São-Tomé, 18 Abr 2025 ( STP-Press ) – O Governo, através  do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Tiny dos Ramos reconheceu o papel positivo da comunicação social  na sensibilização dos beneficiários dos projectos da proteção social, sobretudo o “programa família” que apoia financeiramente 5 mil famílias em situação de vulnerabilidade.

O reconhecimento do ministro Tiny dos Ramos foi expresso terça-feira na abertura de um workshop sobre o “Projeto da Proteção Social, Respostas e Recuperação Covid”, promovido pela Direção da Proteção Social, Solidariedade e Família (DPSSF) aos profissionais da comunicação social para melhorar transmissão de informações sobre estas ações nos órgãos de imprensa.

O ministro do Trabalho, Solidariedade de Segurança Social considerou que “os próprios beneficiários ao nível da Proteção Social, só conseguem chegar as informações sobre o projeto, através do papel dos profissionais a comunicação social”.

“A divulgação, a sensibilização e mesmo a forma como essa notícia chega para construir e fortalecer um verdadeiro ideal, é a partir da mensagem que vocês passam”, sublinhou o ministro, Tiny dos Ramos.

Indo pelo mesmo diapasão, o conselheiro técnico do projeto, Wilson Bragança sublinhou que “o jornalista é o principal meio de difusão da informação e de sensibilização à sociedade em geral sobre o projeto, daí que nós pretendemos levar um conjunto de informações aos jornalistas para que os mesmos, por sua vez, possam levar essas informações para o público em geral”.

“Em todo o caso, este é um processo que deve ser contínuo, não deve ser a única [sessão], e nós pretendemos sempre que achamos conveniente, conversamos com os jornalistas para levar informações pertinentes acerca do projeto”, acrescentou Wilson Bragança.

Fim/RN

São-Tomé, 17 Abril 2025 ( STP-Press ) –  O Presidente da República, Carlos Vila Nova presidiu hoje o Conselho de Estado, tendo os conselheiros aconselhado e recomendado o chefe de Estado a exercer a sua magistratura de influência para melhoria da imagem do sistema da justiça, – indica o comunicado final desta reunião.

“Tendo os conselheiros aconselhado e recomendado ao Senhor Presidente da República, enquanto o garante do regular funcionamento das instituições a exercer a sua magistratura de influência com a maior urgência possível junto dos representantes dos órgãos da soberania para no quadro das sua competências legais e constitucionais, empreenderem as mediadas necessárias para melhoria da imagem do reforço da credibilidade e do sentido ético do sistema da justiça, bem como dos seus representantes com especial enfoque para as ultimas denúncias que abalaram a já frágil imagem do sector judiciário em particular e do pais em geral”, lê-se no comunicado final lido a imprensa pela conselheira Celiza Deus Lima.

“O Conselho de Estado, reunido no dia 17 de Abril do corrente ano, no Palácio do Povo, entre outros assuntos, debruçou-se exaustivamente sobre a problemática do abuso sexual de crianças, tema que tem gerado um grande alarme social em relação ao qual tem sido travado um combate por parte das autoridades judiciárias”, – adianta o comunicado.

O documento diz que “relativamente a Região Autónoma do Príncipe, que sejam criadas as condições para a fixação definitiva do magistrado judicial afecto ao Tribunal Regional”.

O comunicado final acrescenta que “quanto acesso a justiça, reforçar a verba necessária para a assistência judiciária realizada pela ordem dos advogados”

“Quanto a greve dos funcionários judiciais, que sejam concluídas as negociações em curso no sentido de se retomar a normalidade do funcionamento do sector da justiça”, lê-se ainda no documento.

Fim/RN

São-Tomé, 17 Abr 2025 ( STP-Press ) – Os grupos Parlamentares do ADI e MCI-PUN que sustentam o poder,  decidiram retirar o pedido de destituição do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Cravid, submetido quarta-feira a Assembleia Nacional alegando falta de idoneidade e moral para continuar no cargo.

“ O signatário, primeiro subscritor de um projecto de resolução que deu entrada nesta augusta Assembleia Nacional cujo objectivo é a destituição do cidadão Manuel Silva Gomes Cravid do cargo de juiz e Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior de Magistratura Judicial vem nos termos do artigo 141º da resolução 29/VIII/2007, regimento de Assembleia Nacional, retirar o referido projecto” – lê-se no documento assinado pelo subscritor, o deputado do ADI, Elísio Teixeira, dirigido a Presidente do Parlamento.

O grupo havia tomado a decisão do pedido para destituição na sequência das denúncias de um alegado envolvimento de Silva Cravid num escândalo de natureza sexual, feitas pelo antigo juiz Augério Amado Vaz.

Na altura, o porta-voz do grupo, Elísio Teixeira, o deputado do ADI, havia sustentado que” “neste momento entendemos que não há idoneidade moral cívica para que o cidadão em causa continue sendo magistrado”.

Fim/RN

São-Tomé, 16 Abr 2025 ( STP-Press ) – Os grupos Parlamentares do ADI e MCI-PUN que sustentam o poder,  submeteram hoje à Assembleia Nacional ( Parlamento)  um pedido de destituição do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Cravid por alegada falta de idoneidade e moral para continuar no cargo.

O porta-voz do grupo, Elísio Teixeira, o deputado do ADI, disse que “decidimos introduzir um pedido de destituição do Juiz Silva Cravid enquanto juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça”, sublinhando que “neste momento entendemos que não há idoneidade moral cívica para que o cidadão em causa continue sendo magistrado”.

O deputado do ADI sustenta que “o estatuto dos magistrados judiciais diz que os magistrados entre outros requisitos tem de ter idoneidade, moral e cívica, independentemente de se falar da prescrição do processo disciplinar, da prescrição do processo-crime”

Embora tenha sido aberto um inquérito administrativo pelo Conselho Superior da Magistratura, os dois partidos afirmam não confiar na imparcialidade e eficácia do processo, alegando que dificilmente revelará a verdade dos factos.

Os proponentes rejeitam ainda a criação de uma comissão parlamentar de inquérito, sublinhando que o caso não configura uma violação da Constituição, mas sim uma questão de conduta pessoal e profissional do juiz em causa.

De acordo com o grupo o pedido deve ser apreciado em sessão plenária da Assembleia Nacional.

A Iniciativa do grupo surge na sequência das denúncias de um alegado envolvimento de Silva Cravid num escândalo de natureza sexual, feitas pelo antigo juiz Augério Amado Vaz.

Fim/RN

Praia (Cabo Verde), 16 Abr. 2025 (STP-Press) – O Fundo Internacional de
Desenvolvimento da Agricultura (FIDA), anunciou, esta segunda-feira, a concessão de
12 milhões de Dólares num programa regional a favor de São Tomé e Príncipe e mais
dois países dos PALOP, nomeadamente, Cabo Verde e a Guiné-Bissau.

O financiamento foi anunciado na cidade da Praia, Cabo Verde, pelo diretor da FIDA,
Bernard Hien, que se encontra em visita de alguns dias a este país da África ocidental.
Segundo Hien, a concessão do financiamento visa reforçar a resiliência desses países
face à vulnerabilidade na agricultura, tendo como objectivo aumentar a produção
agrícola e assim melhorar o sistema agrário.

Segundo ainda o director do FIDA, que falava a propósito do programa Adaptação dos
Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento da África Ocidental e Central (Adapt)
na cidade da Praia, a ideia é reforçar a capacidade de resposta de pequenos agricultores
face às mudanças climáticas que se regista neste momento em cada um desses Estados
insulares ou semi-insulares de África.

Com a duração de cinco anos, este programa prevê formação técnica, acesso a novas
tecnologias e a elaboração de planos de ação que cada país vai adaptar às suas
realidades.

Hien disse ainda que, além da componente ambiental, o projeto também procura
responder a fragilidades económicas e sociais, em especial no meio rural, com foco na
inclusão de mulheres e jovens.

Fim/MD/LM
STP-Press

São Tomé, 16 Abr 2025 (STP-Press) –  São- Tomé e Príncipe e a China assinaram na manhã desta quarta-feira (16), o acordo de assinatura de certificado da entrega de 1200 toneladas de arroz destinado sobretudo às famílias são-tomenses em situação de maior vulnerabilidade, bem como as instituições sociais e humanitárias, no quadro de uma iniciativa lançada pelo presidente chinês Xi Jinping.

O acto da assinatura aconteceu nas instalações do ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, MNEC, na presença dos responsáveis do ministério anfitrião bem como outros titulares superiores afectos ao ministério das Finanças, Comercio e Economia Azul.

Na sua intervenção, a embaixadora da China Xu YingZhen, sublinhou que “ o presente apoio alimentar de 1200 toneladas de arroz disponibilizada aos são-tomenses constitui uma das importantes medidas anunciada por presidente Xi Jinping por ocasião da 15ª Cimeira que realizou em Maio de 2024, as nossas duas partes considera a troca de notas diplomáticas que deu inicio formal no dezembro de 2024 tendo a sua chegada progressivamente no Fevereiro de 2025”.

“A chegada deste lote de assistência contribuirá de forma concreta para o recurso de segurança alimenta de São Tomé e Príncipe, ajudando o país a mitigar os impactos das flutuações no mercado internacional e das catástrofes naturais sobre o abastecimento alimentar”.

Durante a Cimeira do Bejin do Fórum de Cooperação China/África realizada em dezembro de 2024 presidente Xi Jinping reiterou o compromisso de China em continuar a prestar apoio alimentar à São Tomé e Príncipe, com vista a apoiar de forma contínua para alcançar a segurança e fortalecimento no fornecimento no sector alimentar”.

Por sua vez a Ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Iza Amado Vaz, “esta atividade que se enquadra no âmbito das nossas cooperações diplomáticas entre a China e São Tomé e Príncipe que, no fundo se enquadra também no âmbito da declaração conjunta entre os dois estados e estabelecimento desta parceria estratégica assinada em dezembro de 2024”.

A Ministra, Iza Amado Vaz, disse ao terminar que, “o Governo são-tomense reconhece e agradece a importância da participação da China no processo de desenvolvimento sócio económico e não só falando da alimentação, mas na área da saúde, educação, infraestrutura, estamos a reforçar as condições para que a nossa cooperação possa trazer cada vez mais frutos e impactos positivos que permite também a nossa independência económica e financeira”.

Fim/RN

São-Tomé, 16 Abr 2025 ( STP-Press ) – São Tomé e Príncipe assumiu a presidência do grupo dos ministros da saúde da CPLP, tendo a pasta sido  passada por Angola durante o sétimo encontro dos ministros da saúde desta comunidade lusófona que terminou esta terça-feira na capital são-tomense.

Na sua intervenção, o ministro são-tomense da Saúde, Celso Matos disse que “somos chamados hoje a focalizarmos sobre o nosso plano estratégico de cooperação de saúde CPLP 2023-2027, enquanto instrumento orientador e compartilharmos os progressos alcançados na implementação do seu eixo estratégico”.

Na declaração final, os ministros da saúde da CPLP decidiram “priorizar a formação de quadros qualificados em saúde, mediante o fortalecimento das instituições formadoras para responder aos desafios atuais e futuros dos sistemas de saúde dos Estados-Membros”.

Os ministros sublinham ainda no documento “reforçar o seu compromisso com a identificação e mobilização de recursos financeiros e humanos para a concretização do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP) 2023-2027”.

A declaração diz ainda “reforçar a coordenação política e a cooperação técnica entre os Estados Membros na área da vigilância e da capacitação de quadros e instituições, incluindo a criação de uma rede, funcional, de resposta a emergências em Saúde Pública, incluindo epidemias e desastres”.

Os ministros decidiram ainda “reiterar a vontade política dos Estados-Membros da CPLP para continuar a reforçar mecanismos de diálogo e coordenação política e técnica que intensifiquem a partilha regular de conhecimentos, lições aprendidas e experiências entre as diversas entidades da CPLP atuantes no setor da saúde, reforçando a cooperação intracomunitária, particularmente nos domínios da formação, capacitação e aprimoramento da força do trabalho em saúde”.

Fim/RN

São-Tomé, 15 Abr 2025 ( STP-Press ) – O Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova felicitou o presidente eleito do Gabão, Brice Clotaire Oligui Nguema, pela vitória nas eleições presidenciais realizadas neste domingo, soube-se hoje da pagina face-book da Presidência da República.

“O Chefe de Estado São-tomense desejou boa saúde e sucessos no desempenho da nobre missão ao novo presidente gabonês, e afirmou que esta vitória irá contribuir para o fortalecimento e a consolidação das relações históricas e dos laços de amizade e cooperação já existentes entre os dois povos e países”, lê-se na página da presidência.

“Ainda na nota, Carlos Vila Nova reafirmou que a eleição de Brice Clotaire Oligui Nguema, por tão significativa margem, reflete a confiança, o reconhecimento inequívoco e a esperança depositada pelo povo da República do Gabão, pelo empenho contributo, capacidade de liderança, visão e comprometimento em prol do desenvolvimento, prosperidade e bem-estar do povo gabonês”, adianta a página.

Recorde-se que, nos anos 70, Gabão, além de vizinho mais próximo das ilhas de São Tomé e Príncipe, serviu de retaguarda para nacionalistas são-tomenses incorporados no Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) no âmbito da luta anti-colonial portuguesa que traduziu-se na proclamação da Independência do país em 12 de Julho de 1975.

Fim/RN

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 15 Abr. 2025 (STP-Press) – O Ministro de
Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural, Nilton Garrido, visitou, este fim-de-
semana, as instalações do centro pesqueiro de Neves, no norte do arquipélago de São
Tomé e Príncipe, prometendo as palaiês e pescadores solução para as câmaras
frigoríferas que se encontram inoperantes.

Trata-se de uma infraestrutura destinada sobretudo para a conservação do pescado, mas
que de acordo com os seus utentes, as câmaras frigoríferas deixaram de funcionar desde
Dezembro último.

Além do centro pesqueiro de Neves, o governante esteve também no bairro de Bengá,
onde visitou as obras de construção do Mercado Manga Zebê em que o processo de
reabilitação está atrasado devido a alguns constrangimentos.

Confrontado com as exigências do governante são-tomense, o empreiteiro garantiu que
vai imprimir celeridade às obras visando ultrapassar constrangimentos constatados.
Em Água Tomá, um dos bairros também da cidade de Neves, capital do distrito de
Lembá, Nilton Garrido, reuniu-se, também, com a Associação dos Pescadores e
constatou a falta de materiais pesqueiros para abastecer a loja dos pescadores e a
necessidade de reabilitação da câmara frigorífica.

Problema que o titular das Pescas, garantiu, num trabalho conjunto em cooperação com
as autarquias locais, apoiar visando a resolução o mais breve possível.
A deslocação de Nilton Garrido à cidade de Neves, insere-se numa série de visitas que
tem levado a cabo, há pouco mais de um mês, visando tomar contactos com os serviços
afectos ao seu sector.

Fim/MD/LM
STP-Press

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 15 Abr. 2025 (STP-Press) – A Justiça colapsou em
São Tomé e Príncipe, – afirma Salvador dos Ramos, líder de um partido que detém dois
deputados na Assembleia Nacional.

Ramos que falava, segunda-feira, em São Tomé, em conferência de imprensa a
propósito de denúncias de abuso de menores, nas redes sociais, envolvendo o nome do
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Manuel Silva Cravid, manifesta o receio e
“lamenta a tentativa de se transformar um caso de índole particular num crime
institucional”.

Sublinha ainda o coordenador do Basta, que “atente-se aos pronunciamentos públicos
feitos a respeito associados aos outros casos ligados a administração da justiça em São
Tomé e Príncipe, entre os quais […] os fatídicos acontecimentos de 25 de Novembro de
2022 a Comissão Política deduz que o sistema da Justiça colapsou”.

Nessa perspectiva, o Movimento Basta apela “Assembleia Nacional, órgão com
competências próprias atribuída pela Constituição da República para arbitrar sobre
administração da Justiça a encontrar com maior brevidade possível a solução do
problema de modo a resgatar urgentemente a credibilidade, a imagem e a confiança
devida ao órgão de soberania: os Tribunais”.

Segundo, Salvador dos Ramos, apesar de se congratular com a iniciativa de redução de
preços de combustível, critica o seu impacto na economia nacional e indaga se não se
trata de uma medida política do executivo meramente circunstancial.

Ramos, na altura fazia referência ao balanço de uma reunião da Comissão Política do
Movimento Basta que detém dois deputados na Assembleia Nacional.
Fim/MD/LM
STP-Press