Domingo, Março 29, 2026
Facebook Twitter Youtube
Início Site Página 100

Agência Francesa para o Desenvolvimento dá a São Tomé e Príncipe dois milhões de euros para apoio orçamental de 2024

0

São-Tomé, 03 Jan. 2024 (STP-Press) – A Agência Francesa para o Desenvolvimento (AFD) atribuiu ao Governo são-tomense uma ajuda financeira de apoio ao OGE de 2024 no valor de dois milhões de euros.

A notícia vem num comunicado da agência, distribuido hoje à imprensa,  que dá conta de que a decisão saiu do Conselho do Estado, de 13 de Dezembro último.

A AFD impõe, no entanto, algumas medidas que o Estado são-tomense deve cumprir, para justificar as despesas da ajuda, nomeadamente, a apreciação positiva pela França da estabilidade macroeconómica e financeira e o estado das negociações com o FMI com vista a conclusão do programa económico e financeiro.

Outro ponto, é que até 31 de Dezembro de 2024 sejam fornecidos os relatórios das despesas de utilização do montante para as áreas acordadas, designadamente, ao apoio orçamental e ao Ministério dos Direitos da Mulher.

Fim/AFD/MF

Ministro das Infraestruturas, Adelino Cardoso pede demissão do cargo

0

São-Tomé, 02 Jan 2024 ( STP-Press )  – O ministro das Infraestruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente, Adelino Cardoso   pediu hoje a demissão do cargo  com caracter irreversível alegando falta de “conforto necessário para continuar em funções” face aos últimos acontecimentos nas empresas públicas afetas ao seu ministério.

Na sua carta de demissão, Adelino Cardoso sublinha que “decidi hoje submeter a sua excelência o Primeiro-Ministro e Chefe do Governo o pedido de demissão do cargo que venho exercendo no XVIII Governo Constitucional de Ministro das Infraestruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente”

“O meu pedido de demissão resulta de uma profunda reflexão e medida ponderação, em perfeita consciência de que com esta ação contribuo para resolução de parte significante de um problema conjuntural. A minha decisão é irreversível”, – adianta Adelino Cardoso na sua missava.

Adelino Cardoso sustenta que “os últimos acontecimentos tornados públicos, sobretudo, decorrentes das intervenções nas empresas públicas tuteladas pelo ministério que dirijo, retiraram o conforto necessário a continuação do trabalho que enquanto ministro, pretendia desenvolver e o legado que, modestamente pretendia deixar como contributo, através das minhas funções para o desenvolvimento do País”.

O governante diz que “deixo aqui uma palavra apreço ao XVIII Governo Constitucional de que ora me retiro e de encorajamento ao meu sucessor”, adiantou.

Adelino Cardoso adianta que “durante este 13 meses de governação cresci como profissional e como pessoa pelo que me apresso a agradecer ao Senhor Primeiro-Ministro e Chefe do Governo Patrice Emery Trovoada pelo convite e confiança ao partido ADI pelo meu enquadramento aos colegas ministros e aos meus directores e demais colaboradores pelo apoio e ambiente saudável de trabalho”.

Neste momento o ministério dirijo por Adelino Cardoso é alvo de duas ameaças de greve, designadamente, dos sindicatos dos trabalhadores da Empresa Nacional de Aeroporto e Segurança Aérea, ENASA e da Empresa Nacional do Porto, ENAPORT, que marcaram as paralisações para a primeira semana deste janeiro- 2024, exigindo ambas esclarecimentos sobre alegados processos de privatização.

Fim/RN

Governo reabre espaço que acolhe serviços de registo e notariado pondo fim a inoperância de dois anos

0

São-Tomé, 02 Jan 2024 ( STP-Press ) –  O Governo reabriu hoje o espaço que acolhe os serviços de registo e notariado com inovação e modernidade no sistema de atendimento, pondo fim a uma inoperância  de mais de dois anos devido a reabilitação do edifício.

A ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz sublinhou no acto de reabertura que “estaremos a oferecer também a população dois novos serviços. Um que tem a ver com o processo de registo ou legalização de união de facto e os divórcios por mútuo consentimento.

A ministra Ilza Amado Vaz explicou que esses dois novos serviços vão se juntar aos outros já executados por esta instituição, designadamente, o registo de óbito o de nascimento bem como a emissão do registo criminal.

 “Nós consideramos que esta é uma grande conquista para qualidade de serviço que iremos prestar aos cidadãos que são as pessoas para quem destinam os nossos esforços”, – explicou Ilza Amado Vaz.

Tendo declarado que “também criamos um ambiente melhor e mais seguro para os funcionários do registo, particularmente os que estão na área de identificação civil e registo civil”, a ministra sublinhou que “queremos ter um edifício integrado, um edifício moderno e que possa dar um serviço de qualidade que a população são-tomense merece”

Ilza Amado Vaz disse que “temos também projectado a criação de unidades a nível de distritos que é uma grande inovação, estaremos ainda a trabalhar para melhoramento do nosso bilhete de identidade na aquilo que é segurança jurídica e fiabilidade como todos outros documentos”

“Penso que o ano 2024 vamos iniciá-lo com grandes desafios” , sublinhou a ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz.

Fim/RN

Praias são-tomenses recebem os banhistas na tradicional lavagem do Ano

0

São-Tomé, 01 Jan 2024 ( STP-Press)  –  As praias são-tomenses começaram nas primeiras horas de hoje, 01 de Janeiro  a receber os habitais banhistas na tradicional lavagem do ano velho para entrada “corporal” no ano novo, o 2024, – soube-se esta manhã na capital de São Tomé.

“ Já estou na lavagem do ano velho para entrada corporal no novo ano de 2024 em que aguardo com muita fé a prosperidade na mão de Deus” – disse um dos banhistas, Benedito de Sousa na Praia da ilha, ex-PM, localizada perto do Museu Nacional de São Tomé.

A banhista Claudina Santos disse a STP-Perss que “ a maré está ainda baixa, mas a água está boa nesta lavagem do ano e, tudo está a correr muito depois de réveillon de ontem a noite”.

Além dos banhistas, as praias contam com um forte controlo e fiscalização das autoridades policiais, nomeadamente, Comando da Policia Nacional, Corpo dos Bombeiros, Guarda Costeira bem como elementos das camaras municipais entre outras entidades afins.

“ Até então tudo está a decorrer dentro da normalidade, num clima de tranquilidade, calma e paz” – assegurou o comissário da Policia Nacional, Odair dos Anjos, sublinhando que “ de igual forma a noite de réveillon também foi calma sem registo de gravidades”.

Numa breve declaração a STP-Press em plena Praia da Ilha, o presidente da Camara Distrital de Agua-Grande, Tomé Lopes disse que “ estamos aqui numa orientação constante in loco com as pessoas [banhistas] obre os locais para colocação dos lixos”.

Além de banho, as praias contam ainda igualmente com alguns locais de venda de alguns produtos tais como frutos, aperitivos, pratos tradicionais da ilha, incluindo bebidas, quando em vez, ao som da música num “ambiente da festa do Ano Novo”, tal como qualificou Jacinto Costa, um banhista neste primeiro dia de Janeiro de 2024.

Fim/RN

Presidente da República pede união entre os são-tomenses para “construção de uma Nação mais forte”

0

São-Tomé, 01 Jan. 2024 ( STP-Press ) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova, na sua mensagem de Ano Novo, pediu aos são-tomenses que “vamos unir as nossas mãos na construção de uma Nação mais forte, mais resiliente, mais justa e mais sustentável”.

“Quanto a mim, renovo hoje perante vós, mais uma vez o meu compromisso de continuar a trabalhar incansavelmente em prol de bem-estar da Nação e do povo são-tomense, ouvindo as suas vozes e trabalhando para construção de um futuro mais justo e prospero para todos” – declarou o chefe de Estado são-tomense.

Carlos Vila Nova sustentou que “juntos somos capazes de alcançar as grandes conquistas e moldar um amanhã mais promissor para os nossos filhos e para as futuras gerações”.

O Presidente da República avançou que “quero hoje apelar que com a renovada esperança e optimismo, coragem e determinação comecemos o ano 2024 centrados no futuro. Um futuro de paz, de união, de tolerância, de prosperidade, de equidade e de oportunidade para todos”.

“Enfim, um futuro que continuará a exigir de nós trabalho árduo feito com mais determinação de forma mais abnegada e organizada para obtermos melhores resultados na aquilo em que nos empenhamos fazer” – adiantou o Chefe de Estado são-tomense.  

“2023 carregou enormes desafios”

Quanto ao ano que termina, o Presidente da República disse que “ o 2023 carregou enormes desafios para a maioria dos são-tomenses na sua luta quotidiana em busca do bem-estar”.

Tendo reconhecido “que as dificuldades enfrentadas ao longo deste ano foram significativas”, Carlos Vila Nova citou “o aumento exponencial do custo de vida e as dificuldades a isso associadas”.

“É por todos sabidos que actual conjuntura económica do nosso país é de grande desequilíbrio e caracterizada por baixo crescimento, alta inflação, crise energética, escassez de divisas, endividamentos excessivos”, afirmou o Carlos Vila Nova.  

“É de todo pertinente que se continue negociações com FMI”

O Presidente da República reconheceu que “sendo que o programa com o FMI conduz o país a determinados financiamentos externos é de todo pertinente que se continue nas negociações de forma a encontrar soluções para um possível acordo”.

“Por outro lado, é fundamental continuar se a trabalhar, centrando energias e sinergias, sobretudo nos setores exportadores e captadores de divisa externa”, acrescentou, Carlos Vila Nova, lamentando que a “introdução do IVA, e o seu aproveitamento indevido” por muitos operadores económicos “impactaram sobremaneira o poder de compra dos são-tomenses”.

“É necessário que prevaricadores dos casos de violência sejam exemplarmente punidos”

Além de preocupação levantada face “os altos índices registados de abuso sexual, sobretudo contra menores, idosos e de violência em todas as formas e contra todas as faixas etárias”, Carlos Vila Nova defendeu que a reforma da justiça em curso conheça mais e maiores progressos no ano 2024 e “que possa dar resposta” particularmente contra casos como os de idosos acusados de feitiçaria, que são “muitas vezes linchados em praça pública”.

“ É necessário que os casos de violência tenham resolução e que os prevaricadores sejam exemplarmente punidos” – disse o Presidente da República

Ainda no seu discurso Carlos Vila Nova sublinhou que 2023 ficou “marcado positivamente” pela forma como o país e o seu povo acolheram a 14ª Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) realizada na capital são-tomense em setembro, sob o lema Juventude e Sustentabilidade.

Fim/RN

Presidente da República diz desconhecer o novo acordo de gestão do Porto e pede esclarecimentos ao Governo

0

São-Tomé, 31 dez. 2023 ( STP-Press ) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova disse este sábado que não conhece, nem teve qualquer  intervenção no novo acordo de concessão de gestão do porto de São Tomé, a empresa francesa, Africa Global Logistic (AGL) e, já marcou encontro com governo para esclarecimentos.

Questionado pela imprensa sobre a citação do nome do Presidente da República neste acordo, Carlos Vila Nova disse que “eu não me recordo, quando é que um contrato de gestão de uma empresa tenha que citar o nome do Presidente da República. Não me recordo”

Carlos Vila Nova sustentou que “já exerci altos cargos governativos e outros de direção neste País, nos sectores públicos e privados, faz-me muita confusão como é que o nome do Presidente da República aparece num contrato de gestão de empresa”

Quantos aos documentos sobre esse acordo a circular nas redes sociais, o Presidente Carlos Vila Nova disse que “não os conheço como documentos oficiais”

Carlos Vila Nova acrescentou que “eu já aproveitei para marcar um encontro com Chefe do Governo nos primeiros dias de janeiro, dia 03 para que se esclareça de facto qual foi o objectivo de citar o nome do Presidente da República neste contrato. Eu preciso saber e quando souber a Nação saberá”.

Também na página oficial face-book do Chefe de Estado são-tomense foi tornado publico um comunicado sublinhando que “o Presidente da República não teve e não tem qualquer tipo de intervenção no caso”.

O documento avança que “foi solicitado ao Governo o envio de uma cópia do referido contrato ao Gabinete do Presidente.

Na sexta-feira ultima, o Sindicato dos trabalhadores do Porto de São-Tomé, ( ENAPORT)  marcou uma greve para primeira semana de janeiro- 2024 se o Governo não anular ou nem tão pouco prestar um esclarecimento convincente sobre esse acordo que considera que lesivo a parte são-tomense.

Fim/RN

Governo autoriza câmaras municipais a cobrarem taxa para financiar serviços de manutenção e limpeza

0

São-Tomé, 30 Dez. 2023 ( STP-Press ) – O Governo decidiu autorizar as câmaras municipais a cobrarem uma taxa específica destinada a financiar serviços de manutenção e limpeza adequadas das praias durante o período do Ano Novo, indica hoje um comunicado de conselho de ministros.

“Considerando a necessidade de assegurar a manutenção e limpeza adequadas das praias durante o período do Ano Novo, o Governo, por meio desta decisão, autoriza as câmaras municipais a cobrarem uma taxa específica destinada a financiar esses serviços essenciais”, – lê-se no comunicado.

O documento acrescenta que “esta decisão visa garantir a preservação do meio ambiente costeiro e proporcionar um ambiente seguro e limpo para os cidadãos e visitantes durante as celebrações de Ano Novo”.

O governo sustenta no documento que “as câmaras municipais são encorajadas a utilizar os fundos arrecadados de maneira transparente e eficiente, direcionando-os exclusivamente para atividades relacionadas à manutenção e limpeza das praias”.

“Instamos as autoridades municipais a comunicarem claramente aos cidadãos sobre a implementação desta taxa temporária e a fornecerem informações detalhadas sobre como os recursos serão utilizados para a melhoria das condições das praias”, adianta governo no comunicado.

O Governo acredita que esta medida contribuirá para a promoção do turismo sustentável, preservação ambiental e segurança pública durante o período festivo do Ano Novo e, aproveita o ensejo para desejar um Ano Novo próspero a todos os são-tomenses, na promessa de tudo fazer para que o ano de 2024 seja melhor.

Governo analisa novo acordo do porto antes de levá-lo ao Tribunal de Contas

No que concerne a ENAPORT e o contrato assinado entre o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Africa Global Logistics (AGL) detida pelo Grupo MSC, o Governo, após ouvir o Ministro de Infraestruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente sobre os meandros da proposta do contrato e o clima gerado a volta do mesmo, decidiu por continuar a aprofundar o documento de modo que passe a refletir de maneira mais abrangente e clara os interesses e requisitos do Estado são-tomense, antes de prosseguir para avaliação e possível visto do Tribunal de Contas.

Este órgão decidiu também pela aprovação da Proposta de Decreto-Lei sobre o Estrutura Orgânica e Estatuto da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, visando melhorar os mecanismos internos no que concerne a estrutura orgânica deste serviço, promovendo maior exigência profissional, novas dinâmicas e novos métodos de trabalho para a melhoria da prestação dos serviços públicos.

Governo pede mão dura contra actores do bárbaro homicídio a cidadã apelidada de feiticeira

Tomando conhecimento do homicídio bárbaro de uma cidadã apelidada de feiticeira por um grupo de pessoas, o Conselho de Ministros determinou a célere investigação e rigorosa atuação judiciária para apurar os factos e implementar todas as medidas necessárias para garantir que os responsáveis por esse ato hediondo sejam levados à justiça e responsabilizados por estes crimes.

No que concerne a situação internacional, atendendo ao período festivo em que nos encontramos, onde a solidariedade com o próximo deve ser realçada, o Governo continua a desejar que todos os civis e inocentes em zonas de conflito possam nesta altura encontrar a paz e as condições humanitárias necessárias para que junto aos seus familiares gozem de momentos de alegria e bem-estar.

O Governo segue também com preocupação as tensões entre Mali e Argélia e o fim, ontem, do prazo de cessar-fogo entre Ruanda e República Democrática de Congo pós as eleições realizadas neste último e apela as partes para um abrandar das tensões.

Fim/RN

Governador do Banco Central anuncia que para 2024, a Unidade Macro-Fiscal prevê uma recuperação de 2,9%

0

São-Tomé, 29 Dez 2023 ( STP-Press ) – O Governador do Banco Central de São-Tomé e Príncipe, BCSTP,  Américo Ramos anunciou hoje, no tradicional balanço económico do fim  do ano,  que para o ano de 2024, a Unidade Macro-Fiscal prevê uma recuperação de 2,9% e manutenção de crescimento económico moderado no médio prazo.

No seu discurso-balanço, Amarico Ramos sublinhou que “para o ano de a Unidade Macro-Fiscal prevê uma recuperação de 2,9% e manutenção de crescimento económico moderado no médio prazo, suportados por sectores chaves da economia, como o sector energético e primário que permitirão a melhoria gradual do fornecimento de energia elétrica e da produção”.

“A taxa de inflação homóloga continuará a sua trajetória de desaceleração e fixar-se-á em 10,2% em 2024 em resultado por um lado da implementação de reformas nos sectores agrícolas e piscatório com forte impacto neste indicador e por outro da estabilização dos preços na zona do euro”, adiantou o governador do BCSTP

Américo Ramos disse que “passos têm sido dados no sentido de promover a transição de informalidade para formalidade nos mais diversos serviços financeiros. A esse respeito o BCSTP promoveu o acesso ao mercado de pagamentos e de câmbio através de simplificação de requisitos para o licenciamento de entidades que se encontram na informalidade, com vista a garantir uma maior inclusão destes ao sistema financeiro”.

O governador do BCSTP sublinhou que “de igual modo, o BCSTP prosseguirá a implementação de acções visando aumentar os níveis de inclusão financeira, destacando-se a Sandbox para as Fintechs, bem como actividades para melhoria dos níveis de literacia financeira e o consequente empoderamento do consumidor tais como o Consultório do consumidor Financeiro dentre outras”.

Assegurou ainda que “o Banco Central tem trabalhado com parceiros de desenvolvimento com vista a modernização dos sistemas Core Banking System e Central de Riscos de créditos CRC e dotar-se de infraestruturas tecnológicas para garantir a integração com os sistemas de pagamentos do Switch Nacional e RTGS no sentido de reformar as infraestruturas tecnológicas do sistema financeiro nacional”.

“Neste âmbito, o que pretendemos é que a inovação possa se traduzir num motor de crescimento inclusivo e estamos convictos que as inovações tecnológicas no sistema financeiro vão proporcionar um menor custo de entrada e mais inclusão e participação dos cidadãos e das empresas no sistema financeiro nacional e consequentemente o crescimento económico em São-Tomé e Príncipe”, – acrescentou.  

No balanço do ano que finda, Américo Ramos disse que “a semelhança de 2022, o ano de 2023 termina com o nosso pais a enfrentar uma recessão económica e uma inflação ainda elevada e aprofundamento da crise das reservas”.

“O ano 2023 foi também marcado pela implementação do IVA, que veio modernizar o sector fiscal, aumentar as receitas e contribuir para diminuição do défice primário de 5,5% do PBI para 1,9%,” – disse o governador sustentando que “ no entanto este imposto trouxe também um aumento transitório da taxa de inflação e por conseguinte uma redução do poder de compra das famílias são-tomenses.

Fim/RN

Sindicato da ENAPORT marca greve para primeira semana de janeiro

0

São-Tomé, 29 Dez. 2023 ( STP-Press ) – O Sindicato dos trabalhadores do Porto de São-Tomé, ( ENAPORT)  marcou uma greve para primeira semana de janeiro- 2024 se o Governo não anular nem tão pouco prestar um esclarecimento convincente sobre o acordo de concessão de gestão com  uma empresa francesa, anunciou hoje  líder sindical,

Segundo o presidente do sindicato da ENAPORT, Hermes Carvalho, tendo sido marcada para esta sexta-feira, os trabalhadores decidiram conceder mais 07 dias ao governo para poder reagir em conformidade a carta reivindicativa já enviada no âmbito desta iniciativa de greve.

Na quarta-feira última, o sindicato dos trabalhadores da ENAPORT pediu a anulação ou mesmo uma explicação convincente desse acordo de concessão de gestão a uma empresa francesa sob pena de paralisação por tempo indeterminado.

Na altura, além de o considerar de “lesivo”, o líder do sindicato da ENAPORT disse que este acordo “fere os direitos e os deveres dos trabalhadores”, tendo acrescentado que “ se não houve reação [por parte do governo] vamos a uma paralisação imediata e por tempo indeterminado”.

Na quinta-feira, o Governo através do ministério das Infraestruturas prestou esclarecimentos sobre o novo acordo sublinhando que “não se trata de modo algum de uma privatização ou de concessão. Trata-se sim de Acordo de Gestão Operacional”.

No documento o Governo sublinha que “o porto permanecerá sempre na esfera jurídica do Estado são-tomense, o Porto será gerido por uma direção nacional e controlado pelo Estado são-tomense, mas contará nesta gestão com assistência técnica e operacional de uma equipa de peritos internacional competentes e experientes em matéria de gestão portuária”.

Fim/RN

Trabalhadores da Empresa Nacional de Aeroporto pedem esclarecimento sobre processo de privatização e ameaçam greve

0

São-Tomé, 28 Dez. 2023 ( STP-Press ) –  Os trabalhadores da Empresa Nacional de Aeroporto e Segurança Aérea, ENASA, endereçaram ao ministro da tutela um pedido de esclarecimento sobre um alegado processo de privatização da empresa sob pena de entrarem em greve dentro de sete dias, informou hoje o sindicato da empresa, (SINASA).

De acordo com um comunicado, o sindicato da Empresa Nacional de Aeroporto e Segurança Aérea, SINASA, diz que “caso não haja

esclarecimento devidamente convincente suspenderemos todos os serviços até que quem de direito venha nos informar sobre todos os assuntos ligados a privatização da ENASA.

“Que todo o processo de privatização seja informado aos trabalhadores sob a representação do SINASA sob pena de ser rejeitada”, sublinha o SINASA no seu comunicado.

“Para os devidos efeitos vimos remeter a V.Exa uma cópia do pedido de esclarecimento sobre a privatização da ENASA endereçada ao Ministro da Infraestruturas e Recursos Naturais, dando 7 dias para poderem esclarecer a todos os trabalhadores o processo de privatização do aeroporto”, – lê-se ainda no documento.

Fim/RN

1...99100101...616Página 100 de 616
0FãsCurtir
0SeguidoresSeguir
0SeguidoresSeguir
0InscritosInscrever

Recomendamos

Av. Marginal 12 de Julho – S. Tomé Cidade de São Tomé – Telefone: n.º (00239) 9907040 / 2222087 / 2223431- C.P. n.º 12 © STP-PRESS. Todos os direitos reservados.
Contato: info@stp-press.st
Facebook Twitter Youtube

ARTIGOS MAIS VISTOS

CATEGORIA POPULAR

© STP-Press, São Tomé e Príncipe.