São-Tomé, 18 Fev. 2025 ( STP-Press ) São Tomé e Príncipe regularizou as suas quotas na União Africana e pretende também pagar as dívidas noutras organizações internacionais em que faz parte – confirmou segunda-feira o Presidente da República, Carlos Vila Nova.

Carlos Vila Nova fez esta confirmação no aeroporto Nuno Xavier ao regressar da Etiópia, onde participou, na 38ª reunião de Chefes de Estados e Governos da União Africana tendo confirmado que a dívida na União Africana foi paga este ano pelo atual Governo liderado pelo Primeiro-ministro Américo Ramos.

“ Neste momento nós estamos em cumprimento pleno a nível da União Africana” – disse Carlos Vila Nova, sublinhando que “e assim vamos continuar a fazer esforço porque uma coisa é ser mal pagador outra coisa é não querer pagar”.

“ Mas, eu penso que com um bocado de esforço e com jeito nós vamos conseguir honrar os nossos compromissos” – adiantou o Chefe de Estado são-tomense.

O Presidente da República também sublinhou que a cimeira ficou marcada pela aprovação de dezasseis relatórios, com destaques para as questões de segurança e o livre comércio no continente africano.

“ Muita atenção aos relatórios de segurança e paz com varias vertentes. A vertente de como a força africana pode intervir em estado de alerta. Como é que se procede ao desarmamento efectivo e violação armada zero” – adiantou Carlos Vila Nova.

A trigésima oitava cimeira ordinária dos chefes de estado e do governo da união africana, decorreu sobre o tema “Justiça para africanos e afrodescendentes, através de reparações”.

A reunião testemunha um impulso político, com a questão da justiça reparadora no topo da agenda para resolver questões pendentes sobre indemnizações a africanos e afrodescendentes por crimes históricos e atrocidades em massa cometidos contra africanos e afrodescendentes, incluindo colonialismo, apartheid e genocídio.

Com essa cimeira, Angola passou a assumir, pela primeira vez, a presidência rotativa da União Africana, com o Presidente João Lourenço a receber o martelo simbólico do seu antecessor, o Presidente da Mauritânia, Mohamed Ghazouani.

Fim/RN

São-Tomé, 18 Fev. 2025 ( STP-Press ) – O ministro de Estado da Economia e Finanças, Gareth Guadalupe afirmou esta segunda-feira que a revisão da grelha salarial é uma das prioridades do actual executivo , sem cortar ordenados a ninguém.

Gareth Guadalupe fez estas declarações no final do encontro com no novo representante do FMI, Gustavo Ramirez, com quem fez o alinhamento do novo programa de facilidade de crédito estimado em 24 milhões de dólares.

O ministro de Estado da Economia e Finanças explicou que este encontro com novo representante do FMI tinha como pano de fundo “ saber qual é o alimento deste novo governo relativamente a aquilo que são as metas previstas no novo programa de facilidade de crédito alargado”.

“ Este ano prevê-se um superavit de 1% do PIB” disse Gareth Guadalupe, sublinhando que “ também temos a questão da meta em relação a massa salarial que não deverá ultrapassar 8,3% do PIB”.

Quanto a revisão da grelha salarial, Gareth Guadalupe disse que “ nós estamos a falar do reajuste da massa [salarial] da administração geral do Estado, mas nesse reajuste nós não queremos que as pessoas percam rendimentos porque nós não queremos entrar numa perspectiva de tirar uns para dar outros porque existe direitos adquiridos”

Este governante sublinhou que “então nós temos que trabalhar neste reajuste, nesta reafectação, mas sem deixar ninguém para trás”.

Questionado sobre eventual cifra no âmbito deste reajuste, Gareth Guadalupe respondeu que “ainda não temos números, o nosso foco é no mínimo manter o rendimento disponível dos que ganham mais”, sublinhando que “a preocupação [deste governo] é fazer este reajuste, mas, mantendo esta meta de 8.3% do BIP para 2025”.

Fim/RN

São Tomé (São Tomé e Príncipe),17 Fev. 2025 (STP-Press) – O Primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Américo Ramos efectuou uma visita de trabalho as obras em cursos do Polidesportivo e a reabilitação da Escola Base em Madalena, ambas em fase final.

A inauguração está prevista para o final de Março ou início de Abril deste ano, marcando um avanço significativo na infraestrutura educacional e desportiva do país.

Durante a sua visita que ocorreu na última sexta-feira, à escola transitória de Santa Margarida, construída em pré-fabricado para acolher alunos enquanto a escola de Madalena é reabilitada, o Primeiro-ministro Américo Ramos constatou dificuldades devido ao calor intenso nas salas.

Para resolver a situação, anunciou que em breve serão instalados painéis solares e ventiladores, garantindo mais conforto aos estudantes.

O Governo reafirma o compromisso com a conclusão das obras e a melhoria das condições para alunos e atletas.

Fim/MD/LM

STP-Press

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 17 Fev. 2025 (STP-Press) – O Sporting Clube de Praia Cruz impôs um empate a zero golos ao Vitória do Riboque no jogo, realizado domingo último, no campo do Riboque, na cidade de São Tomé, a contar para a 2ª jornada do Campeonato Nacional da 1ª divisão de futebol.

Tratou-se de um derby que mobilizou para o campo do Riboque, centenas de espectadores e que provavelmente saíram com um misto de contrariedade sentimental entre os contendores mercê da incidência do jogo bastante emocionado entre ambas equipas com um futebol equilibrado e bastante renhido do ponto de vista físico.

As duas equipas mereceram ser castigadas com um nulo à luz da ausência de uma jogada digna de golos entre ambas equipas, se bem que a equipa da casa teve alguma incidência do jogo na segunda parte.

No outro jogo mais importante, o Agro Sport de Monte Café recebeu e venceu a equipa do Inter de Bombom por 1-0, ao passo que Trindade Futebol Clube bateu, igualmente, a UDRA de Angolares por 1-0.

A equipa do Água Izé, UDESCAI, recebeu e empatou a um golo com o Aliança Nacional de Pantufo, enquanto a turma de Juba de Diogo Simão foi ao Guadalupe bater a equipa local, por 4-2.

Na sequência desta segunda jornada, o Agro Sport soma seis pontos mercê de duas vitórias, enquanto o Praia Cruz, Desportivo 6 de Setembro e Desportivo de Juba somam quatro pontos.

A luz da disputa da segunda jornada do Campeonato Nacional da 1ª Divisão, os resultados e a tabela classificativa são os seguintes:

1)-D. Oque-del-rei 1 – 1 D. 6 de Setembro

2)-Trindade FC 2 – 1 UDRA

3)-Desportivo Guadalupe 2 – 4 Juba

4)-V. Riboque 0 – 0 SC Praia Cruz

5)-Agro Sport de MC 1 – 0 Inter de Bombom

6)-UDESCAI 1 – 1 Aliança Nacional

Classificação

1º – Agro Sport MC (6 p.)

2º – D. ‘6 De Setembro (4 p.)

3º – Juba (4 p.)

4º – Sporting CPC (4 p.)

5º – Trindade FC (4 p.)

6º – Oque-del-Rei (2 p.)

7º – V. Riboque (2 p.)

8º – UDESCAI (1 p.)

9º – Inter Bombom (1 p.)

10º – UDRA (1 p.)

11º – Aliança Nacional (1 p.)

12º – Guadalupe (0 p.)

Fim/MD/LM

STP-Press

São-Tomé, 16 Fev. 2025 ( STP-Press ) –  O deputado são-tomense,  Jorge Bom Jesus, da bancada parlamentar do MLSTP-PSD, ex-Primeiro-ministro foi eleito sexta-feira representante da Assembleia Nacional no Conselho de Estado enquanto o seu colega, da mesma bancada, Arlindo Barbosa eleito Vice-presidente da Assembleia Nacional.

Foram ainda eleitos nesta sessão parlamentar, o deputado, Osvaldo João, da bancada do MLSTP-PSD para secretário da mesa da Assembleia Nacional e Waldner Boa Morte, indicado por MLSTP-PSD, eleito representante da Assembleia Nacional para Conselho Superior de imprensa.

Com essas eleições, a Assembleia Nacional passa a funcionar na sua plenitude, desde inicio desta presente legislatura iniciada em Novembro de 2022 na sequência das últimas legislativas ganha por ADI com maioria absoluta de 30 deputados seguido do MLSTP-PSD com 18, MCI-PUN 05 e Basta com 02.

Estas eleições aconteceram 24 horas depois da Assembleia Nacional ter aprovado o programa do Governo liderado pelo Primeiro-ministro, Américo Ramos com declarações de apoio de todos os partidos parlamentares.

Agora, as atenções estão viradas para o projecto do Orçamento Geral do Estado, OGE, já em fase de compilação por parte do Governo no intuito de ser entregue a Assembleia Nacional para debate e votação.

Fim/RN

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 14 Fev. 2024 (STP-Press) – O Primeiro-ministro são-tomense, Américo Ramos, anunciou, na última quinta-feira, em São Tomé, que vai pedir a reintrodução do visto prévio do Tribunal de Contas como forma de aumentar a transparência em todos os contratos públicos.

O procedimento de visto prévio foi abolido na sequência de alteração parlamentar feita pelo XVIII Governo presidido por Patrice Trovada.

A reintrodução de visto prévio no Tribunal de Contas, garantiu o Primeiro-ministro, Américo Ramos, visa garantir maior transparência na agilização dos contratos assinados pelo Executivo assim como empresas afectas ao Estado.

Por outro lado, sublinha-se que o Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe rejeitou o recurso apresentado por um grupo de deputados da bancada parlamentar da ADI, que pedia a fiscalização do Decreto Presidencial que nomeou Américo Ramos como Primeiro-ministro.

Os Juízes alegaram incompetência deste Tribunal para analisar um Decreto Presidencial.

Fim/MD/LM

STP-Press

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 14 Fev. 2025 (STP-Press) – O chefe de Estado de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, deixa hoje, o país, com destino a Adis Abeba, capital da Etiópia, para participar na 38ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, que decorrerá entre 15 e 16 deste mês, – informou hoje, uma fonte da Presidência da República.

Segundo ainda a fonte, o Presidente da República, Carlos Vila Nova, deixará hoje,14 de Fevereiro (sexta-feira) o país, para participar neste evento.

Dos temas agendados, destaque para, a Paz e a Segurança no continente, zona de comércio livre continental africana e a segurança alimentar, a problemática das contribuições dos Estados membros da organização, a eleição e nomeação do novo presidente e vice-presidente da Comissão da União Africana, dentre outros assuntos, irão dominar a Cimeira de Adis Abeba.

A propósito da Paz em África, sublinha-se que Carlos Vila Nova participou, na semana passada, numa cimeira da CEEAC respeitante ao processo de Paz na República Democrática da Congo, RDC.

Fim/MD/LM

STP-Press

São-Tomé, 14 Fev. 2025 ( STP-Press ) – O Tribunal Constitucional rejeitou o recurso interposto pelo partido ADI solicitando a fiscalização da constitucionalidade da norma do decreto presidencial que nomeou  Américo Ramos para cargo de Primeiro-ministro (PM) de acordo com o acórdão nº2/2025 deste Tribunal enviado hoje a STP-Press.

“Por tudo quanto exposto, o Tribunal Constitucional, decide em rejeitar a admissão do presente recurso de constitucionalidade do Decreto Presidencial nº 4/2025 de 12 de Janeiro que nomeia o Dr. Américo Ramos ao cargo de Primeiro-ministro por incompetência do Tribunal e julga extinto o pedido de suspensão da tomada de posse do XIXº Governo Constitucional por inutilidade superveniente da lide”, – lê-se no acórdão aprovado por unanimidade dos cinco juízes deste Tribunal.

Os juízes alegam que “no requerimento não consta a indicação da norma ou princípio constitucional que se considera violado, ademais, o requerimento deu entrada neste tribunal, no dia 13 de janeiro pelas 16 horas e 40 minutos e a cerimónia do empossamento ocorreu na manhã do dia 14 por volta das 10 horas, disto resulta que a pretensão requerida deixou de ter relevância pratica para a tutela de interesse jurídico-constitucional por inutilidade superveniente da lide”.

O Tribunal alega ainda que “In casu, não está verificado os pressupostos da admissibilidade do presente recurso, deve pois. Julgar-se extinto o recurso de constitucionalidade por inutilidade superveniente da lide”.

Os juízes do Tribunal Constitucional fundamentam que “na verdade, no requerimento não consta a indicação da norma ou princípio constitucional ou legal que se considera violado, mas, o certo é que o decreto presidencial nº4/2025 de 12 de Janeiro que nomeia o Primeiro-ministro é um ato político de conteúdo individual e concreto e por não ter conteúdo normativo não pode ser sujeitos a fiscalização da sua constitucionalidade, perante o Tribunal Constitucional”.

Datada de 13 de Fevereiro de 2025, esta deliberação judicial contou com votos favoráveis dos cinco juízes deste Tribunal Constitucional, nomeadamente, Roberto Raposo, Kotia de Menezes, Leopoldo Marques, Lucas Lima e Jesuley Lopes.

Fim/RN

São-Tomé, 13 Fev. 2025 ( STP-Press ) – A Assembleia Nacional, Parlamento viabilizou hoje o programa do Governo liderado pelo Primeiro-ministro, Américo Ramos, com declarações de apoio das bancadas parlamentares dos partidos maioritários, designadamente,  ADI ( 30 deputados) , MLSTP-PSD ( 18) e MCI-PUN (5).

As declarações foram proferidas por diferentes bancadas parlamentares no final do debate do programa tendo, deputado José António, o líder parlamentar do ADI, sublinhado que “o grupo parlamentar do ADI viabiliza o 19º governo constitucional”.

O deputado José António adiantou que “a nossa participação nesse processo não termina hoje, nós não devemos abrir mão das nossas prerrogativas que é a fiscalização governativa, dar a a nossa contribuição para implementação com sucesso do programa, este programa implementado com sucesso acreditam será sucesso para todos nós”.

O deputado Raúl Cardoso, o líder da bancada do MLSTP-PSD, o maior partido da oposição, disse que “nós do MLSTP-PSD enquanto uma bancada responsável, nós não podíamos em momento nenhum pôr em causa este programa”.

Deputado Raul Cardoso acrescentou que “enquanto partido da oposição nós vamos fazer o nosso papel, o papel de fiscalizar e acompanhar, nós acreditamos em si [Primeiro-ministro] neste programa que nos apresenta hoje, desejamos ao senhor força e muita coragem nesta caminhada”.

A deputada, Beatriz Azevedo, líder da bancada parlamentar do MCI-PUN disse que “em nome da coligação MCI-PUN nós viabilizamos esse programa do governo e vamos estar atento como a lei que nos confere, fiscalizar as ações governativas”.

Na declaração final, o Primeiro-ministro, Américo Ramos disse que gostaria de manifestar a minha gratidão e meus agradecimentos ao exercício que tivermos oportunidade de assistir cá hoje, participativo, inclusivo com ideias, alertas sugestões para o bem de São Tomé e Príncipe”

“Eu farei tudo para não dececionar o povo”, disse Américo Ramos concluindo que “o lema desse governo é todos juntos sem deixar ninguém para trás”.

Antes do debate, Américo Ramos destacou que “o XIXº governo constitucional deu passo e apresentou o seu programa de governação que mais não é do que uma agenda de trabalho organizada em cinco grandes eixos, permeados pela humildade democrática da governação transformadora, aceitando que o governo e os políticos não são os donos e os sumos interpretes dos anseios sociais”.

Quanto aos cinco eixos da governação, Américo Ramos citou “o fortalecimento da governação e da proximidade com o povo, estimular desenvolvimento económico que resolva os problemas de hoje sem por em risco as gerações futuras, promover justiça e inclusão social, reforma e modernização administrativas, integração regional e diplomacia económica e proactiva”.

O Parlamento são-tomense é composto por 55 deputados sendo 30 do ADI, 18 do MLSTP-PSD, 05 do MCI-PUN e 02 do Basta que não dispõe de bancada parlamentar, mas que no debate também mostrou-se favorável ao programa do actual governo de Américo Ramos.

Fim/RN

São-Tomé, 13 Fev. 2025 ( STP-Press ) – O Primeiro-ministro, Américo Ramos fez hoje apresentação do programa do Governo ao Parlamento momento antes do debate, tendo sublinhado que “o XIXº Governo  constitucional está ao serviço do povo sem deixar ninguém para trás”.

Américo Ramos sublinhou que “o actual governo emergiu do partido vencedor das eleições legislativas de 2022, está formado por membros desse partido e elementos da sociedade civil, e com a maioria absoluta dos assentos parlamentares, continua com a agenda do partido ADI para a transformação de São Tomé e Príncipe”.

O Primeiro-ministro sustentou que “a investidura do actual governo podendo como se vaticinava, não dividiu, não separou nem polarizou o ADI, somos filhos da mesma família na continuação da agenda de transformação de São Tomé e Príncipe, com o sentido de missão e a humildade democrática que caraterizam os comuns dos mortais que tais não são deuses do olimpo”.

Para o chefe do governo “o trabalho não é um encargo e um fardo exclusivo do governo, é antes de tudo, uma responsabilidade de todos os órgãos do Estado para se articularem e empreenderem o obrigatório diálogo político e institucional de modo que na medida dos poderes funcionais de cada um, aportem o exacto contributo para transformação impostergável, gratificante e reconfortante que o nosso povo exige como o maior dos seus direitos fundamentais”.

Américo Ramos destacou que “o XIXº governo constitucional deu passo e apresentou o seu programa de governação que mais não é do que uma agenda de trabalho organizada em cinco grandes eixos, permeados pela humildade democrática da governação transformadora, aceitando que o governo e os políticos não são os donos e os sumos interpretes dos anseios sociais”.

Quanto aos cinco eixos da governação, Américo Ramos citou “o fortalecimento da governação e da proximidade com o povo, estimular desenvolvimento económico que resolva os problemas de hoje sem por em risco as gerações futuras, promover justiça e inclusão social, reforma e modernização administrativas, integração regional e diplomacia económica e proactiva”.

Tendo-se referido ao Orçamento Geral do Estado, OGE e as Grandes Opções do Plano, GOP, para o presente ano, Primeiro-ministro defendeu a elaboração desses documentos com envolvimentos de todos são-tomenses.

Américo Ramos sustentou que “a auscultação da sociedade civil organizada e dos actores políticos será ensaiada e reinaugurada já no processo do Orçamento Geral do Estado e das Grandes Opções do Plano para o presente ano, em que os parceiros sociais e os partidos políticos serão ouvidos pelo Governo de coração aberto e um lenço branco nas mãos para continuar esse salutar exercício na grandes decisões do pais, como são os investimentos estruturantes”.

“E fazemo-lo pela participação democrática, mas também porque nós governo e todos os actores sociais, nós governo e os paridos políticos, nós governo e o nosso partido ADI estamos condenados pelo fado do destino e do nosso futuro comum, adornado pelo simbolismo da semana que vivemos a seguir a onda do amor e da reconciliação”, adiantou.

Fim/RN