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Governo norte-americano apoia Guarda-Costeira são-tomense na reconstrução de rampa para barcos

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São-Tomé, 19 Dez. 2023 ( STP-Press ) – O Governo dos Estados Unidos da Améria, EUA,  vai reconstruir rampa para barcos na base da Guarda Costeira são-tomense num projecto a ser executado pelos engenheiros da marinha americana, com custo estimado em 750 mil dólares – soube-se hoje em São Tomé.

Para efeito, um acordo foi assinado hoje em São Tomé, tendo como signatários, o embaixador dos Estados Unidos da América, Tulinabo Mushingi e o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Gareth Guadalupe.

Segundo embaixador norte-americano, Tulinabo Mushingi as obras de reconstrução da rampa serão executada pelos engenheiros de construção da marinha dos EUA em parceria com os técnicos da Guarda-Costeira são-tomense na base da cooperação entre os dois países.

Além de reconstrução de rampa na Guarda-Costeira, o diplomata norte-americano disse que o acordo prevê ainda a intervenção social na comunidade de Almas, designadamente, obras de reparação nas escolas primária e secundária de Almas bem como o centro médico local, envolvendo, ainda os engenheiros de construção da marinha dos EUA.

Na sua intervenção, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Gareth Guadalupe destacou a relevância deste acordo para o sector da defesa como também para área social virada para a vertente da educação.

Quanto ao apoio a Guarda-Costeira, o ministro Gareth Guadalupe disse que “ para nós, o primeiro mecanismo da defesa deve estar no mar”, e para intervenções nas escolas e no centro de saúde, Gareth Guadalupe, sublinhou que “ a educação é um dos principais activos  que qualquer ser humano pode ter”.

Fim/RN

Cerca de 20 mil pessoas viajaram entre janeiro a novembro de 2023, – diz a Estatística São-tomense

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São-Tomé, 18 Dez. 2023 ( STP-Press ) –   Dados do Instituto Nacional da Estatística, INE, de São Tomé e Príncipe apontam que, de janeiro a novembro deste ano, pouco mais de 20 mil pessoas viajaram para exterior do País, sendo este número equivalente a 9,3 %  da população deste arquipélago de  223.648 habitantes conforme o registo de 2023.

De acordo com dados do INE, de Janeiro a Novembro deste ano, 20.710 pessoas viajaram para estrangeiro, sendo o novembro com maior número de saídas num total de 2.222, seguido de setembro com 2.197, outubro com 2.173, janeiro com 2.132, entre outros meses, sendo que Agosto teve o menor registo de saídas de apenas 1.270 pessoas.

Quanto aos motivos de saída, o documento coloca em, primeiro lugar, 6.331 pessoas que viajaram de férias, equivalente a 30,6 % das saídas, seguido de 5.654 pessoas que saíram em serviço, correspondente a 27,3%, passando por 2.500 que viajaram por questões de estudo, equivalente a 12,1%, entre outras causas de saída.

A questão de número de viagem de pessoas para exterior do País foi no final de novembro motivo de declarações entre o Presidente da República, Carlos Vila Nova e o Primeiro-Ministro, Patrice Trovoada, sendo o Chefe de Estado o primeiro a afirmar na altura, que quase um quarto da população são-tomense emigrou este ano à “procura de melhores condições de vida, melhor formação”.

Em resposta, o Primeiro-ministro, Patrice Trovoada disse na altura que “o nosso país não está tão mal assim, porque se uma pessoa ouve dizer que 25% da população está a sair do país, quer dizer [que] nós estamos quase num país em guerra […] então eu acho que foi só uma questão de má informação ou talvez [o Presidente da República] quis referir-se a 25% de uma categoria de pessoa e não da população”.

Fim/RN

China diz que a cooperação com São Tomé e Príncipe é frutuosa e quer reforçá-la

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São-Tomé, 18 Dez. 2023 ( STP-Press ) –A embaixadora da China em São Tomé, Xu Yingzhen, disse, nas últimas horas, que este ano 2023 é frutuoso no quadro do aprofundamento bilateral de laços de cooperação económica e comercial entre a China e São Tomé e Príncipe.

“O fim do ano também é a ocasião em que fazemos o balanço do nosso trabalho do ano. Este ano também é caracterizado por aprofundamento de amizade e da cooperação económica e comercial bilateral frutuosa entre a China e São Tomé e Príncipe”, frisou a diplomata.

“Os domínios de colaboração entre as duas partes foram ainda mais alargados com assinatura de acordo de parceria, no âmbito da saúde e de combate às alterações climáticas, bem como a iniciativa de Pequim sobre a Cooperação Internacional em Economia Digital”, destacou a diplomata chinesa.

Xu, por ocasião, augurou que os povos de os dois países sejam próximos e unidos de geração em geração.

A diplomata fez estas declarações, no seu discurso, em circunstância da comemoração do Solstício de Inverno chinês (Dongzhi), que decorreu no arquipélago. O  evento juntou, em Hotel Praia, no último fim-de-semana, vários quadros são-tomenses que representam as demais instituições do Estado. 

De acordo com esta diplomata, a vontade de China (líder da segunda maior economia do mundo), é de  criar mais oportunidades, empenhar na paz e no progresso em colaboração com todos os países, a fim de criar um futuro melhor para a humanidade.

Dongzhi (solstício de inverno), no âmbito da cultura chinesa, é um termo solar importante no calendário lunar chinês, um festival tradicional deste gigante asiático. As comemorações desta data também variam de acordo com a geografia daquele país asiático que, de acordo com o FMI, a economia deve crescer 5,4por cento este ano, após recuperação pós covid-19.

A China e São Tomé e Príncipe têm cooperados em diversos domínios, nomeadamente na saúde, educação, agricultura, economia e de entre outros.

Fim/AD

Governo aprova o decreto de pagamento do subsídio de Natal aos funcionários da administração pública

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São-Tomé, 16 Dez. 2023 ( STP-Press ) – O Governo aprovou o decreto de pagamento do subsídio de Natal aos funcionários e agentes da Administração Publica de acordo com um comunicado do Conselho de ministros  a que a STP-Press teve hoje acesso.

“Adicionalmente, e não obstante a difícil situação financeira em que o país se encontra, o Venerando Conselho de Ministros após aturada análise da sustentabilidade financeira e tomando em consideração a quadra festiva, aprovou o Decreto de pagamento do Subsídio de Natal aos funcionários e agentes da Administração Publica”, lê-se no comunicado.

De acordo com o comunicado, conselho de Ministros analisou e aprovou o plano de Operação de Policiamento” Cidade Limpa e Segura” tendo em atenção a quadra festiva e no espírito de fortalecimento de segurança das pessoas e dos bens públicos e privados.

Além da aprovação da proposta da alocação de verbas para materialização do curso de Formação de Duzentos e Quarenta Agentes da Polícia Nacional, o Conselho de ministros aprovou ainda a carta da CPLP de Direitos e Princípios em Ambientes Digitais bem como autorização de Entrada para o navio da Marinha Francesa” Enseigne de Vasseiou Jacoubet;

No que diz respeito a nomeação, tendo em conta a demissão do Presidente do Conselho de Administração e do Administrador Técnico do Instituto de Inovação e Conhecimento (INIC), o comunicado diz que foi nomeada, interinamente, Dalila Guê Dos Ramos Rita como Coordenadora do Instituto de Inovação e Conhecimento (INIC).

No que toca à situação internacional, o comunicado sublinha que “o conselho de ministros continua a seguir com muita preocupação as questões humanitárias que são diariamente postas em causa na guerra na Faixa de Gaza entre Israel e grupo Hamas”.

Fim/RN

CEEAC mantém a suspensão do Gabão até a reposição da normalidade

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São-Tomé, 16 Dez. 2023 ( STP-Press ) –    O Gabão vai continuar suspenso da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC),  até a reposição da normalidade constitucional, – disse Primeiro-ministro, Patrice Trovoada que regressou esta sexta-feira ao país depois de ter participado na conferência desta comunidade na Guiné-Equatorial.

“ Quanto a suspensão do Gabão, a suspensão continua por se tratar de um Golpe de Estado” – disse Patrice Trovoada anunciando a decisão tomada pelos líderes da CEEAC depois desta reunião na Guiné-Equatorial que reapreciou a situação do Gabão face ao Golpe de Estado de 30 de Agosto.

 Quando a questão da sede, Patrice Trovoada disse que “ decidiu-se que o processo da transferência da sede para Guiné-Equatorial ficaria suspenso, a sede continuaria em Libreville [Gabão].

Chefe do governo são-tomense disse que a CEEAC vai acompanhar e ajudar o Gabão em todo o processo visando o regresso à normalidade constitucional.

Em outubro último, O Presidente de Transição do Gabão, General Brice Nguema, efetuou uma visita a São Tomé e teve audiências com Presidente da República, Carlos Vila Nova e Primeiro-ministro, Patrice Trovoada, a quem pediu a contribuição de São Tomé e Príncipe junto aos Países da CEEAC, tendo declarado na altura que   o golpe de Estado de 30 de Agosto no Gabão foi “Golpe da liberdade” como “a expressão da vontade do povo gabonês”

Fim/RN

Governo submete ao Parlamento a proposta do OGE 2024 avaliado em 178 milhões de euros

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São Tomé, 15 Dez. 2023 (STP-Press) – O governo submeteu hoje à Assembleia Nacional (Parlamento) a proposta do Orçamento Geral do Estado, OGE, para 2024, avaliada em 178 milhões de euros, prevendo um crescimento real da economia na ordem de 2,9%.

Momentos depois de ter depositado o documento no Parlamento, o ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Genésio da Mata disse que “o valor global do orçamento está estimado em 4.363 milhões de dobras, isto equivale a cerca de 178 milhões de Euros e como disse ele é financiado 62 % por recursos internos e 38 % por recursos externos”.

“Nesta proposta de orçamento nós antevemos um crescimento real da economia em torno de 2,9%, contrastando com uma contratação que se prevê para este ano [2024] de 0,3%.”, disse Genésio da Mata.

O ministro da Mata explicou que “relativamente a inflação nós antevemos uma taxa de 12%, lembrando que nós iniciamos o ano [2023] com 25,2% e já em outubro estávamos a 17%, as ações que fomos empreendendo neste sentido, creio que está produzindo efeitos,

 O ministro Genésio da Mata disse que “para investimento a parte interna cobre apenas 12%,”, alegando que “existe um desequilíbrio na administração que urge a médio prazo corrigir”, uma vez que “a despesa de funcionamento está superior ao investimento”

“Nesta proposta o funcionamento da administração pública consome mais 65% do orçamento global, o Estado continua sendo o maior impulsionador da economia. Só em torno de administração para alguns sectores mais de metade de orçamento são destinados apenas para pagar salários”, adiantou o governante.

Génesio da Mata sustentou que “devemos trabalhar no sentido para que o secto privado tome o seu devido lugar que é de ser maior empregador e impulsionador da economia nacional”.

Interrogado sobre a falta do acordo com FMI, o ministro Genésio da Mata respondeu que “não temos [com FMI] particularmente nenhuma situação pendente para o financiamento do orçamento propriamente dito”, sublinhando que “ esta proposta [do OGE] esta alinhada com os acordos técnicos que temos tido com FMI”.

O ponto ainda em discussão com FMI refere-se ao financiamento do GAP externo que se trata de recurso em divisas para suportar a importação, sobretudo, a importação de combustível, -explicou o ministro face a inexistência com FMI.

Fim/RN

Presidência da CPLP admite envio de delegação à Guiné-Bissau para “ajudar” a resolver crise

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São-Tomé, 15 Dez. 2023 ( STP-Press ) – O Presidente de São Tomé e Príncipe, que preside atualmente à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP, admitiu esta quinta-feira em Lisboa, Portugal, a possibilidade de a organização enviar uma delegação à Guiné-Bissau, para “ajudar” a resolver a crise naquele estado-membro.

O Presidente em exercício da CPLP visitou esta quinta-feira, pela primeira vez, desde que assumiu aquele cargo, a sede da organização em Lisboa, onde foi recebido em sessão solene pelo secretário executivo, Zacarias da Costa, e pelos representantes permanentes dos Estados-Membros junto da organização.

Questionado pela imprensa português sobre a possibilidade do envio de uma delegação da CPLP à Guiné-Bissau, Carlos Manuel Vila Nova respondeu: “Nós continuaremos a trabalhar e, se chegarmos à conclusão que esta [envio da delegação] é uma forma de ajudar a resolver mais rapidamente o problema, optaremos por ela”.

“Mas também pode ser que, perante a evolução dos acontecimentos e a nossa análise, poderemos optar por uma outra solução”, acrescentou.

A presidência em exercício da CPLP já tinha apelado ao “respeito pelos princípios do Estado de direito democrático e da separação de poderes” na Guiné-Bissau.

Num comunicado emitido recentemente, pelo gabinete do ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé, Gareth Guadalupe referiu “acompanhar com preocupação os recentes acontecimento na Guiné-Bissau, envolvendo as forças de defesa e segurança daquele Estado-membro”.

Quando questionado sobre se receava que a crise política da Guiné-Bissau pudesse prolongar-se de tal forma que invalidasse a assunção pelo país da próxima presidência da CPLP, como previsto, o Presidente de São Tomé limitou-se a responder: “falta muito tempo, ainda temos muito tempo. Ainda agora quase iniciamos os nossos dois anos” de mandato.

São Tomé e Príncipe assumiu a Presidência rotativa da CPLP na XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo, em agosto de 2023. Nesta cimeira ficou também decidido que a Guiné-Bissau seria o próximo país a assumir a presidência da CPLP.

Fim/STP-Press/RN

Patrice Trovoada na Guiné Equatorial na cimeira da CEEAC sobre a situação do Gabão

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São-Tomé, 15 Dez. 2023 ( STP-Press ) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada deslocou-se esta quinta-feira a Guiné Equatorial, onde participa numa cimeira da Comunidade Económica da África Central (CEEAC) sobre o a situação do Gabão que está suspenso da organização face ao golpe de Estado de 30 Agosto.

Em declarações a imprensa momentos antes da viagem, Patrice Trovoada disse que esta cimeira visa, sobretudo, “a audição ao Presidente da República Centro Africana, Faustin-Archange Touadéra, que vai apresentar o relatório sobre a situação no Gabão.

“Ele fez o seu trabalho e vai agora apresentar o relatório e vamos apreciar esse relatório para ver qual é a posição que tomamos em relação a República gabonesa, se a suspensão se mantém, se ela é levantada ou se nós tomamos outras medidas”, avançou Trovoada.

O Chefe do governo disse que “vamos agora todos em conjunto analisar a situação, avaliar a situação e ver qual é o próximo passo que temos que dar porque a suspensão acarreta com uma série de dificuldades também para o próprio Gabão”.

Há pouco menos de quatro semanas, Patrice Trovoada esteve no Gabão e manteve encontros com o Presidente de transição do Gabão,  O general Brice Clotaire Oligui Nguema, bem como o deposto, Ali Bongo.

Em outubro último, O Presidente de Transição do Gabão, General Brice Nguema, efetuou uma visita a São Tomé e teve audiências com Presidente da República, Carlos Vila Nova e Primeiro-ministro, Patrice Trovoada, a quem pediu a contribuição de São Tomé e Príncipe junto aos Países da CEEAC, tendo declarado na altura que   o golpe de Estado de 30 de Agosto no Gabão foi “Golpe da liberdade” como “a expressão da vontade do povo gabonês”.

Fim/RN

Taxa de inflação acumulada foi de 14,7 % em Novembro de 2023, – diz a estatística são-tomense, INE

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São-Tomé, 22 Nov. 2023 ( STP-Press) –   O Instituto Nacional de Estatística, INE, de São Tomé e Príncipe acaba de anunciar que “taxa de inflação acumulada do Índice de Preço no Consumidor, IPC, foi 14,7 %  em Novembro de 2023”, sendo as subidas de preços mais relevantes para milho e búzio de mar,- indica uma nota desta instituição enviada hoje a STP-Press.

“Os dados recolhidos na cidade de São Tomé Instituto Nacional de Estatística indicam que o País registou no mês de Novembro de 2023, uma taxa de inflação acumulada de (14,7 %), o que representa um acréscimo de 1,7 pontos percentuais face ao mês de Outubro de 2023”, lê-se na nota assinada pela presidente do INE, Gueit D’Almeida.

A nota imprensa acrescenta que “a taxa de variação mensal do Índice de Preço no Consumidor, IPC, em Novembro de 2023 foi de (1,5%) valor superior em 0,2 ponto percentual ao observado em Outubro de 2023.

A taxa de variação homóloga em Novembro de 2023 foi de 16,6%, valor contra 24,6 % registado no mesmo período do ano anterior (Novembro de 2022).

O documento do INE faz ainda referência que a subida de preços mais relevantes ocorrida no mês em análise foi para alguns produtos tais como milho em grão 41,8%, buzio de mar 33,8 %, pimentão 31,4%, malagueta tuatuá 21,9%, pepino 21,0% entre outros.

Quanto a diminuição de preço, o documento do INE cita colocação de tranças -9,1 %, papel higiénico – 8,6 %, colchões esponja casal -3,1% entre outros.

Fim/ RN

Governo vai apresentar OGE-2024 ao Parlamento sem ainda concluir acordo com FMI

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São-Tomé, 14 Dez. 2023 ( STP-Press ) – O Governo vai apresentar o Orçamento Geral de Estado, OGE para 2024 sem ainda ter um acordo com FMI, anunciou esta quarta-feira o Primeiro-ministro, Patrice Trovoada no aeroporto no Nuno Xavier proveniente de Dubai, onde participou na Conferência da ONU sobre Clima- (COP28).

Questionado sobre a questão da entrega do OGE-2024 ao Parlamento para votação, Patrice Trovoada disse que “vamos entregar o nosso orçamento e vamos continuar, evidentemente, a trabalhar com FMI”, sublinhando que “com ou sem FMI, o país vai andar para frente”.

Patrice Trovoada reafirmou que esta sexta-feira, 15 de Dezembro, é o dia marcado para entrega do OGE ao Parlamento depois do pedido de adiamento formulado pelo governo face a data inicial de 31 de Outubro numa tentativa de se concluir o acordo com FMI antes da supracitada entrega.

Quanto a eliminação da energia na base dos combustíveis fósseis como um dos temas relevantes na conferência- (COP28), Patrice Trovoada disse que “iremos, eu penso, no princípio do próximo ano mobilizar um pouco mais os nossos parceiros em torno de aceleração do processo de transição para energia mais limpa, sobretudo, mais barata para nós”.

“Nós frisamos esta questão da necessidade urgente e rápida de fazermos a transição cá em São Tomé e Príncipe não só por questões ambientais, mas, também por questões orçamentais, porque combustível custa dinheiro e nós temos outros recursos, nomeadamente, o sol, vento e agua”, disse Primeiro-ministro.

Quanto a participação em Genebra no 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Patrice Trovoada disse que “frisamos a questão de nos reformarmos e equiparmos melhor as forças de segurança nacional e voltaremos a discutir essas questões no mês de janeiro em Nova Iorque com a comissão que trata de paz e segurança para vermos, se aí, sim temos acesso aos fundos”.

FIM/RN

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