São-Tomé, 15 Jul 2025 – Aviso de Manifestação de Interesse e os TDR, para a contratação de um consultor com vista a  ajudar o Governo, através do Ministério de Economia e Finanças,  na Integração dos Marcadores de Género e  Sensibilidade de Género na preparação do OGE, previsto no quadro das atividades do projeto  ISP-CAPEM , tutelado pelo Ministério de Economia e Finanças. Pode ler os documentos na íntegra. ToRs-GARFIP on Gender Mainstreaming – CAPEM and Garfip_final1

Iº)  Primeiro documento

a) Veja o link sobre indvidual Consulting Services REOI_Integration Gender Marker Gender Sensitive Budget Preparation2

b) Veja o link sobre terms of reference / Technical  Assistance for Gender Mains TreamingToRs-GARFIP on Gender Mainstreaming – CAPEM and Garfip_final1

IIº Segundo documento

a) Veja o link sobre recrutment of an individual consultantREOI_TRAINNING NEEDS ASSESSEMENTa

b) Veja o link sobre terms of reference ToRs-GARFIP Training Needs Assessment_finalb

São- Tomé, 14 jul 2025 ( STP-Press ) – O Governo reunir-se esta terça-feira com as organizações sindicais do País de modo a se implementar o reajuste salarial previsto para este mês de julho, – anunciou hoje o ministro do Estado Economia e Finanças, Gareth Guadalupe.

“A partir deste mês nós vamos trabalhar com os sindicatos para ver se nós finalizarmos este processo” disse o ministro Gareth Guadalupe, sublinhando “que as pessoas analisem e olham dentro daquilo que temos para oferecer, porque temos um limite que não podemos ultrapassar e, nós vamos ter que negociar dentro deste limite”.

“Nós entendemos que neste momento estamos em condições para poder reunir com os sindicatos e poder acolher da parte deles a sensibilidade, nós queremos que este processo seja inclusivo”, acrescentou o governante.

Gareth Guadalupe sustentou que “ FMI é o parceiro que abre as portas para termos outros parceiros, então é preciso nós trabalharmos com limites porque eles financiam o nosso Orçamento Geral do Estado, OGE”.

“Como não queríamos só atender os professores, atender só os médicos, atender só os enfermeiros e deixar os outros para trás, por isso que tivermos um trabalho titânico para distribuir os males pelas aldeias e dar um bocadinho, bocadinho a toda nossa administração pública”, acrescentou.

Fontes governamentais asseguraram a STP-Press que a reunião será com todos os representantes sindicais  já esta terça-feira, 15 em horários diferentes sob coordenação do Ministério do estado da Economia e Finanças onde prevê em cada encontro receber apenas um responsável de cada organização sindical.

Além dos representantes das duas centrais sindicais, nomeadamente João Tavares da Organização Nacional dos Trabalhadores de STP Central Sindical e Costa Carlos que lidera a União Geral dos Trabalhadores de STP Central Sindical, o governo reúne-se ainda com  o representante da Intersindical dos Professores, Clementino Boa Morte, a representante do Sindicato das Serventes, Guardas e Jardineiros, Eulália Nunes,  Sindicato dos Médicos de STP, Benvinda Vera Cruz e a representante do sindicato dos Enfermeiros e Parteiras, Eula Carvalho.

Em 2022  O Governo e sindicatos chegam ao consenso sobre o salario mínimo na função pública que na altura subiu de 1.100 dobras para os actuais 2.500 dobras (cerca de 100 euros), com compromisso de se atingir 4.500 dobras (cerca de 180 euros) em 2023 sendo que no mesmo ano os sindicatos apresentaram uma projecção de 07 a 10 mil dobras mensais a partir de 2025 face ao aumento de custo de vida no arquipélago.

Fim/RN

São-Tomé, 14 Jul 2025 – A petrolífera, Shell vai perfurar em Setembro deste ano o bloco 10    da  Zona  Económica  Exclusiva  do   país  cujo,  poço  chamar-se-á, Falcão , – anunciou hoje o diretor Geral desta empresa, Andrew Herburn, a saída da audiência com o Presidente da República, Carlos Vila Nova.

“ A única forma de saber se tem ou não petróleo é de furar o poço” disse Andrew Herburn, sublinhando que “ se tiver um sucesso comercial temos que fazer outras activiadades para dimensionar o campo”.

Tendo admitido que este processo de perfuração poderá durar aproximadamente 60 dias, Andrew Herburn projectou que em caso positivo poderá ser “ um presente de natal” para São Tomé e Príncipe.

Segundo Andrew Herburn, os dados obtidos na anterior perfuração do bloco 6 denominada JACA, vão propiciar perspectivas para perfuração em Setembro.

“Infelizmente este processo demora mais tempo porque temos de fazer mais poços de avaliação” disse para depois acrescentar que “ o processo de avaliação é um processo de vários anos

Além deste bloco 10 a ser perfurado em Setembro, a empresa petrolífera Shell está presente em cinco blocos no mar são-tomense, designadamente, no 4, 6, 11 e 13.

Em 2022, as empresas petrolíferas Shell e Galp Energy realizaram a primeira perfuração no bloco 6 denominado de JACA, na zona económica exclusiva de São Tomé e Príncipe, onde foi encontrado prospeto de petróleo ,mas, sem caracter comercial.

No âmbito da responsabilidade social a SHELL financiou a construção da escola  secundária de  São  Marçal  cuja  inauguração  está  prevista para  amanhã terça feira.

Fim/HC,RN

São-Tomé, 13 Jul 2025 ( STP-Press ) – O Presidente da República, Calos Vila Nova voltou a pedir este sábado a conclusão do “processo da morte de quatro cidadãos na sequência da invasão ao Quartel” em 25 de novembro de 2022, tendo sublinhado “que a verdade seja conhecida e a justiça seja feita”.

O Chefe de Estado são-tomense fez estas declarações no seu discurso no acto central dos 50 anos da independência nacional em cerimónia realizada na histórica Praça da Independência, no centro da capital são-tomense.

Em referência ao caso 25 Novembro, Carlos Vila Nova sublinhou que “ aproveito a ocasião para exortar as autoridades competentes a, de uma vez por todas, darem o respectivo seguimento e conclusão ao processo da morte de quatro cidadãos na sequência da invasão ao Quartel das Forças Armadas em 25 de Novembro de 2022”.

Para o Presidente Carlos Vila Nova “as autoridades devem o desfecho deste caso às vítimas, aos seus familiares e à sociedade”.

Tendo considerado que “a vida é o bem jurídico supremo e é, a todos os títulos, inadmissível que os que contra ela atentam fora das causas de justificação previstas na lei saiam impunes, Vila Nova sustentou que “é necessário que a verdade seja conhecida e a justiça seja feita em conformidade com as leis em vigor na nossa República”.

Estas declarações de Carlos Vila Nova têm a ver com ataque ao Quartel do Morro, na noite de 24 para 25 de novembro de 2022, em que quatro cidadãos alegadamente envolvidos no assalto, foram submetidos a maus-tratos e acabaram por morrer, nas instalações militares.

As declarações do Presidente da República surgem poucas semanas depois do tribunal ter confirmado a condenação do único civil sobrevivente do caso, Bruno Afonso, conhecido por Lucas, que foi conduzido à prisão efetiva de 15 anos.

Além do discurso do Presidente Vila Nova, o acto central dos 50 anos de independência contou ainda com o discurso do Presidente da Câmara de Agua-Grande, Tomé Lopes, bem como desfile militar e apresentação de vários grupos musico-culturais do arquipélago.

Fim/RN

São-Tomé, 12 Jul, 2025 (STP-Press) – O Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova acendeu na primeira hora de hoje, sábado,  a  tradicional “Chama da Pátria”, por ocasião do 50º aniversário da independência de São Tomé e Príncipe conquistada a 12 de Julho de 1975.

Com já é tradicional, o acto aconteceu na Praça de Independência, na capital de São-Tomé, onda há 50 anos deu-se a transferência do poder colonial português para o povo são-tomense na altura representando pelo MLSTP liderado por Manuel Pinto da Costa.

A Tocha que percorreu por todos os distritos de São Tomé incluindo a Ilha do Príncipe, chegou a Praça da Independência nas mãos do Presidente da Camara de Agua-Grande, Tomé Lopes para depois o Presidente Carlos Vila Nova acendê-la.

Dentre as individualidades presentes ao acto, destaque para a Presidente da Assembleia, Celmira Sacramento, o Primeiro-ministro, Américo Ramos com destaque para o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa na qualidade de convidado especial.

No âmbito das actividades para se assinalar a data, o Presidente da República, Carlos Vila Nova discursou depois no acto central dos festejos bem como o Presidente da Câmara de Agua-Grande, Tomé Lopes.

Fim/RN

São-Tomé, 10 Jul 2025 ( STP-Press ) – O Primeiro-ministro, Américo Ramos inaugurou esta terça-feira novas pinturas nos murais do “Prédio  do Banco”, na capital são-tomense em alusão aos 50 anos da Independência nacional a assinalar-se sábado, dia 12 de Julho.

Os seis novos murais pintados pelos artistas são-tomenses René Tavares e Kwame Sousa, retratam as principais manifestações culturais são-tomenses de relevo, designadamente, oTchiloli, Quiná, Danço Congo, Auto de Floripes entre outras.

O primeiro-ministro, Américo Ramos disse que “iniciou-se com seis painéis que retratam o cotidiano são-tomense, desde os pescadores, palaiês, Quiná, o nosso emblemático Tchiloli”, sublinhando que “queremos criar aqui um ambiente, uma galeria pública onde participarão mais artistas”.

Américo Ramos disse que “eu amo a cultura, tenho boa relação com esses artistas há muito tempo, […] eu sei que há escasso recurso ao nível do governo, arranjamos patrocínios que nos ajudaram a ter aquilo que temos hoje… A ministra da Cultura não está fora deste projeto”.

Para artista plástico René Tavares “os murais representam aquilo que é a cultura de São Tomé e Príncipe”, sublinhando tratar-se de “um projeto que nós propusemos ao Governo e o Governo aceitou no primeiro instante”,

Localizada na Praça da Independência, “Prédio do Branco” é uma das maiores infraestruturas residencial pública do País (seis andares), erguida neste histórico local, onde deu-se a transferência do poder do colonial português para as mãos do Estado são-tomense.  

Fim/RN

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 10 Jul. 2025 (STP-Press) – São Tomé e Príncipe vai construir o primeiro aterro sanitário na região centro-norte, da ilha de São Tomé, – revelou a ministra do Ambiente, Nilda da Mata.

A governante que falava na quarta-feira, a Imprensa, em São Tomé, acrescentou que esta infra-estrutura será construída no distrito de Lobata, numa área de cerca de 12 hectares.

“Já no final deste mês [Julho], a equipa de consultoria contratada deverá deslocar-se a São Tomé para a realização do estudo de viabilidade e dos demais procedimentos exigidos”, pontuou Nilda da Mata.

A governante acredita que caso tudo ocorra conforme o planeado, “as acções no terreno poderão iniciar-se no início de 2026”, acrescentou a governante.

Segundo Nilda da Mata, ministra do Ambiente, Juventude e Turismo Sustentável, brevemente, contarão com a assistência técnica da União Europeia para a realização do estudo de viabilidade, “embora já se tenha confirmado que o espaço cumpre todos os critérios exigidos é fundamental salvaguardar a dimensão ambiental e social”.

De acordo com a mesma, a construção da infra-estrutura está orçada em aproximadamente 10 milhões de Euros.

“Através do memorando assinado com Portugal para a criação do Fundo Climático Ambiental, um processo já em curso e em estado avançado, dispomos de uma garantia de financiamento, pelo menos para uma parte do montante” avançou a ministra.

Disse ainda que o referido memorando, que prevê a conversão da dívida por natureza, assegura já cerca de 3,5 milhões de Euros.

Trata-se da primeira infra-estrutura de género que será erguida no país, à luz da política ambiental no arquipélago de São Tomé e Príncipe.

Fim/MD/LM

STP-Press

Fim

São-Tomé, 10 Jul 2025 ( STP-Press) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova presidiu esta terça-feira a cerimonia de abertura do III Fórum dos economistas, tendo declarado que “é preciso repensar São Tomé e Príncipe”.

“É preciso repensar São Tomé e Príncipe”, disse Carlos Vila Nova, sublinhando que “o nosso País oferece estabilidade política e social e coloca-nos como sendo debaixo riscos políticos e sociais”.

Presidente Vila Nova sustentou que “as políticas públicas nos sectores socioeconómicos precisam de instrumentos adequados para o debate, planeamento, controlo e consequente medição dos impactos”.

O Chefe de Estado são-tomense disse ter aceitado o convite para presidir este acto como forma de “também neste palco reforçar a urgência e a necessidade de debatermos seriamente sobre os problemas de subdesenvolvimento socioeconómico do nosso país”.

Para Carlos Vila Nova “qualquer sociedade deve incorporar as suas preocupações socioeconómicas, as contribuições da sociedade civil organizada e os debates públicos sobre os mecanismos tendentes a resolução dos problemas económicos de modo a gerar soluções para postos de trabalho em particular para jovens”.

“E, isso apenas será possível com o envolvimento da sociedade civil organizada e forte capaz de dar o seu contributo junto das autoridades governamentais na resolução dos problemas socioeconómicos”, acrescentou.

Este evento se enquadra nas actividades comemorativas aos 50 anos da independência nacional a assinalar-se no dia 12 Julho em cerimónia a ser presidida pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova na histórica Praça da Independência, centro da capital são-tomense.

Fim/RN

São Tomé, 08 Jul 2025 ( STP-Press ) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova empossou esta segunda-feira Romão Pereira de Couto como novo membro do Conselho de Estado, preenchendo a vaga deixada pela jurista Celisa Deus Lima, – soube-se hoje em São Tomé.

A cerimónia de empossamento decorreu no salão nobre do palácio presidencial na presença de assessores, directores e responsáveis superiores dos gabinetes da Presidência da República, na capital são-tomense.

Em declarações a imprensa, Romão Pereira de Couto disse que “ é com profunda honra e sentido de responsabilidade que eu assume essas funções e tendo em conta a confiança que senhor presidente confiou em mim”.

“ Aceito também porque conheço e reconheço com consciência as exigências constitucionais deste órgão” disse Pereira de Couto sublinhando que “ eu terei que contribuir com toda lealdade as funções respectivas desde órgão no sentido de garantir o normal funcionamento das instituições democráticas e poder aconselhar o mais alto magistrado da Nação”.

O Conselho de Estado é o órgão da consulta do Presidente da República, sem poder vinculativo, compostos pelos titulares dos órgãos da soberania, nomeadamente, presidente do Parlamento, Primeiro-ministro e presidente do Tribunal Constitucional, incluindo o Procurador-geral da República, Presidente do Governo Regional, antigos Presidentes da República bem como três cidadãos indicados pelo Presidente da República e três eleitos no Parlamento.

Fim/RN

São Tomé, 08 Jul 2025 ( STP-Press ) – Os professores voltaram a reunir para esclarecer pontos pendentes sobre o comprimento do memorando de entendimento com o governo. A principal reivindicação continua a ser o reajuste salarial e melhores condições de trabalho. Caso não o comprimento os professores prometem avançar com uma nova paralisação que poderá afectar ano lectivo em todo país.

Durante o encontro, Vera Lomba, professora do Liceu Nacional e representante da inter-sindical a associação que congrega os quatros sindicatos existentes em São Tomé e Príncipe, afirmou que a reunião teve como objetivo esclarecer alguns pontos ainda sem resolução.

“Me chamaram para vir esclarecer algumas dúvidas, alguns anseios, a falta de informação que os meus colegas tinham sobre a promoção o enquadramento e também reajuste salarial”, disse Vera Lomba.

“Nós de momento estamos numa época de avaliações, e queremos fazer o Ministério da Educação e também o governo lembrar que quando nós fizemos a greve a um ano, nós não levantamos a greve, nós suspendemos a greve” disse Vera Lomba para depois acrescentar que, “isto quer dizer que a qualquer momento podemos reactivar o nosso desejo a greve, isso é que o governo tem que ter em mente”.

Tendo afirmado ainda a Vera Lomba que,“no dia que assinamos o memorando na altura o ministro de Trabalho ficou zangado porque lá dizia suspensão e dava noventa dias, aquele tempo é para que o governo se apropriasse de tudo aquilo que precisava apropriar para nos atender nas nossas reivindicações e até agora não fez”.

A ausência de respostas concretas está aumentar o descontentamento no seio da classe educativa.

Por sua vez, Osvaldo Monteiro, docente do ensino básico do primeiro ciclo afirmou que, “esta concentração dos professores tem como foco a promoção de 530 professores que estava orçamentado no OGE de 2024 para nos pagar, não efectivando este processo significa que tudo tornou-se para estaca zero”, disse.

Nós queremos apelar o governo ao cumprimento do memorando de entendimento, porque os acordos, os memorandos são para ser cumprido e são continuidade de estado, se não, isso significa que não há engajamento do estado com a educação em São Tomé e Príncipe”.

Fm/ JS