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Rádio Nacional, STP-Press e Associação dos Doadores de Sangue, + Vida assinam acordo de parceira

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São-Tomé, 28 Nov. 2023 ( STP-Press ) –  A Radio Nacional, a Agência de Noticias, STP-Press e a Associação dos Doadores de Sangue, + Vida, assinaram hoje um protocolo de parceria e cooperação visando a sensibilização da população em matéria de doação de sangue.

O documento foi rubricado esta manhã nas instalações da Radio Nacional, tendo sido assinado pelo Director desta estação emissora e da STP-Press, Mateus Ferreira e pelo presidente da Associação são-tomense dos Doadores de Sangue, mais vida, Miqueias Frotas.

Em declarações a imprensa, o presidente da Associação são-tomense dos Doadores de Sangue, +vida, Miqueias Frotas disse este acordo sem fins lucrativos visa essencialmente a transmissão de todas as informações a respeito de doação de sangue com finalidade de salvar vidas humanas.

“ A cobertura da Radio Nacional e da Agência STP-Press será uma grande valia para nossa instituição de maneira que a pessoa tenha conhecimento sobre a doação do sangue”, adiantou Miqueias Frotas.

Já na sua declaração, o Director da Radio Nacional e da Agência de Notícias STP-Press, Mateus Ferreira disse que este protocolo visa criar nos dois órgãos “ um espaço de divulgação, promoção, sensibilização de tudo que é actividade de doadores de sangue e desta associação no sentido de fazer com que “ as pessoas vejam essa necessidade de doar sangue”.

“ Como se diz, a desgraça quando menos esperamos ela acontece, dai que temos de estar preparados para esses desafios e, dai que Radio Nacional e STP-Press se envolvem com associação no sentido de divulgar todo tipo de mensagem, no sentido de sensibilizar a população para esta necessidade de dar sangue” – sublinhou Mateus Ferreira.

Fim/RN,JS

Já entrou em vigor o Decreto-lei que permite a criação de Regime Especial de Contratação para os trabalhadores com nível inferior ao 9º ano

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São-Tomé, 28 Nov. 2023 (STP-Press) –A decisão surge no âmbito da entrada em vigor da Lei n.º 4/2018 (Lei Base do Sistema Educativo), que determina que a escolaridade mínima obrigatória passa a ser 9.ª classe, impossibilitando os que têm nível de escolaridade inferior obterem a legalização do vínculo contratual na Administração Pública.

São os casos dos que concorrem a lugares de encarregados de limpeza, contínuos, cantineiras, seguranças, guardas e jardineiros que, devido a equiparação com o pessoal operário e auxiliar, devem ter o mínimo de escolaridade obrigatória para o enquadramento.

Um comunicado do Conselho de Ministros, distribuído ontem (27) à Comunicação Social, justifica a decisão com o facto de permitir que os têm escolaridade abaixo do 9º ano também possam prestar serviços com vínculo contratual legal nas escolas públicas, hospitais, centros de saúde e todos os outros serviços da Administração Pública.

O Decreto-lei que permite a criação de Regime Especial de Contratação foi aprovado em 09 de Agosto do presente ano, tendo sido ontem (27) promulgado e publicado sob o n.º 13/2023. O Governo vem assim informar que doravante já poderão ser legalmente contratados todos os queiram exercer as funções acima referidas e que não tenham a escolaridade mínima de 9º ano.

Fim/MF

Patrice Trovoada participa na COP 28 e no 75º aniversário da Declaração dos Direitos Humanos

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São-Tomé, 27 Nov. 2023 ( STP-Press ) –O primeiro-ministro Patrice Trovoada, deixou, este sábado, o país com destino ao Emirados Árabes Unidos (Dubai) para participar na Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP28) e, posteriormente, participar nas celebrações dos 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos ao convite da ONU.

“Vamos discutir mais uma vez as alterações climáticas e, sobretudo, vamos fazer advocacia de países frágeis, como nosso, que precisam de mais fundo para combater as alterações e mitigar todos os efeitos”, explicou o primeiro-ministro. 

“Será um momento importante. Para nós, estamos conscientes de que devemos aumentar a nossa capacidade de lidar com esses problemas, os novos mecanismos financeiros que existem. Vamos apresentar as novas pistas que estamos a desenvolver, nomeadamente no que diz respeito à protecção dos oceanos, aos mecanismos de termos acesso ao crédito Carbono, ao swap de dívida”, reconheceu.

STP, que possui o estatuto de países não emissor de Carbono, pode vir a seguir o exemplo de países como Cabo Verde e Portugal que “é um bom exemplo. Nós, provavelmente, iremos seguir por mesmo caminho, particularmente com Portugal”, avançou.

No que diz respeito aos Mangais, “nós fizemos alguns levantamentos, é, por exemplo, algo que poderá trazer uma contribuição razoável em função dos hectares disponíveis. Hoje, se olharmos para os preços actuais, a quantidade de Mangais que temos cá em São Tomé e Príncipe já pode rondar os três, quatro milhões de dólares, por ano”, apontou. 

“Isto é importante para uma economia com a nossa e preservação do Planeta, porque são plantas que protegem 10 vezes mais do que floresta, por exemplo”, argumentou.

O objetivo principal da COP28, de acordo com os organizadores, é revisar os posicionamentos e acções de cada país, além de revisitar o inventário de emissões.

No quadro das celebrações dos 75º aniversário da Declaração dos Direitos Humanos (DUDH), segundo a ONU, proteger esses Direitos é uma necessidade actual mais crítica do que muitos imaginam, por isso é que é vital expandir o conhecimento sobre este documento e promover os direitos que estabelece.

Abordado sobre questões orçamentais, disse que para semanas haverá novidades, acrescentando que “as negociações com o FMI continuam, as coisas estão apertadas”, mas o que “está acima de tudo são os interesses dos são-tomenses e vamos ver as soluções”, augurou.

Na circunstância, o primeiro-ministro avançou que o maior desafio nas negociações com o FMI é o mecanismo para financiamento dos combustíveis. “Nosso país  tem um problema crónico que é como financiar os combustíveis, que é o ponto mais difícil. Nós bem sabemos que  com a experiência do mês de junho, quanto é difícil resolver esse tipo de problema. Estamos a ver, sobretudo, como podemos garantir o financiamento do combustível.”

No passado mês de outubro, São Tomé e Príncipe surgiu na lista do FMI como um dos países africanos que deve reestruturar a dívida.

Fim/AD

A garantia para financiamento de combustível condiciona assinatura de acordo entre STP e FMI

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São-Tomé, 27 Nov. 2023 (STP-Press ) –    A garantia para financiamento de combustível está a condicionar a conclusão a assinatura de um novo programa de cooperação entre o Governo são-tomense e o Fundo Monetário Internacional, FMI, anunciou, – o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, momento antes da deslocação sábado a Dubai para conferência sobre clima-COP-28.

Questionado sobre as negociações para novo acordo com o FMI, Patrice Trovoada disse que “estamos realmente numa negociação bastante difícil, o nosso país tem um problema crónico que é como financiar combustível”.

“Isto é que o ponto, eu diria o mais difícil, nós bem sabemos, com a experiência do mês de junho, quanto é difícil resolver este tipo de problema”, disse Trovoada, sublinhando que “estamos a ver aí, como é que, sobretudo podemos garantir o financiamento de combustível”.

Para Patrice Trovoada “as coisas estão apertadas” neste processo de negociações com FMI, alegando que “o que está acima de tudo são os interesses dos são-tomenses”.

Há pouco menos de duas semanas, Patrice Trovoada havia afirmado que esta inclusão de negociações com FMI estaria a condicionar a entrega do Orçamento Geral de Estado OGE 2024 à Assembleia Nacional que se prevê ainda para este Dezembro.

Há pouco mais de um mês, o governo são-tomense e o FMI chegaram a um pré-acordo técnico estimado em cerca de 160 milhões de dólares para 2024-2026 na sequência de projeções saídas da mesa redonda com doadores internacionais em Marraquexe, Marrocos.

Fim/RN

Sérvia doa 20,6 toneladas de milho híbrido a STP para fomentar a agricultura

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São-Tomé, 27 Nov. 2023 ( STP-Press ) –A República da Sérvia acaba de doar ao governo 20,6 toneladas de semente de milho híbrido para o fomento de produção agropecuário em São Tomé e Príncipe.

“O governo da Sérvia decidiu continuar com o apoio à São Tomé e Príncipe. Este ano doamos 20 toneladas de semente de milho  de alta qualidade. Vamos apoiar a produção local”, disse o embaixador da Sérvia em STP, Milos Perisic.

Consubstanciado no quadro da cooperação entre os dois países, a Sérvia também colocou a disposição do país quadros técnicos para prestar apoio técnico-científico para aumentar a produção local de milho da Sérvia destinado ao consumo humano e ração animal.

“Eu estou aqui com a delegação do Instituto Nacional de Milho da Sérvia, (Zemum polje), vamos organizar pequenos cursos para os técnicos do ministério da agricultura como deveriam plantar este milho para receber bom resultado”, explicou o embaixador.

Segundo o diplomata sérvio, essa variedade de milho, já doado e experimentado em outros países africanos, produz mais de 10 toneladas por hectares de terra.

O acto de entrega oficial de ajuda realizou, na última sexta-feira, e foi presidido pelo ministro de agricultura, desenvolvimento rural e pescas, Abel Bom Jesus que explicou, por ocasião, na página oficial do ministério, que “esta nova variedade tem a capacidade de produzir 14 toneladas por hectar, diferente da actual variedade que se cultiva no país com a capacidade apenas 3 toneladas por hectar.”

No mesmo dia, Milos Perisic, que desdobrou-se, também foi recebido   pelo primeiro-ministro e Chefe do governo, Patrice Trovoada, no Palácio do Governo, onde as partes revisaram a cooperação entre os dois países, aflorando,  concomitantemente, o apoio da Servia circunscrito em toneladas de milho, a disponibilidade de formar quadros militares são-tomenses e outros.

A Sérvia é um antigo parceiro de cooperação de São Tomé e Príncipe em vário domínios “apoiou muito e vai continuar com o apoio”, sublinhou.

A República da Sérvia é um país europeu, cuja capital é Belgrado, está localizado no sudoesta da Europa, na região balcânica, é membro da Organização das Nações Unidas (ONU).

Fim/AD

Primeiro-ministro nega qualquer desentendimento com Presidente da República

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São-Tomé, 27 Nov. 2023 ( STP-Press ) – O Primeiro-ministro, Patrice Trovoada negou a existência de qualquer desentendimento com o Presidente da República, Carlos Vila Nova na sequência de declarações entre ambos sobre o número percentual de cidadãos são-tomenses que viajaram este ano para estrangeiro.

“Não houve desentendimento. Houve simplesmente, o que pode ter sido erro, uma má comunicação de dados”, disse Patrice Trovoada, interrogado pela imprensa sobre a questão, sábado, no aeroporto Nuno Xavier quando se deslocava sábado para Dubai para participar na conferência sobre clima, COP-28.

“ O que fiz é informar as pessoas […] é nossa responsabilidade informar” disse Patrice Trovoada, sublinhando que “ nós estamos abertos ao debate” sobre o fenómeno da emigração.

As declarações de Patrice Trovoada surgem quatro dias depois do Presidente da República, Carlos Vila Nova ter recusado comentar as declarações do Primeiro-ministro, Patrice Trovoada,  sobre o número percentual da população são-tomense que teria viajado este ano para estrageiro.

Na sua declaração Patrice Trovoada afirmou que Portugal é o principal destino de cerca de 24 mil são-tomenses que viajaram este ano, rejeitando dados avançados pelo Presidente da República, que apontou para uma emigração de mais de 50 mil pessoas.

Na sua declaração o Primeiro-ministro, Patrice Trovoada disse que “o nosso país não está tão mal assim, porque se uma pessoa ouve dizer que 25% da população está a sair do país, quer dizer [que] nós estamos quase num país em guerra […] então eu acho que foi só uma questão de má informação ou talvez [o Presidente da República] quis referir-se a 25% de uma categoria de pessoa e não da população”.

A primeira declaração sobre o caso foi feita pelo Presidente da República afirmando que quase um quarto da população são-tomense emigrou este ano à “procura de melhores condições de vida, melhor formação.

Fim/RN

Governo cria comissão para revisão do Sistema de Segurança Nacional e anuncia 4 novas nomeações

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São-Tomé, 27 Nov. 2023 ( STP-Press ) – O governo decidiu criar uma comissão para revisão do Sistema de Segurança Nacional composto por Polícia Nacional, Polícia Judiciaria, SINFO, Serviço de Migração e Fronteira, e a coordenação desta Comissão ficará a cargo de Victor Correia.

A decisão vem expressa num comunicado de conselho de ministros dando conta ainda da nomeação de Vanilson de Melo Soares para a Direção de Tecnologia de Informação (DITEI) bem como da nomeação de Hamilton dos Santos Almeida Cruz para posto de Comissário Geral para Expo Japão 2025, enquanto Isaulina Barreto foi nomeada para Direção dos Cuidados de Saúde em substituição de Feliciana Sousa Pontes.

O comunicado diz ainda que, o Conselho de ministros “orientou a Ministra da justiça e administração pública a continuar a trabalhar com todos os setores de forma a regularizarem a situação de todos os técnicos de Administração Pública que se encontram em licença sem vencimento”.

O conselho de ministros “instruiu todos os Ministros a acelerarem a implementação das medidas em curso para que ainda neste ano se possa materializar algumas ações previstas no âmbito da reforma”.

Além de ter orientado os serviços de Registos e Notariado e os Consulados no sentido de criar mecanismos para facilitar a emissão de bilhetes de identidade e outros documentos dos São-tomenses no estrangeiro, de maneira mais célere e seguro, o conselho autorizou a criação nos serviços Notariados em São Tomé e Príncipe de um Gabinete de serviço de atendimento célere com uma atenção especial a diáspora.

o Conselho recomenda “fortemente aos tribunais para reapreciarem o recrutamento dos juízes” face as suspeitas de irregularidades no processo de concurso de novos juízes “de forma que garanta a entrada de novos juízes, com maior isenção, transparência no respeito das normas em vigor”.

Por outro lado, “constatando o atraso das obras do edifício onde alberga os Tribunais e que tem trazido constrangimentos na administração da justiça, o Conselho preocupado com o andamento das obras de reabilitação do edifício decidiu solicitar ao Tribunal de Contas uma auditoria técnica e financeira, de maneira a entender o esforço financeiro a ser previsto no OGE”, lê-se no comunicado.

Fim/RN

ADI marca o seu congresso extraordinário para 27 de janeiro de 2024

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São-Tomé, 25 Nov. 2023 ( STP-Press ) – O partido ADI no poder, marcou o seu congresso extraordinário para 27 de janeiro de 2024 numa decisão saída hoje, 25, na reunião do conselho nacional, presidida pelo líder do partido, Patrice Trovoada, actual, Primeiro-ministro.

“ Torna-se necessário um congresso extraordinário para nós conseguirmos revitalizar o partido, unir ainda mais os militantes e definir uma agenda que deve nos levar até ao fim da legislatura e, sobretudo uma agenda que deve levar o ADI a ganhar ainda mais com maioria absoluta as próximas eleições”.

O congresso vai permitir a renovação do partido em todos escalões de decisão, da base até o topo” disse Patrice Trovoada, acrescentando “ o congresso para além de renovação vai permitir organizar o partido em função da realidade do País, do terreno e da agenda política dos próximos meses.

“Vamos mais rapidamente organizar o partido” disse Patrice Trovoada, defendendo que para alcançar o êxito na sua missão, o ADI deve acompanhar as acções do governo e do parlamento de modo a se encontrar soluções para os grandes desafios do país e corresponder aos anseios da população.

Fim/RN

Presidente da República recusa comentar as declarações do Primeiro-ministro sobre o número de saída dos são-tomenses

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São-Tomé, 24 Nov. 2023 ( STP-Press ) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova recusou hoje comentar as declarações do Primeiro-ministro, Patrice Trovoada,  sobre o número percentual da população são-tomense que teria viajado este ano para estrageiro.

Carlos Vila Nova falava a imprensa no aeroporto Nuno Xavier proveniente de Luanda, Angola, onde participou na 3ª Bienal – Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz.

O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada afirmou ontem (23) que Portugal é o principal destino de cerca de 24 mil são-tomenses que viajaram este ano, rejeitando dados avançados pelo Presidente da República, que apontou para uma emigração de mais de 50 mil pessoas.

Hoje, o Presidente da Republica, Carlos Vila Nova disse a imprensa que “não vou fazer comentários sobre o assunto, mas para dizer que de alguma maneira fico bastante satisfeito de ter trazido assunto ao quotidiano porque com as discussões que decorrem, é altura, digo eu de fazermos uma análise e traçarmos uma estratégia para de forma positiva lidarmos com este assunto”.

Questionado a revelar a sua fonte, Carlos Vila Nova insistiu não comentar, sublinhando que “espero que se aproveita a ocasião de ele [o assunto] estar no quotidiano e nós fazermos uma leitura e traçarmos uma estratégia para lidarmos positivamente com esta questão”.

Interrogado sobre se trataria de um flagelo ou não, Carlos Vila Nova foi perentório em responder que “não é um flagelo, é uma constatação. A emigração é um fenómeno ancestral. Sempre existiu ele está a ser feito de forma acelerada e de alguma maneira as autoridades têm que ter um plano, uma estratégia”

Na sua declaração o Primeiro-ministro, Patrice Trovoada disse que “o nosso país não está tão mal assim, porque se uma pessoa ouve dizer que 25% da população está a sair do país, quer dizer [que] nós estamos quase num país em guerra […] então eu acho que foi só uma questão de má informação ou talvez [o Presidente da República] quis referir-se a 25% de uma categoria de pessoa e não da população”, Recorde-se que na terça-feira, Carlos Vila Nova disse que quase um quarto da população são-tomense emigrou este ano à “procura de melhores condições de vida, melhor formação.

FimRN

Embaixada dos EUA lança concurso para atribuição de subsídios para a preservação Cultural (AFCP) -2024

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São-Tomé, 24 Nov. 2023 ( STP-Press ) – A Embaixada dos Estados Unidos em Angola e São Tomé e Príncipe, anuncia que está aberto o período de submissão de propostas para Atribuição de Pequenos Subsídios do Fundo do Embaixador dos E.U.A para a Preservação Cultural (AFCP) para 2024,  que variam entre US $10.000 a $500.000 por projecto e os mais frequentes são concessões até $200 . Saiba mais por este linkhttps://ao.usembassy.gov/pt/fundo-do-embaixador-dos-e-u-a-para-a-preservacao-cultural-afcp/

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