Texto: Ricardo Neto,
Jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São Tomé, 19 Set ( STP-Press) – O novo Representante de UNICEF, Stephan Ulrich Grief, foi recebido, terça-feira pelo Ministro são-tomense da Juventude, Vinício de Pina de a quem manifestou a disponibilidade da organização em apoiar a realização do primeiro Parlamento Infanto-Juvenil da CPLP em Novembro na capital São Tomé.
Além da disponibilidade de apoio técnico e financeiro para
realização deste evento da lusofonia na capital são-tomense, as duas partes
passaram em revista os projectos já implementados, com o financiamento de
UNICEF, e trocaram impressões sobre as novas iniciativas deste ministério.
As partes abordaram ainda a questão relativa ao aumento de
gravidez precoce e, acordaram iniciativas conjuntas envolvendo outras
instituições no sentido de desencadear uma campanha que visa a diminuição deste
problema social, e que tem como uma das consequências directas o abandono
escolar.
A UNICEF é parceria do Instituto da Juventude, no quadro do
projecto “Competências para a vida”, que já formou várias centenas de jovens ao
nível do território nacional.
Na Região Autónoma do Príncipe, a previsão é de serem formados
aproximadamente 150 jovens. Ao nível dos centros de interação jovem, a UNICEF
apoiou o ministério da Juventude, Desporto e Empreendedorismo, através do
Instituto da Juventude, com várias dezenas de equipamentos informáticos.
São-Tomé, 19 Set ( STP-Press ) – O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, disse que pediu um relatório para apurar qual o tempo médio de processamento de vistos para viajar para Portugal em São Tomé e Príncipe de acordo com notícia veiculada quarta-feira nos órgãos de imprensa portuguesa.
Na segunda-feira um cidadão são-tomense vandalizou as
instalações da embaixada portuguesa em São Tomé e Príncipe, alegadamente devido
à demora no processamento de vistos para viajar para Portugal, o que motivou um
pedido de desculpa do Governo local.
“Ao saber
desse ato determinei que a embaixada me informasse sobre o prazo dos
agendamentos que estão a decorrer e quais as razões dos atrasos, caso se
verifiquem”, disse Santos Silva, em Luanda, à margem da cerimónia de
inauguração da Bienal de Luanda- Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz.
O ministro
garantiu que, se se estiverem a verificar atrasos superiores ao normal, terão
de ser corrigidos porque “as pessoas têm direito a ser atendidas num prazo
útil” e adiantou que espera obter em breve o relatório.
“A partir
daí estarei em condições de tomar decisões”, declarou.
O gabinete
da ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e Comunidades são-tomense
lamentou o ocorrido e disse que o Governo iria avançar com a abertura de
inquérito, com vista ao apuramento de responsabilidades, mas manifestou
igualmente “a necessidade de uma abordagem mais humana” no que toca aos
procedimentos, nomeadamente ao nível de atendimento e tempo de resposta.
Santos Silva
desvalorizou o episódio, considerando que o Governo são-tomense “não pode ser
responsabilizado por um ato irrefletido de uma pessoa” e sublinhou que não
houve destruição, sim “vandalização” de instalações.
Os serviços
consulares já foram reabertos e não deverá haver reforço de segurança, segundo
o ministro.
“São Tomé é
um país pacífico, os portugueses são bem queridos em São Tomé e os são-tomenses
são bem queridos em Portugal. Os dois Estados têm uma preocupação de sempre no
que diz respeito ao que as leis internacionais determinam. Foi apenas um ato
irrefletido como às vezes acontece, que não se deve exagerar”, insistiu o chefe
da diplomacia portuguesa.
A capital
angolana recebe, entre hoje e domingo, a Bienal de Luanda, um evento que terá
em destaque o tema da resolução de conflitos em África.
São Tomé, 18
Set. 2019 (STP-Press) – A Direcção do Conselho Superior de Imprensa (CSI),
reuniu-se, na manhã de hoje (quarta-feira), com a Direcção da AGER, entidade
reguladora de frequências radiofónicas e de televisões em São Tomé e Príncipe,
– anunciou Presidente do CSI, José Carlos Barreiro.
Segundo José
Carlos Barreiro, a reunião que durou pouco menos de 60 minutos, visou acordar
entre as partes enquanto entidades reguladoras de conteúdos como técnicos na
área de Comunicação Social, “trocas de informações e experiências para melhor
articulação no âmbito de interesse comum”.
A reunião
que realizou-se ao pedido do CSI e serviu, igualmente, para “as partes
identificarem pontos de interesse comum, nomeadamente, na área de fiscalização
de televisões e rádios que actuam em São Tomé e Príncipe”.
Sendo mais
preciso, Barreiro referiu-se as Rádios Nacional (pública), Comunitárias e
privadas de natureza temáticas e nomeadamente, de cariz religiosos que operam
em São Tomé e Príncipe e que “devem, velar pela promoção de conteúdos de
decência humana, contribua para o clima de paz e do fortalecimento da
democracia em São Tomé e Príncipe”.
As partes
passaram também em revista, a situação de pólos de algumas rádios
internacionais, designadamente, Rádio France (da França) Internacional (RFI), a
Voz de América (dos estados Unidos de América) e RDP-África e RTP/África (ambas
de Portugal), que emitem seus sinais à partir das ilhas de São Tomé e
Príncipe.
Por sua vez,
Maria Conceição, líder da AGER, pontuou que a reunião, primeira de género entre
essas duas entidades reguladoras foi “saudável, decorreu num clima fraterno e
através dela identificou-se pontos comuns que vão traduzir-se na subscrição de
um acordo e entendimento para melhor fortalecer acções de fiscalização e de
actuação comuns dessas duas entidades”.
Além do seu
presidente, a representação do CSI compreendeu, nomeadamente, mais dois membros
da instituição, enquanto a AGER, entidade reguladora de água, energia,
telecomunicações e correios contou, nomeadamente, com a presença de sua
presidente e mais dois outros quadros desta organização.
Texto:
Neisy Sacramento *** Foto: Lourenço da Silva
São Tomé, 18 Set ( STP-Press ) –
São Tomé e Príncipe comemorou terça-feira, 17 de Setembro, o primeiro “Dia
Mundial da Segurança do Paciente”, com a realização de uma palestra sobre a
data em cerimonia presidida pela Representante do ministro da tutela, Camélia Barros, ladeada do presidente da
Ordem dos Médicos, Eduardo Neto e a Representante da OMS, Anne Ancia.
Na sua intervenção, Camélia Barros disse que “ hoje somos todos convidados, a nível mundial, governos, pacientes, profissionais de saúde, gestores e todos outros decisores em matéria de saúde bem como a sociedade civil organizada, comunidades, indivíduos, parceiros internos e externos a refletir sobre o tema segurança do paciente”.
A representante da OMS, Anne Ancia
disse que esta organização está “empenhada em apoiar os países não somente na
definição do estado da segurança do paciente, mas igualmente no desenvolvimento
e implementação de políticas, diretrizes e protocolos nacionais para melhorar a
segurança do paciente, bem como em facilitar as redes e parcerias relativas à
segurança do paciente”.
“Apelamos a todas as partes
interessadas para que assumam compromissos firmes, estabeleçam prioridades e adoptem
disposições precoces, que apoiem a implementação de estratégias para garantir a
segurança do paciente, gerir os riscos e promover uma cultura de apoio e de
aprendizagem” – disse Anne Ancia.
A representante da OMS exortou “a todos
a partilharem amplamente a informação sobre a observância deste primeiro Dia
Mundial da Segurança do Paciente. O nosso compromisso, apoio e entusiasmo
ajudará a maximizar o impacto desta campanha”.
Tendo-se referido que “a segurança
do paciente é uma componente essencial dos cuidados de saúde que deve ser
objecto de atenção imediata.”, Anne Ancia sublinhou que “ o dia mundial da
segurança dos pacientes reúne todas as partes interessadas e permite que
prestadores, os utentes e gestores dos serviços de saúde expressem
solidariedade e compromisso para tornar os cuidados de saúde mais seguros. O
princípio fundamental é não prejudicar ninguém”.
“O tema para este primeiro Dia
Mundial de Segurança do Paciente é “Segurança do paciente: uma prioridade de saúdeglobal”,
que apela a todos para dar alta prioridade à segurança do paciente”, disse para
depois apelar igualmente “à promoção da comunicação aberta para aprender com os
erros e enfatiza a importância da segurança do paciente e dá mais ênfase à voz
do paciente, daí o lema: pela a segurança
do paciente, fale!”
São-Tomé, 18 Set ( STP-Press ) – O presidente são-tomense, Evaristo Carvalho, o presidente do Parlamento, Delfim das Neves e Primeiro-Ministro, Jorge Bom Jesus assinaram terça-feira sob os auspícios da Nações Unidas um acordo em que se comprometem à preservação do sistema jurídico, respeito mútuo e cooperação entre órgãos do poder e a defesa da estabilidade institucional e política do País.
Rubricado também pelo Representante Especial do secretário-geral
das Nações Unidas para a África Central, François Fall, o documento foi tornado
público no final de uma reunião sobre “desafios da Justiça para Seculo XXI”
presidida pelo Presidente Evaristo Carvalho na presença, dos titulares dos órgãos
da soberania do Estado são-tomense, ex-presidentes da República, Miguel
Trovoada e Fradique de Menezes, bem como partidos políticos do País.
Lido pela ministra são-tomense da justiça, Ivete Lima, o
documento sublinha que “subscritores se comprometem à preservação do sistema jurídico
assente nos princípios do Estado de Direito, na defesa dos precipícios e
valores da independência dos órgãos judiciais da igualdade do cidadão parente a
lei e de acesso do cidadão à justiça, consagrados na constituição da República”.
Além da promoção do “ respeito mútuo, a cooperação
institucional entre os órgão do poder político na resolução dos problemas que
gravitam em torno da justiça”, os assinantes se responsabilizaram ainda “ a
abster-se de discursos e declarações inflamatórias que em nada contribuem para a
paz e coesão social”.
O documento sublinha ainda “a defensa da estabilidade institucional
e política que permita o normal funcionamento das instituições, de forma a
assegurar a estabilidade social e a criação de mecanismos que conduzam a uma
verdadeira reconciliação nacional”.
Os subscritores se comprometeram “ a promover e desenvolver,
em espírito de cooperação, colaboração e articulação institucional, no âmbito
das competências atribuídas a cada um, uma estratégia nacional para a modernização
da justiça”.
Tendo sugerido cinco áreas em que urge equacionar medidas
assentes em boas práticas internacionais, com o propósito de promover sinergias
entre os diversos sectores tais como, reforço do Estado de Direito e do princípio
da separação de poderes, a transparência e prestação de contas, o documento
defende acesso universal à justiça, resposta adequada de qualidade e celeridade
do sistema de justiça”.
Além da priorização do combate à criminalidade, violência doméstica,
abuso sexual de menores e corrupção, articulando a cooperação institucional e policial,
o acordo prevê ainda diligências que definam tal estratégia, contando com o
apoio do sistema das Nações, liderado pelo Programa deste organismo
internacional.
São – Tomé, 17 Set (STP-Press) – O ministro são-tomense do Trabalho, Adlander Matos presidiu hoje a abertura da conferência sindical, organizada pela UGT são-tomense em parceria com a sua congénere portuguesa e apoio da CEFOSAP, tendo defendido “diálogo social bipartido” para resolução de conflitos laborais.
Na seu discurso, o ministro, Edlander Matos disse que “ o dialogo social bipartido é um método mais adequado para impulsionar as relações laborais, mediante a negociação de convenções colectivas entre os empregadores e suas organizações e as organizações dos trabalhadores, com especial realce para a cooperação e consultas no local de trabalho para prevenir conflitos e encontrar soluções eficientes para a sua resolução”.
“ Não podemos descurar que as relações laborais inclusivas,
produtivas e sólidas nos sectores públicos e privados são fundamentais para o
trabalho decente”, disse Edlander Matos, tendo sublinhado que “ a negociação
colectiva é considerada um direito facilitador indispensável na realização de
trabalho digno e das relações laborais sólidas”.
Tendo declarado que o governo que pretende em consulta com os
parceiros sociais, melhorar os níveis de formação e qualificação dos jovens, o
governante acrescentou que “ reconhecimento efectivo do direito à negociação coletiva
é um princípio e um direito fundamental no trabalho e constitui, juntamente,
com a liberdade sindical, uma das quatro categorias da declaração da OIT
relativa aos princípios e direito fundamentais de trabalho.
“ É inquestionável o seu, na distribuição dos salários, na
redução das barreiras enfrentadas por alguns trabalhadores devido a questão de género,
deficiência, na produção da inclusão, na adaptabilidade das empresas durante as
crises económicas e grosso modo na estabilização das relações laborais” –
sublinhou o Adlander Matos.
Na sua intervenção, o secretário-geral da União Geral dos
Trabalhadores de São Tomé e Príncipe, a UGT-STP, Costa Carlos disse que o propósito
desta conferência é de “ despertar nos seus membros a consciência de que embora
o caminho à vitória seja arrepiante e escorregadio, a sabedoria será, sem
dúvida, um esteio capaz de cimentar a firmeza e a certeza de que se fomos
persistentes a luz se acenderá ao fundo do túnel”.
“ Com advento da globalização de economia mundial, hoje,
muito que constitui direitos e deveres se sucumbi perante a vontade farta de ganhar
mais e mais completamente dissociada de valores humanos” – disse o secretário-geral
da UGT são-tomense.
Sustentou que “ razão mais que suficiente para nos
encontrarmos hoje, aqui nesta sala, para que juntos, possamos apreender
conhecimentos e atitudes que nos farão firmes e fortes para que o demolir das
barreiras sejam uma coisa de tempo e melhores dias sejam sempre um ponto das
nossas agendas”.
“ Impliquemos fortemente nas ações de combate a precariedade
de emprego”, disse para depois acrescentar que “ por essa razão a UGT-STP em
parceria com a sua congénere UGT de Portugal e com o prestigioso financiamento
da CEFOSAP, Centro de Formação Sindical e de Aperfeiçoamento Profissional
elegeu esta conferência sindical sob lema a negociação colectiva e o diálogo
social como ferramentas da sindicalização e reforço dos direitos dos
trabalhados”.
Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência
de Notícias STP-Press
São-Tomé, 17 Set ( STP-Press ) – O cidadão são-tomense que protagonizou vandalismo no interior da secção consular da embaixada de Portugal foi esta manhã posto em liberdade, sob fiança de cinco mil Dobras ( cerca de 200 Euros), estando ainda impedido de se ausentar do país, soube-se hoje a STP-Press de fonte judicial.
A
libertação foi ditada por um juiz do Tribunal de São Tomé no final da audição de
algumas horas depois do alegado vândalo ter sido ouvido no Ministério Público
no âmbito deste processo-crime.
De
acordo com testemunhas, a atitude do cidadão, que na manhã de segunda-feira, danificou
parcialmente a secção consular da embaixada, deveu-se a não devolução ao mesmo
de um alegado valor pago a embaixada para a conceção de visto de entrada em
Lisboa, Portugal que alegadamente lhe teria sido rejeitado pelos serviços
consulares da supracitada embaixada.
Além de ter orientado “os órgãos competentes para a abertura de um inquérito com vista ao apuramento de responsabilidades”, o governo de São Tomé e Príncipe lamentou e pediu desculpas a Portugal, pelo ocorrido, mas alertou para uma “abordagem mais humana” nos procedimentos para a atribuição de visto.
São – Tomé, 16 Set ( STP-Press ) – São Tomé e Príncipe e a Guiné-Equatorial assinaram um novo acordo de empréstimo de 1,6 milhões de dólares – disse hoje o ministro são-tomense das Finanças, Osvaldo Vaz, tendo ainda anunciado para Outubro próximo a assinatura de um novo programa com FMI, visando “crescimento sustentável” do País.
O ministro de Planeamento,
Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz fez estas declarações a imprensa esta
tarde no seu gabinete momentos depois do seu regresso de Malabo, a capital da
Guiné-Equatorial, onde assinou este novo acordo de empréstimo reembolsável num
prazo de vinte anos conforme o estabelecido entre os dois executivos.
“ Este acordo é de 1,6 milhões de dólares, vamos começar com este valor, e com promessa de mais créditos para futuro” no âmbito da cooperação bilateral, disse Osvaldo Vaz, tendo acrescentado “ que temos de dar prova a Guiné-Equatorial…”.
Além do empréstimo que servirá de
apoio ao orçamento, Osvaldo Vaz assegurou que o governo de Guiné Equatorial
reiterou a disponibilidade e a vontade de “cooperar com São Tomé e Príncipe, sobretudo,
nas áreas dos petróleos, transporte, turismo, pescas e agricultura”.
Questionado sobre o impacto face
ao aumento dos preços dos combustíveis, Osvaldo Vaz apelou pela colaboração de
todos são-tomenses, tendo referido tratar-se de uma inevitável saída em resposta
as exigências do Fundo Monetário Internacional no âmbito do programa macroeconómico
rumo ao “crescimento sustentável do País”.
O governante aproveitou para
anunciar já para Outubro a assinatura de um novo programa de cooperação com o
FMI que servirá para atrair os investimentos e financiamentos dos outros
parceiros de desenvolvimentos, tendo argumentado que “ São Tomé e Príncipe
precisa de apoios externo” para o relançamento da economia.
Por Manuel Dênde, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São Tomé, 16 de Set. 2019 (STP-Press) – Um enviado especial do
Secretário-geral das Nações Unidas, reuniu-se hoje (Segunda-feira), em São
Tomé, com o líder da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, – disse uma
fonte parlamentar nesta cidade.
Segundo a fonte, o senegalês François Fall, Subsecretario-geral das
Nações Unidas para África Central reuniu-se com Delfim Neves, no âmbito de uma
visita oficial de quatro dias que efectua à partir de hoje a São Tomé e
Príncipe.
Fall, a saída da audiência de mais de meia hora com o Presidente do
Parlamento São-tomense, disse à Imprensa que ela decorreu num clima de
“cordialidade”, sustentando que “a sua presença em São Tomé e Príncipe se deve
a necessidade de acompanhar a situação política no país”.
“As Nações Unidas preocupa-se com São Tomé e Príncipe porque este país é
um exemplo da Paz, tranquilidade e da Democracia na sub-região de África
Central”, acrescentou.
O diplomata da ONU que acompanhou a supervisão das últimas Eleições
Legislativas no país, o qual inclui também a fiscalização da base de dados
eleitorais da Comissão Nacional das Eleições, tem igualmente agendado audiências
com o Presidente da República, Evaristo Carvalho assim como o
Primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus.
Além da discussão do país de graduação
num quadro de transição de país menos desenvolvido para desenvolvimento medio,
Fall, chega ao país, quando as autoridades optaram por um reajuste dos preços
dos combustíveis, que compreendeu a subida, sábado, do preço de gasolina
de 28 para 30 Dobras, valor equivalente
a 1 Euro=24.5 Dobras.
Petróleo
bastante procurado no país para cozinha e garante de energia noturna familiar,
que custava, 14,3 passou a ser adquirido nas gasolineiras 15 Dobras o litro.
O
gasóleo, cuja maior parte da importação alimenta as centrais térmicas da
empresa de Água e Electricidade (EMAE), tem actualmente o preço de 25 Dobras
por litro contra as 23 Dobras que eram praticadas até 13 de Setembro.
Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência
de Notícias STP-Press
São-Tomé, 16 Set ( STP-Press ) – São Tomé e Príncipe “lamenta e desculpa-se perante a República Portuguesa” face ao vandalismo praticado esta manhã por um cidadão são-tomense no interior da secção consular da embaixada de Portugal de acordo com um comunicado do governo do arquipélago enviado esta tarde a STP-Press.
“
São Tomé e Príncipe lamenta o ocorrido, desculpa-se perante a República
Portuguesa e reafirma que jamais sustentará a prática de actos de vandalismo
tenham eles a natureza e motivação que tiverem e seja onde for que ocorram” –
lê-se no documento do gabinete da ministra dos Negócios Estrangeiros e
Cooperação e Comunidades.
A
nota de imprensa governamental acrescenta que “ perante a gravidade dos actos
cometidos, o governo orientou os órgãos competentes para a abertura de um inquérito
com vista ao apuramento de responsabilidades”.
“
São Tomé e Príncipe, sem incorrer em ingerência em assuntos internos da República
Portuguesa, nomeadamente, em relação aos procedimentos conducentes à obtenção
de visto de entrada naquele país, manifesta uma vez mais junto das competentes
autoridades portuguesas a necessidades de uma abordagem mais humana no que toca
ao procedimento em causa, nomeadamente, ao nível de atendimento e tempo de
resposta”- acrescenta o documento.
Esta reação do governo de São Tomé e Príncipe
surge horas depois de um cidadão são-tomense de pouco menos de 40 anos de idade
ter protagonizado uma cena de vandalismo nas instalações do consolado da
embaixada de Portugal, danificando algumas vidraças do edifício, vitrina,
telefone, aparelho de fax entre outros objectos cujos dados são ainda incalculáveis.
De acordo com testemunhas oculares, a atitude do cidadão que foi depois conduzido a Policia Nacional, deveu-se a não devolução ao mesmo de um alegado valor pago a embaixada para a conceção de visto de entrada em Lisboa, Portugal que alegadamente lhe teria sido rejeitado pelos serviços consulares da supracitada embaixada.
