São-Tomé, 23 Abr 2025 ( STP-Press ) – O Primeiro-ministro, Américo Ramos visitou hoje as instalações da Empresa Nacional da Administração dos Portos, “ENAPORT”, considerou a “situação de crítica” e prometeu medidas urgentes para melhoria.

No final da visita, Américo Ramos disse a imprensa que “a situação do porto, alias a única entrada portuária que nós temos em São Tomé e Príncipe, é crítica e, é do conhecimento de todos, sucessivos governos, vários contratos, várias ações, várias manifestações dos sindicatos, mas, o porto continua como está”.

“E, agora nós estamos numa situação que é preciso alguma medida” disse o Primeiro-ministro sublinhando que “com a direção arranjar uma solução a curto prazo e depois avançar para outras de médio e longo prazo que é aquela que nós almejamos ter um porto em águas profundas”.

O Chefe do governo acrescentou que “há vários cenários, vamos colocá-los em cima da mesa, vamos analisar as vantagens e desvantagens …aquela que for melhor nós vamos adotá-la”

Questionado sobre qual seria o período relativo a curto prazo, Américo Ramos respondeu que “vamos dar pelo menos três meses para nós resolvermos de curto prazo, ao mesmo tempo estamos a trabalhar para solução de médio e longo prazo”.

“Há acordos, propostas da direção, manifestação de interesse, vamos por tudo em cima da mesa fazer análise dessas propostas, aquela que for mais viável para resolver o problema de imediato e aqueles de médio prazo e longo prazo, vamos tomar”, – disse

Fim/RN

São-Tomé, 22 Abr 2025 ( STP-Press) – O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Cravid disse hoje ser alvo de um processo de linchamento movido por um grupo políticos com finalidade de o afastar do cargo por causa de um pedido sobre a cervejeira Rosema que deu entrada, há pouco mais de um mês, nesse tribunal.

Em conferência de imprensa hoje face as denuncias, segundo, as quais, estaria envolvido num caso de abuso sexual de menor, Silva Cravid disse que “tudo isto tem origem num documento que entrou no Conselho Superior, que é um requerimento da Redux, pedindo que se nova processo disciplinar contra alguns juízes do Tribunal Constitucional por terem usurpado os poderes do Tribunal Judicial, tirando a cervejeira de quem o detinha para um outro grupo são-tomense”.

“A partir do momento que deu entrada este documento, foi dia 03 de Março, partir daí iniciou o processo de linchamento de Silva Cravid … e, então transportaram tudo isto para o fórum político” – acrescentou o Presidente do Supremo.

Quanto a um alagado projecto de resolução de um grupo parlamentar visando a sua destituição, Silva Cravid sustentou que “no nosso ordenamento jurídico, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça nunca pode ser destituído porque não existe esta figura jurídica, essa figura jurídica é inexistente, se é inexistente não se pode aplicá-la”.

Relativamente a denúncia de envolvimento com uma menor, Silva Cravid disse que “ninguém quer saber da presunção da inocência, mesmo que havia da parte da pseudovítima a hipótese de falar, ela disse que é mentira, mas, mesmo assim não quiseram saber.

Silva Cravid sublinhou que “eu nunca, em toda minha vida, meti-me com menores. É um dos princípios meus, que eu tenho sempre presente, nunca meter-me com menores de idade nem no País nem no estrageiros”.

Durante conferência de imprensa, Silva Cravid teceu duras críticas ao correspondente da RDP-África na capital são-tomense, o jornalista-autor da reportagem da denúncia, alegando tratar-se de um trabalho de encomenda política “usando declarações de uma pessoa no estado ébrio” com finalidade de lhe “linchar profissionalmente”.

Tendo confirmado o seu autoafastamento da Presidência do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Cravid disse que “eu já não pretendo continuar, naturalmente, como juiz, suspendi o exercício da minha judicatura enquanto Presidente do Supremo e, também pedi a minha jubilação”.

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São-Tomé, 22 Abr 2025 ( STP-Press ) – O Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, numa mensagem enviada ao Vaticano manifestou “profunda tristeza” face a morte esta segunda-feira do Papa Francisco, e em nome do povo são-tomense e no seu próprio apresentou “as sinceras e sentidas condolências à Igreja Católica”.

“O Presidente da República, Carlos Vila Nova, disse hoje (segunda-feira, dia 21) que foi com profunda tristeza que tomou conhecimento da notícia do passamento físico do Papa Francisco, ocorrido na manhã de hoje, segunda-feira, depois da aparição ontem, no final da Missa Pascal, em Roma”, – lê-se na página facebook da presidência

A página acrescenta que o “Chefe de Estado São-tomense, realça, numa mensagem enviada ao Vaticano, que o Santo Padre deixou “marcas indeléveis como ser acolhedor, por promover a simplicidade e por se envolver em questões sociais, ambientais e de justiça,” e que o Papa “deixa-nos o exemplo de uma liderança na fé e convida-nos a ser empreendedores de sonhos e não administradores de medos”.

Facebook da presidência escreve que “o mais alto magistrado da Nação apresenta, nesta hora de dor, em nome do povo são-tomense e no seu nome próprio as sinceras e sentidas condolências à Igreja Católica pela morte do guia espiritual, e reafirma que, o Papa Francisco foi “um Papa reformador e de referência universal de humanismo em defesa dos deserdados da terra,” sublinhou o Presidente Carlos Vila Nova, em mensagem enviada ao Vaticano.

Jorge Mario Bergoglio, o papa Francisco, morreu aos 88 anos  esta segunda-feira (21) de acordo com as informações as cerimônias fúnebres seguirão uma série de ritos prevendo-se que Francisco será enterrado na Basílica de Santa Maria Maggiore, em Roma, em vez da Basílica de São Pedro, no Vaticano. A última vez que isso aconteceu foi em 1903, com o enterro do papa Leão XIII.

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São-Tomé, 21 Abr 2025 ( STP-Press ) O Bispo da Diocese de São Tomé e Príncipe, Dom João Nazaré manifestou hoje “coração profundamente entristecido” face a morte esta segunda-feira, do Papa Francisco e pediu todos para participar nas celebrações a serem realizadas no arquipélago em honra do santo padre.

“Com coração profundamente entristecido, mas iluminado pela fé na ressurreição comunico ao Santo Povo de Deus da Diocese de São Tomé e Príncipe a morte de Sua Santidade o Papa Francisco”, disse Dom João Nazaré em declarações esta manha a imprensa.

O Bispo da Diocese são-tomense sublinhou que “a sua partida para casa do Pai deixa-nos mergulhados num luto universal, mas também agradecidos pelos testemunhos luminoso da vida evangélica que o Santo padre nos levou”.

Para Dom João Nazaré, o Papa Francisco foi “homem de oração, pastor humilde e firme defensor dos pobres e marginalizados. O Papa Francisco conduziu a igreja com sabedoria, ternura e coragem, edificando pontes de diálogo num mundo marcado por divisões e sofrimentos”.

Nua mensagem, o Bispo da Diocese são-tomense pediu aos fiéis católicos e a todos são-tomenses geral a tomarem parte nas celebrações a serem realizadas em todo o País em honra do Santo padre,

Jorge Mario Bergoglio, o papa Francisco, morreu aos 88 anos  esta segunda-feira (21) de acordo com as informações confirmadas pelo Vaticano, que ainda não deu pormenores sobre a causa da morte.

As cerimônias fúnebres seguirão uma série de ritos prevendo-se que Francisco será enterrado na Basílica de Santa Maria Maggiore, em Roma, em vez da Basílica de São Pedro, no Vaticano. A última vez que isso aconteceu foi em 1903, com o enterro do papa Leão XIII.

Fim/RN

São-Tomé, 21 Marc 2025 ( STP-Press ) –Arrancou, na última terça-feira, a quinzena comemorativa dos 30 anos da conquista da Autonomia da Região Autónoma do Príncipe, sob o lema “um património irreversível da vontade da população do Príncipe”.

“É um dia que nós comemoramos a memória colectiva de mulheres e homens que durante muitos anos lutaram, batalharam, reivindicaram para que no dia 29 de abril de 1995 ascendêssemos a este estatuto de uma Região Autónoma dentro de República Democrática de São Tomé e Príncipe”, disse o presidente do Governo Regional, Filipe Nascimento .

O acto solene de abertura foi marcado por discursos de Filipe Nascimento que destacou os sacrifícios para a conquista do Estatuto Regional e o Presidente da Assembleia Regional, Francisco Gula, por sua vez, sublinhou que “é preciso nós considerarmos a autonomia como um processo”.

Actividades culturais, recreativas, desportivas e políticas marcaram a abertura do evento e, nos próximos 15 dias, de acordo com a comissão organizadora, serão extensivas a todas as comunidades da Região.

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São-Tomé, 21 Abr 2025 ( STP-Press ) –“A infraestrutura escolar tem uma importância crucial no desenvolvimento das nossas crianças”, defendeu o primeiro-ministro, Américo Ramos, a inaugurar, no fim-de-semana,  uma escola e um polidesportivo em Madalena, distrito de Mé-Zochi

“É aposta do Governo continuar a apostar na construção de escola, de edifícios de empreendimentos, campos de jogos e não só”, sublinhou o primeiro-ministro.

Reafirmando a aposta do governo na infraestrutura do país, Américo Ramos reconheceu a importância das duas infraestruturas para a comunidade e exortou a preservação das mesmas, “de forma que elas sejam útil para comunidade”.

“Há toda necessidade da comunidade, junto com a escola, com os professores, com os alunos, garantirem que essas infraestruturas tenham um período de duração, de utilização muito mais longo do que as outras infraestruturas existentes no país”, pediu o primeiro-ministro.

“A obra tem qualidade, a infraestrutura foi feita com algum rigor, resta a comunidade de Madalena fazer com que essa infraestrutura permaneça, durante muito tempo”, logrou.

Por outro lado, sobre o problema de estrada que liga àquela  comunidade, o primeiro-ministro prometeu que “até o final do ano teremos esse assunto resolvido”.

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São-Tomé, 18 Abr 2025 ( STP-Press ) – O Governo, através  do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Tiny dos Ramos reconheceu o papel positivo da comunicação social  na sensibilização dos beneficiários dos projectos da proteção social, sobretudo o “programa família” que apoia financeiramente 5 mil famílias em situação de vulnerabilidade.

O reconhecimento do ministro Tiny dos Ramos foi expresso terça-feira na abertura de um workshop sobre o “Projeto da Proteção Social, Respostas e Recuperação Covid”, promovido pela Direção da Proteção Social, Solidariedade e Família (DPSSF) aos profissionais da comunicação social para melhorar transmissão de informações sobre estas ações nos órgãos de imprensa.

O ministro do Trabalho, Solidariedade de Segurança Social considerou que “os próprios beneficiários ao nível da Proteção Social, só conseguem chegar as informações sobre o projeto, através do papel dos profissionais a comunicação social”.

“A divulgação, a sensibilização e mesmo a forma como essa notícia chega para construir e fortalecer um verdadeiro ideal, é a partir da mensagem que vocês passam”, sublinhou o ministro, Tiny dos Ramos.

Indo pelo mesmo diapasão, o conselheiro técnico do projeto, Wilson Bragança sublinhou que “o jornalista é o principal meio de difusão da informação e de sensibilização à sociedade em geral sobre o projeto, daí que nós pretendemos levar um conjunto de informações aos jornalistas para que os mesmos, por sua vez, possam levar essas informações para o público em geral”.

“Em todo o caso, este é um processo que deve ser contínuo, não deve ser a única [sessão], e nós pretendemos sempre que achamos conveniente, conversamos com os jornalistas para levar informações pertinentes acerca do projeto”, acrescentou Wilson Bragança.

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São-Tomé, 17 Abril 2025 ( STP-Press ) –  O Presidente da República, Carlos Vila Nova presidiu hoje o Conselho de Estado, tendo os conselheiros aconselhado e recomendado o chefe de Estado a exercer a sua magistratura de influência para melhoria da imagem do sistema da justiça, – indica o comunicado final desta reunião.

“Tendo os conselheiros aconselhado e recomendado ao Senhor Presidente da República, enquanto o garante do regular funcionamento das instituições a exercer a sua magistratura de influência com a maior urgência possível junto dos representantes dos órgãos da soberania para no quadro das sua competências legais e constitucionais, empreenderem as mediadas necessárias para melhoria da imagem do reforço da credibilidade e do sentido ético do sistema da justiça, bem como dos seus representantes com especial enfoque para as ultimas denúncias que abalaram a já frágil imagem do sector judiciário em particular e do pais em geral”, lê-se no comunicado final lido a imprensa pela conselheira Celiza Deus Lima.

“O Conselho de Estado, reunido no dia 17 de Abril do corrente ano, no Palácio do Povo, entre outros assuntos, debruçou-se exaustivamente sobre a problemática do abuso sexual de crianças, tema que tem gerado um grande alarme social em relação ao qual tem sido travado um combate por parte das autoridades judiciárias”, – adianta o comunicado.

O documento diz que “relativamente a Região Autónoma do Príncipe, que sejam criadas as condições para a fixação definitiva do magistrado judicial afecto ao Tribunal Regional”.

O comunicado final acrescenta que “quanto acesso a justiça, reforçar a verba necessária para a assistência judiciária realizada pela ordem dos advogados”

“Quanto a greve dos funcionários judiciais, que sejam concluídas as negociações em curso no sentido de se retomar a normalidade do funcionamento do sector da justiça”, lê-se ainda no documento.

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São-Tomé, 17 Abr 2025 ( STP-Press ) – Os grupos Parlamentares do ADI e MCI-PUN que sustentam o poder,  decidiram retirar o pedido de destituição do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Cravid, submetido quarta-feira a Assembleia Nacional alegando falta de idoneidade e moral para continuar no cargo.

“ O signatário, primeiro subscritor de um projecto de resolução que deu entrada nesta augusta Assembleia Nacional cujo objectivo é a destituição do cidadão Manuel Silva Gomes Cravid do cargo de juiz e Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior de Magistratura Judicial vem nos termos do artigo 141º da resolução 29/VIII/2007, regimento de Assembleia Nacional, retirar o referido projecto” – lê-se no documento assinado pelo subscritor, o deputado do ADI, Elísio Teixeira, dirigido a Presidente do Parlamento.

O grupo havia tomado a decisão do pedido para destituição na sequência das denúncias de um alegado envolvimento de Silva Cravid num escândalo de natureza sexual, feitas pelo antigo juiz Augério Amado Vaz.

Na altura, o porta-voz do grupo, Elísio Teixeira, o deputado do ADI, havia sustentado que” “neste momento entendemos que não há idoneidade moral cívica para que o cidadão em causa continue sendo magistrado”.

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São-Tomé, 16 Abr 2025 ( STP-Press ) – Os grupos Parlamentares do ADI e MCI-PUN que sustentam o poder,  submeteram hoje à Assembleia Nacional ( Parlamento)  um pedido de destituição do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Cravid por alegada falta de idoneidade e moral para continuar no cargo.

O porta-voz do grupo, Elísio Teixeira, o deputado do ADI, disse que “decidimos introduzir um pedido de destituição do Juiz Silva Cravid enquanto juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça”, sublinhando que “neste momento entendemos que não há idoneidade moral cívica para que o cidadão em causa continue sendo magistrado”.

O deputado do ADI sustenta que “o estatuto dos magistrados judiciais diz que os magistrados entre outros requisitos tem de ter idoneidade, moral e cívica, independentemente de se falar da prescrição do processo disciplinar, da prescrição do processo-crime”

Embora tenha sido aberto um inquérito administrativo pelo Conselho Superior da Magistratura, os dois partidos afirmam não confiar na imparcialidade e eficácia do processo, alegando que dificilmente revelará a verdade dos factos.

Os proponentes rejeitam ainda a criação de uma comissão parlamentar de inquérito, sublinhando que o caso não configura uma violação da Constituição, mas sim uma questão de conduta pessoal e profissional do juiz em causa.

De acordo com o grupo o pedido deve ser apreciado em sessão plenária da Assembleia Nacional.

A Iniciativa do grupo surge na sequência das denúncias de um alegado envolvimento de Silva Cravid num escândalo de natureza sexual, feitas pelo antigo juiz Augério Amado Vaz.

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