São-Tomé, 13 Dez. 2023 ( STP-Press ) – O Governo através do ministério da Justiça tornou público hoje uma campanha para registo de nascimento para cidadãos maiores de 14 anos de idade e uma outra para concessão de nacionalidade face a existência de alguns cidadãos indocumentados no arquipélago, anunciou esta manhã, o conservador chefe do Registo Civil, Idalécio Silveira
Segundo Idalécio Silveira a campanha de registo de nascimento terá a duração de seis meses, sem qualquer custo para o requerente, podendo ser atendido no centro da conservatória do registo no centro da capital, bem como nas delegações distritais na ilha de São Tomé, incluindo a região autónoma do Príncipe.
“ Deparamos que muitos cidadãos não têm qualquer registo quando recorrem aos nossos serviços” disse o conservador chefe do Registo Civil, sublinhando tratar-se de uma campanha de carácter voluntário e com a possibilidade numa segunda fase de se estender para os que se encontram fora do País.
Quanto a campanha para concessão de nacionalidade, Idalécio Silvéria disse que terá a duração de doze meses, com redução do custo a 50% para sobretudo “ facilitar os que nasceram fora do País e que se encontram sem qualquer nacionalidade”.
São-Tomé, 13 de Dez 2023 ( STP-Press ) – O Estado são-tomense através do Ministério das Finanças conseguiu arrecadar cerca 240 milhões de dobras resultantes da aplicação do IVA de junho à Dezembro deste ano, num saldo positivo de 130% – anunciou hoje o diretor dos Impostos, Mário Sousa.
Em entrevista a Radio Nacional, Mário Sousa sublinhou que “nós projetamos de 01 de junho de 2023 até final de Dezembro um valor que rondava aproximadamente 183 milhões de dobras, entretanto na execução conseguimos alcançar 240 milhões de dobras, isto quer dizer que tivemos um aumento, um saldo positivo que ronda 130% do projetado face ao executado”
Maria Sousa acrescentou que “dos impostos que o IVA veio substituir que em grande parte, o imposto sobre selo e consumo, nós obtivemos um resultado que ronda aproximadamente 143%, logicamente um resultado bastante positivo, animador e que encoraja a continuar”.
O Director dos Impostos anunciou ainda que “Já neste dezembro preços de alguns produtos vão ter de baixar na sequência da lei relativa ao ajuste da pauta aduaneira aprovada e publicada no dia 01 deste dezembro”
Quanto aos constrangimentos registados com a aplicação do IVA em 01 de junho último, Mário Sousa disse que “houve alguns aproveitamentos das pessoas [operadores económicos] que cobraram o IVA e não entregaram ao cofre do Estado, para isto também preparamos medidas para o efeito … porque a legalidade tem de ser reposta”.
Aplicado em regime normal de 15 %, o IVA, Imposto de Valor Acrescentado, conta ainda com um regime especial de 7 % para volumes de negócios entre um milhão de dobras e cem mil dobras, e um outro de 2% para negócios inferiores a cem mil dobras, sendo que deste pacote, os produtos da cesta básica conta com uma redução de 50%.
São-Tomé, 12 Dez. 2023 ( STP-Press ) – A China vai enviar para São Tomé e Príncipe para o período 2024 a 2029 um total de quatro equipas médicas chinesas compostas por vários especialistas chineses para apoiar ao sistema nacional de saúde, anunciou hoje embaixadora chinesa, Xu YingZhen.
A diplomata chinesa fez este anúncio momentos depois da assinatura do acordo que sustenta este apoio da China, tendo o documento sido rubricado pela própria Xu YingZhen e pelo ministro são-tomense da saúde, Célsio junqueira.
Na sua intervenção, a embaixadora Xu YingZhen disse que “o governo chinês enviará nos próximos anos entre 2024 e 2029 quatro equipas médicas para São Tomé e Príncipe compostas de especialistas”.
Sendo de cada equipa médica permanecerá cerca de um ano e meio no arquipélago, Xu YingZhen explicou de cada uma será composta por médicos especialistas, designadamente, nas áreas de obstetrícia, genecologia, em cirurgia geral, em anestesiologia, acupuntura, medicina cardiovascular e em odontologia.
A diplomata chinesa avançou ainda que “segundo a necessidade deste país [São-Tomé e Príncipe] a partir da próxima equipa medica, o governo da China enviara um anestesista para este país para cobrir as necessidades e elevar as capacidades de serviço médico deste país”.
Na sua intervenção, o ministro de Saúde, Célsio Junqueira destacou a relevância deste apoio chinês, argumentando que “este acordo é focado nas missões medica-chinesas porque nós, o país temos problemas de especialistas, temos carência … e que este acordo tem a finalidade de dar segurança ao sistema nacional de saúde”.
São-Tomé, 11 Dez 2023 ( STP-Press ) – A União para Mudança e Progresso do Príncipe, UMPP, no poder na ilha do Príncipe decidiu marcar o seu VIº congresso eletivo para 02 de fevereiro de 2024 e o líder Filipe Nascimento, actual presidente do governo regional já confirmou ser candidato a sua própria sucessão, – soube-se hoje em São-Tomé.
Em declarações a imprensa, o líder da UMPP, Filipe Nascimento, actual presidente do governo regional do Príncipe disse que “partilhei com os senhores conselheiros esta minha predisposição, a minha disponibilidade e a vontade em continuar a servir o Príncipe junto da UMPP”.
“E como tal disponibilizei e manifestei esta abertura e vontade em apresentar em tempo oportuno a minha candidatura ao congresso da UMPP”, disse Filipe Nascimento, sublinhando que “naturalmente que sob a minha liderança vencemos as ultimas eleições e é preciso mantermos esta linha de coerência com aquilo que é a vida interna da UMPP e a governação”.
A fixação da data para o congresso aconteceu este fim-de-semana na reunião do conselho regional no âmbito do programa estratégico desta força política face aos próximos embates eleitorais.
São-Tomé, 11 Dez. 2023 ( STP-Press ) – O MLSTP-PSD, o maior partido da oposição, decidiu antecipar para 16 de março de 2024 a realização do seu congresso extraordinário que estava inicialmente marcada 30 março alegando a celebração da Páscoa e da Semana Santa,- indica hoje um comunicado deste partido.
De acordo com o comunicado da comissão política do MLSTP, a decisão de antecipação data resulta de uma proposta da comissão organizadora do congresso extraordinário, devendo ser retificada pelo conselho nacional na reunião agendada para fevereiro de 2024.
Desde da marcação da primeira data, o actual presidente do partido, Jorge Bom Jesus, ex-primeiro-ministro, já havia anunciado que não será candidato a sua própria sucessão.
Ainda neste comunicado da comissão política, o MLSTP-PSD tece duras críticas ao governo sustentado pelo ADI citando a continuidade da falta de luz elétrica no país, a inclusão nas negociações para novo acordo com FMI, alegado atraso na apresentação do Orçamento Geral do Estado, OGE para 2024 entre outras ações governativas.
No plano internacional, o comunicado faz referência, a crise política na Guiné-Bissau, sublinhando que o MLSTP manifesta solidariedade para com o partido da independência da Guiné Bissau, o PAIGC, assim como a coligação que ganhou as eleições legislativas guineenses com maioria absoluta, o PAI-Terra Ranka.
São-Tomé, 11 Dez. 2023 ( STP-Press ) –O presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, viaja a Portugal para visitar, entre os dias 12 a 19 deste dezembro, a sede mundial do Ismaili Amamat na sequência de um convite formulado pelo Nazim Ahmad, alto funcionário desta organização religiosa para os assuntos com Portugal e países lusófonos.
A deslocação do Chefe de Estado são-tomense já tem anuência da Assembleia Nacional (Parlamento são-tomense) que reuniu, este fim-de-semana, a conferência dos líderes e deu assentimento ao presidente Vila Nova para se ausentar do país com destino a Portugal.
De acordo com Assembleia Nacional, a reunião que teve único ponto de ordem do dia, dar assentimento ao presidente da República, teve lugar no gabinete da Presidente do Parlamento são-tomense, Celmira Sacramento, com a presença dos diferentes líderes parlamentares, nomeadamente, José António Miguel, do partido ADI, no poder, Danilo Santos, do MLSTP/PSD, Beatriz Azevedo, da Coligação MCI/PS-PUN, da Secretária da Mesa, a Deputada Bilaine Ceita e do Director de Serviços de Apoio Parlamentar e Documentação, Aykisse Lombá.
O Imamat Ismaili, citado pelo seu sítio oficial, é uma entidade supranacional que representa a sucessão dos Imams desde a época do Profeta Maomé. O Imam Ismaili tem um papel espiritual e a sua autoridade verifica-se ao nível da interpretação religiosa.
“Na vertente pluralista do mundo muçulmano em geral, os Ismailis são uma comunidade com uma enorme diversidade dentro do ramo Shia do Islão, com as suas próprias tradições etnogeográficas e linguísticas. Estão unidos pela sua crença num Imam do Tempo hereditário, vivo, descendente do Profeta Maomé”, lê-se.
A viagem do presidente junta-se a ratificação, na última sexta feira, através dos Decretos Presidenciais números 33, 34, 35, 36 e 37 e dos respectivos instrumentos de ratificação um tratado e quatro convenções internacionais, nomeadamente Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares,Convenção da Organização de Unidade Africana que Rege os Aspectos Específicos dos Problemas dos Refugiados em África, Convenção para a Redução dos Casos de Apátridas;Convenção da União Africana sobre a Protecção e Assistência às Pessoas Deslocadas Internamente em África e Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas.
São Tomé, 08 Dez. 2023 ( STP-Press ) – O Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento, BAD, acaba de aprovar 17,4 milhões de dólares para São Tomé e Príncipe para apoiar as reformas nas finanças públicas e no sector energético, de acordo com comunicado desta instituição monetária enviado hoje a STP-Press.
Segundo o comunicado, o Conselho de Administração do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento aprovou, na sexta-feira, 1 de dezembro de 2023, o montante de 5,35 milhões de dólares a favor de São Tomé e Príncipe para financiar o Programa de Sustentabilidade Fiscal e Resiliência (FSERP).
“O FSERP foi concebido como sendo uma série programática de duas operações consecutivas de apoio ao Orçamento geral de Estado de 5,35 milhões de dólares no ano fiscal de 2023 e 5,35 milhões de dólares no fiscal de 2024, totalizando 10,70 milhões de dólares”, – lê-se ainda no comunicado.
O programa de sustentabilidade Fiscal e Resiliência Económica é complementado com um projecto de apoio institucional à administração Aduaneira e Gestão da Despesa Pública no valor de 6,7 milhões de dólares para reforçar a execução orçamental e a prestação de serviços públicos. Este projecto foi aprovado pelo Conselho de Administração do Grupo Banco na terça-feira 28 de novembro de 2023, adianta o comunicado.
A nota explica que “o apoio orçamental, FSERP, tem duas componentes que se reforçam mutuamente e se complementam: a primeira a melhoria da transparência e da sustentabilidade fiscal, visa melhorar a arrecadação das receitas internas, melhorar a eficiência da despesa pública e o aumento da transparência e sustentabilidade da dívida”.
“Enquanto a segunda, a melhoria da governação do sector energético e a transição para as energias renováveis apoiará mediadas para reforçar a responsabilização no sector energético”, diz o comunicado.
São-Tomé, 08 Dez. 2023 ( STP-Press) – A nova embaixadora de Portugal Maria Cristina Moreira em São Tomé e Príncipe, declarou esta quinta-feira que “procurarei esforçar-me para reforçar este relacionamento que já é tão dinâmico e tão intenso e explorar obviamente aquilo que forem novas áreas de interesse e onde Portugal ainda não esteja presente”.
Momentos depois da entrega das cartas credencias ao Presidente da República, Carlos Vila Nova, a embaixadora Maria Cristina Moreira disse que “Portugal tem uma relação muito profunda e muito contínua com São Tomé e Príncipe. Temos muita cooperação em diferentes áreas e naturalmente que vamos continuar a apostar nas áreas em que temos tradicionalmente cooperado bilateralmente”.
Para diplomata lusa, São Tomé e Príncipe e Portugal têm “uma cooperação intensa ao nível político-diplomático, com muitas visitas” de alto nível, e ao nível ministerial, bem como nas áreas económica, cultural, e na cooperação para o desenvolvimento, de acordo com “as prioridades de São Tomé”, nomeadamente nas áreas da saúde, educação, ação social, ambiente.
Questionada sobre as futuras políticas de acolhimento e atribuição de vistos face ao aumento da emigração de são-tomenses para Portugal, Maria Moreira referiu que “o movimento de pessoas entre os dois países é muito antigo”, pois “há muitos laços familiares” e muitos portugueses vêm trabalhar em São Tomé e Príncipe.
A embaixadora acrescentou que “também há muitos são-tomenses que vão com regularidade a Portugal, seja em busca de melhores perspetivas económicas e busca de trabalho, seja para tratamento médico, para estudos e porque se vão juntar a família”.
Segundo a diplomata, “isso tem sido uma constante” e o acordo de mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) tem “permitido densificar e facilitar esta mobilidade, o que é um aspeto positivo”.
Para Maria Cristina Morreira “todos temos a ganhar com as oportunidades proporcionadas por uma mais fácil mobilidade entre os dois países, Portugal espera também poder vir a beneficiar desta mobilidade para os portugueses que vêm para São Tomé e Príncipe e a embaixada está empenhada em facilitar esta mobilidade dentro daquilo que são os meios que nós temos”.
A diplomata lusa sublinhou que tem sido feito “um esforço grande na parte de facilitação dos vistos”, adiantando que os números depois poderão confirmar que “esse esforço tem sido bem-sucedido” nas respostas, “que já eram uma constante antes do acordo de mobilidade”.
“Vamos continuar a fazer o possível para que se mantenha esse bom movimento nesta área”, afirmou Maria Cristina Moreira.
São-Tomé, 07 Dez 2023 ( STP-Press ) – A Shelter Afrique, a principal instituição pan-africana de financiamento à habitação, anunciou uma colaboração com o Instituto do Banco Islâmico de Desenvolvimento (IsDBI) à margem da COP28 que decorre em Dubai.
A parceria tem como objetivo desenvolver Produtos Financeiros de Habitação com fundos do IsDBI para responder à crescente procura de soluções de habitação acessíveis e adaptáveis ao clima no continente africano.
A Shelter Afrique procurou esta colaboração com o objectivo também de criar produtos personalizados em harmonia com os princípios do investimento responsável. Esta parceria é oportuna, uma vez que vários países africanos estão a fazer progressos notáveis no desenvolvimento dos seus mercados financeiros islâmicos, apresentando oportunidades de crescimento inexploradas.
A Shelter Afrique reconhece a existência de uma lacuna na disponibilidade de produtos financeiros diversificados à escala. Como Instituição Pan-Africana de Financiamento à Habitação empenhada na inovação, a Shelter Afrique vê o desenvolvimento de produtos financeiros islâmicos como um modelo de financiamento alternativo viável para enfrentar eficazmente os desafios da habitação e do desenvolvimento urbano em África.
Thierno Habib-Hann, diretor-geral da Shelter-Afrique, manifestou o seu agrado pelo significado estratégico do programa, afirmando: “Estamos entusiasmados por colaborar estreitamente com o IsDBI nesta iniciativa. Os esquemas de arrendamento para aquisição de habitação própria são produtos naturais para as finanças islâmicas, pelo que serão aproveitados para resolver o grande défice de habitação. Além disso, esta colaboração alinha-se com o nosso compromisso para com uma temática de financiamento dedicada ao “Financiamento verde e finanças islâmicas”.
Os esforços contínuos da Shelter Afrique para melhorar a sua oferta de produtos sublinham o seu empenho em satisfazer as diversas necessidades dos seus clientes e em cumprir o seu mandato de proporcionar habitação a preços acessíveis para todos em África. A colaboração com o IsDB, um banco multilateral de desenvolvimento conhecido pelas suas iniciativas de impacto nos países membros, posiciona a Shelter Afrique como pioneira no desenvolvimento e fornecimento de ofertas e estruturas financeiras únicas para infra-estruturas habitacionais em todo o continente.
Por seu lado, o Dr. Sami Al-Suwailem, diretor-geral em exercício do Instituto do Banco Islâmico de Desenvolvimento, afirmou: “Esta parceria faz parte do nosso esforço coletivo para promover soluções de habitação inclusivas e sustentáveis através das finanças islâmicas. A Assistência Técnica fornecida pelo IsDBI visa equipar a Shelter Afrique com as ferramentas necessárias para navegar no cenário em evolução da habitação a preços acessíveis e do desenvolvimento urbano em África. Acreditamos que através de colaborações estratégicas como esta, podemos impulsionar mudanças positivas e contribuir para o desenvolvimento socioeconómico do continente.”
A Shelter-Afrique é uma instituição pan-africana dedicada exclusivamente ao financiamento e à promoção do desenvolvimento da habitação, das infra-estruturas urbanas e afins em todo o continente africano. A Shelter Afrique opera através de uma parceria que envolve 44 governos africanos, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e a Africa Reinsurance Corporation (Africa-Re). A Shelter Afrique oferece soluções financeiras e serviços associados que apoiam os aspectos da oferta e da procura da cadeia de valor da habitação a preços acessíveis. Como principal fornecedor de soluções financeiras, de consultoria e de investigação, a Shelter Afrique aborda a crise da habitação em África através de instituições financeiras, financiamento de projectos e parcerias público-privadas, esforçando-se por alcançar um impacto sustentável no desenvolvimento.
Já o Instituto do Banco Islâmico de Desenvolvimento é o farol de conhecimento do Grupo do Banco Islâmico de Desenvolvimento. Orientado pelos princípios da economia e finanças islâmicas, o Instituto do BIsD lidera o desenvolvimento de soluções inovadoras baseadas no conhecimento para apoiar o avanço económico sustentável dos países membros do BIsD e de várias comunidades muçulmanas em todo o mundo. O Instituto IsDB permite o desenvolvimento económico através de investigação pioneira e análise económica original, desenvolvimento de capital humano e criação, divulgação e gestão de conhecimentos. O Instituto lidera iniciativas para permitir ecossistemas financeiros islâmicos, ajudando, em última análise, os países membros a atingir os seus objectivos de desenvolvimento.
São Tomé, 07 Dez. 2023 ( STP-Press ) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova acreditou hoje seis novos embaixadores, designadamente, da Bélgica, Sthefane Doppagne, Alemanha, Horst Grunner, India, Deepak Mig Lani, União Europeia, Cecile Abade, Portugal Maria Cristina Moniz e da Arabia Saudita Farraj Bin Nader.
No final da cerimonia, o novo embaixador extraordinário e plenipotenciário da Bélgica, Sthefane Doppagne revelou a imprensa que o seu pais vai eletrificar a comunidade de Santa Adelaide no distrito de Mezochi.
Já o novo embaixador da Alemanha, Horst Grunner, anunciou a vontade política do governo alemão de investir no sector de combate as alterações climática bem como a defesa de biodiversidade na ilha do Príncipe.
O novo diplomata da India, Deepak Mig Lani disse que o seu país pretende cooperar com o Estado são-tomense nas áreas de formação de quadros, agricultura bem como desenvolvimento da cooperação sul-sul.
A nova diplomata da União Europeia, Cecile Abade revelou que este organismo europeu pretende relançar a cooperação na área da justiça, reforma da gestão das finanças pública, a questão climática bem como a facilidade de investimento tendo citado o valor de cinco milhões de Euros.
A nova embaixadora portuguesa Maria Cristina Moniz reafirmou a vontade de Portugal de continuar a facilitar o processo de concessão de vistos no âmbito de mobilidade nos espaços da CPLP bem como o reforçar a cooperação político-diplomático e económica-cultural com destaque para áreas da saúde, educação, ação social, ambiente e outras a explorar.
O embaixador da Arabia Saudita, Farraj Bin Nader defendeu o relançamento de cooperação com São-Tomé e Príncipe nas áreas de infraestruturas e turismo.
