São-Tomé, 27 Mai 2024 (STP-Press) – São Tomé e Príncipe e os restantes países da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) têm até Setembro próximo de elaborar o “perfil do roteiro comercial”, que será apresentado para validação na cimeira dos Chefes de Estado e Governo, para efectivar “de vez” a operacionalização da Zona de Livre Comércio entre os países membros.

A informação foi avançada por Kandinba François, comissário para os assuntos económicos e financeiros para o mercado comum da CEEAC, que esteve no país para encontros com os ministros dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, do Planeamento e Finanças e da Economia para perceber o que São Tomé e Príncipe está a fazer nesse domínio e também partilhar e colher opiniões a volta do projecto da criação da Zona de Livre Comércio entre os países da região.

A criação de uma Zona de Livre Comércio com a inclusão de uma União Aduaneira visa intensificar os intercâmbios intra-regionais, com vista à participação dos paises da CEEAC na Zona de Comércio Livre Africana (AfCFTA, sigla em francês).

O comissário da CEEAC mostrou-se constrangido com o facto de a “Africa Central estar mais atrasada [em termos de trocas comerciais entre os países membros] em relação às outras comunidades regionais do continente”, por isso Kandinba François espera que até Setembro, aquando da próxima cimeira entre os Chefes de Estado e de Governo da região, “o roteiro ou o perfil do roteiro esteja pronto” para validação, de modo a ser implementado.

“Para que haja um maior intercâmbio uma vez que, por diversas razões, a Africa Central está pouco atrasada [em termos de trocas comerciais] em relação às outras comunidades regionais existentes no nosso continente”, disse Kandinba François, referindo-se à decisão saída da última cimeira da CEEAC realizada em Março.

“A última Cimeira da CEEAC, realizada em Março, apelou à comissão encarregue do mercado comum para realizar diálogo com cada país membro, no sentido de elaborar e apresentar o seu roteiro, de acordo com o quadro jurídico da organização, para a operacionalização, de uma vez por todas, da Zona de Livre Comércio entre os países membros”, afirmou Kandinba.

Nos encontros que teve com os governantes nacionais, Kandinba Francois explicou que com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Gareth Guadalupe, “pelo facto de se tratar de assunto politico, de acordo com os estatutos da organização, são os ministros dos Negócios Estrangeiros que adoptam as decisões que são submetidas aos Chefes de Estado e de Governo para aprovação”.

Com o ministro da Economia, Disney Ramos, disse o comissário da CEEAC, “foi necessário porque através dele pretende-se mobilizar os operadores económicos e industriais a se inteirarem das regras e dos regimes da comunidade para a obtenção do certificado que dá acesso ao mercado regional”.

O encontro com o ministro das Finanças, Genésio da Mata, serviu para abordar a questão da “domesticação das tarifas preferênciais da nossa comunidade no que toca às finanças”, acrescentou Francois Kandinba.

Além de São Tomé e Príncipe, fazem parte da Comunidade Económica dos Estados da África Central, Angola, Burundi, Camarões, República Centro Africana, Chade, República do Congo, República Democrática do Congo, Guiné-Equatorial, Gabão e Ruanda.

Fim/RN/MF

São Tomé, 25 Mai 2024 (STP-Press) – O Governo e a companhia aérea de bandeira nacional, a STP Airways, chegaram a acordo para que os passageiros, sobretudo nacionais, possam voltar a transportar produtos nacionais para Portugal, mas de forma “paulatina” e meditante o cumprimento de algumas regras.

A medida entra em vigor a partir de hoje (25) e estabelece a permissão  para transportar, por enquanto, até cinco kilos de pescado e 10 de vegetais, podendo evoluir para outras quantidades, “mediante” o cumprimento de certas normas de conservação e de transporte.

“A partir já deste sábado, no voo do dia 25 de Maio, nós podemos levar cinco quilos de tudo quanto é pescado, seja ele peixe fresco ou salgado, até ao máximo de cinco quilos, e podemos levar mais 10 quilos de vegetais, entre frutas, legumes e outras coisas”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Gareteh Guadalupe, no âmbito de um cronograma estabelecido com a STP Airways.

“E a partir do dia 01 de Junho, nós ainda vamos continuar com restrições do pescado, que ainda vai continuar em cinco quilos, mas já podemos levar até 20 quilos de vegetais”, acrescentou o ministro, sublinhando que “ainda continuamos com limitações do pescado porque o pescado é o que tem estado a causar mais estragos. São produtos degradáveis e perecíveis, tanto mais quando as malas são abandonadas no aeroporto”.

O ministro apela veementemente para a mudança de comportamentos de quem transporta os produtos, sobretudo em termos da forma de como são “levados”, sua conservação e embalagem, quer nas malas de porão como as de cabine.

“Por isso, eu faço aqui um apelo à população para que façamos um esforço para cumprir com estas restrições. Se tudo estiver a correr segundo as normas, estas limitações serão semanalmente levantadas de modo que possamos voltar a situação inicial”, pontualizou o ministro, fazendo alusão à quantidade que se pode transportar, de acordo com as possibilidades de cada um, ou a estabalecida pela companhia.

“Nós estamos a trabalhar, juntamente com a STP Airways, para ver se semanalmente conseguimos ir levantando as restrições, e é com este espírito que agora já temos o tal cronograma”, disse o ministro.

Quanto às outras companhias que operam para São Tomé, nomeadamente a TAP, que também faz a ligação com a capital portuguesa, o ministro Gareth Guadalupe respondeu que “por enquanto começamos com a STP Airways, por ser uma companhia de bandeira nacional,  para como vão ser as coisas, e posteriormente se tudo estiver como estabelecido, vamos evoluir para outras companhias, designadamente a TAP, a TAAG”, concluiu.

Fim/RN

São-Tomé, 24 Mai 2024 (STP-Press) – Duzentos e sessenta e quatro (264) novos agentes da Polícia Nacional prestaram hoje (24) “juramento de compromisso”, em acto central realizado no Estádio Nacional 12 de Julho, no fim de uma formação de três meses que decorreu nas instalações do CATAP.

O acto central foi presidido pelo ministro da Defesa e Administração Interna, Jorge Amado, em presença de vários oficiais das diversas unidades da Polícia Nacional, das Forças da Defesa e Segurança, convidados nacionais e estrangeiros, familiares e amigos dos jurados entre outros.

Como já havia avançado o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, na visita que fez há dez semanas, enquanto decorria a formação, os 264 elementos deverão ser incorporados imediatamente, depois de cumpridos aos trâmites oficiais, em diversas unidades da Polícia Nacional.

O ministro da Defesa e Administração Interna, dirigindo-se em discurso aos novos agentes, indicou que o esforço no recrutamento e formação dos 264 novos agentes “reflete o investimento em recursos humanos, como o principal capital da Polícia Nacional”.

Jorge Amado prometeu também dar melhores condições de trabalho, condições materiais e de infraestruturas às diversas unidades do Comando da Polícia Nacional.

“Estamos empenhados em continuar a melhorar as condições materiais, infraestruturais e sociais para que os servidores desta instituição estejam em condições de cumprir com eficácia  e eficiência necessárias às demandas diárias que lhes são exigidas”, disse o ministro, sublinhando que “o desafio que temos pela frente é de reforma do sistema de Segurança Interna, processo que decorre a bom ritmo”.

“Precisamos integrar mais e melhor, isto é: desenvolver as convergências, as sinergias, os mecanismos e as plataformas de cooperação e partilha. Precisamos avançar mais na acção conjunta e nas capacidades conjuntas de todas as forças e serviços que integram o Sistema Nacional de Segurança Interna”, frisou o ministro Jorge Amado.

Aliás, continuou o ministro, “o sentido de reforma é também esse esforço de maior integração que deve continuar e que está em curso, e que é necessário lançar com maior ímpeto. É também a integração que preside à organização de acções conjuntas, ao fomento da coordenação de meios e de forças entre os diferentes  integrantes do sistema”, referiu ainda o ministro da Defesa e Administração Interna.

Quanto ao ingresso dos novos agentes, Jorge Amado disse que está garantido, dirigindo-se directamente a eles como a seguinte mensagem: “A vós, futuros agentes, que hoje integram esta nobre instituição policial, quero dar-vos os meus sinceros parabéns e as boas-vindas à Polícia Nacional. Recai sobre vós uma grande expectativa, e estou confiante que estarão à altura dos desafios que encontrarão, enfatizou o ministro, concluindo o seu discurso.

Fim/RN

São-Tomé, 24 Mai 2024 (STP-Press) – Os deputados da V Comissão Especializada da Assembleia Nacional, ligada aos assuntos de Género, Família, Coesão Social, Juventude, Desporto e Comunicação Social, decidiram, em reunião desta quinta-feira (23), convidar o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, dos Assuntos Parlamentares e da Coordenação do Desenvolvimento Sustentável, Lúcio Magalhães, que tutela a pasta da Comunicação Social, para auscultação, depois da visita que efectuaram na terça-feira (21) aos três órgãos estatais da Comunicação Social, nomeadamente, a Rádio Nacional, TVS e a STP Press.

Diz o comunicado publicado na página de Facebook da Assembleia Nacional que “a Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional ligada aos assuntos de género, família, coesão social, juventude, desporto e comunicação social esteve reunida esta quinta-feira, 23 de Maio, com intuito de fazer o balanço das visitas efectuadas aos órgãos de Comunicação Social estatais, nomeadamente a Televisão São-tomense (TVS), a Rádio Nacional (RNSTP) e a Agência STP Press”.

O comunicado adianta que “a reunião serviu para reagendar uma actividade que estava programada para o dia 30 do mês em curso, para submeter à Mesa da Assembleia Nacional uma solicitação, a fim de convocar o ministro tutelar da comunicação social para uma auscultação, no sentido de obterem melhores esclarecimentos em torno do funcionamento destes órgãos e perspectivar melhorias”.

Em causa estará o resultado dessa visita, que permitiu aos deputados se inteirarem do real estado de funcionamento técnico, condições e meio de trabalho, assim como a situação financeira desses órgãos e dos próprios funcionários.

No final da visita aos três órgãos, o presidente da V Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional, Messias Pereira, havia manifestado a sua “estranheza” pelo estado de funcionamento dos órgãos, tenho dito que “a televisão mais o chamou atenção”, considerando a visita “bastante elucidativa”, uma vez que “nós constatamos in loco a realidade da comunicação social”.

“Os órgãos estão bastante debilitados, e nós vamos trabalhar no sentido de ajudar de forma que a comunicação social esteja mais bem preparada, melhor motivada para colocar à disposição da nossa sociedade a informação, os conteúdos que precisam ser passados”, disse Messias Pereira.

A visita dos deputados aos três órgãos estatais da Comunicação Social aconteceu numa semana em que os jornalistas e técnicos, representados pelo sindicato, estvam a debater com o ministro da tutela, Lúcio Magalhães, uma série de questões relacionadas com as condições e meios de trabalho, situação salarial da classe, a cobrança da Taxa Audiovisual, – que não está a ser desbloqueada aos órgãos, entre outras questões.

O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, quando confrontado há duas semanas sobre estas questões, disse que o Governo está atento a situação e que quanto à taxa vai disponibilizar “tudo” aos três órgãos, tendo manifestado sensibilidade para resolver a questão dos subsídios no âmbito do Estatuto de Carreira, bem como a atribuição dos ganhos relativos à Taxa Audiovisual.

Fim/MF

São Tomé, 23 Mai 2024 (STP-Press) –  O Conselho de Ministros, num comunicado emitido esta tarde, indica que foi informado pela ministra da Saúde e dos Direitos da Mulher de que não há ruptura de stock de medicamentos, mas que existe escassez, devido a atrasos de navios e que estão a ser feitos esforços para resolver a situação.

Reunido na terça-feira, dia 21 de Maio, sob a presidência do primeiro-ministro e chefe do Governo, Patrice Trovoada, o Conselho de Ministros diz em comunicado que tendo em conta os diversos assuntos nacionais e internacionais analisados, vem informar o seguinte:

“Quanto aos produtos hospitalares, o Conselho de Ministros foi informado pela ministra da Saúde e dos Direitos da Mulher de que não há ruptura de stock de medicamentos, mas que existe escassez devido a atrasos dos navios e que estão a ser feitos esforços para resolver a situação”.

Outro ponto do comunicado refere-se ao preço dos combustíveis, que indica que “depois das negociações e do acordo com os transportadores e revendedores, o Conselho de Ministros debateu e aprovou alterações à estrutura de preços, garantindo que não haverá qualquer aumento para o consumidor final”, que “foram aprovadas ainda regras para a reexportação do combustível” e que “foi decidida a implementação de um mecanismo de controlo da qualidade e quantidade do combustível vendido ao consumidor final nos postos de abastecimento”.

Outros pontos do comunicado referem-se à emissão de passaportes, ao programa de estágios para jovens, o empoderamento feminino, atribuição de nacionalidade e contencioso aduaneiro.

Quanto à emissão de passaportes, o Conselho de Ministros diz que “foram aprovadas medidas de caráter urgente para solucionar os constrangimentos verificados no atraso da emissão de passaportes requeridos em Portugal”, quanto ao programa de estágios para jovens, que “foi analisada e decidida a implementação de um programa de inserção na vida profissional”, o empoderamento feminino que “foi decidido encorajar as ONG’s nacionais que trabalham com as problemáticas das mulheres e com o empoderamento feminino a concorrerem para o Fundo da Organização Internacional da Francofonia, quanto à atribuição de nacionalidade que “foram aprovados dez processos de atribuição da nacionalidade por naturalização que estão em tramitação há mais de nove anos, e tomadas medidas para garantir maior celeridade desses processos, e, por último, quanto ao contencioso aduaneiro que “foi aprovada a alteração do regime de contencioso aduaneiro de 1944 e criado um quadro de segurança jurídica e melhores práticas internacionais para os operadores económicos e os demais utentes dos serviços aduaneiros”, e que “foi também aprovado o Regime Geral das Infracções Fiscais Aduaneiras”.

O comunicado do Conselho de Ministros faz ainda referência à situação internacional, em que condena a tentativa de golpe de Estado na República Democrática do Congo, lamentando as vítimas mortais, tendo manifestado igualmente consternação pelo falecimento do Presidente e do ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão num acidente de helicóptero.

FIM/MF

São Tomé, 23 Mai 2024 (STP-Press) – A Ordem e o Sindicato dos Médicos de São Tomé e Príncipe chamaram esta quinta-feira (23) a Comunicação Social para emitir uma mensagem, na qual consideram “gravíssima” a situação de falta de medicamentos, tanto no principal centro hospitalar, como nos hospitais distritais e centros de saúde.

O bastonário da Ordem, Celso Matos, em comunicado lido a imprensa, disse que a reclamação dos médicos e enfermeiros pela falta de medicamentos, consumíveis, meios técnicos e recursos humanos já vem sendo uma rotina no país, “mas que a actual é gravíssima”.

“Não temos soros apropriados para tratamento da maioria de situações clínicas, nem para realização de cirurgias, nem para cura de feridas”, referiu o bastonário.

“Os antibióticos mais eficazes estão escassos, obrigando a um grau de racionalização inaceitável e perigosa que não garante a cura do doente”, alertou Celso Matos.

O bastonário da Ordem dos Médicos disse ainda que perante a situação “muitos profissionais encontram-se frustrados, indignados e esgotados”, porque “veem a sua conduta profissional posta em causa”, desabafou.

“É importante que tanto a população como as entidades judiciais saibam em que condições estamos a trabalhar para evitar situações de agressão física ou de injusta imputação de responsabilidades para com os médicos”, acrescentou o bastonário.

“Há mais de dois meses que estamos vivenciando uma crise sem procedentes de medicamentos e de meios de diagnósticos laborais que põem em risco a vida de qualquer cidadão, que, de repente, se encontra numa situação de necessidade desses medicamentos”, disse.

O bastonário explicou que a Ordem e o Sindicato dos Médicos já tiveram encontros em separado com a ministra da Saúde, com a Direcção do Hospital e com os delegados de saúde, e que todas estas entidades assumiram que “estamos numa situação de carência de medicamentos”, mas que não houve confirmação de nada, “por razões de dificuldades financeiras”.

O bastonário disse, no entanto, que, do que anunciou o governo, “no próximo dia 10 de Junho deve chegar ao país um lote de medicamentos”, embora haja esperanças de que “pode chegar o mais breve possível”.

Fim/RN

São Tomé, 23 Maio 2024 (STP-Press) – São Tomé e Príncipe vai estar presente na IV Conferência Internacional dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, os chamados PEID’s (sigla em português) a ter lugar em Antígua e Barbuda, duas ilhas das Caraíbas, de 27 a 30 do mês em curso.

A presença são-tomense foi confirmada esta quarta-feira (22) pela representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, Lovita Ramguttee, no encerramento do diálogo interactivo entre o Governo e o PNUD, em que se procedeu à análise do Plano Estratégico Ambiental do país, que será apresentado na conferência, de modo a atrair financiamentos para os vários projectos de desenvolvimento transversais às alterações climáticas, mormente para o sector de energia.

A delegação são-tomense será chefiada pelo primeiro-ministro, Patrice Trovoada, e integra a ministra do Ambiente, Nilda da Mata, e alguns técnicos da Direcção do Ambiente e Acção Climática.

“São Tomé e Príncipe estará representado por uma delegação de alto nível chefiada pelo primeiro-ministro”, disse Lovita Ramguttee, sublinhando que durante a conferência São Tomé e Príncipe vai colocar uma “forte ênfase” na energia, como sendo “um dos sectores fundamentais no processo do desenvolvimento sustentável”.

A ministra do Ambiente, que presidiu o “diálogo interactivo Governo/PNUD”, reconheceu a existência de consenso a volta do processo de transição de energias fósseis para as renováveis, como sendo “um dos pontos centrais e prioritários do arquipélago” nesta conferência na Antígua e Barbuda.

“O foco também da participação de São Tomé e Príncipe na conferência de Antígua e Barbuda será a questão da transição energética, mas, claro, todas as outras questões também são prioritárias”, disse a ministra Nilda da Mata.

A ministra do Ambiente adiantou, fazendo alusão ao plano que São Tomé e Príncipe vai defender nessa conferência, que “para fazer face às pressões a volta dos riscos climáticos e às restrições ao desenvolvimento económico, São Tomé e Príncipe desenvolveu vários planos estratégicos no quadro da agenda de transformação 20-30, da qual, estamos empenhados a acelerar o crescimento do emprego, através da diversificação da economia.”

Nesse sentido, disse a ministra, “as actividades agrícolas e agroflorestais terão que promover abordagens sustentáveis de acordo com as normas claras, incluindo, por exemplo, a proibição de insumos químicos.”

Fim/RN/MF

São-Tomé, 23 Mai 2024 (STP-Press) – A Universidade Pública de São Tomé e Príncipe (USTP) comemorou esta quarta-feira (22) o décimo aniversário da sua criação, com diversas actividades enquadradas na semana académica, que decorre desde o dia 20 e que termina a 24, reservando o dia 25 para as celebrações do Dia de África.

Várias individualidades do mundo da educação, artes e cultura, entre professores, académicos, políticos e convidados das universidades estrangeiras, marcaram presença na cerimónia de comemoração dos dez anos da USTP, presidida pelo primeiro-ministro e chefe do Governo, Patrice Trovoada.

Na sua intervenção, entre muitas questões visadas, o primeiro-ministro são-tomense defendeu a criação de uma parceria entre a universidade pública e a comunicação social pública para “maior divulgação e partilha de conhecimentos científicos.”

“Eu chamo também uma maior colaboração entre a universidade e os órgãos da comunicação social públicos para que, de facto, se divulgue todo esse poço de conhecimento, saber e verdade que existe nesta instituição”, afirmou Patrice Trovoada.

O primeiro-ministro argumentou a sua afirmação com a necessidade de se levar ao público o conhecimento, saber, a verdade e o espírito crítico para que, acrescenta “possamos ter uma sociedade mais coesa, mais conhecedora da realidade, dos desafios, dos constrangimentos e uma sociedade no fundo que caminha, embora com dificuldades, de uma maneira engajada, pacífica, resiliente e na concórdia.”

Patrice Trovoada defendeu também a colaboração da universidade pública com a Administração Pública, o Estado e o Governo, considerando ser necessária essa colaboração, na medida em que vai ajudar a sustentabilidade, quer da universidade, quer do próprio governo, “que muitas vezes necessita de assessoria para trocar informações, dados e projectos.”

Além de ter defendido a aposta em novas tecnologias, “de forma a permitir queima de etapas e modernizar os país”, o primeiro-ministro falou da necessidade de se alinhar a oferta de formações à realidade socioeconómica do país, na base de um plano de vida profissional em conexão com a realidade.

Também no seu discurso, a reitora da Universidade de São Tomé e Príncipe, Helga Aguiar, apontou alguma dinâmica em curso, no âmbito do “plano estratégico” para maior protagonismo e visibilidade da instituição.

“Expressamos no nosso plano estratégico, algumas secções que nos têm guiado para criação de um serviço de acção social, melhoria da qualidade de ensino, promoção do ensino centrada no aluno, constituição de novos departamentos, mais participação dos estudantes em actividades de investigação e oferta de cursos mais atractivos para as necessidades do país”, disse a reitora.

Para a reitora da USTP “em tempos de incerteza a nossa universidade não pode estar desvinculada dos problemas reais”. “Não prometemos ser perfeitos, mas trabalharemos com os olhos, não só no futuro não só na universidade, mas, essencialmente, no futuro do país”.

A reitora referiu-se também a “um cenário complexo e repleto de desafios”, que neste momento debate a universidade, mas indicou que “neste sentido somos forçados a mudar para cumprirmos cabalmente a nossa missão.”

Fim/RN

São-Tomé, 22 Mai 2024 (STP-Press) – Os economistas são-tomenses estão reunidos no seu II Fórum “profissional”, cuja sessão de abertura foi presidida na terça-feira pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova, e o encerramento está previsto para a tarde desta quarta-feira, pelo primeiro-ministro, Patrice Trovoada.

O fórum de dois dias realiza-se sob o lema “Desafios Económicos e os Sucessivos Choques Externos”, e no primeiro dia do evento estiveram em análise seis painéis com temas diversificados que contaram com a moderação e intervenção de conhecidos economistas e individualidades do país.

Antes dos painéis, houve intervenção do ministro da Economia, Disney Ramos, e do Presidente da República, Carlos Vila Nova, que declarou a abertura do IIº Fórum dos Economistas de São Tomé e Príncipe.

No seu discurso, o Chefe de Estado chamou a atenção para o facto de as políticas públicas do sector socioeconómico “precisarem de instrumentos adequados para o debate, planeamento e controlo”, visando o desenvolvimento sustentável do país, e que é “exigido tanto dos formuladores das políticas económicas como dos agentes económicos e das organizações civis organizadas respostas estruturadas aos desafios que o país enfrenta”, citando a “dependência do financiamento externo” bem como a conjuntura internacional, agravada pela “guerra na Ucrânia e o aumento de tensão no Médio Oriente”.

Disse por outro que “a sociedade deve incorporar nas suas preocupações socioeconómicas as contribuições das sociedades civis organizadas e os debates públicos sobre os mecanismos tendentes a resolução dos problemas económicos”, facto que o Presidente da República diz ser possível “só com o envolvimento da sociedade civil organizada e forte, capaz de contribuir e aconselhar as autoridades governativas”.

Carlos Vila Nova aproveitou o evento para fazer referência ao Dia de África, que se comemora a 25 de Maio, para disser que “estamos no mês de Maio, o mês de África, urge debatermos sobre os problemas do subdesenvolvimento económico do continente e em particular sobre os de São Tomé e Príncipe”.

Por sua vez, o ministro da Economia, Disney Ramos, considerou, no seu entender, que “um dos factores-chave para o sucesso económico do nosso país passa por elaboração de uma estratégia nacional de desenvolvimento, onde os objectivos e as metas anuais estejam harmonizadas com os debates e contribuições da sociedade civil, neste caso dos economistas de São Tomé e Príncipe”.

O ministro reiterou o compromisso do Governo em interagir com todos os parceiros, quer nacionais como internacionais, “pelo papel activo que desempenham na contribuição para o desenvolvimento do país, que se quer sustentável, no âmbito da Agenda 20-30 das Nações Unidas”.

O I Fórum dos Economistas de São Tomé e Príncipe foi realizado em 2014.

Fim/RN/MF

São-Tomé, 21 Mai 2024 (STP-Press) – São Tomé e Príncipe validou o “Quadro de Programação País”, conhecido sob a sigla CPP, da FAO – Agência das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, para o período 2023/2027, no quadro dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 2030.

O “pacto”, CPP 2023/2027 entre o Governo são-tomense e a FAO, foi validado por aclamação, durante um workshop com a participação dos responsáveis e técnicos de ambas as partes, realizado no âmbito da sequência do projecto, tendo terminado o Quadro de Programação País (CPP) 2018/2022.

O novo ciclo de programação 2023/2027 vem alinhado com as metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), no âmbito da assistência que a FAO presta ao governo são-tomense, na elaboração do quadro de programação para o Desenvolvimento Sustentável, a partir das prioridades definidas pelo país, em áreas de intervenções urgentes.

O engº Argentino Pires dos Santos, assistente do representante da FAO em STP, destacou no acto da validação do “compromisso” que “algumas acções inseridas no documento já estão em execução desde o inicio do ano 2023”.

Carlos Pires dos Santos, assessor para área da Agricultura, do ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, manifestou a sua satisfação pela validação do Programa Quadro com a FAO, pela “importância estratégica do mesmo para responder aos desafios do país até ao ano 2030”.

O Quadro de Programação 2023/2027 é o instrumento, através do qual a ONU apoia o governo na execução dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030, ou seja, a “Agenda 20-30”, possibilitando o planeamento e implementação das actividades que levem a atingir esses objetivos.

Resulta de um extenso processo participativo, a nível técnico, coliderado pelo Governo e a ONU, com participação da sociedade civil, parceiros de desenvolvimento bilaterais, multilaterais e agências residentes e não residentes da ONU, bem como a nível político, através de um forte diálogo entre o Governo e a ONU.

O CPP 2023/2027 concentra-se em quatro eixos prioritários, sendo o I, a produção sustentável e cadeias de valor; o II, segurança alimentar, nutricional e justiça social; o III, gestão sustentável dos recursos naturais, reforço das capacidades de adaptação às alterações climáticas, e o IV, transparência e coordenação das capacidades institucionais e humanas, inclusive das comunidades rurais e costeiras.

São Tomé e Príncipe possui condições agroecológicas excepcionais para promover o desenvolvimento sustentável da agricultura e a produção de bens alimentares, que garantam a segurança alimentar e nutricional da população. O desafio consiste no aumento da produção interna para fazer face aos altos preços e reduzir a dependência da importação.

Fim/MF