Domingo, Setembro 20, 2026
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Presidente da República exonera ministro do Trabalho por alegada pressão aos juízes do Supremo

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São-Tomé, 13 Ags 2026 ( STP-Press ) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova, exonerou o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Jourceli Tiny dos Ramos de acordo com o decreto presidencial tornado público esta quarta-feira.

A exoneração do Ministro das funções que vinha exercendo foi feita através do Decreto Presidencial nº21/2026 e acontece sob proposta do Governo.

Jourceli Tiny dos Ramos, recorde-se tinha sido nomeado para o cargo através do Decreto Presidencial nº 05/2025.

As funções de Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social serão asseguradas pelo Primeiro ministro e Chefe do Governo.

O Ministro ocupou as funções durante um ano e sete meses.

A acção acontece após o envolvimento do Ministro no processo judicial do cidadão chileno em que o mesmo acompanhado do Presidente da Assembleia Nacional e do Advogado Hamilton Vaz dirigiram a casa da Presidente do Supremo Tribunal de Justiça exigindo a libertação do indivíduo.

Uma situação que levou a Procuradoria-Geral da República a abrir um processo-crime sobre a alegada tentativa de pressionar juízes, depois da denúncia por parte do Supremo Tribunal de Justiça.

Fim/RN

Primeiro-ministro, Américo Ramos rejeita apelo à abstenção feito por Patrice Trovoada

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São-Tomé, 13 Ags 2026 ( STP-Press) – O Primeiro-ministro e actual líder do ADI, Américo Ramos, rejeitou publicamente os apelos à abstenção feito por Patrice Trovoada, tendo sublinhado que apelar à abstenção “não é uma boa estratégia para um político” que para ele deve fazer o inverso, pedindo  a população que vote.

Reagindo esta quarta-feira as declarações de apelo de Patrice Trovoada nas redes sociais aos militantes do ADI para não irem votar nas eleições de 27 setembro, Américo Ramos sublinhando que a classe política deve fazer o inverso e pedir que a população vote o mais possível.

Américo Ramos sublinhou que “um apelo à abstenção nas próximas eleições não é uma boa estratégia para um político, uma vez que votar é um dever cívico. Daí que penso que a população são-tomense sabe o que quer, estamos num país democrático há mais de 30 anos, boicote às eleições e com abstenção penso que não é uma boa estratégia”.

O apelo de Patrice Trovoada surgiu nas redes sociais, com o antigo primeior-ministro a dizer aos seus apoiantes que a melhor forma de protesto seria “não indo votar, não saindo de casa para votar nas eleições legislativas autárquicas e regional do dia 27 de Setembro”.

Na sua declaração Américo Ramos sublinhou que a classe política e a sociedade civil devem “fazer todos os esforços necessários para diminuir o número da abstenção, uma vez que esse é o momento de escolher os dirigentes para os próximos quatro anos”.

Nas últimas eleições presidenciais de 29 de Julho, o candidato apoiado pelo Primeiro-ministro, Américo Ramos, nomeadamente, Carlos Vila Nova derrotou o candidato apoiado por Patrice Trovoada, designadamente, Nito Abreu com um score de 55% contra 41%.

Logo após os resultados das eleições  presidenciais, o Tribunal Constitucional divulgou um acórdão, no qual reconheceu o Américo Ramos, como presidente do ADI, na sequência do congresso realizado em 27 de junho, impugnado pela ala fiel a Patrice Trovoada, que liderava o partido.

Fim/RN

 

Comissão Eleitoral a espera de dinheiro para organizar as eleições de 27 setembro

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São-Tomé, 10 Ags 2026 – O presidente da Comissão Eleitoral Nacional,CEN Jeudiger Nascimento revelou que esta instituição precisa de 27 milhões de dobras para sustentar a realização das eleições legislativas, autárquicas e regional de 27 de setembro, sublinhando que “ é esse o valor que nós esperamos que o governo coloque a disposição da CEN com maior brevidade possível”.

“Para essas três eleições nós precisamos de um total de 27 milhões de dobras” , disse Jeudiger Nascimento sexta-feira a imprensa sublinhando que “ é esse o valor que nós esperamos que o governo coloque a disposição da CEN com maior brevidade possível”.

O presidente da CEN advertiu que a ausência desse financiamento poderá obrigar ao adiamento ou à redução de algumas ações preparatórias, circunstância que poderá comprometer a qualidade do processo eleitoral.

Apesar disso, presidente da CEN manifestou confiança de que o Governo venha a mobilizar os recursos necessários, embora admita desconhecer quando essa disponibilidade financeira poderá ocorrer.

Jeudiger Nascimento reconheceu que praticamente todas as fases da preparação eleitoral exigem recursos, desde a impressão de documentos até às operações logísticas e administrativas necessárias à receção das candidaturas e à organização do processo.

Jeudiger Nascimento esclareceu que o apoio financeiro disponibilizado pelo Governo do Japão foi destinado exclusivamente à realização das eleições presidenciais e que, apesar desse apoio, o processo financeiro relativo àquele escrutínio ainda não está encerrado.

Questionado sobre as declarações do Ministro das Finanças, segundo as quais o desbloqueio de novas verbas dependeria da apresentação do relatório das eleições presidenciais, o presidente da Comissão respondeu que a lei estabelece prazos próprios para a apresentação das contas finais.

Fim/RN

Américo Ramos reforça liderança no ADI e manifesta-se confiante em vitória nas eleições 27 setembro

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São-Tomé, 10 Ags 2026 ( STP-Press) – O Presidente do ADI, Américo Ramos presidiu este domingo a reunião do conselho nacional e disse acreditar que o seu partido “tem capacidade para vencer” as eleições legislativas, autárquicas e regional de 27 de Setembro.

“ Eu acredito, não obstante estarmos a um mês e qualquer coisa das legislativas, autárquicas e regional, a nossa máquina do ADI tem capacidade para vencer as próximas eleições” – sublinhou Américo Ramos diante dos conselheiros.

“Nós ultrapassamos uma etapa, este desafio que abraçamos é por São Tomé e Príncipe” –dissse Américo Ramos, sublinhando que “este ciclo abre abrindo as portas para mais pessoas, a juventude, principalmente”

Américo Ramos “ agora acredita sim que o ADI vai avançar e com muita força” para o progresso do partido e consequentemente o desenvolvimento sustentável de São Tomé e Príncipe.

Relativamente a ocupação da sede do partido, Américo Ramos disse que “ a sede é o símbolo do partido, nós estamos disponíveis para lá ir, portanto não há nenhum problema”.

“Nós só não queríamos qualquer tipo de crispação, violência ao entrarmos a sede do partido” – disse para depois acrescentar que “ o passo seguinte é entrar a sede do partido e assumir a nossa liderança”.

Nesta reunião do conselho nacional, a deputada, Vasth Santos foi eleita Secretária-Geral do partido, enquanto Adilson Sousa ficou com a pasta de secretário-geral adjunto.

Fim/RN

Vasth Santos é a nova secretária-geral do ADI

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São-Tomé, 10 Ags 2026 ( STP-Press ) –   A deputada são-tomense, Vasth Santos é a nova Secretária-Geral do ADI liderado por Américo Ramos, Primeiro-ministro, na sequência da eleição por aclamação este domingo em Conselho Nacional do partido, tendo Adilson Sousa sido eleito secretário-geral adjunto.

“Não sou secretária-geral de uma parte do ADI, serei sim secretária-geral de todos militantes do ADI” disse Vasth Santos.

A nova secretário-geral do ADI assegurou que “tudo farei para um ADI mais forte, mais organizado, mais democrático e mais próximo do povo”

“Não prometo facilidade” disse para depois sublinhar que prometo trabalho, prometo respeito, prometo diálogo e unidade”.

O Presidente do ADI, Américo Ramos destacou que o partido continua com a base sólida para os próximos desafios que se avizinham.

“Nós ultrapassamos uma etapa, este desafio que abraçamos é por São Tomé e Príncipe” –dissse Américo Ramos, sublinhando que “este ciclo abri, abrindo as portas para mais pessoas, a juventude, principalmente”- disse Américo Ramos

Neste conselho nacional sob o lema nova liderança, #NOVO CAMINHO#, foram eleitos novos membros da comissão política e da comissão  política permanente que integra nomes da antiga ala do partido como Elísio Teixeira, Hélio Almeida e Arlindo Santos.

Fim/RN

Toda administração pública já recebeu salário de julho e uma parte já tomou subsídio de férias

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São-Tomé, 08 Agst 2026 ( STP-Press ) – O ministro do Estado, da Economia e Finanças, Gareth Guadalupe confirmou esta sexta-feira que toda administração pública já recebeu o salario referente ao mês julho sendo que uma parte recebeu também o subsidio de férias cujo pagamento prosseguir-se-á em agosto com conclusão em setembro.

“ Toda administração pública já recebeu o seu salario conforme eu havia prometido” – disse Gareth Guadalupe sublinhando que “  e conforme eu havia prometido nós íamos dar inicio ao pagamento de subsidio de férias  a pagar a partir do salario de mês de julho”.

O governante confirmou que para o salario de mês de julho pagou-se os ministérios, dos negócios estrangeiros, da defesa, embaixadas e consulares, da justiça, do trabalho, assembleia nacional, tribunais, gabinete do Primeiro-ministro incluindo a comunicação social,  Presidência da República, alguns institutos e Procuradoria-Geral da República.

Gareth Guadalupe avançou que para o mês de agosto, o subsídio de férias será pago aos funcionários do sectores da educação, Região Autónoma do Príncipe e os da economia e finanças.

O pagamento de subsídio de férias fica concluído no mês de setembro para os ministérios da saúde, infraestruturas, agricultura, ambiente, camaras outros institutos.

Tendo confirmado que os salários foram pagos com receitas próprias, o ministro Guadalupe explicou que O Estado são-tomense gasta qualquer coisa como sete milhões de euros mensais com pagamento aos funcionários públicos.

Fim/RN

 

Fundo Global para Ambiente financia projecto de preservação das florestas do arquipélago são-tomense

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São Tomé (São Tomé e Príncipe), 06 de Ago. 2026 (STP-Press) – O Fundo Global para o Ambiente acaba de financiar, em cerca de 5,6 milhões de Euros, um projecto para a preservação das florestas em São Tomé e Príncipe.
Com duração de cinco anos e denominado de “Projecto Florestas Intactas de São Tomé e Príncipe” será executado pelo Governo são-tomense em colaboração com a União Internacional para a Conservação da Natureza e a BirdLife Internacional.
Na cerimónia de lançamento desta iniciativa a ministra do Ambiente, Juventude e Turismo Sustentável, Nilda da Mata reconheceu que poucos países, com a dimensão de São Tomé e Príncipe, possuem uma concentração tão extraordinária de espécies endémicas de plantas, aves, anfíbios, insectos e de outros organismos vivos.
“Esta riqueza natural distingue-nos no mundo e constitui também um património para toda a humanidade”, admitiu Nilda da Mata, assegurando que “mais do que conservar árvores, estaremos a proteger a nossa identidade, a nossa história, a nossa cultura e o futuro das próximas gerações”.
A chefe do escritório da BirdLife Internacional em São Tomé e Príncipe, Marquinha Martins assegurou que este projecto representa uma oportunidade para as organizações responsáveis pela conservação do ambiente, pela gestão das florestas e dos parques naturais, uma vez que trará financiamentos directos para a gestão dessas áreas e recursos.
Marquinha Martins garante que “por si só, representará uma melhoria tanto do ponto de vista técnico, como fiduciário e de conservação das nossas ilhas e dos nossos recursos”.
Recorde-se que São Tomé e Príncipe tornou-se no primeiro país a ter todo o seu território classificado como Reserva Mundial da Biosfera pela UNESCO.
Fim/LM
STP-Press

Anúncio judicial

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São Tomé, 15 Jul 2026 ( STP-Press) – Anuncio judicial do Tribunal 1ª instância 3º juízo Cível . Pode ler na íntegra.BISTP vs Alberto da Cruz Gina da Silva – Anúncio de citação dos credores – 15.07.2026

Governo reage as declarações do MLSTP face ao concurso diretivo para EMAE e contrato na ENASA

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São Tomé, 05 Ags 2026 ( STP-Press) – O Governo respondeu esta tarde à conferência de imprensa dada pelo MLSTP, relativamente ao concurso para o recrutamento do novo quadro directivo da EMAE e sobre a cessação da relação contratual entre a ENASA e a Aviation Consultants Ltd. (AVC).

Em comunicado distribuído à imprensa, o Governo informa de que o concurso para o recrutamento do novo quadro directivo para a EMAE não constitui uma iniciativa isolada do actual Governo, integrando-se num processo de reforma do sector energético, iniciado no âmbito do Projecto de Recuperação do Sector Elétrico (2016-2025) e actualmente prosseguido através do Projecto de Acesso à Energia Limpa e Sustentável, financiado pelo Banco Mundial.

A realização deste concurso decorre da Resolução n.º 74/2021 do Conselho de Ministros e responde às recomendações do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, que apontaram a necessidade de reforçar a governação, a capacidade de gestão e a preparação da empresa para a transição energética.

O processo está a ser conduzido de forma transparente, competitiva e baseada no mérito, com o apoio de uma consultora especializada e sob acompanhamento do Banco Mundial.

O Governo escalare em comunicadoi que não está em causa qualquer despedimento de trabalhadores, tratando-se exclusivamente do recrutamento dos órgãos dirigentes da empresa.

Quanto à ENASA, O Governo informa de que a decisão de cessar a relação contratual com a AVC resulta de uma avaliação técnica, jurídica e financeira que identificou um modelo contratual altamente desfavorável ao Estado, com impactos negativos na gestão das receitas da navegação aérea e na autonomia da empresa.

A decisão fundamenta-se nas conclusões da auditoria do Tribunal de Contas e em pareceres técnicos e jurídicos especializados, visando proteger o interesse público e assegurar uma gestão mais eficiente e transparente dos recursos do Estado.

No âmbito desta decisão, foi celebrado um novo acordo com a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), que reduz a remuneração pela prestação do serviço de cobrança de 26% para 2,5% da receita bruta, representando uma poupança significativa e maiores benefícios para o Estado são-tomense.

O Governo reafirma que ambas as decisões foram tomadas com base em critérios técnicos, legais e financeiros, rejeitando qualquer tentativa de politizar matérias que visam exclusivamente a defesa do interesse nacional.

No comunicado, o Governo reafirma o compromisso com a transparência, a boa governação e a modernização das empresas públicas estratégicas, prosseguindo as reformas necessárias para garantir serviços mais eficientes, sustentáveis e orientados para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe.

Reacção do Governo, em relação à conferencia de imprensa do MLSTP, sobre o concurso para o recrutamento do novo quadro directivo da EMAE e sobre a cessação da relação contratual entre a ENASA e a Aviation Consultants Ltd. (AVC).

Fim/ STP-Press

Luís Viegas é o novo embaixador de São Tomé e Príncipe no Reino de Marrocos

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São Tomé, 05 Ags 2026  ( STP-Press) – O diplomata são-tomense, Luís Viegas é o novo embaixador de São Tomé e Príncipe no Reino de Marrocos na sequência do empossamento terça-feira em cerimónia presidida pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova.

Na sua intervenção de investidora, Luís Viegas disse que a sua missão visa “ promover a cooperação económica e empresarial, identificar oportunidade de investimento e estimular intercâmbio” sobretudo nas áreas da “saúde, educação, formação profissional, agricultura e segurança alimentar”.

Tendo defendido a necessidade de uma “diplomacia económica”, Luís Viegas disse que “ a minha missão terá como prioridade fortalecer o diálogo político entre os dois Estados”

Na sua intervenção, o Presidente Carlos Vila Nova disponibilizou o seu total apoio institucional ao empossado e destacou a “elevada importância” desta representação para São Tomé e Príncipe por considerar Marrocos um parceiro estratégico a nível continental e mundial.

Fim/RN

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