Por: Manuel Dênde, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São Tomé, 14 Ago(STP-Press)- Os três novos juízes eleitos
do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe, reuniram-se, na última
terça-feira, mesmo dia em que tomaram posse, perante o Presidente da Assembleia
Nacional(Parlamento), Delfim Neves, na sua primeira conferência, na cidade de
São Tomé, sob a presidência de Pascoal Daio, informou hoje(quarta-feira),à
Agência STP-Press, uma fonte judicial nesta cidade.
Os juízes eleitos, na segunda-feira, alcançaram dos
deputados da Assembleia Nacional(AN), 29 votos a favor, 25 contra e uma
abstenção.
Nessa sua primeira conferência os novos juízes que se
juntaram ao Presidente e a Alice Carvalho elegeram a Juíza Edite Tem-Jua, como
Vice-presidente.
Os três novos juízes, Edite Ten-jua, Patrick Lopes e
Hilário Garrido, substituem os demitidos pelo Conselho Superior Judiciário dos
Magistrados, nos termo da Lei Orgânica que confere esta competência a esse
Conselho, na sequência de um processo disciplinar, que se baseou nos
comportamentos desses juízes demitidos que puseram em causa o funcionamento do
TC com expedientes ligados ao chamado ‘’caso ROSEMA’’.
Edite Tem-Jua, é licenciada em Direito pela Faculdade
de Direito da Universidade de Lisboa(FDL) e foi ministra da Justiça e Hilário
Garrido também é licenciado pela FDL. Este, foi, igualmente, juiz de
Direito, Assessor do Supremo Tribunal de Justiça, Presidente Conselho Superior
de Imprensa e foi Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional de 2006 a 2011.
Patrick Lopes, além de Juiz de Direito foi também presidente do Conselho
Superior de Imprensa.
São-Tomé, 14 Ags ( STP-Press ) O Presidente República são-tomense, Evaristo Carvalho e o Presidente do Parlamento, Delfim Neves deixaram terça-feira a capital São-Tomé, em voos separados, com destino, respetivamente, a Malabo, Guiné-Equatorial e ao Seul, Correia do Sul.
Fontes oficiais a partir da
Guiné – Equatorial, confirmaram esta manhã a STP-Press, que Evaristo Carvalho
já se encontra em Malabo, onde foi recebido pelo seu homólogo Obiang Nguema bem
como a comunidade são-tomense radicada no território equatoguineense.
A visita oficial de três dias, na
qual, Evaristo Carvalho se permanecerá por mais uma semana para consultas
medicas, visa, o reforço de amizade e cooperação, tendo declarado fazer apelo
ao seu homólogo no sentido de poder ajudar em questões afectas as finanças bem
como o sector energético do País.
Já o presidente do Parlamento,
Delfim Neves está a caminho de Seul, Coreia do Sul, para participar na conferência
internacional sobre a população e desenvolvimento em resposta ao convite da
Conferência Mundial da Paz, numa missão que o conduzirá ainda a Geórgia por
solicitação do parlamento georgiano.
A deslocação do Presidente da
República, Evaristo Carvalho acontece dois meses depois da retoma de
conversações entre São-Tomé e Príncipe e a Guiné-Equatorial, visando, o reforço
da cooperação nas áreas de petróleo, transporte, pescas, educação e sector económico,
enquanto a missão do presidente do Parlamento Delfim Neves surge 24 horas depois
da realização em São-Tomé de uma conferência nacional sobre a população de
desenvolvimento com apoio dos sistemas das Nações Unidas.
Por: Ricardo Neto com colaboração de João Soares da Agência STP-Press São-Tomé, 14 Ags ( STP-Press ) – O ministro são-tomense da Juventude, Desporto e Empreendedorismo, Vinício de Pina oficializou terça-feira a entrada em funções de quatro Centros de Acompanhamento aos Jovens empreendedores sociais, em cerimonia testemunhada pela representante das Nações Unidas que apoio este projecto de promoção do emprego para jovens.
A oficialização aconteceu com o acto de inauguração de um dos dois centros localizados no Distrito de Agua-Grande, na capital são-tomense, dando assim em simultâneo, a entrada em funcionamento, de outros dois instalados no distrito de Mezhochi, tal como assegurou o ministro Vinício de Pina.
“ Nós temos esses centros para acolher os jovens empreendedores no âmbito social e dar sequência a este projecto” disse Vinício de Pina que apelou “aos cerca de 150 selecionados para aproveitarem ao máximo tanto a formação quanto o próprio centro”.
Tendo acrescentado que os supracitados centros estão todos apetrechados com equipamentos para a formação dos jovens, este governante admitiu que Setembro próximo entrar-se-á na fase de financiando das propostas empreendedoras.
Lançado em 05 de Julho último pelo primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, em cerimónia realizada na capital São Tomé, este projecto conta apoio da Nações Unidas (PNUD) em parceria com ministério da Juventude e as Câmaras de Agua-Grande e Mezhochi, sendo destinado aos jovens de 18 aos 35 anos, no âmbito de transformação e desenvolvimento da Agenda-2030 Fim/RN
São-Tomé,
13 Ags (STP-Press) – O primeiro-ministro são-tomense, garantiu hoje o reforço
de legislação, políticas, programas e financiamento, visando a implementação das
ações da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, CIPD e alcançar
os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável, ODS, no âmbito das agendas 2030
da ONU e 2063 da UA.
Jorge
Bom Jesus fez esta declaração esta manhã, no palácio dos Congressos em São
Tomé, na abertura, da Conferência Nacional sobre População e Desenvolvimento
sob lema “Acelerar Promessa de Cairo”, na presença de alguns titulares dos órgãos
da soberania, corpo diplomático, representante das Nações Unidas e altas
entidades públicas e privadas.
No
seu discurso, Jorge Bom Jesus sublinhou que “ garantimos o reforço de
legislação, políticas e programas, assim como disponibilidade de financiamento possível
para continuar a implementar o programa de ação da CID, ao mesmo tempo que avançamos
com determinação para alcançar os ODS até 2030”.
“
Estejam certos, de que a continuação da implementação das declarações
previamente adotadas nas conferências do CIPD, bem como todas as outras em que
o Estado de São Tomé e Príncipe se envolveu, fazem parte da opção politicas
deste governo”- disse o chefe do governo
Jorge
Bom Jesus assegurou que “ esses compromissos foram de forma consciente e responsável
com forte convicção de serem as linhas orientadoras para a construção de uma
sociedade justa, sustentável e da paz duradoira”.
Explicou
que a assunção dos compromissos visa, sobretudo, “ acabar com a mortalidade
materna evitável [nenhum mulher deve morrer ao dar a luz”, satisfazer a
necessidade não atendida pelo planeamento família, acabar com violência baseada
no género, responder a necessidade do jovens e dar resposta humanitária
oportuna”.
“
Continuar a trabalhar para responder os compromissos de Cairo e os que estão
relacionados com a implementação dos ODS até 2030” disse Bom Jesus, tendo
acrescentado que “ garantindo a revisão efectiva de políticas e programas para
promover e facilitar a participação activa de todos aqueles que representamos,
incluindo, os autores não estatais”.
Tendo-se
referido “a existência de muitas mulheres e meninas e particularmente aquelas
com deficiência, marginalizadas ou em situação vulneráveis”, sublinhou que “
expressamos profunda preocupação com a reação negativa ligadas a interpretação
e culturais e ou religiosas que se opõem a luta contra a discriminação baseada
no género e a igualdade de direitos”.
Ao
reconhecer que “mudança climática é uma preocupação comum para a comunidade,
assim como os desafios crescente causados pelo seu impacto na população e no
desenvolvimento, Bom Jesus reconheceu, por outro lado, “a necessidade urgente
de fortalecer a concepção e implementação de políticas inclusivas e mecanismos
de proteção social para responder aumento de pessoas afetadas e deslocadas por
emergência humanitária”.
No
seu discurso, o ministro são-tomense, do Trabalho, Solidariedade, Família e
Formação Profissional, Adlander de Matos defendeu que “ hoje é consensual que a
população não é só contar as pessoas, mas garantir que toda pessoa conta”.
“
Dentro dessa perspectiva, nós, aqui em São Tomé e Príncipe, para além dos
programas já adotados no âmbito do programa do governo bem como a subscrição
das agendas 2030 e 2063, estamos criando condições para acelerar a promessa do
Cairo”- sublinhou Adlender de Matos.
De
Matos disse ainda que “ o governo e o fundo das Nações Unidades para População,
enquanto co-autores da presente iniciativa colocam como objectivo central da
mesma, a avaliação do percurso realizado desde Setembro de 1994, procurando
refletir, de onde viemos, onde estamos e para onde vamos, na implementação das
ações da CIPD e desenvolvimento a nível Nacional”.
A
representante residente interina das Nações Unidas, Kassia Wawiernia disse que “
o sistema das Nações Unidas estará a disposição das instituições nacionais para
apoiar na materialização desse compromisso e o bem-estar de toda a população”.
“Direito
para todos e todas estão ao nosso alcance e, é hora de uma acção urgente de
todos nós” – disse a representante das Nações Unidas, tendo questionado que “
se não for agora quando será?”.
Gostaria
de felicitar as autoridades são-tomenses pelos esforços incasáveis ao longo dos
últimos 25 anos na implementação do Programa de acção da Conferência
Internacional sobre População e Desenvolvimento”- disse Kassia Wawiernia, tendo
citado São Tomé e Príncipe como um dos Países subscritores da Agenda 2030 das Nações
Unidas e da Agenda 2063 da União Africana sobre o Desenvolvimento Sustentável.
“
Interligação entre CIPD, a Agenda 2030 e a Agenda 2063” , bem como “ População
e Desenvolvimento em São Tomé e Príncipe” incluindo a “ Seguimento e Avaliação
dos ODS e da Agenda 2063” foram temas que dominaram a conferência que decorreu no
palácio dos Congressos, na capital de São-Tomé.
Em
2019, a comunidade internacional celebra os 25 anos da Conferencia
Internacional sobre a População e Desenvolvimento, CIPD, convocada sob os auspícios
da Nações Unidas, no Cairo, Egipto de 05 a 13 de Setembro de 1994, com intuito
de refletir sobre as interligações entre população e desenvolvimento.
Texto: Ricardo
Neto *** Foto Arquivo: Lourenço da Silva
São –Tomé 12 Ags ( STP-Press ) – O ministro
são-tomense da Juventude, Desporto e Empreendedorismo, Vinício de Pina, em mensagem hoje alusiva ao dia
internacional da juventude, apelou aos jovens para serem mais pró-activos e
cultivarem uma atitude positiva, para juntos assumirmos o compromisso de
contribuirmos para um futuro promissor País.
“Nesta data especial, desejo um feliz dia internacional
da juventude a todos os jovens Santomenses e aproveito para fazer um veemente apelo
aos jovens, no sentido de serem mais pró-activos e cultivarem uma atitude
positiva, para juntos assumirmos o compromisso de contribuirmos para um futuro
promissor de São Tomé e Príncipe” – disse Vinício de Pina.
Tendo declarado que “a educação possa ser para a
juventude santomense, um instrumento transformador para a nossa sociedade”, o
ministro adiantou que “conhecendo os desafios e as necessidades da nossa
juventude, estamos engajados na buscar soluções aos problemas de afligem as
mesmas”.
“O Governos está comprometido em criar e fortalecer políticas
nacionais para a Juventude, integrar a Juventude na implementação da
Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, reiterando a necessidade
de erradicar a pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza
extrema, as alterações climáticas e as desigualdades, como alguns dos 19 compromissos
assumidos em Lisboa +21”- declarou o governante.
Ainda na sua mensagem, Vinício de Pina disse que “ estamos a
trabalhar em resposta ao apelo das Nações Unidas que elegeram como tema para
2019 «Educação Transformadora», e
também no intuito de advogar em defesa do cumprimento de um dos compromissos
assumido na Conferencia de Lisboa +21, que é a promoção do direito à educação e
igualdade para todos os jovens, especialmente para as mulheres jovens.
“Ciente de que não será fácil, contamos com a contribuição de
todos, as instituições públicas, privadas, as ONGs e a sociedade civil, para
encurtaremos o caminho para alcance dos objectivos preconizados pela nossa
juventude”- disse.
Declarou que “em nenhum outro
momento, o planeta foi tão jovem como a que se verifica no momento, com
aproximadamente 2 Bilhões de Jovens, tendo São Tomé e Príncipe contribuído com
mais de metade da sua população para este índice. Por isso, os jovens não são e
nem podem ser apenas o futuro. Eles são também o presente, e devem contribuir
para as mudanças positivas, essenciais para o avanço da Agenda 2030 para o
Desenvolvimento Sustentável”.
Hoje dia 12 de Agosto, comemora-se o 20º aniversário dia
Internacional da Juventude, após a resolução da Assembleia Geral da ONU em 1999 que proclamou
este dia em resposta à recomendação da
Conferência Mundial de Ministros Responsáveis pela Juventude, reunida de 8 a 12
de Agosto de 1998 em Lisboa, disse.
Frisou ainda que actualizada numa nova Conferencia em Lisboa
21 anos depois, realizada em Junho último, em que foi produzida a nova
declaração “Lisboa+21 “, com a presença de 50 Ministros, incluindo de São Tomé
e Príncipe e 120 delegações de juventude acordaram promover, proteger e cumprir
os direitos humanos e liberdades fundamentais de todos os jovens., explicou
Por: Ricardo Neto,
Jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São Tomé, 12 Ags ( STP-Press ) – A ministra são-tomense do Turismo, assinou
hoje um protocolo de cooperação com a Empresa STP-Ubano Construção e
Investimento, Lda, para instalação de um centro de formação e produção em artesanato,
em cerimónia testemunhada pelo ministro de Trabalho e Secretário de Estado do
Comércio.
De acordo com a ministra do Turismo, Cultura, Comércio e
Industria, Maria da Graça Lavres “ neste protocolo de cooperação é concedido a
STP Urbano Construção o prédio urbano destinado a formação em artesanato,
situando cá na Praia Lagarto, [ capital São Tomé ] que vai destinar-se a
instalação do centro de formação e produção em artesanato”.
A governante disse ainda que a empresa “ocupar-se-á da
administração e gestão do prédio e todas outras responsabilidade respeitantes
ao funcionamento”, enquanto o governo “assume a inscrição dos jovens que irão
beneficiar da formação bem como a supervisão das actividades”.
“ Para este centro os formando terão oportunidades de se
habilitar em várias áreas de saber com base na construção de materiais em
bambu, madeira, palha, tiras de palmeira e outras matérias-primas” disse a
ministra para depois apelar a participação da juventude no crescimento
cultural, patrimonial, económico e turístico do País.
Maria da Graça Lavres disse que “ a formação profissional
apresenta um dos objectivos fundamentais deste governo com vista ao combate ao desemprego
e a inserção profissional dos jovens à procura do primeiro emprego”.
“ O governo considera a arte e a cultura como potencial
promotor da identidade nacional, sendo estes um dos pilares de atracção turística
e sustentabilidade económica, permitindo realizar futuras iniciativas no âmbito
da promoção da arte em São Tomé e Príncipe” – sublinhou a ministra.
O acto de assinatura foi testemunhado pelo Ministro do
Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional, Adlender de Matos e o
Secretário de Estado do Comercio e Industria, Eugénio da Graça.
São-Tomé, 12 Ags. ( STP-Press) – O Parlamento
são-tomense acaba de eleger três novos juízes conselheiros para Tribunal Constitucional
em substituição dos demitidos em processo disciplinar relativo a um acórdão sobre
caso cervejeira Rosema , soube-se esta tarde a STP-Press de fonte Parlamentar.
Os novos juízes eleitos, nomeadamente, Hilário
Garrido, Edite Ten-jua e Jorciley
Patrick receberam 29 votos favoráveis da maioria parlamentar formada por MLSTP-PSD
e a Coligação PCD-MDFM-UDD e 24 votos a contra, uma abstenção e um branco saídos
da bancada da oposição, designadamente, ADI e Movimento Independente Cauê.
Os novos eleitos substituem outros
três juízes, designadamente, António Raposo
Reffel, Carlos Stock e Leopoldo Marques, demitidos há uma semana,
por ordem do Conselho Superior dos Magistrados Judiciais por “falta de honestidade, grave insubordinação, conduta
imoral no âmbito de um acórdão sobre o processo da Cervejeira Rosema.
Através de um acórdão alegadamente
a revelia do Presidente do Tribunal Constitucional, os três juízes demitidos pretendiam
na altura devolver a cervejeira Rosema aos irmãos são-tomense Monteiro em
detrimento empresário angolano Mello Xavier, contrariando uma anterior decisão
do Tribunal de Lembá, onde está localizada a fábrica da cerveja.
“Cervejeira Rosema é o tomba-juízes
em São Tomé e Príncipe” disse o deputado José António da bancada parlamentar da
oposição ADI, que votou contra o documento.
Em fevereiro último, o
Parlamento através da actual maioria, MLSTP e Coligação, havia votado favoráveis
aos demitidos juízes, António Reffel Raposo, Carlos Stock e Leopoldo Machado,
deixando de fora outros anteriores juízes que tinham sido eleitos pela antiga maioria
do partido ADI, antes de deixar poder em consequência das eleições de Outubro
de 2018.
Por. Arcangelo Dendê, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 12 Ags ( STP-Press ) -O Instituto Nacional da Juventude de São Tomé e Príncipe acaba de homenagear seis jovens são-tomenses, pelos seus percursos e trabalhos na arena internacional, por ocasião do dia internacional da Juventude, hoje, 12 de Agosto, em cerimónia testemunhada pela ministro da tutela, Vinício de Pina, presidente da Câmara, José Maria e director do Instituto Carlos Tiny.
As homenagens recaíram nos distintos jovens Romilson Silveira, Katya Aragão, Waldyner Boa Morte, Dalila Agostinho das Neves, Wildiley Barroca e, por último, Abelmiro Reis, o primeiro árbitro na história de futebol são-tomense a estar presente na fase final de CAN sub 17 e único da sub região e do PALOP.
Durante
o acto de homenagem, que decorreu no instituto nacional da Juventude, nos
arredores da capital são-tomense, o director do Instituto da Juventude, Carlos
Tiny alertou aos homenageados de que esta distinção não pode significar o fim
das acções em matéria da Juventude, tendo-lhes instados que antes deve
representar um estímulo para fazerem mais e melhor pela Juventude.
O
director que discursava na circunstância do evento, reconheceu que a juventude
enfrenta problemas de desemprego, de habitação e formação mas acredita que
esses desideratos dependem de trabalhos conjuntos e determinados a fim de
almejar dias melhores.
As
Nações Unidas marcam este 12 de Agosto o Dia da Juventude sob o lema
“Transformando a Educação”. De acordo com a ONU, o mundo enfrenta uma crise de
aprendizagem e muitas vezes as escolas não equipam os jovens com as capacidades
que eles precisam para navegar a revolução tecnológica.
A
ONU defende que se deve combinar o conhecimento, competências para a vida e pensamento
crítico, acrescentando ainda que esta área deve incluir informação sobre
sustentabilidade e mudança climática e fazer avançar a igualdade de género, os
direitos humanos e uma cultura de paz.
As
cerimónias de distinção dos seis jovens são-tomense foi presidida pelo titular
da Juventude, desporto e empreendedorismo, Vinício de Pina, com a participação
de representante da Unicef, presidente de Câmara Distrital de Água Grande e
contou com apresentação de um painel subordinado ao tema “ A trajectória de uma
jovem empreendedora”.
São-Tomé, 12 Ags ( STP-Press ) – O ex-presidente são-tomense, Fradique de Menezes
alertou domingo para existência de alguns opositores no seio do poder formado
por MLSTP e coligação PCD-MDFM-UDD, com
intenção de sabotar as ações do primeiro-ministro,
Jorge Bom Jesus e do seu executivo como forma de “minar a estabilidade” governativa
do País.
Enquanto presidente honorário da União MDFM-UDD, Fradique de
Menezes fez estas declarações na cerimónia do primeiro aniversário desta força
política que sustenta actual governo de Jorge Bom Jesus.
Em declarações a imprensa, Fradique de Menezes disse que “a união continua neste governo a dar todo apoio, mas também espera que outros partidos membros façam o mesmo e, que não haja dito por não dito, estando a frente, dizendo uma coisa, mas por detrás, sabotando o papel do Primeiro-ministro, isto não podemos aceitar”.
Tendo denunciado a existência de “ indivíduos que apareçam e
que parecem que estão de acordo com primeiro-ministro, com o governo, mas
finalmente lá por detrás, podem estar a minar a estabilidade do governo”,
Fradique de Menezes exortou que “ não podemos continuar a conviver com isto”.
Disse ainda que “ eu pessoalmente continuo a acreditar no
actual primeiro-ministro, mas é necessário que haja coragem de se tomar algumas
decisões para que no seio do governo como no seio dos partidos que compõem
governo, não existam aqueles que consciente ou inconscientemente podem trabalhar
contra o próprio governo”.
Além dos 23 mandatos do MLSTP-PSD, o governo chefiado por Jorge Bom
Jesus conta com apoio de cinco assentos da coligação-PCD-MDFM-UDD, na base de
um acordo de incidência parlamentar entre as duas forças, garantindo uma
sustentabilidade de 28 dos 55 mandatos do parlamento são-tomense.
Foto: Arquivo, PR Obiang Nguema e PR Evaristo Carvalho na Cimeira da CPLP em 2016
Por: Ricardo Neto,
Jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 12 Ags ( STP-Press ) O Presidente são-tomense,
Evaristo Carvalho parte esta terça-feira a Malabo, Guiné-Equatorial à convite
do seu homologo, Obiang Nguema para uma visita oficial de três dias, visando o
reforço de relações de amizade e cooperação, devendo permanecer por mais uma
semana para algumas consultas médicas, soube-se hoje de fonte oficial.
Esta deslocação de Evaristo Carvalho acontece dois meses depois da
retoma de conversações entre São-Tomé e Príncipe
e a Guiné-Equatorial, visando, a comercialização e exploração conjunta de
petróleo e gás resultante da visita a São Tomé de uma delegação equato-guineense
chefiada pelo ministro das Minas e Hidrocarbonetos, Gabriel Obiang Lima, filho
do presidente Obiang Nguema.
Na altura, o ministro, Gabriel
Obiang Lima, disse que “ estamos a abordar os aspetos relacionados com o
sector de Petróleo e gás” na sua vertente de comercialização e exploração,
tendo ainda sublinhado “a possibilidade de formação” dos quadros são-tomenses
“no novo Instituto Tecnológico de Petróleo” da Guiné Equatorial.
A visita de Gabriel Obiang Lima
ao arquipélago foi em resposta a uma outra feita em Maio no sentido contrário por
uma delegação ministerial são-tomense composta pela ministra dos
Negócios Estrangeiros, e ministro das Obras Púbicas que deram início aos contactos
com o executivo do presidente Obiang Nguema, visando o relançamento da
cooperação, sobretudo, nos petróleos, transportes, pescas, educação e
sector económico.
Quanto aos petróleos, Elsa Pinto explicou na altura que o Estado
são-tomense tenciona com Guiné –Equatorial reactivar o protocolo que visa a
exploração conjunta de um bloco de petróleo numa zona de sobreposição entre os
dos Países através da criação de uma empresa mista de cariz petrolífera.
Além da intenção de se estabelecer a ligação áreas entre ambos,
Elsa Pinto disse que esta missão tinha por finalidade encontrar uma solução de
ligação segura e eficaz entre ilha de São Tomé e a do Príncipe bem como zona
marítima circunjacente ao arquipélago com benefícios para as duas partes.
Em Dezembro de 2018, o governo da Guiné Equatorial, chefiado
pelo presidente Teodoro Obiang Nguema, manifestou a “disponibilidade para
materializar” com São Tomé e Príncipe, a criação de uma empresa mista de
exploração de petróleo no âmbito da existência de um bloco de petróleo
localizado numa zona de sobreposição entre os dois Países.
