Texto: Ricardo Neto **
Foto: António Amaral “InterMamata”
São Tomé, 07 Nov (STP-Press ) – O ministro são-tomense das Finanças, Osvaldo
Vaz acaba de anunciar a isenção em 50 % dos produtos que constituem a cesta básica”
como forma de atenuar os impactos do IVA , tendo ainda assegurado que produtos
gerados pelas actividades, agrícola, hortícola e piscatória não sentirão
efeitos directos deste código do imposto.
Na abertura esta tarde de um workshop sobre IVA, em São Tomé
e Príncipe, Osvaldo Vaz disse que “o governo adoptou todas as medidas possíveis
para atenuar os impactos menos desejados sobretudo, sobre a população mais
desfavorecidas”, tendo sublinhado que “uma dessas medidas é a isenção em 50 %
dos produtos que constituem a cesta básica”.
“Ainda nesta senda, importa realçar, também que todos os
cuidados foram tidos em conta de forma que os produtos gerados pelas
actividades agrícola, hortícola e piscatória desenvolvidas no país e vendidos
nos mercados tradicionais ficassem fora da tributação em sede do IVA”, disse o
ministro para depois concluir que “ esses produtos não sentirão os efeitos
direitos do IVA”
Osvaldo Vaz acrescentou que “ a taxa do IVA, constante da lei
é a taxa possível, tendo em conta os compromissos com o Fundo Monetário
Internacional, FMI, sendo que a aprovação do respectivo código constituía uma
das ações prioritárias para que o País pudesse beneficiar do programa do Fundo”.
“O governo tem plena consciência
de que a adopção do IVA representa um desafio, mas é importante para o
fortalecimento das nossas finanças públicas e da nossa economia, de forma que o
País obtenha receitas para fazer face aos ingentes desafios de desenvolvimento
que se nos impõem”, sublinhou o titular da pasta do Planeamento, Finanças e
Economia Azul.
Disse ainda que “o governo estará atento ao processo de implementação,
sobretudo no período imediatamente posterior a entrada em vigor do imposto, não
se excluindo a hipótese de adoptar medidas de correção de eventuais efeitos
adversos, exercendo através dos seus órgãos, a fiscalização e o controlo
necessário”.
A implementação dessa figura tributária pressupõe todo um conjunto
de acções tendentes à comunicação, informação e esclarecimento a população e
aos demais autores implicados disse Osvaldo Vaz tendo considerado a realização
do workshop como “campanha de informação e comunicação no quadro da adopção do
imposto sobre o valor acrescentado” IVA.
Além de agradecimentos a “todos parceiros que tronarem esta
missão possível, nomeadamente, o FMI, BM, BAD, autoridade tributária portuguesa
entre outros”, este governante atribuiu ainda nota positiva a direcção dos
impostos, designadamente, a equipa técnica do IVA pelo abnegado e incansável trabalho
nesse projecto.
Fim/RN
