São-Tomé, 11 Abr 2025 ( STP-Press ) – O Presidente da República reagiu esta sexta-feira, as noticias postas a circular nas redes sociais, que dão conta de que o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Gomes Cravid, estaria envolvido  em caso de abuso sexual de menor.

Carlos Vila Nova ressaltou a imprensa que este é um dos assuntos que serão analisados no Conselho Superior de Defesa, convocado para a próxima semana

“No que toca ao Presidente da República, eu para semana convocarei um Conselho de Estado … para refletirmos e ouvir os conselheiros sobre o estado geral da justiça em São Tomé e Príncipe com todos esses casos logo após a abertura do ano judicial. Então para ver se isto pode ser um mecanismo que pode contribuir … para nós ultrapassarmos isto”.

“As informações que temos elas precisam de ser confirmadas. É preciso que as autoridades possam fazer essa investigação, mas a figura em causa é uma figura que é preciso ver que mecanismo temos para fazer esse procedimento”, adiantou Carlos Vila Nova .

Vila Nova disse que “a Procuradoria-Geral na pessoa do Senhor Procurador Geral diz-me que não tem competência para julgar juiz e muito mais do Supremo Tribunal. Quem tem essa competência ou Conselho Superior de Magistrado Judicial, mas o presidente do Conselho de magistratura é o Presidente do Supremo. Temos que refletir…”.

Para o Chefe de Estado são-tomense “se há denúncia, tem que se saber a veracidade, portanto eu espero que haja um bocado mais de mecanismos de clareza que nos permita trabalhar. Agora estamos numa situação que parece um imbróglio”.

Fim/RN

São-Tomé, 11 Abr 2025 ( STP-Press ) –  São Tomé e Príncipe e as Nações Unidas, ONU,  assinaram hoje um  novo plano anual de trabalho conjunto para o presente ano-2025, avaliado em 26 milhões de dólares, visando financiar vários projectos em oito ministérios do arquipélago são-tomense.

O documento foi assinado pela Ministra do Estado dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidade, Ilza Amado Vaz, e pelo Coordenador Residente das Nações Unidas, Eric Overvest.

Em declarações a imprensa, Coordenador Residente das Nações Unidas, Eric Overvest disse que esta cerimonia “marca um momento importante que pela 1ª vez [os planos] foram elaborados de maneira participativa e colectiva entre as agências da Nações Unidas e cada ministério”.

Para Eric Overvest “ esta abordagem inovadora permite que cada ministério saiba exatamente com que parceiro da ONU está a trabalhar em que área e com que recurso, promovendo uma maior eficácia, transparência e previsibilidade na cooperação”.

Indo pelo mesmo diapasão, a ministra Ilza Amado Vaz sublinhou que “ esta cerimonia tem grande importância para nós, ela simboliza efectivamente o inicio de uma outra maneira de trabalhar em que podemos através de um plano anual, entender os financiamentos disponíveis por ministérios, as agencias responsáveis e sobretudo, as ações com uma visão muito estratégica e congregada aliadas com o programa do governo e particularmente as prioridades”.

Dos 26 milhões de dólares, a maior fatia vai para o Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural que receberá cerca de 8 milhões de dólares.

Este aplano anual 2025 não abrangeu os Ministérios dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades e da Defesa e Ordem Interna.

Segundo o Coordenador das Nações Unidas, este plano anual permitirá maior coordenação e transparência nos projectos.

Fim/RN

São- Tomé, 10 Abr 2025 ( STP-Press ) – O Governo da India ofereceu seis autocarros escolares ao ministério são-tomense da Educação, Cultura e Ensino Superior, tendo os transportes sido entregues hoje pelo embaixador indiano, Deepak Mig Lani, a ministra da tutela, Isabel de Abreu.

Em declarações a imprensa, o diplomata indiano disse que “hoje a embaixada da India em nome do Governo e do povo da India oferece seis autocarros escolares para o povo de São Tomé e Príncipe”.

Para a ministra Isabel Abreu “ é um ganho muito importante porque veio melhorar a nossa frota”, sublinhando que “ tínhamos uma frota com trinta autocarros, hoje só restamos com vinte e sempre em manutenção, e esses vieram para melhorar e enriquecer a frota”.

“Um autocarro será enviado para Região Autónoma do Príncipe”, disse Isabel Abreu assegurando que os outros cinco “vamos distribuir equitativamente para todos os distritos [em São-Tomé] com exceção de Agua-Grande (cidade capital) ”.

Além dos estudantes a ministra afirmou que esses transportes vão também “transportar os professores porque constatamos que os professores precisam de ser valorizados e dignificados porque professores deslocam-se, nós temos 74 professores que deslocam de capital para Lembá”.

Os seis novos autocarros surgem na base de um memorando de entendimento assinado em Agosto de 2024 entre os dois apaises na área da educação, contemplando a vinda de professores da Índia para ensino do inglês bem como  a capacitação dos professores são-tomenses nas escolas indianas.

Fim/RN

São-Tomé, 10 Marc 2025 ( STP-Press ) –O Governo proíbe menores de idade do acesso à actividades nocturnas, bebidas alcoólicas, tabaco, acesso aos dispositivos de armazenamento e de reprodução magnética, resguardando os mesmos em ambientes inapropriados em todo o espaço territorial, indica um comunicado do Conselho de Ministros.

“Proibição do acesso de menores a actividades nocturnas e/ou bebidas alcoólicas, atendo ao disposto na Lei n.º 3/2012 (Lei sobre a Proibição do Acesso de Menores aos Recintos Públicos e Lugares de Venda de Bebidas Alcoólicas, Tabaco e Proibição do Acesso aos Dispositivos de Armazenamento e de Reprodução Magnética)”- lê-se no comunicado.

O documento avança que o Conselho de Ministros ordenou a constituição de equipas multissectoriais para fiscalizar o cumprimento dessa lei nos espaços fechados e abertos de recreação nocturna e/ou venda e consumo de bebidas alcoólicas.

Ainda de acordo com o mesmo comunicado, a equipa de fiscalização vai incidir sobre o cumprimento das condições de acesso aos locais em causa e a comissão dispõe das prerrogativas legais para sancionar os infractores, sejam eles os pais e encarregados de educação, os promotores das actividades ou vendedores de bebidas alcoólicas ou qualquer outra pessoa.

Segundo uma fonte, esta decisão do Governo faz jus para por cobro a onda crescente de menores que sistematicamente se encontram nestas actividades.

 Fim/AD

São-Tomé, 10 Abr 2025 ( STP-Press ) – O Primeiro-Ministro Américo Ramo encontra-se desde domingo em visita privada à Nigéria onde tem tido reuniões com investidores que procuram conhecer as ofertas do Governo no que se refere a investimentos estrangeiros no país, publica hoje a pagina face-book do governo.

A página online adianta que “em Abuja, além dos compromissos privados o Chefe do Governo encontrou-se também com o Encarregado de Negócios de São Tomé e Príncipe, Carlos Moreno”.

“O Primeiro-Ministro teve entretanto uma reunião cortesia com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Nigéria, Yusuf Tuggar com quem analisou questões de interesse bilateral” lê-se ainda na publicação.

Esta deslocação acontece semanas depois do Governo nigeriano aprovou um donativo de 7.5 milhões de dólares norte-americanos de ajuda à São Tomé e Príncipe.

Fim/RN

São-Tomé, 8 Abr 2025 ( STP-Press )  – Um funcionário do Tesouro do Estado são-tomense foi detido na sequência da operação SAFE, conduzida pelo Ministério Público no âmbito da investigação judicial de uma alegada rede fraudulenta de desvio de fundos públicos, soube hoje a STP-Press de fonte judicial.

“A operação SAFE, voltada para a administração das contas do Estado, segue em andamento. No momento, não posso fornecer mais detalhes, pois o processo está sob segredo de justiça”, declarou Kelve Nobre de Carvalho, Procurador-Geral da República.

Kelve Nobre de Carvalho assegurou que “a realização de verificações, buscas e apreensões em ministérios e setores do Estado é uma prática comum do Ministério Público”.

Fontes judiciais asseguram a STP-Press que no âmbito desta operação SAFE, o Ministério Público (MP) já procedeu buscas e apreensões de vários documentos, no gabinete do primeiro-ministro e em vários Ministérios, estando o Governo a garantir colaboração, apesar de desconhecer a origem da operação.

Hoje questionada pela imprensa sobre esta operação SAFE que atingiu também o ministério dos Negócios Estrangeiros, a ministra titular da pasta, Ilza Amado Vaz disse desconhecer a causa das buscas e apreensões, admitindo “trata-se de um processo judicial e, de acordo com as regras, não têm que comunicar” as suas ações.

“Não tenho informação sobre o processo, nem de que processo se trata, mas sei que é uma investigação em curso com autoridades competentes e só temos é que colaborar”, disse Ilza Amado Vaz, ex-ministra da justiça.

Além de cinco agentes do Ministério publico, a operação SAFE conta ainda com colaboração de 14 agentes da Polícia Judiciária e 14 da Polícia Nacional.

Fontes judiciais adiantaram que esta operação SAFE surge na sequência da outra apelidada da “operação pensionista” que investiga o desvio de cerca de quatro milhões de euros de créditos da Segurança Social.

Fim/RN

São-Tomé, 08 Abril 2025 ( STP-Press ) – O Governo inicia esta terça-feira a distribuição gratuita, de um lote de arroz doado pela China e, destinado sobretudo às famílias são-tomenses em situação de maior vulnerabilidade, bem como as instituições sociais e humanitárias , indica hoje o comunicado do governamental.

Segundo o Ministério de Estado da Economia e Finanças, a iniciativa tem como objetivo prestar apoio direto a quem mais necessita, num contexto marcado por dificuldades econômicas e insegurança alimentar.

O arroz será distribuído de forma coordenada, e o processo contará com o envolvimento direto das autoridades de regulação e fiscalização.

O Governo reforça que este donativo se destina exclusivamente à distribuição gratuita. Qualquer tentativa de comercialização será considerada uma infração grave. Para garantir o cumprimento desta medida, a Direção de Regulação e Controlo da Atividade Económica, em colaboração com a Direção de Comércio e Indústria, irá acompanhar atentamente todo o processo.

As autoridades afirmam que estão preparadas para aplicar sanções a qualquer cidadão ou entidade que tente desviar o arroz ou utilizá-lo para fins comerciais. A intenção é assegurar que o alimento chegue às mãos das famílias que realmente precisam e que não seja desviado do seu propósito solidário.

O Governo reconhece a importância do apoio prestado pelo povo e Governo da China e apela à colaboração da população para que esta ajuda humanitária cumpra plenamente o seu objetivo.

Em maio de 2024, a República Popular da China anunciou a doação de 1.200 tonelada de arroz a São Tomé e Príncipe ao abrigo de um acordo assinado em São Tomé entre os dois Países, tendo o documento, sido assinado, na altura pelo ex-ministro são-tomense dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Gareth Guadalupe, hoje ministro do Estado,  Economia e Finanças, e a embaixadora da China, Xu YingZhen.

Na altura o ministro Gareth Guadalupe sublinhou que  “eu queria deixar aqui uma ressalva importante, este arroz que irá chegar através da República Popular da China, o mesmo não é para ser comercializado, é para ser posto a título gratuito para as populações mais carenciadas”, sublinhou o ministro Gareth Guadalupe.

Fim/RN

São-Tomé, 07 Abril 2025 ( STP-Press ) – O Governo através da  direção da Proteção Social, Solidariedade e Família inicia esta terça-feira, dia 08 o pagamento de subsídio referente aos meses de Abril-Maio de 2024 para os idosos beneficiários em São Tomé e Príncipe, de acordo com um comunicado desta direção enviado hoje a STP-Press.

Segundo o comunicado “esta ação, que visa mitigar as dificuldades enfrentadas pela população idosa em situação de vulnerabilidade, decorrerá nos dias 8 de Abril a 9 de Maio de 2025”.

O documento explica que “a resposta a essa necessidade encontra respaldo legal na Lei nº 7/2004, Lei de Enquadramento da Proteção Social, posteriormente regulamentada pelo Decreto-Lei nº 16/2018, Regulamentação de Proteção Social de Cidadania. Estes instrumentos legais atribuem à Direção da Proteção Social e da Solidariedade (DPSS), do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a competência para a gestão do aparelho administrativo da proteção social da cidadania, incluindo a fiscalização e o acompanhamento dos idosos institucionalizados”.

De acordo com o comunicado, “atualmente, São Tomé e Príncipe conta com quatro lares de idosos, sendo três localizados no distrito de Água Grande e um no distrito de Lembá, que acolhem cerca de 150 idosos. O pagamento deste subsídio representa um apoio crucial para garantir o bem-estar e a dignidade desta população”.

“Em São Tomé e Príncipe, recorda-se que nas décadas de 80 e 90, a situação de um idoso fora de um núcleo familiar sólido e em condição de vulnerabilidade e pobreza extrema o expunha a riscos graves, incluindo a violência social. Foi nesse contexto que se tornou premente a criação de políticas sociais robustas para fazer face às necessidades e ameaças que pairavam sobre a terceira idade em situação de abandono” – lê-se no comunicado.

O documento acrescenta que “o envelhecimento, pode trazer consigo desafios significativos para muitos idosos. O isolamento, a falta de apoio social, a dificuldade em lidar com as mudanças inerentes à idade, a perda de entes queridos, o abandono familiar e as preocupações financeiras são realidades que podem impactar profundamente a saúde física e mental desta parcela da população”.

Fim/RN

São-Tomé, 07 Abr 2025 ( STP-Press ) –O primeiro-ministro, Américo Ramos, inaugura, no fim-de-semana, o centro de  Serviço Público Integrado (SPI) em Guadalupe-Lobata e defende estender este tipo de serviço em todo o país para o encontro das necessidades da população.

“O governo que dirijo entende que o país não se deve limitar apenas à esfera geográfica da cidade capital e, por isso, deve estender a sua presença em todo país, criando serviços e mecanismos que vão de encontro às necessidades da população”, considera Américo Ramos.

“Este serviço visa desenvolver uma maior proximidade com o cidadão e é dirigido para o cidadão e foi concebido e implementado com uma visão de poder proporcionar mais qualidade e, principalmente, menos custos associados a deslocação ao centro da cidade de São Tomé”, avançou Ramos

“Vamos procurar responder as necessidades básicas das nossas populações, através de políticas que visem facilitar o exercício de uma cidadania activa sem que isso represente mais gastos e dificuldades para quem quer que seja”, afirmou o primeiro-ministro.

Com a criação do centro único de atendimento, “queremos, assim, criar garantias de maior e melhor prestação de serviços presenciais e integrados, num único espaço, através de uma rede de diversos serviços públicos, uma visão mais moderna e centrada na satisfação das necessidades da comunidade”.

Para presidente da edilidade, Euclides Buiu, “e uma marca histórica que vai ajudar muito os nossos cidadãos, ao nível do distrito”.

O Centro único de atendimento de Guadalupe, acarinhado pela população, de acordo com o primeiro-ministro, faz parte de uma das prioridades do Governo em definir e implementar políticas públicas coordenadas para melhorar os serviços públicos, tornando-os mais acessíveis, céleres e ligeiros.

O novo centro vai permitir aos utentes o acesso aos Serviços dos Registos e Notariados, dos impostos, de emissão de passaportes, de cobrança da EMAE, de Segurança Social e outros.

São-Tomé, 07 Abr 2025 ( STP-Press ) – O Governo decidiu aumentar a idade de reforma na administração pública para 65 anos contra os actuais 62, indica hoje um comunicado do Conselho de Ministros.

“Nos termos da alínea b) do artigo 274.º A do Estatuto da Função Pública, o Conselho de Ministros decidiu que os ex-funcionários e agentes da Administração Pública que sejam pensionistas da segurança social, podem continuar a exercer funções públicas até os 65 (sessenta e cinco) anos, – lê-se no comunicado.

O documento avança que esta continuidade dá-se “sem perda da pensão e mediante autorização dos/as Ministros/as ou órgãos competentes dos serviços autónomos, sempre que: a pensão não resulte de invalidez para todas as profissões ou para a profissão exercida, não se trate de pensão antecipada, o valor da pensão seja menor ou igual a 12 (doze) unidades de conta para a segurança social, ou seja, Db 12 000,00”

O comunicado explica que “ os pensionistas oriundos do sector privado continuam a gozar do direito de acumulação de acordo com os critérios legais enumerados nos pontos, desde que sejam recontratados pela entidade empregadora”.

Fim/RN