Por : Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva
São Tomé, 28 Set 2020 ( STP-Press ) O primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus proferiu hoje em videoconferência um discurso por ocasião do Diálogo de Alto Nível, sobre o impacto sócio económico da pandemia COVID-19 na governação económica e sistemas das Finanças publicas nos PALOP’S e Timor Leste. Pode ler o discurso na íntegra.
Discurso do PM sobre Diálogo da Alto Nível
Quero na qualidade de Primeiro-ministro e Chefe do
Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe, cumprimentar as altas
individualidades, parceiros de desenvolvimento, painelistas, toda a equipa
organizadora que garante o suporte técnico e tecnológico deste evento virtual
por via de vídeo-conferência. Honra-me dirigir-me a Vós, em língua de Camões, a
partir da cidade de São Tomé, capital de São Tomé e Príncipe, ilhas maravilhosas do meio do mundo, e
naturalmente pela nossa vulnerabilidade, estamos no meio da tempestade de
desarrumação da economia mundial.
Reputo de capital importância este diálogo de alto nível, organizado pelo Projecto Propalop/TL ISC, pela
ponte e plataforma de interação que
estabelece e sua contribuição para o
fortalecimento e gestão das finanças públicas nos países africanos de língua
portuguesa e TIMOR LESTE.
O mundo enfrenta as adversidades e desafios impostos pela pandemia de covid-19, e São Tomé e Príncipe não está imune as
suas consequências negativas, muito menos ao imprevisível impacto social, económico
e financeiro, o que exige
respostas rápidas, criativas e concertadas, como estratégia para transformar esta crise pandémica, numa
oportunidade, não somente de melhoria da qualidade do sistema nacional de
saúde, na gestão dos recursos disponíveis, como também na busca de soluções
endógenas inovadoras ao nível socioeconómico.
Como administrar recursos escassos mantendo as funções primordiais do
Estado e a implementação de políticas públicas em
tempo de pandemia? Como é que os
atores estatais e não estatais devem exercer o seu papel no ecossistema de
gestão das finanças públicas num mundo volátil, incerto, em resposta ao impacto
socioeconómico da pandemia COVID-19?
Para responder a estes grandes
desafios, São Tomé e Príncipe começou por criar mecanismos legais para mitigar
os efeitos nefastos do covid19 sobre as camadas mais vulneráveis da sociedade e
relativamente as empresas em dificuldade, denominado fundo de resiliência que apoiou
as famílias e as empresas do sector formal e informal.
Importa realçar que durante este
período em que os espaços aéreos fecharam surgiram várias iniciativas empreendedoras
da sociedade civil organizada, nomeadamente, confecção de máscaras, mobilização
dos apoios da diáspora e intervenção nas campanhas de sensibilização da
população.
De igual modo, através do Ministério da
Agricultura, feiras de produtos agrícolas locais foram organizadas em cada
localidade, garantindo acesso e acessibilidade aos produtos e rendimento aos
agricultores.
Os desafios e as oportunidades nos financiamentos dos Estados: Novas
soluções? A importância do Setor Privado.
Neste contexto actual de retoma
económica pós pandemia de covid19, regido pela imprevisibilidade do seu impacto
no sector turístico, transportes, em particular, mas também em todos sectores socioeconómicos,
torna-se absolutamente necessário maior mobilização da solidariedade
internacional e incremento do
investimento directo estrangeiro para relançar a economia dos países e sanear
as finanças públicas.
Por outro lado, em relação aos países
em desenvolvimento, como STP, envolvido no processo de graduação para
desenvolvimento médio, torna-se pertinente a abordagem das moratórias e alívio ou
perdão da divida, como factor, de relançamento das suas economias.
A IMPORTÂNCIA DE SECTOR PRIVADO
A estratégia e visão do Governo para o desenvolvimento do sector privado
em São Tomé e Príncipe constitui o principal instrumento de governação,
orientado para o fortalecimento das empresas nacionais (em particular as micro,
pequenas e médias empresas) e a atracção de investimento privado estrangeiro,
nomeadamente nos sectores do turismo, do agronegócio, das pescas e dos serviços, posicionando-se como um instrumento
transversal
de mobilização de sinergias de várias áreas de
governação, nomeadamente,
infraestruturas, educação, saúde, agricultura,
segurança, administração pública, gestão do território, justiça, relações
externas, entre outros.
Por conseguinte, através do sector
privado o governo preconiza acelerar a transformação da economia, aumentar o
PIB, e poder investir no sector social. –
a disciplina de empreendedorismo foi introduzida este
ano no currículo do ensino secundário.
A RETOMA DO SECTOR ECONOMICO NO CONTEXTO DO COVID-19. Algumas medidas:
–
Disponibilização de uma linha de crédito bonificado para sector privado
–
Moratória para pagamento das dividas nos bancos comerciais
– Moratória relativamente as cobranças fiscais
– Lançamento da campanha agrícola – Vamos
plantar e consumir produtos locais.
Relançamento da Diplomacia económica para
captação de Investimento externo.
– Prossecução das medidas preventivas e
sanitárias, com vista a manter a situação epidemiológica estável em STP, para
garantir a saúde da população e tornar o país atractivo ao investimento externo.
– Reforma da Justiça em curso e criação de
ambiente atrativo de negócios
Todavia precisamos de maior ousadia, risco e
inovação:
– Segundo os entendidos na matéria, a crise
vai durar, por isso é preciso elaborar OGE e políticas públicas diferente do
passado.
– Começar a formalizar a grande percentagem do
sector informal
– Mobilizar recursos para resolver problemas
básicos, como acesso a água potável, falta de habitação condigna, saneamento
básico, etc.
– Precisamos de mais e melhor acesso a
Internet, para facilitar o teletrabalho e telescola;
Nesta escola de aprendizagem COVID-19,
aguardamos com curiosidade a intervenção do Dr Paulo Gomes que agradecemos
antecipadamente
Muito grato pela oportunidade que me foi
concedida
Tópicos de assuntos a considerar sectorialmente para a retoma económica
Agricultura:
1- Incentivo (insumos) a produção agrícola para garantir a segurança
alimentar e exportação
2- Formação
3- Crédito com taxas de juro atrativas
4- Outros
Turismo:
5- Calendário de abertura e condições (com quarentena ou não)
6- Estadia com segurança sanitária (laboratório para testes, unidade de
urgência, higienização, etc. )
7- Plano de embarque, desembarque, recuperação da carga com
distanciamento apropriado
8- Higienização das unidades de hospedagem
9- Certificação sanitária dos hotéis e classificação (estrelas)
10- Taxa turistica: valor, procedimento de cobrança, procedimento de
utilização
11- Prolongamento da duração do visto
12- Formação
13- Retirada da lista negra
14- Apoios do Estado
15- Sistema de Pagamentos Internacionais (VISA)
16- Crédito com taxas de juro atrativas
Exportação:
1- Simplificação dos processos de exportação
2- Diminuição de taxas
3- Certificação nacional e internacional de produtos nacionais,
4- Terminal de carga do aereoporto
5- Problemas da Enaport
6- Criação de um porto seco
7- Crédito com taxa de juro atrativa
Transformação:
1- Cadastro das unidades de transformação
2- Criação de uma fileira de farinhas
3- Criação de agrupamentos produtivos locais (clusters)
4- Protecção da industria nacional
5- Terminal de carga do aeroporto
6- Crédito com taxa de juro atrativa
Investimento e Melhoria do Ambiente de Negócios
Revisão do Código de Investimentos e de Benefícios Fiscais: incentivos
ao reinvestimentos, diminuição dos requisitos de aprovação de projectos,
diminuição dos prazos para concessão de licenças (industrial, ambiental, exploração
de recursos minerais, etc
Fim/STP-Press