São Tomé, 28 Abr 2024 (STP-Press) – O Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, voltou a insistir na necessidade de Portugal “reparar” às ex-colónias, por séculos de colonização, apontando agora ao Governo de Luís Montenegro várias “formas de reparar” esse passado, desde “o perdão de dívidas, a cooperação, a concessão de linhas de crédito e de financiamento”.
Marcelo justifica que “pedir desculpa é uma solução fácil para o problema”.
Recorde-se que na véspera do 25 de Abril, nos 50 anos da Revolução dos Cravos, o presidente português tinha sido contundente ao dizer que “temos de pagar os custos” do colonialismo, deixando duas perguntas directas: “Há acções que não foram punidas e os responsáveis não foram presos?” “Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos?” – e um “vamos ver como podemos reparar isto”.
Marcelo Rebelo de Sousa, que discursava na inauguração do Museu da Resistência, no Forte de Peniche, defende que bens patrimoniais devem ser devolvidos e sugere perdão de dívidas, reforçando o discurso da “reparação” – que se faça o levantamento dos bens patrimoniais das ex-colónias em Portugal para devolução.
“Continuar esse processo”, que é “uma questão que tem de ser tratada pelo novo Governo, em respeito com as funções executivas do Governo e tem de ser tratada em contacto com esses Estados”, disse o Presidente da República de Portugal.
Entretanto, quer o novo Governo, quer os principais partidos portugueses, PS, PSD e CDS, que estiveram três dias em silêncio, sem reagir ao discurso de Marcelo, aquando dos cinquenta anos do 25 de Abril, decidiram ontem reagir às insistências “constantes” do Presidente da República portuguesa.
O Executivo de Montenegro, diz em comunicado, que não tinha “intenção” de responder publicamente a Marcelo Rebelo de Sousa, recorda ao Presidente da república, que “as relações do povo português com todos os povos dos Estados que foram antigas colónias de Portugal são verdadeiramente excelentes, assentes no respeito mútuo e na partilha da História comum” e que o Estado Português “tem tido gestos e programas de cooperação de reconhecimento da verdade histórica com isenção e imparcialidade”.
“A propósito da questão da reparação a esses Estados e aos seus povos pelo passado colonial do Estado português, importa sublinhar que o Governo actual se pauta pela mesma linha dos Governos anteriores. Não esteve, e não está em causa nenhum processo ou programa de ações específicas com esse propósito”, garante o Executivo em comunicado.
O comunicado do Governo de Montenegro questiona o facto de “um Presidente publicamente intervir” em matérias da “competência de um Governo”, sugerindo um polémico “perdão de dívidas” como “reparação”, ao mesmo tempo que mistura nessa ideia “a concessão de linhas de crédito e de financiamento” – que “já existem” – e “a cooperação” que tem sido “cada vez mais intensa e estreita, assente na reconciliação de povos irmãos”.
A propósito da questão, e segundo o que se sabe, e o que apuraram os órgãos de comunicação social portugueses, “até ao momento, quer os anteriores como os actuais governos, nem Angola, nem Moçambique, nem Cabo Verde, nem São Tomé e Príncipe, nem Guiné-Bissau e nem sequer o Brasil fizeram qualquer pedido de “restituição” de património cultural presente em museus portugueses”. Segundo as mesmas fontes “nunca houve qualquer pedido de devolução”. E a questão não é não ter havido “pedidos nos últimos anos, – nunca houve qualquer solicitação, formal ou não, de restituição do que quer que fosse”, concluíram as mesmas fontes.
Fim/MF/JN
