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Tribunal Constitucional marcou Assembleia-geral de Apuramento das Eleições Legislativas para esta segunda-feira 

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Por Manuel Dênde, Jornalista da Agência STP-Press 

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 01 Out. 2022 (STP-Press) – O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe agendou para esta segunda-feira, dia três, a Assembleia-geral de Apuramento das Eleições Legislativas realizadas, domingo último, no país, – revelou hoje uma fonte oficial à STP-Press. 

Segundo ainda a fonte, a reunião da Assembleia-geral de Apuramento inicia-se às 9:00TMG no auditório do Tribunal Constitucional, diante de todos os partidos concorrentes das eleições do dia 25 de Setembro de 2022. 

Recorde-se que de acordo com os dados divulgados pela Comissão Eleitoral Nacional, o partido Acção Democrática Independente, ADI, na oposição, é a força política que vai a frente da contagem, com  36.549 votos, seguido pelo MLSTP/PSD, no poder, com 25.531 votos, o Movimento Basta com 6.874 votos e da Coligação MCI/PS-PUN com 5.120 votos, como os mais votados. 

Ainda nessas eleições, realizaram-se igualmente as Eleições Autárquicas, onde o ADI alcançou três câmaras municipais, nomeadamente a de Mé-Zóchi, no centro da ilha de São Tomé, da cidade de Neves, no norte, distrito de Lembá e de Água-Grande, capital são-tomense, na ilha de São Tomé. 

No entanto, a STP-Press soube que os partidos Basta, MDFM/UL e a UDD apresentaram ao Tribunal Constitucional um pedido de coligação e agrupamento dos votos das três candidaturas, antes da atribuição dos mandatos das Eleições Legislativas de 25 de Setembro que concorreram em separado. 

No mesmo documento apresentado pelos três partidos, indica que a Lei são-tomense estabelece dois mecanismos de coligação distintos, nomeadamente de coligação junto às eleições e a coligação de candidaturas em que concorrem em separados, mas que agrupam os votos no apuramento final dos resultados a favor de uma candidatura evitando desperdícios de votos. 

Fim/MD/LM 

STP-Press 

“Mega Feira Agrícola” marca, hoje, 30 de Setembro, Dia da Nacionalização das Roças   

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 30 Set 2022 – São Tomé e Príncipe vive hoje mais um 30 de Setembro, feriado nacional, dia da Nacionalização das antigas Roças coloniais com destaque para realiza esta manha na capital são-tomense de uma “Mega Feira Agrícola com a destacável presença do Ministro da Agricultura Desenvolvimento Rural, Francisco Ramos.

Francisco Ramos que aproveitou para trocas algumas palavras com os agricultores, disse que a realização desta feira agrícola representa a relevância da agricultura da economia de São Tomé e Príncipe.

 Uma das compradoras nesta “Mega Feira Agrícola” de 30 Setembro, Célia Mota, atribui nota positiva a esta já tradicional iniciativa, mas, lamentou contudo preço dos produtos, sublinhando, que “ o preço não é acessível”.

O vendedor e agricultor Mendes da Silva explicou “ nós estabelecemos o preço da melhor forma possível no sentido de favorecer e incentivar os compradores, mas como compreende o custo de produção dos produtos não está baixo”.

 Além de produtos diversos, a Mega Feira Agrícola”, contou com animação de vários grupos musicais, e uma compradora que se transformou em dançarina, Cesaltina Borges disse “ esses conjuntos musicais estão a dar muita vida e cor puseram nem convidativo”.

Organizada pelo Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento, “Mega Feira Agrícola” abriu por voltas das 06 horas da manhã do dia 30 de setembro (sexta feira) e será realizada nas 3 ruas em torno da Escola Preparatória Patrice Lumumba, nomeadamente, a Rua Barrão de Água Izé, a Rua de Ponte Tavares, e a Rua entre a Escola e a EMAE, num formato de U ».

O documento avança que « a feira conta com vários produtos da terra como, Produtos agrícolas : Bananas, fruta-pão, mandioca, matabala, batata doce, iame, todo tipo de hortaliças, carnes diversas, ovos, animais vivos ; peixes diversos ;

Além de « produtos transformados como a farinha de mandioca, de fruta pão, de banana, de matabala », a feira contará ainda com peixe salgado, peixe defumado, licores diversos, água ardente, sucos naturais diversos, doces da terra diversos, chouriço de sangue de porco, etc ».

« Produtos biológicos e ecológicos como Carvão ecológico ; produtos agrícolas biológicos como a pimenta, hortaliças, etc », – lê-se no documento  

Quanto a gastronomia local, o documento sublinha « diversos pratos típicos como kizaká, lussua, molho de olho de pimpinela, búzio de mato, carne de porco salgada, peixes diversos grelhados ».

Relativamente a atuação Cultural, o ministério informa que « haverá atuação de 3 grandes grupos culturais para animar e aquecer a feira, nomeadamente, Banda « Quá Nóm, », Banda « Relíquia « , Bulawê e « Ranca Mandioca ».

Fim/RN

Presidente da Comissão Eleitoral denuncia negócio partidário de compra de lugares nas mesas de votação

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Texto : Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 29 Set. 2022 ( STP-Press ) – O Presidente da Comissão Eleitoral Nacional, CEN, José Carlos Barreiros denunciou hoje que alguns partidos políticos teriam envolvidos num alegado negócio eleitoral de compra e venda de lugares nas mesas de votação nas eleições são-tomenses de domingo.

Numa conferência de imprensa esta manhã face as eleições de domingo, o presidente da Comissão Eleitoral Nacional, José Carlos Barreiro disse que “eu estava no meu gabinete, quando alguém veio ter comigo, Senhor Presidente, disseram-me que o partido A vendeu todos seus lugares [da mesa de voto] do distrito de Cantagalo para o partido B”.

José Carlos Barreiro acrescentou que “eu estive no dia das eleições, num lugar, foi para uma assembleia de voto em que detetei que quatro membros dessa mesa [de voto] eram todos afectos a um partido só”.

“E acontece que uma vez numa assembleia de votos os cinco membros são todos afetos a um partido, o que pode acontecer nesta assembleia de voto? Vocês sabem o que pode acontecer? Eu não sei. Vocês jornalistas têm de investigar para saberem,” questionou José Carlos Barreiros

“As candidaturas que não têm condições de meter pessoas nas mesas que lhes pertencem, vendem esses lugares da mesa”,- disse para depois acrescentar que “muitas candidaturas não têm condições de pôr as pessoas nas mesas”.

Reagindo as críticas, segundo, os quais, escusou-se de apresentar os resultados das eleições com as tradicionais projeções dos mandatos das candidaturas, José Carlos Barreiros voltou a sublinhar que “não da competência da CEN calcular os mandatos dos resultados provisórios”.

“Eu queria que soubessem que a competência legal do CEN é de elaborar e publicitar o mapa de resultados provisórios das eleições”, disse José Carlos Barreiros, sublinhando que quem tem a competência de calcular os mandatos é o Tribunal Constitucional.

 “É o Tribunal Constitucional que tem a obrigação por lei calcular de apresentar a distribuição de mandatos das diversas candidaturas”, precisou José Carlos Barreiros

Fim/RN

ADI de Trovoada vence eleições autárquicas e conquita câmaras de Agua-Grande, Mezochi e Lembá  

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Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 29 Set. 2022 ( STP-Press ) – O partido ADI liderado por Patrice Trovoada venceu as eleições autárquicas de domingo em São Tomé, tendo conquistado as câmaras distritais de Agua-Grande, Lembá e Mezochi, deixando Cauê para MCI/PS-PUN dos irmãos Monteiro, de acordo com dados divulgados quarta-feira pela Comissão Eleitoral Nacional, CEN

Segundo dados da CEN, ADI de Trovoada conquistou 14 dos 15 mandatos da câmara de Agua-Grande, deixando apenas 01 mandato para o MLSTP-PSD a semelhança de Mezochi, onde ADI obteve 12 dos 13 mandatos e MLSTP-PSD ficou com 01, enquanto em Lembá ADI conquista 06 dos 09 mandatos e MLSTP obteve 03.

No distrito de Cauê, o MCI/PS-PUN, mais conhecido por Movimento Cauê dos Monteiro conquistou os 09 mandatos disponíveis na Câmara Distrital de Cauê.

No distrito de Cantagalo dos 11 mandatos disponíveis, ADI ficou com 5, MLSTP obteve 5 e o MCI/PS-PUN ficou com 01 a semelhança de Lobata onde ADI ficou com 5, MLSTP com 3 e o Movimento BASTA com 3. Dai que as presidências dessas camaras serão decididas pelos vereadores eleitos na base de negociações partidárias, a chamada “Geringonça” das autarquias.

Fim/RN

Patrice Trovoada insiste que “qualquer que seja o cenário ADI tem maioria absoluta”

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Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 28 Set 2022 ( STP-Press )  – O líder do ADI, Patrice Trovoada, votou hoje a declarar que “qualquer que seja o cenário ADI tem maioria absoluta” nas legislativas de domingo e apela pelo cumprimento do acordo que visa a presença da observação da União Europeia no apuramento final dos resultados pelo Tribunal Constitucional.

“Qualquer que seja o cenário ADI tem maioria absoluta” disse Patrice Trovoada, sublinhando que com o apuramento distrital já quase concluído, os cálculos do seu partido continuam a apontar 30 deputados para ADI, 18 deputados para MLSTP-PSD, 5 para MCI-PUN (Movimento Cauê ) e 2 para Movimento Basta.

Tendo declarado que “volto a apelar a todos para manterem a calma e serenidade e para responderem as provocações”, Patrice Trovoada apelou ao governo a respeitar o acordo que visa a presença da observação eleitoral da União Europeia no processo de apuramento dos resultados finais no Tribunal Constitucional.

“Nós os são-tomenses fazemos tudo para que o processo vá até ao fim sem nenhuma perturbações, nem das pessoas e muito menos vindo do Tribunal Constitucional”, precisou Trovoada, exibindo as actas do apuramento distritais.

O líder do ADI disse ainda que “o único motivo de inquietação e desespero por parte das populações é devido o facto de que nunca em democracia em São Tomé e Príncipe um Presidente da Comissão Eleitoral Nacional negou-se a anunciar os resultados provisórios”.

Reagindo as declarações do Primeiro-ministro e líder do MLSTP-PSD, Jorge Bom Jesus, o presidente do ADI, Patrice Trovoada disse que “Senhor primeiro-ministro falou hoje e eu esperava que ele como presidente do MLSTP reconhecesse a derrota”

Fim /RN

Líder do MDFM-UL diz que “seja qual for o resultado destas eleições, foi vontade popular que o ditou”

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Por: João Soares da Agência de Notícias STP-Press

São Tomé, 28 Set. 2022 ( STP-Press ) – O líder do MDFM-UL, Miguel Gomes disse hoje que “reconhecemos que seja qual for o resultado destas eleições [ de domingo], foi a vontade popular que o ditou, pelo que respeitaremos esses mesmos resultados augurando que a equipa vencedora possa de facto por em prática as suas promessas eleitorais”.

Numa declaração a imprensa face as eleições de domingo, Miguel Gomes disse “o MDFM-UL não pode deixar de expressar aqui de forma inequívoca que constitui sua preocupação as informações da Comissão Eleitoral Nacional, segundo as quais em várias assembleias de voto teriam surgido boletins de voto sem a devida autenticação e devidas assinaturas, bem como a aparição de urnas sem o devido selo de segurança”.

“Outras reclamações têm vindo a seu feitas, como a entrega de valores monetários perto das urnas, mas o MDFM-UL pelo seu princípio liberal vai aguardar serenamente pelos resultados oficiais e definitivos”, avançou Miguel Gomes.

O líder do MDFM-UL acrescentou que “enquanto partido político com experiência e vivência de mais de 20 anos na esfera política de São Tomé e Príncipe, estaremos sempre ao serviço da Nação sempre que chamados, desde que o objectivo seja a melhoria de condições de vida do nosso povo”.

“ Gostaria em primeiro lugar de felicitar o povo de São Tomé e Príncipe, incluindo a nossa diáspora, pela forma pacífica, ordeira em que expressaram livremente o direito de voto”, disse para depois sublinhar que “em segundo lugar agradecer a todos os que expressaram a sua confiança no nosso projecto”

Fim/RN

Eleições: Entidades internacionais felicitam ADI e o povo são-tomense 

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Por Manuel Dênde, jornalista da Agência STP-Press 

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 28 set. 2022 (STP-Press) – Vários países, dos quais Portugal e Estados Unidos de América, acabam de enviar mensagens saudando o ADI, partido vencedor das eleições legislativas em São Tomé e Príncipe. 

O Primeiro-ministro de Portugal, António Costa, saúda, ao passo que a Embaixada dos Estados Unidos de América saúda o povo são-tomense pela realização pacífica das eleições de domingo último, 25 de Setembro. 

Das mensagens de personalidades internacionais divulgadas, destaque para a de António Costa que “felicita o povo de São Tomé e Príncipe pela demonstração de maturidade política e vitalidade democrática”. 

Mais adiante o líder do Partido Socialista (PS) assinala que “congratulo também com todos os partidos políticos e em particular o ADI e o seu presidente, Patrice Trovoada pela vitória eleitoral”. 

Dos Estados Unidos de América, o seu Embaixador acreditado em São Tomé e Príncipe, com residência em Luanda, Tulinabo Mushingi, diz que saúda ao povo são-tomense pela realização pacífica das eleições constituindo um “grande exemplo para África e o Mundo” e que o Governo dos Estados Unidos de América espera manter a melhor cooperação com o novo Governo de São Tomé e Príncipe. 

De igual modo, a ministra dos Negócios Estrangeiros bissau-guineense Suzi Barbosa, saúde o povo são-tomense assim como o partido vencedor das eleições legislativas de último domingo, 25 de Setembro do ano em curso. 

De acordo com os dados da Comissão Eleitoral Nacional (CEN) divulgados, na última terça-feira, o partido Acção Democrática Independente (ADI), na oposição, conduzido por Patrice Trovoada lidera a contagem com cerca de 36.549 votos, contra os 25.531 do MLSTP, partido no poder. 

Os 123.301 eleitores são-tomenses votaram este domingo para escolher os 55 Deputados ao Parlamento, sendo que dois foram escolhidos, pela primeira vez, pelos círculos da Europa e de África por emigrantes em 10 países, incluindo Portugal e Gabão. 

No total, 11 partidos e movimentos, incluindo uma coligação, concorreram às legislativas. 

Os eleitores da ilha de São Tomé também escolheram os autarcas correspondentes aos seis distritos, enquanto no Príncipe os eleitores elegeram os deputados para Assembleia Regional que foram ganhas pelo UMPP liderado por Filipe Nascimento, no poder. 

A taxa de abstenção nessas eleições legislativas, autárquicas e regional foi de 34,33%. 

Fim/MD/LM 

STP-Press 

Jorge Bom Jesus exorta população e partidos para se manterem calmos e serenos, aguardando pelos resultados oficiais das eleições

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Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 28 Set. 2022 ( STP-Press )  – O primeiro-ministro são-tomense e líder do MLSTP-PSD, Jorge Bom Jesus exortou hoje a população e aos partidos políticos “para se manterem calmos e serenos, aguardando pelos resultados oficiais” das  eleições de domingo, tendo apelado aos  dirigentes políticos “para se absterem de discursos incendiários”, sublinhando que “nenhum cidadão deve pretender substituir as instituições do Estado”.

Numa conferência de imprensa face as eleições de domingo, Jorge Bom Jesus sublinhou que “exorto a população em geral, os amentes da paz e os partidos políticos em particular, para se manterem calmos e serenos, aguardando a divulgação dos resultados oficiais, pelas autoridades competentes e instituições de direito, nomeadamente, a Comissão Eleitoral Nacional, e os Tribunais”.

O líder do MLSTP-PSD, acrescentou que “de igual modo, apelo aos dirigentes ou militantes dos partidos políticos com responsabilidade acrescida para se absterem de discursos incendiários, declarações levianas e especulativas ou expressões intimidatórias e ameaçadoras”.

Jorge Bom Jesus sustentou que “num Estado de Direito, ninguém está acima da lei e nenhum cidadão ou partido político deve pretender substituir as instituições do Estado”.

“Alias, os apuramentos distritais estão em curso e segundo a CEN, foram detetadas algumas irregularidades tais como: Urnas violadas, nalguns casos, ausência de actas, noutros casos, discrepâncias entre número de votantes na mesma mesa da assembleia de voto entre autarquias e legislativas, dentre outros”, disse para depois argumentar que “por tudo isso, a prudência aconselha-nos que estes dados sejam verificados e clarificados em instância própria”.

Além de declarar que “o governo não fugirá as suas responsabilidades e que a autoridade de Estado não será colocada em causa”, Bom Jesus disse que “os meios de segurança e ordem interna serão activados para evitar qualquer tentativa de instalação do caos no País e também para garantir a paz social, a coesão nacional e a proteção das pessoas, bens instituições públicas”.

“Prometemos tudo fazer para que o povo soberano seja quem mais ordene e que a nossa jovem democracia saia mais fortalecida”, precisou o primeiro-ministro.

“Gostaria de agradecer o povo de STP pela forma ordeira e pacifica como decorreram estas eleições, disse Bom Jesus, tendo acrescentado que “ aproveito a ocasião para testemunhar consideração e gratidão a comunidade internacional pelo apoio na realização destas eleições bem como a presença massiva dos observadores”.

Fim/RN

Observação da União Europeia felicita São Tomé e Príncipe pela “forma pacífica e transparente” como decorreram as eleições

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Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São Tomé, 27  Set.  2022 STP-Press  – A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) felicitou hoje “os eleitores de São Tomé e Príncipe que votaram de forma pacífica e pacientemente, bem como todos os membros de mesa” nas eleições de domingo, tendo avaliado  “as operações de votação e contagem como satisfatórias e com um bom nível de transparência”.

A Observadora-Chefe Maria Manuel Leitão Marques, deputada do Parlamento Europeu, foi quem apresentou hoje as conclusões preliminares da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) sobre as eleições legislativas, regional e autárquicas de domingo em São Tomé e Príncipe.  

“Felicito os eleitores de São Tomé e Príncipe que votaram de forma pacífica e pacientemente, bem como todos os membros de mesa: as operações de votação e contagem foram avaliadas como satisfatórias pelos observadores da MOE UE nas 157 assembleias de voto observadas, com um bom nível de transparência. Isto é confirmado pelo número de editais de resultados que vimos afixados no exterior de quase todas as assembleias de voto que observamos”, sublinhou Maria Manuel Leitão Marques

A Observadora Chefe da MOE UE sustentou que “Os partidos políticos puderam fazer campanha livremente e fizeram-no pacificamente. No entanto, observámos uma grande disparidade de recursos entre os diferentes partidos políticos e candidatos, devido à ausência de limites máximos de despesas de campanha e à difícil aplicação da proibição de financiamento estrangeiro”, acrescentou.  

O quadro legal de São Tomé e Príncipe oferece garantias suficientes para eleições transparentes e democráticas. No entanto, a sua aplicação prática nem sempre se baseou numa interpretação consistente e rigorosa.  

A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) realizou preparativos eleitorais suficientes em todo o país, com significativo apoio técnico internacional. No entanto, o prazo da nomeação da CEN pela Assembleia Nacional e a falta de clareza com respeito à responsabilidade primordial para a realização do recenseamento eleitoral impediram a atualização obrigatória do registo eleitoral. Isso constitui uma violação da lei nacional e das obrigações internacionais do país. Consequentemente, um número significativo de novos eleitores não pôde exercer o seu direito de voto.  

A ambiguidade da Lei Eleitoral conduziu a uma interpretação restritiva da exigência da quota de género. Como resultado, a quota de género de 30 por cento não foi aplicada de forma sistemática e as mulheres não foram colocadas em lugares elegíveis nas listas para todos os cargos elegíveis.  

Os meios de comunicação social estatais forneceram tempo de antena gratuito e igual a todos os concorrentes, cobertura noticiosa de campanha bastante equilibrada e organizaram dois debates eleitorais inclusivos. As redes sociais foram utilizadas de forma consistente para fazer campanha sobretudo pelos dois maiores partidos e pelo partido no poder na Região Autónoma do Príncipe.  

Os apuramentos distritais estão em curso e os observadores da MOE UE continuarão a observar o processo em todos os distritos. O apuramento provisório da CEN foi conduzido de forma transparente, em presença de representantes dos partidos políticos e observadores internacionais. É desejável que os resultados preliminares sejam publicados pela CEN para cada assembleia de voto.  

A UE enviou para São Tomé e Príncipe 42 observadores dos Estados Membros e da Noruega. “A MOE UE permanecerá em São Tomé e Príncipe para observar as restantes fases do processo, incluindo o anúncio dos resultados e eventuais reclamações e recursos. Agora, a MOE UE pode comentar apenas as observações realizadas até o momento. Posteriormente, publicará um relatório final, incluindo análises completas e recomendações para possíveis melhorias das futuras eleições”, concluiu a Observadora Chefe.  

Fim/RN

ADI de Trovoada foi o partido mais votado nas eleições legislativas de domingo, – declarou a CEN

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Por : Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícia STP-Press

São-Tomé, 27 Set 2022 ( STP-Press ) – O partido ADI liderado pelo ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada, venceu as eleições legislativas de domingo em São Tomé e Príncipe, com um total de 36.549 votos, segundo os dados preliminares divulgados esta terça-feira pela Presidente da Comissão Eleitoral Nacional (CEN), José Carlos Barreiros.

De acordo com os dados, o MLSTP/PSD, do primeiro-ministro Jorge Bom Jesus, foi o segundo partido mais votado, com 25.531 votos seguido do Movimento Basta de Salvador Ramos com 6.874 votos, Movimento de Cidadãos Independentes MCI/PS-PUN, ficou na quarta posição com 5.120 votos.

Seguem-se depois MDFM/UL de Miguel Gomes com 1.601 votos; UDD de Carlos Neves com 731 votos; CID-STP de Nelson Carvalho com 472 votos; Muda Tomé Vera Cruz com 389; o Partido Novo de Abílio dos Santos com 352, Partido Verde de Elsa Garrido com 271 e PTOS de Victor Rosário com 195 votos

A taxa de abstenção foi de 34,33%, indicou, o Presidente da CEN, José Carlos Barreiros, que escusou-se a apresentar a distribuição de mandatos por partido, como é habitual, deixando esta tarefa para o Tribunal Constitucional.

Os resultados das eleições autárquicas e regional do Príncipe, também realizadas no domingo, não foram apresentados pela CEN.

Na segunda-feira , o líder do ADI, Patrice Trovoada, reivindicou vitória, com maioria absoluta de 30 deputados, nas legislativas, e anunciou que iria assumir o cargo de primeiro-ministro, tendo de seguida o MLSTP refutado esta reivindicação de maioria absoluta, afirmando que as suas projeções apontavam para um resultado entre 22 e 24 deputados para o MLSTP-PSD de Jorge Bom Jesus.

Fim/RN

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