Por:
Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 03 Març ( STP-Press ) – A missão técnica chinesa decidiu lançar a campanha de fumigação espacial nocturna em três localidades de capital de São Tomé no âmbito do programa de luta contra o paludismo no quadro da cooperação bilateral no sector da saúde.
As localidades em causa são, designadamente,
Oquel-del-rei, Bairro da Liberdade e Campo de Milho, apontadas como as mais afetadas
pela doença de acordo com as declarações de Li Mingquiang, responsável do Gabinete
Consultivo Chinês da Áreas Contra Paludismo.
Li Mingquiang, explicou que este sistema de fumigação
extra-domiciliar junta-se aos ciclos de pulverização intra-domiciliar no âmbito
de operação de combate a doença incluindo ainda tratamento dos infetados,
colocação de mosquiteiro, entre ouras ações de combate a doença.
Esta
operação de fumigação extra-domiciliar integra cerca de 12 elementos, sendo, 10
operadores de máquina, dois supervisores, independentemente, da equipa de
mobilizadores que actuam no capítulo de sensibilização da população tal como
assegurou João Viegas, o supervir da equipa na noite desta segunda-feira em
Oque-Del-rei.
“Optamos em operações noturnas para não
causar incomodo a população” disse João Veigas, tendo elogiado o comportamento
dos elementos da população quanto este sistema de fumigação contra o mosquito
causador da doença.
A cidadã são-tomense, Etelvina Sousa, uma
das moradoras na zona de Oquel-Del-Rei, disse a STP-Press que “ esta fumigação
é bem-vinda de modo a podermos acabar de uma vez por toda com este maldito paludismo”.
Além do gabinete chinês de combate ao paludismo,
a China apoia ainda o sector da saúde são-tomense com destaque para envio anula
de missões médicas chinesas de cerca de sete elementos, designadamente,
especialistas nas áreas de cardiologia, estomatologia, cirurgia geral bem como acupuntura
e enfermeiro especialista.
São Tomé, 02 Fev. – O Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural lança concurso público para candidatos a cinco postos criados para o ProJecto COMPRAM – Poder ler na íntegra
Entrevista: Melba de
Ceita ** Texto: Melba de Ceita e Ricardo Neto
São Tomé, 02 Marc (STP-Press)-
O ex-Presidente são-tomense, Manuel Pinto da Costa em entrevista à STP-Press disse
já não ter idade nem robustez para candidatar-se às eleições presidências de
2021, reafirmou realização do Dialogo Nacional para se sair da “mediocridade”, denunciou
crise dos partidos políticos, defendeu a despartidarização da administração pública,
entre outras questões.
Questionado sobre uma eventual recandidatura as eleições presidências
previstas para 2021, Pinto da Costa sublinhou que “ eu tenho 82 anos, vou fazer
83. Já tenho idade suficiente para fazer outras coisas, do que estar a
ocupar-me com coisas que devem ser feitas por gente com mais robustez”.
“ O País está desorganizado, os partidos políticos em São
Tomé e Príncipe, todos eles, estão numa situação de crise”, disse Pinto da
Costa, sublinhando que “ Eles [partidos] não estão suficientemente adaptados ao
novo mundo, a nova realidade do mundo, que têm os seus reflexos em São Tomé e
Príncipe.
Tendo considerado que “
neste momento os partidos políticos contribuem para dividir a sociedade, para
dividir a comunidade”, Pinto da Costa questionou “as diferenças entre os
paridos políticos baseiam-se em quê? Diferença ideológica. Nada, diferença política.
Nada. Para depois sublinhar que “ diferenças das agendas de cada um.
“ Os partidos políticos organizam-se em reuniões da comissão
política ou do conselho nacional para discutir o quê? “ – Interrogou Pinto da
Costa, respondendo que “ reuniões de desabafos. Cada um vai desabafar. Porque
eu, não consegui ….”.
Tendo-se referenciado que “ as pessoas já não têm confiança
nos dirigentes porque pensam que eles estão lá para resolver os seus problemas”,
Manuel Pinto da Costa sustentou que “os dirigentes já não têm força para unir as
pessoas. Nós precisamos unir as pessoas”.
“ Há tendência ainda para o cartão militante, para ser
director cartão militante, para ser ministro cartão de militante.”, Disse –
Pinto da Costa sublinhando que “ temos de despartidarizar completamente a
administração pública, ninguém pode ocupar lugar na administração pública pelo
facto de ter cartão de militante. Não. Ele tem de ter categoria suficiente para
dar contribuição positiva ao desenvolvimento do seu País.
“Com esta mediocridade estou convencido que São Tomé e
Príncipe jamais poderá entrar no caminho de desenvolvimento” disse ex-Presidente
da República, sublinhado que “ temos que mudar de paradigma para vermos se
realmente saímos deste mediocridade em que estamos mergulhado.
Tendo considerado que “ o País está numa situação difícil, do
ponto de vista económico, social e político” – Manuel Pinto da Costa sustentou que
“ há uma necessidade absoluta de partidos políticos, sociedade civil se assentarem
a volta de uma mesa para realmente redescobrirem São Tomé e Príncipe”.
“ Estive com Presidente da República [Evaristo Carvalho], eu
disse ao Presidente, só ele, no contexto actual, estaria em condições de jogar
o papel para congregar as diferenças a volta de uma mesa para realmente, encontrarmos
solução para o sub-desenvolvimento”
“ Vamos dialogar, estou disponível para dar o apoio que for possível”
disse Pinto da Costa, tendo sublinhado que “ o Presidente da Republica ainda
está a tempo de fazer qualquer coisa, ele pode sair muito bem tentando
encontrar a forma de unir as diferenças, porque o País está muito dividido, no
interior dos partidos não há entendimento, entre os partidos não entendimento, com
cada a actuar em função da sua agenda pessoal”.
Citando alguns exemplos da falta de entendimento para um
projecto colectivo do Estado são-tomense, ex-presidente, Manuel Pinto da Costa,
citou dois projetos na altura ainda no seu último mandato, relativamente, as
casas sociais na Trindade, Mezochi e a nova cidade de Santo na zona de Santo
Amaro que alegadamente bloqueados por questões desta natureza, que têm afectado
negativamente a política são-tomense.
“ Um grupo de casas feitas na trindade, Presidente da
República, Manuel Pinto da Costa lançou a primeira pedra, já havia
financiamento, a China aceitou alagar a cidade na zona de Santo Amaro, íamos as
eleições em 2014. Vamos as eleições. Outro que ganha mandou partir tudo” –
Disse Pinto da Costa, citando “a gente do ADI, Patrice Trovoada” quando
questionado sobre quem teria bloqueado os supracitados projectos.
“ Eu, estive na China e discuti com os chineses o projecto do
Porto de Aguas Profundas e os chineses aceitaram que iriam financiar, antes
mesmo de corte de relações com Taiwan”, disse Pinto da Costa exemplificando outros
factos relativos a falta de entendimento entre os políticos para bem colectivo
do País.
“ Nós estamos num País, em que precisamos de uma liderança”
disse Pinto da Costa, sublinhando que se o país continuar “neste política atabalhoada,
a gente [nós] nunca mais sairemos do subdesenvolvometo”.
Dai que, defende a realização do Dialogo Nacional, do qual,
sairia um documento consensual como plano estratégico de desenvolvimento do
País a ser eventualmente, adotado pela Assembleia Nacional como diploma base de
avaliação anual da atuação do executivo.
“ Temos diferenças é normal, alias, não é crime ter
diferenças. O que é preciso é saber gerir as diferenças para se encontrar
consensualidade suficiente e, é com base nesta consensualidade que podemos
elaborar um plano de desenvolvimento, que tem de ser respeitado por toda gente”,
defendeu Pinto da Costa.
Fim/ Entrevista de Melba de Ceita / Texto: Melba de Ceita e Ricardo Neto
São Tomé e Príncipe, como um
pequeno Estado insular, desprovido de recursos e confrontado com a situação
económico-financeira, resultante das várias políticas económicas não as mais
assertivas adoptadas ao longo dos seus anos de existência como Estado
independente, necessita ainda nos dias de hoje da colaboração de outros Estados
membros da Comunidade internacional para ultrapassar as suas fragilidades e
para adoptar modelos de desenvolvimento que possibilitam a redução das
desigualdades sociais e a sua inserção na economia regional e internacional.
Nessa conjunção, o processo de
formulação da política externa do país compreende, por um lado, a interpretação
e a avaliação da realidade internacional e, por outro, a identificação do
interesse nacional, em cada uma das situações apresentadas, a partir das
necessidades internas e dos constrangimentos externos.
Esse pressuposto tem sido
determinante para uma política externa realista do país que espelhe, no cenário
internacional, uma identidade forte e coerente, defendendo de forma firme e
consistente os seus interesses na perspectiva do alcance dos Objectivos de
Desenvolvimento Sustentável.
Assim, a missão do Ministério dos
Negócios Estrangeiros, da Cooperação e Comunidades, como órgão central do
Estado que executa a política externa São-Tomense é conseguir fazer prevalecer
os interesses específicos nacionais através do diálogo e da cooperação com os
restantes países e organizações internacionais.
O multilateralismo enquanto
condição necessária de uma ordem internacional assente na concertação e no
respeito por regras é a via óptima para afirmação internacional de São Tomé e
Príncipe e implica obrigatoriamente, a participação activa nas organizações
internacionais para a promoção do bem-estar, da dignidade humana, da paz, da
segurança e da estabilidade à escala mundial. Só assim, no quadro multilateral
que privilegia, São Tomé e Príncipe compensará sem complexos a sua relativa
pequena dimensão global.
São Tomé e Príncipe enquanto
pequeno Estado soberano e africano, actua nas relações internacionais de acordo
com as regras do direito internacional e das decisões adoptadas no âmbito da
União Africana e da Organização das Nações Unidas.
Relembra-se que a actuação do
Estado São-Tomense na arena internacional está assente em princípios, não
descorando, obviamente que estes não são imutáveis e que os interesses e as
causas em matéria de política externa têm que ir de encontro as necessidades
prementes do país.
Os resultados das negociações
muitas vezes dependem da volatilidade dos interesses e das percepções dos
diferentes blocos e grupos que actuam no xadrez político internacional.
Em relação a questão do Sahara
Ocidental, São Tomé e Príncipe defendeu publicamente durante décadas, uma
solução airosa do diferendo, no quadro da União Africana e das Nações Unidas.
São Tomé e Príncipe tem apelado
constantemente as Instituições competentes, União Africana e Organização das
Nações Unidas, que assumam as suas responsabilidades de forma definitiva,
urgente e satisfatória para ambas as partes.
As relações de cooperação
bilateral entre São Tomé e Príncipe e o Reino de Marrocos datam dos primórdios
da independência nacional e estão reforçadas por vantagens entre ambos os
Estados.
No que toca as dívidas às
organizações internacionais, o Governo reconhece o volume da dívida, os
constrangimentos causados à diplomacia e o impacto dos seus prejuízos no
processo de afirmação internacional de São Tomé e Príncipe, situação herdada
desde os tempos do Consulado da Senhora Ministra Maria da Graça Amorim e que
foram agudizando nos sucessivos governos da primeira e segunda Repúblicas.
Partindo dessa constatação, o
Governo aprovou um estudo sobre o redimensionamento da rede de cobertura
diplomática sem pôr em causa os interesses do País e da comunidade São-Tomense
na diáspora e já orientou o Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação
e Comunidades para proceder uma reflexão sobre o reescalonamento da dívida as
Organizações Internacionais, mas que seja garantido o mínimo necessário dos
parcos recursos financeiros do país.
A graduação de São Tomé e
Príncipe em país de rendimento médio é a recompensa dos esforços consentidos
pelo povo e do apoio incontestável dos nossos parceiros bilaterais e
multilaterais.
A história contemporânea do
Estado São-Tomense revela periclitância nas opções em matéria de política
externa e de escolha de parecerias, resultante das nossas fragilidades e da
evolução do cenário da política internacional numa pandemia de incertezas.
O desaire da articulista Senhora
Maria da Graça Amorim espelha o seu estado de alma, não fosse ela própria uma
agente que durante anos embarcou São Tomé e Príncipe em contorcionismos, tendo
deixado um legado conturbado com marcas de imoralidade que felizmente tem sido
relegado pelos diferentes Ministros dos Negócios Estrangeiros.
O presente artigo é intempestivo
e o silêncio da Senhora Maria da Graça Amorim colide com o interesse ora
manifestado na salvaguarda do povo São-Tomense.
O despeito e desapontamento da
ex-chefe da diplomacia São-Tomense, Senhora Maria da Graça Amorim, são
reveladores de ausência de espaço que lhe fora retirado por razões só ela cabe
explicar, mas que talvez resulte da sua própria personalidade. O certificado de
moralidade passado à várias gerações de governantes abrangem também o consulado
da articulista e só pode resultar de um erro manifesto de apreciação da sua
parte.
Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de
Notícias STP-Press
São-Tomé, 29 de Fev. 2020 ( STP-Press) – A Presidente do Partido Verde, Elsa Garrido considerou falsas as declarações sexta-feira do seu vice-presidente Miques João Bonfim e do presidente da Assembleia, Hilario Neto, segundo, as quais, o seu mandato teria chegado ao fim, tendo os acusados de estarem agir “de má-fé, numa clara violação aos estatutos do partido e a própria decisão do Tribunal Constitucional”.
De acordo com a presidente Elsa Garrida as declarações de Miques João Bonfim e Hilares Neto, publicadas sexta-feira na STP-Press, não correspondem a verdade, tendo acusado os dois dirigentes de quererem “provocar conflitos” no seio do partido para atingirem fins ocultos e eventualmente mando de rostos invisíveis.
Sobre a
sua legitimidade como presidente do partido, Elsa Garrido explicou que tendo
sido eleita no congresso de 25 de Março de 2018 para um mantado de dois anos, sustentou
que logo “ eu, Elsa Garrido, a líder máxima do partido, estou em pleno direito
do exercício legitimo das minhas funções”
Relativamente
a marcação da data para o próximo congresso, Elsa Garrido falou da existência
de um consenso a nível do Conselho da Direção na base da vontade da maioria
para se agendar para breve uma data, tendo acusado os dois dirigentes em causa
de estarem a boicotar este processo com espirito deslealde e desrespeito as
normas do partido.
“ Eles
insistem em forjar situação conflituosa”, Disse Elsa Garrido recordando que “
esses senhores têm um processo-crime no Ministério Público” por terem postos sua
integridade física e moral em causa, tendo sublinhado que “são pessoas que só vivem
de conflitos e, continuam a agredir pessoas”.
Tendo garantido
que a realização do próximo congresso eletcivo do partido, Elsa Garrido disse o
processo deverá respeitar as tramitações e normas em respeito aos estatutos do
partido e não de foram ilegal e desleal como pretendem o vice-presidente,
Miques João e o presidente do Parlamento, Hilário Neto.
Em janeiro último, o Tribunal Constitucional de São Tomé e
Príncipe deu razão à Elsa Garrido para continua na liderança do Partido Verde, (MSD-PVSTP),
rejeitando o pedido da ala liderada por Miques Bonfim que tentava afastá-la da
presidência do partido.
Por: Ricardo
Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São Tomé, 28 Fev. ( STP-Press ) – O governo de São Tomé e
Príncipe decidiu adiar “sine die” a entrada em vigor da Lei do IVA prevista 1
de Março 2020 por “falta de condições técnicas” para sua aplicabilidade,
segundo uma nota informativa do Conselho de Ministros enviado esta tarde a
STP-Press.
“Tendo o Conselho de Ministros verificado que não estão ainda reunidas todas as condições técnicas para a sua entrada en vigor, o Governo informa que fica adiada a implemetação deste processo até nova data a indicar-se”. Lê-se na nota assinada pelo porta-voz do executivo, Adelino Lucas, secretario de Estado para Comunicação Social
O comunicado acrescenta que “o processo de definição da
nova data de entrada em vigor da referida Lei seguirá os seus trâmites junto da
Assembleia Nacional”.
A Lei do Código do Imposto Sobre
o Valor Acrescentado, IVA foi aprovado em Outubro último pela Assembleia
Nacional, o Parlamento de São Tomé e Príncipe, tendo na altura fixado a sua
entrada em vigor para 1 de Março de 2020, alertando na ocasião para criação de condições
necessárias à sua efectiva implementação e aplicação.
Por: Manuel Dênde, Jornalista da Agência de
Notícias STP-Press
São Tomé, 28 Fev. 2020 (STP-Press) – O Presidente da Assembleia
Nacional, Delfim Neves, reuniu-se em audiências separadas, na Casa Parlamentar,
em São Tomé, com diversas entidade das quais o Gabonês Yves Mafundi, Líder da
Rede Parlamentar para Segurança Alimentar e Nutricional na África Central.
A saída da audiência de pouco mais de 30 minutos, o Parlamentar
Gabonês ao mostrar-se bastante optimista quanto a reestruturação da Rede
Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional da sub-região de África
Central, informou que audiência serviu para discutir com o líder da Assembleia
Nacional “um reforço no alinhamento quanto as acções a desenvolver em conjunto
no plano sub-regional”.
Mafundi que pontuou, igualmente, a evolução de acções com colegas
Deputados São-tomenses na adopção de um programa e Estatutos da Rede, tendo
acrescentado, nomeadamente, “itens” como aleitamento materno infantil exclusivo
assim como um crescimento saudável das Crianças como uma das prioridades na
sub-região de África Central.
Além do representante Gabonês, Delfim Neves, reuniu-se também, com
o Presidente da Federação Académica de São Tomé e Príncipe, Niler Pier dos
Santos com quem discutiu, nomeadamente, três pontos.
E destes três pontos, Niler Pier dos Santos, disse à Imprensa que
“viemos dar a conhecer ao Presidente [da Assembleia Nacional] a criação da
Federação Académica de São Tomé e Príncipe”, adiantando ter falado também do
encontro realizado em Rabat Marrocos, que contou com a participação de São Tomé
e Príncipe.
O Presidente da Federação Académica São-tomense falou ainda com o
Presidente Delfim Neves acerca do convite recebido para participação de uma
representação do nosso País num evento que irá decorrer em Angola, sob o lema “Março
Mês da Mulher”.
Na referida audiência, estiveram também presentes no encontro, os
Vice-presidentes, Guilherme Octaviano e Levy Nazaré.
São-Tomé, 28 de Fev. 2020 ( STP-Press) – Um grupo de dirigentes do Movimento Social Democrático Partido Verde, promoveu uma conferência de imprensa quinta-feira dando a conhecer aos seus membros, e ao povo são-tomense em geral, a situação actual do partido.
Miques João, vice-presidente do Partido Verde disse que, ‟após a decisão do Tribunal Constitucional clarificar tudo, nós seguimos, porque assim deve ser acatada a decisão judicial, para que não existe mais conflito dentro da organização”.
“O conflito que existia era da figura do
Miques Bonfim e Elsa Garrido dentro da direção que é um órgão da investidura
superior, e não da Assembleia e nem tão puco Conselho Jurídico Fiscal” disse,
tendo acrescentado que ‟ não existe
conflito mais no seio do partido”.
Entretanto, ‟este congresso, foi realizado
em 4 de novembro de 2017, e segundo estatuto, o mandato são dois anos, e de
2017 para 2020 já se completou o período de mandato, pelo que estamos neste
momento ilegal”- explicou.
‟ A Assembleia dos Sócios do Movimento
Social Democrata reuniu assembleia para justamente debater esta situação de
modo a clarificar a questão da legitimidade de cada dirigente”, – sublinhou Miques
João, vice-presidente do Partido Verde.
Por sua vez, Hilário Neto, presidente da mesa da
assembleia-geral disse que ‟a mesa da Assembleia-geral do Movimento Social
Democrático Partido Verde foi presidida no dia 16 de fevereiro de 2020, de
acordo com estatuto do partido, no seu artigo 17‟, tendo acrescentado que ‟
nessa assembleia, ficou decidido que o segundo Congresso Eletivo será no dia 24
de Maio de 2020‟.
Movimento Social Democrático Partido Verde, foi fundado por um grupo de cidadãos são-tomense, com uma ideologia política de centro esquerda que apoia intervenções económicas e sociais do Estado para promover justiça social, comprometendo-se, inabalavelmente com a democracia representativa, tendo os principais aspetos programáticos, o desenvolvimento sustentável e a erradicação da desigualdade social.
Em Janeiro último, o Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe deu razão à Elsa Garrido para continua na liderança do Partido Verde,(MSD-PVSTP) e chumbou pedido da ala liderada por Miques Bonfim que tentava afastá-la da presidência do partido, segundo um acórdão deste tribunal enviado na altura a STP-Press.
Por:
Jornalista Manuel Dênde da Agência de Notícias STP-Press
São Tomé, 27 Fev. 2020 (STP-Press) –
Autoridades São-tomenses anunciaram, hoje, em São Tomé, o arranque para 11 de
Março, do 17º ciclo de pulverização intra-domiciliária em São Tomé e Príncipe.
De acordo com uma fonte oficial, este novo
ciclo anti-palúdico vai envolver a pulverização sectorial compreendendo a
pulverização com produtos químicos e sensibilizativos em zonas onde se faz sentir
mais casos de paludismo na Ilha de São Tomé assim como na Ilha do Príncipe.
Sublinha-se que o arquipélago num passado
recente conheceu mais de 30 mil casos de paludismo, o qual traduziu-se em
muitas mortes, para hoje, conheceu uma redução de pouco menos de mil casos por
ano.
E as autoridades equacionam a eliminação
da doença até 2025, com apoio da OMS e Fundo Global que anunciou um
investimento de 11 milhões de Dólares nos próximos três anos.
De acordo com Herodes Rompão, Coordenador
Geral do Programa Anti-palúdico, no âmbito da eliminação da doença há sinais
“além da Região Autónoma do Príncipe, regista-se indicadores bastante
positivos, uma vez que no distrito de Caué (no sul da Ilha de São Tomé), não se
registou nenhum caso de paludismo no ano transacto”.
Contrariamente aos anos anteriores, o 17º
ciclo vai compreender pulverização sectorial assim como a distribuição para
breve e em massa de mosquiteiros impregnados para todos os cidadãos.
