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Tribunal Constitucional extingue Partido Verde, PTOS, MUDA e Partido Novo por não terem mínimos de voto nas legislativas  

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Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press

 Sã-Tomé, 05 Out. 2022 ( STP-Press ) –  O Tribunal Constitucional são-tomense extinguiu o Partido Verde de Elsa Garrido, PTOS de Victor Rosário, MUDA de Tomé Vera Cruz e o Partido Novo de Abílio Santos  por não terem alcançados o mínimo de 0,5 % de votos expressos exigidos por lei nas legislativas de 25 setembro indica o acórdão a que a STP-Press teve hoje acesso.

“Pelo exposto decidem os juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional declarar que por não terem alcançados o mínimo dos resultados exigidos por lei nas legislativas de 25 setembro de 2022 são extintos os partidos políticos: Movimento Social Democrático, Partido Verde / São Tomé e Príncipe, “MSD/PVSTP”, Partido de Todos os São-Tomenses “PTOS”, Movimento de União para o Desenvolvimento amplo de São Tomé e Príncipe “MUDA-STP”, Movimento para o Progresso-Partido Novo”- ”, -lê-se no acórdão nº 39/2022 datado de 04 de outubro de 2022.  

O documento sublinha que “constata-se que o Movimento Social Democrático, Partido Verde/ São Tomé e Príncipe “ MSD/PVSTP, o Partido de Todos os São-tomenses “PTOS”, o Movimento de União para o Desenvolvimento amplo de São Tomé e Príncipe “MUDA-STP” e o Movimento para Progresso-Partido Novo, não obtiveram o mínimo de 0,5 % de votos expressos exigidos para que se conservem como partidos políticos, sendo que nestas condições o nº1 do artigo 166º da lei eleitoral nº06/2021, impõe a extinção automática dos partidos em causa pelo Tribunal Constitucional sem necessidade de qualquer processo”.  

O  partido ADI  liderado por Patrice Trovoada venceu com maioria absoluta as eleições legislativas de 25 Setembro, tendo obtido 30 dos 55 deputados do parlamento são-tomense, MLSTP-PSD de Jorge Bom Jesus obteve 18 mandatos, MCI/PS-PUN dos Irmãos Monteiro conseguiu cinco deputados e BASTA de Salvador Ramos ficou com dois deputados.

Fim/RN

Conheça os 55 novos deputados eleitos nas legislativas de 25 Setembro

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

 São-Tomé, 05 Out. 2022 ( STP-Press )  –  As eleições legislativas de 25 Setembro ditaram a eleição de 55 novos deputados ao Parlamento são-tomense, sendo, 30 do ADI de Patrice Trovoada, 18 do MLSTP-PSD de Jorge Bom Jesus,  05 do MCI/PS-PUN dos irmãos Monteiro e 02 do BASTA de Salvador dos Ramos, de acordo com círculos eleitorais que pode ler na íntegra.

Distrito de Agua – Grande (deputados eleitos)

ADI : 1.Orlando da Mata, 2.Afonso Varela, 3.Elísio Teixeira, 4.Bilaine do Nascimento, 5.Vasth dos Santos, 6. Ekneide dos Santos, 7. Gareth Guadalupe, 8. Eurídice Medeiro

MLSTP-PSD; 1, Jorge Bom Jesus, 2. Osvaldo d’Abreu, 3. Danilo dos Santos, 4. Wuando Castro, 5. José Maria de Barros.

BASTA: 01. Levy Nazaré

Distrito de Mezochi – (deputados eleitos)

ADI: 1. Celmira Sacramento, 2. Abnildo Oliveira, 3. José António Miguel, 4. Arlindo dos Santos, 5. Edmilson Amoço, 6. Idalécio Quaresma

MLSTP-PSD; 1. Gabdulo Quaresma, 2. Guilherme dos Ramos, 3. Raul Cardoso, 4. Américo de Barros

Distrito de Lobata – ( deputados eleitos)

ADI ; 1. Patrice Emery Trovoada, 2. Américo dos Ramos, 3. Nelson Cardoso

MLSTP-PSD: 1. Filomena Monteiro, 2. Osvaldo Vaz, 3. Carlos Benguela

BASTA; Delfim das Neves

Distrito- Cantagalo (deputados eleitos)

ADI; 1.Ossaquio Roía, 2. Celisa Aguiar, 3. Pedro Carvalho, 4. Hélio de Almeida

MLSTP-PSD, 1. Adlander Matos, 2. Elakcio da Marta

Distrito – Lembá; (deputados eleitos)

ADI, 1. Silvestre Mendes, 2. Raúl Cravid, 3. Wilber Boa Morte

MLSTP-PSD; 1. Arlindo Semedo, 2. José Cardoso

MCI/PS-PUN; 1 – Eldmiro Manuel

Distrito – Cauê ( deputados eleitos )

MCI/PS-PUN; 1. António Monteiro, 2. Baltazar Quaresma, 3. Beatriz Azevedo

ADI; 1. Alberto Luis

MLSTP-PSD; 1. Osvaldo João

Região Autónoma do Príncipe (deputados eleitos)

ADI; 1.Messias Pereira, 2. Maria Delgado, 3 Alexandre Lima

MLSTP-PSD, 1. Conceição Moreno

MCI/PS-PUN, 1. João Batista

Diáspora / África- Europeia (deputados eleitos)

ADI , 1- Lourenço Aguiar Freitas ( África ) 2. Josino da Veiga (Europa)

Fim/RN

Líder do BASTA, Salvador Ramos felicita ADI e Patrice Trovoada pela vitória nas eleições

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Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 04 Out. 2022 ( STP-Press )  – O Movimento BASTA liderado por Salvador Ramos  felicitou hoje ADI e seu líder, Patrice Trovoada pela vitória nas legislativas e autárquicas de 25 de Setembro, tendo manifestado “total disponibilidade para colaborar” para “reformas de que o País carece ” assim como “em matérias legislativas para que se edifique um São Tomé e Príncipe democrático próspero inclusivo e economicamente sustentável”.

“Em nome da Direção Nacional dos aderentes, amigos e simpatizantes do Movimento Politico Basta, tenho a honra de endereça-lhe as nossas vivas felicitações pela vitória alcançada pelo seu partido nas eleições do dia 25 de Setembro último”, lê-se numa mensagem do líder do Movimento BASTA, Salvador Ramos enviada ao presidente do ADI, Patrice Trovoada.  

Na mensagem Ramos sublinha que “o Movimento BASTA enquanto força politica que estará presente na Assembleia Nacional ao longo da próxima legislatura manifesta total disponibilidade para colaborar e contribuir na implementação das necessárias e imperiosas reformas de que o país carece, assim como em matérias legislativas que concorram para que se edifique um São Tomé e Príncipe democrático próspero inclusivo e economicamente sustentável”.

Já numa nota de imprensa também enviada a STP-Press Salvador Ramos escreve que “a direcção do BASTA felicita todo o povo de São Tomé e Príncipe pela maneira ordeira e responsável como participou no acto eleitoral, …o que permitiu a cada eleitor exercer o seu direito de sufrágio, escolhendo o concorrente de sua preferência para governar o nosso país nos próximos 4 anos

“Agradecer todos membros aderentes, simpatizantes e amigos do Movimento pelos esforços consentidos durante todo o processo eleitoral, pela confiança depositada na nossa candidatura e por continuarem a acreditar no BASTA como alternativa que o País precisa e reclama”, acrescenta a Nota de Imprensa do BASTA.

Fim/RN

Presidente do MLSTP-PSD Jorge Bom Jesus felicita ADI e o seu líder pela vitória nas eleições   

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Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 04 Out. 2022 ( STP-Press ) –   O líder do MLSTP-PSD, Jorge Bom Jesus, primeiro-ministro,  felicitou hoje o partido ADI e o seu líder, Patrice Trovoada pela vitória nas legislativas e autárquicas de 25 de Setembro e prometeu que o seu partido passará a uma “oposição construtiva para o bem e desenvolvimento de São Tomé e Príncipe”.    

Numa conferência de imprensa esta tarde na sede do partido, o lider do MLSTP-PSD, Jorge Bom Jesus disse que “felicito o partido vencedor, o ADI e o seu líder, deixando a promessa de continuar a exercer uma oposição construtiva para o bem de São-Tomé e Príncipe para o bem do nosso país”

“Nas eleições o povo decidiu, o Tribunal Constitucional acabou por homologar a decisão do povo … e o MLSTP-PSD vai respeitar esses resultados”, disse Jorge Bom Jesus, sublinhando que “ em democracia o povo é quem mais ordena”.

Tendo declarado que mais uma vez o “povo dá lição de verdadeira democracia reinante no nosso País”, Bom Jesus disse que “eu gostaria de felicitar o povo de São Tomé e Príncipe pela sua maturidade política e cívica e pela ordeira e pacifica como decorreram essas eleições

“Agradecer observadores internacionais aqui presentes que vieram para constatar in loco que a nossa democracia está viva, é uma democracia de funciona”, disse para depois acrescentar que “saudar o povo de São Tomé e Príncipe e a comunidade internacional”.

Questionado sobre a sua continuidade ou nas funções do presidente do MLSTP-PSD, Jorge Bom Jesus respondeu que “neste momento não me vou pronunciar de forma prematura. Tudo isto vai ser analisado na nossa comissão política, na nossa comissão permanente e naturalmente os militantes terão a ultima palavra. Em momento oportuno pronunciaremos sobre isto”.

 Nas legislativas de 25 de Setembro, o  partido ADI  liderado por Patrice Trovoada venceu com maioria absoluta, tendo obtido 30 dos 55 deputados do parlamento são-tomense, MLSTP-PSD de Jorge Bom Jesus obteve 18 mandatos, MCI/PS-PUN dos Irmãos Monteiro conseguiu cinco deputados e BASTA de Salvador Ramos ficou com dois deputados.

Fim/RN

Enviado especial de Angola em São- Tomé e Príncipe a acompanhar o período pós-eleitoral  

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Por Ricardo Neto e João Soares da Agência de Noticias STP-Press

São Tomé, 04 Out. 2022 ( STP-Press ) – Ministro das Relações Exteriores de Angola, Teté António que se encontra há pouco menos de 24 horas na capital são-tomense disse que veio para “acompanhar  momento histórico em que o povo de São Tomé e Príncipe acaba de cumprir com um dos seus deveres no sentido…da  preservação dos valores da democracia”.

Tendo chegado na tarde de segunda-feira a São-Tomé, o enviado especial de João Lourenço, Presidente da Angola, País que detém a presidência da CPLP, o ministro das Relações Exteriores de Angola, Teté António encontrou- se hoje com o Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, Presidente do Parlamento, Delfim Neves e Primeiro-Ministro, Jorge Bom Jesus.

Hoje em declarações imprensa, Teté António disse que “a nossa presença aqui é mais no sentido do acompanhamento deste País irmão, deste País da nossa organização da família da CPLP, neste momento histórico em que o povo de São Tomé e Príncipe acaba de cumprir com um dos seus deveres no sentido de preservação dos valores, preservação da harmonia nacional, preservação dos valores da democracia”.

O ministro angolano acrescentou que “conversar com as autoridades locais e outros autores da sociedade de São Tomé e Príncipe neste momento histórico em que o País está a passar por um processo eleitoral”.

“Entre Angola e São Tomé e Príncipe a qualquer momento nós podemos visitar, o presidente João Lourenço tem uma relação excelente com Presidente Vila Nova neste âmbito, todo interesse que a qualquer momento cada um de nós pode ir a Luanda ou vir a São Tomé. Este é outro propósito que trouxe-me a São Tomé”, precisou Teté António.

Fim/RN

Embaixada da Índia celebra aniversário de nascimento de Mahatma Gandhi

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Por: João Soares da Agência Notícias da STP-Press

São-Tomé, 04 Out 2022 ( STP-Press ) – A Embaixada da Índia em São Tomé celebrou este sábado nas suas instalações Gandhi Jayanti  com participação de estudantes locais, altos funcionários do Ministério da Juventude e membros da comunidade indiana.

No encontro, o embaixador Raghu Gururaj falou sobre a vida de Mahatma Gandhi e suas lutas em seus primeiros dias na África do Sul e na Índia, e como suas lutas moldaram sua ideologia e vida nos próximos anos.

O diplomata sublinhou que “os ideais de Gandhi de busca da verdade, desobediência civil, não-violência e justiça social para todos são de importância crucial para todos aqueles que desejam uma vida melhor para a humanidade”.

O embaixador afirmou que, “embora o mapa político do mundo tenha mudado drasticamente desde a época de Gandhi, o cenário econômico tenha testemunhado o desencadeamento de algumas forças perturbadoras e a configuração social tenha sofrido uma mudança tremenda, os ideais de Gandhi continuam relevante mesmo no século 21”.

Raghu Gururaj também destacou que o aniversário de Mahatma Gandhi em 2 de outubro é um feriado nacional na Índia e também celebrado como o Dia Internacional da Não-Violência.

 Estudantes da Universidade de São Tomé e Príncipe, autoridades locais e membros da comunidade indiana falaram sobre as suas impressões sobre a vida e os ideais de Mahatma Gandhi. Um estudante local mencionou que Mahatma Gandhi pertence ao mundo inteiro pela universalidade de seus pensamentos, especialmente em partes da África. Outro participante falou sobre como o princípio de Gandhi de alcançar objetivos políticos e sociais por meio de movimentos não violentos é tão importante para o mundo de violência de hoje.

Um membro da comunidade indiana relatou a luta de Gandhi como advogado na África do Sul e, durante esse tempo, suas ideias sobre justiça social, apartheid, desobediência civil etc. ficaram mais claras na mente de Mahatma Gandhi.

Foi apresentada uma exposição fotográfica de 21 slides sobre a vida de Mahatma Gandhi intitulada Mohan Se Mahatma, que despertou o interesse dos jovens participantes são-tomenses. A exposição narrou a história de como Mahatma Gandhi foi influenciado por suas lutas na África do Sul em seus anos de formação e se tornou um defensor da justiça social para todos os povos do mundo, levando à sua imensa contribuição na luta pela liberdade da Índia.

O embaixador apresentou cópias da autobiografia de Mahatma Gandhi aos palestrantes como forma de agradecimento.

Fim/RN

ADI de Patrice Trovoada vence legislativas com maioria absoluta de 30 deputados

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Por Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 03 Out. 2022 [Notícia Actualizada esta Noite] ( STP-Press )  – O  partido ADI  liderado por Patrice Trovoada venceu com maioria absoluta as eleições legislativas de 25 Setembro, tendo obtido 30 dos 55 deputados do parlamento são-tomense, MLSTP-PSD de Jorge Bom Jesus obteve 18 mandatos, MCI/PS-PUN dos Irmãos Monteiro conseguiu cinco deputados e BASTA de Salvador Ramos ficou com dois deputados,- de acordo com dados definitivos divulgados esta noite pelo Presidente deste Tribunal, Pascoal Daio.

Tribunal Constitucional com Juízes, Pascoal Daio, Amaro Couto, Alice Vera Cruz e Jursely Patrick mais Secretario da mesa

O Juiz Presidente do Tribunal declarou que “ Assembleia Nacional [ Parlamento]  passará a ser composta por quatro partidos, ADI, MLSTP-PSD, MCI-PUN e BASTA, sendo distribuídos os seguintes mandatos, ADI, 30 mandatos, MLSTP-PSD, 18 mandatos, MCI-PUN, 5 mandatos e BASTA, 2mandatos”.

Representantes das candidaturas concorrentes as legislativas, jornalistas e observadores da União Europeia

De acordo com o mapa dos mandatos distribuído a imprensa, em termos distritais, em Agua-Grande, ADI conseguiu 08 deputados, MLSTP-PSD, 05 e Basta 01 mandato, enquanto em Mezochi, ADI obteve 06 mandatos, MLSTP-PSD, 04.

Em Lobata, ADI 03 mandatos, MLSTP-PSD 03 e BASTA,01 em Lembá ADI, 03, MLSTP-PSD, 02 e MCI-PS-PUN 01, em Cantagalo, ADI obteve 04 deputados, MLSTP-PSD 02 e no distrito de Cauê, MCI-PS-PUN -3, ADI 01 e MLSTP-PSD, 01.

Observadores da União Eutopeia e jornalistas de diferentes órgãos de imprensa

Na Região Autónoma do Príncipe, ADI elegeu 03 deputados, MLSTP-PSD, 01, MCI-PUN 01, enquanto na diáspora ADI conseguiu 02 deputados.

 Fim/RN

Tribunal rejeita pedido do BASTA, MDFM e UDD que queriam juntar votos antes de atribuição de mandatos   

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Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 03 Out. 2022 ( STP-Press )  – O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe acaba de chumbar o pedido dos partidos Basta, MDFM/UL e a UDD que queriam juntar  votos antes da atribuição definitiva dos mandatos das eleições legislativas são-tomenses de 25 de  Setembro, anunciou hoje o presidente deste Tribunal, Pascoal Daio.

A rejeição foi tornada pública esta manha na abertura da sessão da assembleia de apuramento geral das eleições legislativas de 25 de Setembro com pronunciamento favorável de três juízes deste Tribunal, designadamente, Pascoal Daio, Amaro Couto e Alice Vera Cruz, enquanto juiz Jesuley Patrik nada pronunciou.

Na sua declaração, o juiz presidente, Pascoal Daio disse que “não pode ser procedente, isto é deve ser ab intio rejeitado pela Assembleia Geral afastado desde já toda forma de coligação de candidaturas requeridas e não pode se proceder a nenhum aproveitamento de votos de uma a favor de outra por manifesta ilegalidade e inconstitucionalidade.

Enquanto o juiz Amaro Coto alegou que pedido entrou fora do prazo legal, a juíza Alice Vera Cruz argumentou a alienação de votos “viola o princípio democrático”, sublinhando que a situação deveria estar pré-estabelecida.

Além dos quatro juízes, a sessão da assembleia de apuramento geral das eleições no Tribunal Constitucional, conta ainda com presença de representantes das candidaturas, professores de matemática, observadores da União Europeia e comunicação social.

Fim/RN

Índia lança serviço 5G “Made in India”

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Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência STP-Press

São-Tomé, 02 Out. 2022 ( STP-Press) – O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, lançou sábado em Nova Deli, os serviços 5G  na 6ª edição do evento “India Mobile Congress 2022”, soube-se hoje da embaixada da India em São Tomé.

A embaixada avança que o primeiro-ministro afirmou que o 5G revolucionará as telecomunicações, a digitalização e a tecnologia na Índia nos próximos anos.

Várias empresas de telecomunicações importantes na Índia, como Airtel, Reliance Jio e Qualcomm, demonstraram seus serviços 5G no evento, acrescenta o documento da embaixada.

A nota explica que “a tecnologia 5G introduzida pela Índia é nativa e desenvolvida na Índia. A mais recente rede 5G é 10 vezes mais rápida que a tecnologia 4G. Ela não apenas oferecerá velocidades de internet mais rápidas aos usuários, mas também ajudará a oferecer suporte ao governo em áreas como gestão de desastres, agricultura, saúde, entre outras”.

Ela é projetada de tal forma que também suporta novos serviços, como comunicações de missão crítica e a massiva IoT (Internet das coisas).

Na Índia, 800 milhões de assinantes têm acesso à banda larga hoje em comparação com 15 milhões de assinantes em 2014.

Um mundo 5G vai revolucionar a tecnologia no dia a dia dos indianos. Carros autônomos, cirurgias robóticas, infraestrutura de cidade inteligente e supervelocidade de internet para todas as atividades.

O embaixador Raghu Gururaj afirmou que o 5G criará 22 milhões de empregos qualificados nos próximos 5 anos e gerará receita adicional para empresas com a implantação de tecnologias inovadoras. Ele também afirmou que o governo já confirmou que os usuários na Índia não serão obrigados a pagar mais dinheiro pelo 5G.

O presidente da Reliance Industries, Mukesh Ambani, anunciou que a Jio garantirá “a mais alta qualidade e as taxas mais acessíveis que qualquer outra pessoa tem no mundo”. A operadora de telecomunicações promete oferecer 5G para toda a Índia até dezembro de 2023, o que significa que o 5G estará disponível para mais de 1 bilhão de cidadãos indianos e também a preços baratos. A Airtel e a Vodafone Idea anunciaram que já introduziram o 5G na Índia.

Em duas semanas, o 5G será lançado pela primeira vez em 18 cidades metropolitanas e as pessoas poderão experimentar uma velocidade de internet 10 vezes mais rápida que o 4G. Diz-se que oferece uma velocidade máxima de transferência de dados de até 20 Gbps por segundo ou mais de 100 Mbps por segundo. Atualmente, os indianos obtêm velocidade de até 3gbps em 4G. Vale a pena notar que o Aeroporto Internacional de Nova Deli já está pronto para 5G.

Fim/RN

Líder do ADI considera “crime eleitoral” pedido de agrupar-se votos antes da atribuição definitiva dos mandatos

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícia STP-Press

São-Tomé, 01 Out. 2022 ( STP-Press )  – O líder do ADI, Patrice Trovoada considerou hoje de “crime eleitoral” a  um alegado pedido dos partidos Basta, MDFM/UL e a UDD ao Tribunal Constitucional para agrupamento dos votos antes da atribuição definitiva dos mandatos das eleições legislativas são-tomenses de domingo.

“Estamos na presença de um flagrante crime eleitoral” disse o lider do ADI, Patrice Trovoada, esta tarde em conferência de imprensa reagindo a notícia, segundo a qual, o Movimento Basta, o MDFM-UL e UDD apresentaram ao Tribunal Constitucional um pedido de coligação e agrupamento dos votos das três candidaturas antes da atribuição definitiva dos mandatos das eleições legislativas domingo.

Patrice Trovoada disse que “fomos surpreendidos com um pedido de uma suposta coligação para que os votos do MDFM-UL e UDD fossem contabilizados como sendo votos do Movimento BASTA”.

O líder do ADI disse que “queremos dizer mais uma vez que nós estamos numa vontade persistente de não respeitar o voto dos são-tomenses e a verdade destas eleições”

“Esta tentativa não passa mais de uma fraude de uma vontade de alienação dos votos da aqueles compatriotas que votaram no UDD e no MDFM-UL, porque de facto não se pode atribuir votos a uma coligação que não participou nas eleições”, acrescentou.

Trovoada explicou que “mesmo que a lei eleitoral permite as coligações demandadas por partidos é evidente para todos que essas coligações têm que ser devidamente registadas e aceitadas pelo Tribunal Constitucional antes das eleições”.

“Por isso ADI espera que o Tribunal Constitucional rejeita liminarmente esta tentativa de fraude eleitoral”, acrescentado que “apelo aos partidos políticos a reconhecerem a derrota e deixarem o Tribunal Constitucional fazer o seu trabalho”.

Fim/RN  

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