São-Tomé, 17 Out 2023 ( STP-Press ) – O Governo através do Instituto Nacional de Estrada, INAE, e a empresa ACA assinaram hoje um contrato de empreitada com vista ao arranque ainda este ano das obras de proteção costeira e requalificação da marginal avaliado em cerca 38 milhões de euros.
O documento foi assinado pelo director da Instituto Nacional de Estrada, INAE, Hélder Paquete e pelo representante da empresa ACA, Carlos de Melo em cerimónia testemunhada pelo ministro das Infraestrutura, Recursos Naturais e Ambiente, Adelino Cardoso.
Adelino Cardoso disse a imprensa, que além dos cerca de 38 milhões de Euros a serem assegurados pelo Fundo Holandês e Banco Europeu de Investimento, o governo são-tomense vai entrar com cerca de meio milhão de dólares para suportar o processo de reassentamento com realce para indemnização das pessoas que serão afetadas pelo projecto
O ministro Cardoso disse acreditar que as obras poderão iniciar ainda este ano, logo após a conclusão do processo de reassentamento que passa, essencialmente pela indemnização de pessoas que serão afetadas por este projecto, cujas obras terão duração de 36 meses.
Este governante sublinhou que “é preciso lembrar que hoje culmina-se com um processo que começou desde 2015, fruto do resultado da mesa redonda que nós fizemos em Londres, o STP in London, onde começou os primeiros contactos com o fundo holandês para requalificação”.
Este acordo de empreitada com a empresa ACA, acontece sete dias depois da assinatura do contrato de fiscalização no âmbito deste projecto que visa sobretudo a proteção costeira e promoção paisagística da marginal visando o relançamento do turismo com perspectiva para criação de postos de emprego tal como assegurou Adelino Cardoso na sua intervenção.
São-Tomé, 16 Out. 2023 ( STP-Press ) – O Primeiro-ministro, Patrice Trovoada numa entrevista hoje a RDP-Africa assegurou que o governo são-tomense chegou a um pré-acordo técnico com FMI projectado em cerca de 160 milhões de dólares para 2024-2026 na sequência da mesa redonda com doadores internacionais há dias em Marraque, Marrocos.
“Então chegamos no fim da reunião, há um envelope financeiro aproximativamente de 160 milhões de dólares entre donativos, financiamento concessionais e financiamento de projectos”, disse Patrice Trovoada assegurando que a decisão final será tomada em novembro próximo pelo conselho da administração do FMI.
“Nós na semana passada chagamos a um acordo técnico com FMI”, disse Patrice Trovoada sublinhando que “de factos para nós termos o acordo definitivo havia a questão do Gap de financiamento para 2023 e 2024, um Gap avaliado em torno de 104 milhões de dólares que era preciso saber dos parceiros qual eram as intenções a nível de engajamento para preencher o Gap”.
Tendo declarado que “a mensagem do FMI em direção aos paceiros foi uma mensagem de confiança na capacidade do governo ultrapassar a situação do País”, Patrice Trovoada disse tratar-se de “ de um regresso” do País “a credibilidade internacional a nível do marcado financeiro”.
“ Foi claramente demostrado pelo FMI pelos outros parceiros que conhecem a situação difícil do País que o governo está engajado, governo tem tomado medidas corajosas em que era preciso a comunidade internacional continuar a apoiar o governo”, assegurou Patrice Trovoada.
De acordo com o projectado na mesa redonda, Patrice Trovoada disse os próximos financiamentos do FMI se destinam prioritariamente ao sector da transição energética, mudança climática, agricultura e outros aspectos sociais com água potável entre outras áreas de intervenção.
Entre as manifestações dos parceiros em Marraquexe, Patrice Trovoada destacou o anúncio de apoio por parte dos Estados Unidos da América que garantiu um pacote financeiro de um milhão de dólares para assistência a nível orçamental incluindo ainda a França cuja cifra não foi referenciada.
Nesta entrevista a RDP-África, Patrice Trovoada anunciou a chegada dentro de dias de novos geradores de energia elétrica num total de 10 megas para colmatar a actual crise energética, tendo ainda anunciado para breve o arranque do projecto de requalificação do aeroporto, da marginal 12 de julho, pontes no distrito de Lembá, restruturação do hospital Ayres Menezes entre outros que “servirão para aquecer a economia do País, bem como a reorganização da administração pública e dos seus serviços.
São Tomé, 11 Out 2023 (STP-Press) – Segundo o Programa Alimentar Mundial (PAM), para obter mais progressos na luta contra a fome, o mundo precisa de tornar as comunidades em risco menos vulneráveis aos choques climáticos e a outras emergências.
No Dia Mundial da Alimentação, que se assinala hoje (16 Out), o PAM estima que cerca de 345 milhões de pessoas enfrentam uma insegurança alimentar aguda e o sistema humanitário está a lutar para acompanhar as necessidades. Os extremos climáticos são um dos principais fatores da fome global e, só em 2022, empurraram 56,8 milhões de pessoas para a insegurança alimentar aguda.
Embora o papel do clima no aumento da fome esteja a aumentar, existem soluções disponíveis. Os sistemas de alerta precoce podem ajudar as comunidades vulneráveis a prepararem-se para os choques climáticos. As comunidades e os sistemas alimentares locais podem ser protegidos através da recuperação dos recursos hídricos, da escavação de canais de irrigação e da reconstrução de barreiras naturais contra os fenómenos climáticos extremos.
Em 2022, 9,4 milhões de pessoas em 50 países beneficiaram de programas do PAM que trabalham para restaurar e gerir os recursos naturais dos quais depende a produção alimentar.
A qualidade e a quantidade da água, sejam elas excessivas ou insuficientes, afectam a produção, a acessibilidade, a disponibilidade e a utilização de alimentos. Podemos proteger o acesso à água e aos alimentos restaurando ecossistemas degradados.
“O acesso a água suficiente é essencial para cultivar e produzir alimentos. Mas as alterações climáticas e a degradação ambiental estão a causar estragos nesta relação vital, embora frágil”, disse hoje Cindy McCain, Directora Executiva do PAM, durante a cerimónia anual do Dia Mundial da Alimentação realizada pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) em Roma, Itália.
Neste ano, sob o tema global definido pela FAO, “água é vida, água é alimento – não deixe ninguém para trás”, em São Tomé e Príncipe o PAM celebra com o Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar (PNASE) a importância do investimento em hortas escolares que produzam alimentos para enriquecer as refeições fornecidas pelas escolas.
São-Tomé, 16 Out. 2023 ( STP-Press ) – Mais uma vez a Região Autónoma do Príncipe no topo da Lusofonia com a cidade de Santo António a acolher o 4º Fórum de Cooperação Municipalista da Lusofonia, entre os dias 23,24, 25 e 26 deste Outubro.
São-Tomé, 16 Out. 2023 ( STP-Press ) – O Fundo Monetário Internacional (FMI) declarou este domingo que espera que a economia de São Tomé e Príncipe comece a recuperação este ano, prevendo que a inflação caia para 5% a médio prazo e considerando a dívida sustentável.
Esta declaração do FMI foi feita pelo economista Thibault Lamaire à Agência Lusa, à margem dos Encontros Anuais do FMI e do Banco Mundial, que decorreram esta semana em Marraquexe, Marrocos.
Segundo o economista Thibault Lamaire “esperamos uma recuperação gradual para 0,5% este ano e 2,4% no próximo ano, depois de um crescimento fraco de 0,1% no ano passado”.
Para este economista do departamento africano e um dos autores do relatório sobre as Perspetivas Económicas Regionais para a África subsaariana, São Tomé e Príncipe é um país com “grandes desequilíbrios, um crescimento lento e uma inflação elevada”, que deverá acabar o ano nos 20%, daí apontar que a “proteção dos mais vulneráveis é essencial”.
Lembrando que o desempenho orçamental se “deteriorou significativamente em 2022 devido às despesas motivadas pelas eleições”, Thibault Lamaire vincou que o país “continua numa situação de sobre-endividamento devido a atrasos prolongados nos pagamentos externos”, mas apontou que “considera-se que São Tomé e Príncipe tem capacidade para reembolsar a sua dívida ao longo do tempo”.
Na semana passada, o diretor do departamento africano do FMI tinha dito que havia oito países africanos a precisarem de uma reestruturação da dívida, com São Tomé e Príncipe e Moçambique a fazerem parte dessa lista, de acordo com os parâmetros analisados na Análise da Sustentabilidade da Dívida (DSA).
“Para o futuro, a economia vai recuperar e os desequilíbrios vão diminuir, com a inflação a começar a descer”, concluiu o economista do FMI.
São Tomé e Príncipe e Moçambique estão entre os oito países africanos que o director do departamento africano do Fundo Monetário Internacional considera que devem reestruturar a dívida.
São Tomé, 15 Out. 2023 ( STP-Press ) Abebe Selassie disse ao canal económico Bloomberg, citado pela agência Lusa, que a inclusão de São Tomé e Príncipe e Moçambique resulta da avaliação anual que o FMI faz à dívida de cada país, tendo em conta a Análise da Sustentabilidade da Dívida (DSA, na sigla em inglês), que inclui vários indicadores, como o rácio da dívida sobre o PIB ou a percentagem de receita fiscal que é usada para pagar a dívida.
E que São Tomé e Príncipe aparece na lista, porque tem das dívidas públicas mais elevadas em termos de comparação com o PIB. O país, por exemplo, tem apenas 58,5% de dívida face ao PIB, ao passo que Cabo Verde, com 113,1% de dívida, não está na lista, já que a maior parte do seu endividamento é concessional, ou seja, com taxas de juro muito abaixo do mercado, não oferecendo, por isso, problemas de sustentabilidade.
Os outros países são a República do Congo, Eritreia, Gana, Malawi, Zimbabué e Zâmbia. Estes países, incluindo São Tomé e Príncipe e Moçambique, segundo o diretor do departamento africano do FMI, perante a insustentabilidade da dívida, deviam avançar para a reestruturação.
“Na África subsaariana, o panorama é realmente muito variado”, disse Abebe Selassie à Bloomberg, acrescentando: “o número de países em que a dívida é insustentável e que precisam de reestruturar é de sete, ou oito, agora; na maioria dos outros casos o que vemos é um aumento das vulnerabilidades da dívida”.
A Zâmbia foi o primeiro país africano a avançar para a reestruturação da dívida ao abrigo do Enquadramento Comum, um mecanismo criado no seguimento da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), em Abril de 2020, no auge da pandemia de covid-19.
Na quinta-feira passada, à margem da Assembleia Geral do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, em Marraquexe-Marrocos, a diretora executiva do FMI chegou a dizer que a Zâmbia tinha assinado o memorando de entendimento com os credores, mas acabou por ter de corrigir a informação, já que o acordo só deverá ser assinado nos próximos dias, segundo o FMI.
Perante as críticas sobre a lentidão do processo, o FMI tem afirmado que os acordos de reestruturação estão a ser mais rápidos, e tem repetidamente afirmando que, em termos de acordo com os credores, quanto mais cedo melhor.
O Fundo reviu em baixa de 0,3 pontos a previsão de crescimento do conjunto das economias da África subsaariana, de 4% em 2022 para 3,3% este ano, recuperando novamente em 2024 para 4%.
“A guerra da Rússia na Ucrânia desencadeou um choque inflaccionista que provocou o aumento do número de pessoas em situação de insegurança alimentar grave, o abrandamento da procura internacional, custos de financiamento mais elevados e novas pressões cambiais”, lê-se no relatório sobre as Perspetivas Económicas Regionais referente à África subsaariana, divulgado em Marraquexe, onde decorrem os encontros anuais do FMI e do Banco Mundial.
Em abril, o FMI previa para a região um crescimento de 3,6% este ano e de 4,2% no próximo ano, tendo, na atualização de julho, revisto as previsões para um crescimento de 3,5% e 3,9% neste e no próximo ano.
São-Tomé, 15 Out. 2023 ( STP-Press ) São Tomé e Príncipe vai aderir ao Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, de acordo com as declarações quinta-feira da ministra da Justiça, Ilza Amado Vaz no final de um seminário promovido por uma missão deste Tribunal na capital são-tomense.
Na sua intervenção Ilza Amado Vaz disse que “estamos a iniciar os primeiros passos no sentido de oferecer aos cidadãos são-tomenses a possibilidade de quando não considerados ou devidamente acautelados os seus direitos nas instâncias judiciais nacionais, poderem ter acesso a uma outra instância regional, fazendo votos que essa corrente seja bem-sucedida ao nível de todo o continente africano”.
A ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos anunciou que já “foi dado o mandato” ao gabinete dos Direitos Humanos, enquanto ponto focal junto ao Tribunal Africano, para prosseguir com o processo de adesão.
Tendo considerado “um processo longo”, a ministra Ilza Amado Vaz sublinhou que “é uma caminhada e há um engajamento tanto dos órgãos do poder judicial, da sociedade civil e que caberá efetivamente ao Governo iniciar o processo para avançar com a ratificação do protocolo”.
São-Tomé, 15 Out. 2023 ( STP-Press ) – Uma delegação são-tomense chefiada pelo Primeiro-ministro, Patrice Trovoada, reuniu-se, esta sexta-feira, dia 13 o, em Marraquexe, Marrocos, com os doadores internacionais numa missão de atração de investimento estrangeiro para alavancar a economia do arquipélago.
Nesta mesa redonda organizada pelo Fundo Monetário Internacional a delegação são-tomense apresentou aos parceiros de cooperação a difícil situação económica e financeira em que o país se encontra, sobretudo nesta governação, por falta de divisas e investimentos estrangeiros.
Recorde-se que antes de deixar o país, o Primeiro-ministro, Patrice Trovoada afirmou que esta reunião é um sinal positivo para o país por ter sido organizado pelo próprio FMI, numa altura em que decorrem as negociações com aquela organização internacional para assinatura de um novo programa de cooperação.
Na altura questionado sobre o programa com FMI, Patrice Trovoada disse que “nós estamos a finalizar as negociações com FMI, que é uma negociação que tem sido longa é evidente que as dificuldades que se prendem são de financiamento”.
Patrice Trovoada reúne-se com o Primeiro-ministro do Governo de Transição do Gabão
À margem da mesa redonda com os doadores de São Tomé e Príncipe, em Marraquexe, o Primeiro-ministro e Chefe do Governo, Patrice Trovoada, recebeu o Primeiro-ministro do Governo de Transição do Gabão, Raymond Ndong Sima.
Depois desta reunião em Marraquexe, o Primeiro-ministro segue-se para 10ª reunião sobre as questões africanas em Londres, Reino Unido, a ultima etapa desta sua missão iniciada em Bali, Indonésia onde participou na 1ª Reunião de Alto Nível do Fórum dos Estados Insulares e Arquipelágicos, que decorreu nos dias 10 e 11 deste outubro.
São-Tomé, 13 Out. 2023 ( STP-Press ) – A ilha do Príncipe foi distinguida pelo jornal francês, Le Monde com um dos 20 destinos turísticos para o ano 2023.
De acordo com o período francês, a ilha reserva mundial da biosfera da Unesco está na oitava posição da lista e foi distinguida sobretudo pela preservação da natureza e do ecoturismo.
Segundo o presidente o presidente do Governo Regional do Príncipe, Filipe Nascimento, “este é o resultado do trabalho de milhares de pessoas, dirigentes, de vários anos, especialmente de toda a população do Príncipe, Reserva Mundial da Biosfera da UNESCO, que muito agradecemos”.
“Estamos gratos, orgulhosos e motivados para continuar a trabalhar em conjunto com todos para o desenvolvimento do turismo responsável do nosso País e do Príncipe particularmente”, adiantou Filipe Nascimento.
Reagindo a esta distinção o Presidente do Governo Regional diz que o resultado desse trabalho ”é de milhares de pessoas, especialmente de toda a população do Príncipe e não só, de dirigentes e que vem há vários anos”, ao qual a todos agradece.
Artigo de opinião de Hu Bin, encarregado de Negócios da Missão Diplomática Chinesa sobre a comunidade de futuro compartilhado para a humanidade.
São Tomé, 13 Out. 2023 ( STP-Press ) – Este ano marca o 10º aniversário da Comunidade com Futuro Compartilhado para a Humanidade, conceito este formulado pelo presidente chinês, Xi Jinping, em resposta a perguntas que se colocam a todos, tais como: “O que se passa no mundo? Como reagirmos?”. O conceito é um plano que a China oferece ao mundo, através do qual pretende reunir maior consenso para a cooperação internacional face a um mundo repleto de mudanças e turbulências.
Nos últimos 10 anos, o conceito tem sido enriquecido. O presidente Xi Jinping o tem exposto e defendido em várias ocasiões internacionais, formulando assim um sistema teórico do conceito, que tem como objectivo geral a construção de um mundo de paz duradoura, segurança universal, prosperidade comum, abertura e inclusivo para um mundo limpo e belo, que segue os valores comuns da humanidade, que tem como rota um novo tipo de Relações Internacionais, baseada numa Iniciativa de Desenvolvimento Global, Iniciativa para Segurança Global e Iniciativa para Civilização Global.
Nos últimos 10 anos, o conceito tem alcançado resultados frutíferos. A China formou junto com dezenas de países e regiões as Comunidades com Futuro Compartilhado em diferentes formas. A Iniciativa para Desenvolvimento Global e a Iniciativa para Segurança Global foram apoiadas por mais de 100 países, enquanto a Iniciativa para Civilização Global foi aplaudida por vários países logo após o seu lançamento. Também foi apresentada uma série de iniciativas, como construir uma Comunidade Global de Saúde para todos e uma Comunidade de Harmonia entre os Seres Humanos e a Natureza. O conceito de construir uma Comunidade com Futuro Compartilhado para a Humanidade foi inscrito nas resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas em seis anos consecutivos.
Nos últimos 10 anos, o conceito tem reunido um consenso internacional cada vez mais amplo. Um número crescente de países e povos reconhecem que a hegemonia, a política de poder e outras mentalidades e teorias antiquadas já não se enquadram com o mundo de hoje, enquanto o conceito de construir uma Comunidade com Futuro Compartilhado para a Humanidade é exactamente o que devemos seguir e escolher se quisermos nos adaptar à evolução do mundo, que preconiza a paz e o desenvolvimento em vez do conflito e confrontação, a segurança comum em vez da segurança absoluta, os ganhos compartilhados em vez do jogo de soma zero, o intercâmbio e aprendizagem mútua para prevenir conflitos entre civilizações e o desenvolvimento ecológico para cuidar do nosso planeta.
Uma viagem de mil quilómetros começa com o primeiro passo. Nos últimos 10 anos, a China tem contribuído com determinação firme e acções concretas para a construção da Comunidade com Futuro Compartilhado para a Humanidade. Faz 10 anos que a formulação da Iniciativa – Cinturão e Rota, plataforma fundamental da prática desse conceito, obteve o apoio de 3/4 dos países do mundo, incluindo São Tomé e Príncipe, atraiu o investimento no valor de cerca de um trilhão de dólares americanos e ajudou a criar 420 mil empregos nos países parceiros, livrou da pobreza cerca de 40 milhões de pessoas e aumentou em 3,6 pontos percentuais a participação das economias emergentes e em desenvolvimento no PIB global.
Entre os dias 17 e 18 do outubro, será realizado o 3º Fórum do Cinturão e Rota para a Cooperação Internacional na China, ocasião em que o país está disposto a trabalhar com todos os parceiros, incluindo São Tomé e Príncipe, para abordar o desenvolvimento com base nos princípios de consulta extensiva, construção conjunta e benefício para todos.
Os povos chinês e africanos estabeleceram amizade profunda na procura da independência nacional e do desenvolvimento. As relações sino-africanas é uma evidência vívida que demonstra o conceito de construir a Comunidade com Futuro Compartilhado para a Humanidade. Como irmão e amigo de longa data da China, São Tomé e Príncipe estabeleceu as relações diplomáticas com a China no mesmo dia da sua independência.
A partir daí, o povo chinês, mesmo com extrema carência naquela época, tem prestado apoio ao povo santomense. Desde o restabelecimento das relações diplomáticas, os dois países têm pondo em prática esse conceito na cooperação, no sentido de dar firme apoio aos caminhos da modernização, escolhidos pelos seus respectivos povos, apoiando-se mutuamente nos temas de interesses fundamentais e de grandes preocupações, defendendo juntos o princípio de Uma Só China e fortalecendo a cooperação nos sectores fundamentais, como infraestrutura, saúde, agricultura, energia e formação pessoal.
As equipas técnicas chinesas, que lançaram o projecto piloto de combate à pobreza na comunidade de Caldeiras, implementaram a nova estratégia contra o paludismo e garantiram o bom funcionamento da energia e telecomunicação durante a Cimeira da CPLP e ofereceram consultas gratuitas semanais, desempenhando um papel importante no aumento da capacidade de desenvolvimento autónomo e da melhoria da vida do povo santomense. São eles que interpretam os valores defendidos por esse conceito, como respeito mútuo, cooperação de ganhos compartilhados e desenvolvimento comum.
“Se quiser ir rápido, vá sozinho; se quiser ir longe, vá em grupo.” A China está disposta, de mãos dadas com os amigos santomenses, a aprofundar a amizade e a cooperação entre os dois países no quadro da Iniciativa Cinturão e Rota, seguindo as orientações da Iniciativa para o Desenvolvimento Global, Iniciativa para a Segurança Global e Iniciativa para a Civilização Global. Vamos construir juntos a comunidade com o futuro compartilhado para a humanidade com acções práticas, contribuindo para um futuro mais brilhante para a humanidade.
