Por : António Amaral “InterMamata” em Lisboa, Portugal para STP-Press
Lisboa, Portugal, 18 Abr 2022 ( STP-Press ) – O embaixador são-tomense, em Portugal, António Quintas, deu abertura esta manhã o livro de condolência em homenagem a Carlos Tiny, falecido há dias em Lisboa e, cujo corpo será levado a enterrar sexta-feira em São Tomé.
A decorrer na Rua Laura Alves, nº 12 no 3º andar, Entrecampos, o livro está aberto na Embaixada ao público, sobretudo aos familiares e amigos do falecido Carlos Tiny, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, antigo ministro da saúde, representante da OMS, alto dirigente do MLSTP, membro da Cívica, entre outras participações e cargos.
De acordo com o programa dos actos a serem realizados em Lisboa, Portugal, a cerimónia fúnebre inicia-se na terça-feira as 16h30m até 22 horas na Capela dos Claustros da Basílica da Estrela.
Na quarta-feira as 10h30 haverá uma missa de corpo presente de Carlos Tiny na câmara ardente mesmo na Basílica de Estrela e o velório continua até as autoridades iniciarem a vistoria e fazer a selagem da urna com destino a capital são-tomense.
Segundo ainda o programa, o corpo do malogrado seguirá depois para o Aeroporto de Internacional de Humberto Delegado, devendo chegar, na tarde de quinta-feira a São Tomé.
São-Tomé, 18 Abr 2022 ( STP-Press ) – O actual presidente do Parlamento são-tomense, Delfim Neves, antigo vice-presidente do PCD, no poder, anunciou hoje a criação de um novo movimento político no País e que irá participar nas eleições legislativas, autárquicas e regional marcadas para 25 de Setembro.
Em declarações a imprensa, Delfim Neves disse que “já há uma comissão instaladora a trabalhar neste processo”, tendo sublinhado que “o que se pensa é criar um amplo movimento para ser uma alternativa a governação de São Tomé e Príncipe”.
“Se esta alternativa for criada lá estarei”, disse Delfim Neves que interrogado se seria líder ou não deste anunciado movimento político, foi perentório em responder que “não posso definir se sou líder ou se não sou líder”.
“É preciso haver uma terceira via, uma alternativa ao País, é preciso haver um espaço, onde aqueles que não estão filiados nos partidos, onde aqueles mesmo que estivessem filiados num partido não tem voz, aqueles que por algum razão ou outra deixaram os seus partidos, mas querem dar a sua quota-parte ao desenvolvimento de São Tomé e Príncipe”, sustentou Neves
“O movimento é para todos são-tomenses”, – precisou Delfim Neves, que exerceu vários cargos PCD, um dos partidos no poder em coligação com o MLSTP-PSD que lidera a governação do País na base de sustentação parlamentar de 28 dos 55 deputados que compõem a Assembleia Nacional (Parlamento).
Nas últimas legislativas de 07 de Outubro de 2018, o partido ADI venceu com uma maioria simples de 25 deputados seguido do MLSTP-PSD com 23, a coligação PCD-MDFM-UDD com 5 e o Movimento Cidadão independente com 2 votos.
As próximas legislativas estão marcadas para 25 de Setembro próximo, mesmo, dia em que serão realizadas as autárquicas e regional do Príncipe de acordo com a decisão do Presidente da República, Carlos Vila Nova.
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 16 Abr. 2022 (STP-Press) – São Tomé e Príncipe e a Nigéria, discutem na capital são-tomense, a hipótese de se rever o Tratado de Exploração de Petróleo entre os dois países, – disse a STP-Press o ministro tutelar dos assuntos de petróleo.
Segundo Osvaldo d’Abreu, ministro dos Recursos Naturais, a hipótese de revisão é posta em prática, cumpridos 20 anos da existência do Tratado por vontade comum das partes como previsto no documento.
Recorde-se que os dois países, em Abuja (capital da Nigéria), subscreveram em Fevereiro de 2001, na sequência do processo de delimitação das fronteiras marítimas e estabelecimento da ZEE, que teve seu início em 1998, um Tratado de Exploração Conjunta dos Recursos Petrolíferos e outros existentes na Zona Conjunta dos dois Estados.
O Tratado institui ainda uma entidade internacional designada de Autoridade de Desenvolvimento Conjunto (ADC) composta por representantes de ambos os países e responsável pela gestão da Zona de Desenvolvimento Conjunto (ZDC) na base de partilha de receitas e despesas em termos de 60% para Nigéria e 40% para STP.
A reunião que decorre em São Tomé, resulta de um mandato do Presidente da República e do Primeiro-ministro são-tomenses a fim de se inteirar de verdadeiros problemas e constrangimentos que afectam a organização para ao mais alto nível, se tomar algumas decisões que se impõem.
De acordo com Amadji Geldam, presidente da Autoridade Conjunta, existe alguns problemas para os quais deve-se propor algumas decisões, mas que são situações normais inerentes ao funcionamento da mesma autoridade e que podem ser suportados por alguns activos existentes da própria zona conjunta.
De entre problemas existentes, soube a STP-Press, é a situação orçamental da Autoridade que é suportada, há muitos anos, unilateralmente pela Nigéria.
Um dos problemas prende-se com o orçamento/2022 de funcionamento da Autoridade Conjunta sedeada em Abuja, que estará sujeito, nesta reunião de São Tome, a “algumas recomendações”, conforme afirmou.
Todavia, não obstante esses “constrangimentos”, a STP-Press soube que a “Autoridade Conjunta de Exploração de Petróleo não estará em causa e que vai continuar garantindo assim os objectivos primários que presidiram a subscrição do Tratado”.
Sublinha-se que a parte nigeriana é conduzida por Amidji Geldam, ao passo que o lado são-tomense é conduzido por Osvaldo d’Abreu, ministro dos Recursos Naturais acompanhado de Engrácio Graça, das Finanças, incluindo técnicos e gestores da Autoridade Conjunta Nigéria/São Tomé e Príncipe.
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 15 Abr. 2022 (STP-Press) – Nélia Daniel Dias, filha do falecido presidente da Assembleia Constituinte de São Tomé e Príncipe, Nuno Xavier, foi recebida, esta quinta-feira, em São Tomé, pelo Primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus com quem tratou de assuntos acerca da atribuição do nome do seu progenitor ao Aeroporto Internacional de São Tomé.
Salienta-se que Nuno Xavier Daniel Dias, foi engenheiro aeronáutico, e primeiro são-tomense formado nesta área, além de ter proclamado a Independência de São Tomé e Príncipe.
O mesmo foi, igualmente, capitão da Força Aérea Portuguesa, e que em Junho de 1976, num cumprimento de uma missão oficial do Estado de São Tomé e Príncipe foi vítima de um acidente aéreo na zona do Porto (em Portugal) onde perdeu a vida.
Nélia Dias disse no termo da audiência que abordou viárias questões relativas ao assunto com o Chefe do Governo, tendo ficado satisfeita com o facto da família de Nuno Xavier ter sido consultada, ao qual “certamente deixa-nos felizes com o facto de atribuírem o nome do meu pai ao Aeroporto Internacional de São Tomé”.
“Isto é uma possibilidade, não é quase uma certeza”, garantiu, sugerindo que a homenagem a Nuno Xavier não deve ser observada só a nível do Aeroporto Internacional mas sim a nível das escolas para que as crianças saibam e conheçam quem foi Nuno Xavier.
Anunciou, igualmente, que é propósito da família criar uma “Associação Nuno Xavier” com o propósito de oferecer bolsas de estudos as crianças e jovens são-tomenses como uma das formas de perpetuar a homenagem ao falecido dirigente.
Nélia Dias que é juristas e especialista em aérea de petróleo e gaz, disse estar a disposição das autoridades para colaborar, a qual poderá compreender palestras e conferências a propósito de um projecto que São Tomé e Príncipe ainda é pioneiro nesta área de petróleo e gaz.
Recorde-se que Nélia Dias, no ano transacto, figurou na lista das 110 personalidades africanas femininas mais influentes do Mundo no ramo do petróleo.
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 15, Abr. 2022 (STP-Press) – O presidente da Zona de Conjunta Nigéria/São Tomé e Príncipe disse, quinta-feira, em São Tomé, que perspectivas são “muito boas” para exploração actual de petróleo nesta sub-região do Golfo da Guiné.
Amadji Geldam acrescentou que depois de um relaxamento, o qual levou o conselho de administração a introduzir incentivos para encorajar a manutenção das médias e das grandes empresas, elas acabaram por abandonar a zona em favor do Golfo do México, na América do Norte.
“No entanto, com a subida do preço do petróleo no Mundo, perspectivas são muito boas”, avançou Geldam, sublinhando que “tudo isso viemos dar conta aos responsáveis do país”.
Amadji Geldan falava, quinta-feira, em São Tomé, à imprensa depois de ter conferenciado com o Primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus no seu gabinete de trabalho na cidade de São Tomé.
Antes de reunir com o Primeiro-ministro, Geldan, tinha estado a sós no palácio presidencial com o Chefe de Estado, Carlos Vila Nova a quem, deu, igualmente, o ponto da situação da Zona Conjunta Nigéria/ São Tomé e Príncipe.
Há algumas semanas, Jorge Bom Jesus questionou a eficácia da Zona Conjunta de exploração de petróleo e gaz São Tomé e Príncipe/Nigéria, advogando a necessidade de introduzir outra dinâmica no seu “modus operandi” de modo que tenha impacto no desenvolvimento socioeconómico do país.
Recorde-se que os dois países subscreveram em Fevereiro de 2001, na sequência do processo de delimitação das fronteiras marítimas e estabelecimento da ZEE, que teve seu início em 1998, um Tratado de Exploração Conjunta dos Recursos Petrolíferos e outros existentes na Zona Conjunta dos dois Estados.
O Tratado institui ainda uma entidade internacional designada de Autoridade de Desenvolvimento Conjunto (ADC) composta por representantes de ambos os países e responsável pela gestão da Zona de Desenvolvimento Conjunto (ZDC) na base de partilha de receitas e despesas em termos de 60% para Nigéria e 40% para STP.
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 15 Abri. 2022 (STP-Press) – O vice-presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB) para Área de Competição, disse esta semana, em Bissau, que a Federação Internacional de Futebol (FIFA), vai aumentar em 25 por cento as subvenções financeiras atribuídas às federações membros no âmbito do Projecto Foulard, – soube-se da Agência de Notícias da Guiné (ANG).
Bonifácio Malam Sanhá, vice-presidente da FFGB que falava em entrevista exclusiva à ANG, em jeito de balanço da participação da Guiné-Bissau, no 72º Congresso da FIFA que decorreu entre os dias 31 de Março e 01 de Abril em Doha (Qatar), anunciou que a FIFA vai atribuir o valor habitual com um acréscimo de mais 25 por cento.
“Os delegados participantes no 72º Congresso da FIFA aprovaram um aumento de 25 por cento sobre o valor monetário atribuído às federações membros ou seja, as federações membros passarão a receber, ainda este ano, da FIFA no âmbito do Projecto Foulard, oito milhões de Dólares por um período de três anos”, revelou ainda Malam Sanhá.
Informou ainda que em Doha, o presidente da FFGB manteve encontro com o seu homólogo português e com todos os presidentes das federações dos países africanos da língua oficial portuguesa (PALOP), durante o qual foram avaliadas as futuras relações de cooperação.
“Nele ficou decidido que, à partir do dia 19 de Maio próximo, todos os presidentes das federações de futebol dos PALOP, incluindo Timor-Leste e a Guiné Equatorial, vão reunir-se em Lisboa (Portugal) numa Cimeira para definir as modalidades de cooperação futuras entre Portugal e esses países.
São Tomé São Tomé e Príncipe), 14 Abr. 2022 (STP-Press) – O Embaixador do Brasil acreditado em São Tomé e Príncipe, Vilmar Júnior, apresentou na última quarta-feira a nova equipa técnica do projecto de formação técnica Brasil/São Tomé e Príncipe.
A vinda ao país dessa equipa põe termo a um interregno de dois anos, devido a situação de pandemia de COVID-19 e que inviabilizou todos os projectos de cooperação de São Tomé com as autoridades de Brasília.
E com a pandemia do COVID-19 numa fase descendente, Brasília e São Tomé, voltam a dar início as actividades do Centro de Formação, para o qual Brasília indicou um responsável.
Segundo Júlio Lopes, as actividades vão compreender a realização de cursos, nomeadamente de cursos de média e longa duração podendo atingir até anos.
Realça-se que este Centro de Formação Brasil/STP foi inaugurado em 2014 cujo ministro da Educação era Jorge Bom Jesus, actual Primeiro-ministro e entidade que, na altura, conduziu todo processo visando a construção deste imóvel em São Tomé e Príncipe.
Por: Ricardo Neto e Jorge Lazaro da Agência de Noticias STP-Press São-Tomé, 14 Abr. 2022 ( STP-Press ) – Dois juízes são-tomenses, nomeadamente, Eurídice Pina Dias e Leonel Pinheiro foram empossados esta manhã como novos juízes do Supremo Tribunal de Justiça, em cerimónia presidida pelo presidente deste Tribunal, Silva Cravid, que pediu ao governo condições financeiras para recrutamento de novos juízes e funcionários judiciais.
Na sua intervenção, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça Silva Cravid começou por felicitar os novos juízes empossados, tendo-lhes desejado êxitos nas novas funções para o bem da justiça são-tomense.
Dirigindo palavras aos novos juízes do Supremo, Silva Cravid sublinhou que “desejamos muita sorte, muita força, perseverança, determinação nestas novas tarefas que vão desempenhar”
“Para nós é com grande satisfação poder enriquecer o nosso Supremo Tribunal de Justiça com mais dois quadros sobejamente conhecidos na nossa sociedade e têm dados o seu melhor em prol da justiça do nosso País”, sublinhou o presidente do Supremo nas declarações.
Em declarações a imprensa, juíza Eurídice Dias disse que “este é o culminar de cerca de 20 anos de dedicação exclusiva a magistratura judicial e do ministério público dentro do País e fora do País de forma coerente e honesta”.
Para exercício das novas funções Eurídice Dias garante ser “tudo aquilo” que foi “enquanto juíza de direito da Iª instância” com “dedicação, trabalho e sobretudo, apenas obediência a lei”.
O Juiz Leonel Pinheiro disse que “vamos empreender todo um conjunto de esforço possível para poder levar a bom porto a tal almejada justiça que os cidadãos clamam dia a dia”
Durante a cerimónia o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Cravid, aproveitou para pedir ao governo condições financeiras para recrutamento de 45 novos funcionários judiciais e lançamento urgente de concurso para contratação de quatro juízos para o Tribunal da 1ª instância.
Referindo-se a necessidade de recrutamento de mais dois juízes para o Supremo, Silva Cravid disse “lançamos cá uma réplica ao governo, ao ministro de Planeamento e Finanças para que as condições sejam postas a disposição dos tribunais para darmos sequência a esse desiderato”.
“É bom que Estado são-tomense, o governo, os tribunais, o conselho [ judicial] entendam que há necessidade de abrirmos um concurso, urgentíssimo para enquadramento de pelo menos quatro juízes de direito”, acrescentou Cravid.
“Temos falta de funcionário, neste momento, precisamos de 45 funcionários judiciais”, disse para depois argumentar que “ isto é um dado que não pode ser negociado, tem de ser, se querem, que de factos haja Estado de direito democrático neste País”.
“Porque criticar todos criticam, falar mal é coisa fácil, mas fazer alguma coisa para andarmos para frente, ai está o problema”,- adiantou o presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Sustentou ainda que “quando tivermos que usar a maledicências, que é um apanágio característico são-tomense, que lembremos que afinal de contas é necessário dar fio e iscas para pescadores pescarem. Fim/RN
Por: Arcangelo Dendê, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 14 Abr ( STP-Press ) – O governo de São Tomé e Príncipe concede tolerância de ponto para o 2º período desta sexta-feira, 15, na circunstância da celebração da “Sexta-feira Santa” (Dia do Perdão), no calendário cristão, de acordo com um despacho governamental conjunto enviado, hoje, à STP-Press.
A decisão do XXVII governo, chefiado por Jorge Bom Jesus, vem expressa num despacho assinado pelo ministro da Justiça Administração Interna e Direitos Humanos, Cílcio Santos e o ministro do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional, Adlander de Matos.
“ É concedida a tolerância de ponto no 2º período laboral a nível nacional no dia 15 de Abril”, refere o despacho governamental nº 2/2022 que argumenta a decisão, atendendo que “ a data constitui uma expressão espiritual e cultural na tradição são-tomense em que os fieis católicos e outras congregações religiosas dedicam às celebrações religiosas.”
“ É o dia da cruz redentora. As atenções são voltadas à paixão, morte do Senhor pela salvação da humanidade. O seu sofrimento é um sofrimento redentor, para redimir o ser humano do pecado e da morte. É um dia sem os sacramentos. Deste modo, no dia em que as atenções estão voltadas para o sacrifício de Cristo na cruz, a Liturgia não celebra a missa, mas é dada uma evocação da morte do Senhor. É um dia de silêncio, de recolhimento, de jejum, de abstinência de carne.”, sublinha o Vaticano.
A data é feriado em vários países do mundo, onde a igreja cristã recreia e recorda, de acordo com o cristianismo, a crucificação de Jesus Cristo e a sua morte na Cruz ordenada pelo Pôncio Pilatos, governador ou prefeito da província romana da Judeia entre os anos 26 a 36 na antiguidade.
São Tomé e Príncipe foi descoberto pelos portugueses por volta do ano 1471 e missionários rapidamente chegaram para evangelizar a região. Em 1535, a ilha de São Tomé tornou-se sede de uma diocese própria, separando-se da Diocese da Madeira, e com jurisdição que se estendia até o Congo e Angola, aumentando a expansão da fé católica na região. Em 1597, já havia uma catedral e sete paróquias e em Príncipe uma única igreja.
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 14 Abr. 2022 (STP-Press) – O administrador da farmacêutica portuguesa Saluspharma, David Peixoto, anunciou, quarta-feira, em São Tomé, abertura de uma linha de crédito de um milhão de Euros a São Tomé e Príncipe para a aquisição de medicamentos.
“Disponibilizamos, de facto, ao Governo [de São Tomé e Príncipe] uma linha de crédito de um milhão de Euros para aquisição de medicamentos, reagentes e outros medicamentos sempre que o Governo necessitar”, assegurou Peixoto.
Segundo este responsável que falava à imprensa a saída de uma audiência com o Primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, no Palácio do Governo, na Praça Yon Gato, o grupo que se instalou em São Tomé, a cerca de sete, além de investimentos na área da saúde, vai, igualmente, cooperar com as autoridades na formação e reciclagem de quadros nacionais na área farmacêutica.
A Saluspharma, que pretende importar e distribuir medicamentos a grosso, tem a sua sede na Avenida Marginal 12 de Julho e dispõe, igualmente, de um fundo para atender as necessidades imediatas de São Tomé e Príncipe a nível de medicamentos.
Dispõe de armazéns totalmente equipados a frio com medicamentos diversos, hoje, na condição de farmacêutica, mas espera a obtenção de licença como distribuidora para abastecer diversos sectores conexos do país.
Recorde-se que há pouco menos de três meses, gerou no país uma polémica entre a classe médica e as autoridades devido ausência de medicamentos, com acusações mútuas e que traduziu-se na saída do então ministro da Saúde, Edgar Neves.
