São-Tomé, 06 Mai 2024 (STP-Press) – O governo vai tomar medidas de urgência para pôr cobro a onda de criminalidade que tem vindo a aumentar nos últimos tempos no país, – revelou o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, quando questionado pela imprensa sobre a posição do Executivo em relação à vaga de crimes que vem assolando o país.

O primeiro-ministro diz que “há algumas medidas de urgência que têm de ser tomadas” porque frisou, “os números estão a aumentar, estamos a progredir na compreensão do problema, a segunda fase vai ser o envolvimento de mais actores, de mais parceiros, a sensibilização da sociedade”, tendo em conta ao aumento de casos de criminalidade.

“Eu quero só dar um exemplo, … há uns anos, quando estava no governo, eu levantei a questão de alcoolismo, fui mal interpretado. Agora, não há duvidas de que boa parte da violência tem estado ligado ao consumo excessivo de bebidas alcoólicas”, lembrou Patrice Trovoada.

“A monotorização de alguns ambientes também é importante, … hoje temos visto uma série de festas sem comunicar previamente a polícia, … então instala-se alguma desordem sem que a autoridade possa estar presente. Então, há uma série de questões que temos de corrigir, e estamos a trabalhar nesse dossier”, acrescentou o primeiro-ministro.

Questionado se o aumento da criminalidade tem alguma relação com “a alegada situação do país”, como o desespero, o desemprego, o aumento de custo vida, …. o primeiro-ministro respondeu que “não vamos politizar esta questão”: “Há muitas das vezes aproveitamento político”. “Vamos atacar os problemas de uma maneira científica, de uma maneira séria, porque não queremos que estas situações continuem a alastrar-se”.

Quanto à decisão do MLSTP/PSD de convocar para o debate parlamentar os ministros com responsabilidades nessas áreas, Patrice Trovoada disse que “MLSTP/PSD faz o seu trabalho de oposição, … eu não tenho nada contra nem a favor”.

Fim/RN

São-Tomé, 06 Mai 2024 (STP-Press) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, alertou os Estados membros da CPLP sobre as oportunidades da língua portuguesa para a própria comunidade, no acto central de 5 de Maio, Dia Mundial da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP, realizado em São Tomé, na qualidade de país que detém a presidência rotativa da organização.

“A mensagem principal é que temos essa língua em comum que é um activo, que é uma oportunidade, nove países espalhados por todos os continentes, temos quase 300 milhões de pessoas e é preciso nós darmos por conta que é uma oportunidade” – disse Patrice Trovoada em declarações à imprensa.

O primeiro-ministro são-tomense sublinhou que “esta oportunidade” é para “podermos acelerar nalguns aspectos, que são aspectos ligados à comunicação, ligados ao intercâmbio, não só cultural, mas ligados também às questões de aquisição de conhecimentos, ligados ao negócio… é uma oportunidade que permite a mobilidade, a mobilidade não só científica e cultural, mas, sobretudo, económica…”.

Para o chefe do Executivo a língua portuguesa “tem de acompanhar o mundo, tem de ser dinâmica, tem que se adaptar, tem de ser simplificada”, sublinhando que nessa dinâmica, acha que sim, “que temos todos que ratificar, temos que ter em mente que a língua só pode evoluir com contribuição de todos, porque no fundo é o património de nós todos”.

E é sobre a ratificação do acordo da língua portuguesa, que o primeiro-ministro entende que é preciso, de facto, a ratificação.

“Sabe é que muitas vezes acordamos e depois não vamos até ao ponto de ratificação, … a língua é dinâmica e é normal que se faça algumas correcções, … o que posso dizer quanto ao novo acordo é que no que diz respeito aos jovens, pelo menos, tem sido bem acolhido”, sustentou Patrice Trovoada.

Fim/RN

São-Tomé, 06 Mai 2024 (STP-Press) – Na qualidade de país que assume a presidência rotativa da CPLP, São Tomé e Príncipe acolhe hoje o acto central das festividades alusivas ao Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP – Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa.

A presidente da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento, que presidiu a abertura da cerimónia, sublinhou que a CPLP deve unir forças em prol da sustentabilidade, como catalisadora para promoção da cooperação entre os Estados membros, e a capacitação de jovens, como agentes de transformação nas suas comunidades.

“Na comunidade dos países de língua portuguesa temos a oportunidade única de unir forças em prol da sustentabilidade como catalisadora para mudança, compartilhando conhecimentos, promovendo a cooperação entre os nossos países e capacitando os jovens como agentes de transformação nas suas comunidades”, afirmou a presidente da assembleia Nacional.

Na sua intervenção, o secretário executivo da CPLP, Zacarias da Costa, destacou os indicadores da língua portuguesa que, segundo disse “refletem a sua vasta presença global com mais 270 milhões de falantes, a sua oficialidade em nove países e o seu reconhecimento em 15 organizações internacionais”.

Zacarias da Costa acrescentou que “a conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP realizada em São Tomé e Príncipe, no ano passado, reconheceu a urgência da actualização e disponibilidade permanente destes indicadores”, especificando que para a criação deste retrato estatístico da língua portuguesa será necessário contar com participação de vários órgãos, instituições da comunidade, bem como a colaboração do Instituto Internacional de Língua Portuguesa.

Isabel Abreu, ministra da Educação, Cultura e Ciência refere, na sua intervenção, que a ascensão crescente da CPLP no contexto internacional é traduzida pelo aumento dos seus observadores em organismos das Nações Unidas. Esta comunidade, diz a ministra, formada por nove países pertencentes a vários continentes, “traduz a evidência da diversidade cultural, o símbolo da riqueza e da opulência no bloco”.

A cerimonia ficou marcada pela homenagem a algumas figuras nacionais que mais contribuem em várias áreas da cultura nacional, nomeadamente, a literatura, investigação, artes plásticas dentre outras.

O acto central contou com a presença de diversas figuras politicas do país, do secretário executivo da organização, muitas individualidades do mundo lusófono, corpo diplomático e outras figuras públicas nacionais e estrangeiras.

As cerimónias do Dia da Língua Portuguesa e do Dia da Cultura na CPLP marcam um conjunto de actividades que serão realizadas ao longo da semana, com a presença do secretário executivo da comunidade, Zacarias da Costa, destacando-se a XIII Reunião dos Ministros da Cultura, a ter lugar amanhã, 07 de Maio.

Fim/RN

São-Tomé, 06 Mai 2024 (STP-Press) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, defendeu este sábado (04) um novo modelo para a comunicação social são-tomense, que permita a melhoria de atendimento à classe e ao exercício da profissão, em resposta ao balanço das actividades do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, assinalado no dia 03 (sexta-feira).

Em São Tomé e Príncipe, o dia foi marcado com o acto central, organizado conjuntamente pelo Conselho Superior de Imprensa, o Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social e a Associação dos Jornalistas são-tomenses.

No acto central, o que mais se ouviu foram as criticas dirigidas à classe politica, a quem os jornalistas acusam pelo “mau estado” da classe jornalistica, não só em termos da qualidade do serviço, como da falta de condições de trabalho para o exercicio da actividade, e igualmente de “influenciar politica e governativa a liberdade de imprensa em São Tomé e Príncipe”.

Confrontado com essas declarações, o primeiro-ministro são-tomense, que regressava de um périplo a Cabo-Verde, Grécia e Quénia, numa tripla missão que considerou de positiva, referiu que “em todos os sectores, … sabe, o país tem várias dificuldades, e temos que reconhecer que a comunicação social é um sector público, é um sector que também tem as suas dificuldades”.

Patrice Trovoada referiu-se também à formação e à transformação tecnológica do analógico para o digital e ao modelo de gestão, “que se quer melhor”, para os órgãos estatais da comunicação social.

“Nós, já há algum tempo estamos a defender outro modelo para a Rádio e Televisão nacionais, e estamos também a trabalhar nalguma disciplina”, e quanto à taxa audiovisual “para que ela possa de facto ser revertida na totalidade para os órgãos da comunicação social”, disse o primeiro-ministro.

“Estamos a ver se vamos para empresa,… se vamos para uma situação intermédia para que de facto o parente pobre que é a comunicação social estatal possa ser um pouco mais bem atendida”, adiantou.

Patrice Trovoada também se pronunciou em relação ao concurso dos magistrados judiciais, dizendo que “é uma questão de arrumação interna dos próprios tribunais, desde que se organizam os concursos dentro da aquilo que é a norma”. “O governo, já disse, eu não quero me comprometer, mas a sensação que nós temos, é que, pelo menos, vamos precisar de mais vinte magistrados”.

“Para não pensar que há uma interferência do governo, a única coisa que o governo disse é que se faça concurso e que se abrem vagas, muitas vagas, o quer dizer que do lado do governo vai haver um esforço orçamental para poder acolher mais magistrados”, adiantou.

Quanto à sua deslocação ao estrangeiro, o primeiro-ministro disse que durante a missão “tivemos vários encontros com o Banco Mundial, o FMI, quer ao meu nível quer a nível do ministro das Finanças, e encontros bilaterais também com alguns parceiros… por isso, o balanço é positivo”.

Fim/MF/RN

São-Tomé, 05 Mai 2024 (STP-Press) – O ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentes e Coordenação do Desenvolvimento Sustentável, Lúcio Magalhães, que tutela a Comunicação Social, deu boas novas aos jornalistas e técnicos da Comunicação Social são-tomense, no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, assinalado na sexta-feira (03), em acto central no Centro Cultural Português.

Num debate com vários protagonistas, organizado pelo Conselho Superior de Imprensa, em parceria com o Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social e a Associação dos Jornalistas são-tomenses, o que mais se ouviu foram as críticas e lamentações dirigidas aos sucessivos governos pelo “mau estado” da classe jornalística, não só em termos da qualidade do serviço prestado, como da falta de condições de trabalho para o exercício da actividade.

Os jornalistas apontam o dedo aos sucessivos governos, que acusam de “influenciar politica e governativa a liberdade de imprensa”, e pelo “mau estado das condições de trabalho, falta de equipamentos, baixo salário e outras motivações” e uma “atitude propositada para não mudar o estado da Comunicação Social e as condições de trabalho e de vida dos seus profissionais”.

O presidente da Associação de Jornalistas, Juvenal Rodrigues, afirmou que “a situação dos profissionais e colaboradores dos órgãos da Comunicação Social, particularmente, os estatais é deplorável. O descontentamento está alastrado, a motivação nos níveis mais baixos e a desesperança é uma manta pesada por um conjunto de factores”.

“Neste cenário é difícil prestar um serviço público de qualidade,.. Contudo, esta diversidade conjuntural e estrutural deve servir de gatilho para promover a transformação, perante os desafios que a classe e o pais enfrentam” – considerou Juvenal Rodrigues.

Para o presidente da Associação de Jornalistas são-tomenses “é fundamental a mudança de mentalidade e de atitude dos que trabalham nos midias”.

Por seu turno, o presidente do Conselho Superior de Imprensa, Edmar Teixeira, pediu intervenção urgente na comunicação social, que disse “estar mal”.

Edmar Teixeira considerou que a comunicação social são-tomense vai mal, que a verdade é ameaçada pela mentira, defendendo a independência e a imparcialidade dos órgãos, formação, meios e condições de trabalho, assim como responsabilidades pelo serviço prestado.

O presidente do CSI lembrou que a liberdade de imprensa constitui a base da democracia e da justiça, contribuindo para formar opiniões, formar e informar na base da verdade, construindo pontes entre as pessoas.

No entanto, acrescentou que a liberdade de informar não é absoluta, na medida em que esbarra nos direitos de outrem, nomeadamente no direito à imagem, ao bom nome e o direito à vida privada, não podendo ser usada de forma leviana, sob pena de responsabilização.

O ministro Lúcio Magalhães, dirigindo-se à classe, reconheceu as dificuldades materiais dos órgãos de comunicação social estatais, assegurou que o XVIII Governo está empenhado em melhorar o que é urgente, e considerou que o “jornalismo sensacionalista, destrutivo ou de escândalo deve ceder lugar ao jornalismo de pesquisa, de investigação e interpretação reflectida”.

O ministro reconheceu a importância da liberdade de imprensa para uma sociedade que se quer democrática e anunciou os esforços do executivo na transição analógica para digital do sistema audiovisual nacional.

Lúcio Magalhães disse que “o governo retomou as diligências com os parceiros para ultimar soluções no sentido de São Tomé e Príncipe entrar realmente na transição de sinal analógico para o sistema digital”, e que o governo está empenhado para que “qualquer coisa de útil aconteça, … que a vontade política é bastante, …. importante são acções firmes para fazer coincidir as palavras com acções” e que “esta alteração do analógico para digital representa uma nova era, tendo em conta os primeiros benefícios”.

Fim /MF/RN

São Tomé, 05 Mai 2024 (STP-Press) – São Tomé e Príncipe já conta com uma Agência Nacional do Ensino Superior, inaugurada sexta-feira (03) no encerramento do V Encontro em “formato híbrido” das Agências Reguladoras e de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior dos Estados membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, CPLP, que decorreu durante dois dias na capital são-tomense.

O encontro teve como lema, “Ciências e Inovação no Ensino Superior e Empregabilidade”, e foi realizado em articulação com o secretariado executivo da CPLP, tendo nele tomado parte todos os representantes dos Estados membros.

Ao intervir no arranque dos trabalhos, a ministra são-tomense da Educação, Cultura e Ciência, Isabel Abreu, reconheceu que “é o momento de significativa importância para todos os países da CPLP”, pois “representa um espaço crucial na nossa jornada colectiva rumo à excelência e qualidade do ensino superior nos nossos países”.

“Quero aqui enaltecer e reconhecer o árduo trabalho e compromisso demonstrado por todas as agências reguladoras presentes neste acto”, disse Isabel Abreu que acrescentou que “a incansável dedicação dos representantes da Educação da comunidade lusófona tem sido fundamental para melhorar os sistemas de garantias de qualidade das nossas instituições do ensino superior”.

“É de igual forma através da vossa união e do esforço conjunto da CPLP que estamos a reconstruir um ambiente propício para o desenvolvimento académico e profissional dos nossos estudantes bem como para o avanço das nossas sociedades”, adiantou a ministra são-tomense.

Já o representante do secretário executivo da CPLP, João Pamza, considerou que o encontro se reveste de uma “importância impar”, por “representar um momento de convergência e de diálogo entre as agências reguladoras do ensino superior da CPLP”.

“É uma ocasião que nos permite reflectir sobre os desafios e as oportunidades que se colocam às nossas instituições do ensino superior bem como reafirmar o nosso compromisso com a melhoria da qualidade do ensino superior”- sustentou João Pamza.

Tendo reconhecido que ao longo das últimas décadas “temos testemunhado avanços significativos nos sistemas do ensino superior em todos os países da CPLP,” João Pamza é de opinião que, no entanto, “é também fundamental reconhecer que persistem ainda desafios importantes a ultrapassar…”

Quanto à inauguração da Agência Nacional de Regulação do Ensino Superior em São Tomé e Príncipe, nesta sexta-feira (03), testemunhada pela ministra da Educação, Cultura e Ciência, Isabel Abreu, o director do Ensino Superior, Ilvécio Ramos, explicou que a instituição surge com a finalidade de garantir a qualidade dos cursos ministrados nas universidades são-tomenses.

“Eu não quero que as pessoas pensem que a agência vem controlar as universidades, não, não é isso, a agência vem apoiar, álias, ela vem garantir a qualidade do sistema… a partir de indicadores próprios, designados indicadores de qualidade”, – explicou Ilvécio Ramos.

O director do Ensino Superior são-tomense acrescentou que “a Agência Reguladora do Ensino Superior deve com peritos próprios proceder a sua autoavaliação interna, e depois, uma externa, na base dos critérios definidos pelas agências reguladoras da CPLP”. “Estamos a falar de avaliação em dois momentos; uma avaliação interna feita nas universidades, através de autoavaliação, e uma externa” – sublinhou, concluindo que a “Agência de Regulação do Ensino Superior é uma instituição do Estado com autonomia administrativa que visa essencialmente regular as universidades, em grosso modo, assegurar a garantia de qualidade das instituições do ensino superior”.

Fim/RN

São-Tomé, 03 Mai 2024 (STP-Press) – A Procuradoria-Geral da República e a Inspecção Geral das Finanças (IGF) estão a trabalhar no sentido de estreitar as relações no âmbito do reforço mútuo para a fiscalização e transparência na gestão dos bens públicos.

O procurador-geral da República, Kelves Nobre de Carvalho, recebeu, a meio da semana, uma delegação da Inspecção-Geral das Finanças para analisar os moldes dessa cooperação, nomeadamente, no que concerne à obrigatoriedade do Ministério Público no controlo sistemático da administração financeira do Estado.

Uma fonte a que a STP Press teve acesso explicou que, à luz desse encontro, o Ministério Público comprometeu-se a fornecer com maior brevidade à IGF informações sobre os resultados dos processos originados pela actuação desta instituição, bem como melhorar o teor das notificações.

Além da necessidade de receber os inspectores numa sala reservada e condigna com todas as condições para o exercício da actividade, foi discutida também a pretensa indigitação de um inspector para prestar assessoria técnica especializada na averiguação e na instrução de processos por infracção financeira e fiscal.

O Ministério Público fiscaliza a legalidade e representa nos tribunais o interesse público e social e o título da acção penal, enquanto a Inspeção Geral das Finanças é o serviço central de controlo da administração financeira do Estado, cuja missão é apoiar tecnicamente o Ministério das Finanças em matéria inspetiva.

Fim/RN

São Tomé, 03 Mai 2024 (STP-Press) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, pronunciou-se ontem (02), em entrevista à Lusa, em relação às informações que têm estado a dominar a actualidade informativa na CPLP e um pouco por todo o mundo, desde que o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, disse que o “Estado português deve reparar as ex-colónias pelo seu passado colonial”, nas celebrações dos 50 anos do 25 de Abril.

Poucas horas depois de a ministra da Educação, Cultura e Ciência, Isabel D’Abreu, ter dito que “STP vai pedir a Portugal a reparação dos danos morais da colonização”, à margem do V encontro das Agências Reguladoras do Ensino Superior da CPLP, que decorre na capital são-tomense, o primeiro-ministro corrigiu que o assunto “não está e não vai estar na agenda do Governo a questão das reparações de Portugal pelo seu passado colonial”.

Patrice Trovoda disse que a ministra esteve sob pressão dos jornalistas e manifestou a sua opinião.

“Nós estamos virados para o futuro, … é uma questão que foi levantada em Portugal, mas que, honestamente, não nos preocupa, não faz parte das nossas prioridades e não faz parte da nossa agenda”, afirmou o chefe do Governo.

“Em São Tomé e Príncipe, evidentemente, algumas pessoas… é uma questão de opinião de cada um, algumas pessoas começaram a reagir favoravelmente às ideias do Presidente Marcelo (Rebelo de Sousa)… são questões de opinião, mas não é a posição do Governo”, disse Patrice Trovoada.

“A posição do Governo e eu é que tenho que dizer que a posição do Governo é que não está na agenda e não vai estar na agenda do Governo essa questão”, fez questão de reiterar o primeiro-ministro são-tomense.

E quanto à posição assumida pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova, na semana passada, em reacção às declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, que “a descolonização pode estar resolvida, mas os actos de maus tratos, de violência e outros que aconteceram não estão resolvidos” e que “vê as declarações do Presidente de Portugal com normalidade”, o primeiro-ministro respondeu que “o Presidente Carlos Vila Nova tem uma opinião, mas o que eu quero dizer é que o Governo de São Tomé e Príncipe é que define a política externa, e, em relação a Portugal, nós não temos de facto essa questão na agenda”, afirmou.

O primeiro-minbistro, Patrice Trovoada, fez questão de sublinhar que as relações bilaterais entre São Tomé e Princípe e Portugal têm outro foco: “estão mais voltadas para o “futuro”.

“Para nós, não é uma questão que nos preocupa, nós, em relação a Portugal, não estamos interessados nessa questão, estamos virados para o futuro com Portugal, nas relações entre os são-tomenses e portugueses e temos muitas coisas a construir em conjunto”, acrescentou Patrice Trovoada.

“Por conseguinte, com Portugal é amizade, é solidariedade, é procurarmos estabelecer pontes sobre as questões que preocupam não só Portugal, mas São Tomé e Príncipe, e (sobre) outras questões que preocupam toda a gente, como o clima, a paz, a democracia”, disse ainda.

Quanto às questões levantadas por Marcelo Rebelo de Sousa na semana passada, “não fazem parte da preocupação e da agenda do Governo são-tomense, isso tem que ficar claro e assim, pelo menos, passamos a outra coisa”, concluiu o chefe do Executivo são-tomense.

Fim/MF/Lusa

São Tomé, 03 Mai 2024 (STP-Press ) – A ministra da Juventude, Desporto e Empreendedorismo, Eurídice Medeiros, representa São Tomé e Príncipe na 57ª Sessão da Comissão da População e Desenvolvimento das Nações Unidas, que decorre desde 29 de Abril e que termina hoje (03) em Nova Yorque, EUA.

A delegação são-tomense integra um alto funcionário do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, o diplomata Djazalde Aguiar e o director de Gabinete do ministro do Planeamento e Finanças, Fernando Metzger.

A ministra Euridice Medeiros interveio na terça-feira (30) e no seu discurso, além de focar nas questões ligadas às mudanças demográficas, realçou os resultados alcançados por São Tomé e Príncipe nos últimos anos na área da saúde, direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes e jovens, bem como as principais acções e metas atingidas pelo país como resultado da estreita colaboração entre o Governo e o FNUAP (Fundo das Nações Unidas para a População).

 “A participação de São Tomé e Príncipe na Quinquagésima Sétima Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento é uma grande oportunidade para o nosso país partilhar os principais resultados e avanços alcançados nos últimos anos nas áreas da saúde, desenvolvimento populacional e direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes e jovens, graças à estreita colaboração, desde 1995, entre o Governo e o FNUAP”, afirmou a ministra.

Eurídice Medeiros destacou os esforços do país na protecção da saúde materno-infantil, citando a evolução progressiva da diminuição dos casos de morte pós-parto.

“A redução das mortes maternas evitáveis ​​tem sido uma das principais prioridades do Governo de STP. O número de mortes maternas diminuiu de 158 por 100.000 nados vivos em 2009 para 130 em 2017, e a taxa de natalidade institucional aumentou de 92,5 por cento em 2014 para 95,4 por cento em 2019. O país está perto de atingir a meta de 70 mortes maternas por 100.000 nados-vivos, de acordo com o plano estratégico 2022–2025”, referiu a ministra.

A ministra da Juventude, Desporto e Empreendedorismo enalteceu que os dados alcançados se devem a um conjunto de medidas empreendidas pelo Estado como a “expansão das instalações de cuidados primários de saúde a todos os distritos, incluindo funções essenciais de sinalização para cuidados obstétricos de emergência e cuidados neonatais prestados por parteiras”, salientando também que “a taxa de prevalência de contraceptivos para métodos modernos aumentou de 37,4 para 46 por cento em 2019”, devido “à expansão dos serviços integrados de saúde sexual e reprodutiva e ao acesso gratuito a contraceptivos modernos em todos os pontos do país”.

Disse a ministra Eurídice Medeiros que “São Tomé e Príncipe está orgulhoso de partilhar que a educação sexual abrangente foi integrada nos currículos do ensino secundário e em todas as 35 escolas secundárias, e que dessas 35 escolas, 15 possuem clubes para meninos e meninas que abrangem 1.500 alunos e 92 mentores”.

No seu discurso, a ministra fez também referência ao crescimento populacional, que se situa a uma taxa anual de 1,9 por cento, e que “tal como em muitos países africanos, os jovens constituem a maioria da população, sendo que os com menos de 25 anos representam 62 por cento da população”, e que “aproximadamente 50 por cento é  feminina”.

Com este grande potencial, acrescentou a ministra “STP está a dar prioridade a investimentos em capital humano, empregos dignos e igualdade de género para aproveitar o dividendo demográfico”.

Eurídice Medeiros falou também dos desafios económicos e sociais que afectam São Tomé e Príncipe, como pequeno Estado insular em desenvolvimento, concluindo o seu discurso com um apelo “por mais colaboração com o FNUAP e com outros parceiros de desenvolvimento do Sistema das Nações Unidas”.

Fim/MF

São Tomé, 01 Mai  2024 (STP-Press ) – Líderes das Centrais Sindicais defendem a instituição de um juízo de trabalho para resolução de conflitos laborais e denunciam a falta de vontade das autoridades para que o país tenha um verdadeiro Ministério do Trabalho.

Posição defendida pelo secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores, Costa Carlos, e pelo secretário-geral da Organização Nacional dos Trabalhadores, João Tavares, que estiveram frente-a-frente numa mesa redonda organizada pela Rádio Nacional, por ocasião do Dia Internacional do Trabalhador, que se assinala, hoje, 1 de Maio.

Costa Carlos explica que “quando digo um verdeiro ministério de trabalho é no sentido de o ministério do trabalho ter condições que devia ter para exercer o seu verdadeiro papel”, dando exemplos “de uma inspeção que nem sequer tem uma viatura para fazer inspeção, ora porque não tem impressora, ora porque não tem computador, ora porque não tem tinteiro…”

“Eu não sei até que ponto as autoridades governamentais têm um ministério de trabalho para fazer o quê”- questionou o secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores.

Já o secretário-geral da Organização Nacional dos Trabalhadores, João Tavares, é de opinião que “se um dia um governo decidir criar um juízo de trabalho para se ocupar do problema dos trabalhadores, naturalmente, haverá recursos, … mas como não lhes interessa, – então o trabalhador fica aí  na retaguarda, sofrendo com processos, muitos há mais de 10 anos”.

“Não tirando tarefa de cada um, crie-se um juízo de trabalho para se ocupar dos problemas de conflito de trabalho”, sustentou João Tavares.

Os dois sindicalistas esclarecem que não estão a pedir para se criar um Tribunal de Trabalho como tal, mas, “pelo menos um juízo, onde os juízes e procuradores, … as pessoas que trabalham nesta matéria teriam que ter uma especialização, … porque não é toda gente que trabalha com assuntos laborais”.

No debate também estiveram os juristas das Centrais Sindicais e do Ministério do Trabalho e Solidariedade, com muitas criticas à posição do Governo, relativamente às recentes greves dos professores e dos trabalhadores da Agripalma.

E por ocasião do Dia Internacional dos Trabalhadores, o Ministério do Trabalho e Solidariedade, em parceria com empresas estatais e privadas, organizou uma Feira de Emprego e Formação Profissional, que está aberta ao público até sexta-feira na Praça Yon Gato.

O objectivo é expôr as oportunidades e ofertas de emprego e formação de cada empresa.

Também esta manhã, as Centrais Sindicais organizaram uma marcha pela cidade de São Tomé, exigindo melhorias de condições de vida e de trabalho, em alusão ao Dia do Trabalhador.

Fim/RN