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Conselho de Ministros demite os directores das Pescas e do Tesouro

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São Tomé, 26 Out 2023 (STP-Press) – Um comunicado do Conselho de Ministros, divulgado ontem à noite (25) à imprensa, dá conta da demissão, a pedido dos respectivos ministros, dos directores das Pescas, Ilair da Conceição, e do Tesouro, Salvador Fonseca.

Segundo ainda o comunicado do Venerando Conselho de Ministros, saído da reunião de terça e quarta-feira, 24 e 25 de Outubro, no Palácio do Governo, na sua 36.ª sessão ordinária, presidida pelo primeiro-ministro e chefe do Governo, Patrice Trovoada, “relativamente, ao director das Pescas, será iniciado um processo de investigação para esclarecer a possível comercialização de uma espécie marinha protegida, visando apurar todos os detalhes e estabelecer a verdade”, lê-se.

A demissão do director do Tesouro, proposta pelo ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Genésio da Mata, foi também anuída pelo Conselho de Ministros, segundo o comunicado.

Com respeito à situação internacional, o Conselho de Ministros dirigiu a sua atenção ao conflito existente na Faixa de Gaza, envolvendo Israel e o grupo Hamas, tendo manifestado a sua profunda preocupação com a situação de civis e inocentes afectados pelo conflito, e faz um veemente apelo a ambas as partes para unirem esforços em prol de um diálogo urgente que leve à paz e estabilidade na região.

Em relação à situação nacional, o Conselho de Ministros fez o balanço positivo das negociações com os Sindicatos da Saúde sobre a greve dos enfermeiros, administrativos e serviços gerais, no que toca às reivindicações apresentadas pelos referidos sindicatos, tendo aprovado o Decreto-Lei que estabelece o Estatuto de Carreira dos Técnicos Administrativos da Saúde, o Decreto-Lei que estabelece o Estatuto de Carreira de Pessoal dos Serviços Gerais da Saúde e o Decreto-Lei que estabelece o Estatuto de Carreira dos Enfermeiros e Parteiras.

Relativamente à situação da Empresa de Água e Eletricidade (EMAE) e os cortes frequentes de energia, o Conselho de Ministros vem tranquilizar a população, reforçando que o Governo está activamente acompanhando a situação e trabalhando em conjunto com parceiros para encontrar soluções duradouras no fornecimento de energia.

Em relação à Educação, mais precisamente à falta de professores qualificados, o Conselho de Ministros aprovou uma resolução que permite, de forma excepcional, que funcionários e agentes públicos que atingiram a idade de reforma possam continuar a exercer funções públicas em casos de clara necessidade e conveniência de serviço.

No âmbito da política externa e na busca de novos parceiros, o Conselho de Ministros aprovou um acordo de isenção de vistos para titulares de passaportes diplomáticos e oficiais entre a República de Vietname e a República Democrática de São Tomé e Príncipe.

Presidente de transição do Gabão considera Patrice Trovoada grande amigo e capaz de ajudar no plano internacional

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São-Tomé, 25 Out 2023 ( STP-Press )  O Presidente de Transição do Gabão, General Brice Nguema encontrou-se hoje em São Tomé com o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, tendo-o considerado “um grande amigo de Gabão” e capaz de ajudar o País na sua (re)-normalização democrática e plano internacional,  após o golpe de Estado de 30 de Agosto.

Tendo iniciado esta manhã uma visita de algumas horas a São Tomé, no final do encontro com Patrice Trovoada, o Presidente, General Brice Nguema disse que “contamos com a colaboração de São Tomé e Príncipe através do Primeiro-Ministro, Patrice Trovoada para nos ajudar a sair desta crise de modo que Gabão possa retomar o seu lugar no conselho das Nações”.

“ O Senhor Primeiro-ministro, Patrice Trovoada é um grande amigo do Gabão, de longa data e que compreende bem a situação do Gabão, daí que eu penso que ele possa ajudar quanto a posição no plano internacional”, acrescentou o general Brice Clotaire Oligui Nguema.

O Presidente de Transição do Gabão, Brice Nguema sublinhou que “as relações com São Tomé e Príncipe continuam a decorrer normalmente, nós temos seis acordos de cooperação a nível económico e nós somos países da CEEAC e está tudo a correr bem”.

Seguido depois da audiência com Presidente da República, Carlos Vila Nova, este encontro entre o Presidente General Brice Nguema e Primeiro-ministro, Patrice Trovoada aconteceu no palácio governamental no centro capital onde vários populares se aproximaram e saudaram ambos dirigentes.

A chegada a capital são-tomense, no aeroporto Nuno Xavier, o Presidente de Transição do Gabão, o General Brice Clotaire Oligui Nguema foi recebido pelo ministro são-tomense dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Gareth Guadalupe e membros da embaixada do Gabão em São Tomé.   

Um grupo de oficiais do exército liderado pelo general Brice Clotaire Oligui Nguema, chefe da Guarda Republicana, colocou o Presidente Ali Bongo em prisão domiciliária a 30 de Agosto e tomou o poder.

Nguema foi nomeado presidente do comité que visa eventualmente devolver o poder a um Governo civil gabonês.

Fim/RN

Presidente de transição do Gabão recebido pelo Presidente são-tomense

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São-Tomé, 25 Out. 2023 ( STP-Press )  –  O Presidente de Transição do Gabão, General Brice Nguema, foi esta manhã recebido em São Tomé, pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova a quem pediu a contribuição de São Tomé e Príncipe junto aos Países da CEEAC após “golpe da liberdade” que depôs o antigo presidente Ali Bongo.

Tendo iniciado esta manhã uma visita de algumas horas a São Tomé, a saída de audiência com o Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, o Presidente, General Brice Nguema disse que “ o Golpe de Estado de 30 de Agosto [no Gabão] para nós o golpe da liberdade. É a expressão da vontade do povo gabonês”.

O general Brice Clotaire Oligui Nguema sublinhou que “nós contamos com o Presidente da República [Carlos Vila Nova] sua advocacia junto dos nossos homólogos africanos para que juntos possamos encontrar soluções para esta causa do povo gabonês”.

O Presidente de Transição do Gabão explicou que “esta é uma visita para abordarmos as questões por forma a São Tomé e Príncipe nos acompanhar nesta marcha do golpe da liberdade para o bem do povo gabonês”.

O General Brice Clotaire Oligui Nguema disse também ter abordado com o Presidente Carlos Vila Nova questões relativas a cooperação com Gabão viradas, sobretudo, para área económica.

Depois de encontro com o Presidente Carlos Vila Nova no palácio presidencial, O General Brice Nguema seguiu-se depois audiência com o Primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada no palácio governamental no centro da capital de são-tomé, onde alguns populares se aproximaram e saudaram os dois dirigentes no final deste encontro.

A chegada a capital são-tomense, no aeroporto Nuno Xavier, o Presidente de Transição do Gabão, o General Brice Clotaire Oligui Nguema foi recebido pelo ministro são-tomense dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Gareth Guadalupe e membros da embaixada do Gabão em São Tomé.   

Um grupo de oficiais do exército liderado pelo general Brice Clotaire Oligui Nguema, chefe da Guarda Republicana, colocou o Presidente Ali Bongo em prisão domiciliária a 30 de Agosto e tomou o poder.

Nguema foi nomeado presidente do comité que visa eventualmente devolver o poder a um Governo civil gabonês.

Fim/RN

Mensagem do ROTARY CLUB OSSOBÔ e do ROTARY CLUB DOYEN por ocasião do Dia Mundial do Combate à POLIOMELITE  

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São Tomé, 24 Out 2023 (STP-Press) – A poliomielite ou simplesmente a pólio é uma doença altamente infeciosa que afeta principalmente crianças menores de cinco anos de idade. 

O vírus da pólio, é geralmente contraído pela ingestão de água contaminada e ataca o sistema nervoso, podendo levar, em poucas horas, à paralisia. Embora não haja cura, a pólio pode ser prevenida pela vacinação.  

A vacinação contra a POLIO é um ato simples, em que basta colocar 2 gotas da vacina na boca da criança para ela ficar protegida para toda a vida.

Os sintomas da poliomielite variam de acordo com a gravidade da infeção. Nas formas não paralíticas, os sinais mais característicos são : febre, mal-estar, dores de cabeça, de garganta e no corpo, vômitos, diarreia, constipação, espasmos, rigidez na nuca e meningite. Na forma paralítica, quando a infeção atinge as células dos neurônios motores, além dos sintomas já citados, instala-se a relaxação muscular que afeta, em regra, um dos membros inferiores.

Num passado recente, esta doença afetava a mobilidade  de dezenas de milhares de crianças todos os anos. Porém, graças aos esforços internacionais, os países têm avançado nos seus programas de vacinação e alcançado significativa redução.

A primeira vacina considerada segura eficaz foi criada pelo Dr. Jonas Salk, médico, virologista e epidemiologista norte-americano em 1955.

A primeira vacina oral poliovírus (VOP) foi desenvolvida pelo Dr. Albert Bruce Sabin, médico e investigador polaco-americano, tendo sido aprovada em 1960 pelo governo americano. 

Em 1985, O Rotary Internacional lança a iniciativa Pólio Plus, o primeiro e maior esforço coordenado do setor privado em apoio à saúde pública, com o objetivo de arrecadar 120 milhões de dólares para luta e a erradicação da poliomielite, através da vacinação de crianças em grande escala.

Em 1988, em reposta a uma resolução da assembleia geral da OMS, foi lançada Iniciativa Global de Erradicação da Poliomielite, uma parceria público-privada liderada por governos nacionais com seis parceiros principais – a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Rotary Internacional, os Centros de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). ), a Fundação Bill & Melinda Gates e a Gavi (aliança para vacinação). O seu objetivo é o erradicar a poliomielite em todo o mundo.

Desde o lançamento da Iniciativa Mundial (GPEI) , a incidência global da poliomielite diminuiu 99,9%, graças a  imunização de mais de 2,5 bilhões de crianças no mundo inteiro. Estima-se que existam hoje cerca de 16 milhões de pessoas que, de outra forma, teriam ficado paralisadas pela doença, e mais de 1,5 milhões de pessoas que estão vivas e cujas vidas poderiam ter sido perdidas.

Depois da Região das Américas em 1994, o  Pacífico Ocidental em 2000, a Europa em  2002, o Sudeste Asiático em 2014, em 2020, a Organização Mundial da Saúde certifica a região africana livre da poliomielite selvagem.

Desde 1983, que não há registo oficial de nenhum caso de Pólio em São Tomé e Principe.

Até data, os rotários já doaram mais do que US$2,1 bilhões e muitos milhares de horas de trabalho, para proteger mais de 3 bilhões de crianças em 122 países contra a pólio. O Rotary foi o leader na mobilização de fundos tendo obtido até a data mais de US$10 bilhões de governos mundiais em favor da causa.

Não obstante o progresso obtido na redução da pólio,  em 2023, a poliomielite permanece ainda endémica em 2 países (Afeganistão e Paquistão), estando o Rotary focado  nos seguintes objectivos:

v  Concretização do objetivo da erradicação  total, concentrando os esforços nos dois países do mundo que ainda estão infetados com o “poliovírus selvagem”: Afeganistão 29 casos e Paquistão 58 casos, em 2020.

v  Mantenção e reforço das atividades de vigilância e de assistencia técnica nos países de risco médi-elevado (Moçambique, RDC, Camarões, Indonésia, Papua Nova Guiné, Ucrania)

v  No financiamento de programas comunitários de aliviação da pobreza

Por isso, é importante manter as taxas de cobertura vacinal altas e fazer a vigilância constante, dentre outras medidas, como por exemplo :

  1. Imunização de rotina:

Alta cobertura de imunização infantil com quatro doses de vacina oral contra poliomielite (OPV) no primeiro ano de vida em países endémicos, e imunização de rotina com OPV e / ou IPV em zonas de risco.

2.    Imunização complementar:

Organização de “dias nacionais de imunização” para fornecer doses suplementares de vacina oral contra a poliomielite a todas as crianças com menos de cinco anos de idade.

3.    Monitorização:

Vigilância ativa do poliovírus selvagem por meio de relatórios e testes laboratoriais de todos os casos de paralisia flácida aguda entre crianças com menos de quinze anos de idade.

4.    Campanhas de “limpeza” e higiene direcionadas:

Saneamento básico e medidas adequadas de higiene; campanhas de “limpeza” direcionadas sempre que se observe a transmissão do poliovírus numa área focal específica; assegurar a qualidade da água utilizada para consumo de alimentos preparados; lavagem constante das mãos, especialmente antes de preparar as refeições,  antes de começar a comer e depois de usar os sanitários;  estímulo as crianças para a prática de hábitos saudáveis de higiene.  

O ano de 2023 é o marco definido pela Organização Mundial da Saúde para haver um esforço global em prol da interrupção da transmissão da PÓLIO, com vista à sua total erradicação.

O dia 24 de outubro,  é o Dia Mundial de Combate à Poliomielite. Esta data foi estabelecida pelo Rotary Internacional que abraçou a luta contra esta doença para celebrar o nascimento de Jonas Salk, líder da primeira equipa que desenvolveu uma vacina contra a poliomielite.

Os Clubes de ROTARY de STP, aliaram-se ao movimento internacional do Rotary de forma consciente e envolvente para que esse flagelo, quase desaparecido no nosso país, não conheça um retorno, por isso estamos confiante nessa luta, ao lado das autoridades competentes.

“A SAUDE E A VIDA DAS NOSSAS CRIANÇAS CONTA POR ISSO TUDO DEPENDE DE NÓS, OS PAIS”!

Fim/RCSTP

Sindicatos da saúde suspendem greve por entendimento com Governo

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São-Tomé, 24 Out. 2024 ( STP-Press )  Os enfermeiros e técnicos de saúde de São Tomé e Príncipe decidiram suspender a greve iniciada segunda-feira na sequência de memorando de entendimento entre o governo e os sindicatos da classe, de acordo com um documento a que a STP-Press teve hoje acesso.

O documento de entendimento entre as partes foi assinado na tarde desta segunda-feira pelo ministro da Saúde, Célsio Junqueira, pela secretária-geral do SINEP, Eula Carvalho, secretário-geral do SINATESA, Onofre Libânia, secretário-geral do SINFASTP, Yury Neto, secretário-geral do SNSERGERS, Almiro Castro e Director do Trabalho, Oscar Castro.  

No documento, o governo compromete-se em resolver as reivindicações dos sindicatos, dentre as quais, compra de medicamentos e reagentes para os hospitais e centros de saúde, abastecimento de agua no hospital Ayres de Menezes e reabilitação do seu banco de urgência bem como o laboratório no hospital do Príncipe.

O documento confirma ainda o compromisso de complemento de formação para grau de licenciatura a todo o pessoal técnico de diagnóstico e enfermeiros bem como formação de base para técnicos e auxiliares de laboratório e aprovação e publicação dos estatutos de carreira dos profissionais da saúde.

Fim/RN

6 de Setembro conquista o bicampeonato em São Tomé com golo solitário de Dany

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São Tomé, 23 Out. 2023 ( STP-Press ) – O Desportivo Militar 6 de Setembro sagrou-se bicampeão em São Tomé, ao vencer na última jornada, o Desportivo de Palmar com golo solitário de Dany aos 43 minutos.

A equipa dos Militares precisa apenas de uma vitória para marcar o encontro com o Sport Operários e Benfica do Principe na disputa do campeonato ao nível nacional.

Com este resultado, 6 de Setembro termina a época desportiva 2023 em São Tomé, com 54 pontos somados em 22 jogos, ao passo que, Palmar termina com 23 pontos ocupando a 9ª posição na tabela classificativa

Fim/KA

Governo está trabalhar com sindicatos da saúde para se evitar a anunciada greve prevista para 2ª-feira

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São-Tomé, 22 Out. 2023 ( STP-Press ) – O Governo está a trabalhar com os sindicados do sector da saúde para encontrar soluções para o sector e evitar a greve anunciada para esta segunda-feira, anunciou o Primeiro-ministro, Patrice Trovoada que regressou este sábado ao País depois de missão a Bali, Marraquexe e Londres.

“Estamos empenhados em ultrapassar esta situação extrema que é de ir para greve” disse Patrice Trovoada sublinhado que “ de certa maneira tem havido um bom clima de trabalho” entre o governo e os sindicatos do sector da saúde.

O Primeiro-ministro disse acreditar que através de “diálogo e negociações” entre as duas partes poderá não haver necessidade de se recorrer a greve atendendo o espirito de bom senso revelado nos últimos encontros entre o governo e sindicatos.

Patrice Trovoada fez estas declarações no aeroporto internacional Nuno Xavier quando regressava ao País depois de uma missão ao estrangeiro, tendo passado por Bali, Indonésia, Marraquexe, Marrocos e Londres, Reio Unido.

Fim/RN

Primeiro-ministro participa como orador na 10ª edição do fórum da Financial Times sobre a África

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São-Tomé, 21 Out. 2023 ( STP-Press ) – O Primeiro-ministro, Patrice Trovoada participou como orador na 10ª edição do Fórum da Financial Times sobre a África, que decorreu há dias Londres, Reino Unidos na última etapa desta missão na qual passou já por Bali, Indonésia e Marraquexe, Marrocos.

Nesta 10ª edição do Fórum da Financial Times sobre a África, Patrice Trovoada destacou as potencialidades de São Tomé e Príncipe na sub-região africana do Golfo da Guiné atendendo, sobretudo, a sua localização geoestratégica bem como recursos naturais existentes neste arquipélago de cerca de 250 mil habitantes.

Tendo focalizado o sector turístico do País, Patrice Trovoada defendeu que São Tomé e Príncipe deve desenvolver um turismo de qualidade virado para o mercado da sub-região

No plano internacional, o Primeiro-ministro são-tomense falou da geopolítica bem como a governação face a globalização, tendo sublinhado que “ eu acredito que nós precisamos acordar, nós países ricos, nós países pobres”.

No âmbito desta sua missão ao estrangeiro, Patrice Trovoada numa entrevista há dias a RDP-Africa assegurou que o governo chegou a um pré-acordo técnico com FMI projectado em cerca de 160 milhões de dólares para 2024-2026 na sequência da mesa redonda com doadores internacionais em Marraquexe, Marrocos.

Fim/RN

“Um ambiente empresarial forte e confiável é um elemento chave para atrair investimento”, – Gareth Guadalupe

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São-Tomé, 20 Out. 2023 ( STP-Press ) – “ Um ambiente empresarial forte e confiável é um elemento chave para atrair investimento” – disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Gareth Guadalupe, em representação do primeiro-ministro, Patrice Trovoada, quarta-feira na inauguração do primeiro centro de arbitragem do país.

“Nós enquanto governo sabemos que um ambiente empresarial forte e confiável é um elemento chave para o investimento” – disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Gareth Guadalupe.

Gareth Guadalupe que exerce ainda as funções de ministro da Presidência, Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares sublinhou que “o centro de arbitragem não é apenas uma instituição, mas um recurso fundamental que tem por ojectivo promover a resolução eficiente, eficaz e imparcial dos conflitos económicos, empresariais no nosso país”.

“Como alternativo aos tribunais judiciais, este centro de arbitragem oferecerá uma solução mais ágil para as disputas e igualmente um ambiente imparcial e equitativo para as partes envolvidas em litígio comercial”, acrescentou Gareth Guadalupe.

Este governante disse ainda que “com este centro de arbitragem, estamos em crer que, vamos dar muito mais segurança aos investidores quer nacionais quer estrangeiros que querem investir em São Tomé e Príncipe para que possam olhar para este país com segurança jurídica sempre que quiserem fazer os seus investimentos”.

Já na sua intervenção, o presidente da Câmara do Comércio, indústria, Agricultura e Serviços, Jorge Correia disse que “o importante neste momento é fazer com que o centro ande, dê os primeiros passos com sua autonomia, sem corrupção. Que o centro seja um espaço onde as pessoas que tenham qualquer situação para dirimir possam ter confiança nos árbitros”.

Fim/RN

São Tomé e Príncipe com apoio de FAO inicia processo para criar um plano estratégico para o sector das pescas

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São-Tomé, 17 Out 2023 ( STP-Press) –  O Governo são-tomense com apoio de FAO iniciou hoje um processo visando a elaboração de um plano estratégico nacional, visando, o desenvolvimento do setor das pescas para os próximos 10 anos.

O ministro das Pescas, Abel Bom Jesus foi quem presidiu o acto de lançamento deste processo na presença de representante da FAO em São Tomé, Emílio Lima e responsáveis superiores dos sectores pesqueiros são-tomenses.

De acordo com o ministro Abel Bom Jesus trata-se de um documento reitor que permite o país ter uma visão sobre os principais avanços no sector das pescas, conhecer os projectos em curso, bem como, as necessidades e desafios para potenciar o sector pesqueiro de São Tomé e Príncipe.

 “ Para alguém que quer avançar não pode trabalhar sem uma estratégia porque quando trabalhamos sem estratégia podemos até chegar à onde desejamos, mas com muitos entreves, porque muitas das vezes no caminho perdemos o alinhamento”, sustentou Abel Bom Jesus.  

Segundo ainda o ministro ao longo deste processo será ainda analisada e discutida uma proposta de regulamento geral das pescas às partes interessadas a investir neste sector.

“Vamos trabalhar para regulamentação e traçar uma estratégia para os próximos 10 anos”, disse o ministro Abel Bom Jesus, sublinhando que “ agora é o momento de desenharmos uma estratégia para o sector pesqueiro”.

Na sua intervenção o representante da FAO, Emílio Lima defendeu a necessidade da elaboração de “ um guia que respeite a salvaguarda dos recursos pesqueiros” em São Tomé e Príncipe, sublinhando que “ é necessário que a gente crie condições para a segurança alimentar e nutricional” neste arquipélago.

Fim/RN,LA,WQ

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