Quinta-feira, Fevereiro 12, 2026
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Ministro do Trabalho testemunha acordo que dá inicio ao programa de apoio as famílias vulneráveis

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Afonso Amaral “InterMamata”

São-Tomé, 9 Ags ( STP-Press) –  O ministro são-tomense do Trabalho, Adlender de Matos testemunhou na tarde de quinta-feira a assinatura do acordo entre Banco Internacional, BISTP, e a Agência Fiduciária de Administração de Projectos, AFAP que visa a implementação do programa de apoio as famílias vulnerais, financiado pelo Banco Mundial.

No final da assinatura, o ministro do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional, Adlender de Matos sublinhou que este acto vai permitir a implementação do programa de apoio as famílias vulnerais numa pareceria com o Banco Mundial no âmbito de proteção social.

O governante explicou que este programa tem como objectivo aumentar rendimento a cerca de 2.570 famílias mais vulneráveis do País através de financiamento direto por pagamento bimensal através do Banco Internacional de São Tomé e Príncipe.

“ Com o programa mãe carenciada nós pagávamos um horizonte de 1.224 famílias com 480,00 Dobras trimestrais, mas, agora com este acordo relativo ao programa apoio as famílias vulneráveis, nós vamos passar a cobrir um horizonte de 2.570 beneficiários com 1.200,00 Dobras bimensais”, adiantou o ministro.

Tendo declarado que “este acordo vai permitir o BISTP preparar e emitir cartões Dobras 24 que irá efectuar pagamentos ”, Adlender de Matos acrescentou que “ a direção da proteção irá trabalhar a todo gás para ainda este ano poder efectuar um ou dois pagamentos neste molde”.

Da parte da Agência Fiduciária de Administração de Projectos, AFAP, o acordo foi assinado por Horácio Dias, enquanto, Dialó Santos rubricou em nome do BISTP, tendo ambos prometidos êxito na implementação do programa.

Fim/RN

Parlamento dá imunidade ao Tribunal de Contas para não ser atacado por Tribunal Judicial

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 09 Ags ( STP-Press) – O Parlamento são-tomense aprovou quinta-feira a lei orgânica e estatutos do pessoal do Tribunal de Contas que dá imunidade aos auditores deste Tribunal para não serem julgados, por suas actividades profissionais, em processos criminais e cíveis nos Tribunais Judiciais,- soube hoje a STP-Press de fonte parlamentar.

“Os integrantes do corpo especial de fiscalização do Tribunal de Contas não podem ser julgados em processos criminais, cíveis ou de outra natureza por causa das suas actividades profissionais quando realizadas em nome e por ordem do Tribunal de Contas” – lê-se na alínea 6 do artigo 20º do diploma relativo aos serviços de apoio e estatuto do pessoal do Tribunal de Contas.

Esta norma é aprovada pelo Parlamento pouco menos de duas semanas da denúncia de um adiado julgamento de quatro auditores do Tribunal de Contas constituídos réus num processo cível movido por alguns juízes do Tribunal Judicial por alegada auditoria a esta instituição judicial.

Na altura, o Sindicato do Tribunal de Contas chegou mesmo acusar o Supremo Tribunal de Justiça de “intimidar” os seus auditórios com  julgamento de índole “vingativo”, tendo solicitado a intervenção do Presidente da República e outros órgãos da soberania para travarem as ações “vexatórias” dos juízes judiciais contra os agentes deste Tribunal sob pena paralisarem os seus serviços

 De acordo ainda com a nova lei do Tribunal de Contas os auditores só perderão a supracitada imunidade “quando comprovadamente se verificar que foram violadas regras procedimentais e deontológicas inerentes ao tipo de operações realizadas”.

“A comprovação a que se refere o número anterior deve ser feita através de um inquérito a instaurar pelo Tribunal de Contas ao pedido fundamentado daquele que se sentir ofendido”- adianta o documento.

Além de estabelecer a competência, a organização, funcionamento e estatuto dos juízes, do Tribunal de Contas, os novos dispositivos regulamentam ainda as competências dos serviços de apoio, incluindo o respectivo quadro privativo de pessoal, que consagra o estatuto de carreira de auditor e verificador, integrantes do corpo especial de fiscalização e controlo deste Tribunal.

O Tribunal de Contas é um órgão supremo e independente e exerce as competências de controlo das finanças públicas, tendo jurisdição e poderes de controlo financeiro no âmbito da ordem jurídica do Estado são-tomense, tanto no território nacional como no estrangeiro, em relação a serviços, organismos ou representações estatais no exterior

Fim/RN

Deputados são-tomenses aprovam lei para reduzir sacos plásticos no País

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 8 Ags ( STP-Press ) – Deputados a Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe aprovaram, esta manhã, na generalidade, o projecto-lei sobre medidas para redução de uso de sacos de plásticos visando a  protecção do meio ambiente e saúde pública no arquipélago, soube hoje a STP-Press de fonte parlamentar.

O documento da iniciativa legislativa do grupo parlamentar da Coligação-PCD-MDFM-UDD no poder, foi aprovado por unanimidade com 52 votos favoráveis dos presentes na sessão, sendo, 23 deputados do ADI na oposição, 22 do MLSTP-PSD no poder, cinco da própria coligação e dois do movimento independente de Cauê na oposição.

Na apresentação do texto que sustenta a lei, o deputado Danilo Santos, disse que o diploma visa, essencialmente, o agravamento dos direitos aduaneiros a importação de sacos de plásticos convencionais será aplicado após um ano da sua vigência, sendo a proibição à importação a implementar a partir de 2021.

“ Prevê-se uma aplicação gradual das medidas ao longo do período de dois anos, iniciando no corrente de 2019 com a criação de incentivo tanto para importação de materiais alternativos como para produção interna dos mesmos”, – acrescentou o deputado sobre o essencial do novo diploma.

O deputado disse ainda que “ o crescimento de sacos plásticos nas zonas urbanas e rurais ou seja nas zonas habitacionais, agrícolas, nas praias e nos cursos de águas em São Tomé e Príncipe deve ser combatido de modo a evitar consequências nefastas e efeitos imprevisíveis com custos imensuráveis”.

Tendo declarado que “ a presença de plástico em grande quantidade em ambiente representa também uma ameaça a saúde pública”, o parlamentar sustentou que “ urge que medidas concretas sejam adotadas para que ao longo prazo se reduza acentuadamente o uso de sacos de plásticos convencionais” no Pais.

 Fim/RN

Inspeção das Finanças recomenda regularização de 1.711.084,13 Dobras ao Cofre dos Registos e Notariado

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São-Tomé, 07 Ags ( STP-Press ) –  A Inspeção  Geral das Finanças recomenda a regularização das obrigações respeitantes a um montante de 1.711.084,13 Dobras ao Cofre da Direção Geral dos Registos e Notariado, DGRN, no período de 2016 à 2018 – indica um relatório de auditoria desta instituição enviado hoje a STP-Press.

“ Proceder a regularização das obrigações com Estado e outros Entes Públicos no montante de Dbs. 1.711.084,13 (Um Milhão Setecentos e Onze Mil e Oitenta e Quatro Dobras e Treze Cêntimos” – lê-se no relatório que recomenda ainda a justificação as despesas realizadas de Dbs. 356.516,25”, durante a gestão do triénio 2016-2018

“ A DGRN deve proceder de imediato o depósito do montante de Dbs.57.181,35 no Tesouro Público e doravante reter e depositar na conta de Tesouro Público, IRS devido” acrescenta o documento que faz ainda referencia a obrigatoriedade de outros depósitos e justificativos em montantes de valores inferiores.

Além de referência ao registo de “melhorias consideráveis” em termos da adoção de “novos dispositivos legais de reestruturação e descentralização de serviços” o relatório revela a “existência de fragilidades” nos dados relativos “ao recurso humano, contabilístico bem como algumas irregularidades administrativas e financeiras”.

Poder ler Relatório na integraDescarregar

Fim/RN

Governo defende que sindicatos e trabalhadores devem ser pró-activos em questões dos ODS

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

 São-Tomé, 07 Ags ( STP-Press ) – Sindicalistas e trabalhadores são-tomenses devem assumir uma atitude pró-activa em matéria dos ODS, Objectivo do Desenvolvimento Sustentável, – defendeu terça-feira um representante do ministro do Trabalho, Alcino Pinto,  num seminário coorganizado pelo governo e a OIT.

Em representação do ministro do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional, Alcino Pinto, disse que “ sindicalistas e trabalhadores quer públicos quer privados, nos seus respectivos postos de trabalho, devem ter uma atitude pró-activa, e, é neste sentido que a vossa participação é de extrema importância” no âmbito da implementação dos ODS.

“ Esta ferramenta de ser sindicalista deve estar permanentemente nas vossas ações para que possam funcionar, não só como instrumento de reivindicações, mas sobretudo, em determinados momentos, como instrumentos de pressão, porque os ODS, regra geral, os governos, os Estados têm uma responsabilidade maior, porque são através das políticas públicas que podemos implementar os ODS” – sustentou Alcino Pinto.

O líder sindical da UGT, Costa Carlos disse que “ nestes ODS estão bastante claras e explícitas as ações que temos que tomar para que no Mundo laboral sejamos cada vez mais úteis e não apenas como força de trabalho, mas sobretudo, como um dos actores que num ambiente de relacionamento laboral faça parte integrante na assunção de todas as políticas que vêm a ser adoptada”.

A represente residente da OIT, Lurdes Viegas disse que São Tomé e Príncipe priorizou cinco e mais tarde sete dos 17 ODS, Objectivo de Desenvolvimento Sustentável criados em 2015 pelas Nações Unidas com meta fixada até 2030.

Acabar com a pobreza, promover crescimento económico, construir infraestruturas resilientes, conservar oceano e mar, promover sociedade pacífica, proporcionar acesso a justiça, combater mudança climática são entre outros ODS, priorizados pelo governo de São Tomé e Príncipe.

Fim/RN

“São Tomé e Príncipe deve aumentar capacidade produtiva de forma a gerar riqueza” – FMI

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Texto: João Soares *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 06 Ags ( STP-Press ) – São-Tomé e Príncipe deve aumentar a sua capacidade produtiva de forma gerar riquezas, disse hoje a  representante  do Fundo Monetário Internacional, FMI, Xiangming Li, no final de mais uma ronda de avaliação da situação macroeconómica do arquipélago.

 A saída da audiência esta manhã com o Primeiro-Ministro, Jorge Bom Jesus, antes de uma outra com Presidente Evaristo Carvalho, a chefe da missão do FMI, Xiangming Li disse que “o País tem é, aumentar a sua capacidade produtiva de forma gerar riquezas, porque realmente se assim não for, não há possibilidade de enfrentar as dificuldades que de facto tem pela frente”.

“Neste encontro constatamos que o Primeiro-ministro Jorge Bom Jesus está absolutamente consciente dos enormes desafios que tem pela frente, está também consciente das questões antecedentes que colocaram o país nesta situação e também consciente sobre as formas de encontrar soluções para os problemas”- disse a chefe da missão do FMI.

 Xiangming Li explicou que “ FIMI, temos duas componentes, a primeira é a questão da dívida acumulada e a segunda é que a dívida está bastante acima que é considerado pelo rolamento interno do fundo como estando numa situação ainda sustentável, portanto, tendo ultrapassando esse teto, é necessário reduzir para poder realmente avançar com programa”.

Avançou que “uma das grandes responsáveis por toda esta situação está obviamente ligada a questão da dívida da EMAE para com a ENCO, é outra questão que tem que ser resolvida”, tendo concluído que “esta questão tem a ver com o stock da dívida do passado”.

Tendo assegurado que “outra questão para o futuro, é preciso reduzir as dívidas neste caso a EMAE e aumentar as receitas e ser obviamente reestruturado,”  Xiangming Li disse que “ outra questão que foi discutida é que o governo está vários anos a dar o subsidio (combustível), o preço de venda de combustível tem que cobrir o seu custo porque o governo não pode continuar a subsidiar”.

Adiantou que “uma terceira componente é a questão das despesas ao nível do governo, para depois sustentar que “é necessário que a receita cubra de facto as despesas que é aquilo não tem vindo a acontecer, constatamos durante as reuniões que tivemos, há alguns progressos que foram alcançados, estamos a discutir com o governo as formas de ultrapassar essa questão, ou através do aumento das receitas ou diminuição das despesas”.

Fim/JS,RN

Governo anuncia obras para reparação da estrada Santa Teresa

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Texto: Manuel Dênde ** Foto: Lourenço da Silva

São Tomé, 06 Ago (STP-Press)- O governo de São Tomé e Príncipe vai recuperar um troço de estrada que dá acesso a Stª Teresa, uma ex-dependência da extinta empresa agro-pecuária ‘’Ponta-Figo’’ no norte da ilha de São Tomé, anunciou o ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural.

Francisco Ramos, fez esse anúncio no âmbito de uma visita, segunda-feira, de trabalho de campo e onde aproveitou, para, inaugurar uma estrada em calçada na localidade de Paga-Fogo, no distrito de Lembá.

Ramos, disse que a recuperação e a reabilitação dessa via de acesso justifica-se por duas razões, uma das quais visa garantir a circulação de pessoas, bens e o facto da ex-dependência da empresa agro-pecuária ‘’Ponta-Figo’’, ser forte na produção de cacau biológico, principal produto de exportação de São Tomé e Príncipe.

O governante garantiu que as obras a serem feitas em calçada para os quais já se fez o concurso público, vão ser suportados, na totalidade pelo Orçamento de Estado de São Tomé e Príncipe.

‘’É nossa intenção iniciar, em breve, com as obras de recuperação e reabilitação da estrada que dá acesso a Stª Teresa’’, anunciou aos populares presentes, informando que ‘’vocês sabem que a estrada tornou–se intransitável com uma derrocada(quedas de barros e outros inertes), antes de tomada de posse deste Governo’’.

‘’E hoje, somos governo e é nossa obrigação trabalhar, apresentar obras e resultados, não é de chorar’’, alertou o governante, explicando que ‘’uma vez na posse de recursos financeiros, vamos arrancar com as obras de modo que estas populações tenham a mobilidade, retome a sua vida normal de trocas comerciais, de bens e a sua qualidade de vida’’.

A localidade de Paga–fogo, com mais de 200 Famílias, situa-se no norte, mais de 30 km a noroeste da cidade de São Tomé, capital de São Tomé e Príncipe.

Fim/MD

Autoridades são-tomenses organizam olimpíadas de matemática

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Por: Jornalista Manuel Dênde da Agência de Notícias STP-Press

São Tomé, 06, Ago(STP-Press)-Autoridades académicas São-tomenses concluem hoje, na faculdade de Ciências da Universidade de São Tomé e Príncipe, dois dias de Olimpíadas de Matemática, informou Juvenal Espírito Santo, da Sociedade de matemática do país.

Segundo este responsável, a participação compreendia cerca de 100 alunos de nona, 10ª, 11ª e 12ª anos de diversos pré-universitários públicos e dos quais 20 de escolas privadas do país.

Segundo apurou a Agência STP-Press, o formato do concurso comportava 80 horas subdivididas em 40 por dia.

E vencedores vão beneficiar de bolsas para olimpíadas Ibero Americanas em Setembro no México e da CPLP, num país a indicar, segundo adiantou Juvenal Espírito Santo.

As sétimas Olimpíadas de matemática organizadas pelas autoridades locais, visa estimular o gosto pelo ensino de matemática assim como potenciar faculdades cognitivas pela ciência de matemática, que, adianta Espírito Santo tende degradar – se em São Tomé e Príncipe.

Vários anos, no âmbito de uma aliança entre faculdades de matemática da CPLP, estudantes São-tomenses já participaram e alcançaram, nomeadamente, medalhas, nas olimpíadas da CPLP.

FIM/MD

Primeiro-Ministro apela a população para participar na pesquisa sobre agregado familiar,MICS-6

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Por: Manuel Dendê, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São Tomé, 05, Ago(STP-Press)-Arrancou hoje(segunda-feira) em São Tomé e Príncipe um inquérito sobre Agregados Familiares denominado MICS-6, soube-se de fonte oficial em São Tomé.

O tal Inquérito de Indicadores Multiplos, denominado MICS-6, vai envolver mais de 60 inquiridos, que, durante 65 dias, vão, indagar mais de quatro mil Famílias.

De acordo com a fonte, as pesquisas, iniciam-se hoje nos seis distritos da Ilha de São Tomé, e uma semana depois, na Região Autónoma do Príncipe.

A propósito, o Primeiro-Ministro do país, dirigiu na noite Sábado último, através da rádio e televisão nacionais à população São-tomense, onde, entre outros, apelou para a participação ‘’incondicional’’ da população no referido acto.

Falando em português e tendo ultimado a sua mensagem em língua ‘’forro’’(uma das etnias maioritaria local), Jorge Bom Jesus, pediu para ‘’uma boa participação respondendo com fidelidade as perguntas dos inquiridores’’.

Explicou, que, a importância da pesquisa assenta- se, entre outros, no facto ‘’de nós [Governo] ajudar a compreender e adoptar políticas mais correctas e conducentes a melhoria da vida das populações’’.

‘’E como tal, peço-vos meus concidadãos que participem e cooperem com os inquiridores com vista a obtermos as melhores informações e indicadores sobre a nossa vida social e económica’’, apelou o governante São-Tomense.

Informou que ‘’tais informações vão-nos permitir conhecer a qualidade da água, do sal que consumimos assim como da saúde e da educação dos nossos Filhos’’.

Depois de ações de género realizadas em 2000,2006 e 2014, trata – se quarta iniciativa de género realizada pelo Instituto Nacional de Estatística(INE) de São Tomé e Príncipe e que vai incidir sobre Crianças de Cinco anos, de Cinco à 17 e homens e Mulheres de 15 a 49 anos.

Autoridades pretendem, igualmente, com essa pesquisa fazer acompanhamento das políticas nacionais de desenvolvimento humano e compagina-las as Agendas Internacionais, nomeadamente, 2030 das Nações Unidas/ODS e 2063 da União Africana.

A mesma pesquisa conta, entre outros, com auxílio financeiro do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), Organização das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da União Europeia.

Fim/MD

Governo empenhado em criar condições para administração eficaz do IVA, Representante do ministro

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 05 Ags ( STP-Press ) –  O governo são-tomense está empenhado em reestruturar os serviços dos impostos e em criar condições para uma administração eficaz do IVA, – anunciou hoje um representante do ministro das Finanças, Genésio da Mata, director do Orçamento, na abertura de um seminário regional sobre o “reforço das previsões orçamentais”.

Em representação do ministro da tutela, o director do Orçamento, Genésio da Mata fez estas declarações, esta manhã, na abertura do evento, na presença dos representantes do FMI para África, do CEMAC, participantes oriundos dos Países desta comunidade africana bem como técnicos nacionais.

“ No que se refere a São Tomé e Príncipe com apoio Departamento de Finanças Públicas do FMI e do Centro de Assistência Técnica do FMI para Africa Central (AFC) estamos empenhados em reestruturar a direcção dos Impostos, em organizar melhor por tipo de contribuinte e em criar as condições para uma administração eficaz do IVA ( Imposto sobre o Valor Acrescentado)”- disse o representante do ministro.

Da Mata acrescentou que “ ao nível da direcção das alfândegas, iniciámos a elaboração de uma instrução-quadro sobre o procedimento geral de desalfandegamento, conducente aos estabelecimentos de uma instrução simples, eficiente, coerente e em conformidade com as normas internacionais”.

 Tendo assegurado que “ estão a ser tomadas medidas para implementar uma estratégia de mobilização de receitas no domínio do valor aduaneiro”  o director do Orçamento disse que “ estas ações devem permitir-nos melhorar o nosso desempenho em matéria de receitas ficais e aduaneiras”.

Além de orientações sobre questões das “previsões de receitas orçamentais e pelas diferentes técnicas utilizadas para estes exercícios”, este responsável explicou o programa do seminário comporta ainda “trocas de experiencias, acordos institucionais e técnicos e os processos de previsão das receitas orçamentais”.

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