Praia (Cabo Verde), 16 Abr. 2025 (STP-Press) – O Fundo Internacional de
Desenvolvimento da Agricultura (FIDA), anunciou, esta segunda-feira, a concessão de
12 milhões de Dólares num programa regional a favor de São Tomé e Príncipe e mais
dois países dos PALOP, nomeadamente, Cabo Verde e a Guiné-Bissau.

O financiamento foi anunciado na cidade da Praia, Cabo Verde, pelo diretor da FIDA,
Bernard Hien, que se encontra em visita de alguns dias a este país da África ocidental.
Segundo Hien, a concessão do financiamento visa reforçar a resiliência desses países
face à vulnerabilidade na agricultura, tendo como objectivo aumentar a produção
agrícola e assim melhorar o sistema agrário.

Segundo ainda o director do FIDA, que falava a propósito do programa Adaptação dos
Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento da África Ocidental e Central (Adapt)
na cidade da Praia, a ideia é reforçar a capacidade de resposta de pequenos agricultores
face às mudanças climáticas que se regista neste momento em cada um desses Estados
insulares ou semi-insulares de África.

Com a duração de cinco anos, este programa prevê formação técnica, acesso a novas
tecnologias e a elaboração de planos de ação que cada país vai adaptar às suas
realidades.

Hien disse ainda que, além da componente ambiental, o projeto também procura
responder a fragilidades económicas e sociais, em especial no meio rural, com foco na
inclusão de mulheres e jovens.

Fim/MD/LM
STP-Press

São Tomé, 16 Abr 2025 (STP-Press) –  São- Tomé e Príncipe e a China assinaram na manhã desta quarta-feira (16), o acordo de assinatura de certificado da entrega de 1200 toneladas de arroz destinado sobretudo às famílias são-tomenses em situação de maior vulnerabilidade, bem como as instituições sociais e humanitárias, no quadro de uma iniciativa lançada pelo presidente chinês Xi Jinping.

O acto da assinatura aconteceu nas instalações do ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, MNEC, na presença dos responsáveis do ministério anfitrião bem como outros titulares superiores afectos ao ministério das Finanças, Comercio e Economia Azul.

Na sua intervenção, a embaixadora da China Xu YingZhen, sublinhou que “ o presente apoio alimentar de 1200 toneladas de arroz disponibilizada aos são-tomenses constitui uma das importantes medidas anunciada por presidente Xi Jinping por ocasião da 15ª Cimeira que realizou em Maio de 2024, as nossas duas partes considera a troca de notas diplomáticas que deu inicio formal no dezembro de 2024 tendo a sua chegada progressivamente no Fevereiro de 2025”.

“A chegada deste lote de assistência contribuirá de forma concreta para o recurso de segurança alimenta de São Tomé e Príncipe, ajudando o país a mitigar os impactos das flutuações no mercado internacional e das catástrofes naturais sobre o abastecimento alimentar”.

Durante a Cimeira do Bejin do Fórum de Cooperação China/África realizada em dezembro de 2024 presidente Xi Jinping reiterou o compromisso de China em continuar a prestar apoio alimentar à São Tomé e Príncipe, com vista a apoiar de forma contínua para alcançar a segurança e fortalecimento no fornecimento no sector alimentar”.

Por sua vez a Ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Iza Amado Vaz, “esta atividade que se enquadra no âmbito das nossas cooperações diplomáticas entre a China e São Tomé e Príncipe que, no fundo se enquadra também no âmbito da declaração conjunta entre os dois estados e estabelecimento desta parceria estratégica assinada em dezembro de 2024”.

A Ministra, Iza Amado Vaz, disse ao terminar que, “o Governo são-tomense reconhece e agradece a importância da participação da China no processo de desenvolvimento sócio económico e não só falando da alimentação, mas na área da saúde, educação, infraestrutura, estamos a reforçar as condições para que a nossa cooperação possa trazer cada vez mais frutos e impactos positivos que permite também a nossa independência económica e financeira”.

Fim/RN

São-Tomé, 16 Abr 2025 ( STP-Press ) – São Tomé e Príncipe assumiu a presidência do grupo dos ministros da saúde da CPLP, tendo a pasta sido  passada por Angola durante o sétimo encontro dos ministros da saúde desta comunidade lusófona que terminou esta terça-feira na capital são-tomense.

Na sua intervenção, o ministro são-tomense da Saúde, Celso Matos disse que “somos chamados hoje a focalizarmos sobre o nosso plano estratégico de cooperação de saúde CPLP 2023-2027, enquanto instrumento orientador e compartilharmos os progressos alcançados na implementação do seu eixo estratégico”.

Na declaração final, os ministros da saúde da CPLP decidiram “priorizar a formação de quadros qualificados em saúde, mediante o fortalecimento das instituições formadoras para responder aos desafios atuais e futuros dos sistemas de saúde dos Estados-Membros”.

Os ministros sublinham ainda no documento “reforçar o seu compromisso com a identificação e mobilização de recursos financeiros e humanos para a concretização do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP) 2023-2027”.

A declaração diz ainda “reforçar a coordenação política e a cooperação técnica entre os Estados Membros na área da vigilância e da capacitação de quadros e instituições, incluindo a criação de uma rede, funcional, de resposta a emergências em Saúde Pública, incluindo epidemias e desastres”.

Os ministros decidiram ainda “reiterar a vontade política dos Estados-Membros da CPLP para continuar a reforçar mecanismos de diálogo e coordenação política e técnica que intensifiquem a partilha regular de conhecimentos, lições aprendidas e experiências entre as diversas entidades da CPLP atuantes no setor da saúde, reforçando a cooperação intracomunitária, particularmente nos domínios da formação, capacitação e aprimoramento da força do trabalho em saúde”.

Fim/RN

São-Tomé, 15 Abr 2025 ( STP-Press ) – O Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova felicitou o presidente eleito do Gabão, Brice Clotaire Oligui Nguema, pela vitória nas eleições presidenciais realizadas neste domingo, soube-se hoje da pagina face-book da Presidência da República.

“O Chefe de Estado São-tomense desejou boa saúde e sucessos no desempenho da nobre missão ao novo presidente gabonês, e afirmou que esta vitória irá contribuir para o fortalecimento e a consolidação das relações históricas e dos laços de amizade e cooperação já existentes entre os dois povos e países”, lê-se na página da presidência.

“Ainda na nota, Carlos Vila Nova reafirmou que a eleição de Brice Clotaire Oligui Nguema, por tão significativa margem, reflete a confiança, o reconhecimento inequívoco e a esperança depositada pelo povo da República do Gabão, pelo empenho contributo, capacidade de liderança, visão e comprometimento em prol do desenvolvimento, prosperidade e bem-estar do povo gabonês”, adianta a página.

Recorde-se que, nos anos 70, Gabão, além de vizinho mais próximo das ilhas de São Tomé e Príncipe, serviu de retaguarda para nacionalistas são-tomenses incorporados no Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) no âmbito da luta anti-colonial portuguesa que traduziu-se na proclamação da Independência do país em 12 de Julho de 1975.

Fim/RN

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 15 Abr. 2025 (STP-Press) – O Ministro de
Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural, Nilton Garrido, visitou, este fim-de-
semana, as instalações do centro pesqueiro de Neves, no norte do arquipélago de São
Tomé e Príncipe, prometendo as palaiês e pescadores solução para as câmaras
frigoríferas que se encontram inoperantes.

Trata-se de uma infraestrutura destinada sobretudo para a conservação do pescado, mas
que de acordo com os seus utentes, as câmaras frigoríferas deixaram de funcionar desde
Dezembro último.

Além do centro pesqueiro de Neves, o governante esteve também no bairro de Bengá,
onde visitou as obras de construção do Mercado Manga Zebê em que o processo de
reabilitação está atrasado devido a alguns constrangimentos.

Confrontado com as exigências do governante são-tomense, o empreiteiro garantiu que
vai imprimir celeridade às obras visando ultrapassar constrangimentos constatados.
Em Água Tomá, um dos bairros também da cidade de Neves, capital do distrito de
Lembá, Nilton Garrido, reuniu-se, também, com a Associação dos Pescadores e
constatou a falta de materiais pesqueiros para abastecer a loja dos pescadores e a
necessidade de reabilitação da câmara frigorífica.

Problema que o titular das Pescas, garantiu, num trabalho conjunto em cooperação com
as autarquias locais, apoiar visando a resolução o mais breve possível.
A deslocação de Nilton Garrido à cidade de Neves, insere-se numa série de visitas que
tem levado a cabo, há pouco mais de um mês, visando tomar contactos com os serviços
afectos ao seu sector.

Fim/MD/LM
STP-Press

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 15 Abr. 2025 (STP-Press) – A Justiça colapsou em
São Tomé e Príncipe, – afirma Salvador dos Ramos, líder de um partido que detém dois
deputados na Assembleia Nacional.

Ramos que falava, segunda-feira, em São Tomé, em conferência de imprensa a
propósito de denúncias de abuso de menores, nas redes sociais, envolvendo o nome do
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Manuel Silva Cravid, manifesta o receio e
“lamenta a tentativa de se transformar um caso de índole particular num crime
institucional”.

Sublinha ainda o coordenador do Basta, que “atente-se aos pronunciamentos públicos
feitos a respeito associados aos outros casos ligados a administração da justiça em São
Tomé e Príncipe, entre os quais […] os fatídicos acontecimentos de 25 de Novembro de
2022 a Comissão Política deduz que o sistema da Justiça colapsou”.

Nessa perspectiva, o Movimento Basta apela “Assembleia Nacional, órgão com
competências próprias atribuída pela Constituição da República para arbitrar sobre
administração da Justiça a encontrar com maior brevidade possível a solução do
problema de modo a resgatar urgentemente a credibilidade, a imagem e a confiança
devida ao órgão de soberania: os Tribunais”.

Segundo, Salvador dos Ramos, apesar de se congratular com a iniciativa de redução de
preços de combustível, critica o seu impacto na economia nacional e indaga se não se
trata de uma medida política do executivo meramente circunstancial.

Ramos, na altura fazia referência ao balanço de uma reunião da Comissão Política do
Movimento Basta que detém dois deputados na Assembleia Nacional.
Fim/MD/LM
STP-Press

São-Tomé, 11 Abr 2025 ( STP-Press ) – O Presidente da República reagiu esta sexta-feira, as noticias postas a circular nas redes sociais, que dão conta de que o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Gomes Cravid, estaria envolvido  em caso de abuso sexual de menor.

Carlos Vila Nova ressaltou a imprensa que este é um dos assuntos que serão analisados no Conselho Superior de Defesa, convocado para a próxima semana

“No que toca ao Presidente da República, eu para semana convocarei um Conselho de Estado … para refletirmos e ouvir os conselheiros sobre o estado geral da justiça em São Tomé e Príncipe com todos esses casos logo após a abertura do ano judicial. Então para ver se isto pode ser um mecanismo que pode contribuir … para nós ultrapassarmos isto”.

“As informações que temos elas precisam de ser confirmadas. É preciso que as autoridades possam fazer essa investigação, mas a figura em causa é uma figura que é preciso ver que mecanismo temos para fazer esse procedimento”, adiantou Carlos Vila Nova .

Vila Nova disse que “a Procuradoria-Geral na pessoa do Senhor Procurador Geral diz-me que não tem competência para julgar juiz e muito mais do Supremo Tribunal. Quem tem essa competência ou Conselho Superior de Magistrado Judicial, mas o presidente do Conselho de magistratura é o Presidente do Supremo. Temos que refletir…”.

Para o Chefe de Estado são-tomense “se há denúncia, tem que se saber a veracidade, portanto eu espero que haja um bocado mais de mecanismos de clareza que nos permita trabalhar. Agora estamos numa situação que parece um imbróglio”.

Fim/RN

São-Tomé, 11 Abr 2025 ( STP-Press ) –  São Tomé e Príncipe e as Nações Unidas, ONU,  assinaram hoje um  novo plano anual de trabalho conjunto para o presente ano-2025, avaliado em 26 milhões de dólares, visando financiar vários projectos em oito ministérios do arquipélago são-tomense.

O documento foi assinado pela Ministra do Estado dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidade, Ilza Amado Vaz, e pelo Coordenador Residente das Nações Unidas, Eric Overvest.

Em declarações a imprensa, Coordenador Residente das Nações Unidas, Eric Overvest disse que esta cerimonia “marca um momento importante que pela 1ª vez [os planos] foram elaborados de maneira participativa e colectiva entre as agências da Nações Unidas e cada ministério”.

Para Eric Overvest “ esta abordagem inovadora permite que cada ministério saiba exatamente com que parceiro da ONU está a trabalhar em que área e com que recurso, promovendo uma maior eficácia, transparência e previsibilidade na cooperação”.

Indo pelo mesmo diapasão, a ministra Ilza Amado Vaz sublinhou que “ esta cerimonia tem grande importância para nós, ela simboliza efectivamente o inicio de uma outra maneira de trabalhar em que podemos através de um plano anual, entender os financiamentos disponíveis por ministérios, as agencias responsáveis e sobretudo, as ações com uma visão muito estratégica e congregada aliadas com o programa do governo e particularmente as prioridades”.

Dos 26 milhões de dólares, a maior fatia vai para o Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural que receberá cerca de 8 milhões de dólares.

Este aplano anual 2025 não abrangeu os Ministérios dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades e da Defesa e Ordem Interna.

Segundo o Coordenador das Nações Unidas, este plano anual permitirá maior coordenação e transparência nos projectos.

Fim/RN

São- Tomé, 10 Abr 2025 ( STP-Press ) – O Governo da India ofereceu seis autocarros escolares ao ministério são-tomense da Educação, Cultura e Ensino Superior, tendo os transportes sido entregues hoje pelo embaixador indiano, Deepak Mig Lani, a ministra da tutela, Isabel de Abreu.

Em declarações a imprensa, o diplomata indiano disse que “hoje a embaixada da India em nome do Governo e do povo da India oferece seis autocarros escolares para o povo de São Tomé e Príncipe”.

Para a ministra Isabel Abreu “ é um ganho muito importante porque veio melhorar a nossa frota”, sublinhando que “ tínhamos uma frota com trinta autocarros, hoje só restamos com vinte e sempre em manutenção, e esses vieram para melhorar e enriquecer a frota”.

“Um autocarro será enviado para Região Autónoma do Príncipe”, disse Isabel Abreu assegurando que os outros cinco “vamos distribuir equitativamente para todos os distritos [em São-Tomé] com exceção de Agua-Grande (cidade capital) ”.

Além dos estudantes a ministra afirmou que esses transportes vão também “transportar os professores porque constatamos que os professores precisam de ser valorizados e dignificados porque professores deslocam-se, nós temos 74 professores que deslocam de capital para Lembá”.

Os seis novos autocarros surgem na base de um memorando de entendimento assinado em Agosto de 2024 entre os dois apaises na área da educação, contemplando a vinda de professores da Índia para ensino do inglês bem como  a capacitação dos professores são-tomenses nas escolas indianas.

Fim/RN

São-Tomé, 10 Marc 2025 ( STP-Press ) –O Governo proíbe menores de idade do acesso à actividades nocturnas, bebidas alcoólicas, tabaco, acesso aos dispositivos de armazenamento e de reprodução magnética, resguardando os mesmos em ambientes inapropriados em todo o espaço territorial, indica um comunicado do Conselho de Ministros.

“Proibição do acesso de menores a actividades nocturnas e/ou bebidas alcoólicas, atendo ao disposto na Lei n.º 3/2012 (Lei sobre a Proibição do Acesso de Menores aos Recintos Públicos e Lugares de Venda de Bebidas Alcoólicas, Tabaco e Proibição do Acesso aos Dispositivos de Armazenamento e de Reprodução Magnética)”- lê-se no comunicado.

O documento avança que o Conselho de Ministros ordenou a constituição de equipas multissectoriais para fiscalizar o cumprimento dessa lei nos espaços fechados e abertos de recreação nocturna e/ou venda e consumo de bebidas alcoólicas.

Ainda de acordo com o mesmo comunicado, a equipa de fiscalização vai incidir sobre o cumprimento das condições de acesso aos locais em causa e a comissão dispõe das prerrogativas legais para sancionar os infractores, sejam eles os pais e encarregados de educação, os promotores das actividades ou vendedores de bebidas alcoólicas ou qualquer outra pessoa.

Segundo uma fonte, esta decisão do Governo faz jus para por cobro a onda crescente de menores que sistematicamente se encontram nestas actividades.

 Fim/AD