São-Tomé, 25 Jan 2024 (STP-Press) – O novo programa de ajuda financeira do Banco Mundial, BM para São Tomé e Príncipe nos próximos cinco anos acaba de ser aprovado em Washington DC, EUA, pelo conselho de administração desta instituição monetária,- soube-se hoje em São Tomé.
O anúncio da aprovação foi feito quarta-feira na capital são-tomense pelo representante do Banco Mundial, BM, para São Tomé e Príncipe, Juan Carlos Alvarez na abertura da sessão de revisão conjunta da carteira de projectos financiados por este Banco em São Tomé e Príncipe num valor estimado em cerca de 230 milhões de euros.
“Este novo quadro de cooperação foi submetido ontem (terça – feira) ao nosso conselho de administração em Washington DC e foi aprovado. Queria partilhar com vocês essa notícia porque foi um trabalho conjunto de nove meses e finalmente foi aprovado”, sublinhou Juan Carlos.
Juan Carlos disse que “temos as áreas que vocês [São Tomé e Príncipe] consideraram como prioritárias, e o Banco Mundial atribuiu um valor agregado para poder contribuir para o desenvolvimento económico e social do país”.
“São Tomé e Príncipe depende muito do financiamento dos parceiros de desenvolvimento. E se os financiamentos não forem bem coordenados não terá grandes proveitos. Se o BAD está a fazer outra coisa, o Banco Mundial outra, e os Estados Unidos outra… e se não estivermos a trabalhar em coordenação, não terá impacto” – explicou Juan Carlos.
Durante o encontro tanto o Banco Mundial como o governo são-tomense através do ministério das Finanças defenderam a necessidade “irreversível” de se restruturar a Agência Fiduciária de Administração de Projectos, AFAAP com forma de se melhorar a implementação de projectos financiados pelo BM em São Tomé e Príncipe.
São Tomé, 24 Jan (STP-Press)- O governo de São Tomé e Príncipe anunciou que vai propor à União Europeia revisão do acordo de pesca assinado em 2019, revelou o Ministro da Agricultura e Pescas, Abel Bom Jesus.
‘’Temos um tratado de Pesca com a União Europeia’’, anunciou, para acrescentar que esse acordo vence neste ano, e vamos propor à União Europeia a revisão deste acordo visando nomeadamente o seu melhoramento’’, afirmou o governante.
O ministro justificou a necessidade da revisão de acordo com o facto ‘’ de sabermos que a cada dia que as exigências são maiores e queremos tirar o maior e melhor proveito dos recursos que temos para também beneficiarmos a nossa população ’’, acrescentou o Ministro que tutela o sector das pescas.
O governante falava na cerimónia de entrega de embarcações de Pescas em São Tomé.
O acordo de pesca, cuja validade termina este ano, abriu as águas nacionais para 34 embarcações de pesca da União Europeia, sendo 28 embarcações vocacionadas para pesca de cerco e 6 palangueiros.
Em contrapartida, a União Europeia pagou a São Tomé e Príncipe 1,4 milhões de euros por ano.
São-Tomé, 24 Jan 2024 ( STP-Press) – São Tomé e Príncipe quer beber da experiência de Cabo Verde para a reforma do sistema judicial tendo como foco a informatização do sistema judiciário e a reforma do quadro legal, anunciou terça-feira em Cabo-Verde a ministra são-tomense da Justiça, Ilza Amado Vaz
Esta intenção foi manifestada a imprensa cabo-verdiana pela ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe, Ilza Amado Vaz, após se reunir com a sua homóloga cabo-verdiana, no âmbito da visita de quatro dias a Cabo-Verde.
Ilza Amado Vaz explicou que, perante os grandes desafios que existem no seu país, esta visita vai-lhes permitir conhecer melhor o nível de desenvolvimento e todo o processo de modernização da justiça cabo-verdiana e constitui também uma oportunidade de se iniciar um processo de cooperação sul-sul.
“Nós estamos num processo de reforma que se baseia num diagnóstico que foi feito ao sistema da justiça. Então existem várias áreas em que podemos colaborar e contar sobretudo com a experiência de Cabo Verde”, apontou a ministra que quer a colaboração do País para a informatização do sistema a nível dos processos penais e civis.
Por outro lado, disse que a experiência de Cabo Verde a nível do registo e do notariado, com a implementação do bilhete de identidade digital, poderá ser muito útil para o seu país, sendo que irá permitir melhorias ao nível da relação entre os registos e consulados santomenses.
“Falamos também das áreas que têm a ver com a reforma do quadro legal, sendo que nós estamos nesse momento a rever todo o quadro legal da organização e funcionamento do sistema judiciário, incluindo os estatutos, e nesta matéria podemos contar com a vossa experiência também, e ter um olhar sobre o que foi feito, os ganhos, aquilo que pode ser a melhor opção ou a opção a ser evitada”, apontou.
Entretanto afirmou que teve a oportunidade de constatar que Cabo Verde fez grandes avanços, e neste momento está no processo de modernização, o que quer dizer que já experimentaram as reformas e estão na fase de correcção.
Por seu turno, a ministra da Justiça cabo-verdiana, Joana Rosa realçou a importância desta visita para os dois países, sendo que vai permitir o reforço da cooperação e, na medida do possível, contribuir também para a melhoria da partilha das boas práticas ao nível da justiça, dos ganhos e dos desafios que o País tem tido.
Avançou que os ganhos alcançados o nível da reinserção social e dos serviços prisionais vão ser partilhados também com este país irmão, e conhecer a realidade santomense sendo que o objectivo comum é o reforço da cooperação, na medida do possível, daquilo que são as necessidades tanto de São Tomé quanto também de Cabo Verde.
“Vamos assinar um protocolo com a ministra da Justiça de São Tomé, delineando as várias áreas que nós precisamos reforçar e intensificar as nossas relações, disponibilizando alguma assistência técnica em função das necessidades de São Tomé”, concluiu.
Consta ainda da agenda de trabalho da ministra santomense a Cabo Verde, uma visita de cortesia ao procurador-geral da República de Cabo Verde, ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça, à Imprensa Nacional de Cabo Verde, ao Arquivo Nacional de Identificação Civil e Criminal (ANICC), ao Centro de Digitalização e no acto público de lançamento do Projecto de Mapeamento da Diáspora cabo-verdiana.
A delegação de São Tomé e Príncipe é composta pela ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe, pela directora do gabinete da ministra, pelo director-geral dos Registos e Notariado e pela directora adjunta da Polícia Judiciária.
São-Tomé, 24 Jan 2024 (STP-Press ) –A Rede das Mulheres Parlamentares (RMP), presidido por Bilaine Ceita, reuniu esta segunda-feira, na Casa Parlamentar, criou e formalizou uma comissão de acompanhamento para fiscalização da implementação da lei de paridade promulgada pelo actual presidente da República.
“A lei de paridade estipula no seu artigo 10º a criação de uma comissão de seguimento da mesma lei para começarmos a trabalhar com vista a criação de um relatório de seguimento da implementação da lei de paridade”, assegurou a presidente.
Esta comissão, de acordo com a presidente da Rede, prevê apresentar no próximo 19 de setembro, dia das mulheres são-tomenses, o seu relatório anual, que vai espelhar, de entre os vários aspectos, o cumprimento dos 40% de géneros nas listas partidárias e nos órgãos colegiais.
“Já se passou um ano e não se produziu qualquer relatório então a comissão foi instituída para dar seguimento a fiscalização da implementação da lei e a produção do relatório. Foi o que acabamos por traçar, discutir a própria lei e implementação da lei”, explicou Vera Cravid, representante da associação são-tomense das mulheres juristas.
Na circunstância da reunião que decorreu, esta segunda feira, na Casa Parlamentar, participaram várias associações das mulheres do arquipélago, nomeadamente as representantes do Instituto para Igualdade e Equidade de Género (INPG), Associação Mama Catxina, Associação Santomense de Mulheres Juristas, as representantes das forças políticas do ADI, MLSTP/PSD, MCI/PS-PUN, Movimento Basta, PCD e MDFM/UL.
A lei de paridade foi aprovada em julho de 2022 por unanimidade parlamentar, com 23 votos do partido MLSTP-PSD, 16 do ADI e 5 da Coligação PCD-MDFM-UDD. Foi depois promulgada em setembro de 2022 pelo actual Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova.
De acordo com a mesma lei, pretende-se garantir a representação mínima de 40% de géneros nas listas partidárias, nos órgãos colegiais, promover um maior equilíbrio e oportunidade entre os géneros. A mesma lei obriga os Tribunais a rejeitem as listas de partidos que não incluírem o mínimo de 40% de géneros nos lugares elegíveis e proíbe o Presidente da República de dar posse a governo sem o mínimo de 40% de géneros na sua orgânica.
São-Tomé, 24 Jan. 2024 ( STP-Press) – O Instituto Nacional de Estatística, INE, de São Tomé e Príncipe acaba de anunciar que “taxa de inflação acumulada do Índice de Preço no Consumidor, IPC, foi 17,0 % em Dezembro de 2023”, sendo as subidas de preços mais relevantes para carvão e farinha mandioca,- indica uma nota desta instituição enviada hoje a STP-Press.
“Os dados recolhidos na cidade de São Tomé pelo Instituto Nacional de Estatística indicam que o País registou no mês de dezembro de 2023, uma taxa de inflação acumulada de (17,0 %).
A nota imprensa acrescenta que “a taxa de variação mensal do Índice de Preço no Consumidor, IPC, em Dezembro de 2023 foi de (2,0%) valor superior em 0,5 ponto percentual ao observado em Novembro de 2023.
A taxa de variação homóloga em Dezembro de 2023 foi de 17,0%, valor contra 25,2 % registado no mesmo período do ano anterior (Dezembro de 2022).
O documento do INE faz ainda referência que os acréscimos mais significativos no mês em análise foram registados na alguns produtos tais como carvão 36,9%, farinha mandioca 36,0%, leite em pó não instantâneo 17,9% entre outros.
Quanto a diminuição de preço, o documento do INE cita alguns produtos com abóbora -28,4%, agrião -23,6%, pimpinela -19,1% entre outros.
São-Tomé, 23 Jan 2024 (STP-Press ) – A Agência de Notícias de São Tomé e Príncipe STP-Press participou esta terça-feira, dia 23 em Rabat-Salé ( Marrocos), na 7ª Assembleia Geral da Federação Atlântica das Agências de Imprensa Africanas-FAAPA, de acordo com informações envidas hoje pela Agência de Noticias de Marrocos- MAP.
Segundo as informações, a Agência STP-Press esteve representada pelo seu dircetor, o jornalista Mateus Ferreira neste evento realizado sob o tema “Informação africana: uma grande questão de soberania”, tendo-se adoptado um Plano de ação desta Federação para 2024.
Este plano de acção, adoptado no segundo dia de trabalhos desta Assembleia realizada sob a presidência de Fouad Arif, Presidente da FAAPA e Director Geral da Agência de Imprensa Árabe do Magrebe (MAP), abrange diversas áreas nomeadamente organização, formação profissional e qualificação, multimídia, comunicação, cooperação e parceria.
Na área da organização, o plano prevê a realização em outubro de 2024 da 8ª Assembleia Geral da FAAPA, que coincidirá com a celebração dos 10 anos da Federação.
Além da celebração deste aniversário, esta Assembleia Geral será marcada pela organização de um seminário subordinado ao tema “Agências de imprensa na era da inteligência artificial”.
O plano de acção prevê ainda a realização da 9ª reunião do Conselho Executivo da FAAPA na Costa do Marfim.
No domínio da formação e qualificação profissional, a FAAPA pretende organizar, em 2024, no Centro Africano de Formação de Jornalistas (CAFJ), um seminário sobre fotojornalismo, o 2.º encontro de mulheres líderes, o 2.º fórum de directores de informação e o 2º simpósio de comedores de TI.
No que diz respeito ao multimédia o plano de acção diz respeito à reformulação e desenvolvimento do site da FAAPA a consolidação e desenvolvimento do site da rede NWL-FAAPA de mulheres líderes além da concepção e criação de um site dedicado à rede de jornalistas desportivos RJS- FAAPA.
No domínio da comunicação, o plano de ação prevê a atribuição do Grande Prémio FAAPA à melhor reportagem vídeo, ao melhor artigo e à melhor fotografia para o ano de 2024.
Este segundo dia foi também marcado pela análise e adopção do relatório da 6ª Assembleia Geral, do relatório das reuniões do Conselho Executivo, do relatório dos seminários de formação e do relatório financeiro.
O programa desta Assembleia Geral incluiu um painel subordinado ao tema “A soberania africana em acção: perspectivas de informação e iniciativa para a costa atlântica” e uma importante conferência no Centro de Políticas para o Novo Sul da Universidade Mohammed VI Polytechnique, que abordou o tema múltiplas facetas do potencial do Atlântico Africano e caminhos explorados para o desenvolvimento sustentável e a integração regional nesta região.
Criada em 2014 em Casablanca, a Federação Atlântica das Agências de Imprensa Africanas (FAAPA) constitui uma plataforma profissional de reflexão sobre o futuro das agências de imprensa e sobre o papel que devem desempenhar no século XXI nas suas respetivas diversidades e especificidades, as profundas mudanças que caracterizam o panorama mediático no contexto da globalização e na era multimédia.
São-Tomé, 23 Jan 2024, ( STP-Press ) – O Primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada deslocou-se há dias a Sérvia, tendo-se encontrado com a sua homóloga sérvia, Ana Brnabić, com quem discutiu questões bilaterais visando o relançamento de cooperação, sobretudo, nas áreas da agricultura, comércio e segurança.
Além do encontro com a Primeira-ministra Sérvia, o chefe do Governo são-tomense reuniu-se ainda com o Vice-Primeiro-ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros da Sérvia bem como o Vice-Primeiro-ministro e Ministro da Defesa.
Momentos antes da sua deslocação a Servia, Patrice Trovoada disse tratar-se de uma “visita de trabalho” para “aprofundar a relação bilateral” que começou com a agricultura, mas também no domínio da defesa em que já foi assinado um acordo sobretudo para dar “formação e algum equipamento” tem feito falta às instituições de força e segurança, nomeadamente policiais.
Na altura o primeiro-ministro explicou que a sua deslocação visa alargar a cooperação com o governo sérvio também a “nível do comércio, através de linhas de crédito”, considerando que “é um país que tem uma exportação forte no domínio da agricultura”.
Na última visita do embaixador da Sérvia à São Tomé e Príncipe, manifestou o interesse do seu país em reforçar a cooperação bilateral com São Tomé e Príncipe. E no âmbito desta visita, foi ofertado ao Ministério da Agricultura 20 toneladas de milho para plantio, como forma de aumentar a produção deste produto no país.
São-Tomé, 23 Jan 2024 ( STP-Press ) – O governo iniciou há dias o pagamento de bolsas aos cerca de 1.300 estudantes bolseiros são-tomenses em diversas universidades de cerca de 10 países espalhados pelo mundo, tal como confirmou o ministro das Finanças, Genésio da Mata.
“O processo [de pagamento] já iniciou, tendo em conta as limitações de recursos não é possível fazer o pagamento em simultâneo a todos os países. Iniciamos com a Guiné Equatorial e a China”, disse o ministro Genésio da Mata.
“ E nesta semana vamos fazer relativamente a Cuba e ao Marrocos onde a situação é mais gritante», disse Genésio da Mata, tendo sublinhado que “paulatinamente vamos resolver as questões todas”.
De acordo com uma fonte de ministério das Finanças, este processo de pagamento de bolsa aos estudantes bolseiros no exterior deverá estar concluído na primeira semana de Fevereiro para depois seguir o mesmo processo para estudantes de bolsas internas nas universidades são-tomenses.
Além das três universidades são-tomenses, designadamente, UP-STP, IUCAI e Lusíada, São Tomé e Príncipe dispõe ainda de estudantes bolseiros em vários países tais como Portugal, Brasil, Marrocos, China, Moçambique, Cabo-Verde, Guiné-Equatorial, Cuba, Rússia, Hungria entre outros.
São- Tomé, 23 Jan 2024 ( STP-Press ) – O Primeiro-ministro, Patrice Trovoada discursou há dias na reunião da Comissão das Nações Unidas, ONU para a Consolidação da Paz, tendo declarado que “ torna-se mais claro para nós que os sectores da justiça e de segurança devem receber uma atenção especial”.
“Defendo que a ajuda pública ao desenvolvimento deve não residir apenas na realização regular das eleições democratas, mas também na qualidade e independência do sistema da justiça como pilares da garantia na esfera humana politica e económica”, – adiantou Patrice Trovoada no seu discurso.
Primeiro-ministro disse que “compreenderão que a prevenção é fundamental. É menos cara e mais rentável. O acompanhamento de reforma que corresponda ao estandarte de boa governação e de inclusão devem ser apoiadas”.
Patrice Trovoada disse que “somos um governo reformista, profundamente, comprometido com universalidade dos direitos humanos. Provamos em Novembro de 2022 na sequência da tentativa de golpe de Estado, solicitamos a cooperação internacional independente em matéria de processo de investigação criminal”
“Igualmente em matéria de inspeção judicial, introduzimos a figura de inspectores estrangeiros, participando plenamente no sistema da avaliação nacional e dos seus actores”- adiantou o Chefe do Governo são-tomense.
“Em matéria de estabilização macroeconómica continuamos sobre pressão de medidas do FMI extremamente penalizante do ponto de vista social para a população, mas é um mecanismo para que se tenha acesso a recursos ao título concecional propício para reforma estrutural a médio e longo prazo”, acrescentou Trovoada.
São-Tomé, 23 Jan 2024 – O Centro Policlínico de Agua-Grande, na capital são-tomense já conta com um espaço de consulta de genecologia e de infertilidade feminina inaugurado há dias numa iniciativa do ministério da saúde apoiada pela cooperação chinesa.
A Conselheira da Embaixada da China, Hao Qin Mei foi quem representou o Estado chinês no evento enquanto a Directora do Centro Policlínico de Agua-Grande, Bonanza Aragão esteve em representação de São Tomé e Príncipe.
Na sua intervenção, a Conselheira da Embaixada da China, Hao Qin Mei sublinhou que “Émais um fruto de cooperação entre os dois países no domínio da saúde. Vai ajudar as mulheres no capítulo da ginecologia e da infertilidade. Também preenche lacunas nas áreas profissionais e técnicas”.
A Diretora do Centro Policlínico de Agua-Grande, Bonanza Aragão disse que “esta clínica foi aberta porque há muitas mulheres que vêm a delegacia de saúde com queixas de infertilidade. A maternidade é o sonho de todas as mulheres, com esta clínica estaremos a levar o sonho a realidade. É também a solução para a criação de uma família”.
A Conselheira da Embaixada da China, Hao Qin Mei disse que o centro já em funcionamento com uma especialista chinesa, vai contar ainda com apoio material por parte da china que enviará mais especialistas no âmbito de cooperação nesta área de saúde.
