São-Tomé, 14 Abr. 2022 ( STP-Press ) – Anúncio judicial do Tribunal da 1ª instância – 2º Juízo Cível que poderá ler íntegra.
São Tomé e Príncipe acolhe seminário sobre a corrupção 
Por Manuel Dênde, jornalista da Agência STP-Press
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 13 Abr. 2022 (STP-Press) – O presidente da Federação de Organizações Não Governamentais em São Tomé e Príncipe (FONG-STP), Cândido Rodrigues, defende, terça-feira, na cidade de São Tomé, “os cidadãos têm o direito de viver num país, onde o Estado, os dirigentes e as instituições sejam transparentes”.
Cândido Rodrigues que falava na cerimónia de abertura de um seminário de dois dias, a decorrer nas instalações do Centro Cultural Português sobre a situação e o combate da corrupção em São Tomé e Príncipe, mostrou-se completamente decepcionado com o acentuar de casos de corrupção no seu país.
Rodrigues citou vários casos de corrupção denunciados em relatórios de Tribunal de Contas, compreendendo “vários actos de má gestão de recursos públicos”.
Fazendo um ponto de situação sobre a corrupção no país, Cândido Rodrigues disse que “se olharmos para o panorama do país, poderemos nos aperceber o quanto a corrupção tem adiado a nossa percepção de viver com dignidade em São Tomé e Príncipe”.
Cândido recordou que no ano transacto, o país desceu três posições no índice de percepção da Organização Transparência Internacional e está no 12º lugar, com uma qualificação particularmente baixa no domínio de acesso às informações e dos mecanismos anti-corrupação”, entre os 55 países que constam no índice Mo Ibraim 2020 sobre a boa governação em África.
Presidiu a cerimónia de abertura o Vice-presidente da Assembleia Nacional, Guilherme Octaviano, assim como marcaram presença no Fórum financiando pela União Europeia, o embaixador de Portugal, Rui de Carmo, presidente da CEPE, Fátima Proença, o activista angolano Rafael Marques e outros quadros estrangeiros e nacionais ligados ao jornalismo de investigação.
Octaviano, na sua intervenção mostrou-se avesso a corrupção, mas, indagou a eventualidade de quem são os corruptores em relação aos corruptos, sublinhando que a Assembleia Nacional está aberta para colaborar com vista a aprovação de leis visando reforçar mecanismos de luta contra a corrupção em São Tomé e Príncipe.
O líder da FONG-STP, pediu aos presentes uma solidariedade visando um combate inadiável a corrupção e a impunidade na perspectiva de desenvolver o país.
MD/LM
STP-Press/Fim
Chefe de Estado de São Tomé e Príncipe exonera conselheiro de nacionalidade alemã 
Por Manuel Dênde, jornalista da Agência STP-Press
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 13 Abr. 2022 (STP-Press) – O Chefe de Estado de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, acaba de exonerar o seu conselheiro especial, o alemão Stephan Welk, – soube-se hoje de fonte oficial.
O Decreto Presidencial nº6 datado de 11 de Abril 2022, justifica a exoneração com o facto de tornar-se necessário “acautelar a imagem externa do Estado são-tomense face as notícias que indicam que o mesmo [Stephan Welk] encontra-se sob processo de investigação”.
“Assim, no uso da competência que me é conferida pelo artigo 84 da Lei número 1/2003, Constituição da República decreto: é o senhor Stephan Welk, exonerado das funções de conselheiro especial do Presidente da República”, pode-se ler no mesmo Decreto Presidencial.
Circulam nas redes sociais informações de que o mesmo cidadão, alegadamente foi denunciado pela imprensa alemã como sendo um homem multi-reincidente na prática de crimes, nomeadamente de fraudes e falsificação de documentos, e por isso mesmo várias vezes condenado a prisão.
MD/LM
STP-Press/Fim
Ministro Adlander Matos abre atelier para validação do diploma regulador do cadastro social único do País
Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva
São-Tomé, 13 Abr 2022 ( STP-Press ) – O ministro são-tomense de Trabalho, Adlander Matos presidiu hoje a abertura do atelier de validação da proposta de diploma legal para regulação do cadastro social único do País, tendo declarado que “tudo farei para a sua efetiva aprovação no conselho de ministros”.
No seu discurso, referindo-se a proposta do diploma a validar, Adlander Matos que detém ainda o pelouro da Solidariedade, Família e Formação Profissional, sublinhou que “fica desde já, o meu compromisso, enquanto ministro com incumbência na área social, que tudo farei para a sua efetiva aprovação no conselho de ministros, seguindo-se depois os posteriores termos”.
Este governante explicou que “a criação de um cadastro social único a nível nacional vem ajudar-nos a estabelecer um sistema de informação que nos permite cadastrar as pessoas vulneráveis do país e com base nas informações inseridas determinar sua potencial elegibilidade para os programas de protecção social, daí a sua sublime importância.
Matos disse ainda que “a criação do Castro Social Único em São Tomé e Príncipe é fruto do projecto SDG-Found- Programa Conjunto que surge do Fundo das Nações posto a disposição dos Países no âmbito dos ODS para implementação de um programa catalisador com focos na Protecção Social”.
“Pelo que, aproveito o ensejo para agradecer o sistema da Nações Unidas pelo prestimoso apoio que têm dado ao governo, especialmente a OIT no desenvolvimento do Cadastro Social Único e na realização deste atelier em particular”- precisou o ministro de Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional.
“Reitero, uma vez mais, que a luta contra a pobreza constitui uma das maiores prioridades deste governo”, disse Adlander Matos, acrescentando que “ gostaria de apelar aos participantes deste atelier para que efectivamente deem as suas contribuições”.
No seu discurso, o Coordenador Residente das Nações Unidas, Eric Overvest declarou que “as Nações Unidas reafirmam, por conseguinte, o seu empenho a continuar a colaborar com o Executivo são-tomense na materialização das políticas e estratégia nacional de proteção social visando, desenvolvimento do País e a redução da pobreza”.
“Acredito que com a colaboração de todos aqui presentes conseguiremos contribuições significativas para a melhoria do sistema nacional de proteção social”, sublinhou Eric Overvest.
“A implementação deste programa conjunto envolve diferentes ministérios e reúne várias agências da ONU, designadamente, a UNICEF, PNUD, OMS, OIT e está sob a liderança do Ministério do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional”, – referiu Overvest
Fim/RN
Polícia são-tomense anuncia reforço de combate contra ilícitos ambientais
Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 12 Abr 2022 ( STP-Press ) – A Polícia de São Tomé e Príncipe acaba de anunciar a criação de uma unidade ambiental e declara intensificar combate contra ilícitos ambientais no arquipélago, soube hoje a STP-Press junto da policial nacional.
Numa mensagem a que STP-Press teve acesso, além do anúncio da “criação da Unidade de Proteção do Ambiente e da Biodiversidade (UPAB), vulgarmente conhecida como Polícia Ambiental”, esta força de manutenção da ordem anuncia que “irá intensificar a fiscalização nos estabelecimentos de venda de material madeireiro”.
Na mensagem a Policia Nacional sublinha que “a luz da legislação em vigor” e “em parceria com a direcção das Florestas e da Biodiversidade de STP, intensificará ações de fiscalização a estabelecimentos dedicados a serração ou transformação de madeiras, ao fabrico de carvão vegetal e demais produtos”.
A nota da polícia nacional faz referência que “ actualmente é expressamente proibida o abate e ou venda das seguintes espécies de árvores: amoreira, azeitona, gogó, marapião, pau vermelho, viro branco.
“Caso as referidas espécies estiverem armazenadas e ou a serem comercializadas serão apreendidas e aplicadas multas aos proprietários dos estabelecimentos de venda”, avança a nota da polícia.
Numa outra nota a Policia anuncia que vai lançar a partir de 01 de Maio, próximo uma campanha de sensibilização para mudança de conduta e de mentalidade em prol do desenvolvimento do País.
“No dia 01 de maio de 2022, a PNSTP lançará mais uma campanha a sensibilizar para a importância de TODOS, sem exceção, estarem engajados na mudança de conduta e de mentalidade em prol do desenvolvimento de São Tomé e Príncipe, e contaremos com a participação de figuras públicas e anónimas”, – lê-se na nota
Fim/RN
São Tomé e Príncipe estuda alternativas de energias limpas
Por Manuel Dênde, Jornalista da Agência STP-Press
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 12 Abr. 2022 (STP-Press) – O ministro das Infraestruturas, Osvaldo d’Abreu, conferenciou-se, na última segunda-feira, no seu gabinete, com uma representação da SIDS DOCK com o objectivo de promover diálogo visando alternativas de exploração de energias limpas.
Recorde-se que São Tomé e Príncipe com o apoio do SIDS DOCK (organização internacional criada para construir energia sustentável e resiliência as mudanças climáticas em pequenas ilhas) através da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial acolhe consultas nacionais e diálogo sobre energia oceânica.
É na sequência disto, que se encontra no país, uma delegação chefiada por Christine Neves Duncan, chefe de gabinete e directora do SIDS DOCK com o objectivo de liderar os diálogos para fortalecimento da resposta global à ameaça das mudanças climáticas e que tratou na audiência com o ministro Osvaldo d’Abreu, questões relacionadas com a implementação do projeto de energia oceânica.
Realça-se que os SIDS (pequenos estados insulares em desenvolvimento) se enquadram nas maiores regiões de energia renovável do planeta, cujas regiões contém uma enorme quantidade de potencialidade energética, variação na salinidade, gradientes térmicos, correntes de maré ou ondas oceânicas que podem ser usadas para gerar eletricidade usando uma gama de tecnologias diferentes.
Essas tecnologias poderiam fornecer eletricidade confiável, sustentável e competitiva, com o que hoje é gerado a partir do diesel.
Cada tipo de recurso cinético ou térmico do oceano tem requisitos, características e desafios únicos do local, apesar de ser oneroso, apresentam grandes vantagens.
A energia térmica oceânica, que se baseia na conversão de gradiente de temperatura no oceano em eletricidade, está continuamente disponível em quase todos os locais oceânicos entre os trópicos.
Pela mesma forma, que por este meio representa uma fonte ilimitada de energia para a economia azul.
MD/LM
STP-Press/Fim
Polícia Nacional lança campanha de sensibilização para mudança de conduta
Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 12 Abr 2022 ( STP-Press ) – A Policia Nacional de São Tomé e Príncipe lança a partir de 01 de Maio, próximo uma campanha de sensibilização para mudança de conduta e de mentalidade em prol do desenvolvimento do País, indica uma nota da policia enviada esta tarde a STP-Press.
“No dia 01 de maio de 2022, a PNSTP lançará mais uma campanha a sensibilizar para a importância de TODOS, sem exceção, estarem engajados na mudança de conduta e de mentalidade em prol do desenvolvimento de São Tomé e Príncipe, e contaremos com a participação de figuras públicas e anónimas”, – lê-se na nota da Policia Nacional
Já numa numa outra mensagem, além do anúncio da criação da Unidade de Proteção do Ambiente e da Biodiversidade (UPAB), vulgarmente conhecida como Polícia Ambiental, esta força de manutenção da ordem anuncia que irá intensificar a fiscalização nos estabelecimentos de venda de material madeireiro.
Na mensagem a Policia Nacional sublinha que “a luz da legislação em vigor, informa que, em parceria com a direcção das Florestas e da Biodiversidade de STP, intensificará ações de fiscalização a estabelecimentos dedicados a serração ou transformação de madeiras, ao fabrico de carvão vegetal e demais produtos.
A nota da polícia nacional faz referência que “ actualmente é expressamente proibida o abate e ou venda das seguintes espécies de árvores: amoreira, azeitona, gogô, marapião, pau vermelha, viro branco.
Caso as referidas espécies estiverem armazenadas e ou a serem comercializadas serão apreendidas e aplicadas multas aos proprietários dos estabelecimentos de venda.
Fim/RN
Futebol: Diogo Vaz afasta Aliança Nacional, da 1ª divisão, da Taça de São Tomé e Príncipe 
Por Manuel Dênde, Jornalista da Agência STP-Press
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 11 Abr. 2022 (STP-Press) – Os jogos dos quartos-de-final da Taça de São Tomé e Príncipe, em futebol, ficaram marcados por uma surpresa e consequente afastamento do primodivisionário, Aliança Nacional de Pantufo, pela modesta equipa Desportivo de Diogo Voz, que milita na terceira divisão.
Com efeito, Diogo Vaz, do distrito de Lembá, recebeu, sábado, no campo de futebol da cidade de Neves, a Aliança Nacional, que, aos oito minutos do jogo sofreu uma grande penalidade.
O autor da proeza foi Vander, da equipa de Lembá, que, milita na terceira divisão do campeonato nacional de futebol na ilha de São Tomé, que bateu, o guarda-redes do Aliança Nacional, golo que deu a vitória por 1-0.
No outro jogo, realizado nas instalações do Campo “OlimpÁfrica”, em Folha-Féde, entre os Dinâmicos de Folha Féde e o Trindade Futebol Clube, a equipa local, recebeu e bateu, por 2-1, a usa adversária, igualmente de Mé-Zóchi.
O destaque também vai para o favoritismo do Agro Sport de Monte Café, que frente ao Varzim FC de Ribeira Afonso, no campo de Almeirim, venceu folgadamente por 4-0 o seu adversário.
Em função destes resultados, constata-se que a equipa de Diogo Vaz é a única das divisões secundárias que ainda teima em intrometer-se diante das outras três formações do principal escalão do futebol nacional, nomeadamente, Vitória do Riboque, Monte Café e Trindade FC.
E no plano distrital, Riboque é a única equipa de água Grande que ainda resiste na prova, de Lembá, o Diogo Vaz e Mé-Zóchi continua com duas equipas, designadamente Monte Café e Trindade.
Esta terceira jornada da taça de São Tomé e Príncipe produziu os seguintes resultados:
-Varzim FC 0 – 4 Agro Sport Monte Café;
-Desportivo Diogo Vaz 1 – 0 Aliança Nacional de Pantufo;
-Vitória do Riboque 0 – 0 Desportivo Guadalupe, (3-2 após prolongamento);
– Dinâmicos Folha Féde 1 – 2 Trindade Futebol Club;
MD/LM
STP-Press/Fim
Cidadão denuncia envio de Dobras à exterior via correios por alguns estrangeiros e nacionais
Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Noticias STP-Press
São-Tomé, 11 Abr 2022 ( STP-Press) – um cidadão acaba de denunciar que alguns estrangeiros e nacionais estariam, alegadamente, a enviar Dobras ( moeda são-tomense ) via correios nacional” para exterior, de acordo com uma mensagem de denuncia enviada esta manhã a STP-Press.
“Venho por este meio denunciar alguns estrangeiros e nacionais que estão a enviar Dobras de São Tomé e Príncipe via correio Nacional”, lê-se na mensagem enviada por Elcio Figueiredo.
Na mensagem o cidadão sublinha que “fazem os envios em envelopes almofadados e são declarados como se livros/books fossem, os “bens proibidos” moeda nacional para o exterior”.
“Em anexo podem encontrar provas que recolhi através de um amigo sueco que recebeu e queria mais”, acrescentou o cidadão que também enviou imagens dos envelopes bem como do dinheiro (Dobras).
O denunciante sugere que “os correios e as autoridades competentes deveriam controlar melhor os envios ficando esse dinheiro apreendido para o Estado”.
Contactada pela STP-Press, a direção da empresa dos Correios em São Tomé diz desconhecer qualquer operação desta natureza e que numa hipótese de realidade tratar-se-ia de uma mera negligência do eventual autor ou autores desta alegada operação.
Não é da competência da empresa dos Correios investigar eventuais incumprimentos na transferência de dinheiro (moeda nacional) para exterior – disse a direção da empresa, sustentando que “ desaconselhamos sempre os nossos clientes a esta prática, porque estaria em risco o seu bem”.
Fim/RN
Governo são-tomense manifesta dor e consternação pela morte de Carlos Tiny
Texto: Ricardo Neto ** Foto Lourenço da Silva
São-Tomé, 11 Abr. 2022 ( STP-Press) – O governo são-tomense, liderado por Jorge Bom Jesus manifestou esta segunda-feira profunda dor e consternação face a morte de antigo ministro da Saúde, Carlos Tiny, alto dirigente do MLSTP, que morreu sexta-feira em Portugal vitima de doença.
“Foi com grande consternação e pesar que o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe, liderado por Sua Excelência o Primeiro-Ministro, Dr. Jorge Bom Jesus, tomou conhecimento através dos canais oficiais protocolares e de comunicação social, sobre a triste notícia do passamento físico do Excelentíssimo Senhor Dr. Carlos Alberto Pires Tiny, no passado dia 08 de Abril de 2022, em Lisboa Portugal”, lê-se na nota de pesar assinada por Bom Jesus e, enviada a STP-Press.
A nota adianta que “o seu brilhante percurso político e profissional, quer do ponto de vista interno, enquanto ex Combatente da Luta de Libertação Nacional e antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe (MNECC), quer a nível internacional, tendo exercido a nobre e prestigiada função enquanto Representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) na República de Moçambique, ficará indelevelmente marcado como uma das grandes figuras políticas nacionais”.
“Pelo que o Governo lamenta com grande tristeza essa enorme perda para Nação são-tomense e, vem através da presente Nota, apresentar a família enlutada, as mais sinceras e profundas condolências”, conclui a nota de pesar do Executivo.
Ministra dos Negócios Estrangeiros produz nota de pesar face a morte do antigo titular da casa
A ministra do Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades também enviou uma mensagem manifestando profunda dor e consternação face a morte de Carlos Tiny que também ministro deste pelouro.
“É com profunda dor e consternação, que o ministério dos Negócios Estrangeiros Cooperação e Comunidades, tomou conhecimento da triste notícia do passamento físico do Dr. Carlos Alberto Pires Tiny, aquele que ministro desta casa, embaixador de carreira, personalidade de elevada integridade, patriota e um grande profissional que honrou este ministério com o seu trabalho abnegado e dedicado para o bem comum”, lê-se na nota assinada por Edite Tenjua.
“Neste momento expressamos o nosso profundo sentimento de pesar e solidariedade à família enlutada e de maneira a sua esposa filhos e irmãos”, adianta a nota de pesar.
Fim/RN
