São-Tomé, 10 Abr 2025 ( STP-Press ) – O Primeiro-Ministro Américo Ramo encontra-se desde domingo em visita privada à Nigéria onde tem tido reuniões com investidores que procuram conhecer as ofertas do Governo no que se refere a investimentos estrangeiros no país, publica hoje a pagina face-book do governo.

A página online adianta que “em Abuja, além dos compromissos privados o Chefe do Governo encontrou-se também com o Encarregado de Negócios de São Tomé e Príncipe, Carlos Moreno”.

“O Primeiro-Ministro teve entretanto uma reunião cortesia com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Nigéria, Yusuf Tuggar com quem analisou questões de interesse bilateral” lê-se ainda na publicação.

Esta deslocação acontece semanas depois do Governo nigeriano aprovou um donativo de 7.5 milhões de dólares norte-americanos de ajuda à São Tomé e Príncipe.

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São-Tomé, 8 Abr 2025 ( STP-Press )  – Um funcionário do Tesouro do Estado são-tomense foi detido na sequência da operação SAFE, conduzida pelo Ministério Público no âmbito da investigação judicial de uma alegada rede fraudulenta de desvio de fundos públicos, soube hoje a STP-Press de fonte judicial.

“A operação SAFE, voltada para a administração das contas do Estado, segue em andamento. No momento, não posso fornecer mais detalhes, pois o processo está sob segredo de justiça”, declarou Kelve Nobre de Carvalho, Procurador-Geral da República.

Kelve Nobre de Carvalho assegurou que “a realização de verificações, buscas e apreensões em ministérios e setores do Estado é uma prática comum do Ministério Público”.

Fontes judiciais asseguram a STP-Press que no âmbito desta operação SAFE, o Ministério Público (MP) já procedeu buscas e apreensões de vários documentos, no gabinete do primeiro-ministro e em vários Ministérios, estando o Governo a garantir colaboração, apesar de desconhecer a origem da operação.

Hoje questionada pela imprensa sobre esta operação SAFE que atingiu também o ministério dos Negócios Estrangeiros, a ministra titular da pasta, Ilza Amado Vaz disse desconhecer a causa das buscas e apreensões, admitindo “trata-se de um processo judicial e, de acordo com as regras, não têm que comunicar” as suas ações.

“Não tenho informação sobre o processo, nem de que processo se trata, mas sei que é uma investigação em curso com autoridades competentes e só temos é que colaborar”, disse Ilza Amado Vaz, ex-ministra da justiça.

Além de cinco agentes do Ministério publico, a operação SAFE conta ainda com colaboração de 14 agentes da Polícia Judiciária e 14 da Polícia Nacional.

Fontes judiciais adiantaram que esta operação SAFE surge na sequência da outra apelidada da “operação pensionista” que investiga o desvio de cerca de quatro milhões de euros de créditos da Segurança Social.

Fim/RN

São-Tomé, 08 Abril 2025 ( STP-Press ) – O Governo inicia esta terça-feira a distribuição gratuita, de um lote de arroz doado pela China e, destinado sobretudo às famílias são-tomenses em situação de maior vulnerabilidade, bem como as instituições sociais e humanitárias , indica hoje o comunicado do governamental.

Segundo o Ministério de Estado da Economia e Finanças, a iniciativa tem como objetivo prestar apoio direto a quem mais necessita, num contexto marcado por dificuldades econômicas e insegurança alimentar.

O arroz será distribuído de forma coordenada, e o processo contará com o envolvimento direto das autoridades de regulação e fiscalização.

O Governo reforça que este donativo se destina exclusivamente à distribuição gratuita. Qualquer tentativa de comercialização será considerada uma infração grave. Para garantir o cumprimento desta medida, a Direção de Regulação e Controlo da Atividade Económica, em colaboração com a Direção de Comércio e Indústria, irá acompanhar atentamente todo o processo.

As autoridades afirmam que estão preparadas para aplicar sanções a qualquer cidadão ou entidade que tente desviar o arroz ou utilizá-lo para fins comerciais. A intenção é assegurar que o alimento chegue às mãos das famílias que realmente precisam e que não seja desviado do seu propósito solidário.

O Governo reconhece a importância do apoio prestado pelo povo e Governo da China e apela à colaboração da população para que esta ajuda humanitária cumpra plenamente o seu objetivo.

Em maio de 2024, a República Popular da China anunciou a doação de 1.200 tonelada de arroz a São Tomé e Príncipe ao abrigo de um acordo assinado em São Tomé entre os dois Países, tendo o documento, sido assinado, na altura pelo ex-ministro são-tomense dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Gareth Guadalupe, hoje ministro do Estado,  Economia e Finanças, e a embaixadora da China, Xu YingZhen.

Na altura o ministro Gareth Guadalupe sublinhou que  “eu queria deixar aqui uma ressalva importante, este arroz que irá chegar através da República Popular da China, o mesmo não é para ser comercializado, é para ser posto a título gratuito para as populações mais carenciadas”, sublinhou o ministro Gareth Guadalupe.

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São-Tomé, 07 Abril 2025 ( STP-Press ) – O Governo através da  direção da Proteção Social, Solidariedade e Família inicia esta terça-feira, dia 08 o pagamento de subsídio referente aos meses de Abril-Maio de 2024 para os idosos beneficiários em São Tomé e Príncipe, de acordo com um comunicado desta direção enviado hoje a STP-Press.

Segundo o comunicado “esta ação, que visa mitigar as dificuldades enfrentadas pela população idosa em situação de vulnerabilidade, decorrerá nos dias 8 de Abril a 9 de Maio de 2025”.

O documento explica que “a resposta a essa necessidade encontra respaldo legal na Lei nº 7/2004, Lei de Enquadramento da Proteção Social, posteriormente regulamentada pelo Decreto-Lei nº 16/2018, Regulamentação de Proteção Social de Cidadania. Estes instrumentos legais atribuem à Direção da Proteção Social e da Solidariedade (DPSS), do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a competência para a gestão do aparelho administrativo da proteção social da cidadania, incluindo a fiscalização e o acompanhamento dos idosos institucionalizados”.

De acordo com o comunicado, “atualmente, São Tomé e Príncipe conta com quatro lares de idosos, sendo três localizados no distrito de Água Grande e um no distrito de Lembá, que acolhem cerca de 150 idosos. O pagamento deste subsídio representa um apoio crucial para garantir o bem-estar e a dignidade desta população”.

“Em São Tomé e Príncipe, recorda-se que nas décadas de 80 e 90, a situação de um idoso fora de um núcleo familiar sólido e em condição de vulnerabilidade e pobreza extrema o expunha a riscos graves, incluindo a violência social. Foi nesse contexto que se tornou premente a criação de políticas sociais robustas para fazer face às necessidades e ameaças que pairavam sobre a terceira idade em situação de abandono” – lê-se no comunicado.

O documento acrescenta que “o envelhecimento, pode trazer consigo desafios significativos para muitos idosos. O isolamento, a falta de apoio social, a dificuldade em lidar com as mudanças inerentes à idade, a perda de entes queridos, o abandono familiar e as preocupações financeiras são realidades que podem impactar profundamente a saúde física e mental desta parcela da população”.

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São-Tomé, 07 Abr 2025 ( STP-Press ) –O primeiro-ministro, Américo Ramos, inaugura, no fim-de-semana, o centro de  Serviço Público Integrado (SPI) em Guadalupe-Lobata e defende estender este tipo de serviço em todo o país para o encontro das necessidades da população.

“O governo que dirijo entende que o país não se deve limitar apenas à esfera geográfica da cidade capital e, por isso, deve estender a sua presença em todo país, criando serviços e mecanismos que vão de encontro às necessidades da população”, considera Américo Ramos.

“Este serviço visa desenvolver uma maior proximidade com o cidadão e é dirigido para o cidadão e foi concebido e implementado com uma visão de poder proporcionar mais qualidade e, principalmente, menos custos associados a deslocação ao centro da cidade de São Tomé”, avançou Ramos

“Vamos procurar responder as necessidades básicas das nossas populações, através de políticas que visem facilitar o exercício de uma cidadania activa sem que isso represente mais gastos e dificuldades para quem quer que seja”, afirmou o primeiro-ministro.

Com a criação do centro único de atendimento, “queremos, assim, criar garantias de maior e melhor prestação de serviços presenciais e integrados, num único espaço, através de uma rede de diversos serviços públicos, uma visão mais moderna e centrada na satisfação das necessidades da comunidade”.

Para presidente da edilidade, Euclides Buiu, “e uma marca histórica que vai ajudar muito os nossos cidadãos, ao nível do distrito”.

O Centro único de atendimento de Guadalupe, acarinhado pela população, de acordo com o primeiro-ministro, faz parte de uma das prioridades do Governo em definir e implementar políticas públicas coordenadas para melhorar os serviços públicos, tornando-os mais acessíveis, céleres e ligeiros.

O novo centro vai permitir aos utentes o acesso aos Serviços dos Registos e Notariados, dos impostos, de emissão de passaportes, de cobrança da EMAE, de Segurança Social e outros.

São-Tomé, 07 Abr 2025 ( STP-Press ) – O Governo decidiu aumentar a idade de reforma na administração pública para 65 anos contra os actuais 62, indica hoje um comunicado do Conselho de Ministros.

“Nos termos da alínea b) do artigo 274.º A do Estatuto da Função Pública, o Conselho de Ministros decidiu que os ex-funcionários e agentes da Administração Pública que sejam pensionistas da segurança social, podem continuar a exercer funções públicas até os 65 (sessenta e cinco) anos, – lê-se no comunicado.

O documento avança que esta continuidade dá-se “sem perda da pensão e mediante autorização dos/as Ministros/as ou órgãos competentes dos serviços autónomos, sempre que: a pensão não resulte de invalidez para todas as profissões ou para a profissão exercida, não se trate de pensão antecipada, o valor da pensão seja menor ou igual a 12 (doze) unidades de conta para a segurança social, ou seja, Db 12 000,00”

O comunicado explica que “ os pensionistas oriundos do sector privado continuam a gozar do direito de acumulação de acordo com os critérios legais enumerados nos pontos, desde que sejam recontratados pela entidade empregadora”.

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São-Tomé, 07 Abr 2025 ( STP-Press ) – O governo anunciou atribuição da “ajuda possível a todos os sinistrados” por fortes chuvas que causaram inúmeros dados materiais quinta-feira, 03 de Abril no arquipélago, indica hoje um comunicado do conselho de ministros.

O documento sublinha que face “à elaboração do relatório definitivo na medida das possibilidades do país” na sequência “do temporal ocorrido na noite da quinta-feira, 3 de Abril de 2025”, o Conselho de Ministros “autorizará a atribuição da ajuda possível a todos os sinistrados, sem deixar ninguém para trás”.

Ainda sobre o ocorrido, o comunicado diz que “enquanto decorria a reunião do Conselho de Ministros, os relatos preliminares do Serviço de Protecção e Civil e Bombeiros e do Hospital Ayres de Menezes não indicam a perda de qualquer vida humana, apesar de inúmeros danos materiais”.

“Por outro lado, sobre a situação das 13 (treze) famílias residentes em Pinheira e que ficaram sem tecto como consequência de um vendaval ocorrido recentemente, o Conselho de Ministros destaca a solidariedade Comunitária e familiar que permitiu acolher 7 (sete) famílias – lê-se ainda no comunicado.

O comunicado avança que “considerando a proposta da autarquia local e demais alternativas analisadas, foi aprovada a solução mais viável a ser implementada pelos Ministros da Agricultura e das Infraestruturas, e que abrange todas as famílias afectadas, incluindo as 6 (seis) que estão em situação mais difícil”.

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São-Tomé, 04 Marc 2025 ( STP-Press ) – O ministro do Estado da Economia de Finanças, Gareth Guadalupe anunciou hoje a redução dos preços dos combustíveis já a partir de sábado, dia 05, com a gasolina a baixar de 37 Dobras para 35 e gasóleo a cair de 35 para 33 Dobras enquanto o petróleo mantém em 21 Dobras por litros.

Gareth Guadalupe sublinhou que “o gasóleo a de sair de 35 Dobras para 33 Dobras, a gasolina a de sair de 37 para 35 Dobras e o petróleo decidimos manter constante porque infelizmente ao nível dos mercados internacionais, o petróleo que é consumido nos fogões ainda continua a um preço muito em cima”.

Este governante assegurou que “a partir de amanhã [sábado] os preços nas bombas já terão que estar alterados para fazer refletir esta decisão que o governo tomou no que tem a ver com a redução dos preços da gasolina e do gasóleo em duas dobras cada”.

Gareth Guadalupe explicou que “em vez de nós aumentarmos o preço do petróleo, o governo decidiu assumir para si ainda continuar a subvencionar os preços do petróleo”.

O ministro Gareth Gudalupe explicou que esta medida de redução desses produtos deve-se a queda dos preços de aquisição dos mesmos nos mercados internacionais e em consonância com o decreto-lei são-tomense de 2028

“Nós temos um decreto-lei que data desde 2018 em que fala do mecanismo de ajuste automático de preço e este decreto diz que sempre que os preços a nível dos mercados internacionais subirem acima 10% ou baixarem a 10%, o governo pode tomar a decisão de aumentar ou diminuir o preço”, argumentou Gareth Guadalupe.

O ministro avançou que “este decreto existe desde 2018, os sucessivos governos o que decidiram é sempre que há um diferencial de preço a favor do Estado, decidiu pegar nessas receitas e dar uma outra aplicação e, nós este governo decidimos que em vez de utilizarmos estas receitas, decidimos distribuí-las com a população”.

Guadalupe disse que “neste mecanismo de ajuste automático dos preços é sempre que houver um aumento acima dos 10%, nós também seremos forçados a fazer esta actalização de preço”.

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São-Tomé, 04 Marc 2025 ( STP-Press ) –A Fitch Ratings, uma das maiores agências do mundo para classificação de risco de crédito, reuniu, nas últimas horas, com o Governo e apresentou um projeto de investimento para transformar São Tomé e Príncipe num centro de serviços financeiros e de seguros para África, igual as ilhas Seychelles e Maurícias.

“É um centro para organizações financeiras internacionais como Bancos, Seguradoras e,  assim, por diante para vir a São Tomé para transações financeiras. Este será o centro para África em termos de transações semelhante a Seychelles e Maurícias”, disse Nigel Nunoo, executivo financeiro da Fitch, à saída do encontro com o Governo.

“O objectivo é desenvolver um centro financeiro internacional em São Tomé e Príncipe para desenvolver São Tomé”, sublinhou Nunoo.

Durante a apresentação do projeto, o Governo engajou-se, mas prometeu aos interessados uma análise aprofundada e alargada do projeto e um maior consenso político sobre o mesmo, de acordo com a página oficial do Governo.

“Temos que nos agir muito rápido, porque isso fará uma grande diferença na vida dos cidadãos de São Tomé e Príncipe”, considerou Nunoo.

Fitch, fundada em 1913, é uma agência internacional de avaliação de crédito, com sedes em Nova Iorque e Londres, onde os investidores do mundo todo usam as avaliações da agência para orientar suas escolhas, trazendo mais segurança na compra de activos.

Fim/AD

São-Tomé, 02 Marc 2025 ( STP-Press ) –  A ministra do Ambiente, Juventude e Turismo Sustentável, Nilda da Mata presidiu esta quarta-feira a cerimonia de apresentação do programa são-tomense a Expo Japão-2025, tendo sublinhado que “o nosso pavilhão será concebido para ser uma verdadeira montra de São Tomé e Príncipe” para mundo.

Face a esta exposição mundial a realizar-se de 13 de Abril a 13 de Outubro deste ano em Osaka, Japão, a governante são-tomense sustentou que “num contexto global em que São Tomé e Príncipe ainda é pouco conhecido, a Expo-25 é uma plataforma única para partilharmos as nossas histórias, tradições e conquista… e abrir caminho para desenvolvimento turístico sustentável”.

“E mostrarmos como as nossas plantações de café e cacau, verdadeiros símbolos do nosso passado se tornaram, um motor fundamental para o desenvolvimento turístico e a preservação ambiental, contribuindo decisivamente para o crescimento económico e social das nossas comunidades”, – acrescentou Nilda da Mata.

Para Nilda da Mata “a participação nesta exposição tem dupla dimensão, por um lado, celebramos o valor das nossas conquitas históricas, tesouro que hoje inspiram projectos inovadores do agroturismo e práticas sustentáveis, por outro lado, revelamos o vasto potencial do nosso sector turístico baseado na diversidade das nossas tradições culturais e na beleza natural das nossas ilhas”.

“Projectos como meuseu de café na Roça Monte Café e casa de chocolate na Roça Diogo Vaz, demonstram como, mesmo, após a nacionalização das plantações podemos transformar desafios em oportunidades, revitalizando o passado e impulsionando um futuro próspero”, adiantou Nilda da Mata.

A decorrer de 13 de Abril a 13 de Outubro deste ano em Osaka, Japão é pela terceira vez que este evento internacional de experiências culturais, turístico e económico mundial tem lugar neste pais insular no lesta da Ásia.

Fim/RN