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Presidente do Partido Verde desmente declarações do seu vice-presidente e do presidente de assembleia

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 29 de Fev. 2020 ( STP-Press) – A Presidente do Partido Verde, Elsa Garrido considerou falsas as declarações sexta-feira do seu vice-presidente Miques João Bonfim e do presidente da Assembleia, Hilario Neto, segundo, as quais, o seu mandato teria chegado ao fim, tendo os acusados de estarem agir “de má-fé, numa clara violação aos estatutos do partido e a própria decisão do Tribunal Constitucional”.

De acordo com a presidente Elsa Garrida as declarações de Miques João Bonfim e Hilares Neto, publicadas sexta-feira na STP-Press, não correspondem a verdade, tendo acusado os dois dirigentes de quererem “provocar conflitos” no seio do partido para atingirem fins ocultos e eventualmente mando de rostos invisíveis.

Sobre a sua legitimidade como presidente do partido, Elsa Garrido explicou que tendo sido eleita no congresso de 25 de Março de 2018 para um mantado de dois anos, sustentou que logo “ eu, Elsa Garrido, a líder máxima do partido, estou em pleno direito do exercício legitimo das minhas funções”

Relativamente a marcação da data para o próximo congresso, Elsa Garrido falou da existência de um consenso a nível do Conselho da Direção na base da vontade da maioria para se agendar para breve uma data, tendo acusado os dois dirigentes em causa de estarem a boicotar este processo com espirito deslealde e desrespeito as normas do partido.

“ Eles insistem em forjar situação conflituosa”, Disse Elsa Garrido recordando que “ esses senhores têm um processo-crime no Ministério Público” por terem postos sua integridade física e moral em causa, tendo sublinhado que “são pessoas que só vivem de conflitos e, continuam a agredir pessoas”.

Tendo garantido que a realização do próximo congresso eletcivo do partido, Elsa Garrido disse o processo deverá respeitar as tramitações e normas em respeito aos estatutos do partido e não de foram ilegal e desleal como pretendem o vice-presidente, Miques João e o presidente do Parlamento, Hilário Neto.

Em janeiro último, o Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe deu razão à Elsa Garrido para continua na liderança do Partido Verde, (MSD-PVSTP), rejeitando o pedido da ala liderada por Miques Bonfim que tentava afastá-la da presidência do partido.

Fim/RN

Governo decidiu adiar entrada da Lei do IVA marcada para 1 de Março 2020

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São Tomé, 28 Fev. ( STP-Press ) – O governo de São Tomé e Príncipe decidiu adiar “sine die” a entrada em vigor da Lei do IVA prevista 1 de Março 2020 por “falta de condições técnicas” para sua aplicabilidade, segundo uma nota informativa do Conselho de Ministros enviado esta tarde a STP-Press.

 “Tendo o Conselho de Ministros verificado que não estão ainda reunidas todas as condições técnicas para a sua entrada en vigor, o Governo informa que fica adiada a implemetação deste processo até nova data a indicar-se”. Lê-se na nota assinada pelo porta-voz do executivo, Adelino Lucas, secretario de Estado para Comunicação Social

O comunicado acrescenta que “o processo de definição da nova data de entrada em vigor da referida Lei seguirá os seus trâmites junto da Assembleia Nacional”.

A Lei do Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado, IVA foi aprovado em Outubro último pela Assembleia Nacional, o Parlamento de São Tomé e Príncipe, tendo na altura fixado a sua entrada em vigor para 1 de Março de 2020, alertando na ocasião para criação de condições necessárias à sua efectiva implementação e aplicação.  

Fim/RN

Delfim Neves reúne-se com Parlamentar Gabonês para reestruturação da Rede de Segurança Alimentar e Nutricional de África Central

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Por:  Manuel Dênde, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São Tomé, 28 Fev. 2020 (STP-Press) – O Presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, reuniu-se em audiências separadas, na Casa Parlamentar, em São Tomé, com diversas entidade das quais o Gabonês Yves Mafundi, Líder da Rede Parlamentar para Segurança Alimentar e Nutricional na África Central.

A saída da audiência de pouco mais de 30 minutos, o Parlamentar Gabonês ao mostrar-se bastante optimista quanto a reestruturação da Rede Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional da sub-região de África Central, informou que audiência serviu para discutir com o líder da Assembleia Nacional “um reforço no alinhamento quanto as acções a desenvolver em conjunto no plano sub-regional”.

Mafundi que pontuou, igualmente, a evolução de acções com colegas Deputados São-tomenses na adopção de um programa e Estatutos da Rede, tendo acrescentado, nomeadamente, “itens” como aleitamento materno infantil exclusivo assim como um crescimento saudável das Crianças como uma das prioridades na sub-região de África Central.

Além do representante Gabonês, Delfim Neves, reuniu-se também, com o Presidente da Federação Académica de São Tomé e Príncipe, Niler Pier dos Santos com quem discutiu, nomeadamente, três pontos.

E destes três pontos, Niler Pier dos Santos, disse à Imprensa que “viemos dar a conhecer ao Presidente [da Assembleia Nacional] a criação da Federação Académica de São Tomé e Príncipe”, adiantando ter falado também do encontro realizado em Rabat Marrocos, que contou com a participação de São Tomé e Príncipe.

O Presidente da Federação Académica São-tomense falou ainda com o Presidente Delfim Neves acerca do convite recebido para participação de uma representação do nosso País num evento que irá decorrer em Angola, sob o lema “Março Mês da Mulher”.

Na referida audiência, estiveram também presentes no encontro, os Vice-presidentes, Guilherme Octaviano e Levy Nazaré.

Fim/MD

Conselho Superior de Imprensa: Defensor da Liberdade de Imprensa e de Expressão em São-Tomé e Príncipe

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Membros do Partido Verde promovem conferência para realização do novo Congresso Electivo

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João Soares, da Agência Notícias STP-Press

São-Tomé, 28 de Fev. 2020 ( STP-Press) – Um grupo de dirigentes do Movimento Social Democrático Partido Verde, promoveu uma conferência de imprensa quinta-feira dando a conhecer aos seus membros, e ao povo são-tomense em geral, a situação actual do partido.

Miques João, vice-presidente do Partido Verde disse que, ‟após a decisão do Tribunal Constitucional clarificar tudo, nós seguimos, porque assim deve ser acatada a decisão judicial, para que não existe mais conflito dentro da organização”.

“O conflito que existia era da figura do Miques Bonfim e Elsa Garrido dentro da direção que é um órgão da investidura superior, e não da Assembleia e nem tão puco Conselho Jurídico Fiscal” disse, tendo acrescentado que ‟  não existe conflito mais no seio do partido”.

Entretanto, ‟este congresso, foi realizado em 4 de novembro de 2017, e segundo estatuto, o mandato são dois anos, e de 2017 para 2020 já se completou o período de mandato, pelo que estamos neste momento ilegal”- explicou.

‟ A Assembleia dos Sócios do Movimento Social Democrata reuniu assembleia para justamente debater esta situação de modo a clarificar a questão da legitimidade de cada dirigente”, – sublinhou Miques João, vice-presidente do Partido Verde.


Por sua vez, Hilário Neto, presidente da mesa da assembleia-geral disse que ‟a mesa da Assembleia-geral do Movimento Social Democrático Partido Verde foi presidida no dia 16 de fevereiro de 2020, de acordo com estatuto do partido, no seu artigo 17‟, tendo acrescentado que ‟ nessa assembleia, ficou decidido que o segundo Congresso Eletivo será no dia 24 de Maio de 2020‟.

Movimento Social Democrático Partido Verde, foi fundado por um grupo de cidadãos são-tomense, com uma ideologia política de centro esquerda que apoia intervenções económicas e sociais do Estado para promover justiça social, comprometendo-se, inabalavelmente com a democracia representativa, tendo os principais aspetos programáticos, o desenvolvimento sustentável e a erradicação da desigualdade social.

 Em Janeiro último,  o Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe deu razão à Elsa Garrido para continua na liderança do Partido Verde,(MSD-PVSTP) e chumbou pedido da ala liderada por Miques Bonfim que tentava afastá-la da presidência do partido, segundo um acórdão deste tribunal enviado na altura a STP-Press.

Fim/JS

Autoridades anunciam novo ciclo de pulverização intra-domiciliária em São Tomé e Príncipe

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Por: Jornalista Manuel Dênde da Agência de Notícias STP-Press

São Tomé, 27 Fev. 2020 (STP-Press) – Autoridades São-tomenses anunciaram, hoje, em São Tomé, o arranque para 11 de Março, do 17º ciclo de pulverização intra-domiciliária em São Tomé e Príncipe.

De acordo com uma fonte oficial, este novo ciclo anti-palúdico vai envolver a pulverização sectorial compreendendo a pulverização com produtos químicos e sensibilizativos em zonas onde se faz sentir mais casos de paludismo na Ilha de São Tomé assim como na Ilha do Príncipe.

Sublinha-se que o arquipélago num passado recente conheceu mais de 30 mil casos de paludismo, o qual traduziu-se em muitas mortes, para hoje, conheceu uma redução de pouco menos de mil casos por ano.

E as autoridades equacionam a eliminação da doença até 2025, com apoio da OMS e Fundo Global que anunciou um investimento de 11 milhões de Dólares nos próximos três anos.

De acordo com Herodes Rompão, Coordenador Geral do Programa Anti-palúdico, no âmbito da eliminação da doença há sinais “além da Região Autónoma do Príncipe, regista-se indicadores bastante positivos, uma vez que no distrito de Caué (no sul da Ilha de São Tomé), não se registou nenhum caso de paludismo no ano transacto”.

Contrariamente aos anos anteriores, o 17º ciclo vai compreender pulverização sectorial assim como a distribuição para breve e em massa de mosquiteiros impregnados para todos os cidadãos.

Fim/MD

Jorge Bom Jesus no balanço positivo à Guiné Equatorial: Petróleo, crédito, bolsa de estudo e transporte

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 27 Fev. ( STP-Press) –  O primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus regressou quarta-feira ao País, tendo feito o balanço positivo da sua missão à Guiné Equatorial, sobretudo, em matéria de exploração conjunta de petróleo, bolsa de estudo, transporte aéreo  e marítimo, turismo e o crédito de 1,5 milhões de dólares.

Começando por disser petróleo, Jorge Bom Jesus disse que “ o consenso continua no sentido de em conjunto podermos realizar uma exploração conjunta, sobretudo, nos blocos fronteiriços” – sublinhando que “ avançamos de forma mais concreta, mas como compreenderão terei de dar conta primeiramente ao Presidente da República e depois também acertarmos como os outros órgãos da soberania”

Quanto a educação, Jorge Bom Jesus disse que “ a Guiné Equatorial contínua disponível para acolher mais estudantes são-tomenses, nos mais variados domínios: as telecomunicações, alfandegas, enfim e muitas outras áreas de interesse em matéria de desenvolvimento”.

Relativamente a solicitação de um crédito equatoguineense no valor de 1,5 milhões de dólares para apoiar o orçamento do Estado são-tomense, Jorge Bom Jesus disse que “ as conversações foram bastantes frutíferas e, só falta eles concordarem com algumas preocupações que tínhamos em termos de condicionalidades, mas, os dois ministros depois vão formalizar a fase final”.

Sobre transporte aéreo, Jorge Bom Jesus disse que “ passamos em revista o dossier sobre a participação da Guiné-Equatorial no consórcio que estamos a forjar em relação a STP-Airway, o interesse está de pé, só que neste momento, houve dissolução da direção de Ceiba, mas muito rapidamente é um dossier a ser reatado”.

Quanto a ligação marítima, Jorge Bom Jesus disse que “ muito rapidamente os dois Países, os sectores afins vão se encontrar para depois podermos avançar com coisa muito mais concreta em termos de trocas comercias”.

“Relativamente ao turismo há uma vontade grande no sentido de os são-tomenses poderem ir a Guiné Equatorial e vice-versa. Podemos trabalhar em pacote triangular” – acrescentou.

“ Grosso modo foi muito importante esta missão a Guiné-Equatorial, estivemos com o Presidente Obiang Nguema, porque fui portador de uma carta do Presidente Evaristo Carvalho, há toda abertura no sentido de nós relançarmos a nossa cooperação e redimensionarmos muitas áreas que estiveram adormecidas durante muito tempo”- sublinhou Bom Jesus.

Fim/RN

Ministro da Agricultura lança projecto de plantação de batata inglesa

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 27 Fev. ( STP-Press ) –  O ministro são-tomense da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Francisco Ramos lançou quarta-feira na Roça São Nicolau,no distrito de Mezochi, o projecto de plantação de batata inglesa como forma de reduzir a importação deste produto e incentivar a produção interna.

O lançamento oficial deste projecto agrícola aconteceu na manhã de quarta-feira em São Nicolau, com assinatura de protocolo de acordo entre o ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural e Associação dos Agricultores desta comunidade em cerimónia presidida pelo titular da pasta, Francisco Ramos.

“ É uma grande alegria dar inicio a esta campanha de produção de batata inglesa em São Tomé e Príncipe e Príncipe”, disse Francisco Ramos, tendo sublinhado que “ nós podemos. Somos capazes. E, de mãos dadas chegaremos o mais longe possível”.

Tendo apontado a redução da importação como um dos objectivos do projecto, Francisco Ramos revelou que a importação anual atinge cerca de 600 toneladas de batata inglesa e por vezes de baixa qualidade para consumo por alegada opção dos importadores por uma questão de lucro.

“ Nós importamos anualmente por cima de 600 toneladas de batata inglesa” disse para depois sublinhar que “ esta importação carece de meio financeiro porque temos de ter divisa para o efeito e, muitas vezes consumimos batata de má qualidade porque as pessoas que as vão adquirir não compram de boa qualidade porque sabem que temos pouco poder económico”.

Além de ter anunciado o arranque do projecto com três toneladas de semente de batata por intermédio de crédito aos horticultores da Roça São Nicolau, este governante assegurou também apoio técnico e seguimento logo após a sementeira.

“ O Santo [Santo Tomé] nos permitiu uma terra em que podemos produzir muitas coisas. E, cada coisa no seu lugar” , disse Francisco Ramos, tendo sublinhado que “ São Nicolau, zona de Monte Café, Bom Sucesso, Saudade são zonas apropriadas para o cultivo de batata inglesa”.

Fim/RN

Governo realiza em Maio Iº Fórum do Desporto Nacional em parceria com Comité Olímpico

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Por: Ricardo Neto e João Soares da Agência de Notícias STP-Press

São Tomé, 26 Fev. ( STP-Press ) – O Governo são-tomense em parceria com Comité Olímpico vai organizar nos dias 7 e 8 de Maio próximo o Iº Fórum do Desporto Nacional visando a elaboração de uma estratégia sobre desenvolvimento do desporto,  nos próximos anos – anunciaram hoje o ministro da tutela, Vinício de Pina e o presidente do Comité, João Costa Alegre.

O anúncio foi feito esta manhã por ambos dirigentes em declarações a imprensa no final de mais uma reunião preparatória do evento apoio do Comité Olímpico Internacional através da Solidariedade Olímpica, dentre outras entidades solicitadas.

Além de desportistas, técnicos, dirigentes, quadros são-tomenses afectos ao desporto, o I Fórum Nacional sobre o desporto contará ainda com contribuições internacionais, sobretudo, oriundos do próprio Comité Olímpico Internacional bem como de alguns Países tais como Cabo-Verde, Cuba, Brasil entre outros convidados.

No final da reunião de hoje, o ministro da Juventude e Desporto, Vinício de Pina disse que “ nós queremos o desenvolvimento do desporto nacional, mas sentimos a necessidade de alguns instrumentos para facilitar este desenvolvimento”.

O ministro Vinício de Pina disse que “ a realização deste Fórum vai nos ajudar a ter um horizonte mais risonho para desporto nacional”, tendo defendido a “ elaboração de uma estratégia nacional para o desenvolvimento do desporto” para os próximos anos.

Em declarações a imprensa o presidente do Comité Olímpico São-tomense, João Costa Alegre disse que o Fórum visa essencialmente a produção de “recomendações e estratégias” que possam vir a “tirar o desporto da situação em que se encontra”.

“ Ver o que podemos fazer nos próximos anos para desenvolvimento do desporto a nível nacional” – disse João Costa Alegre, sublinhando que “ queremos começar a ganhar com o desporto e dar mais visibilidade a São Tomé e Príncipe” na senda internacional.

Quanto aos preparativos, João Costa Alegre disse que “ neste momento estamos a trabalhar sobre o programa, aprovar o logotipo, orçamento. Estamos a trabalhar na montagem do Fórum”.

Fim/RN

Jorge Bom Jesus recebido por Presidente Obiang Nguema no acerto do petróleo equato-sãotomense

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Por : Anita Bandeira Neto a partir de Malabo para STP-Press

São-Tomé, 26 Fev. ( STP-Press ) – O Primeiro- Ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus foi terça –feira recebido em Malabo, pelo presidente equato-guineense, Teodoro Obiang Nguema, com quem, abordou questões relativas a exploração conjunta de petróleo, entrada da Ceiba no capital da STP-Airway, criação de uma linha marítima, formação de quadros, entre outros assuntos da cooperação bilateral.

Além de encontro com o Presidente Obieng Nguema, o chefe do governo são-tomense Jorge Bom Jesus foi também recebido por seu homólogo equato-guineense, Francisco Pascual Obama, tendo ainda, na qualidade do líder do MLSTP-PSD, visitado a sede do Partido Democrático da Guiné-Equatorial, PDGE, onde foi recebido por seu secretário-geral, Jerónimo Osa Osa Ecoro.

Quanto a questão de exploração conjunta, Jorge Bom Jesus disse a imprensa que “ nós temos uma fronteira comum que vai-nos permitir trabalhar para que através dos blocos de petróleo, possamos em conjunto fazer esta exploração para o bem dos dois Países”.

“ Na área de transporte aéreo, estamos a conversar com a Guiné-Equatorial para que a Ceiba possa entrar no capital da STP-Airways de forma que possamos formar esse consórcio” disse Jorge Bom Jesus, tendo defendido também a criação de uma linha marítima entre São Tomé, Malabo e Santo António do Príncipe através de investimento equatoguineense público e, ou privado.

O primeiro-ministro sustentou ainda que “ a nível do transporte, isto permitiria o desenvolvimento do turismo de forma que possamos criar pacotes nesta perspectiva, triangular entre São Tomé e Príncipe, Guiné-Equatoria, Europa e outros continentes. Temos que potencializar relação sul-sul”.

“ Falamos também da segurança, da necessidade de reforçarmos a cooperação entre os serviços de segurança, sobretudo, de combate a pirataria” disse Bom Jesus, acrescentado que “ temos a área de capital humano, sobretudo, a na educação e na formação”.

“ Viemos também agradecer ao presidente Obiang Nguema todo apoio que tem dado a São Tomé e Príncipe, e, sobretudo a sua sabia liderança que tem estado a permitir que a Guiné Equatorial esteja a trilhar caminhos bastante positivos”, disse Bom Jesus.

Quanto a visita a sede do Partido Democrático da Guiné-Equatorial, PDGE, Jorge Bom Jesus nas vestes do líder do MLSP-PSD disse ter apresentado uma proposta de acordo visando o reforço de cooperação entre as duas forças políticas no poder.

“ Nós (MLSTP-PSD) trouxemos uma proposta de protocolo para que seja analisado pelas autoridades do partido e, muito brevemente, no momento oportuno, poderemos assinar este protocolo de acordo para o reforço das relações já existentes”- disse Jorge Bom Jesus.

O regresso da delegação chefiada pelo primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, está previsto para quinta-feira, 27.

Fim/RN, AB

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