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Portugal quer apurar se há atrasos na emissão de vistos em São Tomé e Príncipe

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São-Tomé, 19 Set ( STP-Press ) – O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, disse que pediu um relatório para apurar qual o tempo médio de processamento de vistos para viajar para Portugal em São Tomé e Príncipe de acordo com notícia veiculada quarta-feira nos órgãos de imprensa portuguesa.

Na segunda-feira um cidadão são-tomense vandalizou as instalações da embaixada portuguesa em São Tomé e Príncipe, alegadamente devido à demora no processamento de vistos para viajar para Portugal, o que motivou um pedido de desculpa do Governo local.

“Ao saber desse ato determinei que a embaixada me informasse sobre o prazo dos agendamentos que estão a decorrer e quais as razões dos atrasos, caso se verifiquem”, disse Santos Silva, em Luanda, à margem da cerimónia de inauguração da Bienal de Luanda- Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz.

O ministro garantiu que, se se estiverem a verificar atrasos superiores ao normal, terão de ser corrigidos porque “as pessoas têm direito a ser atendidas num prazo útil” e adiantou que espera obter em breve o relatório.

“A partir daí estarei em condições de tomar decisões”, declarou.

O gabinete da ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e Comunidades são-tomense lamentou o ocorrido e disse que o Governo iria avançar com a abertura de inquérito, com vista ao apuramento de responsabilidades, mas manifestou igualmente “a necessidade de uma abordagem mais humana” no que toca aos procedimentos, nomeadamente ao nível de atendimento e tempo de resposta.

Santos Silva desvalorizou o episódio, considerando que o Governo são-tomense “não pode ser responsabilizado por um ato irrefletido de uma pessoa” e sublinhou que não houve destruição, sim “vandalização” de instalações.

Os serviços consulares já foram reabertos e não deverá haver reforço de segurança, segundo o ministro.

“São Tomé é um país pacífico, os portugueses são bem queridos em São Tomé e os são-tomenses são bem queridos em Portugal. Os dois Estados têm uma preocupação de sempre no que diz respeito ao que as leis internacionais determinam. Foi apenas um ato irrefletido como às vezes acontece, que não se deve exagerar”, insistiu o chefe da diplomacia portuguesa.

A capital angolana recebe, entre hoje e domingo, a Bienal de Luanda, um evento que terá em destaque o tema da resolução de conflitos em África.

Fim/ Sapo24/ Lusa

AGER e CSI reúnem-se para acordar medidas de interesses comuns na área de imprensa em São Tomé e Príncipe

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São Tomé, 18 Set. 2019 (STP-Press) – A Direcção do Conselho Superior de Imprensa (CSI), reuniu-se, na manhã de hoje (quarta-feira), com a Direcção da AGER, entidade reguladora de frequências radiofónicas e de televisões em São Tomé e Príncipe, – anunciou Presidente do CSI, José Carlos Barreiro.

Segundo José Carlos Barreiro, a reunião que durou pouco menos de 60 minutos, visou acordar entre as partes enquanto entidades reguladoras de conteúdos como técnicos na área de Comunicação Social, “trocas de informações e experiências para melhor articulação no âmbito de interesse comum”.

A reunião que realizou-se ao pedido do CSI e serviu, igualmente, para “as partes identificarem pontos de interesse comum, nomeadamente, na área de fiscalização de televisões e rádios que actuam em São Tomé e Príncipe”.

Sendo mais preciso, Barreiro referiu-se as Rádios Nacional (pública), Comunitárias e privadas de natureza temáticas e nomeadamente, de cariz religiosos que operam em São Tomé e Príncipe e que “devem, velar pela promoção de conteúdos de decência humana, contribua para o clima de paz e do fortalecimento da democracia em São Tomé e Príncipe”.

As partes passaram também em revista, a situação de pólos de algumas rádios internacionais, designadamente, Rádio France (da França) Internacional (RFI), a Voz de América (dos estados Unidos de América) e RDP-África e RTP/África (ambas de Portugal), que emitem seus sinais à partir das ilhas de São Tomé e Príncipe.  

Por sua vez, Maria Conceição, líder da AGER, pontuou que a reunião, primeira de género entre essas duas entidades reguladoras foi “saudável, decorreu num clima fraterno e através dela identificou-se pontos comuns que vão traduzir-se na subscrição de um acordo e entendimento para melhor fortalecer acções de fiscalização e de actuação comuns dessas duas entidades”.

Além do seu presidente, a representação do CSI compreendeu, nomeadamente, mais dois membros da instituição, enquanto a AGER, entidade reguladora de água, energia, telecomunicações e correios contou, nomeadamente, com a presença de sua presidente e mais dois outros quadros desta organização.

Fim/ STP-Press

São Tomé e Príncipe comemora o Iº “ Dia Mundial da Segurança do Paciente”

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Texto: Neisy Sacramento *** Foto: Lourenço da Silva

São Tomé, 18 Set ( STP-Press ) – São Tomé e Príncipe comemorou terça-feira, 17 de Setembro, o primeiro “Dia Mundial da Segurança do Paciente”, com a realização de uma palestra sobre a data em cerimonia presidida pela Representante do ministro da tutela,  Camélia Barros, ladeada do presidente da Ordem dos Médicos, Eduardo Neto e a Representante da OMS, Anne Ancia.

Na sua intervenção, Camélia Barros disse que “ hoje somos todos convidados, a nível mundial, governos, pacientes, profissionais de saúde, gestores e todos outros decisores em matéria de saúde bem como a sociedade civil organizada, comunidades, indivíduos, parceiros internos e externos a refletir sobre o tema segurança do paciente”.

A representante da OMS, Anne Ancia disse que esta organização está “empenhada em apoiar os países não somente na definição do estado da segurança do paciente, mas igualmente no desenvolvimento e implementação de políticas, diretrizes e protocolos nacionais para melhorar a segurança do paciente, bem como em facilitar as redes e parcerias relativas à segurança do paciente”.

“Apelamos a todas as partes interessadas para que assumam compromissos firmes, estabeleçam prioridades e adoptem disposições precoces, que apoiem a implementação de estratégias para garantir a segurança do paciente, gerir os riscos e promover uma cultura de apoio e de aprendizagem” – disse Anne Ancia.

A representante da OMS exortou “a todos a partilharem amplamente a informação sobre a observância deste primeiro Dia Mundial da Segurança do Paciente. O nosso compromisso, apoio e entusiasmo ajudará a maximizar o impacto desta campanha”.

Tendo-se referido que “a segurança do paciente é uma componente essencial dos cuidados de saúde que deve ser objecto de atenção imediata.”, Anne Ancia sublinhou que “ o dia mundial da segurança dos pacientes reúne todas as partes interessadas e permite que prestadores, os utentes e gestores dos serviços de saúde expressem solidariedade e compromisso para tornar os cuidados de saúde mais seguros. O princípio fundamental é não prejudicar ninguém”.

“O tema para este primeiro Dia Mundial de Segurança do Paciente é “Segurança do paciente: uma prioridade de saúdeglobal”, que apela a todos para dar alta prioridade à segurança do paciente”, disse para depois apelar igualmente “à promoção da comunicação aberta para aprender com os erros e enfatiza a importância da segurança do paciente e dá mais ênfase à voz do paciente, daí o lema: pela a segurança do paciente, fale!”

Fim NS,RN

Evaristo Carvalho, Delfim Neves e Jorge Bom Jesus assinam acordo para preservar justiça e estabilidade política

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: António Amaral “InterMamata”

São-Tomé, 18 Set ( STP-Press ) – O presidente são-tomense, Evaristo Carvalho, o presidente do Parlamento, Delfim das Neves e Primeiro-Ministro, Jorge Bom Jesus  assinaram terça-feira sob os auspícios da Nações Unidas um acordo em que se comprometem à preservação do sistema jurídico, respeito mútuo e cooperação entre órgãos do poder e a defesa da estabilidade institucional e política do País.

Rubricado também pelo Representante Especial do secretário-geral das Nações Unidas para a África Central, François Fall, o documento foi tornado público no final de uma reunião sobre “desafios da Justiça para Seculo XXI” presidida pelo Presidente Evaristo Carvalho na presença, dos titulares dos órgãos da soberania do Estado são-tomense, ex-presidentes da República, Miguel Trovoada e Fradique de Menezes, bem como partidos políticos do País.

Lido pela ministra são-tomense da justiça, Ivete Lima, o documento sublinha que “subscritores se comprometem à preservação do sistema jurídico assente nos princípios do Estado de Direito, na defesa dos precipícios e valores da independência dos órgãos judiciais da igualdade do cidadão parente a lei e de acesso do cidadão à justiça, consagrados na constituição da República”.

Além da promoção do “ respeito mútuo, a cooperação institucional entre os órgão do poder político na resolução dos problemas que gravitam em torno da justiça”, os assinantes se responsabilizaram ainda “ a abster-se de discursos e declarações inflamatórias que em nada contribuem para a paz e coesão social”.

O documento sublinha ainda “a defensa da estabilidade institucional e política que permita o normal funcionamento das instituições, de forma a assegurar a estabilidade social e a criação de mecanismos que conduzam a uma verdadeira reconciliação nacional”.

Os subscritores se comprometeram “ a promover e desenvolver, em espírito de cooperação, colaboração e articulação institucional, no âmbito das competências atribuídas a cada um, uma estratégia nacional para a modernização da justiça”.

Tendo sugerido cinco áreas em que urge equacionar medidas assentes em boas práticas internacionais, com o propósito de promover sinergias entre os diversos sectores tais como, reforço do Estado de Direito e do princípio da separação de poderes, a transparência e prestação de contas, o documento defende acesso universal à justiça, resposta adequada de qualidade e celeridade do sistema de justiça”.

Além da priorização do combate à criminalidade, violência doméstica, abuso sexual de menores e corrupção, articulando a cooperação institucional e policial, o acordo prevê ainda diligências que definam tal estratégia, contando com o apoio do sistema das Nações, liderado pelo Programa deste organismo internacional.

Fim/RN  

Ministro do Trabalho abre conferência sindical e defende diálogo bipartido para resolução de conflitos

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São – Tomé, 17 Set (STP-Press) – O ministro são-tomense do Trabalho, Adlander Matos presidiu hoje a abertura da conferência sindical, organizada pela UGT são-tomense em parceria com a sua congénere portuguesa e apoio da CEFOSAP, tendo defendido “diálogo social bipartido” para resolução de conflitos laborais.

Na seu discurso, o ministro, Edlander Matos disse que “ o dialogo social bipartido é um método mais adequado para impulsionar as relações laborais, mediante a negociação de convenções colectivas entre os empregadores e suas organizações e as organizações dos trabalhadores, com especial realce para a cooperação e consultas no local de trabalho para prevenir conflitos e encontrar soluções eficientes para a sua resolução”.

“ Não podemos descurar que as relações laborais inclusivas, produtivas e sólidas nos sectores públicos e privados são fundamentais para o trabalho decente”, disse Edlander Matos, tendo sublinhado que “ a negociação colectiva é considerada um direito facilitador indispensável na realização de trabalho digno e das relações laborais sólidas”.

Tendo declarado que o governo que pretende em consulta com os parceiros sociais, melhorar os níveis de formação e qualificação dos jovens, o governante acrescentou que “ reconhecimento efectivo do direito à negociação coletiva é um princípio e um direito fundamental no trabalho e constitui, juntamente, com a liberdade sindical, uma das quatro categorias da declaração da OIT relativa aos princípios e direito fundamentais de trabalho.

“ É inquestionável o seu, na distribuição dos salários, na redução das barreiras enfrentadas por alguns trabalhadores devido a questão de género, deficiência, na produção da inclusão, na adaptabilidade das empresas durante as crises económicas e grosso modo na estabilização das relações laborais” – sublinhou o Adlander Matos.

Na sua intervenção, o secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe, a UGT-STP, Costa Carlos disse que o propósito desta conferência é de “ despertar nos seus membros a consciência de que embora o caminho à vitória seja arrepiante e escorregadio, a sabedoria será, sem dúvida, um esteio capaz de cimentar a firmeza e a certeza de que se fomos persistentes a luz se acenderá ao fundo do túnel”.

“ Com advento da globalização de economia mundial, hoje, muito que constitui direitos e deveres se sucumbi perante a vontade farta de ganhar mais e mais completamente dissociada de valores humanos” – disse o secretário-geral da UGT são-tomense.

Sustentou que “ razão mais que suficiente para nos encontrarmos hoje, aqui nesta sala, para que juntos, possamos apreender conhecimentos e atitudes que nos farão firmes e fortes para que o demolir das barreiras sejam uma coisa de tempo e melhores dias sejam sempre um ponto das nossas agendas”.

“ Impliquemos fortemente nas ações de combate a precariedade de emprego”, disse para depois acrescentar que “ por essa razão a UGT-STP em parceria com a sua congénere UGT de Portugal e com o prestigioso financiamento da CEFOSAP, Centro de Formação Sindical e de Aperfeiçoamento Profissional elegeu esta conferência sindical sob lema a negociação colectiva e o diálogo social como ferramentas da sindicalização e reforço dos direitos dos trabalhados”.

Fim/RN

Actor do vandalismo na embaixada de Portugal foi posto em liberdade sob caução e fica impedido de viajar

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Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 17 Set ( STP-Press ) – O cidadão são-tomense que protagonizou vandalismo no interior da secção consular da embaixada de Portugal foi esta manhã posto em liberdade, sob fiança de cinco mil Dobras ( cerca de 200 Euros), estando ainda impedido de se ausentar do país, soube-se hoje a STP-Press de fonte judicial.

A libertação foi ditada por um juiz do Tribunal de São Tomé no final da audição de algumas horas depois do alegado vândalo ter sido ouvido no Ministério Público no âmbito deste processo-crime.

De acordo com testemunhas, a atitude do cidadão, que na manhã de segunda-feira, danificou parcialmente a secção consular da embaixada, deveu-se a não devolução ao mesmo de um alegado valor pago a embaixada para a conceção de visto de entrada em Lisboa, Portugal que alegadamente lhe teria sido rejeitado pelos serviços consulares da supracitada embaixada.

Além de ter orientado “os órgãos competentes para a abertura de um inquérito com vista ao apuramento de responsabilidades”, o governo de São Tomé e Príncipe lamentou e pediu desculpas a Portugal, pelo ocorrido, mas alertou para uma “abordagem mais humana” nos procedimentos para a atribuição de visto.

Fim/RN

Ministro anuncia novo acordo de 1,6 milhões com Guiné-Equatorial e outro com FMI já para Outubro

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Afonso Amaral “InterMamata”

São – Tomé, 16 Set ( STP-Press ) –  São Tomé e Príncipe e a  Guiné-Equatorial  assinaram um novo acordo de empréstimo de 1,6 milhões de dólares – disse hoje o ministro são-tomense das Finanças, Osvaldo Vaz, tendo ainda anunciado para Outubro próximo a assinatura de um novo programa com FMI, visando “crescimento sustentável” do País.

O ministro de Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz fez estas declarações a imprensa esta tarde no seu gabinete momentos depois do seu regresso de Malabo, a capital da Guiné-Equatorial, onde assinou este novo acordo de empréstimo reembolsável num prazo de vinte anos conforme o estabelecido entre os dois executivos.

“ Este acordo é de 1,6 milhões de dólares, vamos começar com este valor, e com promessa de mais créditos para futuro” no âmbito da cooperação bilateral, disse Osvaldo Vaz, tendo acrescentado “ que temos de dar prova a Guiné-Equatorial…”.

Além do empréstimo que servirá de apoio ao orçamento, Osvaldo Vaz assegurou que o governo de Guiné Equatorial reiterou a disponibilidade e a vontade de “cooperar com São Tomé e Príncipe, sobretudo, nas áreas dos petróleos, transporte, turismo, pescas e agricultura”.

Questionado sobre o impacto face ao aumento dos preços dos combustíveis, Osvaldo Vaz apelou pela colaboração de todos são-tomenses, tendo referido tratar-se de uma inevitável saída em resposta as exigências do Fundo Monetário Internacional no âmbito do programa macroeconómico rumo ao “crescimento sustentável do País”.

O governante aproveitou para anunciar já para Outubro a assinatura de um novo programa de cooperação com o FMI que servirá para atrair os investimentos e financiamentos dos outros parceiros de desenvolvimentos, tendo argumentado que “ São Tomé e Príncipe precisa de apoios externo” para o relançamento da economia.

Fim/RN

Subsecretário-geral das Nações Unidas efectua uma visita de trabalho a São Tomé e Príncipe

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Por Manuel Dênde, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São Tomé, 16 de Set. 2019 (STP-Press) – Um enviado especial do Secretário-geral das Nações Unidas, reuniu-se hoje (Segunda-feira), em São Tomé, com o líder da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, – disse uma fonte parlamentar nesta cidade.

Segundo a fonte, o senegalês François Fall, Subsecretario-geral das Nações Unidas para África Central reuniu-se com Delfim Neves, no âmbito de uma visita oficial de quatro dias que efectua à partir de hoje a São Tomé e Príncipe.

Fall, a saída da audiência de mais de meia hora com o Presidente do Parlamento São-tomense, disse à Imprensa que ela decorreu num clima de “cordialidade”, sustentando que “a sua presença em São Tomé e Príncipe se deve a necessidade de acompanhar a situação política no país”.

“As Nações Unidas preocupa-se com São Tomé e Príncipe porque este país é um exemplo da Paz, tranquilidade e da Democracia na sub-região de África Central”, acrescentou.

O diplomata da ONU que acompanhou a supervisão das últimas Eleições Legislativas no país, o qual inclui também a fiscalização da base de dados eleitorais da Comissão Nacional das Eleições, tem igualmente agendado audiências com o Presidente da República, Evaristo Carvalho assim como o Primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus.

Além da discussão do país de graduação num quadro de transição de país menos desenvolvido para desenvolvimento medio, Fall, chega ao país, quando as autoridades optaram por um reajuste dos preços dos combustíveis, que compreendeu a subida, sábado, do preço de gasolina de 28 para 30 Dobras, valor equivalente a 1 Euro=24.5 Dobras.

Petróleo bastante procurado no país para cozinha e garante de energia noturna familiar, que custava, 14,3 passou a ser adquirido nas gasolineiras 15 Dobras o litro.

O gasóleo, cuja maior parte da importação alimenta as centrais térmicas da empresa de Água e Electricidade (EMAE), tem actualmente o preço de 25 Dobras por litro contra as 23 Dobras que eram praticadas até 13 de Setembro.

Fim/MD

São Tomé e Príncipe lamenta e pede desculpas por vandalismo nas instalações da embaixada de Portugal

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 16 Set ( STP-Press ) – São Tomé e Príncipe “lamenta e desculpa-se perante a República Portuguesa” face ao vandalismo praticado esta manhã por um cidadão são-tomense no interior da secção consular da embaixada de Portugal de acordo com um comunicado do governo do arquipélago enviado esta tarde a STP-Press.

“ São Tomé e Príncipe lamenta o ocorrido, desculpa-se perante a República Portuguesa e reafirma que jamais sustentará a prática de actos de vandalismo tenham eles a natureza e motivação que tiverem e seja onde for que ocorram” – lê-se no documento do gabinete da ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e Comunidades.

A nota de imprensa governamental acrescenta que “ perante a gravidade dos actos cometidos, o governo orientou os órgãos competentes para a abertura de um inquérito com vista ao apuramento de responsabilidades”.

“ São Tomé e Príncipe, sem incorrer em ingerência em assuntos internos da República Portuguesa, nomeadamente, em relação aos procedimentos conducentes à obtenção de visto de entrada naquele país, manifesta uma vez mais junto das competentes autoridades portuguesas a necessidades de uma abordagem mais humana no que toca ao procedimento em causa, nomeadamente, ao nível de atendimento e tempo de resposta”- acrescenta o documento.

 Esta reação do governo de São Tomé e Príncipe surge horas depois de um cidadão são-tomense de pouco menos de 40 anos de idade ter protagonizado uma cena de vandalismo nas instalações do consolado da embaixada de Portugal, danificando algumas vidraças do edifício, vitrina, telefone, aparelho de fax entre outros objectos cujos dados são ainda incalculáveis.

De acordo com testemunhas oculares, a atitude do cidadão que foi depois conduzido a Policia Nacional, deveu-se a não devolução ao mesmo de um alegado valor pago a embaixada para a conceção de visto de entrada em Lisboa, Portugal que alegadamente lhe teria sido rejeitado pelos serviços consulares da supracitada embaixada.

Fim/RN

Jovem protagoniza cena de vandalismo nas instalações da embaixada de Portugal em São Tomé

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 16 Set ( STP-Press ) – Um jovem são-tomense que aparenta ter pouco mais 40 anos de idade protagonizou uma cena de vandalismo esta manhã nas instalações do consolado da embaixada de Portugal, em São-Tomé, danificando algumas vidraças do edifício,  vitrina, telefone, aparelho de fax entre outros objectos cujos dados são ainda incalculáveis,- soube-se hoje de fonte diplomática.

De acordo com a fonte, a atitude do jovem que foi depois conduzido a Policia Nacional, deveu-se a não devolução ao mesmo de um alegado valor pago a embaixada para a conceção de visto de entrada em Lisboa, Portugal que alegadamente lhe teria sido rejeitado pelos serviços consulares da supracitada embaixada.

Testemunhas oculares disseram a STP-Press, que durante o acto de vandalismo, o jovem que deitava quase tudo ao chão, teria declarado que “ eu sei que irei a cela, mas, depois quando, sair dela virei buscar o meu dinheiro”.

Em Junho último, no seu discurso por ocasião das comemorações do 10 de junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, o embaixador português, Luís Gaspar anunciou na altura “todos os esforços” de Portugal para “uma resposta mais célere aos requerentes” de visto de entrada no território português.

Tendo-se referido ao empenho de Portugal para implementação de uma proposta conjunta para mobilidade no espaço da CPLP, Luís Gaspar da Silva, sublinhou que “sabemos que um acordo desta natureza não vai vigorar amanhã e a insatisfação do santomense comum na obtenção de visto para se deslocar a Portugal vai perdurar mais algum tempo”.

A mensagem do embaixador surgiu poucas horas depois do anuncio de uma fracassada manifestação de fonte a Embaixada de Portugal por parte um grupo de pessoas que na altura reclamava pela alegada demorada no processo de concessão de visto bem como a não devolução do valor em caso de rejeição do pedido.

Fim/RN

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