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Instituto de Segurança Social encaixa 500 mil dobras, em três semanas, com a cobrança coerciva às empresas

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São-Tomé, 11 Out. 2023 ( STP-Press ) – O Instituto Nacional de Segurança Social, INSS, encaixou, em três semanas, 500 mil dobras com a cobrança coerciva às empresas devedoras de um total de 191 mil milhões, depois de várias negociações que culminaram em  bloqueios e arestos das contas, – anunciou terça-feira o director do instituto, Gilmar Benguela.

“Se a memória não me atraiçoa devemos estar numa cobrança a volta de 500 mil dobras de lá para cá e é um número bom porque antes disto [as empresas] não pagavam” – disse Gimar Benguela anunciando os resultados após de medidas coercivas de cobrança.

“Eu faço apelo para que as empresas efectivamente resolvam essas questões na fase de inquérito para evitar que nós tenhamos que ir cobrar as dívidas de forma coerciva”, adiantou Gilmar Benguela.

“Está em causa o direito dos trabalhadores porque muitas dessas dívidas derivam da retenção dos descontos e não entregam a segurança social”, disse Gilmar Benguela, acrescentando que muitas empresas chegam a fornecer ao instituto dados falsos quanto aos salários e tempo laborar dos trabalhadores.

Tendo declarado que a medida visa garantir a sustentabilidade ao Instituto Nacional de Segurança Social, INSS com forma de se evitar uma eventual situação de colapso, o director Gilmar Benguela revelou que atualmente cerca de 50 empresas estatais e privadas têm as suas contas bloqueadas no âmbito desta operação coerciva de pagamento.

Fim/RN

São-Tomé e Príncipe e Holanda assinam contrato para fiscalização das obras de requalificação da marginal   

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São-Tomé, 10 Out 2023 ( STP-Press ) – O Governo são-tomense e a Holanda (Países Baixos) assinaram hoje em São Tomé um contrato de fiscalização visando o arranque ainda este ano das obras de proteção costeira e requalificação da marginal avaliado em cerca 38 milhões de euros.

“Hoje foi apenas a assinatura do contrato de fiscalização”, disse o director da Instituto Nacional de Estrada, INE, Hélder Paquete, sublinhando que “é bem possível que a obra arranque ainda este ano se todos os procedimentos forem cumpridos ou, pode ser princípio do próximo ano”.

“É uma obra que tem a extensão de aproximadamente nove quilómetros e que começa precisamente na zona do aeroporto e termina no cruzamento da estrada que vai dar São Marçal”, explicou Helder Paquete adiantando que a assinatura do contrato de empreitada deverá acontecer no dia 17 deste mês.

O director da Instituto Nacional de Estrada avançou que “esta obra vem proteger marginal, a futura zona proteção costeira contra a erosão provocada pelas alterações climáticas”.

Helder Paquete acrescentou que “há zonas costeiras que já estão de forma degradadas e que se não houver uma intervenção a proteção a esta zona acabaríamos por ter uma inundação a nível da marginal”.

“Por isso, o governo de São Tomé e Príncipe fez um pedido ao governo holandês e que prontamente foi aceite e começou-se todo estudo preliminar para que fosse possível a implementação desta obra”, concluiu o director da Instituto Nacional de Estrada.

Fim/RN

Filipe Nascimento galardoado em Portugal com prémio Mérito Lusófono 2023

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São-Tomé, 09 Out. 2023 – O Presidente do Governo Regional, Filipe Nascimento, foi distinguido, no último fim-de-semana, em Portugal, na 7ª edição da gala do prémio da lusofonia, com o Prémio Mérito Lusófono que homenageia, anualmente, personalidades que contribuíram para a promoção da língua e cultura portuguesas em todo o mundo.

“Por todo estes trabalhos esclarecido e qualificado de cidadania, ao serviço de São Tomé e Príncipe, de Portugal e da lusofonia em geral, foi decidido atribuir ao Dr. Filipe Nascimento o Prémio Lusofonia Mérito Lusófono 2023”, lê-se na nota do corpo de jurados.

“Este prémio é dedicado a toda população da Ilha do Príncipe e de modo em geral a todos os são-tomenses. Quero neste momento agradecer a Deus, ao meu pai, à minha mãe, á minha esposa, filhos irmãos, todos familiares, aos amigos e colegas desta caminhada, companheiros de trabalho e de luta, aos meus professores e a todos aqueles que são braços e pernas  quando abraçamos uma causa colectiva”, sublinhou Nascimento.

Na circunstância do acto, Filipe Nascimento, que recebeu o prémio da mão do embaixador de São Tomé e Príncipe em Portugal,  António Quintas, considerou o momento uma subida honra, de alegria e emoção. Felicitou a organização por iniciativa em prol da lusofonia,  agradeceu ao prestígio e responsabilidade que lhe deram, tendo destacado que “servir na política é um acto de nobreza, mas de coragem”.

O Prémio Mérito Lusófono é uma iniciativa da Universidade de Coimbra que visa premiar personalidades e instituições que se destacam na promoção e difusão da língua portuguesa e da cultura dos países de língua oficial portuguesa, na área de música, literatura, comunicação social, artes plásticas,  teatro, educação, moda e de entre outras.

Filipe Nascimento é o actual presidente do Governo Regional da Ilha do Príncipe, licenciado em Direito, prometeu em 2020 aquando da sua investidura, a continuidade da transformação e modernização da ilha do Príncipe e melhoria progressiva da qualidade de vida da sua população.

Advogado pela Ordem dos Advogados Portugueses, foi deputado em Portugal,  Adjunto e Assessor do vice-presidente da Câmara de Oeiras, é membro do Conselho Consultivo do Instituto para Promoção de América Latina e Caraíbas (IPDAL).

Fim/AD

Primeiro-ministro a caminho da Cimeira de Bali com mesa redonda em Marraquexe e reunião africana em Londres

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São-Tomé, 07 Out. 2023 ( STP-Press )  – O Primeiro-ministro, deixou sexta-feira o País numa missão oficial de trabalho que o conduzirá a Bali, Indonésia para Cimeira dos Pequenos Estados  Insulares, seguindo-se depois a  Marraquexe, Marrocos,  para a mesa redonda com doadores internacional e finalizar em Londres, Reino Unido, para reunião sobre África.

Patrice Trovoada disse a imprensa que “primeiramente estaremos na Indonésia, a primeira Cimeira de Chefe de Estado e Governo do Fórum dos Países Insulares”

O primeiro-ministro sublinhou que a Cimeira de Bali “é uma reunião muito importante, vamos debater a situação das ilhas e dos arquipélagos em relação as mudanças climáticas, a preservação do oceano”.

“Depois iremos juntar a delegação que temos em Marraquexe, Marrocos, numa assembleia do Banco Mundial, BM e Fundo Monetário Internacional, FMI” disse para depois acrescentar que “a margem nós iremos ter uma mesa redonda dos doadores para São Tomé e Príncipe …ver se conseguimos ter um apoio da comunidade internacional”.

Quanto a deslocação a Londres, Patrice Trovoada disse trata-se de uma convite do jornal  Financial Times para participar na 10ª  reunião sobre as questões africanas na qual será um dos oradores.

Questionado sobre o programa com FMI, Patrice Trovoada disse que “nós estamos a finalizar as negociações com FMI, que é uma negociação que tem sido longa  é evidente que as dificuldades que se prendem são de financiamento”.

“Devido a situação que se prende com as divisas é mobilizar mais os investidores instituições e também os privados que nós não deixamos de acreditar que de facto a solução virá dos privados para que haja mais concurso a nossa economia por conseguinte melhorar a situação das nossas divisas”, sublinhou Trovoada.  

Interrogado pela imprensa sobre o stock do combustível no país, Patrice Trovoada disse que “nós temos combustível. Tranquilamente, temos combustível e, temos como financiar o combustível, eu penso para ainda alguns bons meses”.

Fim/RN

O julgamento do caso 25 de Novembro deveria ser transmitido em directo, – defende Primeiro-ministro

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São-Tomé, 06 Out. 2023 ( STP-Press )  – O Primeiro-ministro, Patrice Trovoada defendeu hoje que o  julgamento do arguido Bruno Afonso, vulgo Lucas, único sobrevivente do caso 25 de Novembro de 2022, marcado por assalto ao quartel do exército, deveria ser transmitido em directo “para que as pessoas pudessem realmente acompanhar”.

Patrice Trovoada fez esta declaração no acto de lançamento  da segunda fase do Programa Família Vulnerável,esta manhã, na Praça Yon Gato, no centro da capital são-tomense em frente ao Palácio governamental.

Questionado sobre o julgamento em causa, o primeiro-ministro, Patrice Trovoada respondeu que “eu não tenho acompanhado e, eu lamento que não se tivesse dado a maior cobertura possível, mediática possível com transmissão em directo para que as pessoas pudessem realmente acompanhar”

“Se tivesse uma transmissão directa talvez acompanharia, eu creio que nós temos de habituar a isto, esses tipos de julgamentos têm de ser públicos, transmissão directa porque o que nós queremos é que a justiça passe e que se esclarece as coisas e, que a verdade vem ao de cima”, – acrescentou Patrice Trovoada.

Iniciado esta terça-feira, dia 03, no Tribunal da 1ª instância, instalando no arquivo histórico sob forte cinturão de segurança, o julgamento tem sido marcado com interrogatória ao arguido Bruno Afonso, vulgo Lucas, incluindo algumas testemunhas, tendo o Tribunal declarado incompetente para julgar os militares envolvidos no caso alegando tratar-se de um processo do tribunal militar.

Fim/RN

Ministro das Infraestruturas preside palestra sobre o futuro da habitação em São Tomé e Príncipe

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São Tomé, 06 Out. 2023 ( STP-Press ) –  O ministro das Infraestruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente, Adelino Cardoso presidiu hoje a abertura de uma palestra sob o tema “ A Habitação em São Tomé e Príncipe e o seu Futuro” organizada pelo Instituto de Habitação e Imobiliária.

Na sua intervenção, o ministro Adelino Cardoso disse que “com o impacto das alterações climáticas e as consequências de escassez de inertes e de madeiras para as construções as construções, torna-se necessário adoptarmos estratégias e medidas criativas e métodos de construções” alternativos e sustentáveis.

“Ao discutirmos a questão da habitação em São Tomé e Príncipe é uma oportunidade para apontar soluções que nos possam ajudar a mitigar o défice ao nível do financiamento para o cumprimento do ponto 2 do artigo 49º da nossa constituição, que garante o direito à habitação”, – disse Adelino Cardoso.

O governante sublinhou que “estamos cientes dos diversos desafios que o país enfrenta nesta área e estamos confiantes no esforço colectivo da equipa de trabalho e dos diversos serviços e projectos do ministério que dirijo, em colaboração com os outros ministérios, inclusive parceiros privados e instituições internacionais, que iremos alcançar os objectivos preconizados neste tema de habitação”.

 Na sua intervenção, o presidente do Instituto de Habitação e Imobiliária, José Rita disse que esta instituição “reforça a urgência em traçar planos distritais e nacionais de urbanização que visem no futuro facilitar os acessos, promovendo o loteamento organizado e disponibilizando energia, saneamento básico, abastecimento de água potável e redes de telecomunicações”.

José Rita disse que “devemos neste âmbito abraçar o Plano Nacional do Ordenamento Territorial como uma ferramenta de extrema importância para nos nortear, no que deverão ser zonas habitacionais privadas, sociais, comerciais, turísticas e industriais”.

“Definindo, igualmente um plano estratégico de expansão urbana almejando um desenvolvimento territorial equilibrado e sustentável de acordo com as Agendas de Desenvolvimento Sustentável das Nações Uindas-2030”, avançou José Rita.

O presidente do Instituto de Habitação e Imobiliária disse que “com especial atenção para situações de adversidade como: incêndios, calamidades climáticas e pobreza extrema, neste contexto convidamos os parceiros e cidadão comuns a abraçar o “Projecto Mão Solidária” para minimizar os impactos sofridos com as suas perdas”.

   Fim/RN

Primeiro-ministro preside o acto de lançamento oficial da 2ª fase do Programa Família Vulnerável

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São-Tomé, 06 Out. 2023 ( STP-Press ) – O Primeiro-ministro, Patrice Trovoada lançou oficialmente, esta sexta-feira, a segunda fase do Programa Família Vulnerável com o número das famílias beneficiárias a subir de 2.500 para 4.500 com um apoio financeiro de 1.300 dobras bimensais.

Patrice Trovoada disse que a essência deste programa “não é dar peixe, é ensinar a pescar” sublinhando que o mesmo tem como pano de fundo fazer que “com que as famílias são-tomenses que estão um bocadinho fragilizadas, tornarem-se mais fortes e assim o país também mais forte”.

O primeiro-ministro acrescentou que “é um processo que para além de apoio é um compromisso que o programa tem de fazer com que as famílias consolidam, sobretudo, não só como também através das boas praticas, fundamentalmente, destinada a proteger as crianças”.

Patrice Trovoada explicou que “nós estamos a insistir na seleção, nós estamos a insistir na gestão toda desse programa porque são programas sensíveis para que ele toque realmente as pessoas que necessitam”.

 De acordo com a direção do Programa Social, Solidariedade e Familiar além da necessidade de reforçar o apoio social às famílias carenciadas, no âmbito do combate à pobreza, a extensão do número de beneficiários deve-se, também, aos bons resultados nos últimos anos deste programa financiado por Banco Mundial, sobretudo, no que toca à diminuição do número do abandono escolar a nível primário e secundário e, em contrapartida, ao aumento do número do acesso ao ensino pré-universitário.

Fim RN

Selecção Nacional sub-20 feminina já no Egipto para jogo sábado pontuável para apuramento do Mundial da FIFA

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São Tomé, 06,Out (STP-Press)- A Selecção Nacional sub-20 feminina de São Tomé e Príncipe já se encontra em Alexandria (no Egipto), para defrontar a equipa local, Sábado, em jogo pontuável para apuramento do Mundial sub-20 da FIFA.

A comitiva São-Tomense integra, além da seleccionadora Lígia Santos, a Ministra da Juventude e Desportos Euridice Medeiros, dirigentes federativos, equipa técnica e 18 jogadoras.

Fontes federativas disseram a STP-Press, que o jogo realiza-se á 7 de Setembro, ao passo que devido a situação de interdição estádio nacional “12 de Julho”, São Tomé e Príncipe ver-se-á obrigado a disputar os dois jogos no Egipto.

As partidas estão marcadas para as 14:00 TMG. A equipa Nacional recorde-se deixou o País na quarta-feira para Egipto.

A Seleccionadora Nacional, em declarações a Imprensa, mostra-se confiante num bom resultado susceptível de ‘’surpreender’’ diante das egípcias.

“Confio nelas plenamente, e todo trabalho foi feito com todo cuidado, polido uma a uma à posição adequada em campo”, justificou Lígia Santos em conferência de imprensa dada esta terça-feira à comunicação social.

Jogadoras oriundas de vários clubes do país, constam na lista da seleccionadora são-tomense nacional, duas atletas da Região Autónoma do Príncipe, para o desafio ante Egipto.

FIM/MD/STP-Press

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Patrice Trovoada recebe embaixador de Portugal que destaca a cooperação e apresenta cumprimentos do fim da sua missão em São Tomé

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São-Tomé, 05 Out. 2023 ( STP-Press ) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, recebeu, esta quarta-feira em audiência, na capital são-tomense, São Tomé, o embaixador de Portugal, Rui Carmo, que fez o balanço da cooperação entre os dois países e apresentou os cumprimentos de despedidas, por ocasião do fim da sua missão de três anos em São Tomé e Príncipe.

“Cumprimento de despedida aos órgãos de soberania em São Tomé e Príncipe. Fi-lo junto do senhor primeiro-ministro para testemunhar o nosso reconhecimento pela excelência das relações diplomáticas entre Portugal e São Tomé e Príncipe e reafirmar  o compromisso de continuarmos no reforço  e consolidação das relações entre os dois países.”, frisou o diplomata.

Rui Carmo, que falava à saída da primeira de muitas audiências aos órgão de soberania, destacou as diferentes áreas de cooperação entre os dois países, nomeadamente a saúde, educação, justiça e segurança, tendo enaltecido às são-tomenses e os são-tomenses pela “hospitalidade que me proporcionaram durante os últimos quase três anos em que aqui desempenhei funções.”

Para o diplomata português, a missão em São Tomé e Príncipe permitiu-lhe conhecer uma parte da realidade são-tomense de uma maneira mais próxima e de “alguma maneira poder contribuir modestamente para que os laços de amizade e cooperação pudessem continuar, serem reforçados e aprofundados no futuro.”

Por fim, disse que leva amizade e lição de vida. Aproveitou a circunstância e desejou ao país “tudo de bom no futuro próximo”, embora tendo reconhecido as “dificuldades económicas e financeiras que assolam o arquipélago. Por isso, perspectivou que “essas dificuldades serão superadas com ajuda de todos os parceiros internacionais, “em concreto, o Portugal.”

 Rui Fernando Sucena do Carmo, que a 17 de Fevereiro de 2012 apresentou ao malogrado Presidente da República Evaristo Carvalho as suas cartas credenciais como novo Embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe, nasceu em 1962, em Luanda. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, exerceu a advocacia antes de ingressar na carreira diplomática, em 1988.

Ao longo da sua carreira, e além dos cargos exercidos nos serviços centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Lisboa, esteve colocado em diversos postos, designadamente na República Checa, na Representação Permanente junto da União Europeia (em Bruxelas), em Cuba, e na NATO (em Bruxelas). Antes da sua acreditação como Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário em São Tomé e Príncipe, foi Embaixador residente de Portugal na Indonésia de 2016 até 2020, período durante o qual foi simultaneamente acreditado como Embaixador não-residente nas Filipinas, no Brunei e junto da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).

Fim/AD

Região Autónoma do Príncipe acolhe o 4º Fórum de Cooperação Municipalista da Lusofonia

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São-Tomé, 05 Out. 2023 ( STP-Press ) – A Região Autónoma do Príncipe  acolhe o 4º Fórum de Cooperação Municipalista da Lusofonia, a realizar-se entre os dias 23,24, 25 e 26 deste Outubro na cidade de  Santo António.

De acordo com um comunicado enviado a STP-Press, sob o tema “Governança local para o desenvolvimento sustentável”, este evento resulta de uma parceira entre o Governo Regional do Príncipe e o Fundo Galego de Cooperação e Solidariedade e a Rede de Autoridades Locais pelos ODS.

Além da União de Cidades Capitais de Língua Portuguesa, UCCLA, integram ainda a rede, o governo regional de Cacheu (Guiné-Bissau), a Frente Nacional de Prefeitos (Brasil), a Rede Internacional de Cooperação e Desenvolvimento (Portugal) e a Associação Nacional dos Municípios Cabo- Verdianos.

Fazem ainda parte da rede, a Associação Nacional dos Municípios de Moçambique, a Camara Municipal de Santa-Cruz ( Cabo-Verde), a Câmara municipal de Tarrafal ( Cabo-Verde) e o Fundo Galego de Cooperação e Solidariedade.

A realização deste evento contou ainda com  contactos feitos pelo Presidente do Governo Regional, Filipe Nascimento a quando a sua visita a alguns Conselhos da Comunidade da Galiza.

Fim/RN

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