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Governo presta esclarecimentos sobre o novo acordo de gestão do porto com empresa francesa

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São-Tomé, 28 Dez. 2023 ( STP-Press ) – O Governo através do ministério das Infraestruturas prestou hoje esclarecimentos sobre o novo acordo de gestão do porto de São-Tomé com uma empresa francesa, sublinhando que “não se trata de modo algum de uma privatização ou de concessão. Trata-se sim de Acordo de Gestão Operacional”.

“Importa frisar que não se trata de modo algum de uma privatização ou de concessão. Trata-se sim de Acordo de Gestão Operacional”, lê-se num comunicado do Ministério das Infraestruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente, enviado hoje a Agência de Noticias, STP-Press.

O documento sublinha que “o porto permanecerá sempre na esfera jurídica do Estado são-tomense, o Porto será gerido por uma direção nacional e controlado pelo Estado são-tomense, mas contará nesta gestão com assistência técnica e operacional de uma equipa de peritos internacional competentes e experientes em matéria de gestão portuária”.

“Realça-se que tanto o Ministério [das Infraestruturas] como a Direcção da Enaport permanecerão disponíveis para esclarecimentos que julgarem oportunos”, adianta o comunicado.

“Importa deste modo, governo na sua missão de governar e administrar em busca permanente de soluções para os problemas que de forma gritante e galopante afligem as nossas populações e impactam negativamente na economia do País, foi assinado um Acordo de Gestão Operacional entre o Governo, a Empresa Nacional de Administração de Portos (ENAPORT) e empresa Africa Global Logistic (AGL) esta ultima que é filial da MSC ( Mediterranen Shipping Company ) empresa lider mundial no transporte de contentores e logística”, diz o comunicado.

O comunicado explica que “este desiderato não tem sido, infelizmente, alcançado ao longo das várias administrações das nossas empresas públicas, levando por conseguinte, as situações por parte destas, de incapacidade de adquirir os equipamentos mínimos e insumos vitais para as suas operações às instituições de avultadas dividas com os fornecedores, ao incumprimento das obrigações fiscais e sociais, ou seja as empresas públicas encontram-se em manifesta situação de falência técnica e financeira”.

“No caso em particular da ENAPORT, esta apresenta uma divida global superior a STD 55.000.000,00 (cinquenta e cinco milhões de dobras)”, lê-se no comunicado.

O ministério diz ainda no comunicado que “o sector privado do Estado integra um conjunto de empresas que constituem peças fundamentais de execução das políticas e programas do governo, com vista a produção e fornecimento de serviços essenciais para o desenvolvimento da ecomimia nacional”.

Este comunicado surge 24 horas depois do sindicato dos trabalhadores do Porto de São-Tomé, (ENAPORT),  ter pedido a anulação ou mesmo uma explicação convincente deste acordo sob pena de paralisação por tempo indeterminado.

Fim/RN

Trabalhadores pedem anulação do novo acordo de concessão do Porto sob pena de entrarem em greve

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São-Tomé, 27 Dez. 2023 ( STP-Press ) – O sindicato dos trabalhadores do Porto de São-Tomé, (ENAPORT),  pediu hoje a anulação ou mesmo uma explicação convincente, do acordo de concessão de gestão a uma empresa francesa sob pena de paralisação por tempo indeterminado, – anunciou hoje o líder sindical, Hermes Carvalho.

Hermes Carvalho fez esta afirmação esta manhã no porto numa entrevista a imprensa, na qual, anunciou um prazo de 24 horas para recepção de uma a resposta a carta reivindicativa enviada ao governo e outras autoridades do país, pedindo “ a anulação por completo desse acordo”.

Além de o considerar de “lesivo”, o líder do sindicato da ENAPORT disse que este acordo “fere os direitos e os deveres dos trabalhadores”, tendo acrescentado que “ se não houve reação [por parte do governo] vamos a uma paralisação imediata e por tempo indeterminado”.

Esta entrevista surge 24 horas depois de uma outra na qual, este sindicato contestou o acordo alegadamente assinado pelo Governo que atribui “direito exclusivo” a uma empresa francesa para a exploração dos serviços no Porto durante cinco anos.

Na altura, Hermes Carvalho disse que “nós, os trabalhadores da Enaport, mais uma vez fomos confrontados com o problema da concessão da empresa e sem sermos tidos nem achados  […], mais uma vez os trabalhadores da Enaport sentem-se lesados, já é a segunda vez que o Governo faz isso sem comunicar ao sindicato”.

Fim/RN

Sindicado dos trabalhadores contesta novo acordo de concessão do Porto de São-Tomé

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São-Tomé, 27 Dez. 2023 ( STP-Press ) – O sindicato dos trabalhadores do Porto de São Tomé contestou esta terça-feira um acordo alegadamente assinado pelo Governo que atribui “direito exclusivo” a uma empresa francesa para a exploração dos serviços no Porto durante cinco anos.

“Nós, os trabalhadores da Enaport, mais uma vez fomos confrontados com o problema da concessão da empresa e sem sermos tidos nem achados […], mais uma vez os trabalhadores da Enaport sentem-se lesados, já é a segunda vez que o Governo faz isso sem comunicar ao sindicato”, disse o presidente do sindicato, Hermes Carvalho numa entrevista a agência Lusa.

Segundo a lusa, o aludido “acordo de parceria público-privada”, terá sido assinado em 20 de dezembro, entre o Governo, representado pelo ministro das Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente, Adelino Cardoso, o diretor da Empresa Nacional de Administração de Portos (Enaport), Hamilton de Sousa, e o representante da empresa África Global Logistics (AGL) Pierre-François Pioriou.

Citando o documento, a lusa diz que, a AGL, uma sociedade anónima simplificada registada em França, “entra neste acordo apenas como acionista da empresa operadora”, que será “incorporada sob as leis de São Tomé e Príncipe, A parceria prevê que durante a vigência do acordo “o operador terá o direito exclusivo de prestar os serviços no terminal”, que inclui “o cais, o terreiro e o equipamento para efeito de prestação de serviço no porto”. O acordo é assinado “por um período de cinco anos”, podendo ser renovado por igual período ou outro, segundo a vontade das partes.

“A autoridade [Enaport] concede ao operador, a partir da data em que todas as condições precedentes foram satisfeitas e para o termo, o direito exclusivo de uso nos ativos da autoridade […] juntamente com todos os direitos e servidões que lhe pertençam com a finalidade de implementar e executar o projeto”, lê-se no documento diz a Lusa.

Com o acordo, a Enapor atribui à empresa a execução de vários serviços, nomeadamente os “relacionados com o manuseamento de carga no terminal”, que inclui a “estiva, expedição, armazenamento e entrega”, manutenção e reparação adequadas de equipamentos, fornecimento de sistema de faturação, fornecimento de um rebocador que a Enaport pagará mensalmente.

A empresa terá ainda o direito de fazer o “destacamento de uma equipa de gestão de peritos portuários com um diretor executivo, um diretor de operações, um diretor financeiro e dois gestores administrativos e ou técnicos para gerir eficazmente o terminal”.

No entanto, “para a execução dos serviços, o operador beneficiará da mão-de-obra existente no Porto”, mas “este pessoal permanecerá diretamente empregado pela autoridade [Enaport] e apenas a equipa de gestão de peritos fornecida pelo operador será empregada ou contratada pelo operador”.

Pelo “direito de gerir e operar o terminal” a empresa pagará à Enaport “‘royalties’ mensais de 50% do volume de negócios gerado pelo operador”, sendo que “todos os pagamentos serão feitos em moeda nacional” são-tomense, a dobra.

Ainda nesta entrevista a lusa, o presidente do Sindicato dos trabalhadores da Enaport disse que a empresa paga 70 mil dólares (63,5 mil euros) mensais pelo aluguer de um rebocador, mas a empresa pediu “uma carta conforto” recentemente ao Governo para a aquisição do seu próprio equipamento, mas o ministro das Infraestruturas recusou.

Hermes Carvalho considerou que com um rebocador, uma grua nova e mais uma máquina a Enaport seria uma empresa que “anda com os próprios pés e ainda pode ajudar o Governo no Orçamento Geral do Estado”.

O acordo é assinado após menos de um mês de o Governo ter contratado através de um concurso público um novo diretor geral para a Enaport. Os trabalhadores exigiram a presença do ministro das Infraestrutura na sede da Enaport para prestar esclarecimento sobre o novo acordo, sob pena de adotarem outras medidas de reivindicação.

Em outubro, o Governo são-tomense anunciou a rescisão definitiva de um contrato de concessão do porto ao consórcio ganês Safebond assinado pelo anterior Governo, liderado pelo ex-primeiro-ministro Jorge Bom Jesus (Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata – MLSTP/PSD), que incluía a gestão por 30 anos dos portos de Ana Chaves e Fernão Dias (por construir), na ilha de São Tomé, e o porto de Santo António, na ilha do Príncipe.

A Agência Lusa disse ter contactado o Ministério das Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente para pedir esclarecimentos sobre a alegada concessão, mas diz que este organismo escusou-se a responder.

Fim / STP-Press/ RN/ fonte Lusa/

EMAE garante estabilidade energética e anuncia redução de 25% do custo das facturas

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São-Tomé, 26 Dez. 2023 ( STP-Press ) –  A Empresa de Agua e Eletricidade, EMAE garantiu hoje a retoma de normalidade energética no País com entrada em funcionamento de novos geradores de um grupo turco e anunciou a redução de 25% do valor das facturas em compensação aos apagões dos últimos meses.

A garantia foi dada pelo director da eletricidade da EMAE, Clério Boa Esperança num entrevista esta manhã a imprensa, na qual, anunciou uma produção energética actual de 20 megawatt que ultrapassa a procura da clientela.

Além da entrada em funcionamento de um novo grupo de geradores montados por uma empresa turca numa produção a rondar 10 megawatts, o director da EMAE explicou que a estabilidade energética deve-se também a manutenção e outros serviços de melhoramento nos antigos aparelhos de produção de outras centrais já existentes.

“ A capacidade de produção está acima da demanda, como eu disse, a demanda do país ronda 18 e 19 megawatts e, agora nós estamos acima de 20 megawatts” – sublinhou Clério Boa Esperança.

O director da eletricidade da EMAE admitiu por outro lado que “ vai sempre haver pequenos cortes”, por causa do “aspecto da rede e de pequenas outras falhas” atendendo aos “pequenos defeitos” no sistema.

Clério Boa Esperança aproveitou a ocasião para anunciar que a empresa vai proceder uma redução de 25 % do valor da factura aos clientes em compensação as falhas registadas nos últimos dois ou três meses neste período marcado por vários e longos apagões.

Fim/RN   

Polícia Nacional, Bombeiros e Hospital revelam que a passagem do Natal foi tranquila e calma

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São-Tomé, 26 Dez. 2023 ( STP-Press ) – A passagem do Natal foi “calma e tranquila” sem registo de “situações alarmantes” em termos de saúde, acidentes rodoviários nem tão pouco casos criminais, de acordo com declarações de responsáveis da Polícia Nacional, Serviços de Bombeiros e do Hospital Ayres de Menezes.

O Comissário e porta-voz da Policia Nacional, Odair dos Anjos disse que “considera-se um balanço positivo durante a nossa operação de quadra festiva em segurança, uma vez que não registamos situações alarmantes nem tão pouco práticas criminais.

“Até então a quadra festiva tem decorrido num clima ordeiro”, disse Odair dos Anjos sublinhando que “ a polícia Nacional congratula-se o comportamento da população, ajudando que os festejos estejam a decorrer num clima de calma, paz e tranquilidade”.

Indo pelo diapasão o porta-voz dos Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros, o comissário Leonildo Neto sublinhou disse que “tudo decorreu na sua normalidade, não houve grandes problemas”, durante os dias 24 e 25 deste dezembro.

O vice-director do Hospital Ayres de Menezes, Cleiser Vangente disse que “foi um natal bem tranquilo no que diz respeito as ocorrências aqui neste hospital [Ayres de Menezes, o maior centro hospitalar do país].

O responsável do hospital sustentou que “no que diz respeito aos dias 24 e 25 de dezembro, nós tivemos um total de 15 casos de traumas nos adultos, …todos esses casos foram traumatismos leves com pacientes que não foram necessárias intervenções maiores, foram pequenas feridas, casos leves …”

Com término previsto para 15 de Janeiro de 2024, a operação quadra festiva em segurança foi lançada desde 15 deste dezembro pelas autoridades policiais é marcada pelo reforço no controlo de trânsito e nas patrulhas para prevenir e combater acidentes, práticas criminais e outros ilícitos nesta quadra festiva do Natal e do Ano Novo.

Fim/RN

Carlos Vila Nova defende reformas necessárias nas Forças Armadas face aos novos desafios do País

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São-Tomé, 26 Dez. 2023 ( STP-Press ) – o Presidente da República, Carlos Vila Nova presidiu a cerimonia de juramento de 342 novos soldados das Forças Armadas são-tomenses e defendeu reformas necessárias desta instituição de defesa nacional face aos novos desafios tanto de cariz interno como regional e internacional.

“Temos todos de assumir o compromisso, particularmente ouvindo as chefias e fazer as reformas necessárias com vista a adequar as forças armadas aos novos desafios e as perspectivas que se desenham. A participação na defesa nacional é mais do que um dever por isso, todos os santomenses são chamados a dar o seu contributo» – disse Carlos Vila Nova, também Comandante Supremo das Forças Armadas.

Vila Nova sustentou que “o Estado reconhecendo o importante papel que as forças armadas podem desempenhar no actual contexto nacional e internacional deve investir no quadro das suas disponibilidades em áreas susceptíveis de conferir maior visibilidade, flexibilidade e capacidade operacional”.

Para o Presidente da República este investimento nas Forças Armadas devem visar, sobretudo, “com que as mesmas sejam capazes de cumprir quaisquer missões, quer de cariz essencialmente militar de reforço de segurança interna, quer de carácter humanitário de apoio a paz ou outro ao serviço do desenvolvimento”.

A cerimónia de juramento de bandeira dos 342 novos soldados incluindo sete raparigas decorreu no dia 22 deste mês no campo de futebol do quartel do morro, na cidade são-tomense.

Fim/RN

Tribunal condena Bruno Afonso “Lucas” a 15 anos de prisão efetiva no caso de 25 de novembro

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São-Tomé, 20 Dez. 2023 ( STP-Press ) – O Tribunal de são Tomé condenou hoje o único sobrevivente do caso 25 de novembro, Bruno Afonso, vulgo Lucas, a 15 anos de prisão pelos crimes de alteração violenta do Estado de direito e posse  de armas proibidas, mas o condenado ficou em liberdade por causa de recurso interporto por seu advogado.

Neste processo marcado por  ataque ao quartel militar, o Tribunal guiado pelo juiz Edmar Teixeira condenou ainda ao Bruno Afonso a pagar uma multa ao Estado no valor de 200 mil dobras, equivalente a cerca de 8 mil euros.

Por crime de alteração violenta do Estado de Direito Democrático, com a moldura penal de 5 a 15 anos, o tribunal aplicou a pena de 13 anos, enquanto, para o crime de detenção e uso de armas proibidas, com previsão de pena entre 2 a 8 anos, o tribunal aplicou 4 anos.

Para sustentabilidade da decisão de condenação o Tribunal alegou o facto de o arguido ter antecedentes criminais, designadamente, uma condenação de 12 anos de prisão pelo crime de furto, incluindo ainda “a onda crescente do fenómeno” de Golpes de Estado na sub-região africana, bem como o facto de Bruno Afonso não ter mostrado arrependimento durante as audiências de julgamento.

Um dos advogados de defesa de Bruno Afonso, o jurista Manikson Trigueiros recorreu da sentença, levando à suspensão da prisão de Bruno Afonso, tendo o juiz dado 15 dias para a formalização do requerimento do recurso, sob pena de o arguido ser conduzido a prisão efetiva.

“De acordo as provas que foram discutidas e desenvolvidas durante a audiência de julgamento, nós achamos excessiva a moldura penal aplicada ao nosso constituinte” disse o advogado Manikson Trigueiros, sublinhado que “vamos recorrer dessa decisão”,

Além de Bruno Afonso, vulgo Lucas que começou a ser julgado no início de outubro último, estão envolvidos sete militares neste processo de assalto ao quartel, aguardando julgamento a ser realizado em separado pelo Tribunal Militar cujos juízes foram empossados há pouco de menos de trinta dias no País.

Fim/RN

PJ apreende explosivos pirotécnicos e medicamentos contrabandeados em casa comercial

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São Tomé (São Tomé e Príncipe), 20 Dez. 2023 (STP-Press) – A Polícia Judiciária de São Tomé e Príncipe, PJ, anunciou, nas últimas 72 horas, a apreensão de várias embalagens de engenhos explosivos pirotécnicos e de medicamentos alegadamente contrabandeados, numa casa comercial na cidade de São Tomé.

Esta apreensão vem na sequência de uma operação de fiscalização da Polícia Judiciária em colaboração com a Polícia de Inspecção Económica, denominada “Operação Quadra Festiva”.

A vice-diretora da Polícia Judiciária, Djamila Bragança, que fez o anúncio dessa apreensão, a qual não quis identificar o infrator, alertou para as consequências dos engenhos explosivos que já estão a ser utilizados, mesmo antes da quadra festiva.

De acordo com a mesma, “é um produto que a lei pune a sua importação e comercialização ilegais”.

“Para importar é preciso cumprir os requisitos, ou seja, tem que ter autorização das Forças Armadas ou da Polícia Nacional e, nesse caso, até então o proprietário que tinha isso na sua posse não apresentou nenhum documento”, prosseguiu.

Djamila Bragança disse também que a PJ apreendeu um certo valor monetário resultante da venda desses produtos, destacando-se neles a existência do “Viagra”.

A vice-diretora da PJ informou ainda que “a moldura penal para esse tipo de casos vai de um a quatro anos de prisão”.

Fim/LM

Presidente da República convida a Supranacional, Ismaili Amamat  a investir em São Tomé e Príncipe  

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São-Tomé, 20 Dez. 2023 ( STP-Press ) –  O Presidente da República convidou a supranacional, Ismaili Amamat  a investir em São Tomé e Príncipe , – anunciou o próprio Carlos Vila Nova que regressou terça-feira  ao país, preveniente de Portugal onde visitou a sede desta entidade caritativa bem como as sedes da  CPLP e da fundação Valle Flôr.

Sobre visita efectuada a sede da Ismaili Amamat, o Presidente da República, Carlos Vila Nova disse que “deixei ficar um convite para que ainda no primeiro trimestre do próximo ano [2024] uma missão desta organização [ Ismaili Amamat] venha a São Tomé e Príncipe para então começarmos a fazer esses trabalhos”.

Para Carlos Vila Nova esta visita foi uma “ocasião para abrimos portas para atração de investimentos privados para São Tomé e Príncipe, portanto as portas estão abertas, agora é preciso, sobretudo, que a nível do executivo se proceda a contactos mais detalhados para que isso se efective”.

Com sede em Lisboa, Portugal, a Supranacional, Ismaili Amamat tem relações estabelecidas com vários países espalhados pelo mundo na base dos princípios altruístas, sobretudo, da ética de responsabilidade social para melhoria de segurança e da qualidade de vida da sua comunidade, representando a sucessão de imames desde da época do profeta Maomé.

Quanto a visita a sede da CPLP, da qual exerce actualmente as funções do presidente em exercício, Carlos Vila Nova falou de encontros com altos responsáveis desta organização, tendo sublinhado que “vimos muitas questões que são desafios para CPLP”.

Da visita a sede da fundação Valle Flôr, o Presidente Carlos Vila Nova reconheceu a relevância da cooperação com esta organização na área da saúde, tendo recomendado alargamento para outros sectores como a agricultura, designadamente, a promoção das culturas de cacau, café e pimenta bem como no domínio da educação com foco para ensino superior e profissional.

Fim/RN

Polícia Nacional oficializa “operação quadra festiva em segurança”

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São-Tomé, 19 Dez 2023 ( STP-Press ) –  A Polícia Nacional acaba de oficializar a operação quadra festiva em segurança, através de reforço no controlo de trânsito e nas patrulhas para prevenir e combater acidentes, práticas criminais e outros ilícitos, no período antes, durante e depois das festas do Natal e do Ano Novo – anunciou hoje o Vice-Comandante-Geral da Polícia,  Aurito Vera Cruz.

Tendo iniciado na sexta-feira, dia 15 deste dezembro, esta operação policial de segurança festiva tem o termino previsto para o dia 15 de Janeiro de 2024 de modo a cobrir todo o período da quadra festiva, – explicou o Superintende, Aurito Vera Cruz em declarações esta manhã a imprensa.

Aurito Vera Cruz afirmou que nesta operação, a Polícia Nacional, em coordenação com demais Forças de Defesa e Segurança, irá reforçar a visibilidade policial, reforçar a fiscalização rodoviária e realizar mais ações de patrulhamentos nas localidades devidamente referenciadas como zonas sensíveis.

Tendo garantido uma atenção especial dos agentes policiais no dia 01 de Janeiro nas diferentes praias do país face ao tradicional banho do ano novo, o Superintende, Aurito Vera Cruz, assegurou ainda o reforço de patrulhamento na noite da passagem do ano.

O Vice-Comandante-Geral da Polícia aproveitou para apelar a não uso inadequado e abusivo dos explosivos sob pena dos infratores serem alvo de duras penalizações.

Fim/RN

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