São-Tomé, 25 Jul. 2025 ( STP-Press) – A população residente em São Tomé e Príncipe subiu de 187.356 em 2012 para 209.607 em 2025, segundo dados definitivos do quinto recenseamento geral da população divulgados hoje pelo Conselho Nacional de Estatística, (INE).

Segundo os dados, São Tomé e Príncipe tem 209.607 pessoas, sendo 52,4% mulher e 47,6% homens, sendo que o número da população activa do país é 114.971, o que corresponde a 54,9% da população.

Caué, o distrito mais pobre do país, continua a ser o menos populoso, mas, segundo os dados, é o distrito onde as mulheres têm mais filhos.

De acordo com dados de Cauê, segundo o Ministro do Estado da Economia e Finanças e Economia, Gareth Guadalupe “ talvez seja facto de nós estarmos a direcionar para lá investimentos importantes”, sublinhando que “quando nós olhamos para Cauê, nós temos Agripalma que levou muito emprego ao distrito de Cauê”.

Os dados do INE indicam também que nos últimos cinco anos, isto é de 2019 à 2024, cerca de 12.200 santomenses emigraram. E a maioria destes emigrantes são pessoas em idade ativa. Analisando estes dados, Gareth Guadalupe disse que “ é também resultado da emigração acelerada. Não há tempo sequer para nós termos medidas que possamos de uma certa forma mitigar as condições de vida dos nossos conterrâneos que decidem emigrar”.

Os dados foram recolhidos de 15 de novembro a 15 de dezembro de 2024 no âmbito V Recenseamento Geral da População e Habitação realizado com o apoio do Banco Mundial e o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP).

Fim/RN

São-Tomé, 24 Jul 2025 ( STP-Press ) – A Presidente da Assembleia Nacional, (Parlamento), Celmira Sacramento reafirmou esta quarta-feira a necessidade de uma revisão da constituição da Republica e, exortou os deputados a se unirem para o efeito.

Celmira Sacramento fez este apelo quando encerrava a sessão parlamentar dos debates, designadamente, sobre os acontecimentos de 25 de Novembro e do contrato energético entre o Estado são-tomense e a empresa Turca Tesla STP.

“Tudo podemos na aquilo que nos une, quando há união, quando há concordância, nós fazemos imensas coisas, então lanço um desafio porque não começarmos a pensar na aquelas coisas que nos unem, sobretudo, na parte da nossa constituição que precisa ser revista”- sublinhou Celmira Sacramento.

“Quem sabe unidos desta forma as questões que nos unem que todos nós sabemos que precisa ser alterado na nossa constituição porque não começar a pensar numa revisão da constituição”- acrescentou a Presidente da Assembleia Nacional.

Celmira Sacramento reafirmou que “este é um desafio que lanço é um apelo que faço porque eu me apercebi que quando estamos unidos, quando há união nós fazemos imensas coisas em prol do nosso país”.

Em Julho de 2023, o Presidente da República, Carlos Vila Nova havia defendido uma revisão da constituição como forma de se clarificar “as zonas cinzentas”, que as próprias dinâmicas sociais e políticas têm revelado ao longo dos anos, sobretudo, em momento do pleito eleitoral e de articulação de diversos poderes”.

“É certo, no entanto, que a edificação e consolidação do Estado de direito democrático não é uma obra acabada, devendo merecer toda a nossa atenção, o reforço das nossas instituições democráticas, o que passará necessariamente pela revisão da constituição da República”, afirmou na altura o Chefe do Estado são-tomense.

Fim/RN

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 24 Jul. 2025 (STP-Press) – O Conselho Superior de Magistratura Judicial de São Tomé e Príncipe decidiu arquivar o inquérito contra o ex-Presidente do Supremo Tribunal (STJ), Manuel Silva Gomes Cravid.

Foi considerada falsa e difamatória a acusação feita pelo jurista Augério Amado Vaz e divulgada nas Redes Sociais e na Imprensa internacional que alegava um relacionamento de Silva Cravid com uma menor há 20 anos.

Tanto o Juiz como a alegada vítima negaram a acusação e o inquérito concluiu tratar-se de uma denúncia difamatória e sem qualquer fundamento.

Para garantir a isenção no processo, Silva Cravid suspendeu voluntariamente as funções de Presidente do Tribunal Supremo e de Presidente do Conselho Superior de Magistratura.

Estando agora em jubilação antecipada, Silva Cravid fica em condições de poder solicitar o regresso ao activo, caso assim o decida.

Recorde-se que desde o pedido de suspensão de Silva Cravid o Tribunal Supremo de Justiça ainda não elegeu um substituto.

Fim/MD/LM

STP-Press

São-Tomé, 24 Jul 2025 ( STP-Press ) –  A taxa de inflação acumulada do Índice de Preços no Consumidor, IPC, foi de 4.6 % em Maio de 2025 em São Tomé e Príncipe – indica hoje Instituto Nacional de Estatística, (INE).

Além do registo de inflação acumulada até maio de 4,6%, o comunicado do INE a inflação mensal foi de 0,8% enquanto a inflação homóloga dos últimos 12 meses foi de 10,5%.

O documento diz que a principal contribuição para a variação verificada foi observada em vários grupos, nomeadamente, uma variação de +1,2% com destaques para produtos como cerveja e prato de peixe que aumentaram 9,1% e 0,8% nos restaurantes, hotéis, cafés e similares.

O documento cita ainda um o grupo afeto a bebidas alcoólicas, tabacos e narcóticos que apresentou uma variação positiva de 1,1% com destaque para os produtos, nomeadamente, cerveja Rosema, (+9,1%), cacharamba (+0,8%).

INE fala também do grupo de produtos alimentares e bebidas não alcoólicas com uma variação de +0,9% com realce para franco congelado (+7,3%), asas de perú (+3,8%), coxas de frango congela (+2,3%) pimentão (+1,5%) entre outros.

Fim/RN

São-Tomé, 23 Jul 2025 ( STP-Press ) – A ministra da Justiça, Direitos Humanos e Assuntos Parlamentares, Vera Cravid confirmou esta terça-feira no Parlamento que o Caso 25 de Novembro está, neste momento, no Tribunal Constitucional aguardando a decisão se o Tribunal Militar tem ou não competência para assumir o julgamento deste caso.

“Neste momento, nós temos a correr os seus termos no Tribunal Constitucional um recurso interposto pelo Ministério Público com vista a apreciação da inconstitucionalidade a razão da matéria do Tribunal Militar” disse a ministra Vera Cravid, sublinhando que “temos de aguardar pela decisão do Tribunal constitucional sobre apreciação desta questão”.

Vera Cravid explicou que Tribunal da 1ª instância decidiu e o Supremo manteve a decisão e há um recurso para [ Tribunal] Constitucional e está se a aguardar a decisão”.

“ O único órgão para dizer se o Tribunal não é competente ou é competente é o Tribunal Constitucional” – explicou a governante, acrescentando que “o tempo da justiça não se compadece com a exigência do tempo do cidadão.

“ [A decisão sobre este caso ] poderá acontecer este ano, poderá acontecer próximo ano, mas vai acontecer …porque os crimes de homicídio prescrevem passados 15 anos sobre a data da prática de facto”.

Tendo declarado que a questão [ Caso 25 Novembro] está a ser analisada com seriedade”, a ministra Vera Cravid disse que “é necessário que as condições sejam criadas para que possamos ter uma decisão com cabeça, tronco e membro”.

Vera Cravid falava no Parlamento durante o debate suscitado pelo MLDTP-PSD sobre este caso 25 Novembro resultante do ataque ao Quartel do Morro, na noite de 24 para 25 de novembro de 2022, em que quatro cidadãos alegadamente envolvidos no assalto, foram submetidos a maus-tratos e acabaram por morrer, nas instalações militares.

O Presidente da República, Carlos Vila Nova no seu discurso 12 de julho por alusão dos 50 anos da independência nacional, voltou a pedir a conclusão do “processo da morte de quatro cidadãos na sequência desta invasão ao Quartel”, tendo sublinhado “que a verdade seja conhecida e a justiça seja feita”.

Fim/RN

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 23 Jul. 2025 (STP-Press) – O Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, manifestou tristeza e consternação pelo falecimento, na última semana, na cidade da Praia (Cabo Verde), da mãe do seu homólogo cabo-verdiano José Maria Neves, – soube-se hoje.

“Foi com tristeza e consternação que tomei conhecimento da morte da mãe do meu amigo e irmão, José Maria Neves, Presidente de Cabo Verde”, escreveu Carlos Vila Nova em mensagem de condolências enviada ao seu homólogo cabo-verdiano.

“Neste momento sempre difícil e de muita dor, venho-me solidarizar consigo e a família, rogando a Deus para lhe dar forças para ultrapassar mais esta provação”, acrescentou o Chefe de Estado são-tomense que enviou um forte abraço ao seu amigo de Cabo Verde.

José Maria Neves, recorde-se, já visitou São Tomé e Príncipe várias vezes, tanto como Primeiro-ministro como de actual Chefe de Estado de Cabo Verde.

Recorde-se que este país de África Ocidental detém em São Tomé e Príncipe uma das mais importantes comunidades de cabo-verdianos em África.

Fim/MD/LM

STP-Press

São Tomé, 23 Jul 2025 ( STP-Press ) – Teve início em São Tomé e Príncipe um workshop técnico sobre a elaboração de relatórios periódicos no âmbito da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. A iniciativa é o fruto de uma parceria entre o Ministério da Justiça e a Universidade de Pretoria, visa apoiar o país no cumprimento das suas obrigações internacionais, com destaque para os direitos das mulheres.

O workshop contou com a presença de representante do ministério, instituições públicas e parceiros internacionais, participam ativamente na formação, que marca mais um paço rumo ao fortalecimento da democracia e da justiça social em São Tomé e Príncipe, com objetivo de promover uma abordagem coordenada no processo de elaboração dos relatórios.

Emerson Lopes, Consultor da Universidade de Pretoria, afirmou que, “este centro dos direitos humanos, apesar de ser uma unidade académica funciona na prática como uma organização não governamental, e no âmbito dos projetos que temos desenvolvido sobre os direitos humanos em África, nós apoiamos a Comissão Africana sobre os direitos humanos em todas as questões ligadas a redação dos relatórios dos estados por parte dos estados africanos com objetivo de cumprir as suas obrigações da carta africana de apresentar relatórios periódicos”.

“Alguns constrangimentos possam estar no atraso como, por exemplo de vários países incluindo São Tomé e Príncipe”, disse Emerson Lopes, acrescentando que, “iniciamos o projeto nesta parceria com a comissão africana dos direitos humanos em 2022 com um foco particular sobre os países africanos de expressão portuguesa”.

“Nesta altura realizamos um workshop e que os representantes de todos esses países da parte governamental e da sociedade civil, em 2022 Moçambique e Angola submeteram os seus relatórios periódicos junto a comissão africana atualizando aquelas sendo as suas obrigações que estão em falta, realizamos também em Cabo Verde e que está neste momento a preparar o seu primeiro relatório que será submetido a comissão africana brevemente”, disse. Emerson Lopes, adiantou ainda que, “no mês passado realizamos um workshop em Guiné-Bissau e temos o prazer de estar neste momento em São Tomé e Príncipe”.

Durante a cerimónia de abertura, a representante do gabinete dos direitos humano destacou a importância do encontro no reforço da cooperação, “este encontro constitui uma etapa essencial do nosso esforço coletivo e assegurar que São Tomé e Príncipe continue a honrar os seus compromissos internacionais em matéria dos direitos humanos em particular o que se refere aos direitos das mulheres”.

“Desejo a todos um excelente trabalho ao longo desses dias e podermos juntos contribuir para um São Tomé e Príncipe mais justo, mas igualitário e mais respeitador dos todos os seis cidadãos e cidadãs”.

Fim/JS

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 23 Jul. 2025 (STP-Press) – O Governo de São Tomé e Príncipe anunciou a existência de um financiamento para garantir três megawatts de energia e a reabilitação da rede elétrica da Região Autónoma do Príncipe (RAP).

Gareth Guadalupe, ministro do Estado da Economia e Finanças afirmou que “nós encontramos uma solução com três a cinco milhões de Dólares para produzir três megawatts de energia e também a reabilitação elétrica da RAP”.

Gareth esclareceu no entanto que a demanda da naquela parcela do território nacional é de dois megawatts.

Este responsável fez também referência ao projecto de electricidade de energia fotovoltaica de Água Casada, no distrito de Lobata e que vai normalizar a situação energética do país.

Enfatizou que o projeto vai produzir, igualmente, 11 megawatts de energia, ao qual se acresce sete baterias, normalizando a situação energética do arquipélago de São Tomé e Príncipe.

Além dos presentes esforços para a estabilização de energia no país, as autoridades têm igualmente em curso acções junto de um parceiro visando a produção de mais cinco megawatts de energia fotovoltaica na ilha de São Tomé.

Fim/MD/LM

STP-Press

São-Tomé, 23 Jul 2025 ( STP-Press) – O primeiro-ministro Américo Ramos foi esta terça-feira recebido em Portugal pelo seu homólogo, Luís Montenegro,  tendo ambos manifestado a vontade de “elevar a parceria” entre os dois países “a um novo patamar de cooperação e eficácia”, tal como declarou o chefe do Governo português.

“No ano em que celebramos o 50.º aniversário da independência de São Tomé e Príncipe, reuni-me com o Primeiro-Ministro Américo Ramos. Acordámos elevar a parceria entre os nossos países a um novo patamar de cooperação e eficácia”, lê-se na página on line de Luís Monte Negro.

Montenegro acrescenta que “queremos seguir caminhos de modernidade e prosperidade, a pensar sempre nas pessoas”.

A margem das celebrações dos 50 anos de independência nacional, o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que esteve em São Tomé, e foi o único chefe de Estado estrangeiro que participou no ato central do dia 12 de julho, havia anunciado este encontro entre Américo Ramos e Luís Montenegro.

“O senhor primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe [Américo Ramos] estará dentro de dias, ainda antes das férias de verão, com o senhor primeiro-ministro de Portugal [Luís Montenegro], precisamente porque é importante ver como ajudar no plano nomeadamente financeiro São Tomé e Príncipe”, sublinhou na altura Marcelo Rebelo de Sousa

Fim/RN

São-Tomé, 22 Jul 2025 ( STP-Press) – O ministro do Estado, Economia e Finanças, Gareth Guadalupe, afirmou hoje, em sessão parlamentar, que desconhecia, os conteúdos do acordo energético com a empresa turca  Tesla STP assinado em 2023 com o anterior governo, do qual, exercia, as funções do ministro dos Negócios Estrangeiros.

Apesar de ter sido membro do anterior governo na altura da assinatura do contrato com Testa STP, o ministro Gareth Guadalupe disse hoje no debate parlamentar que só teve acesso ao documento em março de 2025 através do actual ministro das Infraestruturas, Nelson Carvalho.

“No dia 20 de Março de 2025 foi quando o ministro Nelson me deu a cópia em mãos do contrato [com Tesla STP] ” – disse Gareth Guadalupe sublinhando que “eu creio que ninguém tem o direito de me pedir para que eu possa assumir que conhecia o contrato”.

Quanto ao conteúdo do acordo, Gareth Guadalupe disse que “a energia é um activo importante e também temos aqui que reconhecer que quando se fez o contrato tinha-se como o objectivo de garantir esse activo importante”

“Isto não significa que nós não podemos melhorar o contrato, se temos margem para melhor, vamos trabalhar para melhorar o contrato” – acrescentou.

Gareth Guadalupe falava esta manhã no parlamento durante o debate suscitado pelo MLDTP-PSD sobre alegadas cláusulas lesivas do polémico acordo com Tesla STP estabelecido em outubro de 2023 a fim de fornecer soluções de curto e longo prazo para as necessidades de energia de São Tomé e Príncipe.

Em junho de 2025 a empresa turca, a Tesla STP recuou na decisão de interromper operações energéticas no País, e aceitou na altura, negociar com Governo de Américo Ramos, visando “um acordo mutuamente benéfico para pagamentos pendentes alegadamente resultante de uma acumulada dívida de 7,5 milhões de Euros.

Fim /RN