Terça-feira, Fevereiro 10, 2026
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Tribunal de Contas recomenda reposição de pagamentos ilegais na anterior gestão da Câmara de Lobata

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São-Tomé, 18 Abr ( STP-Press) – O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe recomenda  que a Camara Distrital de Lobata “promova a cobrança e reposição de valores ilegalmente pagos em salário e subsidio” pela anterior direção desta autarquia de acordo com resultado da auditória deste tribunal, ao qual, a STP-Press teve hoje acesso.

“ Que a Câmara Distrital de Lobata promova a cobrança e reposição na sua conta bancária o valor de Db. 712.198.720,00 processados e pagos ilegalmente através de salários nas diversas categorias de subsídios”- lê-se no relatório de auditória aos exercícios económicos de 2015, 2016 e 1ºsemestre de 2017.

Auditória recomenda a cobrança e reposição do valor relativo aos serviços de mediateca de Guadalupe sem devida autorização bem como e regularização das operações administrativas e contabilísticas dos exercícios de 2015/2016 dentre outras recomendações. podre ver o documento na íntegra

Jorge Bom Jesus oficializa reabilitação do aeroporto já com garantia da China e arranque para início de 2020

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Texto: Ricardo Neto *** Foto Cortesia: Waldyner  Boa Morte

São-Tomé, 18 Abr (STP-Press)  –  O primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus presidiu quarta-feira a cerimónia da apresentação do projecto de reabilitação e expansão do aeroporto internacional de São Tomé a ser financiado pela China, com arranque das obras previstas para inicio de 2020.

Tendo considerado um projecto de “vitrina” voltada para o mundo e especial para a sub-região africana, onde está localizado São Tomé e Príncipe, Jorge Bom Jesus disse que “ queremos deixar um País melhor para nova geração são-tomense”.

“ A minha presença aqui neste acto reflete a importância que o governo atribui a este projecto que liga o País ao mundo numa perspectiva de desenvolvimento sustentável” – disse Chefe do Governo ladeado do ministro das Obras Pública, Ovaldo d’Abreu, da missão técnica governamental chinesa e dos técnicos nacionais afectos ao projecto.

Além da promoção do turismo a modernização do aeroporto irá também impulsionar a energia, agricultura, os serviços, a cultura dentre outros sectores de actividade socioeconómica do país.

“ Queremos aproveitar todas as potencialidades do mar e ar que só será possível com um bom aeroporto” disse Jorge Bom Jesus que a todos são-tomense a “excelência” para o relançamento e promoção do produto são-tomense no mercado internacional.

Gao Jinbao, conselheiro Económico e Comercial da embaixada disse que “ a China já tem o financiamento garantido para este projecto” tendo admitido o arranque das obras até mais tarda para início de 2020.

Além da ampliação da pista até 2.800 metros, as obras incluem a extensão do parque estacionamento para aviões, reabilitação do sistema de iluminação, atualização do controlo trafego aéreo, terminal de carga dentre outras alterações.

Fim/RN

Presidente da República já promulgou Orçamento do Estado para 2019

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 17 Abr ( STP-Press )  – O Orçamento-Geral-do-Estado são-tomense, OGE, para o ano económico de 2019 já foi promulgado pelo Presidente da República, disse hoje o Primeiro-Ministro, Jorge Bom Jesus no final da cerimónia de apresentação do projeto para ampliação do aeroporto internacional do arquipélago.

“ Já temos o Orçamento para 2019 promulgado pelo Presidente da República e, que já se encontra nos serviços de impressão para sua publicação” disse o Primeiro-Ministro a revelar o encontro tido esta segunda-feira com o Chefe de Estado no âmbito do tradicional despacho entre ambos.

A promulgação do orçamento surge depois de um entendimento entre Presidente da República e o Primeiro-Ministro que chegaram mesmo a “trocar galhardetes” na sequência de um desentendimento na altura entre Procurador-Geral da República e Directora da Polícia Judiciária face a detenção e interrogatório de dois ex-ministros por parte da PJ.

Em mensagem na altura dirigida ao Presidente da República, face ao então desentendimento, o Primeiro-Ministro disse que o seu governo “espera a célere promulgação do OGE de 2019, instrumento fundamental que vai permitir a materialização do seu programa e a execução de investimentos públicos para a resolução dos problemas mais candentes do povo.

Hoje, já com o orçamento, presencialmente, assinado, Jorge Bom Jesus disse que “ agora temos de arregaçar as mangas e começar a trabalhar porque estamos contra o relógio”, sublinhando que haverá avaliação quanto a prestação de cada um nos seus respetivos sectores de topo a base, sobretudo, a nível da administração pública.

Jorge Bom Jesus falou da promulgação do orçamento no final da cerimónia de apresentação do projecto de reabilitação e expansão do aeroporto internacional de São Tomé e Príncipe com assistência da cooperação chinesa.

Fim/RN

Líder do Parlamento já se encontra em São Tomé e Príncipe

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Texto: Manuel Dendê *** Foto: Lourenço da Silva

São Tomé, 17 Abr. 2019 (STP-Press) – O líder da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, Delfim Santiago das Neves já se encontra no país depois de ter participado em DHOA, Qatar, na 140ª Sessão Parlamentar, de União Inter Parlamentar, UPI.

Em declarações á Imprensa locais após a chegada ao país por volta das 17h:50 minutos, Santiago das Neves, disse que além de ter participado na 140ª Sessão de União Inter Parlamentar, reuniu com vários parceiros presentes no certame para relançar a cooperação bilateral entre as partes.

Bastante optimista, assegurou que resultados destes contactos, além de acções específicas respeitantes Assembleia Nacional, vai encaminhá-los para o Governo da República com vista a prossecução de acções no plano bilateral.

Na delegação parlamentar São-tomense ao evento que decorreu de 6 a 12 deste mês, o Presidente do Parlamento de São Tomé e Príncipe fez-se acompanhar de três Deputados representando diversas bancadas do hemiciclo parlamentar de São Tomé e Príncipe, nomeadamente, MLSTP e Coligação PCD/MDFM/UDD, no Poder e ADI, na oposição.

Integrou, igualmente a delegação parlamentar São-tomense, Samora Ferreira, Secretário-geral da Assembleia Nacional, que comporta 55 Deputados, dos quais 25 do partido Acção Democrática Independente, ADI, 23 do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe e Cinco da Coligação PCD/MDFM/UDD.

União Inter Parlamentar com sede na Suíça em Genebra e fundada em 1889 por iniciativa do inglês William Randal Cremer e do francês Frédéric Passy é um fórum de natureza pacífica e visa a discussão e resolução por via político-diplomática.

Fim/MD

Autoridades do Príncipe elaboram Plano de Desenvolvimento Sustentável da ilha

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Por: Manuel Dendê, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press                 

Cidade de Stº António (São Tomé e Príncipe), 17, Abr. 2019 (STP-Press) – Autoridades da ilha do Príncipe acabam de abrir uma auscultação pública para elaboração de um Plano de Desenvolvimento Sustentável da ilha que integra o arquipélago de São Tomé e Príncipe, – soube-se na cidade de Stº António, capital da citada Região Autónoma São-Tomense.

De acordo com Ana Alice de Pina, Secretária do Ambiente do Governo Regional, o projecto do plano comporta múltiplas valências, compreendendo, nomeadamente, a Economia Azul, Economia Verde e Desenvolvimento Sustentável.

A recolha de subsídios, informações e aportes para viabilização do citado plano está a ser feita, com reuniões no centro de formação profissional “Protásio de Pina” na Cidade de Stº António.

Segundo a fonte, auscultação que vai compreender cerca de sete dias teve seu arranque na última segunda-feira com audição de representantes de vários líderes comunitários locais, após o qual seguir-se-á a de líderes religiosos e outros segmentos dessa parcela do território de São Tomé e Príncipe.

Ana de Pina que falava à Imprensa local na cidade de Stº António, na Região Autónoma do Príncipe, apelou “a participação de todos os habitantes da ilha assim como de membros da diáspora para que se consiga elaborar um plano que satisfaça o interesse de todos e seja um documento devidamente integrado”.

Explicou ainda que após a sua elaboração, ele será submetido a discussão na Assembleia Legislativa (Parlamento local) para validação dos Deputados da ilha, para sua utilização.

A Ilha do Príncipe com cerca de 42 km2, no âmbito de autonomia política e administrativa de São Tomé e Príncipe desde 29 de Abril de 2014, tem um Governo próprio presidido por José Cardoso Cassandra, o qual saí das Eleições quadrienais e um Parlamento próprio composto por sete Deputados cuja maioria pertence uma Associação Política denominada União para a Mudança e Progresso do Príncipe (UMPP), no Poder já há três mandatos sucessivos.

A ilha do Príncipe foi classificada como reserva Mundial da Biosfera da UNESCO em 2012 e tem sido alvo de múltiplos investimentos, sobretudo, de um milionário sul-africano, Mark Shuttleworth.

Dista da ilha de São Tomé onde está localizada a capital da República, cerca de 142 km ao norte e tem uma população de pouco mais de sete mil habitantes que vivem, maioritariamente de Agricultura, Turismo e Pesca.

A ilha do Príncipe foi descoberta por navegadores portugueses à 17 de Janeiro de 1471, estudos indicam que ela é de origem vulcânica tal como a de São Tomé, igualmente, descoberta por navegadores lusos à 21 de Dezembro de 1470.

Fim/MD

Estudantes São-tomenses na China apoiam vítimas do ciclone em Moçambique

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Texto: Manuel Dendê *** Foto Arquivo: António Amaral”InterMamata”

Pequim, 17 Abr. 2019 (STP-Press) – Mais de 100 estudantes São-tomenses na China Popular, entregaram nas últimas 48 horas a Embaixada de Moçambique, neste país da Ásia, um donativo para as vítimas do ciclone IDAI em Moçambique, – soube-se hoje em São Tomé.

De acordo com Diney Sacramento, porta-voz da associação estudantil São-Tomense o donativo resulta de uma recolha feita dos 130 estudantes de São Tomé e Príncipe espalhados por diversas universidades chinesas.

Os donativos comportam, nomeadamente, caixas de grande volume, compreendendo, entre outros, nove de sapatos e 12 de vestuários para pessoas de ambos sexos.

A cerimónia de entrega foi feita nas instalações da Embaixada de Moçambique, em Pequim e presenteada pela Embaixadora de São Tomé e Príncipe neste país, Isabel Domingos.

Sacramento disse que a ideia de mobilização do apoio deveu-se “a um sentimento de solidariedade, ao qual todos os povos do mundo vêem-se comprometidos”.

“Trata-se de um fenómeno natural onde ninguém nem nenhum país neste mundo está isento”, defendeu.

Há duas semanas um ciclone abateu-se sobre Moçambique, provocando sobretudo na cidade da beira, na província de Sofala, no centro deste país do Oceano Índico, avultados danos materiais e mais de mil mortos, dos quais óbitos foram agravados por doenças provocadas por este desastre natural.

Diversos Estados e Organizações Internacionais têm apoiado o Estado de Moçambique a debelar este grave acidente natural.

Fim/MD

Ministra da Justiça reúne-se com parceiros para reintegrar a população prisional juvenil do país

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Por: Manuel Dendê, jornalista da Agência de Noticias STP-Press

São Tomé, 17 Abr. 2019 (STP-Press) – A ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos reuniu- se, na última terça-feira, no seu gabinete em São Tomé, com representantes de diversas Agências das Nações Unidas no âmbito de medidas que visam a reintegração de jovens na sociedade em São Tomé e Príncipe.

Fontes disseram a STP-Press que participaram na citada reunião várias Agências das quais a FNUAP e UNICEF e representantes de estruturas sócio-humanitárias, incluindo serviço de reinserção social.

A reunião com titular do pelouro dos Direitos Humanos durou mais de duas horas e após tal reunião, Maria Bolota, representante da UNICEF disse á Imprensa que diversas Agências das Nações Unidas mostram-se disponíveis para cooperar com autoridades São-tomenses visando a elaboração de um plano de integração social sustentável para reenquadramento e inclusão de jovens compreendendo a componente social.

Por seu turno, Lazáro Afonso, Director-geral do Serviço Prisional e Reinserção Social de São Tomé que também participou na citada reunião, disse que é indispensável a cooperação de parceiros internacionais para, entre outros, numa perspectiva de ressocialização se recuperar a população juvenil detida actualmente em São Tomé e Príncipe.

Segundo este responsável, cerca de 67% da população prisional é jovem e com menos de 35 anos de idade.

De acordo com esse responsável, essa cifra é susceptível de reflexão e impõe-se a necessidade das autoridades centrais do país fazerem alguma coisa com urgência para se proteger gerações vindouras de São Tomé e Príncipe.

“A detenção não é a solução definitiva para qualquer pessoa, sobretudo, quando compreendemos que falamos de jovens”, defendeu, pontuando que “acções diversas de socialização devem ser criadas e apoiadas para se inverter o curso das coisas”, acredita Afonso.

Fim/MD

PM recebe proposta para criação do Conselho Nacional de Prevenção contra Corrupção

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 17 Abr ( STP-Press ) O primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus, recebeu terça-feira, o Presidente do Centro de Integridade, Pública, CIP-STP, Deodato Capela que lhe fez apresentação da proposta para criação do Conselho Nacional de Prevenção contra Corrupção.

 “ Já tínhamos apresentado aos outros governos para criarmos uma espécie de Conselho Nacional de Prevenção contra Corrupção que trabalharia junto ao Tribunal de Contas que iria junto a todas instituições de Estado criar um plano de prevenção interna…” disse Deodato Capela a saída do encontro com Jorge Bom Jesus.

Deodato Capela sublinhou que “ viemos reforçar esta proposta ao Primeiro-Ministro para que o país tenha um mecanismo para prevenção à corrupção em todas as instituições públicas do País”.

Além de manifestar a total disposição da organização de contribuir com o executivo em ações de combate a corrupção, Capela anunciou que Centro de Integridade, Pública, CIP-STP, irá apresentar no dia 26 de Dezembro um “relatório sombra do objectivo de desenvolvimento sustentável”.

O Presidente do Centro de Integridade, Pública, CIP-STP disse ser a primeira-vez que a organização é recebida por um Primeiro-Ministro não obstante várias e sucessivas tentativas desde da sua fundação em 2012.

Fim/RN/WBM

Jorge B. Jesus recebe Procurador e Directora da PJ num encontro testemunhado pela ministra da Justiça

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Por : Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 17 Abr ( STP-Press ) – O primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus recebeu terça-feira em audiência o Procurador Geral da República, Kelve de Carvalho e a Directora da Polícia Judiciária, PJ, Maribel Rocha, num encontro testemunhado pela Ministra da Justiça, Ivete lima, mas, sem quaisquer declarações a imprensa.

O encontro com Jesus aconteceu 48 horas depois do Parlamento através da 1ª Comissão Especializada ter ouvido em separado o Procurador Kelve de Carvalho e Directora da Polícia Judiciária, Maribel Rocha face às trocas de acusações entre ambos com denúncia de usurpação de poderes na detenção e interrogatório de dois ex-ministros, envolvidos, num dos processos em causa.

A “troca de galhardetes” entre o Procurador da República e a Directora da PJ gerou uma outra entre o Presidente da República, Evaristo Carvalho e o Primeiro-Ministro, Jorge Bom Jesus mas que 24 horas depois chegaram a um entendimento num encontro a porta fechada e bem distante da imprensa.

Seguiu-se depois a iniciativa da 1ª Comissão Especializada do Parlamento que após auscultação em separado ao Procurador e a Directora, o porta-voz da comissão parlamentar Raul Cardoso assegurou na altura que “ tudo está calmo entre as duas instituições e ambas vão cooperar para que se faça justiça em São Tomé e Príncipe”.

Tudo começou há pouco mais de duas semanas, quando o Procurador-Geral da República, Kelve  de Carvalho acusou a Polícia Judiciária, PJ, de usurpar os poderes do Ministério Público ao deter e ao impedir de viajar dois ex-ministros, tendo condenado “veementemente” a atuação desta polícia e  prometido “restabelecer a legalidade”.

Quarenta oito horas depois, a directora da Polícia Judiciária, PJ, Maribel Rocha lamentou e criticou atitude do Procurador-Geral da República, tendo declarado que a detenção do ex-ministro das Finanças foi validada por próprio Ministério Público, MP, e, acusando-o de ter posto em liberdade ex-ministro das Obras Públicas por uma imunidade parlamentar inexistente.

Fim/RN

Bispo lamenta morte do Padre Sacramento Neto e vai recordá-lo na missa crismal

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Texto : Ricardo Neto *** Foto: António Amaral “InterMamata”

São-Tomé, 16 Abr ( STP-Press) – O Bispo de São Tomé e Príncipe, D. Manuel António, lamentou hoje a morte do padre Horário Sacramento Neto e diz que irá recordá-lo durante a “missa crismal” desta semana santa.

O padre são-tomense, Sacramento Neto que foi vigário-geral da Diocese de São Tomé e Príncipe, faleceu segunda-feira em Portugal aos 86 anos de idade, e o corpo foi hoje a enterrar depois da missa exequial na Igreja dos Jerónimos.

Além da vida sacerdotal, Padre Sacramento Neto, se destacou no campo da literatura, sobretudo, através da sua obra literária intitulada Milongo que foi transformada em novela por cadeia de televisão portuguesa e depois espalhada pelo mundo.

Hoje em declarações a imprensa, o Bispo da Diocese de São Tomé e Príncipe, D. Manuel António lamentou a morte do padre Sacramento Neto, tendo sublinhado que “ iremos recordá-lo na missa crismal” no quadro da semana santa que termina no domingo da Pascoa.

“ Iremos recordá-lo para que ele junto de Deus continue a orar por esta Igreja e continue em comunhão com este ministério” acrescentou o Dispo da Diocese São-Tomense.

Relativamente as relações com o Padre Sacramento Neto, o Bispo D. Manuel António sublinhou que “ entrei em contacto com ele quando da minha escolha para Bispo de São Tomé e Príncipe e ele mandou-me uma carta de felicitações e esteve presente na minha ordenação”. Horácio Sacramento Neto nasceu a 22 de junho de 1932, em São Tomé e Príncipe; foi ordenado presbítero, por esta diocese, a 17 de agosto de 1958.

Fim/RN

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