Artigo de Opinião do Embaixador dos Estados Estados Unidos da América em Angola e São Tomé e Príncipe, Dr. Tulinabo Mushingi, PhD
São-Tomé, 05 Dez. 2023 ( STP-Press) – Este mês marca o início dos 16 Dias de Activismo contra a Violência no Género, começando com o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a 25 de Novembro, e culminando com o Dia Internacional dos Direitos Humanos, a 10 de Dezembro.
Estes dois marcos simbolizam o que sabemos ser verdade: alcançar a igualdade de género não é possível sem abordar a violência baseada no género, uma violação dos direitos humanos que impede as mulheres e raparigas, em toda a sua diversidade, de participarem plena e seguramente na vida social, económica e política.
Em última análise, a violência baseada no género prejudica-nos a todos, independentemente de quem a experimenta, e impede as nossas comunidades de atingirem todo o seu potencial.
O que significa para nós pôr em práctica os valores anti-violência todos os dias, em todos os aspetos das nossas vidas? Como é para o governo, a sociedade civil, as empresas e todas as partes da sociedade dizer que basta – não vamos mais tolerar a violência baseada no género?
Estas são perguntas que todos devemos fazer a nós próprios nas nossas casas, nas nossas comunidades e nos nossos países. A violência baseada no género continua inabalável em todas as regiões do mundo, a todos os níveis da sociedade. Os Estados Unidos estão empenhados em resolver este vasto e complexo problema que limita a capacidade das sobreviventes de violência baseada no género de gozarem plenamente dos seus direitos nos Estados Unidos e em todo o mundo.
Reconhecemos as ligações críticas entre a igualdade de género — incluindo a prevenção e a resposta à violência baseada no género — e a democracia, a segurança nacional, a segurança económica, as alterações climáticas, a saúde pública global e os direitos humanos.
É por isso que, nos últimos dois anos, os Estados Unidos priorizaram o desenvolvimento e a implementação da Estratégia Nacional sobre Equidade e Igualdade de Género e actualizaram a Estratégia dos EUA para Prevenir a Violência no Género Globalmente e a Estratégia dos EUA sobre Mulheres, Paz e Segurança.
É crucial que, nos nossos esforços colectivos, compreendamos a integridade contínua da violência baseada no género – onde, quando e como ocorre – e tomemos medidas para garantir o acesso a serviços que salvam vidas para todos os sobreviventes.
A prevenção da violência baseada no género exige também que promovamos a justiça e a responsabilização por estes actos e estabeleçamos um ambiente propício para que todos os sobreviventes de violência baseada no género prosperem.
Reconhecemos o trabalho do Governo de São Tomé e Príncipe para acabar com a violência baseada no género, desde a formação da polícia para melhor servir as sobreviventes da violência baseada no género até à parceria entre o Centro de Aconselhamento contra a Violência Doméstica e o Instituto Nacional para a Promoção da Igualdade e Equidade de Género.
Este ano assinala-se também o 75.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, um documento histórico que afirma que todo o ser humano nasce livre e igual em dignidade e direitos, e que esses direitos existem sem distinção de qualquer tipo.
Não podíamos estar mais de acordo e apelamos aos governos, à sociedade civil, às organizações internacionais, às empresas do sector privado e aos indivíduos para que se juntem a nós para ajudar a criar esse mundo – para o bem das nossas comunidades de hoje e de amanhã.
Fim/TMP
