São-Tomé, 24 Nov. 2023 ( STP-Press ) – A Embaixada dos Estados Unidos em Angola e São Tomé e Príncipe, anuncia que está aberto o período de submissão de propostas para Atribuição de Pequenos Subsídios do Fundo do Embaixador dos E.U.A para a Preservação Cultural (AFCP) para 2024, que variam entre US $10.000 a $500.000 por projecto e os mais frequentes são concessões até $200 . Saiba mais por este linkhttps://ao.usembassy.gov/pt/fundo-do-embaixador-dos-e-u-a-para-a-preservacao-cultural-afcp/
Primeiro-ministro diz que a situação de medicamentos está controlada e garante meios para fazer funcionar o Tribunal Militar
São-Tomé, 24 Nov. 2023 ( STP-Press ) – O Primeiro-ministro, Patrice Trovoada visitou esta quinta-feira o Fundo Nacional de Medicamentos, tendo declarado que “em geral a situação é razoável é evidente que nunca podemos baixar os braços quanto ao abastecimento, nomeadamente, os medicamos para serviços de urgências”.
“A nível de urgência tem havido algumas dificuldades, mas estão a ser encontradas soluções, nomeadamente, com as farmácias cá no País”, – sublinhou o Primeiro-ministro.
Patrice Trovoada acrescentou que “mas, em geral no diz respeito as doenças que estão integradas nos programas temos medicamentos suficientes”.
O Chefe do governo explicou que esta visita surge por causa da continuidade de reclamações e criticas por alegada falta de medicamentos nos hospitais e centros de saúde não obstante o governo ter aberto uma linha de crédito para o abastecimento.
Patrice Trovoada apela prevenção face ao ressurgimento da Covid-19
Questionado sobre ressurgimento dos casos da Covid-19, Patrice Trovoada disse que “nós pedimos prevenção. Tem havido alguns casos por isso, o governo através dos serviços de saúde pública pede as pessoas para terem cuidado, lavar as mãos, usarem mascaras porque é preciso prevenir”
“Temos também começado a criar condições, nomeadamente vacinas, aumentar o número de testes” – acrescentou o chefe do governo ainda no âmbito do reaparecimento desta doença.
Primeiro-ministro garante meios para fazer funcionar o Tribunal Militar
Quanto a criação do tribunal militar da 1ª e 2ª instâncias, Patrice Trovoada disse que “é uma instituição que fazia falta e nós preenchemos” o vazio, sublinhado que “Vamos ter de adotá-lo de meio para poder funcionar”.
Fim/RN
Governo vai reforçar meios da PJ para intensificar combate a criminalidade
São-Tomé, 24 Nov. 2023 ( STP-Press ) – O Primeiro-ministro, Patrice Trovoada visitou esta quinta-feira a Polícia Judiciária, PJ e afirmou que o governo vai reforçar o efetivo e os meios operacionais desta instituição policial de modo a se intensificar o combate a criminalidade que tende a aumentar nos últimos tempos no arquipélago.
Em declarações a imprensa, Patrice Trovoada disse que “precisamos que as provas sejam encontradas o mais rapidamente possível e que a qualidade das provas possam proteger toda a gente, quem é acusado e quem é a vítima”.
Tendo declarado que o Governo está “muito preocupado com o aumento da criminalidade no país”, Patrice Trovoada considerou a PJ “um setor fundamental” para a vida do país.
Para o Chefe do governo “a Polícia Judiciária precisa de uma série de meios”, nomeadamente “os meios de locomoção para poderem atender o território nacional”.
Patrice Trovoada defendeu uma maior aposta no uso das tecnologias e na informatização e digitalização desta instituição policial, tendo sustentado que “permitirá a interconexão das bases de dados e fazer com que as documentações sejam as mais seguras”.
Patrice Trovoada disse que “temos assistido ao aumento em termos de furto no meio agrícola, no meio urbano. Tem havido ondas mais localizadas em certos setores, certos bens e isso tudo tem sido objeto de alguma investigação”.
Questionado sobre o aumento de casos de ‘justiça com as próprias mãos’, Trovoada disse que é uma situação que preocupa a todos, sendo “um fenómeno que tem a ver com a necessidade de celeridade na resolução dos casos de justiça” e que será melhorado com a reforma da justiça, incluindo a digitalização do sistema.
Fim/RN
Primeiro-ministro cita dados do SMF que apontam para a saída de 23.900 são-tomenses este ano e não 50 mil como disse o Presidente da República
São-Tomé, 24 Nov. 2023 (STP-Press) –O primeiro-ministro são-tomense afirmou ontem (23) que Portugal é o principal destino de cerca de 24 mil são-tomenses que viajaram este ano, rejeitando dados avançados pelo Presidente da República, que apontou para uma emigração de mais de 50 mil pessoas.
“O nosso país não está tão mal assim, porque se uma pessoa ouve dizer que 25% da população está a sair do país, quer dizer [que] nós estamos quase num país em guerra […] então eu acho que foi só uma questão de má informação ou talvez [o Presidente da República] quis referir-se a 25% de uma categoria de pessoa e não da população”, explicou Patrice Trovoada.
Recorde-se que na terça-feira, Carlos Vila Nova disse que quase um quarto da população são-tomense emigrou este ano à “procura de melhores condições de vida, melhor formação e melhor saúde”.
Questionado, à margem da visita que fez às instalações da Polícia Judiciária e do Fundo Nacional de Medicamentos, sobre o número apontado pelo Chefe de Estado, Patrice Trovoada avançou dados do Serviço de Migração e Fronteiras (SMF), a ele comunicados, que apontam para 23 mil e 900 o número de são-tomenses que saíram do país em 2023, correspondente a cerca de 10% da população, tendo Portugal como principal destino.
Deste número, o primeiro-ministro sublinhou que a maioria beneficiou do visto de trabalho, indo à procura de emprego e melhores condições de vida, no âmbito do acordo de mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que entrou em vigor este ano, e que cerca de 4 mil foram estudar em vários países.
Além destes, referiu que há ainda pessoas que viajaram em missão de serviço e outras que também regressam para residir em São Tomé e Príncipe.
O primeiro-ministro referiu-se também a “uma situação para a qual se deve olhar com preocupação”; são as evacuações sanitárias de junta médica, que já rondam 452 pessoas este ano, sem contar com os seus familiares e outras pessoas que vão em tratamento pessoal, totalizando 4.000 pessoas.
“É muita gente”, disse Patrice Trovoada, sublinhando que “temos que melhorar as condições de saúde cá no país e de tratamento”. O primeiro-ministro não dramatiza, no entanto, as discussões à volta da onda de emigração no país.
“Nós não condenamos essa vontade das pessoas saírem […] o que nós estamos a dizer é que temos que criar condições para que, quando as pessoas chegam lá fora, possam ter o máximo de sucesso possível nesta aventura”, referiu o primeiro-ministro.
“Temos que criar condições para que eles possam regressar um dia ao país ou pelo menos mandar também as remessas para quem ficou cá no nosso território. Por isso, não olhamos isso como um drama”, acrescentou Patrice Trovoada.
Fim/MF
João Lourenço e Carlos Vila Nova reúnem-se em Luanda, Angola a margem do Fórum Pan-Africano
São-Tomé, 23 Nov. 2023 ( STP-Press ) – O Presidente de Angola, João Lourenço reuniu-se com o seu homologo são-tomense, Carlos Vila Nova a margem da 3ª Bienal – Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz, que termina esta sexta-feira, 24 em Luanda, Angola.
A cooperação entre São Tomé e Príncipe e Angola dominou este encontro quarta-feira, 22 entre dois Chefes de Estado que passaram em revista alguns aspectos ligados ao aprofundamento das relações entre os dois estados.
Quanto a Bienal de Luanda, Angola cujo objectivo é promover a prevenção da violência e dos conflitos, através do intercâmbio cultural entre os países africanos e o diálogo intergeracional, conta com as presenças não só dos chefes de Estado de Angola e São Tomé e Príncipe como também José Maria Neves de Cabo Verde e do Presidente da Etiópia, Sale-Work Zewed.
Além do director-adjunto da UNESCO, Xing Qu, e do presidente da Comissão da União Africana (UA), Moussa Mahmat, o evento conta ainda com as presenças dos ex-chefes de Estado africanos, nomeadamente Joaquim Chissano, de Moçambique, Olusegun Obasanjo, da Nigéria, e Joice Banda, do Uganda.
Na abertura deste fórum bianual subordinado ao lema “Educação, Cultura de Paz e Cidadania Africana, como Ferramentas para o Desenvolvimento Sustentável do Continente”, o chefe de Estado angolano destacou a importância de se implementar políticas públicas em prol de uma cultura da paz.
Após destacar papel do seu país na procura da resolução dos conflitos em África, particularmente na RDC, João Lourenço sublinhou a importância da questão da paz e da convivência pacífica no seio das sociedades para os países africanos.
Fim/RN
Ministro da Defesa dá posse a quinze juízes dos tribunal militar
São-Tomé, 23 Nov. 2023 ( STP-Press ) – O ministro da Defesa e Ordem Interna, Jorge Amado presidiu hoje a cerimonia de posse de quinze novos juízes do tribunal militar, designadamente, da 1ª e 2ª instâncias, sendo, todos afectos as instituições militares, paramilitares e de segurança no País.
O coronel das Forças Armadas são-tomenses, FASTP, Leopoldo Vaz Fernandes foi empossado para o cargo de juiz presidente do tribunal militar da 2ª instância, enquanto o superintendente Arnaldo dos Ramos da Serviços de Migração Fronteiras, SMF, tomou posse como Presidente Substituto deste Tribunal.
Já na 1ª instância, o Major das Forças Armadas, FASTP, Chadlid Vangente foi empossado Juiz Presidente enquanto o Subintendente da Policia Nacional, PN, Domingos Vaz tomou posse como Presidente Substituto deste Tribunal.
E para juízes do tribunal militar da 2ª instância foram empossados o intendente da SMF, Elsa Santos, Subintendente da PN, Lino Silva, Major da FASTP, Kenente Nascimento, comissário da Capitania, Daniel Chaves e o comissário da UPFA, Adelson Vaz Pereira, sendo o comissário Acácio da Graça empossado para cargo de secretário deste tribunal.
Na categoria de juízes do Tribunal da 1ª instância foram empossados o capitão-tenente da FASTP, Ramoon Nascimento, comissário da PN, Simão Vila Nova, 2º Tenente FASTP, Maiquel Madre Deus, subcomissário SNPCI, Domingos Sanches e subcomissário da UPDE, Cosme Neto, sendo, o sargento-chefe FASTP empossado para cargo de secretário deste Tribunal.
Em declarações a imprensa, o juiz presidente do tribunal militar da 2ª instância, o Coronel Leopoldo Vaz Fernandes, disse que “ este é um tribunal que julga casos estreitamente militares”.
Interrogado pela imprensa sobre caso 25 de novembro, o juiz presidente do tribunal militar da 2ª instância disse que “ temos muitos casos pendentes para serem julgados e o de 25 de novembro é um deles”.
Fim/RN
Taxa de inflação acumulada foi de 13,0 % em Outubro de 2023, – diz a estatística são-tomense, INE
São-Tomé, 22 Nov. 2023 ( STP-Press) – O Instituto Nacional de Estatística, INE, de São Tomé e Príncipe acaba de anunciar que “taxa de inflação acumulada do Índice de Preço no Consumidor, IPC, foi 13,0 % em Outubro de 2023”, sendo as subidas de preços mais relevantes para milho e malagueta,- indica uma nota desta instituição enviada esta manhã a STP-Press.
“Os dados recolhidos na cidade de São Tomé Instituto Nacional de Estatística indicam que o País registou no mês de Outubro de 2023, uma taxa de inflação acumulada de (13,0 %), o que representa um acréscimo de 1,5 pontos percentuais face ao mês de Setembro de 2023”, lê-se na nota assinada pela presidente do INE, Gueit D’Almeida.
A nota imprensa acrescenta que “a taxa de variação mensal do Índice de Preço no Consumidor, IPC, em Outubro de 2023 foi de (1,3%) valor superior em 0,5 ponto percentual ao observado em Setembro de 2023.
A taxa de variação homóloga em Outubro de 2023 foi de 16,9%, valor contra 23,5% registado no mesmo período do ano anterior (Outubro de 2022).
O documento do INE faz ainda referência que a subida de preços mais relevantes ocorrida no mês em análise foi para alguns produtos tais como milho em grão 27,8%, malagueta tuatuá 27,5% , laranja local 25,1%, milho pesado 14,4% entre outros.
Quanto a diminuição de preço, o documento do INE cita lenha -6,4%, carvão de madeira -0,1%, lápis de cor -6,5 % entre outros.
Fim/ RN
Ilha do Príncipe vai acolher a XL Assembleia Geral da UCCLA
São-Tomé, 22 Nov. 2023 ( STP-Press ) –A cidade de Santo António, Região Autónoma de Príncipe, vai acolher a próxima Assembleia Geral da UCCLA, na sequência de uma decisão deliberada por unanimidade, no final da XXXIX que acaba de terminar em Fortaleza, Brasil com a participação do presidente do governo Regional, Filipe Nascimento.
Nascimento, que divulgou a informação na sua página presidencial, foi quem representou a região, esta segunda-feira, na cidade de Fortaleza, na XXXIX Assembleia Geral da UCCLA, onde se abordou além do cumprimento das matérias estatutárias, o papel preponderante que a UCCLA tem desempenhado na criação de sinergias na implementação de acções entre as cidades e o ensejo do reforço de parcerias.
Neste encontro também houve encontros bilaterais para aprofundamento das relações económicas e culturais entre os representantes das cidades presentes.
Nesse acto de Fortaleza participaram várias cidades dos países lusófonos, nomeadamente a de Santo António, (Região Autónoma do Príncipe) a par de Cidade de São Tomé (distrito de Água Grande), membros efectivos da parte de São Tomé e Príncipe, mostraram a vontade de instar novas acções de cooperação.
A UCCLA é a União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa. Uma associação intermunicipal de natureza internacional, criada a 28 de junho de 1985. Assinaram o ato de fundação, as cidades de Bissau, Lisboa, Luanda, Macau, Maputo, Praia, Rio de Janeiro e São Tomé/Água Grande.
Tem suas acções, no âmbito da prevenção, saúde e educação, cultura, infraestruturas, saneamento e ambiente, reabilitação e património, formação empresarial e autárquica, e institucional desenvolvido ao longo dos 35 anos no universo das suas cidades-membro. Foi a primeira instituição de parceria público-privada votada à cooperação para o desenvolvimento no seio da lusofonia.
Fim/AD
Governo lança plano de gestão para pesca sustentável com apoio da FAO e FISH4ACP
São-Tomé, 22 Nov. 2023 ( STP-Press ) – O Governo de São Tomé e Príncipe em parceria com a FAO iniciou hoje um estudo visando o lançamento de um plano de gestão para pesca sustentável no arquipélago num projecto com financiamento da União Europeia e Governo Alemão sob orientação técnica de FISH4ACP.
O estudo foi tornado público hoje num workshop aberto esta manhã pelo ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, Abel Bom Jesus com participação de vários técnicos e responsáveis afectos ao sector das pescas bem como pesdodores e vendedoras de peixe (palaiês).
Na sua intervenção, o ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, Abel Bom Jesus disse que o projecto tem como o pano de fundo a melhoria da gestão dos recursos pesqueiros pelágicos para a sua exploração sustentável.
“ Temos de encontrar mecanismos para explorar mais este recurso e para adoptar de capacidade para melhor aproveitarmos os recursos marítimos de forma sustentável” – disse Abel Bom Jesus.
Na sua intervenção, o representante da FAO para São-Tomé e Príncipe, Argentino Pires dos Santos além de ter afirmado que “o mar é um motor para desenvolvimento do País, sobretudo, na criação de postos de emprego”, assegurou a continuidade de apoio por parte deste organismo das nações unidade ao Estado são-tomense nos domínios das pescas.
O coordenador nacional do Projecto FISH4ACP disse que este visa sobretudo, validar uma proposta de linhas básicas para elaboração de um plano de gestão das pecas e encontrar consenso sobre elementos dessas linhas e ver quais passos a serem dados para sua implementação dentro de cinco a seis meses.
Fim /RN
Carlos Vila Nova em Angola na terceira Bienal do Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz
São-Tomé, 22 Nov. 2023 ( STP-Press ) –O Presidente da República, Carlos Vila Nova, viajou, esta segunda-feira, à Luanda-Angola, e foi recebido pelas autoridades angolanas, para participar na terceira Bienal do Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz e não violência em África, que decorrerá entre os dias 22 a 24 deste mês, juntando diversos Chefes-de-Estados em prol do desenvolvimento do continente.
O evento tem como tema a ‘Educação, Cultura de Paz e Cidadania Africana como Ferramentas para o Desenvolvimento Sustentável do Continente e circunscreve o objctivo de promover a prevenção da violência e dos conflitos, através do intercâmbio cultural entre os países africanos e o diálogo intergeracional.
“Participaremos no debate, defenderemos a Paz como sempre temos feito. Nós achamos que o diálogo é a única via para o entendimento entre as pessoas, entre as nações em todos os lados. “O conflito não nos leva a lado nenhum, aumenta o ódio, só cria desânimo, tristeza e dor”, sublinhou o presidente momentos antes da partida.
Ao deixar o país, o Chefe-de-Estado explicou que o evento de Luanda é de estrema importância face aos assuntos a serem abordados, porque é necessário que “se inculta no espírito das pessoas essa cultura da Paz.”
A bienal de Luanda, de iniciativa conjunta entre a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a União Africana (UA), acontece numa altura em que no continente africano e o resto do mundo vivem momentos de conflitos, “de facto, pode permitir que se estanquem muitos desses conflitos e que eles nem tenham lugar e que se esteja preparado também para depois lidar com essas questões e encontrarmos melhores soluções”, explicou.
No programa constam painéis de alto nível sobre vários temas, nomeadamente, o papel dos jovens na promoção da cultura de paz, tecnologia e educação como ferramentas para alcançar igualdade de género, segurança e desenvolvimento, perspetivas de crescimento económico e desafios das mudanças climáticas, a transformação dos sistemas educativos, o papel das mulheres nos processos de paz e de entre outros.
“A cultura da paz consiste em valores, atitudes e comportamentos que reflectem e inspiram a intervenção social e a partilha com base nos princípios de liberdade, justiça e democracia, todos os direitos humanos, tolerância e solidariedade, que rejeitam a violência e se esforçam para prevenir conflitos, enfrentando suas causas profundas para resolver problemas através do diálogo e da negociação e que garantem o pleno exercício de todos os direitos e os meios para participar plenamente no processo de desenvolvimento de sua sociedade”, UNESCO.
Em 2021, o Chefe-de-Estado são-tomense havia participado no mesmo evento que decorreu sobre o prisma “Vamos nos inspirar nos nossos valores, nas nossas tradições, na nossa cultura para encontrar o caminho para a prosperidade e a paz”, Mukwege-Prémio Nobel da Paz 2018.
Fim/AD
