São Tomé, 05 Mai 2024 (STP-Press) – São Tomé e Príncipe já conta com uma Agência Nacional do Ensino Superior, inaugurada sexta-feira (03) no encerramento do V Encontro em “formato híbrido” das Agências Reguladoras e de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior dos Estados membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, CPLP, que decorreu durante dois dias na capital são-tomense.
O encontro teve como lema, “Ciências e Inovação no Ensino Superior e Empregabilidade”, e foi realizado em articulação com o secretariado executivo da CPLP, tendo nele tomado parte todos os representantes dos Estados membros.
Ao intervir no arranque dos trabalhos, a ministra são-tomense da Educação, Cultura e Ciência, Isabel Abreu, reconheceu que “é o momento de significativa importância para todos os países da CPLP”, pois “representa um espaço crucial na nossa jornada colectiva rumo à excelência e qualidade do ensino superior nos nossos países”.
“Quero aqui enaltecer e reconhecer o árduo trabalho e compromisso demonstrado por todas as agências reguladoras presentes neste acto”, disse Isabel Abreu que acrescentou que “a incansável dedicação dos representantes da Educação da comunidade lusófona tem sido fundamental para melhorar os sistemas de garantias de qualidade das nossas instituições do ensino superior”.
“É de igual forma através da vossa união e do esforço conjunto da CPLP que estamos a reconstruir um ambiente propício para o desenvolvimento académico e profissional dos nossos estudantes bem como para o avanço das nossas sociedades”, adiantou a ministra são-tomense.
Já o representante do secretário executivo da CPLP, João Pamza, considerou que o encontro se reveste de uma “importância impar”, por “representar um momento de convergência e de diálogo entre as agências reguladoras do ensino superior da CPLP”.
“É uma ocasião que nos permite reflectir sobre os desafios e as oportunidades que se colocam às nossas instituições do ensino superior bem como reafirmar o nosso compromisso com a melhoria da qualidade do ensino superior”- sustentou João Pamza.
Tendo reconhecido que ao longo das últimas décadas “temos testemunhado avanços significativos nos sistemas do ensino superior em todos os países da CPLP,” João Pamza é de opinião que, no entanto, “é também fundamental reconhecer que persistem ainda desafios importantes a ultrapassar…”
Quanto à inauguração da Agência Nacional de Regulação do Ensino Superior em São Tomé e Príncipe, nesta sexta-feira (03), testemunhada pela ministra da Educação, Cultura e Ciência, Isabel Abreu, o director do Ensino Superior, Ilvécio Ramos, explicou que a instituição surge com a finalidade de garantir a qualidade dos cursos ministrados nas universidades são-tomenses.
“Eu não quero que as pessoas pensem que a agência vem controlar as universidades, não, não é isso, a agência vem apoiar, álias, ela vem garantir a qualidade do sistema… a partir de indicadores próprios, designados indicadores de qualidade”, – explicou Ilvécio Ramos.
O director do Ensino Superior são-tomense acrescentou que “a Agência Reguladora do Ensino Superior deve com peritos próprios proceder a sua autoavaliação interna, e depois, uma externa, na base dos critérios definidos pelas agências reguladoras da CPLP”. “Estamos a falar de avaliação em dois momentos; uma avaliação interna feita nas universidades, através de autoavaliação, e uma externa” – sublinhou, concluindo que a “Agência de Regulação do Ensino Superior é uma instituição do Estado com autonomia administrativa que visa essencialmente regular as universidades, em grosso modo, assegurar a garantia de qualidade das instituições do ensino superior”.
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