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São Tomé e Príncipe e União Europeia assinam acordo de 2,5 milhões de Euros para combater violência

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Texto:Ricardo Neto e Neisy Sacramento*Foto:AntónioAmaral “InterMamata”

São Tomé, 04 Dez ( STP-Press ) –  São Tomé e Príncipe e a União Europeia, EU,  acabam de assinar uma convenção de financiamento em 2,55 milhões de Euros visando combate a violência baseada no género e doméstica, em documento rubricado esta tarde pela ministra dos Negócios Estrangeiros, Elsa Pinto e embaixadora da EU, Rosária Bento.

Em declarações a imprensa, a ministra são-tomense doa Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Elsa Pinto sublinhou que “ este projecto vai dar voz as mulheres que hoje sofrem discriminação no silêncio dos lares e das famílias”.

Tendo declarado que o projecto se enquadra no programa do governo ligado defesa e proteção da dignidade humana, Elsa Pinto disse trata-se de um sonho que se torna real, passando justamente “ pela luta contra violência doméstica, a violência baseada no género em busca de igualdade e oportunidade para a mulher”.

Na sua intervenção a embaixadora da União Europeia, Rosária Bento disse que “ a EU está empenhada em promover a igualdade de género e em prevenir e responder todas as formas de violência contra mulheres e meninas, desde da violência domestica e sexual até ao casamento forçado e violência psicológica”.

“Este projecto permitirá continuar este projecto, alargar o amabito da sua intervenção” disse Rosário Bento, tendo considerado uma “oportunidade para criar um mundo mais justo e livre de qualquer forma de violência em espacial a mulher e a criança”.

De acordo com o documento, “as principais actividades a implementar estão relacionadas com o acolhimento de mulheres vítimas de violência e seus filhos, desenvolvendo as infraestruturas necessárias, o apoio às instituições tais como a polícia, a Procuradoria-Geral, o tribunal de menores, o instituto das drogas e toxicodependências, ações de sensibilização nas escolas e nas comunidades sobre os direitos das mulheres e das meninas”.

“Em parceria com Camões – Instituto da Cooperação e de Língua LP, este financiamento por um montante de 2,55 milhões de Euros, (62.000.000 Dobras ) permitirá ao Centro de Aconselhamento Contra a Violência  Domestica, instituição sob a tutela do Ministério da Justiça, Administração  Publica e Direitos Humanos, prosseguir a sua missão e alargar as sua actividades em beneficio da população de todo o território de São Tomé e Príncipe, – lê-se no comunicado.

Fim/RN,NS

Equipa técnica chinesa combate paludismo em São Tomé e Príncipe

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Equipa técnica chinesa combate paludismo em São Tomé e Príncipe

Texto: Leonel Mendes **** Foto: Arquivo

São Tomé, 04 de Dez. 2019 (STP-Press) – Uma equipa técnica chinesa de luta contra o paludismo em São Tomé e Príncipe, tem conseguido diminuir a taxa desta doença no Bairro da Liberdade, antiga Aldeia Carmuça, um dos mais afectados, nos arredores da capital São-tomense.

Através do método da fumigação, colocação de mosquiteiros, tratamento dos afectados e a sensibilização no Bairro da Liberdade, nos últimos cinco meses, verifica-se uma redução significativa dos casos de paludismo.

Testemunha deste progresso é a moradora Augusta Guiva, que elogiando a equipa técnica chinesa pelo progresso alcançado, relembrou o sofrimento causado pelo paludismo nesta comunidade num passado recente.

“O Hospital Ayres de Menezes era a nossa casa, e hoje com o tratamento em massa o paludismo desapareceu”, reconheceu Augusta Guiva.

Para o chefe da equipa técnica chinesa Jianping Song, o caso de sucesso no combate ao paludismo no Bairro da Liberdade, “servirá de modelo para outras localidades de São Tomé e Príncipe”.

No combate ao paludismo realça-se também a intervenção desta mesma equipa numa área pantanosa localizada nas proximidades do Bairro, eliminando o seu vetor de transmissão, o mosquito anópheles.

Fim/LM

Direção dos Impostos anuncia cobrança da 3ª prestação por conta

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COBRANÇA  DA 3ª PRESTAÇÃO DE PAGAMENTO POR CONTA

SENHORES CONTRIBUINTES DO IRS E DO IRC.

Está a cobrança durante este mês de Dezembro, a 3ª prestação do pagamento por conta, pelo que, serve a presente nota para informá-lo que, em obediência ao disposto na alínea a) do nº2 do artigo 92º da Lei nº.10/2009, Código do IRC, deverá proceder o seu pagamento na Tesouraria do Banco Central.

 De recordar que, o referido pagamento corresponde à 25% do imposto liquidado referente ao exercício 2018, e não é facultativo, é obrigatório nos termos da Lei.

Evite as multas, pague os seus impostos dentro do prazo.

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA             DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

(Unidade-Disciplina-Trabalho)

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO, FINANÇAS E ECONOMIA AZUL

DIRECÇÃO DOS IMPOSTOS

ELEMENTOS ESSENCIAIS QUE DEVEM CONSTAR OBRIGATÓRIAMENTE NUMA FACTURA OU DOCUMENTO EQUIVALENTE

DECRETO – LEI Nº. 9/2016

Artigo 7.º

Requisitos

  1. As facturas ou documentos equivalentes devem ser devidamente datados, sequencialmente numerados e conter obrigatoriamente os seguintes elementos:
  2. O nome, firma ou denominação social e a sede ou domicílio do fornecedor de bens ou prestação de serviços e do destinatário ou adquirente, bem como os seus números de identificação fiscal.
  3.  Numeração sequencial, por anos económicos.
  4. Discriminação dos bens ou serviços prestados, com indicação das quantidades.
  5. O preço unitário e final em moeda nacional, salvo as facturas que decorrem do processo de importação e exportação, que estão sujeitas às regras do comércio internacional, com todos os elementos que concorrem para a sua formação.
  6.  As taxas de impostos aplicáveis e o montante de imposto, quando devido.
  7. A data em que os bens foram colocados à disposição do adquirente, em que os serviços foram realizados, ou em que foram efectuados os pagamentos anteriores à realização das operações, se essa data não coincidir com a da emissão da factura.
  8. Estar escrito, obrigatoriamente, em língua portuguesa.
  • As guias ou notas de devoluções devem conter, além da data, os elementos mencionados nas alíneas a), b) e c) do número anterior.

COLABORE COM A DIRECÇÃO DOS IMPOSTOS

Fim/ Direcção dos impostos

Presidente da República acredita Diplomatas da Nigéria e da União Europeia

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Texto: Manuel Dênde

Foto: Lourenço Silva

São Tomé, 03 de Dez. 2019 (STP-PRESS) – Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho, credenciou a instantes, no País, em cerimónias separadas, os novos Embaixadores da Nigéria e da União Europeia.

Tratam-se do nigeriano Christopher Chidi Chiejina, da Nigéria e da portuguesa Rosária Bento Pais, da União Europeia.

A saída de uma audiência com o Chefe de Estado que durou cerca de meia hora, no Palácio Presidencial, o diplomata nigeriano afirmou que vai aproveitar a sua residência em São Tomé, para redinamizar as relações entre São Tomé e Abudja, nomeadamente, na área dos petróleos.

“Sei que há algum arrefecimento nas relações nos últimos tempos”, reconheceu, adiantando que “e o Governo do meu País está preocupado com isso”, disse Chidi.

“E por isso, – adiantou – mandou-me para São Tomé para retomarmos os dossiês e redinamizarmos a cooperação bilateral entre os nossos dois Estados amigos e vizinhos”, garantiu.

Além de cooperação sem expressão em outras áreas, Nigéria e São Tomé e Príncipe têm há mais de 20 anos, um Tratado de exploração conjunta na zona de fronteira marítima entre os dois Estados com uma partilha de 60/40 para Nigéria e São Tomé e Príncipe, respectivamente.

Por sua vez, Rosária Bento Pais, a saída da audiência considerou em declarações aos Jornalistas que a cooperação entre Bruxelas e São Tomé de “Excelentes”.

E a título de exemplo, pontuou que esta quarta-feira, a União Europeia e São Tomé vão assinar uma convenção no valor de oito milhões de Euros ligados ao projecto de luta contra violência contra mulheres e jovens de São Tomé e Príncipe.

“Além do citado projecto, vai brevemente assinar com São Tomé e Príncipe um outro projecto que visa, nomeadamente, a criação de emprego e reanimar a economia São-Tomense”, adiantou.

Disse, igualmente, que “União Europeia e São Tomé desenvolvem a cooperação em múltiplas áreas, das quais pontuamos agricultura, infraestrutura, pesca e reforço de capacidade institucional”.

Antes de receber honras militares diante de três pelotões das Forças Armadas, na Praça do Povo, diante do Palácio Presidencial, em São Tomé, os dois Diplomatas avistaram-se, em separado, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, com a Ministra dos Negócios Estrangeiros, Elsa Pinto a quem fizeram a entrega de cópias figuradas de cartas credenciais.

Na ocasião, a chefe da diplomacia São-Tomense fez-se acompanhar de alguns quadros do seu ministério, nomeadamente, Director de Política Externa assim como de Cooperação Internacional.

Fim/MD

PAGEF oferece materiais informáticos ao Conselho de Ministros

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Texto: Leonel Mendes

Foto: Inter Mamata

São Tomé, 03 de Dez. 2019 (STP-Press) – O Banco Africano para Desenvolvimento, BAD através do Projecto de Apoio à Gestão Económica e Financeira, PAGEF ofertou, segunda-feira um lote de materiais informáticos ao Governo para apetrechar a Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no quadro da governação electrónica, – soube a STP-Press.

O lote de equipamentos inclui 15 computadores, um sistema de áudio, comportando uma central digital de conferências, sistema de gestão de debates, microfones, sistema de filmagem e de teleconferências.

De acordo com a Coordenadora do PAGEF, Alda Daio, esta oferta veio responder a uma solicitação do ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Wando Castro, que sabendo da existência de um remanescente, solicitou o apoio junto ao BAD.

Reconhecendo a utilidade deste equipamentos no aumento da “eficácia e eficiência” das Reuniões do Conselho de Ministros, esta responsável destacou também a “diminuição de custos com consumíveis” e secções menos onerosas.

“Uma das bandeiras do BAD é o reforço das capacidades das instituições administractivas e mesmo governativa”, destacou Daio para justificar a materialização do pedido efectuado pelo ministro.

Alda Daio anunciou também que o Projecto PAGEF já se encontra na sua fase final e que já foram executados todos os planos programados.

Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Wando Castro salientou que esta oferta vem dar corpo a um dos pilares do programa do Governo, que “é a governação electrónica” para “entrarmos na era da digitalização”.

“O Conselho de Ministros dá hoje o exemplo do que nós pretendemos que seja partilhado e absorvido por toda a Administração Pública”, declarou esperançoso Wando Castro.

Fim/LM   

Governo promove feira integrada de saúde para comemorar o Dia Mundial de Luta Contra Sida

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Texto: Arcangelo Dênde

Foto: Arcangelo Dênde

São Tomé, 02 Dez. de 2019 (STP-Press) – O coordenador do Programa Nacional de Luta Contra Sida, PNLS, Bonifácio Sousa garantiu no último Domingo, 01, que há, no geral, no País, uma tendência para diminuição das infeções por VIH/Sida, – soube-se, no País.

Essa declaração foi feita numa feira de saúde promovida pelo ministério tutelar em circunstância da comemoração conjunta do Dia Mundial de Luta Conta Sida (primeiro de Dezembro) realizada na cidade da Trindade, Distrito de Mé-Zóchi, de onde se ofereceu à população um pacote de consultas gratuitas, visando promover o dia e os demais serviços sanitários do arquipélago.

No evento multissectorial realizado sob o lema “As Organizações Comunitárias Fazem a Diferença”, o Coordenador do PNLS, garantiu que o Programa quer acabar com o Sida no País, por isso considera que todo o envolvimento comunitário é “importante e é essencial, na luta contra o VIH/Sida tendo em vista a sua eliminação”.

Por outro lado, face aos problemas de ordem financeiros, esse responsável, na circunstância manifestou a preocupação pelo facto do Programa não dispor dos dados mais actualizados, atinentes ao ano 2019, o que, segundo o mesmo, viabilizaria uma melhor avaliação da situação actual do País à volta de VIH/Sida que corresponde uma prevalência de 0,5 por cento, segundo os dados.

Em representação da OMS, Claudina Cruz, que se juntou à organização do evento, assegurou que os pacotes integrados de serviços, o papel das comunidades e das pessoas que vivem com VIH “que devemos imponderar”, são extremamente importantes na luta contra o Sida.

A população, que recorreu em massa à feira, congratulou-se com os diversos serviços sanitários e de registo civil presentes, designadamente o de testagem VIH, Estomatologia, Cardiologia, Acupuntura, Ginecologia, Registo de Nascimento e outros, tendo-os considerados uma ocasião ímpar, pela sua gratuidade e abrangência, “porque geralmente consegue-se uma consulta diária, mas aqui posso fazer diversas”, assegurou um popular.

O Dia Mundial de Luta Contra o Sida, de acordo com a OMS, visa alertar as populações para a necessidade de prevenção e de precaução contra o vírus de SIDA. Este vírus ataca o sistema sanguíneo e o sistema imunológico do doente.

A data tem ainda o objetivo de lembrar todas as vítimas que faleceram ou que estão infectadas com a doença.

Segundo os dados de UNAIDS, há mais de 30 milhões de pessoas infectadas pelo vírus VIH no mundo e mais de 25 milhões morreram em decorrência da doença.

Fim/AD

Ex-Pastor da IURD já se encontra em São Tomé e Príncipe

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Texto: Manuel Dênde

São Tomé, 02, Dez. 2019 (STP-Press) – O ex-pastor São-tomense Iudmilo Veloso da Igreja Universal de Reino de Deus, IURD, já se encontra em São Tomé e Príncipe.

O ex-missionário chegou, domingo último, ao País e no Aeroporto local foi recebido por volta das 10:49TMG, na sala VIP, por Raúl Aragão, Director do Gabinete da ministra dos Negócios Estrangeiros, Elsa Pinto, onde também o aguardavam a sua mulher, filho de cinco anos e a sua mãe.

O ex-missionário que servia a IURD incompatibilizou-se com essa congregação religiosa usando alegadamente em Redes Sociais para denunciar a IURD e esta, por sua vez, dectetado, denunciou-o junto das autoridades policiais da Costa do Marfim.

Detido, acusado de crime cibernético e julgado, Iudmilo Veloso foi condenado a 12 meses de prisão em Abidjan (Costa do marfim) e colocado numa prisão, de nome
“Maca“ em capital marfinense.

A sua mulher, Ana Paula Veloso, grávida e com um filho viram-se, igualmente, expulsos deste país de África Ocidental e estes acabariam por chegar a São Tomé (há mais de um mês), graças ao auxílio da missão diplomática de São Tomé e Príncipe em Libreville (no Gabão), cidade capital onde fizeram trânsito.

Em declarações a Imprensa local, Iudmilo Veloso, visivelmente satisfeito e aparentemente de boa saúde, mostrou-se “bastante feliz, com regresso ao meu País”.

Mais adiante, agradeceu “primeiro a Deus” e segundo, “autoridades políticas do País, nomeadamente, o Governo, Assembleia Nacional (Parlamento), a Cruz Vermelha e ao Povo de São Tomé e Príncipe por tudo quanto fizeram pela minha libertação”.

“E se há alguém que não fez nada pela minha própria libertação, claro que sou eu mesmo”, reconheceu ainda o ex-pastor cujos protestos pela sua libertação provocaram tumultos na cidade de São Tomé e que causaram um morto, vários feridos, vandalização de Igrejas IURD na Ilha de São Tomé e duas viaturas incendiadas.

“Importante é que cheguei”, garantiu, admitindo que “onde eu estava [a prisão] e a situação em que eu me encontrava quase que era impossível um dia chegar a São Tomé e Príncipe”, reconheceu, pontuando que “tenho muita coisa para falar e esclarecer mas entenderão que não estou em condições psicológicas e físicas para falar, agora”, concluiu.

Por sua vez, Elisa Barros, Embaixadora de São Tomé e Príncipe em Libreville (Gabão) auxiliada pelo Director das Comunidades do Ministério dos Negócios Estrangeiros e, que conduziu o processo negocial em Abidjan visando a libertação do ex-missionário que serviu mais de 11 anos a IURD, considerou o regresso de Iudmilo Veloso um “grande ganho para diplomacia de São Tomé e Príncipe”.

Adiantou, que apesar de variadíssimas especulações internas e externas valeu o “sangue frio e o profissionalismo porque a diplomacia não se faz na rua” e que não obstante a separação de poderes da Costa do Marfim, “tratou-se de uma das missões mais difíceis da minha vida enquanto profissional [diplomático] São-Tomense”.

“E o mais importante aqui é que incumbiram-nos [Governo São-Tomense] uma tarefa, cumprimo-la, trouxemos o pastor Iudmilo [Veloso] à Nação São-tomense e, em particular a sua Família”, acrescentou.

“Aqui, diante da Imprensa Nacional, quero agradecer o apoio sempre firme das autoridades políticas São-tomenses, especialmente a Srª ministra dos Negócios Estrangeiros, Elsa Pinto, agradecer também, ao Governo e as autoridades da Costa do Marfim por tudo e pelo auxílio, ao qual provou as boas relações bilaterais, a cooperação sul-sul e a compreensão que existem entre Estados Africanos”, concluiu.

Fim/MD

STP-Press garante formação com presença na 5ª Assembleia Geral da FAAPA

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Texto: Ricardo Neto

Foto: Ricardo Neto

Rabat, Marrocos 01 de Dez. 2019 (STP-Press) – A Federação Atlântica das Agências de Notícias Africanas, FAAPA irá proporcionar aos seus membros associados em 2020, seminários de capacitação para jornalistas desportivos, foto jornalistas e mulheres líderes africanas.

Estas são algumas das decisões saídas da 5ª Assembleia Geral da FAAPA de três dias, terminada sábado em Marrocos, Rabat, na sede da organização, a qual foi presidida na sua abertura pelo Secretário-geral do Ministério da Comunicação, Cultura, Juventude e Desporto do Reino do Marrocos, Mustapha Taimi.

Mais de 20 responsáveis das agências de notícias africanas participaram nesta Assembleia Geral, incluindo quatro países da lusofonia, nomeadamente, Angola (Angop), Cabo Verde (Inforpress), Guiné Bissau (ANG) e São Tomé e Príncipe (STP-Press) representada pelo seu Director Ricardo Neto.

Durante esta reunião magna foram também entregues os respetivos Prémios Jornalismo FAAPA 2020, no valor de 1000 Dólares a cada um dos vencedores em diversas categorias do jornalismo.

A jornalista Costa-marfinense, Sílvia Kamougne recebeu o prémio na categoria de Vídeo, Jonas Susanne da Costa do Marfim na categoria de Foto e a Cabo-verdiana, Cármen Martin na categoria Reportagem Texto.

Em 2020 será realizada a reunião do Conselho Executivo em Dakar, Senegal.

Fim/RN/LM

Governo entrega viaturas aos taxistas

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Texto: Melba Ceita, Leonel Mendes

Foto: Inter Mamata

São Tomé, 29 Nov. de 2019 (STP-Press) – O Primeiro-ministro São-tomense, Jorge Bom Jesus entregou na tarde de hoje, sexta-feira, 18 viaturas a Associação dos Taxistas, fruto da cooperação com a República Popular da China.

Bom Jesus agradeceu a equipa que envidou esforços para que a entrega das viaturas fosse concretizada com sucesso, nomeadamente, o BISTP, Direcção do Património, Embaixador da República Popular da China, Wang Wei, presidente da Associação dos Taxistas, Plácido Paulo e os taxistas beneficiados, afirmando que “um trabalho tem pernas para andar se for em equipa”.

Disse ainda que o Governo está ao serviço do povo e coloca este “bem que é património do povo São-tomense nas mãos da Associação dos Taxistas”, com missão de estimular o sector privado, e que os taxistas possam “caminhar com as próprias pernas”.

O Chefe do Governo tranquilizou os beneficiários informando que os táxis são entregues com o seguro pago para cinco anos e chamou atenção dos mesmos sobre os cuidados a terem com as mesmas, prometendo que o Governo “vai fazer a sua parte” continuando a melhorar a estrada, tapar o buraco e construir estradas novas para terem uma condução em segurança.

O Embaixador Wang Wei, explicou o objectivo do Governo Chinês ao fazer esta doação de viaturas dizendo que são para proporcionarem melhores meios e condições de trabalho para o povo de São Tomé e Príncipe “criando postos de emprego, dar melhor serviço e baixar o custo de vida e ter melhor rendimento para as famílias”.

O presidente da Associação dos Taxistas, Plácido Paulo não escondeu a sua satisfação e agradeceu o Governo por esta iniciativa.  

Os taxistas beneficiários têm que reembolsar ao Governo por mês cerca de 3.800 Dobras, no prazo de cinco anos, totalizando um montante de 280 mil Dobras.

Fim/MC/LM 

Adelino Lucas anuncia a chegada de equipamentos aos órgãos de informação

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Texto: Leonel Mendes

Foto: Arquivo

São Tomé, 29 de Nov. 2019 (STP-Press) – Secretário do Estado para Comunicação Social, Adelino Lucas anunciou, hoje sexta-feira, nas instalações da Rádio Nacional, RN, a aquisição de “um volume grande diversos equipamentos electrónicos”, para esta emissora.

Adelino Lucas fez este anúncio no final de uma visita pontual às obras de reabilitação da Rádio Nacional, a fim de perceber até que ponto o executor da obra está em condições de cumprir o prazo estabelecido para o seu término.

“Constatamos que as obras estão no bom caminho e apresentam alguma qualidade”, sublinhou o responsável da Comunicação Social.

De acordo com o Secretário de Estado para Comunicação Social ao propósito das melhorias para o sector da Comunicação Social Estatal, os equipamentos adquiridos através de uma firma em Portugal, nomeadamente, equipamentos para estúdios, consolettes, gravadores, auscultadores e outros têm a previsão de chegar ao País em final de Dezembro.

Para o sector da Televisão São-tomense, TVS, Adelino Lucas manifestou a intenção do Governo em adquirir cinco camaras, uma régie de vídeo e componentes adicionais.

Adelino Lucas aproveitou a ocasião para oferecer cinco computadores para os órgãos de informação estatais, sendo dois para a Rádio Nacional, dois para TVS e um para a Agência de Notícias STP-Press.

Fim/LM

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