Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva
São- Tomé 23 Abr ( STP-Press ) – O ministro são-tomense das Finanças anunciou hoje que governo vai atribuir “compensações remuneratórias”, para prevenir desemprego e proteger sector privado no âmbito do plano de mitigação aos efeitos da Covid-19, tendo sublinhado que o executivo espera contar com apoio dos parceiros internacionais e contribuições dos funcionários públicos e privados neste plano orçado em 84 milhões de dólares.
Quanto as contribuições dos funcinários públicos e privados, o ministro Osvaldo Vaz falou de uma contribuição de solidariedade e forma proporcional aos redimentos numa escala de 5% a 10% sobre o salário de base de todos os sectores não afectados pela crise da pandemia, excluindo os professores e profissionais da saúde por questões de especificidades e os respectivos impactos da pandemia.
“ Perante esta situação que estamos a viver todo são-tomense deve contribuir, fudamentalemte, aqueles que não serão afectados pela pandemia”, disse Osvaldo Vaz sublinhando que o governo espera também pelo apoio finaceiro dos parceiros de senevolvimento que já se manifestaram disponiveis de contribuir para implementação deste plano de mitigação aos efeitos socio-economicos da Covid-19 avalido em cerca de 84 milhões de dolares.
“Mas, para poder concluir [ este palno de mitigação ] precisamos de apoio dos nossos parceiros multulaterais e bilateriais,” disse Osvaldo Vaz, tendo citado como exemplos “FMI já se protificou em apoiar, estamos a negociar com Banco Mundial, estamos a negociar com BAD e hoje vamos iniciar negociações com alguns parceiros bilaterais através dos Negócios Estrangeiros para conseguirmos também apoios”.
“ Ainda não entrou nada no tesouro público” disse o ministro Osvaldo Vaz desmentido, informações postas a circular, segundo, as quais, o governo já teria recebido apoio financeiro dos parceiros internacionais no âmbito de plano de contingência a Covid-19, sublinhado que “ este programa tem tido até agora só financiamento do Estado …. tudo que está sendo feito [ as quarentenas] saíram dos cofres de Estado, com as contribuições de cada um dos são-tomenses”.
Quanto aos objectivos do plano, para se prevenir o desemprego, o ministro anunciou para os trabalhadores formais dependentes do sector mais afectados, uma compesação remuneratória de dois termos da sua retribuição com um limite equivalente a quatro vezes o salário minimo do regime geral da função pública.
Para os trabalhadores formais independentes afectados pela crise uma remuneração equivalente a metade do seu sálario médio dois meses precedentes a crise, mas sempre com um limite equivalente a quatro vezes o salário minimo do regime geral da função pública, disse Osvaldo Vaz, sublinhando que “Já para os trabalhadores informais de qualquer sector significativamente afectados prevê-se uma remuneração de 600 Dobras mensais”
O apoio ao sector privado, além de permitir a suspensão dos direitos laborais, prevê ainda a despensa de juro de mora e outros acrescimos legais sobre as dividas fiscais e parafiscais acumuladas durante o periodo do Estado de Emergência ou antes, mas, notificada durente este periodo, adiantou.
Este governante falou ainda do “acelerar o pagamento das dividas do Estado as empresas fornecerdoras de bens e serviços, a moratória sem penalisação do pagamento das prestações que estejam em cursos com o estado, bem como a suspensão das execuções fiscais moratória no pagamento de crédito bancário durante, incluindo as pessoas singulares que forem também afectadas pela crise.
O ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul anunciou também a “criação de uma linha de crédito destinada principalmente as pequenas e médias empresas afectadas pela crise com juros bonificados”.
Quanto ao apoio aos grupos vulnerais, Vaz disse que “para além da contribuição da contribuição de 600 Dobras ao sector informal da economia significativamente afectada pela crise, está prevista a duplicação do número de beneficiados do Programa Familia”, apoio as pessoas carenciadas, e centros de acolhimento [ idosos, dicifientes, crianças abandonadas e apoio aos doentes são-tomenses no estrangeiros”.
Fim/RN
