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Comunidade com futuro compartilhado para humanidade: solução para o mundo melhor

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Artigo de opinião de Hu Bin, encarregado de Negócios da Missão Diplomática Chinesa sobre a comunidade de futuro compartilhado para a humanidade. 

 São Tomé, 13 Out. 2023 ( STP-Press ) – Este ano marca o 10º aniversário da Comunidade com Futuro Compartilhado para a Humanidade, conceito este formulado pelo presidente chinês, Xi Jinping, em resposta a perguntas que se colocam a todos, tais como: “O que se passa no mundo? Como reagirmos?”. O conceito é um plano que a China oferece ao mundo, através do qual pretende reunir maior consenso para a cooperação internacional face a um mundo repleto de mudanças e turbulências.

Nos últimos 10 anos, o conceito tem sido enriquecido. O presidente Xi Jinping o tem exposto e defendido em várias ocasiões internacionais, formulando assim um sistema teórico do conceito, que tem como objectivo geral a construção de um mundo de paz duradoura, segurança universal, prosperidade comum, abertura e inclusivo para um mundo limpo e belo, que segue os valores comuns da humanidade, que tem como rota um novo tipo de Relações Internacionais, baseada numa Iniciativa de Desenvolvimento Global, Iniciativa para Segurança Global e Iniciativa para Civilização Global.

Nos últimos 10 anos, o conceito tem alcançado resultados frutíferos. A China formou junto com dezenas de países e regiões as Comunidades com Futuro Compartilhado em diferentes formas. A Iniciativa para Desenvolvimento Global e a Iniciativa para Segurança Global foram apoiadas por mais de 100 países, enquanto a Iniciativa para Civilização Global foi aplaudida por vários países logo após o seu lançamento. Também foi apresentada uma série de iniciativas, como construir uma Comunidade Global de Saúde para todos e uma Comunidade de Harmonia entre os Seres Humanos e a Natureza. O conceito de construir uma Comunidade com Futuro Compartilhado para a Humanidade foi inscrito nas resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas em seis anos consecutivos.

Nos últimos 10 anos, o conceito tem reunido um consenso internacional cada vez mais amplo. Um número crescente de países e povos reconhecem que a hegemonia, a política de poder e outras mentalidades e teorias antiquadas já não se enquadram com o mundo de hoje, enquanto o conceito de construir uma Comunidade com Futuro Compartilhado para a Humanidade é exactamente o que devemos seguir e escolher se quisermos nos adaptar à evolução do mundo, que preconiza a paz e o desenvolvimento em vez do conflito e confrontação, a segurança comum em vez da segurança absoluta, os ganhos compartilhados em vez do jogo de soma zero, o intercâmbio e aprendizagem mútua para prevenir conflitos entre civilizações e o desenvolvimento ecológico para cuidar do nosso planeta.

Uma viagem de mil quilómetros começa com o primeiro passo. Nos últimos 10 anos, a China tem contribuído com determinação firme e acções concretas para a construção da Comunidade com Futuro Compartilhado para a Humanidade. Faz 10 anos que a formulação da Iniciativa – Cinturão e Rota, plataforma fundamental da prática desse conceito, obteve o apoio de 3/4 dos países do mundo, incluindo São Tomé e Príncipe, atraiu o investimento no valor de cerca de um trilhão de dólares americanos e ajudou a criar 420 mil empregos nos países parceiros, livrou da pobreza cerca de 40 milhões de pessoas e aumentou em 3,6 pontos percentuais a participação das economias emergentes e em desenvolvimento no PIB global.

Entre os dias 17 e 18 do outubro, será realizado o 3º Fórum do Cinturão e Rota para a Cooperação Internacional na China, ocasião em que o país está disposto a trabalhar com todos os parceiros, incluindo São Tomé e Príncipe, para abordar o desenvolvimento com base nos princípios de consulta extensiva, construção conjunta e benefício para todos.

Os povos chinês e africanos estabeleceram amizade profunda na procura da independência nacional e do desenvolvimento. As relações sino-africanas é uma evidência vívida que demonstra o conceito de construir a Comunidade com Futuro Compartilhado para a Humanidade. Como irmão e amigo de longa data da China, São Tomé e Príncipe estabeleceu as relações diplomáticas com a China no mesmo dia da sua independência.

A partir daí, o povo chinês, mesmo com extrema carência naquela época, tem prestado apoio ao povo santomense. Desde o restabelecimento das relações diplomáticas, os dois países têm pondo em prática esse conceito na cooperação, no sentido de dar firme apoio aos caminhos da modernização, escolhidos pelos seus respectivos povos, apoiando-se mutuamente nos temas de interesses fundamentais e de grandes preocupações, defendendo juntos o princípio de Uma Só China e fortalecendo a cooperação nos sectores fundamentais, como infraestrutura, saúde, agricultura, energia e formação pessoal.

As equipas técnicas chinesas, que lançaram o projecto piloto de combate à pobreza na comunidade de Caldeiras, implementaram a nova estratégia contra o paludismo e garantiram o bom funcionamento da energia e telecomunicação durante a Cimeira da CPLP e ofereceram consultas gratuitas semanais, desempenhando um papel importante no aumento da capacidade de desenvolvimento autónomo e da melhoria da vida do povo santomense. São eles que interpretam os valores defendidos por esse conceito, como respeito mútuo, cooperação de ganhos compartilhados e desenvolvimento comum.

“Se quiser ir rápido, vá sozinho; se quiser ir longe, vá em grupo.” A China está disposta, de mãos dadas com os amigos santomenses, a aprofundar a amizade e a cooperação entre os dois países no quadro da Iniciativa Cinturão e Rota, seguindo as orientações da Iniciativa para o Desenvolvimento Global, Iniciativa para a Segurança Global e Iniciativa para a Civilização Global. Vamos construir juntos a comunidade com o futuro compartilhado para a humanidade com acções práticas, contribuindo para um futuro mais brilhante para a humanidade.

Fim/HB

Governo e o Projeto WACA inauguram as obras da orla costeira da Comunidade de Pantufo

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São-Tomé, 13 Out. 2023 ( STP-Press ) –  O Governo inaugurou as Obras de Requalificação da Protecção Costeira na Comunidade Piscatória da Vila de Pantufo  avaliada em cerca de 275 mil dólares no âmbito do Projecto de Investimento em Resiliência das Áreas Costeiras da África Ocidental – WACA, e da Adaptação para a Resiliência Costeira nas Comunidades Piscatórias de São Tomé e Príncipe.

O Ministro da Defesa e Ordem Interna, Jorge Amado em representação do Presidente da República e o Ministro da Saúde e Assuntos Sociais, Celsio Junqueira presidiram a inauguração que contou com a presença do Ministro de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pesca, Abel Bom Jesus, Presidente da Câmara Distrital de Água -Grande, Van Basten, Coordenador do Projecto WACA, Arlindo Carvalho entre outras individualidades.

Celsio Junqueira, Ministro da Saúde e Assuntos Sociais, falou da importância desta obra para a comunidade de Pantufo que está por concluir, tendo sublinhado que ″nesta primeira fase das obras, a mesma vem trazendo o grande benefício na protecção dos pescadores durante as alterações climáticas, das chuvas torrenciais e maus tempos, e pude verificar que existe uma barreira bem preparada, o que evita menos perda da vida humana em São Tomé originada pelo mau tempo‟.

″O Governo tem trabalhado juntos aos parceiros, para garantir a protecção da população, e assim como os meios de subsistente no seio da população Santomense, disse Celso Junqueira para depois acrescentar que, ″para que possam exercer as suas actividades, independentemente que haja o mau tempo ou não, no âmbito do sector da economia informal″.   

Na qualidade do Presidente da Câmara Distrital de Água – Grande, Van Basten, disse que ″esta requalificação feita através do Projecto WACA, é de extrema importância para a vida dos pescadores e a população em geral, e ao mesmo tempo, ela trouxe uma nova imagem a comunidade de Pantufo, e resulta de uma grande preocupação por parte do actual governo junto aos parceiros, para a efectivação desta obra ora inaugurada‟.

“Com isso, o governo junto a câmara não vai parar, vamos continuar a trabalhar e procurar junto aos nossos parceiros, para que possamos trazer outros benefícios para a comunidade, como o problema sério de falta de água potável, e falta de latrinas que a comunidade compadece a vários anos, o que tem sido uma grande preocupação por parte da câmara e o governo” – acrescentou Van Basten.

Van Basten sublinhou que “de acordo com os financiamentos, vamos resolvendo os problemas palatinamente, porque fomos eleitos pelo povo e a comunidade, e estamos aqui para resolver os problemas da população, e mitigar os efeitos negativos das Mudanças Climáticas”.

Por sua vez, o coordenador do Projecto WACA, Arlindo Carvalho, disse que, “esta infra-estruturas ora inaugurada, vai trazer um grande benefício para a comunidade, e de acordo com aquilo que já foi feito”.

“Para o próximo ano vamos fazer o acompanhamento de tudo que andamos a fazer, caso houver algo para complementar, e ainda está previsto a construção de infra-estruturas para o saneamento básico e do meio, de modo a evitar que as pessoas não continuem a deitar os lixos na praia, porque foi feito o abrigo para canoas o quebra – mar para proteger as costas e toda a paisagem da marginal de Pantufo com a pedra calçada para proteger a estrada que estava a desaparecer, e as casas que estão a berma da estrada”, adiantou Arlindo Carvalho.

Carvalho acrescentou que “nesta primeira fase, tivemos a oportunidade de instalar também alguns protectores de luzes que projectam durante a noite para permitir que as canoas possam circular no mar sem nenhum incidente, e estamos a trabalhar também para construir outras infra-estruturas importantes para a população, sobretudo, a casa de banho, lugares para deitar os lixos, e outras condições necessárias para a comunidade”.

Para alguns pescadores e palaiês da comunidade de Pantufo, como nos casos de Idelay Veloso da  Inocência Xavier , que por seguinte também é a vendedora do vinho da palma, são de opinião, que esta obra trouxe uma grande melhoria e mudança das suas actividades diárias, comparando com anteriormente, e enalteceu a iniciativa do Projecto WACA por ter brindado a comunidade com esta rica obra da protecção costeira.   

Fim/JS

Presidente da República recebe ministro da Arábia Saudita que garante financiamento para Liceu em Angolares

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São-Tomé, 13 Out. 2023 ( STP-Press) –  O ministro dos Negócios Estrangeiros da Arábia Saudita,  Adel Bin Ahmed foi recebido pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova a quem garantiu financiado do governo de Riad para construção de um Liceu em São João de Angolares, distrito de Cauê.

“Satisfazendo um pedido especial feito pela sua excelência o Presidente da República, Carlos Vila Nova, já está garantido o financiamento para construção de Liceu de São João dos Angolares”- disse Adel Bin Ahmed no final da audiência.

“Abordamos as questões de cooperação bilateral e as vias e meios para o seu aprofundamento em diversas áreas”, disse Adel Bin Ahmed, sublinhando que “acreditamos que existem muitas oportunidades para trabalharmos juntos e vamos fazer tudo para intensificar as relações”.  

“Nós agradecemos o apoio diplomático de São Tomé e Príncipe à Arabia Saudita em varias matérias internacionais e estamos expetantes para trabalharmos com São Tomé e Príncipe no alargamento destas relações tanto a nível comercial e desenvolvimento como cultural”, adiantou o diplomata saudita.

Fim/RN

Ministro dos Negócios Estrangeiros discursa em Genebra depois do Retiro da UA em Kigali

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São-Tomé, 12 Out. 2023 ( STP-Press )  – O ministro são-tomense dos Negócios Estrangeiros, Gareth Guadalupe acaba de discursar no 74º Conselho Executivo do Programa do Alto Comissariado das Nações Unidas, ONU, para os Refugiados que termina esta sexta-feira, dia 13 em Genebra, Suíça, depois de participar há dias no Retiro Ministerial da União Africana, UA, em Kigali, Ruanda.

No seu discurso em Genebra, Suíça, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Gareth Guadalupe saudou os esforços empreendidos pela Comunidade Internacional em prol dos refugiados e recordou que São Tomé e Príncipe assumiu, em maio passado, a Presidência rotativa do Comité Consultivo Permanente das Nações Unidas para Questões de Segurança na África Central (UNSAC) e tem contribuído para a promoção do reconhecimento da condição jurídica internacional dos apátridas.

Acompanhado pelo Diretor de Política Externa, Esterline Género, o ministro Gareth Guadalupe destacou que em Setembro último São Tomé e Príncipe através do Conselho de ministros aprovou quatro convenções num claro cumprimento record dos compromissos internacionais respeitantes ao fenómeno de refugiados.

Além da aprovação da Convenção da Organização de Unidade Africana que rege aspetos específicos de problemas dos refugiados em África, Gareth Guadalupe citou ainda, a Convenção da União Africana sobre a proteção e assistência às pessoas deslocadas internamente em África, a Convenção para a Redução de casos de Apátridas bem como a Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas.

Antes da reunião de Genebra, Suíça, Gareth Guadalupe participou no Retiro Ministerial da União Africana subordinado ao tema “Aceleração da Implementação da Agenda 2063”, que terminou no dia 3 deste Outubro em Kigali, República do Ruanda.

O evento, que teve duração de três dias, permitiu a reflexão sobre as conclusões e recomendações do Primeiro Plano Decenal, bem como as principais prioridades do Segundo Plano Decenal de Implementação da Agenda 2063.

Fim/RN

Sindicato dos Trabalhadores alerta o Presidente da República para a necessidade de se resolver os problemas socio-laborais

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São-Tomé, 12 de Out. 2023 ( STP-Press ) – Uma delegação da Organização Nacional de Trabalhadores de São-Tomé e Príncipe foi esta quarta-feira recebida pelo Presidente da República a quem alertou para a necessidade de se resolver os problemas socio-laborais no país, como forma de se evitar uma eventual explosão social.

No final da audiência, o secretário-geral da Organização Nacional de Trabalhadores, João Tavares disse que “as pessoas não estão a manifestar de forma agressiva, mas elas estão a sofrer e, as pessoas sofrem até um determinado período. Há-de chegar um dia que as pessoas vão ter que explodir”.

 “A situação económica está cada vez mais difícil, o custo de vida dos trabalhadores e da população em geral está a aumentar e o rendimento é cada vez mais baixo. Não é normal receber um salário que não chega nem sequer para uma semana”, lamentou João Tavares.

Para o líder sindical “uns não podem viver no céu e outros no subsolo. Os recursos devem ser distribuídos de forma equilibrada. Não é normal que um grupo de gente ganhe mil e quinhentas/ duas mil dobras e outro a ganhar trinta/quarenta, por vezes no mesmo sector”.

O líder sindical lamentou a não retoma em Agosto passado das negociações entre as partes visando a definição de um quadro para a melhoria salarial na função pública a partir de 2024 conforme o acordado no encontro de julho ultimo.

Na altura João Tavares falou de uma projecção mínima actual de 10 mil dobras mensais para o sustento de um trabalhador de base, contrariamente aos 5 mil projectados no ano 2022, face ao aumento do custo de vida, sobretudo, devido a introdução do IVA e a subida da inflação.

Fim/RN

Primeiro-ministro recebido pelo Presidente da Indonésia a margem do Fórum de Estados Insulares

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São-Tomé, 12 Out. 2023 ( STP-Press) – O Primeiro-ministro, Patrice Trovoada foi recebido em Bali, Indonésia pelo presidente indonésio, Joko Widodo a margem da 1ª Reunião de Alto Nível do Fórum dos Estados Insulares e Arquipelágicos, que decorreu nos dias 10 e 11 deste outubro nesta ilha indonésia.

Durante o encontro, o Presidente da Indonésia, Joko Widodo afirmou o compromisso do seu País em reforçar a solidariedade e cooperação entre os dois Estados de acordo com os interesses de ambas as partes bem como os benefícios comuns em termos internacionais.

A semelhança deste encontro, o Chefe do Governo são-tomense teve ainda encontro em separado com o primeiro-ministro de Timor Leste Xamana Gusmão com quem abordou os aspectos de cooperação entre os dois Países.

Patrice Trovoada reúne-se com Xanana Gusmão, o Primeiro-ministro de Timor Leste

Neste fórum de Bali, o primeiro-ministro são-tomense e mais cerca de  51 dirigentes das Nações insulares, designadamente, Chefes de Estado e de Governo discutiram a operacionalidade de soluções tecnológicas, inovadoras e baseadas na natureza, para dar resposta aos desafios comuns de desenvolvimento e ambientais, em linha com os objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, em particular o ODS 14. 

Nesta primeira edição, os dirigentes dos Estados insulares abordaram ainda os desafios relacionados com a utilização sustentável dos recursos marinhos para o crescimento económico sustentável, a resiliência às mudanças climáticas, a poluição dos oceanos, a gestão de emergências e o reforço das pescas sustentáveis.

Terminado este Fórum de Bali, na Indonésia, o Primeiro-ministro segue-se para Marraquexe, Marrocos,  para a mesa redonda com doadores internacional e depois finalizar a sua missão em Londres, Reino Unido na 10ª  reunião sobre as questões africanas na qual será um dos oradores a convite do jornal  Financial Times.

Fim/RN

OMS pede mais atenção a saúde mental, Governo reconhece e garante a sua maior proteção

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São-Tomé, 11 Out. 2023 ( STP-Press )  – A Representante da OMS, em São-Tomé  Françoise Birgirimana apelou esta terça-feira o governo a dar uma maior atenção a saúde mental e o ministro da Saúde, Celsio Juqueira reconheceu a preocupação e garantiu uma maior proteção, sobretudo, através de “acesso ao tratamento a todas as pessoas sem exceção”.

As declarações das duas individualidades foram feitas na cerimónia de abertura de um seminário alusivo ao Dia Mundial da Saúde Mental sob o tema “ A saúde mental é um direito humano universal”.

Na sua intervenção, a Representante da OMS, Françoise Birgirimana disse que “por ocasião do Dia Mundial da Saúde Mental, a OMS lança um apelo urgente ao governo, aos parceiros técnicos e financeiros para que a saúde mental seja valorizada, promovida e protegida como um direito humano fundamental”.

“Além disso, a OMS apela a tomada de medidas urgentes, investindo na saúde mental e particularmente através da prevenção. Cuidados de saúde primários integrados, educação de criança e adolescentes e serviços comunitários locais”, adiantou Françoise Birgirimana.

No seu discurso o ministro da Saúde, Celsio Juqueira disse que “é nossa responsabilidade garantir que os tratamentos estejam acessíveis a todas as pessoas que deles necessitam, sem exceção. A saúde mental não deve ser contingente a circunstância ou local de residência; todos devem ter acesso apoio psicológico, independentemente das adversidades em que se encontram”.

“Infelizmente, em nosso País, a saúde mental não é devidamente integrada nos programas governamentais, constituindo esta lacuna uma imperiosidade que não podemos ignorar. Problemas como abuso de substâncias, transtornos de ansiedade, depressão e epilepsia são motivo de inquietação e necessitam de intervenção urgente”, sublinhou Celsio Junqueira.

O ministro disse que “jamais devemos permitir que um problema de saúde viole os direitos humanos de alguém ou o exclua das decisões relativas à sua própria saúde. No entanto, aqueles que enfrentam desafios de saúde mental continuam a deparar-se com violações generalizadas dos seus direitos humanos”.

“Apelamos a um aumento substancial nas campanhas de sensibilização. A sensibilização é a chave para erradicar o estigma associado à saúde mental. Além disso, é crucial aprimorar a prestação de cuidados nesta área” disse o ministro da Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais.

Ainda no seu discurso, a Representante da OMS, Françoise Birgirimana disse que “o Dia Mundial da Saúde Mental de 2023 dá-nos a oportunidade de nos unirmos em torno do tema “ A saúde mental é um direito humano universal para sensibilizar e tomar medidas para promover e proteger a saúde mental como um direito humano universal, um direito humano fundamental para todos”.

A Representante da OMS disse que “infelizmente existe uma falta crucial de serviços de prevenção, informação e cuidados adaptados a saúde mental nos Países da sub-região africana, incluindo em São Tomé e Príncipe”.

Fim/RN

Trinta reclusos com 10ª a 12ª classes foram seleccionados para formação em produção agrícola e animal

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São Tomé, 11 Out 2023 (STP-Press) – Trinta reclusos detentores de certificados de habilitação de 10ª a 12ª classes vão ser formados em produção animal e agrícola, recebendo no fim a dupla certificação nessas áreas. 

O curso vai ter a duração de três anos e vai ser realizado nas instalações dos Serviços Prisionais.

A abertura do curso aconteceu na segunda-feira (9) e foi feita por três ministros responsáveis pelos pelouros em questão, nomeadamente, Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz, Educação, Cultura e Ciências, Isabel Abreu, e Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas, Abel Bom Jesus.

O curso de capacitação dos presidiários é uma iniciativa do Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, através da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, apadrinhada pelo Ministério da Educação, Cultura e Ciências, em parceria com o Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas.

Segunda a ministra Ilza Amado Vaz, pretende-se com a formação contribuir para a diminuição da reincidência, para uma melhor reintegração social dos reclusos, essencialmente, jovens, depois de cumprirem a pena, e uma forma de ocupação do tempo, enquanto cumprem a sentença, dispondo de conhecimentos e técnicas para a vida em sociedade.

A formação está a ser ministrada pela Direcção da Educação de Jovens e Adultos do Ministério da Educação, Cultura e Ciências.

Inspector da PJ portuguesa é ouvido pelo Tribunal que emite mandado de detenção ao sargento Xivú

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São-Tomé, 11 Out. 2023 ( STP-Press ) –  O Tribunal decidiu emitir mandado de detenção ao Sargento Silvino Pina, vulgo Xivú no processo 25 de Novembro do qual o Inspector da PJ portuguesa foi também ouvido numa das sessões do julgamento que decorre quase uma semana na capital são-tomense.

Neste julgamento do arguido Bruno Afonso, vulgo Lucas, único sobrevivente do caso 25 de Novembro de 2022, marcado por assalto ao quartel-general com registo de quatro mortes numa alegada tentativa de golpe de Estado, o Tribunal já ouviu varias testemunhas entre as quais altas chefias do exército são-tomenses.

Uma das últimas sessões, o colectivo de juízes deferiu um requerimento do ministério público, pedindo ao Tribunal que emitisse um mandado de busca para a captura do Sargento Xivú, como sendo uma das testemunhas chave desse processo.

Uma das audiências, o ex chefe de Estado Maior das Forças, Olinto Paquete havia dito que Silvino de Pina, conhecido por Xivú fora orientado para actuar como espião no seio do grupo do alegado plano do assalto ao Quartel.

Já o inspector da Polícia Judiciária portuguesa, que participou na investigação dos acontecimentos de 25 de novembro de 2022, disse ao Tribunal que a disputa por um terreno, é a principal causa da entrada dos 4 civis no quartel do exército, e a consequente troca de tiros.

João Pedro varanda, inspector da polícia portuguesa explicou no Tribunal que o falecido Arlécio Costa líder dos antigos operacionais do extinto batalhão Búfalo desencadeou desde o ano 2021 negociações e contactos com todas autoridades são-tomenses, nomeadamente o então primeiro ministro, o então Presidente da Assembleia Nacional Delfim Neves, e pediu audiência ao Presidente Carlos Vila Nova.

Também escreveu cartas para os Presidentes do Gabão e da Nigéria, para sensibilizar todos sobre a problemática do terreno localizado na Lagoa Azul. Um terreno de 300 mil metros quadrados que o Estado são-tomense tinha concedido ao grupo de cidadãos são-tomenses que integravam o ex-Batalhão Búfalos da África do Sul. O terreno em causa tinha sido concedido aos ex-búfalos após terem executado o golpe de Estado de 2003.

O relato do inspector da polícia judiciária portuguesa na sessão de julgamento de 10 de outubro, diz que Arlécio Costa foi confrontado, com a anulação do título de posse do terreno, no dia 11 de novembro de 2022.

Segundo o inspector da polícia portuguesa, tudo terá acontecido por causa da decisão da direcção do património do Estado de rescindir o contrato de concessão do terreno, e sobretudo quando tomou conhecimento que no mesmo dia, o terreno foi entregue a uma empresa privada designada CNN, e ligada ao ex-Presidente da Assembleia Nacional Delfim Neves.

Mais grave segundo as provas da investigação e apresentadas no Tribunal pelo Inspector da PJ Portuguesa, é que o ex-Presidente da Assembleia Nacional Delfim Neves, através da empresa CNN, teve conhecimento da decisão da Direcção do Património de Estado de rescindir o contrato do terreno, antes do próprio Arlécio Costa. No mesmo dia 11 de novembro de 2022, deu entrada na Direcção do Património do Estado uma solicitação da empresa de Delfim Neves pedindo que em caso de rescisão do contrato com a empresa Falcon Group de Arlécio Costa, o terreno fosse atribuído à empresa CNN dominado pelo ex-Presidente do Parlamento.

Diante do Tribunal o inspector da PJ portuguesa que investigou o caso em parceria com o Ministério Público de São Tomé e Príncipe provou que o negócio realizado pela Direcção do Património do Estado de concessão do terreno da Lagoa Azul para a empresa do ex-Presidente da Assembleia Nacional rendeu mais de 1 milhão de euros. A empresa CNN vendeu o terreno que recebeu da Direcção do Património do Estado a favor de uma empresa alemã que pretendia construir uma cidade na região da Praia das Conchas. Cerca de 600 mil euros foram depositados numa conta de Delfim Neves em Portugal, e outros 800 mil depositados numa conta na China.

No mesmo dia que Arlécio Costa perdeu a posse do terreno que tinha sido conquistado como resultado do golpe de Estado de 2003, a CNN de Delfim Neves, ganhou a posse do terreno, 11 de novembro de 2022. Mais uma prova evidente da corrupção, compadrio, e clientelismo que reinam na administração pública de São Tomé e Príncipe, em especial nos casos de concessão de terrenos.

Assim, segundo o relato que consta do processo, o falecido Arlécio Costa, e outros 3 civis, incluindo o arguido Bruno Afonso, realizaram uma operação de reconhecimento no quartel do exército na noite de 12 de Novembro de 2022.

Com ajuda de um militar, conseguiram entrar no quartel do exército na noite de 12 de Novembro.

O inspector da PJ portuguesa João Pedro Varanda considera que o sucesso da operação de reconhecimento de 12 de Novembro criou as condições para a tomada do quartel do exército, que veio a acontecer na noite de 24 de Novembro, até à madrugada do dia 25.

Fim/ TN,STP-Press

Instituto de Segurança Social encaixa 500 mil dobras, em três semanas, com a cobrança coerciva às empresas

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São-Tomé, 11 Out. 2023 ( STP-Press ) – O Instituto Nacional de Segurança Social, INSS, encaixou, em três semanas, 500 mil dobras com a cobrança coerciva às empresas devedoras de um total de 191 mil milhões, depois de várias negociações que culminaram em  bloqueios e arestos das contas, – anunciou terça-feira o director do instituto, Gilmar Benguela.

“Se a memória não me atraiçoa devemos estar numa cobrança a volta de 500 mil dobras de lá para cá e é um número bom porque antes disto [as empresas] não pagavam” – disse Gimar Benguela anunciando os resultados após de medidas coercivas de cobrança.

“Eu faço apelo para que as empresas efectivamente resolvam essas questões na fase de inquérito para evitar que nós tenhamos que ir cobrar as dívidas de forma coerciva”, adiantou Gilmar Benguela.

“Está em causa o direito dos trabalhadores porque muitas dessas dívidas derivam da retenção dos descontos e não entregam a segurança social”, disse Gilmar Benguela, acrescentando que muitas empresas chegam a fornecer ao instituto dados falsos quanto aos salários e tempo laborar dos trabalhadores.

Tendo declarado que a medida visa garantir a sustentabilidade ao Instituto Nacional de Segurança Social, INSS com forma de se evitar uma eventual situação de colapso, o director Gilmar Benguela revelou que atualmente cerca de 50 empresas estatais e privadas têm as suas contas bloqueadas no âmbito desta operação coerciva de pagamento.

Fim/RN

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