São-Tomé, 31 Jan 2024 (STP-Press) –O ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Gareth Guadalupe, e o reverendo Paul Richard Gallagher, secretário para as Relações com os Estados e as Organizações Internacionais do Vaticano, ratificaram esta segunda (29) em Roma, o acordo entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Santa Sé, decidido em Conselho de Ministros de 12 de Abril de 2023 e aprovado na Assembleia Nacional em 1 de Agosto do mesmo ano, e que foi ratificado pelo Presidente da República em 25 de Setembro de 2023.
A ratificação do acordo teve lugar no Palácio Apostólico do Vaticano, à margem da cimeira Itália-África realizada entre os dias 28 e 29. O chefe da diplomacia são-tomense enalteceu que a troca dos instrumentos de ratificação significa que o presente acordo entra imediatamente em vigor a partir da data da sua assinatura, ou seja, no dia 29 de Janeiro de 2024, sublinhando que o que falta é a sua operacionalização.
O acordo estabelece o quadro jurídico entre o Estado santomense e a Igreja Católica, segundo o qual a República Democrática de São Tomé e Príncipe reconhece a independência e a soberania da Santa Sé, representada pela Igreja Católica, e que ambas as partes comprometem-se a cooperar para promover a dignidade humana, a justiça e a paz.
O ministro Gareth Guadalupe destacou que o acordo tem um valor imensurável porque é baseado em valores e moral, que são os maiores activos que qualquer sociedade, que pretenda ser sã, deve aspirar, sobretudo, tendo em conta os recentes acontecimentos.
O ministro reconheceu que São Tomé e Príncipe “mesmo sendo um Estado laico é uma sociedade maioritariamente católica”, pelo que “estamos aqui a falar de um importante parceiro na construção de uma sociedade sã, de valores e de moral”, e que a ratificação do acordo fortaleça os laços e contribua para o bem-estar de todos.
Fim/MF
