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Acordo com a empresa francesa sobre Porto vai ser revisto para continuar porque não foi anulado

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São-Tomé, 10 Jan. 2024 ( STP-Press ) – O Primeiro-ministro, Patrice Trovoada numa entrevista hoje a comunicação social explicou que o acordo com a empresa francesa, AGL sobre Porto de São Tomé vai ser revisto para continuar porque não foi anulado.

“Não está anulado” disse Patrice Trovoada, sublinhando que “esse acordo precisa ser trabalhado, clarificado, precisamos de algumas precisões, de alguns detalhes para corresponder extactamente a vontade das duas partes”.

“Esse contrato de facto tem questões de insuficiências, tem de ser esclarecida, questões de erros e, estamos a procurar perceber isso tudo e, nós dissemos isto exatacmente ao sindicato” – acrescentou Patrice Trovoada.

Quanto as falhas detetadas no acordo, Patrice Trovoada disse que “foi uma questão de procedimento”, argumentando que o ex- ministro, Adelino Cardoso “teve aval para assinar esse acordo no quadro de um termo de referência”.

“Continuamos a trabalhar para saber aquilo que aconteceu porque nos termos de referencia alguma coisa fugiu”, disse Patrice Trovoada, acrescentando que a correção em consenso vai “nos leva pacificamente a continuarmos”.

“Temos o novo ministro, temos o novo governo [remodelado] vamos continuar a trabalhar dentro desse quadro  que eu define agora”, disse Patrice Trovoada sublinhando que  “os próprios sindicatos terão oportunidade darem as suas contribuições” bem com a AGL para depois seguir para Tribunal de Contas para obtenção do visto.

O primeiro-ministro aproveitou para confirma a promessa do governo em conceder a Carta de conforto a empresa de ENAPORT para aquisição de equipamento, designadamente, rebocar e chata no valor estimado em pouco menos de um milhões de dólares de modo a se evitar riscos de rutura.

Fim/RN

Os cinco novos ministros do remodelado governo hoje empossado pelo Presidente da República

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São-Tomé, 09 Jan 2024 ( STP-Press ) –  O Presidente da República, Carlos Vila Nova conferiu posse esta tarde aos novos membros do remodelado XVIIIº  Governo Constitucional  são-tomense com destaque para cinco novas caras bem como três  ministros cujas pastas foram alteradas numa cerimonia sem discursos nem declarações e testemunhada pelo Primeiro-ministro, Patrice Trovoada.

Das cinco novas caras, Lúcio Daniel lima Magalhães é o novo Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, dos Assuntos Parlamentares e da Coordenação Sustentável. Quadro sénior do ministério da Educação, afecto a Universidade de São Tomé e Príncipe, Lúcio Magalhães é licenciado em Direito, em Lisboa, Portugal e faz sua estreia como membro de um executivo numa clara substituição ao Gareth Guadalupe que detinha este pelouro, mas, na altura, sem a inovação da Coordenação Sustentável.

 Ângela dos Santos Ramos José da Costa é a nova ministra da Saúde e dos Direitos da Mulher. Trata-se de um regresso a casa por já ter sido a titular desta pasta, mas, na altura sem o pelouro da Mulher. Depois de formação em Cuba, Ângela estudou saúde pública nos Estados Unidos da América. Foi exonerada das funções de embaixadora na Guiné-Equatorial para reassumir os destinos da saúde são-tomense bem como a política da promoção da mulher são-tomense.

 Disney Leite Ramos, o novo ministro da Economia. A grande aposta do Primeiro-Ministro, Patrice Trovoada. Licenciado em economia na Universidade Lusíada -São Tomé, Disney Leite Ramos fez mestrado em gestão financeira e doutoramento em Comercial Business na Republica Popular da China. Ex- quadro técnico-superior do Banco Internacional de São Tomé e Príncipe.

Nilda Borges da Mata, a nova ministra do Ambiente. Formada em Relações Internacionais na universidade do Porto, Portugal. Ex-assessora do gabinete do Presidente da República, Evaristo Carvalho.   Uma pasta que resulta do desmembramento com o pelouro das infraestruturas e dos recursos naturais.

José do Nascimento Carvalho de Rio– Ministro das Infra-estruturas e Recursos Naturais. Fez estudos das tecnologias industriais nos Estados Unidos da Américo.  Quadro afeto a Direção das Obras Públicas, a DOP. Por isso, alguns observadores consideram-no como um peixe na agua neste ministério.  

Quanto as alterações de pastas, foram ainda empossados, Gareth Guadalupe como ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Génesio da Mata, ministro do Planeamento e Finanças, Celsio Juqueira ministro do Trabalho e da Solidariedade.

O acto foi empossamento esta tarde no salão nobre do palácio presidencial na presença do Primeiro-ministro, Patrice Trovoada ladeado da ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz bem como dos membros do gabinete da presidência e do governo incluindo os familiares dos empossados.

Treze ministros compõem este remodelado governo que conta com cinco mulheres ministras e oito homens para pouco mais de dois anos e meio deste mandato iniciado em Novembro de 2022.

Fim/RN

D. João de Ceita Nazaré é o novo bispo da Diocese de São Tomé e Príncipe

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São-Tomé, 09 Jan 2024 (STP-Press) – O Papa nomeou hoje D. João de Ceita Nazaré, de 50 anos, como novo bispo da Diocese de São Tomé e Príncipe, informou hoje o Vaticano – informou hoje a Agência Ecclesia.

Ecclesia explica que o responsável era membro do clero desta diocese lusófona e desempenhava, até agora, funções de vigário-geral e pároco da Catedral de Nossa Senhora das Graças, em São Tomé.

“Fica marcado na história da Igreja de São Tomé e Príncipe como primeiro bispo nativo a conduzir os destinos da Diocese, depois de cinco séculos da presença do cristianismo”, sublinha Ecclesia citando uma nota da diocese.

D. João de Ceita Nazaré nasceu a 22 de agosto de 1973 em Trindade (São Tomé), tendo frequentado o Seminário Maior em Lisboa; formou-se em Teologia na Universidade Católica Portuguesa e em Literatura Portuguesa, no Instituto Politécnico de Bragança.

Foi ordenado padre a 4 de agosto de 2006, em São Tomé.

A Diocese de São Tomé e Príncipe encontrava-se vacante desde julho de 2022, quando o Papa aceitou a renúncia de D. Manuel António dos Santos, religioso português que tinha sido nomeado para esta missão em 2007.

D. António Pedro Bengui, bispo auxiliar de Luanda, Angola, desempenhou desde então as funções de administrador apostólico.

Fim/ RN

Governo remodelado com 5 novos ministros, 5 continuidades e três alterações de pastas

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São-Tomé, 08 Jan 2024 ( STP-Press ) –  O Presidente da República, Carlos Vila Nova sob a proposta do Primeiro- ministro, Patrice Trovoada  acaba de assinar o decreto que procede a remodelação do XVIII Governo Constitucional com a nomeação de cinco novos ministros e cinco continuidades, três alterações de pastas e a confirmação de três saídas.

Quanto as caras novas, entraram para governo, Lúcio Daniel lima Magalhães, o novo Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, dos Assuntos Parlamentares e da Coordenação Sustentável, Ângela dos Santos Ramos José da Costa, como ministra da Saúde e dos Direitos da Mulher, Disney Leite Ramos, o ministro da Economia, Nilda Borges da Mata, ministra do Ambiente, e José do Nascimento Carvalho de Rio- o novo Ministro das Infra-estruturas e Recursos Naturais.

Quanto as alterações de pastas, Gareth Guadalupe fica agora ministro  dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, deixando, os pelouros de Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, enquanto,  Génesio da Mata fica somente ministro do Planeamento e Finanças, perdendo a pasta da economia Azul e  Celsio Juqueira que fica apenas ministro do Trabalho e da Solidariedade, perdendo a pasta da saúde.

Quanto as continuidades, Ilza Amado Vaz continua como a ministra da Justiça, Administração Pública e dos Direitos Humanos; Jorge Amado, – Ministro da Defesa e Administração Interna, Abel Bom Jesus – Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Isabel de Abreu – Ministra da Educação, Cultura e Ciências e Eurídice Medeiros que continua como Ministra da Juventude e Desporto.

Três saídas ficam efectivadas nesta remodelação, designadamente, a ex-ministra do Direito da Mulher, Maria Milagre[ exonerada hoje do cargo], o ex-ministro das Infraestruturas, Adelino Cardoso [ demissionários já há dias ] e o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, Alberto Pereira [ demitido há seis meses].

Veja a lista completa do governo remodelado

Ilza Amado Vaz – Ministra da Justiça, Administração Pública e dos Direitos Humanos;

Lúcio Daniel Magalhães- Ministra da Presidência do Conselho de Ministros, dos assuntos Parlamentares e da Coordenação do Desenvolvimento Sustentável;

Gareth Guadalupe – Ministro o dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades;

Jorge Amado, – Ministro da Defesa e Administração Interna;

Abel Bom Jesus – Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas;

Angela dos Santos da Costa – Ministra da Saúde e dos Direitos da Mulher;

Génesio da Mata – Ministro do Planeamento e Finanças;

Celsio Juqueira – Ministro do Trabalho e da Solidariedade;

Isabel de Abreu – Ministra da Educação, Cultura e Ciências;

Euridice Medeiros – Ministra da Juventude e Desporto;

Disney Leite – Ministro da Economia;

Nilda Borge da Mata – Ministra do Ambiente;

José Nascimento de Rio – Ministro das Infra-estruturas e Recursos Naturais.

Fim/RN

Governo anuncia emergência para melhorar estrada- Ponta Baleia/Cauê, após barricadas

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São-Tomé, 08 Jan. 2024 ( STP-Press ) – O Governo garantiu hoje uma intervenção de emergência para minimizar o estado degradante da estrada da Ponta Baleia, distrito de Cauê, ao sul de São Tomé, em resposta a reivindicação popular marcada há dias por montagem de barricadas.

Segundo o Director do Instituto Nacional de Estrada, Helder Paquete prevê-se que já para esta quarta-feira, dia 10, o arranque das obras no sentido de se melhorar as condições que se encontram alguns troços num quadro de consenso entre a população, camara distrital, governo incluindo ainda a empresa Agripalma, localizada em Cauê.

“ Na nossa conversa com a população, nós comprometemos em respeitar, as condições que nos propuseram que é até quarta-feira que nós mobilizássemos para resolver o problema das zonas mais críticas”, sublinhou Hélder Paquete em declarações hoje a imprensa.

Helder Paquete explicou que este troço foi uma obra de campanha do governo anterior, lançada na altura sem qualquer compromisso sustentável, tendo a empresa executora recebido na altura 4% do valor para 19 quilómetros de estrada avaliada acima de 127 milhões de dobras.

“ Todos nós conhecemos a situação do País. Financeiramente o País não está altura de executar uma obra desta grande envergadura, neste momento”, -disse Helder Paquete assegurando uma intervenção de emergência para se minimizar a situação.

Este anuncio de melhoria surge três dias depois da população de Ponta Baleia, no sul de São Tomé, ter erguido barricadas de madeira e incendiado pneus exigindo a reabilitação da estrada degradada que dá acesso à zona.

Fim/RN

MLSTP-PSD tece duras críticas ao Governo e pede Presidente da República para ser mais interventivo

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São-Tomé, 08 Jan 2024 ( STP-Press )  – O maior partido da oposição são-tomense, o MLSTP-PSD teceu hoje duras criticas contra o governo sustentado por ADI e MCI-PUN e apelou o Presidente da República para ser mais interventivo e assumir o seu papel de mais alto magistrado da Nação.

A posição crítica do MLSTP-PSD foi tornada pública esta manhã pelo vice-presidente do partido, Gabdulo Quaresma através de um comunicado lido a imprensa.

“ O país [ São-Tomé e Príncipe ] está parado e doente” disse o porta-voz do MLSTP-PSD, sublinhando que “estamos a viver 14 meses de uma governação completamente falhada, incompetente sem visão nem rumo”.

Tendo declarado que “o custo de vida continua a subir”, o vice-presidente do MLSTP-PSD disse que “ a saída que muitos são-tomenses encontraram é abandonar o país, vendendo todos seus bens”.

“Pela primeira vez na história um governo não consegue concluir e assinar um programa com FMI”, disse Gabdulo Quaresma, acusando o executivo de ter apresentado “ uma proposta do OGE fora do prazo, improvisada e irrealista e sem garantia nenhuma de financiamento para programa de investimento público”.

Além de críticas aos recentes contratos de gestão e de serviços na ENAPORT, ENASA e EMAE bem como a invasão de um grupo de Bombeiros ao Ministério Público, o MLSTP-PSD considera que “a comunicação social estatal está amordaçada e aprisionada” e “ a sociedade civil acobardada e silenciada”.

O porta-voz do MLSTP-PSD disse ainda que “a propalada remodelação governamental não sai da gaveta por dificuldade” do Primeiro-ministro “de convencer pessoas sérias para este comboio desgovernado e sem rumo”.

“Apelar o Senhor Presidente da República para estar atento, mais interventivo e assumir, de uma vez por todas o seu papel de mais alto magistrado da Nação”, disse, acrescentando que “há um claro mau estar entre Presidente da República e o chefe do governo em razão dos constantes actos e deslealdade institucional do Primeiro-ministro

Fim/RN

Governo manifesta consternação à morte de José Fret Lao Chong e rende-lhe homenagem

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São-Tomé, 08 Jan 2024 ( STP-Press ) –O governo  são-tomense, liderado por Patrice Trovoada, manifestou, nas últimas horas,  a profunda dor e tristeza face a morte de antigo nacionalista, José Fret Lao Chong, que morreu, sábado, 6, no hospital Dr. Ayres de Menezes, São Tomé,  vitima de doença.

“Foi com profundo sentimento de tristeza e dor que o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe tomou conhecimento, na manhã de hoje, dia 7 de Janeiro, do passamento físico do Engenheiro José Fret Lao Chong”, lê-se na nota de pesar.

Na mesma nota, o governo, diz que Lao Chong foi um “homem íntegro e digno servidor do Estado, tendo participado activamente na delicada e perigosa luta de libertação nacional do jugo colonial.”

“O país perdeu inquestionavelmente um Homem amante da sua terra e das suas gentes, um defensor acérrimo dos interesses gerais e colectivos.”

Nesta hora de despedida, o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe, de que é um dos membros fundadores, rende-lhe a devida homenagem e endereçam à família enlutada as suas mais sentidas condolências.

Lau Chong foi um dos grandes combatentes da liberdade da Pátria. Representou o Comité de Libertação de São Tomé e Príncipe (CLSTP) em vários países, aquando do período da clandestinidade. Exerceu cargos de grande relevo, ao nível partidários e do Governo, foi deputado à Assembleia Nacional, Secretário para informação e propaganda do MLSTP, ministro da Informação, Justiça e Trabalho no regime da primeira República. 

Fim/AD

Governo diz que houve erro no processamento do subsídio de Natal e adota medidas para correção

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São-Tomé, 05 Jan 2024 ( STP-Press ) – O Governo através do ministério das Finanças acaba de revelar que houve “erro no processamento dos subsídios de Natal de 2023”, tendo sublinhado que já “foram adoptadas medidas imediatas para corrigir todas as inconsistências nos pagamentos realizados, assim como identificar os valores incorrectos e realizar os devidos ajustes em prestações razoáveis”.

“Ao nível da Direcção do Orçamento, ocorreu um erro no processamento do Subsídio de Natal, que resultou em pagamentos excedentes ao pessoal das categorias de base do regime geral da Função Pública, contrariando os limites salariais determinados para essas categorias, nos termos do Decreto n.º 47/2023, de 20 de Dezembro de 2023, que expressamente fixa os pagamentos unicamente nos respectivos Salários de Base dos beneficiários, sem a inclusão de quaisquer outros suplementos”- lê-se no comunicado do ministério das Finanças enviado hoje a STP-Press .

O documento sublinha que “esta falha gerou desequilíbrios na equidade retributiva, na medida em que alguns agentes e funcionários das categorias imediatamente superiores do pessoal integrado nos regimes especiais acabaram por receber um Subsídio de Natal inferior ao recebido por pessoal de categorias inferiores integrados no regime geral da Função Pública”.

“É importante destacar que o processamento dos subsídios do pessoal do regime especial, nomeadamente, do pessoal docente, médico, enfermeiro, paramilitares, militares e outros quadros privativos, igualmente processados através da Direcção do Orçamento deste ministério, foi realizado de forma correcta e alinhada com salários de base legalmente estabelecidos para essas categorias, não havendo nestes casos quaisquer situações de pagamentos a mais ou a menos”, -adianta o comunicado.

O documento indica que “contudo, por orientação de Sua Excelência o Ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul foram adoptadas medidas imediatas para corrigir todas as inconsistências nos pagamentos realizados, assim como identificar os valores incorrectos e realizar os devidos ajustes em prestações razoáveis, de modo a minimizar os possíveis impactos nos rendimentos dos agentes e funcionários pagos em excesso”.

Além disso, o Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul informa aos agentes e aos funcionários públicos em geral que estão em curso medidas para a revisão minuciosa dos procedimentos internos em matéria de processamento de salários, com vista a evitar que situações semelhantes ocorram no futuro, tendo sido responsabilizado o Director de Orçamento pela situação causada.

Esta instituição diz reiterar “o compromisso em garantir que a rectificação dessas discrepâncias seja realizada de maneira transparente e justa, respeitando os direitos e as necessidades de cada funcionário público, de acordo com os princípios de equidade retributiva e valorização do trabalho de cada agente ou funcionário”.

O ministério das Finanças explica ainda que “o subsídio de Natal, enquanto suplemento salarial, pode ser atribuído ao pessoal da Função Pública desde que as condições financeiras o permitam, e está sujeito à regulamentação específica, tal como previsto no n.º 8 do artigo 106.º do Estatuto da Função Pública em vigor”.

Fim/RN

Superintendente Domingos Papa é o novo Comandante do Serviço Nacional de Bombeiros

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São-Tomé, 05 Jan 2024 ( STP-Press ) –  O Superintendente na reforma, Domingos Papa é o novo Comandante do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros em substituição do  ex-comandante Felisberto Bragança de acordo com o comunicado do conselho de ministros enviado hoje a STP-Press.

De acordo com o comunicado a substituição deve-se “ao incidente grave ocorrido quarta-feira, 03 de Janeiro, com a invasão do edifício do Ministério Público por bombeiros do comando distrital de Água-Grande, com o propósito de retirar, de forma ilegal, dois membros indiciados por crime de homicídio de uma cidadã”.

“Perante a gravidade dos atos, o Conselho de Ministros decidiu o seguinte: Demissão imediata do Comandante do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros, Felisberto Bragança, e do seu Adjunto, Carlos Trovoada”, lê-se no documento.

“Criação de uma comissão de inquérito independente, tendo como inspetor principal, o Superintendente na reforma, Armando Fernandes Pires Correia, para no prazo de 15 dias apurar os factos, bem como as devidas responsabilidades dos envolvidos”, adianta o comunicado.

“Face a gravidade e urgência da situação, o Governo decidiu que o Comando será assegurado, provisoriamente, pelo Superintendente na reforma, Domingos Papa, tendo como seu Adjunto, o Capitão-tenente Nilton Tomé” – diz o documento do  conselho de ministros.

Um grupo de bombeiros invadiu a Procuradoria-Geral da República no início da noite de quarta-feira e libertou dois membros desta corporação que tinham sido detidos pelo Ministério Público, por suspeita de homicídio.

Fim/RN

Governo pede historiadores mais obras de investigação sobre a figura do Rei Amador

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São-Tomé, 04 Jan. 2024 ( STP-Press ) – O governo através da ministra da Educação,  Cultura e Ciências, Isabel de Abreu  apelou hoje  aos estudiosos, investigadores e professores universitários a produzirem mais obras de investigação sobre a história do Rei Amador, a figura emblemática da historia de São Tomé e Príncipe.

A ministra Isabel da Abreu fez este apelo esta manhã na praça da cultura quando presidia o acto central do Dia do Rei Amador que se assinala hoje, 04 de Janeiro, feriado nacional no calendário do arquipélago são-tomense.

“Aproveito para lançar uma réplica aos estudiosos, investigadores e professores universitários da cadeira de história de São Tomé e Príncipe, na universidade de São Tomé e Príncipe no sentido de repesarem neste acontecimento a luz da nova perspectiva historiográfica, recorrendo as fontes principais, tanto do vaticano como da Torre de Tombo em Portugal de modo a procederem a cruzamento de factos”, – sublinhou a ministra no seu discurso.

Isabel de Abreu acrescentou que “o XVIII Governo Constitucional através do Ministério da Educação, Cultura e Ciências, pretende promover ao longo do ano ciclos de reflexão em torno das figuras emblemáticas da nossa história de modo a consciencializar a camada mais jovens”

A governante disse que “na historiografia são-tomense, a figura do Rei Amador destacou-se como o maior e mais habilidoso dos escravos do seculo XVI, independentemente de todo o significado místico ou não que se associa a sua existência e feitos, ele é e continuará a ser sem sombra de dúvidas uma das figuras inquestionáveis”.

A ministra da Educação, Cultura e Ciências defendeu que “é necessário que tenhamos em conta o espirito de resistência e coragem do Amador como factores determinantes que poderão servir de contributo para a construção do nosso quotidiano”.

Fim/RN

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