Domingo, Setembro 27, 2026
Facebook Twitter Youtube
Início Site Página 507

China doa 200 milhões de yan e assina acordo para reabilitar cidade de São Tomé, – Elsa Pinto

0

Texto: Ricardo Neto e Neisy Sacramento da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 01 Jul ( STP-Press ) –  A China e São Tomé e Príncipe assinaram dois novos acordos de cooperação, sendo, um relativo a um donativo de 200 milhões de yuan cerca de trinta milhões de dólares e um outro referente ao estudo para o projeto de reabilitação da cidade de São Tomé, anunciou hoje a ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Elsa Pinto, que terminou sexta-feira uma visita à China.

 “ Nós assinamos dois acordos fundamentais, um acordo de doação de 200 milhões de yaun (trinta milhões de dólares) para execução de projectos que estão em carteira” disse a Chefe da Diplomacia são-tomense, tendo anunciado um outro “acordo para estudo de reabilitação urbana da cidade de São Tomé”.

Elsa Pinto acrescentou que “ conseguimos concretizar o apoio orçamental de oito milhões de dólares que já foram desbloqueados, estudos preparativos sobre a construção de casas sociais segunda fase que se estendeu de 60 para 200 casas e a implementação do projecto de extensão do aeroporto prevista ainda para este ano”.

Relativamente ao porto, Elsa Pintou falou de uma proposta chinesa de se alinhar a um projecto de porto pesqueiro atendendo as potencialidades marítima do arquipélago, bem como, a vontade da china para promoção da cooperação cultural, sobretudo, por intermédio do instituto Confúcio incluindo intercâmbios nas áreas da arte, desporto, dentre outras.

“ O acto da assinatura dos acordos foi o momento muito alto desta missão à China, uma vez atribuiu a base legal para que as coisas possam acontecer” – disse a chefe da Diplomacia são-tomense que anunciou ainda a disponibilidade do governo de Pequim de conceder fundos em forma de empréstimos por via da plataforma bilateral.

 Durante a visita que decorreu de 20 à 26 de junho, acompanhada de alguns diretores do seu gabinete e da embaixadora são-tomense para China Isabel Domingos, a ministra Elsa Pinto teve ainda encontro com estudantes são-tomense na China.

Fim/RN

Direcão dos Impostos vai implementar para breve o sistema de e-factura “facturação eletrónica”

0

São-Tomé, 01 Jun A Direção de Impostos vai implementar brevemente o sistema e-fatura (faturação eletróncia). Este sistema consiste numa profunda transformação da ação da administração tributária de São Tomé e Príncipe e envolverá todos os cidadãos e as empresas do nosso país, num processo que será benéfico para todos. A implementação deste sistema é uma reforma fundamental para que o nosso país seja mais solidário e desenvolvido.

As empresas, os profissionais liberais e independentes estão obrigados a pedir autorização à Direção dos Impostos para emitir fatura/recibos relativamente a todas as vendas e prestações de serviços que efetuem e passarão a ser obrigadas a comunicar à Direção dos Impostos, por via eletrónica, mensalmente, os elementos dessas faturas, que são essenciais para o controlo do pagamento dos impostos devidos.

Relativamente aos operadores económicos que adquirem talonários nas gráficas para emitir faturas/recibos, importa informar que só as gráficas certificadas estão habilitadas para o efeito e, a Direção dos Impostos esta passará a efetuar um controlo permanente do cumprimento das obrigações fiscais de todos os agentes económicos. Esse controlo será, fundamentalmente preventivo, pedagógico e informativo. Nos casos em que sejam detetadas inconformidades ou situações de incumprimento de obrigações fiscais, a Direção dos Impostos informará aos agentes económicos dessa deteção, recomendará a sua regularização voluntária e mais o que tiver por conveniente.

Todos os contribuintes, incluindo os consumidores finais, poderão consultar no Portal “Fazenda Non”, mediante autenticação pessoal e através do seu NIF, todas as faturas em que figuram como adquirentes, podendo ainda inserir todas aquelas que nele não constam.

No âmbito desse processo, após um primeiro contacto havido há sensivelmente duas semanas, em que a Direção dos Impostos comunicou às gráficas e afins sobre a implementação desse sistema, reuniu-se na manha do dia 27 de Junho, com os referidos agentes para apresentação e discussão de aspetos práticos, numa reunião bastante profícua e participada, na qual estiveram presentes todos os interlocutores convidados.

Esta primeira abordagem conta já com a realização de uma sessão de esclarecimento agendada para a próxima quarta-feira, dia 03 de Julho pelas 9 horas, no Centro Cultural Brasil- São Tomé e Príncipe, onde serão prestados esclarecimentos à um determinado público alvo (empresas) sobre matérias de e-fatura.

Brevemente serão anunciadas novas medidas de implementação deste sistema.

Para já, a Direção dos Impostos exorta todos os cidadãos de São Tomé e Príncipe a se predisporem a participar nesse processo de exigência de emissão de faturas em todas as aquisições de bens e de serviços que efetuarem.

S.Tomé, 01 de Julho de 2019

A Direção dos Impostos

Bom Jesus pede extrema criatividade ao sector privado para se inverter a crítica situação financeira do País

0

Texto: Ricardo Neto *** Foto: António Afonso “InterMamata”

São-Tomé, 29 Jun ( STP-Press ) – O primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus presidiu sexta-feira o Iº encontro sobre a situação do sector privado nacional, durante o qual, pediu a classe económica-empresarial para ser “extremamente criativa e inovadora” de modo a se inverter a crítica situação económico-financeira do País.

“ Peço encarecidamente a todos os actores políticos, económicos, sociais, sobretudo, os da vertente económica empresarial para que sejam, extremamente, criativos e inovadores no sentido de podermos dar volta a esta situação” – disse Jorge Bom Jesus tendo-se referido ao crítico cenário económico-financeiro do País.

“ Os próximos tempos vão ser de sacrifícios, por isso, o sector privado é extremamente importante” – disse Bom Jesus, acrescentado que “ a necessidade é estarmos a trabalhar para criarmos ambiente passível de negócios para atrairmos capital directo estrangeiro e encontrarmos crédito para restaurar, reabilitar o tecido empresarial nacional”.

“ Tendo em conta o défice primário, o País precisa correr atrás de receitas para honrar este desfasamento que existe em relação as despesas,” – disse Jorge Bom Jesus, tendo argumentado que “temos que tomar também em consideração a situação do tecido empresarial são-tomense”.

Indo pelo mesmo diapasão, o presidente da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços, Jorge Correia, na sua intervenção disse que “ se houver entre sector público e o privado mãos dadas, há muito que podemos efetivamente conseguir, pois, é preciso ter em conta que o sector privado é espinho dorsal da economia do País, é ele que proporciona emprego, criação de riqueza, bem-estar à população e, é ele que contribui para os cofres do Estado”.

Este encontro com operadores económicos do País, surge seis dias depois do ministro são-tomense do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz ter afirmado que “a situação económico-financeira do País  é muito má”, tendo revelado na altura que só em termos de dívidas internas, o “Estado são-tomense deve à Empresa Nacional de Combustível, ENCO, cerca de 150 milhões de dólares, valor equivalente ao Orçamento Geral do Estado, OGE, são-tomense.

Fim/RN

.

Governo já conseguiu um novo barco para ligação inter-ilhas por cooperação com Guiné Equatorial

0

Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 28 jun ( STP-Press) – O Governo são-tomense acaba de adquirir um novo barco para a ligação entre ilha de São Tomé e a do Príncipe através da cooperação com a Guiné-Equatorial envolvendo a equatoguineense SOMAGEC, detentora do navio “ELOBEY” já atracado no porto de São Tomé, devendo ainda hoje zarpar para Príncipe, -anunciou o ministro das Obras Públicas, Osvaldo d’Abreu.

“ Estamos perante um esforço do governo para encontrar soluções de transporte de mercadorias para a ilha do Príncipe” disse o ministro tendo declarado que nesta primeira fase se restringirá as mercadorias por uma questão de segurança e teste para a nova tripulação equatoguineense se adequar a rota marítima em causa.

Além de ter declarado a circulação de pessoas numa fase a ser confirmada posteriormente pela equipa técnica desta operação, o ministro adiantou que “ vamos continuar a insistir no transporta aéreo, tendo mesmo admitido um futuro acordo com Guiné Equatorial para as ligações áreas entre as duas ilhas.

“ Igualmente em cooperação com agentes destes serviços da Guiné Equatorial, estamos a trabalhar para que brevemente também se passa fazer aos nossos céus uma empresa da Guiné-Equatorial que ligará as duas ilhas via aérea”

Considerada uma viagem de teste, a tripulação equatoguineense afecta a empresa SOMAGEC, faz-se acompanhar de técnico são-tomense nesta primeira deslocação de hoje por volta das 23 horas para ilha do Príncipe nesta operação de cariz comercial no âmbito da cooperação entre São Tomé e Príncipe e Guiné-Equatorial.

A ligação marítima entre as duas ilhas ficou comprometida como consequência da perda de duas embarcações nos últimos dois meses, por naufrágio do Amfrititi no dia 25 de Abril e por incêndio do navio Abijan no dia 21 de Maio.

Fim/RN

Presidente do Parlamento, Delfim Neves presidiu abertura do Parlamento Infantojuvenil

0

Texto: Ricardo Neto ** Foto: António Afonso “InterMamata”

São-Tomé, 28 Jun ( STP-Press ) – O Presidente da Assembleia Nacional, o Parlamento são-tomense, Delfim Neves presidiu hoje a abertura do Parlamento Infantojuvenil, em cerimónia testemunhada pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, ministra da Educação, representante da UNICEF, deputados, entre outras individualidades que seguiram as primeiras intervenções dos “minideputados” são-tomenses.

No seu discurso de abertura, o Presidente do Parlamento são-tomense, Delfim Neves disse que “ este acontecimento demonstra o extraordinário impacto que vem ganhando a aproximação dos cidadãos mais jovens na atividade política” do País.

“ A minha presença aqui é para vos garantir que a Assembleia Nacional tudo fará para orientar a existência do parlamento infantojuvenil concedendo a este órgão o apoio necessário ao seu desenvolvimento” adiantou Delfim Neves.

Na sua intervenção a ministra da Educação e Ensino Superior, Julieta Rodrigues disse que “ o Parlamento infantojuvenil revela-se de uma extrema importância por ser um mecanismo nacional cujo objectivo é dar as crianças e adolescentes a oportunidade para refletirem sobre os seus direitos e deveres bem como questões sociais que afetam as suas comunidades”.

Além de sublinhar que “ o governo encontra-se comprometido com a defesa e a promoção dos direitos da Criança nosso País”, a ministra Juleita Rodrigues adiantou que “ daremos uma atenção especial as entidades privadas e ONGs que têm desenvolvidos as suas actividades no ramo de proteção das crianças e um apoio significativo as famílias mais vulneráveis de forma a mitigarmos, consideravelmente, todas as formas de violência contra criança”.

Face algumas questões levantadas pelos deputados infantojuvenis gerou a intervenção o ministro dos Assuntos Parlamentares Wando Castro que teve de responder algumas as preocupações, sobretudo, relativas as infraestruturas e materiais escolares, acesso a agua potável, gravidez precoce, insegurança, trabalho infantil entre outros assuntos.

“ Temos limitações, mas, o País tem saída e tem futuro” disse Wando Castro, tendo sublinhado que “ o futuro também está nas vossas mãos, por isso, lanço apelo para que sejam inconformados, pró-ativos e comecem a exigir cada vez mais dos vossos representantes, dos políticos e nós estamos cá para fazer o melhor”.

Fim/RN

“Órgãos judiciais devem estar complemente independentes dos políticos”- líder do ADI no Supremo

0

Texto: Ricardo Neto *** Foto: António Afonso “InterMamata”

São-Tomé, 28 Jun ( STP-Press) –  O novo presidente do partido são-tomense ADI, na oposição, Agostinho Fernandes defende que “os órgãos judiciais devem estar, complemente, independentes dos políticos” em declarações quinta-feira, no final da audiência com  presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Cravid.

“ Nós [ADI] defendemos que os órgãos judiciais devem estar completamente independentes dos políticos” disse Agostinho Fernandes, tendo acrescentado que “ para que os tribunais possam funcionar, corretamente, não poder haver de forma nenhuma dependência legal ou institucional da justiça em relação aos políticos”.

Ainda neste encontro com Supremo, Fernandes disse que “ falamos como é que gostaríamos que os órgãos judiciais pudessem funcionar ao bem do País” tendo sublinhado que “ falamos do aquilo que é nossa perspectiva para o País”.

O encontro entre a nova direção do partido ADI e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça aconteceu 24 horas depois de um outro semelhante com o primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, a quem, Agostinho Fernandes prometeu uma “oposição construtiva” com “críticas e propostas de soluções” numa perspetiva de desenvolvimento sustentável do País.

Agostinho Fernandes, ex-ministro são-tomense de Economia, foi eleito presidente do ADI por aclamação em finais de Maio último, em congresso marcado pela ausência dos apoiantes do presidente cessante Patrice Trovoada, a quem o novo líder manifestou “profunda gratidão” e defendeu “consenso e entendimento” para “fazer o partido avançar”.

Fim/RN

ONU e Banco Mundial felicitam governo são-tomense por reconhecer a difícil situação financeira do País

0

Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São Tomé, 27 de Jun ( STP-Press) – As Nações Unidas e o Banco Mundial felicitam o Governo de São Tomé e Príncipe pelo reconhecimento da “difícil situação financeira do país” na sequência da conferência de imprensa dada há dias pelo ministro Finanças, Osvaldo Vaz, dando conta do estado crítico da economia são-tomense, indica um comunicado conjunto das duas organizações enviado hoje a STP-Press.

De acordo com o comunicado, “A ONU e o Banco Mundial felicitam o Governo de São Tomé e Príncipe pela sua análise e reconhecimento da situação crítica em que o país se encontra. Este momento exige reformas profundas que assegurem com que o país esteja num caminho de desenvolvimento sustentável”.

 “As Nações Unidas e o Banco Mundial tomarem conhecimento da conferência de imprensa dada por sua Excelência o Sr. Ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz, após a Reunião com os Parceiros de Desenvolvimento realizada a 7 de Junho de 2019. Neste evento, o Sr. Ministro reconheceu que “a situação financeira do País é extremamente difícil e exige acima de tudo, o empenho e a colaboração de todos os são-tomenses”, lê-se no comunicado.

O documento sublinha que “a estabilidade macroeconómica deve ser um dos elementos a buscar por ser a base que sustenta todas as reformas estruturais que vão permitir um crescimento sustentável. Por esta razão, parabenizamos o governo pela busca de um acordo com o FMI que pode ser o primeiro passo para se dar início às reformas necessárias e o apoio internacional”.

A ONU e o Banco Mundial reconhecem ainda que “os tempos difíceis que se avizinham e reiteram o compromisso de apoiar as medidas de proteção social  através dos instrumentos em curso que irão proteger as pessoas que se encontram em situações de maior vulnerabilidade”.

Asseguraram ainda “renovar o compromisso de estar ao serviço do País, no que respeita à necessidade de uma maior coordenação, complementaridade, e coerência entre os doadores e de continuar a fornecer apoio técnico e financeiro a São Tomé e Príncipe nos seus esforços para que numa perspectiva a médio prazo alcance o almejado desenvolvimento sustentável”.

Os Parceiros Internacionais destacam ainda a necessidade do empenho que todos os Serviços e equipas da Administração Pública terão que fazer na prossecução de esforços contínuos para corrigir o défice existente.

Fim/ ONU, BM, RN

Universidade das Nações Unidas trabalha com Governo na elaboração do Plano de Governação Eletrónica

0

Texto: Waldyner Boa Morte em colaboração especial a STP-Press

São-Tomé, 27 Jun ( STP-Press) – São Tomé e Príncipe vai contar brevemente com um plano estratégico de governação eletrónica, de acordo com a vontade manifestada esta quinta-feira, 27 de Junho, pela delegação da Universidade das Nações Unidas, no encontro de trabalho com o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentar, Wuando Borges de Castro.

Os representantes da Universidade das Nações Unidas que se encontram no País em visita de trabalho, analisaram com o governo as linhas orientadoras do plano de governação eletrónica a ser implementado em São Tomé e Príncipe.

De recordar que a Governação Electrónica é o processo de modernização da governação baseado na utilização das tecnologias de informação e comunicação que coloca o cidadão e as empresas no centro das atenções, permite maior acesso e qualidade da informação pública, promove a melhoria da prestação e da acessibilidade de serviços públicos, aumenta as oportunidades de participação cívica e democrática, tornando a governação e a Administração Pública mais eficaz e eficiente, menos onerosa e mais responsabilizada.

Simultaneamente a Governação Electrónica contribui para o crescimento da economia digital e da sociedade da informação, promovendo o desenvolvimento sustentado contribuindo para reduzir os níveis de pobreza e as desigualdades ao proporcionar maior acessibilidade aos serviços do Estado e a oportunidades sócio económicas.

A Governação Electrónica pode transformar o sistema de governação de um país tornando-o mais eficaz, mais eficiente, mais transparente, mais participativo e menos oneroso.

A introdução de novas aplicações e capacidade tecnológicas tem um elevado impacto inovador tanto a nível do funcionamento da Administração pública.

Fim/WB

Ministro do Trabalho entrega certificados a jovens são-tomenses formados nas profissionais em Cabo-Verde

0

Texto: Ricardo Neto *** Foto: António Afonso “ InterMamata”

São-Tomé, 27 Jun ( STP-Press ) – O ministro são-tomense do Trabalho, Adlander de Matos presidiu esta manhã a cerimónia de entrega de certificados à 71  jovens são-tomenses formados em Cabo-Verde em cursos profissionais do turismo, gestão, frio, fotovoltaico, manutenção e restaurante, no âmbito da cooperação Sul-Sul e Triangular entre São Tomé e Príncipe, Cabo-Verde e Luxemburgo.

O titular do pelouro do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional, Adlander de Matos, disse que “ este governo estabeleceu como uma das sua prioridades a educação e formação enquanto alicerces estruturantes e essenciais para moldar a personalidade e assegurar o progresso do País”.

“ Estamos também convictos de que a aposta na qualificação dos são-tomenses deve ser entendida como um instrumento fundamental para a sua valorização e transformação em capital humano, imprescindível ao desenvolvimento sustentável do País” – acrescentou, Adlander de Matos.

Tendo sublinhado que “este governo concede primazia a Cooperação Sul-Sul como forma de promover trocas de conhecimentos e experiências através de programas, projectos e iniciativas que ajudam a solucionar problemas específicos dos nossos Países” este governante sustentou que “ acreditamos que os países podem alcançar os seus objectivos de desenvolvimento através de intercâmbios e acções colectivas e inter-regionais”.

“Daí que gostaria de aproveitar esta oportunidade para reiterar a vontade do ministério que dirijo em continuar e fortalecer ainda mais a cooperação com as entidade Cabo-verdianas no domínio da formação Profissional ou noutros, de acordo as necessidades dos nossos Países” – adiantou o ministro, Adlander de Matos.

Em representação dos estudantes, Benissilay disse que “ Sentimos orgulhosos por fazer parte dos primeiros alunos são-tomenses a terminar seus respectivos cursos”, acrescentado que “ não duvidas que o tipo de profissional que seremos amanhã é um pequeno reflexo dos ensinamentos transmitidos pelas pessoas que nos acompanharam durante esses meses”.

Com duração de seis á 12 meses, estas formações foram realizados no Centro cabo-verdiano de Energia Renováveis, e Manutenção Industrial, CERMI e na Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo-Verde, EHTCV, no âmbito deste projecto tripartido de formação profissional avaliado em cerca de 750 mil dólares para um período de cinco anos.

Fim/RN,IM

Bom Jesus reafirma que irá avaliar ministros e directores para ver quem irá continuar na governação

0

Texto: Ricardo Neto *** Foto: Cristiano Dondo

São-Tomé, 26 Jun ( STP-Press ) – O primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus, reafirmou terça-feira que irá avaliar o desempenho dos membros do seu governo incluindo todos  diretores da administração pública do Estado, para “ver com quem poder continuar na governação” que visa “tirar o País do poço”.

Esta reafirmação foi feita por Jorge Bom Jesus na sede parlamentar poucos minutos depois do Parlamento ter votado uma moção de confiança ao seu governo, a seu pedido numa perfectiva de desanuviar as “intoxicações” políticas e consolidar “paz e tranquilidade” na sua governação iniciada há seis meses para um mantado de quatro anos.

“ Vou avaliar o desempenho dos membros do governo, avaliar também o desempenho dos directores, há muita gente que entrou, houve alterações e nós vamos ver de facto com quem podemos continuar a governar”, – disse Jorge Bom Jesus.

Tendo considerado a moção de confiança parlamentar como um balanço dos seis meses da sua governação, Jorge Bom Jesus, sublinhou que agora “ virar-me-ei para dentro de casa, dentro da governação e, ver que poderei fazer e como continuar, em que condições e com quem continuar, porque temos todos que tirar este país do poço em que se encontra”.

Moção de confiança proposta por próprio Jorge Bom Jesus foi aprovada com 28 votos da maioria parlamentar no poder, sendo, 23 do MLSTP-PSD mais cinco da coligação-PCD-MDFM-UDD, contrapondo 21 votos da oposição com 20 do partido ADI e um de Movimento Cauê, enquanto um deputado Levy Narazé se absteve.

Fim/RN

1...506507508...628Página 507 de 628
0FãsCurtir
0SeguidoresSeguir
0SeguidoresSeguir
0InscritosInscrever

Recomendamos

Av. Marginal 12 de Julho – S. Tomé Cidade de São Tomé – Telefone: n.º (00239) 9907040 / 2222087 / 2223431- C.P. n.º 12 © STP-PRESS. Todos os direitos reservados.
Contato: info@stp-press.st
Facebook Twitter Youtube

ARTIGOS MAIS VISTOS

CATEGORIA POPULAR

© STP-Press, São Tomé e Príncipe.