Quinta-feira, Fevereiro 12, 2026
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Primeiro-Ministro e Secretário de Estado reúnem-se com imprensa estatal e prometem melhores dias

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 25 Set ( STP-Press ) – O primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus e o secretário de Estado para Comunicação Social, Adelino Lucas reuniram-se na tarde terça-feira  com os directores e alguns chefes intermédios da imprensa estatal, designadamente, Rádio Nacional, TVS e STP-Press, com quem, analisaram situação dos órgãos e prometeram “melhores dias”.

Dentre as preocupações levantadas pelos responsáveis dos órgãos, o primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus assegurou a implementação para breve do estatuto carreira dos jornalistas e técnicos da comunicação social, melhoria de condições de trabalho, sobretudo, nas áreas, das infraestruturais, equipamentos e de formação e capacitação de quadros.

Quanto as infraestruturas, Jorge Bom Jesus falou das obras em curso da reabilitação das instalações da Rádio Nacional, tendo anunciado o arranque para breve das obras na Televisão São-Tomense, TVS.

Relativamente os equipamentos, Jorge Bom Jesus anunciou a aquisição de três viaturas num prazo de dois meses a serem entregues, uma a cada um dos órgãos de imprensa bem como outros equipamentos básicos para funcionamento normal dos mesmos.

Além de formação e capacitação contínua dos fazedores da imprensa estatal, o primeiro-ministro falou da necessidade da implementação do processo de visa a transferência do sistema analógico para digital numa perspectiva de melhorar e modernizar os serviços da TVS, da Rádio Nacional, Radio Regional e a Agência de Notícias STP-Press.

Tendo garantido esforço financeiro do governo através “ dos cofres do Estado” na resolução de algumas questões relativas a imprensa nacional e privada, Jorge Bem Jesus prometeu ainda recorrer-se aos apoios dos parceiros de cooperação, citando alguns exemplos como a China, Portugal, Angola, Argélia, Turquia, Marrocos bem como as agências das Nações Unidas.

 “ Precisamos de uma imprensa que promova a coesão nacional, paz social e estabilidade política”, disse o primeiro-ministro, sublinhando a necessidade de “ uma informação para educar e fazer mais e melhor para se atingir o desenvolvimento sustentável”.

Na sua intervenção, o secretário de Estado para Comunicação Social, Adelino Lucas reconheceu algumas melhorias registadas nos últimos meses nos órgãos da comunicação social e apelou a colaboração e compreensão dos profissionais da classe no sentido “ de junto com o governo” fazer-se uma prestação quanto melhor possível á sociedade e ao mundo.

Além dos directores, nomeadamente, Silvério Amorim da Rádio Nacional, José Bouça da TVS e Ricardo Neto da Agência STP-Press, a reunião contou ainda com Chefes de Departamentos, designadamente, São Lima, TVS, Teotónio Menezes, TVS, Maximino Carlos, Rádio Nacional, Manuel Dendê, STP-Press.

Fim/RN

Tribunal Constitucional rejeita recurso dos Monteiro no caso Rosema e arquiva pedido da Gestão do ADI

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Texto: Ricardo Neto , Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 23 Set  ( STP-Press ) – O Tribunal Constitucional são-tomense rejeitou o recurso interposto pelo grupo Irmãos Monteiro numa tentativa de recuperar a Cervejeira Rosema, tendo ainda este Tribunal ordenado o arquivamento ao pedido da Comissão  de Gestão do ADI, dando legitimidade a actual direção do partido liderada por Agostinho Fernandes, indica dois acórdãos enviados esta tarde a STP-Press.

Quanto a Cervejeira Rosema, o colectivo de juízes do Tribunal Constitucional decide “rejeitar o recurso interposto por Domingos Monteiros Fernandes por falta de legitimidade, bem como “declarar a inexistência jurídica do “pretenso” acórdão de três antigos juízes deste Tribunal que tinham decididos a favor do grupo Monteiro em detrimento do empresário angolano Melo Xavier, contrariando uma anterior decisão do Tribunal Regional de Lembá e do próprio Supremo.

“Expurgar o referido acórdão nº 1/2019 do acervo da jurisprudência deste Tribunal Constitucional, e ordenar que o mesmo seja desentranhado e arquivado” – lê- se no acórdão de 20 páginas datado de 18 do corrente assinado pelos juízes Hilario Garrido, Pascoal Daio e Edite Tem Jua, reafirmando a anterior decisão jurisdicional favorável ao angolano Melo Xavier.

Quanto ao processo do ADI, face ao pedido da Comissão de Gestão liderada por José da Graça Diogo tendo em conta a legitimidade do congresso de Maio ultimo, o colectivo dos juízes do Tribunal Constitucional “ decide abster-se de se pronunciar sobre as questões suscitadas nestes autos por se tratarem de uma mera comunicação de acontecimentos ocorridos no seio do partido ADI, e consequentemente ordena-se o arquivamento dos autos”.

“ Assim sendo, ordena-se que se dê baixa aos autos de processo nº 13 /2019 como Acção de Impugnação e considera-se que se trata de uma mera comunicação de acontecimentos ocorridos no seio do partido sem consequências jurídicas que impliquem a intervenção deste Tribunal” – sustenta o acórdão de 05 páginas assinado pelos juízes Hilario Garrido, Pascoal Daio, Edite Tem Jua e Maria Alice de Carvalho.

Esta decisão da Constitucional volta a dar legitimidade a actual direcção do partido chefiada por Agostinho Fernandes, ex-ministro são-tomense de Economia, eleito presidente do ADI por aclamação em finais de Maio último, em congresso marcado pela ausência dos apoiantes do auto-suspenso presidente Patrice Trovoada, a quem o novo líder manifestou “profunda gratidão” e defendeu “consenso e entendimento” para “fazer o partido avançar”.

Fim/RN

São Tomé e Príncipe assina para breve novo acordo com FIDA de 25 milhões USD – Ministro Francisco Ramos

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Afonso Amaral “InterMamata”

São-Tomé, 23 Set ( STP-Press ) – São Tomé e Príncipe vai relançar para breve um novo acordo com Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, FIDA,  avaliado em cerca de 25 milhões de dólares visando crescimento económico e sustentável do país – anunciou hoje o ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural,  Francisco Ramos.

Francisco Ramos disse que o novo acordo com FIDA a ser implementado a partir de primeiro semestre de 2020 por um período de seis de anos, abarca as áreas da agricultura, pescas, pecuária e outras actividades económicas afins relativamente ao meio rural do arquipélago.

O ministro adiantou que para efeito, uma delegação da FIDA encontra-se capital são-tomense em contactos com as autoridades locais para acertos finais do acordo na sequência da reunião realizada em Abril último com os parceiros do desenvolvimento no quadro do relançamento do sector agrícola do País.

“ O programa abarca tudo que diz respeito a agricultura, pescas e o meio rural” disse o ministro Francisco Ramos, “ sublinhando que “ temos de aumentar a economia, através de aumento da produção interna”.

Há pouco menos de 15 dias, o ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, já havia oficializado o lançamento do projecto  de valorização de produções hortícolas para a segurança alimentar e nutricional” com apoio de FAO,  tendo declarado aposta na produção interna como forma de se reduzir as importações.

Fim/RN

Silva Cravid diz que juízes não assinam acordo e a reforma da justiça não é caça as bruxas

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São Tomé, 23 Set ( STP-Press ) – O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Gomes Cravid defendeu a criação de um Tribunal do Comércio,  um Tribunal Fiscal, tendo declarado que os juízes não devem assinar acordos políticos e que a reforma de justiça não é “ caças as bruxas”, nem perseguição aos quadros judiciários do país, em declarações, sábado, a Rádio Nacional.

   Juízes não assinam acordos

Não tendo o poder judiciário assinado um acordo político de 17 do corrente juntamente com o Chefe de Estado são-tomense, o Presidente do Parlamento e o Primeiro-Ministro, o juiz presidente do Supremo, Juiz Cravid defendeu que os juízes não podem rubricar qualquer tipo de acordo face as funções de administração da justiça em nome do povo.

“ Nós somos o poder judiciário, a nossa função é precisamente dirimir conflitos, e se a nossa função é dirimir conflitos, administrar a justiça em nome do povo, nós não podemos fazer acordo, quando nós somos redimidores …”, argumentou Silva Gomes Cravid por não ter assinado o documento que vincula as partes a um compromisso de preservação da justiça e estabilidade política e institucional no País.

Reforma não é Caças as Bruxas

Questionado sobre a reforma da justiça, Silva Gomes Cravid foi perentório em responder que “ não pensem na reforma da justiça como caças as bruxas, perseguição aos magistrados, funcionários e outra coisa parecida”.

“ A reforma é um processo contínuo e em permanente concertação com os interessados bem como a sociedade civil”, disse, recordando que “como aconteceu no passado em que as reformas eram feitas sem que o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça fosse tido nem achado”.

Tribunal de Comercial e Fiscal

Além da necessidade da criação de tribunais distritais, sobretudo, no distrito de Cauê e no de Mezhoce através da alteração da actual divisão judiciária da Ilha de São Tomé, Silva Cravid defendeu ainda a criação de um Tribunal do Comércio bem como um Tribunal Fiscal ao abrigo do artigo 57 º relativo as espécies de tribunais de acordo com a lei base do sistema judiciário.

“ Nós temos condições agora com novos juízes de podermos criar uma sessão comercial e através dela tentar mitigar os processos provindos do foro comercial e de bancas” disse para depois acrescentar que “ é necessário criar um tribunal fiscal administrativo na primeira instância e com recurso para o Supremo Tribunal de Justiça no sentido de se combater fuga ao fisco”.

Relativamente a natureza de crimes em termos dos mais frequentes nos últimos tempos nos tribunais do arquipélago, o presidente Supremo respondeu que “ actualmente os crimes que mais entram nos tribunais é o crime de violação de menores e de adultos, seguido do crime de roubo e furtos”, tendo sublinhado que “temos uma cadeia pequena e temos quase 300 presos e detidos”.

Fim/RN

Estado São-tomense homenageia Selecção dos Jogos Africanos de Marrocos

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Por: Leonel Mendes, jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São Tomé, 22 de Set. de 2019 (STP-Press) – O Estado São-tomense homenageou, nesta semana, em cerimónia no Palácio Presidencial, os atletas e técnicos que participaram nos 12 Jogos Africanos de Marrocos.

O Presidente da República, Evaristo Carvalho, o Primeiro-ministro Jorge Bom Jesus e o ministro da Juventude Desporto e Empreendedorismo, Vinício Pina uniram-se, para homenagear a Selecção desportiva, sobretudo, pela conquista de duas medalhas de Ouro e uma de Prata em Canoagem, que colocaram São Tomé e Príncipe na 25ª Posição no ranking das Selecções.

Evaristo Carvalho agradeceu em nome do Povo os feitos alcançados pelos canoístas Buly Triste e Roque Fernandes, num elogio extensivo a toda a comitiva pelo empenhamento e dedicação no evento, em nome de São Tomé e Príncipe, sublinhando que “a Nação está orgulhosa de vós”.

Por sua vez, o Primeiro-ministro Jorge Bom Jesus manifestou a vontade do Governo continuar a colaborar com o Comité Olímpico São-tomense, afirmando que só desta forma se poderá alcançar os grandes resultados desportivos e “hoje vocês são os nossos Heróis”

O Presidente do Comité Olímpico São-tomense sublinhou que as proezas alcançadas pelos atletas “veem confirmar a tese, de que o desporto, quando bem capitalizado é o nosso bilhete de identidade, é a nossa verdadeira Embaixada”.

Este dirigente desportivo argumentou que é um conceito completamente errado, o de continuarmos a ver as despesas nas actividades desportivas como desnecessárias,

“Unamo-nosna diversidade, para criarmos as condições aos jovens desportistas, para que sejam os nossos Embaixadores, e que ao mesmo tempo nos tragam alegrias iguais a aquela que vivemos quando ouvimos entoar o Hino Nacional em Rabat/Marrocos”, implorou o Presidente do Comitê Olímpico São-tomense, João Costa Alegre.

“Nada cai do céu, é preciso sacrifícios, muito trabalho e competência”, concluiu. 

Fim/LM

Novo Embaixador São-tomense acreditado em Portugal

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Por: Manuel Dênde Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

Lisboa, 20 de Set. 2019 (STP-Press) – O novo Embaixador de São Tomé e Príncipe em Portugal, apresentou, suas cartas credenciais ao Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.

António Quintas do Espírito Santo, ex-Deputado pela bancada do MLSTP e ex-Embaixador de São Tomé e Príncipe na China/Taiwan, substitui no cargo, Luís Viegas, já em São Tomé que requereu ao Presidente Evaristo Carvalho a sua exoneração.

Após cumprir cerimónias formais atinentes a sua acreditação junto do Estado Português, Quintas do Espírito Santo, que foi também ministro da Comunicação Social, disse a Imprensa Portuguesa que a sua missão “em Portugal, visa primeiro reforçar os laços históricos e de consanguinidade existentes entre os povos de Portugal e de São Tomé e Príncipe”.

E quanto as áreas de cooperação, pontuou, nomeadamente, três domínios, com destaque para saúde, educação, economia e cooperação técnico-militar e policial entre Portugal e São Tomé e Príncipe.

António Quintas do Espírito Santo, 55 anos, formado em Ciências de Informação e Comunicação no Brasil é Deputado da Bancada do MLSTP (partido no Poder), pelo círculo de Mé-Zóchi, zona centro da ilha de São Tomé e que dista pouco menos de sete km da cidade capital do arquipélago São-Tomense.

Portugal, antiga potência colonial deste país africano, tem com São Tomé e Príncipe um tratado de cooperação que data desde Acordo de Argel, que abriu caminho para Independência deste Estado afro-lusófono.

Lisboa e São Tomé desenvolvem a cooperação em múltiplas áreas e são consideradas excelentes entre as partes.

Portugal acolhe cerca de 20 mil emigrantes de São Tomé e Príncipe no seu solo e por sua vez, São Tomé e Príncipe é um dos principais exportadores de cacau, produto indispensável para produção de chocolate, para este país de Europa, tal como os Países Baixos.

Sublinhe-se que para além de novo diplomata de São Tomé e Príncipe, sabe-se que Marcelo Rebelo de Sousa recebeu também na última terça-feira, em separado, as cartas credenciais dos novos Embaixadores da Irlanda, do Paquistão e da Hungria.

Fim/MD

Presidente Evaristo Carvalho a caminho de Nova Iorque para Assembleia Geral da ONU

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 20 Set ( STP-Press ) – O presidente são-tomense, Evaristo Carvalho deixou na noite quinta-feira a capital São Tomé com destino a Nova Iorque, Estados Unidos da América, onde representa o País de 23 à 24 do corrente, na 74 ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas,ONU, soube hoje a STP-Press de fonte presidencial.

Desta vez, Evaristo Carvalho optou por “blackout” e não prestou quaisquer declarações a imprensa como normalmente acontece no aeroporto de São Tomé, momentos antes da partida.

Mas, fontes da presidência admitiram a STP-Press, que o Chefe de Estado irá reafirmar a posição do País em questões relativas a mudança climática, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, financiamento para o desenvolvimento, cobertura universal de saúde, os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento entre outros temas agendadas para discussão.

Fonte adiantou ainda que Evaristo Carvalho aproveitará a sua estada em Nova Iorque para encetar contatos em separado com seus homólogos questões de interesse comum, sobretudo, os da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), dos Estados da sub-região central africana, bem como os potencias parceiros estratégicos de cooperação.

De acordo com o programa das Nações Unidas, o debate geral do órgão acontece terça-feira, dia 24 com cerca de 150 chefes de Estado e governo, incluindo os discursos com realce para participação em cinco importantes encontros da Assembleia Geral e reuniões de alto nível.

De acordo ainda com o programa, a sessão terá ainda como prioridades temas como paz e segurança, erradicação da pobreza, fome zero, educação de qualidade, ação climática e inclusão com ênfase para questões dos direitos humanos e à paridade de género.

Fim/RN

Governo defende que autonomia económica da mulher é fundamental para desenvolvimento do País

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Noticias STP-Press

São Tomé, 19 Set (STP-Press) – O governo de São Tomé e Príncipe defende que “ a autonomia económica das mulheres se revela fundamental para alcance do desenvolvimento económico do País”, afirmou hoje o ministro do Trabalho e Família, Adlander Matos em mensagem do “Dia da Mulher São-Tomense” hoje 19 de Setembro no arquipélago.

“Defendemos a autonomia económica das mulheres, pois a mesma se revela fundamental para o alcance do desenvolvimento económico, considerando os papéis e as responsabilidades sociais atribuídas às mulheres”, disse Adlander Matos que falou da aposta na proteção social da mulher como forma de se alcançar o crescimento económico.

“ Apostamos não só no igual acesso de oportunidades de trabalho, renumeração e proteção social, no empreendedorismo das mulheres, mas também na defesa contra todos e quaisquer tipos de violências, pois este último se apresenta como um dos principais factores de humilhação e desmotivação, com consequência nefastas na vida das mulheres e consequentemente a sociedade”.

Este governante disse ainda que “defendemos a qualidade crescente do trabalho feminino, a participação das mulheres no mercado de trabalho, impulsionamos a participação nas actividades da ciência, tecnologia e inovação”.

“Estamos conscientes que para acelerar este processo, torna-se necessário maior engajamento dos homens nas despesas domésticas, incluindo atenção aos filhos e os demais familiares”, – disse para depois sublinhar que “um trabalho invisível, mas que precisa ser compartilhado e reconhecido, inclusive, como contribuição para a economia e para as contas públicas.

Tendo declarado que “o desafio para o empoderamento económico e social da mulher reside em oferecer à mulher os instrumentos necessários para que elas assumam uma liderança activa”, ministro sustentou que “o empoderamento da mulher exige abordagens inovadoras, mais sobretudo sinergias em volta de objectivos comuns”.

Acrescentou que “apesar do país ter sido indicado para graduação para País de Desenvolvimento Médio “PDM “, as estatísticas demonstram-nos que em São Tomé e Príncipe, as mulheres continuam a ser face principal da pobreza, apresentando uma taxa de 71,3%; do desemprego superior a 19,6%; no mercado informal com 58,9% e na categoria de trabalhadores não qualificados com uma taxa de feminização de 71%”.

“ O governo vem investindo para superar as dificuldades e as precariedades vivenciadas pelas mulheres e não só, com o programa de apoio as famílias vulneráveis, nas quais esperamos tirar da extrema pobreza cerca de 2 570 agregados familiares em todos os distritos do país, incluindo a região autónoma do Príncipe;” – sustentou.

Tendo felicitado as mulheres pela data, o ministro argumentou que “este dia, constitui um marco histórico do qual nunca devemos nos esquecer, pois testemunha a luta das mulheres, pela independência e soberania do país e também por uma sociedade mais justa, onde as mulheres e os homens possam ter os mesmos direitos e deveres, oportunidades e usufruir de forma equitativa dos mesmos benefícios”.

Em 19 de Setembro de 1974, um grupo de mulheres são-tomenses saiu as ruas da capital de São Tomé exigindo ao então governo colonial a independência nacional do arquipélago, conquistada, um ano depois, em 12 de Julho de 1975.

Fim/RN.

São Tomé e Príncipe inicia para breve negociações de petróleo com Guiné-Equatorial e Nigéria, Elsa Pinto

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: António Amaral “InterMamata”

São-Tomé, 19 Set ( STP-Press) –  São Tomé e Príncipe inicia para breve negociações com Guiné-Equatorial e um outro de revisão do tratado com Nigéria visando a exploração conjunta de petróleo em  zonas marítimas de sobreposição com ambos Países  – anunciou quarta-feira a ministra são-tomense dos Negócios Estrangeiros, Elsa Pinto.

“Precisamos de revisitar o tratado com a Nigéria e precisamos também, outra vez, de sentar à mesa de negociações com a Guiné Equatorial”, disse Elsa Pinto, durante a cerimónia de abertura de um seminário sobre a exploração conjunta de petróleo em São Tomé e Príncipe.

Quanto a Guiné-Equatorial, este anúncio surge um mês depois de ambos os países terem acordado encontrar mecanismo para exploração conjunta do petróleo no Bloco L-2 numa zona de sobreposição marítima, na sequência de uma visita do Presidente, Evaristo Carvalho em Agosto último às terras equatoguineenses.

Relativamente a Nigéria, pouco mais de um ano, as autoridades dos dois Países acordaram em reatar o processo de exploração conjunta de petróleo no âmbito do tratado assinado, em 2001, atribuindo a parte nigeriana o direito a 60% de receitas sendo os restantes 40% para o Estado são-tomense.

Alem das áreas conjuntas de exploração de petróleo, São Tomé e Príncipe dispõe ainda de uma zona económica exclusiva, onde o consórcio constituído pelas empresas britânica BP Exploration e a norte americana Kosmos Energy inicia em Novembro próximo pesquisa sísmica em três dimensões no bloco 13.

Fim/RN

UNICEF disponível em apoiar a realização do Parlamento Juvenil da CPLP em São Tomé e Príncipe

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Texto: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São Tomé, 19 Set ( STP-Press) – O novo Representante de UNICEF, Stephan Ulrich Grief, foi recebido, terça-feira pelo Ministro são-tomense da Juventude, Vinício de Pina de a quem manifestou a disponibilidade da organização em apoiar a realização do primeiro Parlamento Infanto-Juvenil da CPLP em Novembro na capital São Tomé.

Além da disponibilidade de apoio técnico e financeiro para realização deste evento da lusofonia na capital são-tomense, as duas partes passaram em revista os projectos já implementados, com o financiamento de UNICEF, e trocaram impressões sobre as novas iniciativas deste ministério.

As partes abordaram ainda a questão relativa ao aumento de gravidez precoce e, acordaram iniciativas conjuntas envolvendo outras instituições no sentido de desencadear uma campanha que visa a diminuição deste problema social, e que tem como uma das consequências directas o abandono escolar.

A UNICEF é parceria do Instituto da Juventude, no quadro do projecto “Competências para a vida”, que já formou várias centenas de jovens ao nível do território nacional.

Na Região Autónoma do Príncipe, a previsão é de serem formados aproximadamente 150 jovens. Ao nível dos centros de interação jovem, a UNICEF apoiou o ministério da Juventude, Desporto e Empreendedorismo, através do Instituto da Juventude, com várias dezenas de equipamentos informáticos.

Fim/RN

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