São-Tomé, 07 Jan. 2024 ( STP-Press ) – O Primeiro-Ministro, Patrice Trovoada fez hoje no parlamento, a apresentação oficial da proposta do Orçamento Geral do Estado-2024 estimado em cerca 178 milhões de Euros e declarou que o programa de investimento público será assegurado em 88% por recursos externos.
Patrice trovoada sublinhou que “do valor total do programa de investimento público para 2024, 12% será assegurado por recursos interno e 88% por recurso externo, isto é donativo e empréstimo que o país terá de enfrentar”.
O Primeiro-Ministro explicou que quanto as receitas “o governo tudo fará com vista a consolidação do processo de implementação do Imposto sobre Valor Acrescentado, IVA e a manutenção das medidas excecionais para melhorar o desempenho das receitas internas adotada em sede do OGE 2023”.
Do lado das despesas, Patrice Trovoada disse que “serão montadas as medidas que visam o controlo da massa salarial, planeamento cuidadosamente a contratação de pessoal para administração pública e observando maior rigor no controlo das transferências”.
Sobre financiamento de défice, o Primeiro-Ministro assegurou que “o esforço será feito no sentido de captura de recursos externos cada vez mais significativos sob a forma de donativo e empréstimo através de intensificação das relações de cooperação com principais parceiros do país tanto bilaterais como multilaterais”.
“O Governo entende que o aumento de produtividade necessária para potenciar o crescimento económico também se faz com adoção e implementação de medidas que permitem melhorar o funcionamento das instituições públicas através da informatização e digitalização dos serviços públicos”, adiantou
O Chefe do governo disse que “pretendemos implementar ações que promovam entrada de investimento directo externo e que apoia o sector privado nacional de modo a que eles possam jogar um papel decisivo na criação de riqueza, execução do próprio programa do governo e na dinamização da economia”.
Patrice Trovoada disse que “foram previstas adotações para regularizar as carreiras profissionais nos sectores da Defesa e Segurança Nacional, da Educação e da Saúde, bem como passamos a institucionalizar o pagamento de subsídio de férias e do natal”.
“Pretendemos também implementar um plano de resolução imediata dos problemas energéticos e promover a produção de energias limpas através de fontes renováveis para aumento da potência energética central” – avançou Primeiro-ministro.
No âmbito da proposta do OGE- 2024, Patrice Trovoada disse que “em termos de repartição sectorial, observa-se que 18.3% serão concentrados no ministério da Educação, Cultura e Ciências, seguido do ministério da Saúde e Diretos das Mulheres 11,1%, o ministério das Infraestruturas e Recursos Naturais 10,6% e ministério da Defesa e Ordem Interna com 7,6%”.
Depois da apresentação feita pelo Primeiro-Ministro seguiu-se depois o período do debate, tendo sido suspenso a caída da tarde, mas, com retoma prevista para esta quinta-feira, dia 8, como sendo o ultimo dia de discussão, com vista a votação das duas propostas, designadamente, OGE e as Grandes Opções de Plano, GOP.
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