São-Tomé, 05 Out. 2023 ( STP-Press ) – O Governo através do ministério das Infraestruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente, acaba de lançar concurso para contratação de empresas, visando, a reabilitação e modernização do aeroporto internacional de São Tomé (Nuno Xavier).
De acordo com um comunicado enviado hoje a STP-Press, as propostas das empresas interessadas deverão ser entregues até as 16 horas do dia 30 de novembro de 2023 nas instalações do ministério das Infraestruras, Recursos Naturais e Meio Ambiente ou por email geral@mirnma.gov.st.
O comunicado avança que os documentos do concurso poderão ser levantados neste ministério até 20 de outubro, mediante o pagamento de uma taxa não reembolsável no valor de 1000, USD (mil dólares) com obrigatoriedade de Site visit.
O objectivo deste projecto é de expandir as instalações existentes no aeroporto através de concessão e construção de um novo terminal para sibstituir o actual com base no contrato de desenho, construção, operação e transferência (BOT), lê-se ainda no comunicado do concurso.
São-Tomé, 04 Out. 2023 ( STP-Press ) – A selecionadora nacional da seleção feminina sub-20, Lígia Santos, disse esta terça-feira que está muito otimista no resultado positivo na dupla jornada (7 e 13 de outubro) diante do Egito, nos jogos de qualificação para Mundial feminino sub-20 e acredita que São Tomé e Príncipe fará surpresa perante a sua adversária.
Lígia Santos, fez esta afirmação quando fazia a divulgação das 18 convocadas para o embate frente ao Egito, nos jogos das duas mãos a disputar nas terras de faraó.
“Confio nelas plenamente, e todo trabalho foi feito com todo cuidado, polido uma a uma à posição adequada em campo”, justificou Lígia Santos em conferência de imprensa dada esta terça-feira à comunicação social.
Jogadoras oriundas de vários clubes do país,constam na lista da selecionadora são-tomense para o desafio ante Egito.
Guarda-redes: Eurídice Bandeira (Folha Fede) e Raiça Soares (Santana).
Defesas: Clenisia Martins (Ké-Morabeza), Eldnercia Santos (Folha Fede), Zenilda D´Almeida (Monte Café), Clésia dos Anjos (Santana), Mariana Fonseca (U. D. Correia), Katia Cassandra (D. 1º de Maio), Jecimila Ramos (Ké-Morabeza).
Meio Campo: Camila Bento (Santana), Maurícia Gomes (Ké-Morabeza), Welvity Rompão (Ké-Morabeza), Adymailza Primo (Monte Café), Diana Monteiro (Neves FC).
Avançadas: Sónia Santos (Santana FC), Laly Dias (Aliança Nacional), Eurydice Costa (S. O. Benfica), Leyna Dias (Santana FC).
Os dois jogos serão realizados no Egito, a partir das 16 horas de São Tomé. Contudo, a comitiva nacional, deixa o país esta quarta-feira, com destino as terras egípcias.
São-Tomé, 25 Set. 2023 ( STP-Press ) – O Tribunal da 1ª Instância de São Tomé retomou hoje nas instalações do arquivo histórico, o julgamento do arguido Bruno Afonso, vulgo Lucas, único sobrevivente do caso 25 de Novembro de 2022, marcado por assalto ao quartel-general com registo de quatro mortes numa alegada tentativa de golpe de Estado.
Inicialmente marcado para o passado 25 de Setembro, o julgamento foi adiado para hoje por decisão do Tribunal alegando na altura a não comparência do arguido bem como das suas testemunhas.
Além do adiamento, o juiz, Edmar Teixeira juntamente com os seus pares referiu ainda que este Tribunal não tem competência para julgar os vinte e sete militares acusados no processo de 25 Novembro alegando que de acordo com a lei os mesmos devem ser julgados pelo Tribunal militar.
O advogado do arguido Bruno Afonso, “Lucas”, o jurista Miques João declarou não entender a decisão do juiz em declarar incompetente em julgar o processo 77 em que os militares são acusados neste caso marcado por assalto ao quartel-general numa alegada tentativa de golpe de Estado que na altura resultou quatro mortes.
Na altura o advogado Miques João disse que “ são crimes comuns, não tem nada a ver com crimes militares. Foi um “bilá-cabá” [uma manobra] do juiz a última hora e o juiz vai ter de justificar isto na próxima sessão”.
“ Quanto a nós estamos perante crimes comuns, vimos a posição do Ministério Público, homicídio, tortura, sequestro etc. São crimes comuns julgados nos tribunais civis. Sempre foram assim, não é a primeira-vez que São-Tomé e Príncipe teve caso de golpe de Estado”, argumentou advogado Miques João.
Há pouco menos de um mês, o arguido Bruno Afonso, vulgo Lucas e mais sete militares envolvidos neste caso, foram postos em liberdade pelo Tribunal por alegado esgotamento do prazo da prisão preventiva em se encontravam.
São Tomé, 03 Out. 2023 ( STP-Press ) – Uma delegação da Polícia de São Tomé e Príncipe (PNSTP) participa, hoje, terça-feira, 03, à quinta-feira, 05 de outubro em Luanda-Angola, na 26.ª Conferência Regional Africana da INTERPOL, assegurando a luta pela prevenção e combate à criminalidade transnacional organizada.
A conferência regional vai abordar, de entre os vários assuntos, a Estratégia Regional Africana da INTERPOL no âmbito da prevenção e repressão à criminalidade organizada transnacional, com destaque para o cibercrime, crimes financeiros e de corrupção, tráfico de seres humanos e terrorismo, bem como o reforço da cooperação internacional em matéria policial e criminal.
De acordo com a PN, o evento vai juntar várias entidades policiais do continente africano e mais, assim como diversas organizações internacionais. O mesmo evento, que realiza-se na sequência do Acordo rubricado com a INTERPOL, em Outubro de 2022, em Nova Deli, na Índia, reúne-se também 350 delegados de vários países e continentes, nomeadamente os de países africanos, dos Estados Unidos da América, Canadá, Austrália, Sérvia, Guatemala, Quatar, Grã-bretanha e Brasil.
Fazem parte da delegação são-tomense a Diretor da Polícia Judiciária, Dr. Wilsene Barros, que acumula as funções de Chefe do Escritório da Organização Internacional de Polícia Criminal (INTERPOL HQ), no país, Comandante-Geral da PNSTP, Superintendente Adulcino Daniel, e o Diretor do Serviço de Migração e Fronteiras, Superintendente Gilberto Ceita.
A Interpol, que dispõe de uma estrutura instalada na Polícia Judiciária são-tomense, já fez visita de alto nível ao país, nos últimos tempos, e junto ao governo tem vindo a a desenvolver esforços de cooperação.
O evento de Luanda antecede à 91.ª Assembleia Geral da INTERPOL que terá lugar em Vienna, Áustria, e que marcará o 100.º Aniversário da fundação desta nobre instituição internacional policial, criada, por sinal, no mesmo país em 1923.
A INTERPOL é uma organização internacional que facilita a cooperação policial mundial e o controle do crime. Sediada em Lyon, França, fornece suporte de investigação, conhecimento e treinamento para a aplicação da lei em todo o mundo na luta contra três áreas principais de crime transnacional: terrorismo, crime cibernético e crime organizado.
A agência também ajuda a coordenar a cooperação entre as instituições policiais do mundo por meio de bancos de dados criminais e redes de comunicação.
Angola garante contínuo apoio à Polícia Nacional na formação de quadros
O Comandante-Geral da Polícia Nacional de Angola (PNA), Comissário-Geral, Arnaldo Manuel Carlos, reafirmou, esta segunda-feira, 02, o contínuo apoio à Polícia Nacional de São Tomé e Príncipe (PNSTP), no domínio da formação de quadros, visando a obtenção de melhores resultados no domínio da Segurança Pública.
A garantia foi expressa, à margem da 26ª Conferência regional da INTERPOL que decorre de 03 a 05 de Outubro, em Luanda, nas instalações do Comando Geral da PNA, na sequência de uma visita ao homólogo angolano feita pelo Superintendente, Adulcino Daniel, Comandante-Geral da Polícia Nacional de São Tomé e Príncipe.
De acordo com a página oficial de PNA, durante a visita, o Comandante-Geral da Polícia Nacional de São Tomé e Príncipe sublinhou que “queremos uma assistência da Polícia angolana para complementar a nossa capacidade operacional, visada na resposta das necessidades de segurança do nosso país.”
Angola e São Tomé e Príncipe tem vindo a cooperar há largos anos em vários domínios, para o fortalecimento das relações entre os dois Estados e povos.
São-Tomé, 03 Out. 2023 ( STP-Press ) – O Primeiro-ministro, Patrice Trovoada visitou hoje algumas instituições do Estado e defendeu maior rigor e mão dura contra “muitos vícios nos sectores da administração pública” visando “o bem de todos e a possibilidade de o país crescer”.
Patrice Trovoada fez estas declarações esta manhã a imprensa no final de visita a algumas instituições públicas do País, designadamente, Finanças, Alfandegas, ENAPORT e Polícia Fiscal.
“Estamos realmente com muitos vícios em vários sectores da administração pública e, isto está a tornar complicado”, disse Patrice Trovoada sublinhando que “há esquemas a vários níveis. É preciso uma tomada de consciência de toda gente”.
“Temos de ter a coragem de fazer reformas, temos de ter a coragem de sermos mais rigorosos, temos de ter a coragem de castigar quando se deve castigar, porque, isto tudo é para o bem de todos e a possibilidade de pais crescer”, acrescentou Patrice Trovoada.
Primeiro-ministro diz que a situação da estrada de Bobo-Forro à Desejada é da responsabilidade do anterior governo
Questionado sobre a barricada erguida segunda-feira na estrada de Bobo-Forro a Desejada, o primeiro-ministro, Patrice Trovoada disse que “a responsabilidade disto tudo é do governo anterior”
Patrice Trovoada disse que “em setembro, quase no momento das eleições, o anterior governo fez um acto que eu considero de campanha que pagou 10 por cento do valor de uma obra a um empreiteiro quando sabia que não havia como financiar esta obra”.
“E o empreiteiro começou tecnicamente a fazer algo que veio a destruir a estrada que, se calhar se tivesse ficado com estava, ainda estaria melhor como está hoje”,- adiantou o primeiro-ministro.
São-Tomé, 03 Out 2023 ( STP-Press ) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, declarou hoje que no entender do seu governo “não havia contrato com a Safebond, o consórcio ganês, que reclama a vinculatividade jurídica do acordo dos portos de Ana Chaves e de Santo António, suspenso desde janeiro ultimo por alegadas irregularidades aquando da sua assinatura com o anterior executivo.
Patrice Trovoada fez esta declaração esta manhã a imprensa no final de visita a algumas instituições públicas do País, designadamente, Finanças, Alfandegas, ENAPORT e Policia Fiscal.
Quanto as reclamações judiciais da Safebond, o primeiro-ministro, Patrice Trovoada disse que “para além de outros aspectos do contrato, no nosso entender não havia contrato, esse tempo que Safebond passou aqui também não se traduziu em nada especial”
“A Safebond sempre negou responder ao governo. Negou responder aos nossos convites, preferiu comunicar através das redes sociais e depois disse-nos que iria pôr a questão na justiça”, acrescentou Patrice Trovoada.
Quanto a queixa judicial interposta pela Safebond contra o Estado são-tomense, Patrice Trovoada disse que “iremos noutros patamares discutir com eles [ Safebond] de momento, nós temos um porto que é único do país, que precisa de ser cuidado, alguns equipamentos estão em situação de fragilidade, isto é que a nossa missão, vamos continuar a trabalhar assim”.
“Este governo até agora tem demonstrado preocupação para defender a ENAPORT incluindo os seus trabalhadores, e defender os bens da empresa”, – disse o primeiro-ministro.
Patrice Trovoada aproveitou para anunciar que o governo laçou há dias concurso para candidaturas ao posto da direcção da empresa nacional de portos, ENAPORT, sublinhando que “lançamos candidatura para o posto de director geral e que vamos fazer noutras empresas porque é uma das recomendações dos nossos parceiros”.
São-Tomé, 02 Out. 2023 ( STP-Press ) – O Governo garantiu hoje o reinicio das obras de reabilitação da estrada que liga Bobo-Forro a Desejada, no mesmo dia em que um grupo de populares desta comunidade decidiu erguer barricada, reivindicando a intervenção neste troço de cerca de 13 quilómetros.
A garantia de reinício das obras foi dada hoje pelo Director do Instituto Nacional de Estrada, INE, Helder Paquete sublinhando que “nós podemos dizer que hoje, depois desta barricada toda, estivemos presentes ali, também já estivemos com o empreiteiro [CONSTET]. No entanto, ficou já assente hoje que iam reiniciar essas obras de Bobo-Forro à Desejada”.
Helder Paquete explicou que “este é um troço de Bobo-Forro à Desejada e, dissemos que foi uma obra de campanha do governo anterior que foi lançada precisamente nesta altura e houve algum compromisso que não foi cumprido”.
“A empresa [CONSTET], dos 30 por cento que tem direito só recebeu 15 por cento do valor da obra, a garantia de boa execução e executou a obra precisamente neste valor” , adiantou Hélder Paquete.
São-Tomé, 30 Set. 2023 ( STP-Press ) – O Primeiro-ministro, Patrice Trovoada, em entrevista há dias a RDP-África, anunciou duas hipóteses para se dar início ao projecto do fundo Kuwait de 17 milhões de dolares, visando a modernização do hospital Ayres Menezes e prevê para antes do fim deste ano o arranque das obras de requalificação da marginal avaliadas em 25 milhões euros.
Questionado sobre o tão propalado projecto fundo de Kuwait, o primeiro-ministro Patrice Trovoada sublinhou que “estamos a ver como dar volta a isto, se é um financiamento adicional garantido ou se devemos voltar a um outro projecto que possa estar na dimensão do financiamento que são 17 milhões [de dólares].
“O financiamento existe sempre, há sete anos, vocês sabem todas as peripécias que isto conhecer” disse Patrice Trovoada, sublinhando que “tem havido alguma dificuldade de entendimento, sobretudo, esse processo com fundo Kuwait, estamos a falar com eles para vermos se resolvemos a questão”.
Quanto ao projecto de requalificação da marginal 12 de Julho cofinanciado pelo Banco Europeu de Investimento e pela Holanda, Patrice Trovoada disse que “antes do fim do ano eu espero que, pelas informações que eu tenho agora, lançaremos as obras da marginal”.
Falando ainda de um outro projecto, Patrice Trovoada disse “também espero até fim do ano, poderemos lançar, depois do concurso as obras da nova aerogare do aeroporto de São Tomé”.
São Tomé, 28 Set 2023 ( STP-Press ) – São Tomé e Príncipe começa a partir de 2024 a produção de produtos agrícolas locais 100 % biológico, anunciou hoje o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural e Pescas, Abel Bom Jesus numa conferencia de imprensa por ocasião do dia da Nacionalização das Roças a assinalar-se sábado 30 de setembro.
O ministro Abel Bom Jesus disse que “é muito importante nós investirmos na produção de produtos agrícolas locais, mas, baseando em matérias-primas internas através de compostos oranginos a partir da aqui [São Tomé e Príncipe] ”.
Além da vantagem em termos de subsistência e segurança alimentar, Abel Bom Jesus destacou ainda benefícios de cariz económico e financeiro numa perspectiva de poupança de divisas para importações de insumos agrícolas.
“Qualquer um País tem que criar a sua autossubsistência e a sua estabilidade alimentar”, disse Abel Bom Jesus, sublinhando que “ tem de buscar soluções locais [de produção agrícolas] para sair do marasmo”.
Quanto a data de 30 de setembro alusiva a nacionalização das roças, Abel Bom Jesus disse que “ hoje é visível que o processo não teve grande êxito, mas também podemos dizer que nem tudo foi mau, mas, também deu oportunidade as coisas boas. Haverá sempre a necessidade de nós comemorarmos e fazer reflexão”.
Face a efeméride, os agricultores, em colaboração com a FENAPA / STP, com a supervisão do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas realizam este sábado, dia 30 de setembro, na Rua Barrão de Água Izé, na capital são-tomense, uma Mega Feira Agrícola, por ocasião do dia da Nacionalização das Roças.
São-Tomé, 28 Set. 2023 ( STP-Press ) – O Primeiro-ministro, Patrice Trovoada numa entrevista, há dias, à RDP-África, admitiu a possibilidade de uma remodelação do governo bem como eventuais mexidas na algumas direções administrativas do País.
Questionado sobre uma possível remodelação governamental 12 meses depois das eleições, Patrice Trovoada foi perentório em responder que “poderá haver. Não é drama nenhum. Mas, também pode haver mexida na administração”.
“Há coisa que temos de corrigir”, disse Primeiro-ministro, acrescentando que “iremos fazer uma avaliação do governo e de outros sectores que estão ligados a administração do País”.
“Eu acredito que a população continua a ter confiança” nesta governação, disse Patrice Trovoada sustentando que “nos períodos difíceis temos de ter cabeça fria”.
“Nós estamos numa situação difícil. Em Novembro, o País estava no vermelho em termos de reservas. Tivemos crise de combustível. Tivemos de implementar IVA 15% . Todas essas situações são vividas na pele pelos são-tomenses. Estamos a trabalhar para resolver isto”, – acrescentou Patrice Trovoada.
O Primeiro-ministro disse que “dez meses que continuamos a lutar com uma situação complicada que foi criada pelo anterior governo” que segundo Trovoada teria levado o País à “bancarrota”.
Novo acordo com FMI poderá ser assinado no final de Outubro ou início de Novembro
“É evidente que dias melhores vão aparecer” – disse Patrice Trovoada que anunciou para finais de outubro ou início de novembro, a assinatura de um novo acordo com o Fundo Monetário Internacional, FMI, visando, sobretudo, a recuperação financeira e económica de São Tomé e Príncipe.
“Tem havido negociações com FMI para assinatura de um novo acordo”, disse Patrice Trovoada sublinhando que “nós vamos ter um programa com FMI, um programa em que acreditamos”.
Quanto a questão de energia elétrica, o Chefe do Governo assegurou que “ dentro de um mês vamos aumentar a oferta em quase 40 por cento” de modo a se repor a normalidade energética no País.
Relativamente ao caso 25 de Novembro de 2022 marcado por assalto ao quartel-general com quatro vítimas mortais, Patrice Trovoada reafirmou que o processo judicial foi em plena dependência da justiça sem interferência do governo e que disse que facto revelou a fragilidade das instituições públicas do País.
Quanto a política dos partidos da oposição, Patrice Trovoada disse “a oposição tem feito o seu papel, a sua maneira, mas não tem colhido muito os ouvidos da população”.
Tendo desdramatizado a questão da fuga de jovens são-tomenses para exterior, Patrice Trovoada disse que “são ciclos”, sustentando que “o governo tem de adaptar e encontrar soluções”, apontando com exemplo a apostar na formação e criar mais oportunidades a nível interno para a juventude deste arquipélago.
