Texto:
: Leonel Mendes *** Foto: Lourenço da Silva
São Tomé, 13 de Jul. 2019 (STP-Press) – O Estado
São-tomense homenageou, sexta-feira, três personalidades do Distrito de Caué,
nomeadamente o artista plástico e promotor cultural João Carlos Silva, o artista
plástico, escultor e músico João Carlos “Nezó” e o duo musical “Os Calema”.
Este reconhecimento do Estado São-tomense a estas
figuras que têm “contribuído para a internacionalização de São Tomé e príncipe”,
teve lugar no acto central da celebração do 44º Aniversário da Independência
Nacional, ocorrido na cidade de Angolares, no Distrito de Caué.
Dos homenageados, apenas João Carlos “Nezó” fez-se
presente na ocasião e recebeu das mãos do Presidente da República Evaristo
Carvalho o respectivo diploma de mérito.
Nezó manifestou-se extremamente “satisfeito e honrado”
por este reconhecimento público, mais ainda por ocorrer no Distrito e na cidade
que o viu nascer.
O duo “Os Calema” justificaram a sua ausência na
cerimónia por motivos meramente profissionais na Europa.
João Carlos Silva, contactado pela STP-Press algumas
horas depois na Roça S. João, onde ocorreu a recepção aos convidados, recusou
cordialmente tecer qualquer declaração a imprensa.
“Não tenho nada contra vocês, respeito imenso o vosso
trabalho, mas não falo à imprensa”, disse João Carlos Silva.
A
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Proppg), a Pró-Reitoria de Relações
Institucionais Pró-Reitoria de Relações Institucionais (Proinst), o Instituto
de Desenvolvimento Rural (IDR), em cogestão com o Instituto de Educação a
Distância (IEaD), da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia
Afro-Brasileira (Unilab), e em cooperação com a Universidade Estadual Paulista
(Unesp), por meio do Instituto de Biociências, tornam pública, por meio de
Edital, a abertura do processo de inscrição, seleção e matrícula para o curso
de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Segurança Alimentar e
Nutricional na modalidade a distância.
A
inscrição será realizada exclusivamente por meio de Formulário Eletrônico até o dia 21 de julho. O curso terá
duração total de 485 horas e será ministrado no período de 19 de agosto de 2019
a 01 de dezembro de 2020, dividido em três semestres letivos, com duração total
de 18 meses, contemplando 10 módulos e o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
Podem participar profissionais com formação superior, que atuem
nas Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional (agrônomos,
engenheiros de alimentos, nutricionistas, assistentes sociais, biólogos,
enfermeiras, médicos, economistas e outros). Já a seleção será feita por
análise de currículo, valorizando a experiência e o vínculo profissional ou o
ativismo na área da segurança alimentar e nutricional.
O certificado será expedido e firmado pela Unilab e pela Unesp
aos alunos que obtiverem aproveitamento, segundo os critérios de avaliação
previamente estabelecidos, sendo obrigatório, pelo menos, 75% de
frequência.
O curso será gratuito, devendo o aluno arcar apenas com as
despesas pessoais para participar dos três encontros presenciais obrigatórios.
Esses três encontros presenciais acontecem nos polos em que serão ofertadas as
vagas, um no início do curso, um no momento de definir o trabalho de conclusão,
quando se incluirá uma avaliação parcial, e outro no final do curso para
apresentação do trabalho final e avaliação final do curso.
Para os candidatos que optarem pelos polos localizados em Cabo
Verde e São Tomé e Príncipe, esses encontros presenciais
poderão ser realizados por professores das instituições parceiras.
Eventualmente esses encontros poderão ser realizados em ambiente virtual, com
áudio e vídeo em tempo real (on-line).
A Especialização em Segurança Alimentar e Nutricional, que terá
abrangência internacional uma vez que as vagas estarão também disponíveis
para São Tomé e Príncipe e Cabo Verde, além da Unilab na Bahia
e Ceará, terá por objetivo oferecer formação especializada a técnicos de nível
superior na área da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) para atuarem em equipes
intersetoriais do poder público e da sociedade civil no planejamento e execução
de políticas e ações de SAN.
São-Tomé, 13 Jul ( STP-Press) – ministro
são-tomense do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional
Adlander Matos presidiu quinta-feira a cerimónia de encerramento de
um seminário sobre o reforço das capacidades das Pequenas e Medias Empresas, –
soube na capital são-tomense.
Além do Grupo de Interesse e
Manutenção das Estradas GIMES, proporcionado pelo Ministério do Trabalho,
Solidariedade, Família e Formação Profissional, o evento contou com apoio da Organização
Internacional de Trabalho OIT.
No
seu discurso o ministro Adlander de Matos falou relevância do tecido
industrial que São Tomé e Príncipe tem em crescimento e a
população maioritariamente jovem, como sendo,
dois indicadores importantes para a criação de
emprego produtivo.
Este governante fez referência a
estratégia do Governo para se atingir um crescimento económico
favorável, garantindo que no quadro das politicas para o
desenvolvimento do país, foi estabelecida uma meta,
visando a criação acelerada de emprego apostando no sector
primário e dando especial atenção a classe empresarial, enquanto parceiros
cruciais do desenvolvimento santomense.
O
referido seminário teve a duração de quatro dias e versou-se sobre
os benefícios da organização empresarial na estrutura formal e legal, na
criação e gestão do sector de uma empresa, acesso a mercado público e o uso da
abordagem HIMo, como uma ferramenta para a criação de empregos e promoção de
PMES através da implementação do programa intensivo de investimento em
empregos.
De
salientar que a formação foi dirigida pelo especialista da (OIT) Organização
Internacional de Trabalho.
Texto: Ricardo Neto e Leonel Mendes * Foto:
Lourenço da Silva
São-Tomé, 12 Jul (
STP-Press ) – O Presidente de São-Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho no
seu discurso por ocasião do 44º aniversário da independência nacional hoje, 12
de Julho, declarou que “ é necessário desanuviar o clima político” no País como
forma de se “evitar” “Estado Policial” resultante de um alegado “conflito”
entre “os grupos do poder e da oposição”.
“ É necessário desanuviar
o clima político com medidas de prevenção de corrupção, matéria que cabe ao
governo e relegando medidas de índole judiciários aos órgãos competentes da
justiça,” disse Evaristo Carvalho, sustentado que “evita-se deste modo o risco
de se caminhar para o Estado policial, onde se mediatiza, supostos crimes para
se quartar a oposição do seu papel, diminuindo assim as ações dos opositores do
poder”.
“ O semblante político
actual tem revelado alguns focos de conflitos entre os grupos do poder e da
oposição, concretamente, no respeito ao procedimentos e na aplicação de normas
de combate a corrupção resultantes de declarações e decisões públicas,
mostrando-se, assentes, perseguição do fórum criminal de adversários políticos”
– sublinhou o Chefe do Estado são-tomense.
Evaristo Carvalho defendeu
ainda que “ os órgãos da soberania devem funcionar num clima de estabilidade
politica”, para depois sublinhar a sua ação na qualidade do “Presidente da
República tem sido a de garantir esta estabilidade, a paz e tranquilidade” concluindo
que “ por isso tem sido a minha postura cooperar com os governos para
implementação dos seus programas, sempre no respeito dos ditames da
constituição”.
É preciso afugentar as
tentações divisionistas e de violência, de discriminação e exclusão que nos estreitam”
disse o Presidente da Republica considerado ao estado da justiça como o “
grande calcanhar de aquiles”, entre os actuais problemas que se vive hoje no
País.
“ O que de tão grave se
vive neste País não se trata de um facto novo mais, sim que se tem agravado nos
últimos tempos, refiro-me ao estado da justiça o grande calcanhar de aquiles do
nosso País” – disse o Presidente da República.
Evaristo Carvalho disse
que “ é intolerável o bloqueio prevalecente no funcionamento do Tribunal
Constitucional, os devidos esclarecimentos nos casos dos envelopes com milhares
de dólares americanos nos tribunais judiciais entre outros”.
Além de ter declarado que
“ a imparcialidade, a corrupção, nepotismo são praticas poucos abonatórias para
uma justiça credível e deve ser combatidas com veemência”, acrescentou que “ é
imprescindível referir que outros problemas não menos greves com a má gestão, a
desordem e a indisciplina, a carência de quadros capacitados, a baixa
produtividade tem afectado o nosso desenvolvimento, resultando em prejuízos
directos aos cidadãos”.
“ Faço votos para que as
intenções e perpectivas do governo sejam coroadas de êxito” disse o Presidente
da República que aconselhou para a criação de ambiente propício de negócios
visando o crescimento económico para “bem-estar social e económico dos
são-tomenses” dentro e fora do País.
Além do discurso do
Presidente da República e do Presidente da Câmara de Cauê, a cerimónia que
decorreu em Angolares a sul da ilha de São Tomé, fechou com desfile de forças militares
e paramilitares de São de Tomé e Príncipe bem como a apresentação de vários
grupos culturais.
Por: Manuel Dendê, Jornalista da Agência de Noticias STP-PRess
Cidade de Neves (São Tomé e Príncipe), 12, Jul (STP-Press)- Um
petroleiro angolano encontra-se na baía de ROSEMA, no norte de São Tomé e
Príncipe, para viabilizar a descarga de combustíveis para abastecer o país,
anunciou à instantes, um responsável governamental São-tomense.
Segundo Osvaldo Vaz, Ministro das Finanças, Planeamento e Economia
Azul, referiu – se a boa nova, na cidade de Neves, acrescentando que sem
quantificar que o petroleiro trouxe, designadamente, gasolina, petróleo,
gasóleo e GET-A-1, para os aviões.
Recorde-se que ausência de combustível, sobretudo, de gasóleo, tem
gerado apagões sucessivos assim como de inúmeras filas de pessoas que procuram
o petróleo para a pesca assim como para a cozinha e carros junto das
gasolineiras da Cidade de São Tomé, capital de São Tomé e Príncipe.
A propósito, Vaz disse que o petroleiro angolano chegou nas
primeiras horas de hoje e que nas próximas horas, as principais gasolineiras do
país serão abastecidos para se pôr termo a crise vigente de combustíveis que se
faz sentir no arquipélago São-Tomense.
Ao apelar a calma a população, o governante garantiu que situação
de género e que votou o país há alguns dias sem combustível ‘‘já não se
repetirá e estamos em negociações com a SONANGOL para se evitar a situação’’.
Vaz realçou as boas relações de São Tomé e Luanda, para sublinhar
que não obstante o seu país ter uma dívida de 150 milhões de dólares resultante
de comercialização de combustível e a própria Angola se confrontar actualmente
com graves problemas de combustível, este país tem assistido São Tomé e
Príncipe no âmbito de combustível.
O governante que prescindiu – se das cerimonias centrais de
celebração dos 44º aniversário da Independência na cidade de
Angolares, no sul da Ilha de São Tomé, fez questão de acompanhar pessoalmente a
descarga de tais produtos hidrocarbonetos na cidade de Neves.
São-Tomé, 12 Jul, ( STP-Press)
– O Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho acendeu na primeira hora de hoje,
sexta-feira a tradicional “Chama da Pátria” que simboliza a conquista da
independência de São-Tomé e Príncipe que hoje, 12 de Julho de 2019 completa o
44º aniversário.
A cerimónia aconteceu na Praça
de Independência, na capital de São-Tomé, o histórico local onde o Presidente
da República, Evaristo Carvalho recebeu a tocha das mãos do Presidente da
Câmara de Agua-Grande, José Maria da Fonseca para depois acendê-la no histórico
local que representa a liberdade e a independência do povo são-tomense.
A tocha, como já é tradicional,
partiu da cidade de Batepá, distrito Mezochi, para depois chegar o distrito de
Água-Grande, a capital são-tomense.
Além do Presidente da
República, a cerimónia contou com presença do Presidente da Assembleia, Delfim
Santiago das Neves , Primeiro-Ministro, Jorge Bom Jesus, entre outras entidades
públicas do País.
A cerimónia da “Chama da
Pátria” normalmente antecede o acto central dos festejos da efeméride, que para
o presente ano foi marcado para o distrito Cauê, ao sul da capital são-tomense.
São – Tomé, 11 Jul ( STP-Press ) – O primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus presidiu na tarde de quarta-feira a cerimónia de inauguração o Instituto Confúcio da China na Universidade Pública de São Tomé e Príncipe, tendo declarado que “ investimento na educação transforma a vida das pessoas, o percurso das empresas e o destino do País”.
No seu discurso, Jorge Bom Jesus
disse que “ o investimento na educação transforma a vida das pessoas, o
percurso das empresas e o destino do País”, para depois concluir que “ os
recursos humanos são tão importantes, senão mais importantes do que os recursos
naturais e materiais. Países como Japão, China, ou mesmo as ilhas Seicheles, são
disso exemplos”.
“ Na educação não há despesas,
pelo contrário, trata-se de investimentos, que desbravam o matagal de
ignorância e consequente pobreza física, moral, social e intelectual” disse
Jorge Bom Jesus citando Nelson Mandela que “a educação é a arma mais poderosa
capaz de mudar o mundo”.
Tendo ainda declarado que “
educar e formar é moldar o cidadão, enquanto principal agente de transformação
social, política e económica” o chefe do governo considera que “ a educação
constitui um direito fundamental na nossa constituição, uma aspiração legítima
do cidadão e um factor decisivo no processo de desenvolvimento”.
Citando ainda um “famoso” provérbio
chinês, Jorge Bom Jesus disse que “ se quiser um ano de prosperidade, cultive o
trigo, se quiser 100 anos de prosperidade, plante árvores, se quiser
prosperidade durante toda vida ou seja sustentável e duradoura, então invista
na educação, na massa crítica, em suma no capital humano”.
Acrescentou que “ hoje, num mundo
moderno e globalizado, cuja economia estranha suas raízes no conhecimento,
cientifico, técnico e tecnológico, investir na criança e jovem, desde a pré-escolar,
passando pelo ensino básico, secundário, técnico profissional e ensino
superior, sem esquecer novas tecnologias e línguas estrangeiras é um imperativo
de cidadania e sobrevivência dos tempos modernos”.
“ Neste contexto, o investimento no
sub-sistema do ensino superior e na aprendizagem das línguas, é fundamental,
não só para fazer funcionar o tecido económico, mas também a administração
pública e instituições sociais, nomeadamente, retroalimentar as próprias
escolas”, considerou ainda Jorge Bom Jesus.
Além do discurso do Primeiro-Ministro, Jorge Bom Jesus, a cerimónia contou ainda com discursos do embaixador da China acreditado em São Tomé e Príncipe, Wang Wei, do reitor da Universidade de Hubei, Xie Hongxing e do Reitor da Universidade Pública de São Tomé e Príncipe, Peregrino Costa.
Com sede em Pequim, China, o Instituto Confúcio é uma organização educacional pública sem fins lucrativos vinculada ao Ministério da Educação d República Popular China cujo objetivo é promover a língua e a cultura da China e dar apoio ao ensino da língua chinesa e facilitar o intercâmbio cultural em todo o mundo através dos Institutos Confúcio associados.
Texto: Manuel Dênde ** Foto: Lourenço da Silva / em especial 12 de Julho
São Tomé, 11 de Jul. 2019 (STP-Press) – São Tomé e Príncipe celebra ao 12 de Julho, sexta-feira, 44 anos, como Estado Independente do regime de Portugal.
Acto central do 43º aniversário da independência presidido em 2018 por Presidente Evaristo Carvalho em Lobata
Trata-se de
uma data mágica para os São-tomenses, data à partir do qual, São-tomenses
deixaram de ser governados à partir de Lisboa, e mercê da saga de Luta de Libertação
de diversos Povos no Mundo, Portugal viu-se na contingência de libertar-se de suas
antigas colónias.
Se é
verdade que a então província de São Tomé e Príncipe foi reconvertida num
Estado, vários desafios se lhe colocam face a necessidade de sua afirmação
perante a Comunidade das Nações do Mundo livre.
E afigurava-se-lhe desafio de auto-governação em múltiplas áreas, com alguns ganhos, quando em 1975 o novo país convivia com uma taxa de analfabetismo na ordem de pouco mais de 90%. Actualmente, no plano educacional regista – se a mesma situação de forma inversa e na ausência, no passado de uma cobertura médico-sanitária vacinal desejável e exigida pela OMS, hoje a percentagem sanitária é de cerca de 95%.
De igual
modo se poderá dizer de uma exigência satisfatória quanto ao processo neonatal
e outros indicadores de saúde, ao qual deve-se sublinhar o esforço de
sucessivos governos do país no combate ao Paludismo onde se regista taxa zero
em algumas localidades.
Mas, longe
de ser uma luta já ganha, a doença que nos anos 80 e 90 matou muitos
São-tomenses, crianças sobretudo, incluindo a mulher de um antigo Chefe de
Estado do país (Fradique de Menezes), concretamente a belga Miriam Menezes,
ainda dá algumas dores de cabeça as autoridades ao ponto de se reequacionar o
plano estratégico de sua eliminação prevista para 2021.
Parceiros
bilaterais e multilaterais auxiliam no combate ao Paludismo
Operadora da equipa técnica de pulverização intra domiciliar no quadro de luta contra paludismo
No passado
colonial, a incidência de mortos pela mesma doença era tenebrosa, segundo dizem
alguns especialistas. Hoje, percebe-se que a situação está de facto aliviada e
controlada graças ao auxílio de alguns parceiros internacionais, dos quais se
destacam bilaterais como Portugal, E.U.A, China Taiwan, República Popular da
China, e do lado multilateral, destaque para OMS e Fundo Global.
No plano
educacional, São Tomé e Príncipe hoje é um dos poucos Estados africanos ou do
chamado 3º mundo, que dá-se ao luxo de ter ultrapassado constrangimentos de
ordem analfabético, com uma taxa de mais de 95% de cidadãos alfabetizados,
graças a cooperação internacional, mormente Brasil.
Se no
passado o colonialismo nunca se preocupou com a formação superior de
São-Tomenses, sucessivos governos do país adotaram medidas, as quais hoje, São
Tomé e Príncipe já dispõe de três Universidades, das quais uma pública, com
mais de seis mil alunos.
Se em 1975
a taxa de rendimento médio de vida de um São-tomense era de 30 a 40 anos, hoje,
mercê de alguma evolução de alguns indicadores de desenvolvimento humano,
actualmente regista-se uma evolução bastante positiva.
Autoridades
equacionam alternativas para a monocultura do Cacau
Cacau, o principal produto de exportação na economia são-tomense dependente a quase 90 % das importações
Basta se
aperceber que o país foi declarado pelas Nações Unidas, há dois anos, como um
Estado de Desenvolvimento Médio, estatuto para qual apenas meia dúzia de países
africanos tem.
É verdade
que o grande desafio das autoridades assenta-se na economia, onde se regista
constrangimentos bastante sérios para um país que vive de monocultura de cacau.
Se é
verdade que sucessivas autoridades de São Tomé e Príncipe tentam se libertar da
escravatura de cacau, hoje, com pouca expressão no mercado internacional, internamente
a estratégia passa por uma produção de qualidade e viabilizar alternativas ao
cacau, onde o turismo e o esforço pela descoberta de produtos hidrocarbonetos
se afiguram com principais desafios.
Convém
dizer que São Tomé e Príncipe além de cacau usa como alternativa, por exemplo,
a Pimenta e Baunilha, como produtos agrícolas susceptíveis de marcar presença
num mercado europeu bastante exigente, sobretudo, para um microestado que
sempre viveu de cacau onde Gana e a Costa do Marfim, principais gigantes
mundiais deste produto (nem conseguem impor a sua lei no mercado
internacional).
São Tomé e
Príncipe com um orçamento geral de Estado de 158 milhões de dólares e com a sua
sustentabilidade bastante deficitária para sua própria auto-sustentação, onde
cobre apenas cinco porcento, o país vê-se igualmente alarmado com uma taxa de
crescimento demográfico na ordem de 3,5%, facto bastante preocupante quando se
sabe que o FMI e Banco Mundial acabam de reconhecer que os indicadores
económicos do país estão descontrolados afectando seriamente o seu PIB em cerca
de três porcento.
Se também é
verdade que a Economia no ano transacto registou uma taxa de crescimento na
ordem de 4,3%, pode-se dizer que ele deveu-se algum sinal positivo do sector de
turismo e serviços, o qual se acresce a exportação de pescado para Europa,
revelou à STP-Press um especialista no sector que preferiu manter-se em
anonimato.
Jorge
Bom Jesus com dificuldades face ao escamoteamento de indicadores
macroeconómicos
Primeiro-Ministro Jorge Bom Jesus, a declarar aposta na politica de atracão de investimento estrangeiro
Contudo, o
actual Governo de Jorge Bom Jesus, líder do MLSTP (partido no Poder), vive dias
difíceis como consequência de uma alegada administração negligente do regime
anterior, que entre outros, se faz sentir na gestão da economia.
Tal
situação, segundo esses organismos internacionais, deveu-se ao facto de administração
governamental anterior do país ter ocultado ao FMI e Banco Mundial dados
avaliativos da evolução de economia São-tomense, nos últimos quatro anos.
E tal
situação, longe de se afigurar como positivo, vai colocar segundo peritos
internacionais o país e os São-tomenses num colete de força, susceptível de
agravá-los a situação social, nomeadamente com os preços de energia, transporte
e combustíveis importados de Angola.
Para José
António Sanches, São-tomense, filho de Cabo-verdianos vindos na época de escravatura
nos anos 40 e 50, “é verdade que não conheci esse período quando os meus pais
pisaram São Tomé e Príncipe, mas oportunidades que a Independência me deu,
certamente que no passado nunca as teria, nomeadamente, de estudar, fazer
formação e ter hoje uma melhor qualidade de vida, mesmo sabendo que nem tudo
vai bem no país”.
Sublinha-se
igualmente, que São Tomé e Príncipe celebra o seu 44º Aniversario quando acolhe
pela primeira vez, na sua capital, um Fórum Macau, promovido pela China, ao
qual reuniu no país mais de 100 empresários do gigante asiático assim como dos
Estados lusófonos.
Expectativas no Fórum China-CPLP para contracção de investimento directo estrangeiro
São Tomé e Príncipe declara abertura total ao investimento da China, CPLP, Europa e ao Mundo
“Essa
reunião económica alimenta-nos alguma esperança, sobretudo com oportunidade de
investimento directo estrangeiro, para aliviar-nos da grave situação de
desemprego”, advogou, Ana Maria, augurando que Fórum Macau corra a mil
maravilhas para os São-Tomenses.
O Fórum de
dois dias, 8 e 9 deste mês, delineou oportunidades de negócios, que
eventualmente poderão dar um novo alento ao fraco tecido socioeconómico deste
país afro-lusófono, que procura de investimento como pão para a boca, a luz de
pressão social de uma população bastante jovem e desempregada.
São Tomé e
Príncipe é um Estado de natureza insular. Regime é republicano, com uma câmara
parlamentar, e a sua dimensão é de cerca de 1001 km2, composto por duas
principais Ilhas, das quais a de São Tomé, é onde se localiza a capital do
mesmo nome.
São-tomenses,
população miscigenada de encontro com europeus e africanos
E as Ilhas que no
século 16 foram convertidas numa plataforma para a venda e tráfico de escravos
para as Américas, sobretudo, Brasil, hoje os São-Tomenses são mais de 200 mil
habitantes no interior e no exterior estima-se em mais de 60 mil pessoas.
A sua população cujas
origens de várias etnias, das quais Forro, Angolar e Tonga, data dos primórdios
da colonização em 1470 e 1471 pelos navegadores portugueses Pêro Escobar e João
de Santarém, que atribui-lhe a Álvaro de Caminha que em 1493-1490 a quem foi
doado o metade das ilhas para povoar e optou a custo de trafico e raptos trouxe
do continente africano pessoas, nomeadamente, mulheres de múltiplas origens.
Mesmo nos
primórdios da colonização, assistiu-se uma miscigenação da mesma população,
onde a população europeia se integrou na sociedade e degenerando em várias
raças e etnias, das quais de mulatos que viriam a herdar grandes propriedades agrícolas
que mais tarde foram nacionalizadas á 30 de Setembro pelas novas autoridades do
país.
E as Ilhas
que nos anos 40 e 50 foram convertidas numa plataforma para a venda e tráfico
de escravos para as Américas, sobretudo, Brasil, hoje os São-tomenses são mais
de 200 mil habitantes no interior e no exterior estima-se em mais de 60 mil
pessoas.
São-Tomé, 11 Jul ( STP-Press ) – O governo são-tomense introduziu na Procuradoria-Geral da República, uma queixa-crime contra ex-gestores da Cervejeira-Rosema, afetos à SAR-Solnivan,Lda, por uma alegada “dívida fiscal” no valor de STD 193.755.471,00 dos impostos de 2014 à Abril de 2019” de acordo com um comunicado do executivo enviado quarta-feira à STP-Press.
“ Na sequência do ofício do
Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Ref. Carta nº 1914/GMPFEA/Junho
2019, datado de 05/06/2019 relativamente a auditória efectuda à empresa Cervejeira
Rosema,SARL-Solnivan,lda, em que foi constatado que a referida empresa tem uma
divida para com Estado no valor de STD 193.755.471,00 Dobras referentes a produção
de cervejas que não foram declaradas à direcção dos impostos de 2014 até Abril
de 2019 conforme cópia das guias de produção em anexo”, lê-se no documento
O comunicado assinado pela
ministra da Justiça, Ivete Lima, diz ainda que “ considerando que se verificam
nos autos de auditória e nos suportes documentais em anexo, fortes indícios da
prática de fraude fiscal e abuso de confiança fiscal e penal vigente, neste
conjuntura vimos pela presente solicitar a Vossa Excelência a instauração do competente
procedimento criminal por crime de fraude e de abuso de confiança fiscal por
não ter sido cumpridas as obrigações pecuniárias de natureza fiscal para com o
Estado são-tomense”.
Uma fonte
governamental disse a STP-Press que esta queixa foi introduzida no dia 06 de
Junho último na sequência de um relatório da direção dos Impostos tornado
público semanas depois do Tribunal Regional de Lembá, localizado ao norte
de São-Tomé, ter devolvido e transferido a Cervejeira Rosema, para o empresário
angolano Mello Xavier em detrimento da ex-administração são-tomense dos Irmãos
Monteiro no âmbito de um longo contencioso judicial.
São-Tomé 10 Jul ( STP-Press ) – O ministro
são-tomense das Finanças, Osvaldo Vaz presidiu terça-feira a cerimónia de
encerramento do 14º encontro empresarial entre China e Países de língua
portuguesa, tendo considerado um “sucesso”, por “boa representação de países” com
assinatura de 6 protocolos e 84 encontros de bolsas de contactos, nas áreas de
comércio, serviços, construção, hotelaria, agricultura, entre outras.
“ Este evento pode ser considerado de um
sucesso não obstante ser o primeiro a ser realizado em São Tomé e Príncipe”,
disse o ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz, tendo declarado
que “ a organização conseguiu uma boa representação dos Países, de associações
de empresários e de empresários individuais”.
“ Estamos cientes de que o empresariado nacional,
por si só, não possui a capacidade para investir em grandes projectos. Por
isso, a procura de sinergias e parcerias é uma das vias para concretizarem os
seus objectivos” disse Osvaldo Vaz que apontou o investimento estrangeiro,
sobretudo, da China e dos Países da CPLP como um das apostas fundamentais em
termos económico-financeiros para ambas as partes.
Em representação da organização do evento,
Ludmila Leal, disse em comunicado final que “ o encontro contou com mais de 400
participantes e foram efectivados 84 encontros nas bolsas de contactos nas
áreas do comercio, prestação dos serviços, construção, hotelaria, pesca,
agricultura entre outras”.
Tendo-se referido a assinatura de seis
protocolos, a representante da organização citou entre outros, o protocolo de
Cooperação entre Agência de Promoção do Comércio e Investimento de São Tomé e
Príncipe, ACPI e o Instituto de Protocolo do Comércio e do Investimento de
Macau.
O ministro do Planeamento, Finanças e
Economia Azul, Osvaldo Vaz disse ainda que “ este evento se enquadra na
estratégia do governo para a promoção do investimento privado em São Tomé e
Príncipe e a criação de empregos, como uma das prioridades nacionais”.
É pela primeira vez que São Tomé e Príncipe acolhe este encontro de
regime rotativo iniciado desde 2005 entre a China e Países de língua
portuguesa, organizado pela Agência de Promoção do Comércio e Investimento de
São Tomé e Príncipe, pelo Conselho para a Promoção do Comércio Internacional da
China e pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.
