São-Tomé, 22 Jul ( STP-Press ) – O edifício que alberga ministério
são-tomense da Juventude, Desporto e
Empreendedorismo foi assaltado, tendo, presumíveis
assaltantes levado um televisor, um
frigorífico, computador portátil, deixando seis portas arrombadas, documentos
espalhados, dentre outros prejuízos detetados e revelados esta manhã pelo ministro
da tutela, Vinícios de Pina.
O governante revelou ainda o desaparecimento de algum valor
em dinheiro, pertença de uns funcionários casa e mais um televisor danificado como
provável consequência do assalto, cuja investigação já está sob comando da policia
judiciária, PJ são-tomense, PJ.
De acordo com o relato do ministro a operação teria sido
executada na noite de domingo ou mesmo na madrugada desta segunda-feira, dando
conta que “o caso já foi entregue a polícia judiciária”.
“ Não temos suspeita
nenhuma relativamente a este assalto” disse o ministro, tendo acrescentado que “
vamos aguardar pela investigação da polícia”.
Além do ministério da Juventude, Desporto e Empreendedorismo,
este edifício de dois pisos localizado na marginal 12 de Julho na capital de
São Tomé, alberga vários serviços públicos do Estado, designadamente, afectos
aos sectores da Educação, Cultura, Turismo, Transporte Aéreo, Comunicação,
dentre outros.
Por: Manuel Dendê, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São Tomé, 22 Jul. 2019 (STP-Press) – Mais de 50
inquiridores concluíram, sexta-feira, em São Tomé, uma formação para recolha de
dados no âmbito do Inquérito de Indicadores Múltiplos que deve arrancar à 26
deste mês em São Tomé e Príncipe.
A cerimónia de encerramento da formação, no Centro de Formação
Brasil/São Tomé e Príncipe, no Bairro de Stº Antonino, nos arredores da cidade
de São Tomé foi presidida por Mário Coelho, Director interino do Instituto
Nacional de Estatística (INE) e contou com a presença de alguns convidados.
Bastante sucinto e
breve na sua comunicação aos presentes, nomeadamente 70 formandos, Coelho,
agradeceu auxílio de parceiros multilaterais como a UNICEF, a FNUAP e a União
Europeia pelo apoio técnico e financeiro no quadro deste projecto e augurou que
MICS-6 seja realizada com sucesso pelos recém- formados.
Idálio Luís, Coordenador do MICS-6, disse à STP-Press a
margem da cerimónia, que a formação em causa durou 35 dias, correspondente a
cerca de 280 horas e versou, essencialmente, sobre a recolha e manuseamento de
dados técnicos com tablete assim como composição de diferentes questionários
respeitantes as mesmas pesquisas.
Luís, explicou ainda que a recolha desses dados afigura-se
indispensável para facilitar e orientar as autoridades do país assim como a
UNICEF no seguimento de componentes sociais, nomeadamente, a Educação, Saúde e
a qualidade da água, um elemento novo aos anteriores inquéritos já efectuados
desde 2014 no país.
A STP-Press apurou que destes 70 formandos, oito são
oriundos da Região Autónoma do Príncipe, parcela do território nacional que
também será alvo do MICS-6.
O tal Inquérito é representativo ao nível nacional e vai
incidir sobre agregados familiares e tem como grupo-alvos crianças menores de
cinco anos e adolescentes de cinco a 17 anos e homens e mulheres de 15 a 49
anos.
Neste inquérito que inicia-se à 26 deste mês e uma semana
depois iniciar-se-á na Ilha do Príncipe e no global durará quatro semanas.
Os inquiridores, ao contrário de MICS anteriores, vão usar
nomeadamente alguns equipamentos electrónicos como Tablete para recolha,
armazenamento e manuseamento de dados com maior fluidez na leitura e
processamento em tempo recorde dos dados.
Desde 2014 que autoridades São-tomenses realizam pesquisas
de género, o qual compreendeu MICS 2, 3, 5 e 6 a realizar-se ao longo deste
mês.
Texto: Ricardo Neto e Neisy Sacramento ** Foto: Lourenço da Silva
São-Tomé, 20 Jul ( STP-Press ) – O ministro são-tomense do Trabalho, Adlander de Matos presidiu sexta-feira a cerimónia de validação do estudo sobre ratificação de convenção Nº 102 relativa a norma mínima de segurança social, tendo sublinhado que, este documento ratificado “ transformar-se-á numa ferramenta para expansão de direito, combate a pobreza e para consolidação de um sistema sustentável”.
“ Estou convicto que a
ratificação da Convenção nº 102 traduz uma possibilidade para o País continuar
a desenvolver políticas que permitirão implementar e estender o direito fundamental
da segurança social de todos os são-tomenses “- disse Adlander de Matos,
sublinhado que “ e uma vez ratificado, certamente, transformar-se-á numa ferramenta
para expansão de direitos, combate a pobreza e para a consolidação de um
sistema sustentável”.
Disse ainda que “ os sucessivos instrumentos
adoptados no ordenamento jurídico nacional evidenciam que há muita vontade
política para que se crie um ambiente favorável à melhoria contínua da proteção
social aos cidadãos e a toda a população são-tomense”.
“ Parece não restar dúvidas que as disposições da legislação nacional estão em linha com a Convenção nº 102, embora se reconheça que ainda carece de alguns ajustes” – disse o ministro do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional .
Tendo declarado que “ nos termos
da lei de enquadramento, o sistema de segurança social passou a ser proteção
social da cidadania, proteção social obrigatória, proteção social complementar”,
este governante considera que “ com esses três pilares bem assentes, estão
asseguradas as garantias mínimas de subsistência a todos os cidadãos
são-tomenses ao longo do ciclo de vida”.
“ Como sabemos a Convenção nº102 sobre
segurança social, adoptada em 1952 pela OIT tem um papel fundamental no
contexto internacional, porquanto permitiu a concretização do direito da
segurança social e promoveu o seu desenvolvimento progressivo”- adiantou o
ministro.
“Outro instrumento digno de realce no que
tange a promoção de uma proteção social mais abrangente é a recomendação 202 [relativa
aos Pisos de Proteção Social] ” – disse para depois acrescentar que “trata-se
de um instrumento que visa garantir níveis básicos de segurança social a todos
os cidadãos, incluindo, incluindo trabalhadores da economia informar e os
cidadãos, economicamente, mais vulneráveis”.
Em São Tomé e Príncipe os
fundamentos jurídicos basilares do sistema de segurança social encontra-se
consagrados no artigo nº 44 da Constituição da República, onde estabeleceu
a obrigação do Estado de garantir a
todos cidadãos são-tomenses, o direito à proteção social nas eventualidades de
doença, invalidez, velhice, morte, dentre outras previstas em legislação
infraconstitucional.
São-Tomé,
19 Jul ( STP-Pres) – O Governo de São Tomé e Príncipe acaba de aprovar Código Deontológico e Estatuto de Jornalistas são-tomenses
bem como o decreto que cria a Comissão Profissional de Jornalistas incluindo o Regulamento da Carteira Profissional
da classe, – indica um comunicado do Conselho de Ministros enviado hoje a
STP-Press.
“No
que toca aos actos normativos os Conselho de Ministros analisou e aprovou o Código
Deontológico de Jornalistas, o Estatuto de Jornalistas, o decreto que cria a
Comissão de Carteira Profissional de Jornalistas e o Regulamento de uso de
Carteira Profissional de Jornalista” – lê-se no documento.
Esta
aprovação governamental surge há pouco mais de um mês dos documentos terem sido
aprovados por aclamação pela classe jornalística do País, numa jornada de reflexão
sobre jornalismo realizada na capital de São Tomé, 03 de Maio, dia Mundial de
Liberdade de Imprensa cuja cerimónia de abertura foi presidente pelo
primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus.
Na altura o chefe do governo são-tomense apelou aos jornalistas
e técnicos da comunicação social para reivindicarem o lugar do 4º poder, tendo
argumentado que, para tal, devem “demonstrar na prática, a competência,
responsabilidade, profissionalismo e isenção” no exercício das suas funções.
Além responsabilidade no exercício do jornalismo, os documentos estabelecem direitos e deveres, ditam as incompatibilidades, definem o profissional da classe, cria estrutura que habilita e confere escalões e regulamenta condições indispensáveis ao exercício no jornalismo nos termos das leis e da constituição.
São-Tomé, 19 Jul (STP-Press), – A ministra são-tomense dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidade, Elsa Pinto e homólogo de Cabo-Verde, Luís Filipe Tavares assinaram, quarta-feira no Mindelo, acordos de isenção de vistos e de equiparação de cartas de condução entre os dois Estados de acordo com a Inforpress.
O momento, segundo a ministra dos Negócios
Estrangeiros e Comunidades de São Tomé e Príncipe, Elsa Teixeira Pinto, é
“bastante importante”, por se estar a rubricar dois “grandes instrumentos”, que
“facilitam a vida” dos concidadãos.
Portanto,
ajuntou, está-se a falar do “reconhecimento mútuo” dos títulos das cartas de
condução e a possibilidade dos santomenses entrarem em Cabo Verde sem visto e
vice-versa.
“A
questão da mobilidade entre os dois países existe, é exequível e está,
portanto, mais do que formatada esta intenção e esta consanguinidade”,
assegurou a governante santomense, para quem as portas estão agora abertas em
matéria de negócio, de formação e de outros nichos de mercado.
“Vencemos
uma grande etapa, uma grande barreira que é a mobilidade e podemos, a partir
daqui, construir coisas muito importantes entre os dois povos”, reforçou.
Já
do lado cabo-verdiano, acredita-se, conforme o homólogo Luís Filipe Tavares,
que estes dois acordos de cooperação vão permitir responder a “velhos anseios”
dos dois povos.
“Costumo
dizer que se há um país que o santomense deve sentir-se em casa é Cabo Verde”,
disse o ministro dos Negócios Estrangeiro e Comunidades, para quem esta questão
de mobilidade deve ser considerada como a “prioridade das prioridades” na
Comunidade do Países de Língua Portuguesa (CPLP) e um exemplo a ser seguido
pelos demais países.
Ainda
para fortalecer ainda mais os laços com este país irmão, Cabo Verde, di-lo Luís
Filipe Tavares, pretende reactivar a comissão mista entre estes dois Estados.
Algo
que, acrescentou, já está a ser preparado com uma visita de trabalho da
ministra de São Tomé a Cabo Verde e desta forma ter esta comissão a “funcionar
em pleno” no próximo ano.
Também
para este mesmo objectivo já se programa, conforme a mesma fonte, uma reunião
em São Tomé com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva e vice-versa em Cabo
Verde.
Texto: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de
Notícias STP-Press
São- Tomé, 18 Jul ( STP-Press ) – Sindicato do Tribunal de Contas acusa o Supremo Tribunal de Justiça de “intimidar” os seus auditórios com julgamento de índole “vingativo”, tendo solicitado a intervenção do Presidente da República e outros órgãos da soberania para travarem as ações “vexatórias” dos juízes judiciais contra os agentes deste Tribunal sob pena paralisarem os seus serviços, – soube hoje a STP-Press.
Em comunicado enviado a STP-Press, Sindicado dos Funcionários do Tribunal de Contas denuncia “ a pretensão do juiz do Tribunal da 1ª Instância, Leonel Pinheiro, instado por três juízes do Supremo, Frederico da Glória, Silva Cravid e Maria Alice e alguns funcionários dos Tribunais judicias em proceder de forma obcecada e vingativa à audiência e julgamento, no dia 25 de Julho corrente de quatro auditórios e um dirigente do Tribunal de Contas”, tendo, por isso, manifestado “indignação e repúdio pela tentativa de intimidação” aos supracitados auditórios.
“ O Sindicado do Tribunal
de Contas, Sinftcontas vem solicitar aos representantes dos órgãos da
soberania, particularmente o Presidente da República, a adopção de medidas
urgentes com vista a impedir a realização do referido julgamento, sob pena de
abrir-se mais um precedente negativo e vexatório na história do País” – lê-se
no documento assinado por Wilson Nascimento.
“Caso se persista com as
referidas acções, visando o julgamento dos auditores e funcionários públicos
por motivo do exercícios das suas funções, serão paralisados por tempo
indeterminado todos os serviços de apoio do Tribunal de Contas, concretamente,
os de fiscalização prévia e concomitante, as ações de auditória, a apreciação
de Conta Geral do Estado, a verificação interna das Contas de Gerência, bem
como os serviços de atendimento ao público em geral”- acrescenta o comunicado.
O sindicato considera que
o alegado julgamento dos quatro auditores “poderá ferir de morte o cumprimento
da missão legalmente atribuída ao Tribunal de Contas no controlo da legalidade
e regularidade financeira dos actos praticados por todos aqueles, que de uma outra
forma, gerem dinheiros públicos, sejam estes magistrados ou meros gestores
públicos”.
Segundo o sindicato o julgamento dos auditores estaria a ser orquestrado pelos juízes Frederico da Glória e Silva Cravid, ambos do Supremo, que alegadamente “engendraram uma nova ação de natureza cível exigindo astronómica e oportunista indeminização”, de 294.666,54 por cada réu na sequência de “um processo já arquivado pelo ministério público em 2014 por carência de base legal”, como consequência da “realização e divulgação de uma auditória financeira em 2011 aos cofres dos Tribunais, na qual foram apurados factos passiveis de constituir responsabilidades financeiras imputáveis a alguns juízes do Supremo.
“ Qualquer acção judicial, visando perseguir os auditores por terem constatado numa acção de auditória infracção e irregularidades financeiras, eventualmente imputáveis aos ilustres juízes e a alguns dirigentes dos Tribunais Judiciais, só poderá ter como propósito intimidar e beliscar futuras acções de controlo, criando um estado impunidade financeira, onde cada um poderá exercer o seu poder, sem qualquer contestação ou fiscalização por parte dos órgãos competentes” – acrescenta o comunicado.
Texto:
Arcangelo Dende *** Foto: António Amaral “InterMamata”
São Tomé, 18 de Jul (STP-Press) – O Director da Agência são-tomense de Promoção Comércio e Investimento, APCI, Rafael Branco considerou positivo 14º encontro empresarial entre China e CPLP, realizado há pouco menos de duas semanas na capital de São Tomé, soube-se hoje no país.
O
XIV encontro empresarial entre China e CPLP se enquadra na estratégia do
governo e circunscreveu três objectivos fundamentais, nomeadamente “promoção de
STP e das oportunidades de investimentos, atracção de investimento e por último
a vulgarização da agência e a sua função para os investidores nacionais e
estrangeiros”, especificou o presidente.
No
que concerne a promoção de STP e das
oportunidades de investimentos que o país oferece, esse objectivo de promoção
foi, segundo o presidente, grandemente atingido, “podemos dizer que estivemos
perto dos 100 por cento no que diz respeito ao alcance desse objectivo” porque
“não foi só apresentar o país mas apresentar diferentes políticas sectoriais e
fizemos uma boa apresentação”, defendeu o actual presidente da APCI
são-tomense.
Para
este responsável, o segundo objectivo, atracção de investimento, neste
capítulo, a avaliação é de 48 a 50 por cento “devido as dificuldades” de várias
ordens mas todavia “houve identificação de projectos e contactos” ao passo que
o último objectivo que visava levar os empresários são-tomenses a se
interagirem com os empresários estrangeiros “foi um progresso, foi uma boa
oportunidade”, reconheceu.
“Na
nossa opinião, os objectivos gerais do encontro foram atingidos, o primeiro
altamente, o segundo relativamente e o terceiro é uma obra em progresso”,
concluiu.
Durante
a avaliação, o presidente reconheceu e enalteceu o sector do turismo que, na
sua perspectiva, é aquele que em termos de investimento está mais estruturado,
salientando que é fruto do resultado da evolução que o sector tem conhecido nos
últimos tempos.
No
XIV encontro empresarial entre China e STP, que reuniu homens de negócios da
China e da CPLP, na capital são-tomense, participaram mais de 400 empresários,
foram efectuados 84 encontros nas áreas do comércio, prestação de serviço,
construção civil, turismo e hotelaria, pecuária agricultura e outros sectores,
assinaturas de 6 protocolos de cooperação entre o sector privado dos países da
CPLP e da China e Macau e de entre outros visando catapultar o ambiente de
negócios no país.
São-Tomé, 18 Jul ( STP-Press ) – A Inspeção Geral das Finanças recomenda os responsáveis
dos jogos da CPLP realizados na capital são-tomense em 2018 a restituírem um
montante de STD. 4.167.802,29 Dobras e justificar a emissão de cheques no valor
336.549, 98 dobras de acordo com um relatório de auditória desta instituição enviado
esta manhã a STP-Press.
“ Os responsáveis dos XI jogos
devem restituir os montantes de STD.221.896,60 (duzentos e vinte e um mil,
oitocentos e noventa e seis Dobras e Sessenta cêntimos) e STD 4.167.802,29 (quatro
milhões, cento e sessenta e sete mil, oitocentos e duas Dobras e vinte e nove
cêntimos) referentes as despesas não justificadas”- lê-se no documento.
O comunicado saliente ainda que “
os responsáveis dos XI jogos devem apresentar os suportes de STD 336.549,98 (trezentos
e trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e nove Dobras e noventa e oito
cêntimos) referentes as despesas devidamente autorizadas cujos cheques foram
emitidos ao portador”.
Por: Arcangelo Dende, Jornalista da
Agência de Notícias STP-Press
São
Tomé, 17 de Jul (STP-Press) –Um
cidadão de nacionalidade nigeriana foi detido pela Polícia Judiciária
são-tomense, por se encontrar na posse de 31 quilos de cocaína apreendida, este
domingo, no aeroporto de São Tomé, revelou hoje a directora desta unidade
policial, Maribel Rocha.
As
drogas encontravam-se dissimuladas, segundo a directora, em Kits para bebés
como fraldas que após os testes de despistagens realizados “comprovou-se ser
cocaína”, tendo salientado que a instituição que dirige está determinada nesta
luta de combate contra os estupefacientes.
Segundo a directora, as drogas vieram do Brasil, passando por
Portugal, sendo São Tomé e Príncipe o destino final para eventual comercialização.
A
directora, que considerou esta apreensão como uma das maiores realizadas no
país, adiantou que o cidadão nigeriano que se encontrava na posse da droga em
quatro volumes reside há algum tempo na capital são-tomense e estava a ser
investigado pela Polícia Judiciária do país.
O cidadão de nacionalidade nigeriana foi ouvido esta tarde pelo Ministério
Público e depois conduzido ao Tribunal de São Tomé.
Fim/AD
Texto:
Manuel Dendê, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São Tomé,
17 Jul. 2017 (STP-Press) – Assembleia da República de Portugal e a Assembleia
Nacional de São Tomé e Príncipe assinaram em Luanda, um novo Acordo de
Cooperação bilateral, – informou, terça-feira, em São Tomé, o líder do
Parlamento São-tomense, Delfim Santiago das Neves.
Santiago
Das Neves anunciou o facto à imprensa, quando na sede da casa Parlamentar, em
São Tomé, fazia o balanço de sua recente deslocação a Luanda, onde tomou parte
na 9ª Cimeira dos Líderes dos Parlamentos da CPLP.
De acordo com
a segunda figura do Estado de São Tomé e Príncipe, a reunião de Luanda valeu a
pena porque reflectiu-se sobre diversos assuntos de interesse comum, incluindo
alteração dos Estatutos da Assembleia Parlamentar da CPLP para se introduzir o
secretariado da mesma organização que ficou sedeado em Angola.
Santiago
das Neves que pôs acento tónico no processo de mobilidade no interior da CPLP,
o qual considerou de fundamental para troca de contacto, conhecimento,
aproximação e facilidade no fluxo de comércio entre Estados da CPLP.
Sustentou,
igualmente, que tal mobilidade resultado de laços de consanguinidade entre
povos da CPLP que se identificam através de língua comum: português.
Além de
ter-se reunido em privado com principais líderes angolanos, nomeadamente, João
Lourenço e Fernando Dias dos Santos, Delfim Neves avistou-se por mais de duas
horas com membros da comunidade São-tomense em Angola, ao qual reportou que “foi
extremamente gratificante encontrar-me com os nossos compatriotas”.
“Auscultar
os seus problemas, alguns colocaram questões bastante pertinentes e obviamente tomámos
boa nota e na medida possível, o Estado do nosso País vai resolvê-los para o
bem da comunidade e da qualidade de vida dos São-tomenses seja lá onde ele
estiver e que mantenham os laços umbilicais com a mãe Pátria”, acrescentou.
Enalteceu,
igualmente, laços de cooperação entre São Tomé e Luanda com o qual o Parlamento
São-tomense acaba de subscrever um novo acordo de cooperação assim como a nova
instalação da Assembleia Nacional de Angola, que considerou de “excelente infraestrutura
que reflecte o poder dos Deputados numa nação”.
Delfim
Neves, anunciou igualmente, aposta na diplomacia parlamentar onde pontuou a
cooperação com a Índia, através do Embaixador de Nova Deli com quem discutiu,
em Luanda, entre outros, a cooperação parlamentar a luz de iniciativas lançadas
pelo Congresso da Índia.
A cimeira
de Luanda produziu um comunicado final que foi lida aos jornalistas pela
Deputada da Bancada do MLSTP, Cristina Dias, da Rede de Mulheres Parlamentares
e Celmira Sacramento da Bancada do ADI, leu igualmente, um documento produzido
pela tal Cimeira onde se recomenda medidas visando reforçar acções de paridade
entre os Estados Membros da CPLP.
Samora
Ferreira, Secretário-geral da Assembleia Nacional (Parlamento), além de ter
assinado um novo acordo de cooperação bilateral com seu homólogo da Assembleia
da República, pontuou questões respeitantes a 15ª Reunião das Associações dos Secretários-gerais
onde se aprovou um plano de 2019-2020, compreendendo múltiplas acções
conducentes ao reforço de aproximação, competência assim como de organização de
quadros da área designadamente de informática e outras de excelência entre
parlamentos.
