Por:
Wilson Dendê em colaboração especial a Agência STP-Press
São Tomé, 11 Out ( STP-Press ) – A Representante da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, OMPI, Paula Cristina Cunha foi esta quinta-feira recebida pelo primeiro-ministro Jorge Bom Jesus, tendo manifestado a vontade de apoiar no processo de criação de estruturas e diplomas visando a defesa de direitos do autor.
A saída da audiência, a representante da OMPI, garantiu todo
apoio necessário para que o país possa criar um meio propício, nomeadamente,
estruturas e mecanismos jurídico-administrativos, visando, a proteção da propriedade
intelectual.
Paula
Cristina Cunha falou da necessita de um sólido enquadramento legislativo
interligado com uma eficiente estrutura administrativa no âmbito desta questão regulamentada
na lei fundamental são-tomense.
Segundo ainda
Paula Cristina Cunha, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual está disponível
em apoiar São Tomé e Príncipe no processo de criação estruturas e diplomas jurídico-administrativa
visando a defesa dos direitos dos autores.
“Há toda necessidade de dedicar recursos adequados, com vista
a estabelecer e desenvolver um sistema nacional de direitos autorais eficiente”,
sustentou a Paula Cristina Cunha.
De acordo com a constituição do País no seu artigo 46º, o
Estado são-tomense protege os direitos à propriedade intelectual, incluindo os
direitos do auto”.
Fim/WD
Reportagem de João Soares da Agência de Notícias STP-Press
São Tomé, 11 Out (STP-Press) – O ministro da Agricultura, Pescas e
Desenvolvimento Rural, Francisco Ramos visitou quinta-feira a comunidade de
Pedroma, pertença do distrito de Me-Zóchi
e, anuncou o arranque da 3ª fase das
obras de reabilitação do troço de estrada desta localidade.
Nesta visita, o ministro da Agricultura fez-se
acompanhar com a coordenadora
do Projeto PRIASA II Ayada Trigueiro, Presidente da Câmara de Me-Zóchi, Américo
Ceita, diretor da floresta, entre outros responsaveis deste sector.
Ministro Francisco dos Ramos, falando, à
imprensa, no termo da visita, disse que, “a nossa presença aqui é
precisamente para anunciar o arranque da 3ª fase do caminho de Folha Fede a
Pedroma, adiantando que ” já houve uma primeira fase e a segunda que foi
caminho calcetado até a ponte de Manuel Jorge, tendo sublinhado que a 3ª fase
que iniciou precisamente hoje que vai ser da ponte até a comunidade”.
Francisco Ramos disse que, “também viemos
verificar a necessidade de uma quarta fase que será da comunidade à escola de
Pedroma, possivelmente neste ano”.
De igual modo a comitiva do ministro Ramos visitou
também o mercado da Cidade da Trindade que se encontra na fase de reabilitação.
“Viemos ver o estado de avanço do mercado e que
melhoria podemos fazer até o fim da obra”, disse para depois acrescentar que “esperemos
que dentro de um mês o mercado podera estar concluído” disse o ministro.
Este
governante acrescentou que esta segunda fase “vamos aconselhar as pessoas
que a verba posta à disposição para conclusão do mercado pertence ao todo povo
de São Tomé e Príncipe, para não acontecer como nas outras paragens” referindo-se
nomeadamente “em Neves, Santo Amaro, Guadalupe, Santa Ana, Ribeira Afonso,
e em outros lugares. E, único mercado que está em funcionamento é a de Santa
Ana”.
Tendo
apelado as feirantes para fazer o uso devidamente do mercado, Francisco Ramos
disse que “gostaria que fizéssemos uma escolha devidamente, porque se
formos pela emoção, a população pede o mercado e não fazem uso, portanto, temos
que ser mais afirmativo”.
Ayada
Trigueiro, Coordenadora do Projeto PRIASA II, disse que, ” nós no âmbito
do projeto, estamos a reabilitar dois mercados que é o mercado da Trindade e de
Guadalupe, e que estas duas obras estão avaliadas, aproximadamente, em 900 mil dólares,
infelizmente estas obras encontram-se um pouco atrasadas, tendo acrescentado
que “que nós temos a previsão de conclui-las no mês de novembro.
Por: Manuel
Dênde, Jornalista da Agência de Noticias STP-Press
São Tomé,
10 de Out. 2019 (STP-Press) – Assembleia Nacional (Parlamento) de São Tomé e
Príncipe deu oito dias, a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) para
apresentar no país, um cidadão São-tomense, pastor desta congregação que se
encontra em prisão na Costa do Marfim.
Ultimato
das autoridades São-tomenses é revelado por Alda Ramos, Deputada e Porta-voz da
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que reuniu e auscultou, após segunda
convocatória, o Bispo da IURD, Rangel Silva, entidade máxima da IURD em São
Tomé e Príncipe.
“A igreja
deve assumir” apresentar o cidadão São-tomense no País, caso contrário “nós
accionaremos outros mecanismos para não existir mais esta igreja cá em São Tomé
e Príncipe”, disse aos jornalistas Alda Ramos da CPI.
A Porta-voz
informou que durante uma audição de mais de duas horas com membros de 1ª e 4ª
comissão parlamentares, o Bispo Rangel Silva assistido pelo seu advogado entrou
em contradição e as explicações sobre “a situação do nosso cidadão
[São-Tomense] não nos convenceram”.
“Entendemos
que a igreja tem toda a responsabilidade de trazer de volta o cidadão Iudmilo
Veloso”, disse Alda Ramos, considerando que a responsabilidade pelo bem-estar
daquele cidadão é “responsabilidade da Igreja Universal”, que “deverá accionar
todos os mecanismos possíveis para que regresse rapidamente ao país”,
acrescentou a Porta-voz.
“Nós entendemos
que a Igreja Universal violou o direito humano, tendo em conta que o cidadão
foi condenado a um ano de prisão e nem sequer teve direito a um advogado. Isso
não é possível, é uma violação dos direitos humanos”, disse Alda Ramos.
A Porta-voz
do Parlamento São-tomense disse que caso a IURD não assuma as suas
responsabilidades de colocar Iudmilo Veloso em São Tomé dentro do prazo
estipulado, a congregação religiosa poderá vir a ser banida no País.
Agência
STP-Press sabe que autoridades parlamentares aguardam a evolução da situação
para em situação de não cumprimento do prazo, para se accionar medidas
judiciais compreendendo Ministério Público para se viabilizar medidas judiciais
contra a IURD.
“Se eles
não despacharem, seremos obrigados a tomar outras decisões”, garantiu a
responsável parlamentar.
A polémica
surge na sequência de uma ruptura entre o tal Pastor, Iudmilo Veloso e a IURD
na Costa do Marfim, tendo o primeiro sido acusado de ter postado situações
alegadamente incomodas contra esta Igreja através de Facebook.
E
descoberto com auxílio das autoridades policiais científicas ivoirenses, Iudmilo
Veloso, há 11 anos na Costa do Marfim, viu-se detido e entregue as autoridades
judiciais que o julgaram sem defesa e condenaram-no a 12 meses de prisão.
A sua
mulher, grávida, Ana Paula Veloso, foi há mais de um mês deportada para São
Tomé, na companhia de um filho menor e para o sustento da mesma mulher,
deram-na dois mil dólares.
A margem da
entrevista com jornalistas as quais assistiu, a esposa, os ânimos exaltaram,
tanto esta como a mãe do cidadão São-tomense protestaram gritando diante do
Bispo Brasileiro e exigiram ao mesmo a presença do Pastor Iudmilo Veloso
em São Tomé.
“Eu quero
meu filho, ele custou-me Bispo”, afirmou, implorando para o Bispo, por favor
entenda sofrimento de uma mãe. Quero meu filho, Sr. Bispo, por favor”, implorou
a mãe do cidadão Iudmilo Veloso.
“A igreja
não fez nenhuma queixa contra o Pastor, a igreja fez queixa contra o perfil
falso na internet que estava denegrindo a imagem da igreja, dos pastores e dos
missionários”, explicou, em resposta, o Bispo Ranger da Silva.
“Foi um
crime cibernético que levou o Pastor Iudmilo Veloso a prisão”, disse o Bispo.
A denúncia
da prisão do cidadão São-tomense na Costa do Marfim foi feita pela esposa que
revelou outros episódios, incluindo a exigência de uma vasectomia ao seu
marido.
São-Tomé, 10 Out ( STP-Press )
– O Conselho de ministros são-tomense anunciou esta manhã que “dentro de poucos dias chegará ao país um
novo carregamento de combustível”, tendo sublinhado ainda que “medidas
alternativas estão a ser tomadas para a resolução definitiva deste problema” –
informou hoje o porta-voz do executivo, Adelino Lucas, Secretário de Estado
para Comunicação Social.
Segundo Adelino Lucas “o
conselho de ministro analisou a situação do fornecimento de combustível ao
Mercado Nacional e a recente diminuição do Stock de gasolina, o que levou a
ENCO a realizar o fornecimento deste produto nos últimos dias, como é do conhecimento
público, tal situação se deve a quebra verificada nos últimos tempos na
quantidade do produto fornecido pela SONANGOL, que tem enfrentado também
algumas dificuldades nas suas operações correntes em Angola”.
Por outro lado “o governo aproveita a
oportunidade para informar aos cidadãos que dentro de poucos dias chegará ao
país um novo carregamento de combustível e que medidas alternativas estão a ser
tomadas para a resolução definitiva deste problema”.
“O governo apela a calma e a
ordem pública e garante que medidas estão a ser tomadas para identificar e
punir os especuladores que se aproveitam desta situação para açambarcar o
combustível nas bombas e revender depois a preços mais altos”.
Na parte económica, o Conselho
de Ministros aprovou os TDR- termos de referência, para o lançamento do
concurso de manifestação de interesse para o projeto de construção do Porto de
Fernão Dias e o concurso público para produtores independentes de energias
renováveis e térmicas não-Diesel.
Além de “congratulado com a
evolução de todo o processo tendo a ampliação e modernização do aeroporto
internacional de São Tomé e Príncipe no âmbito da cooperação com a República de
China”, o governo analisou por outro lado as várias manifestações de interesse
de empresas estrangeiras para a exploração do Handling do aeroporto
internacional de São Tomé e Príncipe”.
Adelino Lucas sublinhou que “ numa análise exaustiva em relação ao incremento da cooperação externa, o governo congratulou-se com a abertura que São Tomé e Príncipe tem feito ao exterior e a credibilização cada vez melhor do país junto dos parceiros bilaterais e multilateral”.
O governo “decidiu por outro lado avançar com proposta que facilitem o incremento e crescimento de pequenas indústrias no país particularmente a indústria de transformação de produtos locais, numa perspetiva de melhoramento da economia nacional e mitigar constrangimentos no mercado de emprego”.
Conselho congratulou-se com o
facto de, na base dessa abertura e e acentuada diplomacia económica, poder ser
possível já a partir de 1 de Novembro próximo a entrada de cidadãos santomenses
em Cabo Verde e na africa do sul, sem que para tal sejam necessários vistos de
entrada nesses países”.
O governo foi por outro lado
informado que a república de Moçambique também manifestou “o seu interesse para
a isenção de vistos de entrada, em regime de reciprocidade, para os cidadãos
dos dois países” afirmou Lucas.
Ainda no capitulo das relações
externas, o conselho congratulou-se com os dois Acordos rubricados recentemente
entre São Tomé e Príncipe e Cabo Verde,
nomeadamente o Acordo sobre a Dupla Tribulação e o Acordo de Investimento”.
Por outo lado “ o Governo foi
informado de expediente em curso para o incremento da cooperação com a Noruega
que manifestou o seu interesse em cooperar com São Tomé e Príncipe em vários
domínios “.
Ainda no âmbito do
relançamento de diplomacia económica, o conselho de ministro congratulou-se com
a abertura já no dia 18 deste mês de Outubro, em São Tomé, do Escritório da
União Europeia.
Afirmou Adelino Lucas que “neste capitulo de incremento das relações externas, o Governo foi informado da deslocação ao nosso país de uma missão de alto nível da OCDI-Organização do Comercio e Desenvolvimento Internacional, para identificação a identificação e analise de um conjunto de projectos que deverão ser implementados nos proximos anos. .
São-Tomé, 10 Out, ( STP-Press) – O ministro são-tomense dos Recursos Naturais, Osvaldo Abreu apelou hoje “para que não haja aproveitamentos outros” face a rotura da gasolina que se regista há pouco mais de 48 horas no País, por atraso dos petroleiros, sobretudo, provenientes da Sonangol de Angola, tendo garantido a chegada do produto para dentro de dias.
“ Apelamos que não haja aproveitamentos outros por eventuais falhas ou ruturas de combustíveis no País” disse Osvaldo Abreu, tendo sublinhado que “ São Tomé e Príncipe não é produtor de petróleo e muito menos é o único que tem sofrido com as roturas”, face a conjuntura internacional e as limitações dos próprios fornecedores.
“ O problema de abastecimento de combustíveis vai exigir de
todos nós muita calma e ponderação devido as nossas fragilidade e
vulnerabilidade” – disse o ministro, argumentando que “ o nosso principal
parceiro, a Sonangol tem vido a enfrentar dificuldades próprias no seu próprio mercado
e consequentemente tem feito racionalização do seu mercado e em relação aos
seus clientes”.
Quanto a rotura da gasolina, Osvaldo Abreu assegurou que “ a partir da próxima semana este problema pontual será ultrapassado, tendo em conta a garantia que a própria Sonangol já nos deu sobre um navio que foi alugado para trazer combustíveis para São Tomé”.
Tendo justificado que a rutura da gasolina deveu-se a não
chegada esta semana dos petroleiros conforme as solicitações feitas pela ENCO aos
fornecedores, sobretudo a Sonangol que alegou falta de embarcações para o efeito.
O director das operações da Empresa de Combustíveis
e Oleos, ENCO, José Barbosa disse que “ infelizmente por motivo alheio a nossa
vontade os carregamentos que estão previstos foram todos adiados para os próximos
dias”, sublinhado que “ a Sonangol tem vindo a trabalhar o mercado, mas
infelizmente tem tido problemas com os petroleiros”.
Por: Ricardo Neto, Jornalista da
Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 10 Out ( STP-Press ) – A direção do ADI que assumiu governação de 2014 a 2018 nega a existência de “divida oculta”, considera tratar-se de “uma propaganda política e difamatória” contra anterior executivo e pede FMI para esclarecer a questão , de acordo com uma nota de imprensa anonima enviada a STP-Press.
“ De facto, divida oculta não existe ao não ser exclusivamente na propaganda política difamatória” para “ denegrir e difamar” os membros do ADI e do anterior governo – diz a nota imprensa, sublinhando que “ pedimos ao FMI, parceiro dos sucessivos governos para esclarecer essa questão técnica o mais rapidamente possível”.
“
FMI é uma instituição responsável, assim, sendo todas as informações relativas
a cada Estado são publicadas no seu site através de press release e ou a carta
de intenções e memorando de políticas económicas e financeiras, esses últimos assinados
pelo ministro que tutela a área das Finanças e o governador do Banco. Lendo esses
documentos, em lugar nenhum se fez referência as tais dívidas e despesas
ocultas” – disse a nota do ADI.
A
nota diz ainda que “ na carta de
intenções e no memorando de politicas económicas e financeiras assinadas a 31
de Maio de 2019 pelas autoridades nacionais, na pessoa do actual ministro das
Finanças e do governador do Banco Central
nada é referido acerca de tais dívidas ocultas”, sublinhado que “ jamais também
ouvimos o Tribunal de Contas falar em dividas ocultas”.
“ No que toca as dívidas contraídas pela empresas públicas, como por exemplo a EMAE, em que foi emitida pelo Ministério das Finanças uma carta conforto que serve como garantia pública, as mesmas também nunca poderiam ser registadas como despesas e muito menos consideradas dividas ocultas por serem de passivo contingentes”. Lê-se na nota de imprensa.
O
documento explica que “caso essas empresas não cumprissem com as suas
obrigações, ai sim, seriam assumidas e registadas como dívidas do governo
central, pelo que o mesmo procederia a sua contabilização”.
“
As dívidas da EMAE para com a ENCO, seu principal fornecedor, sempre existiram
e eram regularizadas através do método de pagamento de dívidas cruzadas, que
foi um processo de conhecimento de todas as instituições envolvidas e liderada
pela direcção do Tesouro” – adianta o documento de duas páginas.
“O
diferencial do preço de combustível decorre do não aumento do preço de combustíveis
durante vários anos pelos sucessivos governos” , diz o comunicado adiantando
que “as dividas das obras e dos fornecedores, que decorrem dos serviços
prestados, são inscritas no OGE, do ano seguinte, todos anos para serem regularizadas
e, em momento nenhum podem ser consideras dividas ocultas”.
Esta nota de esclarecimento do ADI
surge 48 horas depois do actual governo ter enviado
ao Ministério Público documentos, contendo as “dívidas ocultas” herdadas do
anterior executivo, estimadas em 80,8 milhões de Euros.
De acordo com documento
assinado pelo ministro das Finanças, enviado ao Procurador-Geral da República,
as dívidas atingem um montante de “1.754.226.961,06 Dobras, a moeda são-tomense
equivalente a 80.847.336,61 Euros referente ao ano de 2018 e não inscritas no
stock da divida contabilizada até 31 de Dezembro do 2018”.
Reportagem de João Soares da Agência de Notícias
STP-Press
São Tomé, 10 Out (STP-Press) O Ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, Francisco dos Ramos, deslocou na manhã desta quarta-feira (9) a localidade de Bernardo e Claudino Faro, distrito de Cantagalo, com o objetivo de se inteirar sobre o desabamento de terra impedindo o escoamento de produtos agrícolas para o abastecimento do mercado na capital são-tomense.
Segundo o Executivo, a minha presença vem para encorajar os
agricultores que estamos a incentivar a produção, e também temos que dar
garantia de que haja escoamento do produto ao mercado local.
Tendo-se referido que, “sendo uma bacia da maior produção de
banana e matabala, urge rapidamente tomar as medidas para solucionar a abertura
do acesso para abastecer o mercado nacional”.
Ainda segundo o Ministro, “o governo tomou conhecimento e
organizou uma operação rápida, como sabe a agricultura é transversal e não pode
trabalhar isolado sem Ministério de Infraestrutura, Turismo, Negócio
Estrangeiro e sem Ministério de Planeamento Finanças, tendo acrescentado que,
“contamos com o apoio do Ministério de Infra Estrutura e meio Ambiente que
diligenciou para que houvesse as maquinas para abertura da estrada”.
“Falei com a líder da comunidade que estava muito preocupada
com a situação, dizer que a preocupação dela não está sozinho, e que o governo
está também preocupado e que urgentemente iremos arranjar uma solução para
abertura do espaço”, disse o governante.
Segundo o ministro, “pelo volume do trabalho que cá existe,
eu creio que hoje finalizará mas, se a pessoa trabalhar afincadamente, teremos
a via de acesso aberto para que os transportes que fazem ligação cidade Capital,
Bernardo e Claudino Faro seja possível”.
Por sua vez, o Vereador para assunto social da câmara do distrito
de Cantagalo, Áster Menezes, disse que “estamos na estrada que liga
Bernardo ao Claudino Faro, é uma comunidade onde houve deslizamento da terra
desde segunda-feira que está impossibilitando passagem de viatura com bens
alimentar para abastecer cidade capital”.
Dai que, a comunidade
solicitou a câmara de Cantagalo, e fizemos um esforço junto ao Ministério de
Agricultura, INAI e Obras Públicas, de forma haver a intervenção da máquina
para abrir a via”.
“Disse ainda o vereador, que estamos aqui desde 8 horas
juntamente com a comunidade para acompanhar este serviço, para que amanhã os
agricultores possam evacuar seus produtos, para abastecer cidade capital”.
Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 09 Out (STP-Press) – A selecção são-tomense de futebol venceu, esta tarde, a sua congénere das ilhas Maurícias por 1-3, com dois golos de Luiz Leal e outro de Santiago Silva, em jogo, disputado em Port-Louis (Ilhas Maurícias), na 1ª mão do Play-off para CAN/2021.
Informações vindas do estádio Anjalay em Port-Louis (Ilhas Maurícias), dão conta que a seleção são-tomense fez uma boa exibição com destaque para o internacional são-tomense Luiz Leal, considerado o melhor jogador em campo numa tarde histórica para a turma dos “Falcões e Papagaios”.
O jogo da segunda mão será disputado,
domingo, dia 13, no estádio nacional 12 de Julho na capital de São Tomé, no
qual, a selecção apurada entrará um dos grupos de qualificação para a fase
final da Can-Camarões- 2021.
São-Tomé,
09 Out ( STP-Press) – o primeiro-ministro
são-tomense, Jorge Bom Jesus recebeu e
felicitou hoje a seleção nacional de xadrez- sub-16 pela conquista do
campeonato africano da modalidade Zona 4.3, disputado há dias na capital de São
Tomé.
Para
Jorge Bom Jesus, “a aposta no desporto é uma prioridade dando enfase ao xadrez
e outras competições individuais, como uma modalidade de baixo custo para o
país e que através delas, pode se ouvir o hino nacional e a Bandeira de são
Tomé e Príncipe ser hasteada nos melhores mastros do mundo”.
O encontro que serviu para que o Primeiro-ministro parabeniza-se os atletas pelos feitos, contou com a presença do Presidente do Comité Olímpico são-tomense, Presidente da Federação de Xadrez, que aproveitaram para agradecer todo o esforço e o empenho do XVII Governo pelos sucessivos apoios e a abertura criada para o bem do desporto nacional.
Participaram no encontro o diretor geral dos desportos, Assessor de imprensa do ministro da Juventude, Presidente do Comité Olímpico e o da Federação de Xadrez e os 12 atletas
