São-Tomé, 30 Mai 2024 (STP-Press) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova, afirmou esta quarta-feira à imprensa, que o quadro está constituído para que se ultrapassem nos próximos tempos, “aquilo que são as divergências que existem” entre o governo e o FMI, ainda em negociações para um novo acordo entre as partes.

O Presidente da República respondia a pergunta de um jornalista, momentos antes de deixar o país para participar na cimeira Coreia do Sul – África, quando questionado sobre o encontro que teve com o chefe da missão do FMI, e no fim do qual este disse à imprensa que “não há financiamentos para importar os bens necessários para São-Tomé e Príncipe”.

“Eu acho que o quadro está constituído para que se ultrapassem nos próximos tempos, aquilo que são as divergências que existem entre o governo e o FMI, ainda em negociações para um novo acordo entre as partes”, disse o Presidente da República.

Carlos Vila Nova disse esperar que ao longo da semana, “por aquilo que me foi dito, por aquilo que foram as preocupações que eu transmiti, nós consigamos evoluir e chegarmos a um entendimento que é quase que indispensável”, fazendo referência ao encontro com Slavi Slavov.

“Eu tenho que reconhecer que foi muito pertinente este encontro, informações de que eu precisava, algumas informações que eles [FMI] também precisavam”, sublinhou Vila Nova, acrescentando que “somos parceiros e nesta função há formas de contribuir para ajudar a que o quadro de relação entre o governo e os parceiros multilaterais, sobretudo, o FMI, possa ser revolvido. Há pequenas arestas que têm que ser limadas”, frisou.

Não obstante o “impasse”, o Chefe de Estado assegurou que “os trabalhos [entre o FMI e o Governo] decorrem a bom ritmo, tem havido franqueza que pelo que me foi dito, vai continuar por mais uma semana”.

“Nenhum dos parceiros do quadro multilateral fará seja o que for, em termos práticos, sem que haja o acordo com o FMI. É preciso que tenhamos consciência disto. Mas é preciso também que o FMI tenha consciência de que não pode, de nenhuma maneira, em nenhum momento, haver comportamento ou atitudes que possam constituir uma espécie de bloqueio”, desabafou o Chefe de Estado.

As declarações do Presidente da República surgem 24 horas depois do chefe da missão do FMI ter declarado que “neste momento, não há financiamentos para importar os bens necessários para São Tomé e Príncipe e que, por outro lado, a dívida está a um nível muitíssimo elevado”.

A presença da equipa do FMI em São Tomé e Príncipe enquadra-se no âmbito das negociações em curso, há mais de um ano, tendo em vista a assinatura do novo acordo de facilidade de crédito alargado.

Fim/RN

São-Tomé, 30 Mai 2024 (STP-Press) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova, deixou ontem (29) o país com destino a Seul, capital da Coreia do Sul, onde vai participar na Cimeira Coreia do Sul/África, prevista para os dias 4 e 5 de Junho, no Centro Internacional de Exposições KINTEX, em Ilsan.

Momentos antes da partida do Aeroporto Internacional Nuno Xavier, o Chefe de Estado são-tomense disse que “levamos um espírito positivo na tentativa de conseguirmos fazer evoluir ainda mais a relação de cooperação com a Coreia do Sul”, tendo assegurado que aproveitará para relançar a cooperação com o governo sul-coreano em vários projectos com uma estimativa de cerca de 500 mil euros.

“Pode não parecer que haja grandes relações [São Tomé e Príncipe – Coreia do Sul], mas há cerca de duas décadas que já cooperamos em diversas áreas, ainda agora, a agência de cooperação da Coreia do Sul está a tratar de relançar novos projectos em novas áreas em cerca de 500 mil euros”, frisou o Chefe de Estado.

Vila Nova acrescentou que vai “tentar” à margem da cimeira, sobretudo, “na bilateral” para tentar esse acordo, tendo declarado “nós tentaremos, sobretudo no bilateral, … a ocasião, por vezes, faz a oportunidade e nós veremos”, rematou.

Tendo ainda citado as potencialidades do país asiático, o Presidente da República  apontou uma das áreas de cooperação que São Tomé e Príncipe pode tirar proveito: “Temos consciência do nível, do patamar a que Coreia do Sul atingiu ao nível tecnológico, é claro que São Tomé e Príncipe não está nem de perto nem de longe a este nível, mas nós poderemos ver em que medida poderemos tirar vantagens também deste grande avanço que a Coreia tem, a disponibilidade que tem de cooperar com países africanos”, disse Carlos Vila Nova.

Pela primeira vez desde a sua fundação, que a República da Coreia do Sul convida os líderes das nações africanas e organizações internacionais para uma cimeira entre os “dois mundos”, e vários Chefes de Estado e de Governo, assim como organizações regionais e internacionais já confirmaram presença no evento.

Com o tema “O Futuro que Fazemos Juntos: Crescimento Partilhado, Sustentabilidade e Solidariedade”, esta cimeira Coreia do Sul – África visa elevar a cooperação entre os dois cantos do mundo, no âmbito da VII Conferência Ministerial de Cooperação Económica Coreia do Sul – África, realizada em Setembro de 2023, um evento considerado fundamental para cimentar o apoio de longa data da Coreia do Sul ao desenvolvimento do continente africano.

A abertura da cimeira será presidida pelo Presidente sul-coreano, Yoon Suk Yeol.

Fim/RN

São-Tomé, 30 Mai 2024 (STP-Press) – A Ordem dos Advogados visitou esta quarta-feira (29) as instalações da Cadeia Central para se inteirar das condições da penitenciária e dos presidiários e do “andamento” dos processos judiciais.

No fim da visita, o bastonário da Ordem dos Advogados, Hermam Costa, disse à imprensa que “a morosidade processual, sobretudo, nas decisões dos processos ao nível do Supremo Tribunal de Justiça, tem prejudicado os direitos dos reclusos”.

“A morosidade processual é um problema do sistema, principalmente nas decisões dos processos ao nível do Supremo Tribunal de Justiça, que tem prejudicado bastante os direitos dos reclusos”, disse Hermam Costa.

E adiantou que “até que haja uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça, os serviços prisionais não têm informações concretas”, e que esta situação está a causar “algum descontrolo da gestão do grau de cumprimento dos recursos em prejuízo dos reclusos, porque há reclusos que não sabem de facto quanto tempo já cumpriram em relação a um processo”.

“Os próprios serviços prisionais têm tido uma grande dificuldade na gestão dos dossiers dos reclusos, e isto tem gerado algum descontrolo na gestão do grau de cumprimento de pena em prejuízo dos reclusos”, salientou Hermam Costa.

Quanto às condições da penitenciária e dos presidiários, o bastonário da Ordem dos Advogados reconheceu que “as condições são boas” e que “os reclusos têm refeições a hora”.

Fim/ RN

São Tomé, 30 Mai 2024 (STP-Press) – Como estava previsto, o primeiro-ministro e chefe do Governo, Patrice Trovoada, foi recebido nesta quarta-feira (29) pelo Presidente de Venezuela, Nicolás Maduro, no âmbito da visita de trabalho de dois dias aquele país da América Latina.

Segundo a página de Facebook do XVIII Governo Constitucional, durante o encontro, que foi “prolongado”, os dois governantes analisaram os assuntos constantes da agenda de cooperação e analisaram os principais temas da actualidade internacional.

À margem da visita, foi assinado o acordo de isenção de vistos, entre os dois países, para os titulares de passaportes diplomáticos e de serviço. O acordo foi assinado na quarta-feira, entre o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Gareth Guadalupe, e o chanceler venezuelano, Ivan Gil, na presença do primeiro-ministro, Patrice Trovoada.

O encontro entre o primeiro-ministro são-tomense e o presidente venezuelano e a assinatura deste acordo marcaram o fim da visita de trabalho de dois dias da delegação nacional, com o objectivo de reforçar as relações de cooperação e amizade entre São Tomé e Príncipe e a Venezuela.

Fim/MF

São Tomé, 30 Mai 2024 (STP-Press) – “Neste momento, não há financiamentos para importar os bens necessários para São Tomé e Príncipe e, por outro lado, a dívida está a um nível muitíssimo elevado”, afirmação do chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) Slavi Slavov.

O chefe da missão do FMI fez esta declaração à saída do encontro na manhã de quarta-feira (29) com o Presidente da República, Carlos Vila Nova, e disse que não responde a perguntas dos jornalistas.

Slavi Slavov, que lia uma declaração, disse a propósito do encontro com o Chefe do Estado são-tomense que “naturalmente o centro das nossas discussões e debates têm a ver com a necessidade de fechar o fosso de financiamento que existe no país (São Tomé e Príncipe)”.

O chefe da missão do FMI reconheceu, no entanto, “algum aspecto” que considera “extremamente positivo” para São Tomé e Príncipe.

“Um aspecto extremamente positivo e que nos apraz constatar é o desenvolvimento ao nível do sector de energia devido a um projecto estrangeiro, mas precisamos saber mais alguns detalhes”, realçou Slavi Slavov.

E acrescentou que vai aproveitar os dias que vai permanecer no país para abordar com o ministro das Finanças e com o governador do Banco Central “esses aspectos”.

“Já chegamos há cerca de uma semana, temos vindo a manter contactos com o senhor ministro das Finanças e o senhor governador do Banco Central, esperamos que no final dessa semana tenhamos mais factos a partilhar”, disse o chefe da missão do FMI.

A vinda da missão do FMI a São Tomé e Príncipe enquadra-se no âmbito das negociações em curso, há mais de um ano, tendo em vista a assinatura do novo acordo de facilidade de crédito alargado.

Fim/RN

São-Tomé, 29 Mai 2024 (STP-Press) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, deverá ser recebido amanhã, quinta-feira (30) em Caracas, pelo Presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, depois de ter tido reuniões de trabalho com o ministro do Petróleo, Pedro Tellechea, e o da Ciência, Tecnologias, Educação e Saúde, Gabriela Jiménez.

O primeiro-ministro são-tomense teve também encontros de trabalho com o ministro da Agricultura e o dos Negócios Estrangeiros e ainda com a vice-presidente executiva, Delcy Rodrigues.

Uma fonte a que a STP Press teve acesso indicou que o chefe do Governo são-tomense procura reforçar os laços de amizade e cooperação com aquele país da América Latina e estabelecer acordos de complementaridade, nomeadamente na área da formação universitária, luta contra o paludismo e a segurança alimentar.

Patrice Trovoada iniciou na terça-feira, 28, uma visita de trabalho de dois dias a Venezuela, acompanhado do ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Gareth Guadalupe.

À sua chegada foi recebido no Aeroporto Internacional de Caracas pelo chanceler venezuelano, Yvan Gil, que escreveu na sua página da plataforma X, que considera esta visita como “um novo capítulo na cooperação bilateral e na amizade entre os dois países e povos, fortalecendo os laços entre a África, América Latina e as Caraíbas”.

Fim/MF

São-Tomé, 29 Mai 2024 (STP-Press) – O governo, através do Instituto Nacional de Habitação e Imobiliária e o Ministério de Trabalho e Solidariedade, lançou esta terça-feira (28) um programa de construção de casas sociais às famílias vulneráveis, na localidade de Ferreira Governo, nos arredores da cidade capital.

A primeira beneficiada é uma família carenciada, cuja habitação não está em boas condições.

O lançamento da primeira pedra para construção dessa habitação foi feito pelo ministro do Trabalho e Solidariedade, Célsio Junqueira, em companhia do presidente do Instituto Nacional de Habitação e Imobiliária, José Rita.

Em declarações à imprensa, o presidente do INHI disse tratar-se de um programa importado de outros países, “que tem dado resultado”.

“É um programa que nós achamos necessário, por isso, é que nós criamos semelhante a alguns países irmãos com alguma experiência, que nós já vimos e que teve resultado positivo”, disse José Rita.

As habitações vão ter um quarto, uma sala, casa de banho e cozinha. O objectivo, segundo o presidente do INHI, “é transformar a vida de muitas famílias em situações de vulnerabilidade e dar-lhes o mínino de condições de habitabilidade”.

“Nós não queremos construir só por construir, nós queremos começar a urbanizar, a criar infraestruturas necessárias para depois realmente começarmos a construir”, explicou José Rita.

A construção dessas habitações, cujo número não foi avançado, conta com financiamento de parceiros de cooperação, e o ministro do Trabalho e Solidariedade, Célsio Junqueira, esclareceu que “em termos de protecção social estamos a conjugar com vários parceiros, o governo tem as dificuldades inerentes do país, estamos com vários desafios, vários problemas económicos e até financeiros, mas isto não quer dizer que as pessoas que estejam numa condição de extrema vulnerabilidade, não conseguimos ajudar”.

O ministro adiantou que “independentemente da nossa situação, como se diz em São Tomé, um prato não se pode negar a ninguém. Temos que atender essas pessoas”, concluiu Celsio Junqueira.

No âmbito do lançamento dessas casas sociais, questionado sobre a situação de pagamentos de outras habitações já entregues a vários cidadãos, em processo de compra, o presidente do Instituto Nacional de Habitação e Imobiliária esclareceu que a situação está sob controlo da sua instituição.

“Nós felizmente estamos ultrapassando com algumas medidas que nós implementamos. Criamos uma operação denominada mais pagamento, mais casas”, avançou José Rita.

Fim/RN

São-Tomé, 29 Mai 2024 (STP-Press) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova, procedeu ontem (28) ao lançamento oficial de Junho, o mês da criança, com a mensagem de que “os adultos são e devem ser o porto seguro das crianças”, sendo por isso “imprescindível manifestar e transmitir essa segurança as mesmas”.

O discurso do Chefe de Estado foi proferido no jardim-de-infância de Agostinho Neto, no Distrito de Lobata, lugar escolhido para abertura oficial das festividades do 1º de Junho, Dia Mundial da Criança, e do 16 de Junho, Dia da Criança Africana.

Para o Presidente da República, “não obstante ser um período festivo é sempre uma ocasião para reflectir sobre as muitas situações que afectam as crianças, os seus direitos e deveres”, chamando à responsabilidade, os professores e educadores bem como os pais e encarregados de educação para essa “missão”.

“Pais e encarregados de educação, por serem crianças devem ser vistas e tratadas como tal. A responsabilidade pelas mesmas é inteiramente vossa, por isso, as dificuldades financeiras e a busca por melhores condições de vida não podem constituir justificação para o abandono das crianças à sua sorte”, sublinhou o Chefe de Estado.

No discurso, Carlos Vila Nova destacou o papel da educação para a construção da sociedade, e recomendou que se fizesse um balanço sobre a educação em São Tomé e Príncipe.

“Considero ter chegado a altura de fazer um balanço sobre o passado, o presente e o futuro, ou seja, o que foi e deverá ser a educação em São Tomé e Príncipe”, disse o Presidente da República.

Para Carlos Vila Nova “a educação transformadora deverá alicerçar-se na interdisciplinaridade, incentivo à autonomização do aluno, incentivo à leitura, à reflexão e ao debate, o uso correcto da ferramenta tecnológica e a promoção de actividades extracurriculares, efectivamente, pedagógicas”.

Considerou também que “de facto é chegada a hora e altura de se refletir sobre a qualidade de cidadãos e líderes que queremos ter no futuro”, e que “o mundo está em constante evolução e como tal a educação deve seguir o mesmo ritmo”, concluiu.

O lançamento de Junho, mês da criança, marca o arranque de um conjunto de actividades que será realizado ao longo do mês de Junho, em alusão ao Dia Internacional da Criança.

Fim/ RN

São-Tomé, 28 Mai 2024 (STP-Press) – O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, disse ontem, em entrevista telefónica à Lusa, que as relações entre São Tomé e Príncipe e Portugal “são e vão continuar boas”.

“Concluímos que as relações são boas e vão continuar boas”, afirmou Patrice Trovoada, em contacto telefónico com agência de notícias portuguesa, pouco depois de ser recebido no Palácio de São Bento, em Lisboa, esta segunda-feira (27) pelo primeiro-ministro português, Luís Montenegro.

O primeiro-ministro são-tomense acrescentou que o encontro com o homólogo português estava há muito agendado, e sobre as relações com Portugal, depois de algumas interpretações que se seguiram por causa da assinatura do acordo militar com a Rússia, que “as relações são boas e vão continuar boas, a intenção e princípio que estão por detrás não sofrem alterações, o mais importante para nós, pelo menos, é não sentir a vontade de andarmos para trás”.

Sobre o encontro, Patrice Trovoada disse que foi aproveitado para “revisitar um pouco a cooperação, os assuntos bilaterais e a agenda internacional”.

“Falamos evidentemente da cooperação bilateral, da cooperação no domínio militar, falamos do Golfo da Guiné”, pontualizou.

Sobre o acordo militar assinado entre São Tomé e Príncipe e a Rússia, o primeiro-ministro são-tomense disse que o assunto não foi abordado, e que no essencial foi a questão internacional.

“Não diria do acordo em si, falamos da situação internacional, da situação na Ucrânia, não foi necessário insistirmos, a posição de São Tomé e Príncipe foi sempre e continua a ser de condenação da intervenção da Rússia na Ucrânia”, reiterou o primeiro-ministro são-tomense.

Fim/RN/MF

São Tomé, 27 Mai (STP-Press) – O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, foi recebido esta segunda-feira (27), no Palácio de São Bento, em Lisboa, pelo primeiro-ministro português, Luís Montenegro.

Embora não tivessem sido feitas, no final do encontro, quaisquer declarações à imprensa, estima-se que o mesmo tenha versado sobre questões de cooperação bilateral e o recente acordo militar assinado entre São Tomé e Príncipe e a Rússia.

É o primeiro encontro entre os dois primeiros-ministros, desde que Montenegro foi empossado no cargo, a 02 de Abril último.

Patrice Trovoada encontra-se a caminho de Antígua e Barbado, nas Antilhas, onde vai participar na IV Conferência dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, a ter lugar de 27 a 30 do mês em curso. Era proveniente de Ndjamena, capital do Tchad, onde participou no dia 23 nas cerimónias de empossamento do novo Presidente tchadiano, Mahamad Idriss Déby.

Fim/MF