São-Tomé, 27 Jun 2024 (STP-Press) – Arrancou esta terça-feira (25) na Roça Água Izé, Distrito de Cantagalo, a Décima Edição da Bienal das Artes e Cultura de São Tomé e Príncipe, que vai decorrer até ao dia 25 de Julho, com um mês de duração.

O evento realiza-se sob o lema  “A (Re) descoberta de Nós – da História ao Património Comum, das Utopias ao Futuro”, e conta com a participação de cerca de 60 artistas nacionais e estrangeiros, nomeadamente, de Cabo Verde, Portugal, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, República Democrática do Congo, Senegal, Togo e França, bem como de representações das diversas organizações da sociedade civil local e estrangeira.

João Carlos Silva, o promotor do evento, justificou a escolha do local, a sede da antiga empresa agrícola Água Izé, como o objectivo de “transformar a Roça Água Izé numa micro cidade rural, transversal, educadora, transformadora e cultural”.

“O que nós queremos fazer é voltar outra vez ao meio rural, como estivemos em 1995 na Roça São João. O que nós queremos fazer com a Roça Água Izé é que através das artes e da cultura (re)inventar uma roça tipicamente colonial, emblemática do Barão de Água Izé, e transformá-la num futuro próximo, numa micro cidade rural, transversal, educadora, transformadora e cultural”, explicou João Carlos Silva.

A cerimónia de abertura foi presidida pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova, que enalteceu a realização da Bienal, que segundo o Chefe do Estado “tem sido o maior evento alguma vez realizado no país”.

“A dimensão e a grandeza da Bienal traduz-se hoje como um dos maiores eventos culturais e artísticos realizados em São Tomé e Príncipe”, considerou Carlos Vila Nova, defendendo o envolvimento de todos os são-tomenses para “perenizar a Bienal”.

“Temos de encontrar uma forma para perenizar a Bienal, perenizá-la e fazendo como? Não pode ser apenas uma iniciativa de uns, de criadores, de fabricadores de ideias, mas, de todos nós”, afirmou o Presidente da República.

Para o Chefe do Estado a perenizarão da Bienal ultrapassa a coragem e dedicação que já demonstraram os seus organizadores, sustentando que considera, como disse “uma tarefa de todos”.

Quanto à escolha do local, o Presidente da República congratulou-se com o facto de o epicentro ser a sede da antiga empresa agrícola de Água Izé. Carlos Vila Nova disse que a escolha do local merece uma atenção muito particular “para todos nós, pelo que a Roça Agua-Izé representa para São Tomé e Príncipe e para os são-tomenses, mas, sobretudo, pela perspectiva que esta Bienal abre para transformar essa roça numa microcidade rural”.

Com rasgados elogios às palavras do Presidente da República, João Carlos Silva disse que “quando o Chefe de Estado fala, ele diz o que lhe vai na alma, mas o que lhe vai na alma, felizmente, vai na alma de vários são-tomenses”, sublinhou.

O promotor sai em defesa do Presidente da República, com a ideia de “perenizar a Bienal”: “Perenizar um evento como este, uma instituição como esta, precisa de algum envolvimento, maior financiamento da parte do próprio Estado, ou seja, que em cada Orçamento Geral do Estado, embora pequeno, inscrever uma rubrica para a Bienal”, defendeu João Carlos Silva.

A Bienal deste ano em Água Izé pretende também dar uma atenção especial aos patrimónios naturais, históricos e culturais do país, considerando que os museus existentes e as diversas manifestações culturais de São Tomé e Príncipe se encontram em risco de desaparecer devido a inúmeras dificuldades.

João Carlos Silva disse, por isso, que a Bienal está a cumprir “um desígnio quase nacional que é a reaproximação de povos e culturas e artistas da sub-região em solo são-tomense”.

Fim/RN/ MF/

São-Tomé, 26 Jun 2024 (STP-Press) – Uma delegação composta por um elemento dos Serviços de Migração e Fronteiras e outro da Direcção do Registo e Notariado deverá deixar o país já neste fim-de-semana com destino à Rússia para resolver o problema da renovação de passaportes e vistos e outras questões que afectam os 29 estudantes bolseiros que se encontram naquele país.

A informação foi avançada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Gareth Guadalupe, após o encontro com os pais e encarregados de educação dos estudantes  bolseiros na Federação Russa.

Os 29 estudantes são-tomenses viam-se impossibilitados de renovar o visto de permanência no território russo, porque uns tinham os passaportes caducados outros os vistos.

Gareth Guadalupe explicou que a delegação “terá a missão de renovar os passaportes dos que se encontram impossibilitados de renovar visto por prazo de validade do passaporte ser inferior a 18 meses, de acordo com as normas das autoridades russas”.

“Estamos a prever até ao final desta semana, essa delegação sair […] já estamos em contactos com as autoridades russas. Queremos atender os estudantes, cujos passaportes têm o prazo mínimo de 18 meses de validade, bem como outros que possam estar muito próximo a este limite, tendo em conta o regime russo de atribuição de visto de estudante” – avançou Gareth Guadalupe.

Além da situação dos estudantes no território russo, que têm mais dificuldades por causa do embargo pela invasão à Ucrânia, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades indicou que a “operação de renovação de passaportes” se estenderá também a outros países que acolhem estudantes bolseiros são-tomenses, com o mesmo problema.

“Vamos fazer que a nossa delegação possa andar de país em país para resolver a situação de todos os estudantes que estejam em situação de necessidade de renovação de vistos ou de passaportes”, garantiu o ministro.

Além da Rússia, outros países que acolhem, em maior número, estudantes bolseiros são-tomenses são Portugal, Marrocos, China, Brasil, Cuba, Moçambique, Cabo-Verde, Guiné-Equatorial, entre outros em menor número como a Roménia e Hungria.

Fim/RN

São-Tomé, 25 Jun 2024 (STP-Press) –  A ministra da Educação, Cultura e Ciência, Isabel Abreu, inaugurou esta segunda-feira (24) três laboratórios e reinaugurou um ginásio no Liceu Nacional de São Tomé e Príncipe, na cidade de São Tomé, a maior instituição de ensino público do país.

As obras foram financiadas em quase um milhão de euros pelas petrolíferas Sonangol e Total Energy, através da Agência Nacional de Petróleo.

“Os três laboratórios, de física, química e biologia, faziam muita falta à instituição, para o processo de formação, pelo que vêm complementar o nível de ensino e aprendizagem das aulas teóricas, que há largos anos os alunos deixaram de ter, por falta desses laboratórios”, salientou a ministra.

A reinauguração do ginásio, também há anos, praticamente inoperante, acontece numa altura em que está em preparação o arranque dos jogos desportivos escolares, “o que vai conferir aos professores e alunos um espaço condigno para a prática do desporto”, também referiu a ministra Isabel Abreu.

Em representação da Total Energy, Ruy Rodrigues destacou a transversalidade do sector da educação, que “será sempre a maior aposta” da sua empresa, enfatizando o facto do financiamento “ir ao encontro dos objectivos do desenvolvimento sustentável, definidos pelas Nações Unidas”, entre os quais se destaca “a promoção de uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa”.

Para a directora do Liceu Nacional de São Tomé e Príncipe, Maria da Graça Carvalho, “os laboratórios farão com que os estudantes não fiquem limitados às aulas teóricas”, enquanto o ginásio “permitirá minimizar a carência de infraestruturas para a prática do desporto no estabelecimento e fará despontar novos talentos do desporto escolar”.

Fim/RN

São Tomé, 24 Jun 2024 (STP-Press) – O governo, representado pela ministra da Educação, Cultura e Ciência, Isabel Abreu, e responsáveis do projecto WACA presidiram, na semana finda, a cerimónia de inauguração de uma nova unidade escolar na localidade de Micólo, Distrito de Lobata, com capacidade para cerca de 160 alunos.

O empreendimento foi executado pelo WACA – Projecto de Gestão das Áreas Costeiras da África Ocidental, com financiamento do Banco Mundial, em 250 mil dólares, no âmbito do projecto “Expansão Segura”, que visa transferir as pessoas das zonas de risco para zonas seguras.

Intervindo na cerimónia, a ministra Isabel Abreu ressaltou a importância da infraestrutura para a comunidade de Micólo, sobretudo porque vem reduzir os custos com as deslocações e outros constrangimentos aos alunos, que tinham de se deslocar à cidade de Guadalupe para frequentarem as aulas.

“Temos hoje o privilégio de estarmos aqui para podermos inaugurar este estabelecimento escolar que vem certamente ajudar a reduzir o número de alunos por turma, na escola de Guadalupe, e também o número de autocarros escolares que fazem o trajecto para esta zona”, sublinhou Isabel Abreu.

A ministra reconheceu, no entanto, que a nova escola não suprirá todas as necessidades da vila, mas manterá os alunos mais perto de suas habitações e famílias.

“Sabemos que esta escola não suprirá todas as necessidades, mas terá uma grande valia para comunidade de Micoló, que terá os seus filhoes mais próximos de casa”, reconheceu Isabel Abreu.

A ministra pediu aos pais e encarregados de ducação, familiares e  população para “uma maior preservação da instalação”, porque segundo acrescentou “servirá para gerações vindouras”.

Em nome do WACA, o sociólogo Olivio Diogo explicou que a construção da escola faz parte do projecto de resiliência às alterações climáticas, que a comunidade de Micólo padece, como a subida do nível do mar e a erosão costeira, e o facto de na zona de expansão segura contemplar uma infraestrutura social.

“A nossa primeira intervenção consistiu na construção de muro de vedação para proteger as casas que estão na zona de risco, … constatamos que só o muro não é suficiente, .. criamos uma zona de expansão segura para retirar as pessoas que estão na zona de risco para zona de expansão segura. Queríamos construir aqui uma infraestrutura social e perguntamos a população o que queria, a população de Micólo escolheu uma escola”, disse o representante do WACA.

“O estabelecimento escolar dispõe de energia e água potável, e tem todas as condições para acolher os alunos de habitações que vamos trazer para aqui na zona de expansão segura”, concluiu Olívio Diogo.

STP Press/JS

São Tomé, 24 Jun 2024 (STP-Press) –  O novo embaixador são-tomense para Cabo Verde, Aurélio Martins, prometeu dar o seu melhor para o reforço da cooperação entre os dois países, sobretudo, nas áreas da saúde, educação, agricultura, pesca e turismo.

Aurélio Martins fez esta afirmação ontem (24), após receber a carta de admissão nas mãos do ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Gareth Guadalupe, em cerimónia aberta à comunicação social realizada no ministério.

“Irei dar o meu melhor para que, de facto, São Tomé e Príncipe seja bem representado e que as tarefas sejam de factos cumpridas”, afirmou Aurélio Martins, manifestando o desejo de pretender reforçar a cooperação nas áreas da saúde, educação, agricultura, pesca e turismo.

Aurélio Martins, que vai desempenhar essas funções pela primeira vez, justificou que vai reforçar as relações entre os dois países com base na experiência de Cabo Verde em várias áreas, que “podem, de facto, contribuir para o reforço de parcerias entre os nossos dois países” e que neste quadro de reciprocidade de relações, “podemos fazer melhor e podemos reforçar muito mais as nossas relações”.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Gareth Guadalupe, aproveitou a ocasião para destacar a importância das relações entre São Tomé e Príncipe e Cabo Verde~, tendo dito que “esta cooperação é baseada na solidariedade […] sobretudo na área da saúde, em que temos muito boa cooperação”, e que “à semelhança de São Tomé e Príncipe, Cabo-Verde dedica-se muito a agricultura, pesca e turismo”.

Além de referir-se a estudantes são-tomenses em Cabo-Verde, o ministro Gareth Guadalupe sublinhou que “nós temos muitos outros aspectos comuns com Cabo-Verde”.

Aurélio Martins foi presidente do MLSTP/PSD, actual maior partido de oposição são-tomense, de Novembro de 2015 a Abril de 2018, depois de uma curta passagem na presidência do mesmo partido em Julho de 2011, tendo sido por duas vezes candidato às eleições presidenciais de 2011 e 2021. Viveu muito tempo em Angola, como empresário.

Fim/RN

São Tomé, 24 Jun 2024 (STP-Press) – O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe criou uma comissão ad hoc com a incumbência de fiscalizar as contas dos partidos políticos e as campanhas eleitorais.

A comissão é composta por três elementos, tendo como presidente, Eugénia Tavares, e dois vogais, que tomaram posse na sexta-feira, em cerimónia presidida pelo presidente do referido tribunal, Roberto Raposo.

Na ocasião, Roberto Raposo referiu, citamos; “a democracia se faz com os partidos políticos e são os políticos que fizeram a lei, e estamos aqui, simplesmente, para cumprir a lei”.

O presidente do Tribunal Constitucional lembrou que a lei determina que os partidos políticos que não prestam contas podem ser extintos.

“Os partidos políticos que prestam contas de forma irregular são passíveis de sanções”, afirmou Roberto Raposo.

O presidente do Tribunal Constitucional citou dois artigos da República, para justificar a criação da referida comissão, nomeadamente “o 23º combinado com o 25º da Lei Nº9/2004”, que impõe que “na fiscalização das contas anuais dos partidos políticos e das campanhas eleitorais, o Tribunal Constitucional deve estar composto por uma equipa ad hoc”.

Fim/RN

São-Tomé, 24 Jun 2024 (STP-Press) – A Taxa de Inflação Acumulada, referente ao Índice do Preço de Consumidor (IPC), no mês de Maio, foi de 4,7%, com uma variação mensal de -0,2% e variação homóloga de 16,6%.

Os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatísticas, com data de 19 de Junho corrente, indicam que a “Taxa de Inflação Acumulada situou-se em 4,7% em Maio de 2024, valor inferior em 0,3% em relação ao período homólogo de 2023”.

Segundo o INE, “A Taxa de Variação Mensal do IPC, no passado mês de Maio, fixou-se em -0,2%, valor inferior em 1,2% ao registado em Abril último”. De igual modo “A Taxa de Variação Homóloga em Maio de 2024 foi de 16,6%, valor inferior em 6.5% ao registado no mesmo período do ano anterior”.

Os produtos que mais contribuíram para esse decréscimo de preços foram os cereais – nomeadamente, milho em grão (-3.4%), farinha de mandioca (-2.5%) e farinha de milho (-1.5%), em carnes – as coxas de frango (-4.4%), fiambre enlatado (-3.5%) e galinha da terra (-0.2%), – açúcar (-3.9%), gorduras vegetais – manteiga sem sal (-7.0%), óleo alimentar (-2.3%) e manteiga com sal (-1.8%), vegetais tubérculos e leguminosos – cebola (-11.7%) e batata inglesa importada (-1.7%), produtos domésticos não duráveis – velas (-18.1%), guardanapos de papel (-17.2%) e fósforos (-14.2%).

Por sua vez, entre peixes, produtos agrícolas e bebidas não alcoólicas que mais subiram de preço foram couve (15%), pimpinela (13.8%), café arábica (10.7%), agulha sombra (6.6%), polvo (4.7%), choco (2.7%), bonito (2.7%), peixe fumo (1.6%) e vermelho (0.7%).

Fim/MF/INE

São-Tomé, 24 Jun 2024 (STP-Press) – A missão de observação eleitoral da União Europeia (UE) às eleições de 2022 fez uma “avaliação positiva” do seguimento pelas autoridades são-tomenses das recomendações saídas dessas eleições para a melhoria dos processos eleitorais futuros, admitindo “apoio financeiro para as eleições de 2026”.

A delegação europeia, que é chefiada pela eurodeputada portuguesa, Maria Manuel Leitão Marques, numa conferência de imprensa dada sexta-feira (21) sobre o balanço da missão a São Tomé e Príncipe, considerou que “as nossas recomendações foram tidas em conta e estão a ser seguidas pelo Governo de São Tomé que, inclusivamente, nomeou uma comissão had hoc para o efeito, que tem trabalhado sobre a matéria”.

“Se todas as alterações que constam da proposta fossem aprovadas antes das eleições de 2026 seria uma meta muito ambiciosa“, enalteceu Maria Manuel Leitão Marques, manifestando optimismo que “não é impossível”.

A chefe da missão admitiu, no entanto, que “não está tudo feito e nem podia estar tudo feito”, defendendo a necessidade de garantir a aplicação das principais recomendações, nomeadamente, no que diz respeito à alteração do processo de recenseamento eleitoral, “de modo que todos que tenham capacidade de votar não fiquem de fora”, e a implementação do sistema técnico que permite de forma automática extrair os cadernos eleitorais da base de dados do registo civil.

A eurodeputada portuguesa disse que o processo “naturalmente não está pronto”, mas que “que é bom que esteja pronto para as próximas eleições”.

“Devo dizer-vos que seria difícil em qualquer país do mundo estar pronto, porque são situações que exigem lei, uma lei que não é fácil, uma lei complexa e que exige um sistema de informação que também não é fácil de montar”, reconheceu.

A chefe da missão de observação eleitoral da UE defendeu, no entanto, a necessidade de assegurar maior autonomia da comunicação social pública e alterações relativas ao financiamento dos partidos políticos que já está na lei.

Após as eleições de Setembro de 2022, a União Europeia deixou vinte e duas recomendações às autoridades são-tomenses, dentre eles, a implementação da Comissão Eleitoral Permanente, o respeito pela lei da paridade, alterações de normas para eliminar inconsistências e ambiguidades em várias fases do processo eleitoral, nomeadamente, relativas à duração dos mandatos das assembleias distritais e regionais, cuja duração é de três anos, mas que na prática tem sido de quatro anos.

Fim/RN

São-Tomé, 20 Jun 2024 (STP-Press) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova, acreditou esta segunda-feira, 19, quatro novos embaixadores, nomeadamente da Colômbia, Emiratos Árabes Unidos, Ruanda e Turquia.

O primeiro a ser recebido foi o embaixador da Turquia, Can Incesu, que à saída da audiência manifestou o desejo de continuar a trabalhar com STP para o reforço da cooperação existente entre os dois países.

“Vamos trabalhar, vou fazer o melhor que posso para desenvolver as relações entre Turquia e São Tomé e Príncipe”, afirmou o diplomata turco, que acrescentou que os investimentos turcos em STP, nomeadamente no sector energético e aeroportuário ”representam já uma forma de cooperação” e que neste momento “os investimentos privados [turcos] em São Tomé e Príncipe vão abrir portas para outros investimentos privados em São Tomé e Príncipe”.

O outro embaixador, o da Colômbia, Daniel Carabalí, exprimiu o desejo de ver renovadas as relações entre os dois países, em diferentes áreas de cooperação, citando o exemplo de projectos sobre as alterações climáticas, o comércio, ciência e inovação, tecnologia e o sector da educação.

O embaixador do Ruanda, Charles Rudakubana, disse que o seu país quer cooperar com São Tomé e Príncipe em vários domínios, tendo apontado o sector dos transportes como um dos mais possíveis.

Por último, o novo embaixador dos Emirados Árabes Unidos, Salem Alshamsi, reconheceu que, pra já, não existe uma forte cooperação entre os dois países, mas manifestou o desejo do seu país em querer relançar a cooperação, sobretudo nos domínios económicos, apontando os transportes aéreos, como o mais provável.

Fim/RN

São Tomé, 20 Jun 2024 ( STP-Press) – O Governo são-tomense assinou com o Governo da República do Togo o acordo de isenção recíproca de vistos para todo o tipo de passaporte.

O acordo foi assinado ontem (18) em Lomé, entre o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidade, Gareth Guadalupe, e o seu homólogo togolês, Robert Dussey.

No âmbito do acordo, os titulares dos passaportes diplomáticos, de serviço e ordinários podem entrar em ambos os países sem a necessidade de visto, por um período não superior a três meses.

O ministro são-tomense dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades aproveitou para discutir com o homólogo togolês questões de interesses comuns entre os dois países e as possíveis áreas de cooperação, sobretudo no domínio económico, comercial e a luta contra a pirataria marítima, que assola a região do Golfo da Guiné, e também questões relativas à paz e segurança em África e no mundo.

Os dois chefes de diplomacia aproveitaram o encontro para analisar também o 9º Congresso Pan-Africano, que vai ter lugar na capital togolesa, de 29 de Outubro a 2 de Novembro do ano em curso. O congresso realizar-se-á sob o lema: “Renovação do Pan-Africanismo e o Papel de África na Reforma do Sistema Multilateral das Instituições – Mobilizar os Recursos e Reinventar-se para Agir.

O ministro Gareth Guadalupe escreveu na sua página de Facebook que o acordo visa também facilitar e estimular o sector empresarial e comercial, “uma vez que muitos dos nossos comerciantes vão ao Togo adquirir produtos diversos”, referindo-se ao facto de a companhia aérea ASKY Airways fazer as ligações aéreas entre São Tomé e Príncipe e outros 25 países de África, no âmbito da parceria estratégica com a Ethiopian Airlines, justificando, por isso, que “este acordo de isenção de vistos vem facilitar a mobilidade dos são-tomenses e promover também São Tomé e Príncipe como destino turístico”.

Diz o ministro que “os cidadãos da República Togolesa e da República Democrática de São Tomé e Príncipe, titulares de passaportes diplomáticos, de serviço ou comuns válidos, poderão, após o cumprimento de todas as formalidades de ratificação, entrar no território do outro, sair dele ou nele transitar sem visto por um período de permanência não superior a noventa (90) dias a partir da data de entrada”.

Gareth Guadalupe era proveniente de Burgenstock, Suíça, onde representou São Tomé e Príncipe na cimeira de dois dias para a paz na Ucrânia, realizada no último fim-de-semana.

Fim/MF