São Tomé, 22 Nov. 2023 ( STP-Press) – Um artigo do jornalista françês Jacques Leroueil publicado na revista Forbes Afrique dá conta de que o Burundi e São Tomé e Príncipe se tornaram, respectivamente, o 41º e 42º membros da Corporação Financeira Africana, sigla em inglês AFC “Africa Finance Corporation”.
A adesão dos dois países foi impulsionada pelo Banco Africano de Desenvolvimento, BAD, segundo um artigo da revista, referindo-se aos votos de “boas-vindas” da CEO da organização, Samaila Zubairu.
“Dou as boas-vindas a São Tomé e Príncipe e ao Burundi à comunidade da AFC. Estou ansiosa para continuar a estreita colaboração com os governos destes dois países a fim de contribuir para o seu desenvolvimento económico e industrialização”, lê-se na nota.
A adesão leva os dois países a beneficiarem dos mais de 16 mil milhões de dólares que tem a AFC para os mais diversos projectos de desenvolvimento, alguns já em curso em 35 países africanos.
Quanto aos sectores que a corporação mais aposta, estes vão desde a indústria pesada até às cadeias logísticas, incluindo tecnologias de informação e comunicação. O setor energético, no entanto, continua a ser o principal beneficiário do AFC, particularmente, no segmento das energias renováveis.
Referindo-se aos dois mais recentes membros, a CEO da AFC disse que está convencida de que “trabalhando em conjunto identificaremos rapidamente projectos que se revelarão transformadores ao promoverem a substituição de importações, a disponibilização de valor, a criação de emprego e a valorização da abundante riqueza natural dos dois países”.
Criada em 2007, com um capital de mil milhões de dólares, a AFC é uma importante instituição financeira africana que visa, principalmente, o desenvolvimento do sector privado, particularmente, as infraestruturas. No final de 2022, a AFC tinha US$ 10,5 bilhões em activos, um montante que aumentou 23% em relação a 2021. No total, a instituição, que aplica em média 1,2 mil milhões de dólares por ano no continente, em capital ou dívida, comprometeu-se a desenvolver projectos no valor de 16 mil milhões de dólares em 35 países africanos. A organização tem uma classificação favorável de investimento A3 no índice da Moody’s, o suficiente para permitir que beneficie de um acesso mais fácil aos mercados financeiros e a custos mais baixos.
São-Tomé, 21 Nov. 2023 ( STP-Press ) – O deputado Ekeneide dos Santos da bancada do ADI no poder defendeu há dias no Parlamento que o fluxo de migração que se tem registado nos últimos tempos no País, sobretudo, dos jovens, tem o seu “ponto positivo”, uma vez que “ a maioria das pessoas que sustentam suas famílias aqui em São Tomé e Príncipe está fora do País”.
“Para quem presta atenção, para quem tem família fora de São Tomé e Príncipe, a maioria das pessoas que sustentam suas família aqui em São Tomé e Príncipe está fora, então isto também tem um ponto positivo para São Tomé e Príncipe”, – defendeu o deputado Ekeneide dos Santos com aplauso dos colegas da bancada do ADI.
Ekeneide dos Santos sublinhou que “mesmo nós que vamos a Portugal procurar melhores condições de vida que eu acho natural, nenhum dirigente não pode vir dizer aqui que as pessoas não vão a procurar emprego noutros países porque aqui em São Tomé e Príncipe não há emprego para toda gente”.
“As pessoas estão a dizer, são-tomenses estão a viajar, eu quer que as pessoas saibam, Angola tem ouro, tem diamante, tem petróleo. Brasil tem ouro, tem petróleo, tem diamante, tem minério, tem tudo. Portugal tem tudo, São Tomé e Príncipe número de pessoas que viajam vão comparar com aquilo que está a sair de Angola, Brasil e Portugal”, argumentou o deputado.
Ekeide dos Santos disse que “Portugal tem muitos portugueses que não vivem em Portugal, por isso, esta questão minha gente não vamos olhar como politiquice, deixa cada um escolher onde se sente melhor, o importante é cada são-tomense sentir-se melhor, seja lá onde estiver”.
“Como é que podemos vir dizer que as pessoas não vão atras de melhores condições de vida, pelo contrário as pessoas dizem que isto não beneficia São Tomé e Príncipe, eu vejo da outra parte”, acrescentou, o deputado do ADI, partido que sustenta o governo.
Estas declarações de Ekeneide dos Santos surgiram na sequência de intervenções feitas por alguns deputados da bancada oposição dando conta que muitos cidadãos são-tomenses, sobretudo, jovens estariam a fugir do País por alegado aumento do custo de vida, falta de emprego, saúde, perseguição e perda de esperança no desenvolvimento do País.
São-Tomé, 21 Nov. 2023 ( STP-Press ) – O Governo lançou esta segunda-feira o projecto de capacitação no domínio da formação e de ensino profissional marítimo visando criar postos de emprego para jovens e evitar acidentes marítimos, soube-se hoje na capital são-tomense.
O director interino das pescas, João Pessoa fez estas declarações segunda-feira em cerimónia de aprestação desse projecto financiado pela União Europeia, envolvendo uma escola portuguesa virada para formação em mar e pescas bem como ONGs são-tomenses afetas as actividades marítimas no arquipélago.
Na sua declaração, o director interino das pescas, João Pessoa disse que “temos verificados alguns acidentes marítimos, talvez com uma melhor formação dos marinheiros que dedicam essa atividade, poderíamos evitar esses acidentes, daí que nós achamos que esta iniciativa que é financiada pela União Europeia irá contribuir para nós debelarmos essa situação difícil que nós encontramos”
João Pessoas sustentou que “São Tomé e Príncipe é um país que mais 60% da sua população é jovem e desemprego afecta cerca de 20 a 25 % desses jovens dai que o governo dá formação profissional uma importância particular porque é uma possibilidade de emprego e de melhoria das condições de vida desses jovens
O director interino das pescas explicou que “esse projecto denominado de reforço de capacidade no domínio da formação e de ensino profissional marítimo como o nome diz mais específico para o sector marítimo o país está numa fase de desenvolvimento do sector marítimo através de economia azul”.
São-Tomé, 20 Nov. 2023 ( STP-Press ) –A ministra da Juventude e Desporto, Eurídice Medeiros, avançou, nas últimas horas, que o actual governo vai implementar, para os próximos quatro anos, uma nova política para a juventude são-tomense baseada num documento estratégico orientador virado para todos os sectores da sociedade.
“O XVIII governo constitucional está empenhado na elaboração da nova política para a juventude nacional que envolverá todos os sectores da nossa sociedade. Irá nortear a juventude são-tomense nos próximos quatro anos”, afirmou a ministra.
A ministra fez este anúncio, ao presidir a abertura da 2ª Gala, 2023, da Juventude são-tomense, este fim-de-semana, no Palácio dos Congressos, que visava enaltecer os trabalhos da juventude em prol da sociedade são-tomense. Na circunstância, destacou a importância da implementação do voluntariado e associativismo no país “pois a sua prática não visa apenas benefícios para comunidade, mas também para o crescimento pessoal”, reconheceu.
A governante reconheceu também que os desafios são muitos e que o processo de afirmação e empoderamento da juventude é longo, mas “estamos a trabalhar para criação de vagas de estágios profissionais nos sectores públicos e privados como forma de responder a forte demanda de procura do primeiro emprego.”
“Esforços estão a ser encetados no sentido da criação de Gabinete da apoio Juventude, elaboração da Lei do voluntariado e entre muitas outras acções que na visão deste governo, não se insere apenas no ministério da juventude e desporto, mas também na actuação dos diferentes ministérios com enfoque na área da educação, sustentabilidade, saúde, trabalho, justiça, formação, finanças, agricultura, família e direitos das mulheres.”
Segundo ainda a ministra, o actual governo está a trabalhar em programa de capacitação profissional e de empreendedorismo, para que os jovens possam adquirir habilidades relevantes e criarem os seus próprios empregos.
“Acreditamos no potencial empreendedor da juventude e temos a obrigação de fornecer as ferramentas necessárias para transformar os jovens em agentes de mudança, impulsionadores do crescimento económico.”
A 2ª Gala da juventude 2023 decorreu debaixo de múltiplas actividades musicais, culturais, literárias e fez entrega de vários prémios, Certificados de mérito, às organizações internacionais residentes no país, as associações locais e individualidades que vêm contribuindo para apoiar a juventude são-tomense. Destacando-se o UNICEF, FNUAP, PNUD, Mama Catxina, a Ajurt promovida como associação do ano e de entre outras.
São-Tomé, 19 Nov. 2023 ( STP-Press ) – São Tomé e Príncipe vai trabalhar de modo a beneficiar de fundos de Riade, Arábia Saubita – afirmou Presidente da República, Carlos Vila Nova que regressou este sábado do Reino da Arábia Saudita onde participou nas Cimeiras Saudi-Africana e Arabo-Africana, tendo ainda passado por Marrocos.
Carlos Vila Nova disse a imprensa que quanto a cimeira de Riade, foi “um fórum muito importante, quase todos países africanos representados, ao mesmo tempo a disponibilidade de fundos que se podem aceder, segundo mecanismos definidos na declaração própria de Riade e implementar, sobretudo, nos domínios das infraestruturas e áreas sociais”
“Agora vamos trabalhar, conhecer os mecanismos, sendo a primeira edição há um processo a ser feito de modo que nós também possamos a beneficiar desses fundos”, sublinhou o Presidente da República.
Além das Cimeiras Saudi-Africana e Arabo-Africana em Riade, capital do Reino da Arábia Saudita, o Presidente Carlos Vila Nova passou também por Reino de Marrocos, onde discursou na cerimónia de abertura do Fórum MEDays que decorreu em Tângier.
Ainda em Tanger, o Presidente da República aproveitou para se encontrar com os estudantes são-tomenses residentes naquela cidade marroquina, tendo abordado questões relativas ao atraso no envio das bolsas do Estado São-tomense e a dificuldade para a prossecução dos estudos em níveis superiores, como o mestrado e doutoramento entre outras preocupações estudantis.
São-Tomé, 17 Nov. 2023 ( STP-Press ) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova, discursou esta quarta-feira na cerimónia de abertura do Fórum MEDays que decorre em Tângier, Reino de Marrocos onde aproveitou para se encontrar com os estudantes são-tomenses neste País do Magrebe.
Na sua intervenção, o Chefe de Estado referiu que, assiste-se nestes tempos excecionais, a uma transformação acelerada do cenário mundial e, por isso, enalteceu o surgimento de espaços de reflexão que proporcionem aos países do sul global a possibilidade de debater a emergência de uma nova ordem mundial.
Referindo concretamente a África, Carlos Vila Nova, enfatizou que, mas de que ser um simples espectador, a África deve posicionar-se como agente ativo na construção de um mundo mais justo e sustentável, para tanto, sublinhou a necessidade de se priorizar a educação e a formação, como forma de oferecer aos jovens a possibilidade para um futuro radioso.
Nesta quinta-feira, o Presidente da República aproveitou para se encontrar com os estudantes são-tomenses residentes naquela cidade marroquina, tendo abordado questões relativas ao atraso no envio das bolsas do Estado São-tomense e a dificuldade para a prossecução dos estudos em níveis superiores, como o mestrado e doutoramento entre outras preocupações estudantis.
O chefe de Estado, que se ofereceu para integrar momentaneamente a associação estudantil, e pagar a quota, exortou aos estudantes para que respeitem a cultura e as leis do país de acolhimento de forma a dignificar a imagem de São Tomé e Príncipe.
Atualmente são mais de duzentos e noventa estudantes são-tomenses que prosseguem os seus estudos em diversas cidades marroquinas, sendo Tânger, a cidade que alberga o maior número.
São-Tomé, 17 Nov. 2023 ( STP-Press ) – O Primeiro-ministro, Patrice Trovoada está no Senegal, onde encontrou-se com Presidente senegalês, Macky Sall, com quem abordou questões bilaterais, soube-se hoje de fontes governamentais.
Além deste encontro com President Sall, o Chefe do governo são-tomense visitou a região de Kaffrine e participou num Conselho Presidencial daquele país.
Nesta reunião, Patrice Trovoada afirmou que pretende inspirar-se no modelo senegalês de governação participativa na gestão de políticas públicas para impulsionar o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe.
Em declarações a imprensa local, o primeiro-ministro afirmou que, enquanto líder e gestor africano confrontado, tal como os líderes senegaleses, com os mesmos desafios de desenvolvimento, empregos para os jovens, igualdade para as mulheres e desafios de segurança, é um prazer ver como o Senegal aborda todos estes problemas.
“Para desenvolver um país é preciso ter visão. E o Presidente Macky Sall teve esta visão que se materializou através do Plano Senegal Emergente”, afirmou Patrice Trovoada.
O Primeiro-ministro que considera Senegal um orgulho para todos os africanos, acrescentou ainda que o crescimento do país “é um esforço de equipa de homens e mulheres competentes, que implementaram esta visão através de ações e conquistas concretas”.
Depois Senegal, Patrice Trovoada seguirá depois para FreeTown, Serra Leoa, nesta sua missão iniciada na Guiné-Bissau, onde participou quinta-feira na festa da independência guineense.
São-Tomé, 17 Nov. 2023 (STP-Press) – “Os países africanos precisam de mostrar uma vontade política mais forte para fazer avançar a industrialização, incluindo a adopção de novas políticas para promover a melhoria da produtividade e aproveitar o potencial de uma população jovem em crescimento”, foi a conclusão unânime a que chegaram os delegados da Conferência Económica Africana de 2023, que terminou ontem na capital etíope, Addis Abeba.
A conferência de três dias teve como lema “Imperativos para o Desenvolvimento Industrial Sustentável em África” e foi organizada pelo Banco Africano de Desenvolvimento, em parceria com a Comissão Económica das Nações Unidas para África e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Esta conferência, a 18.ª edição, reuniu peritos, sector privado, investigadores e jovens para debater os desafios e as perspectivas da industrialização em África.
No discurso de abertura, o Presidente da Etiópia, Sahle-Work Zewde, apontou a importância da industrialização como motor essencial do crescimento económico inclusivo de qualquer país ou continente, sublinhando “a necessidade de mudar a narrativa da industrialização africana para um desenvolvimento industrial inclusivo e sustentável, que agora, mais do que nunca, se torna mais imperativa”.
“Os países africanos precisam construir um sector industrial robusto que possa resistir a choques externos”, enfatizou o presidente etíope. Sahle-Work Zewde acrescentou que “as políticas industriais devem concentrar-se em apoiar o desenvolvimento industrial doméstico e promover a melhoria da produtividade e da competitividade”, ressaltando que a COVID-19 ensinou lições duras sobre a vulnerabilidade da produção global e das cadeias de valor a vários choques.
Por seu turno, o subsecretário-geral das Nações Unidas e secretário executivo da Comissão Económica para África (CEA), Claver Gatete, apelou aos governantes africanos para explorarem as políticas e capacidades institucionais necessárias para a industrialização sustentável, o desenvolvimento inclusivo e a transformação estrutural do continente. Segundo ele, essas politicas ajudaria o continente a reconstruir e sair mais forte das crises, e que a implementação do acordo da Zona de Livre Comércio Continental Africana (AfCFTA) também é crucial.
Gatete disse ainda que o compromisso da CEA em apoiar os países e as comunidades económicas a desenvolver estratégias de implementação dos acordos nacionais e regionais visa ajudar esses países a integrar o acordo AfCFTA em suas prioridades nacionais, assim como a identificar áreas de vantagens competitivas.
Com base numa apresentação, o economista-chefe e vice-presidente do Banco Africano de Desenvolvimento, Kevin Urama, exortou os países africanos a pensarem de forma diferente e a implementarem políticas transformadoras que acelerem a capacidade de produção autóctone e incentivem o consumo de produtos produzidos localmente.
“Os africanos precisam pensar africano, produzir africano e consumir africano para incentivar o desenvolvimento industrial indígena na África”, disse ele.
Urama propôs várias abordagens para acelerar a industrialização e a transformação estrutural na África, destacando entre elas, a implementação de uma política industrial estratégica que incentive a produção e o consumo locais, bem como o desenvolvimento da cadeia de valor nacional e regional.
“Políticas como conteúdo local e franquias podem render frutos de baixo custo. A África tem os recursos naturais necessários para liderar a revolução tecnológica dos veículos elétricos”, disse Urama, que destacou o papel do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento, em colaboração com parceiros, no apoio ao processo de industrialização e transformação económica de África através da sua prioridade High 5 Industrialise Africa.
O director do Centro de Serviços Regionais do Escritório Regional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento para África, Matthias Naab, apelou à promoção de parcerias público-privadas mutuamente benéficas comprometidas com a produção em África.
Ele também saudou o crescente reconhecimento da juventude nas políticas de desenvolvimento. “A inclusão de jovens investigadores africanos nesta conferência é um testemunho do nosso compromisso em aproveitar o seu poder intelectual; Os jovens são os industriais de hoje e de amanhã, e queremos garantir que eles liderem na identificação de caminhos a seguir”, disse.
Em um discurso virtual, Fatou Haidara, vice-diretora-geral da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), citou a população jovem da África, as pequenas e médias empresas vibrantes, o potencial de energia renovável e os recursos naturais abundantes como o potencial para o sucesso do continente.
“Capacidade de produção local, acesso inclusivo aos mercados financeiros globais, cadeias de valor sustentáveis e ação climática são pré-requisitos necessários para uma África próspera”, disse Haidara, sublinhando o compromisso da UNIDO em apoiar os países a desenvolver capacidade, análise e aconselhamento político baseado em evidências.
A África abriga algumas das economias de crescimento mais rápido do mundo, com uma base atraente de capital humano, dominada por uma base populacional jovem em comparação com as populações envelhecidas de outras regiões, e é, portanto, vista como o futuro mercado de trabalho de fronteira. Apesar disso, o ritmo de industrialização e transformação económica em África continua a ser lento em comparação com outras regiões.
São-Tomé, 17 Nov. 2023 (STP-Press) – O Conselho Executivo do Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas (PAM) aprovou ontem à tarde na sua sede em Roma, Itália, o novo Plano Estratégico do País (PEP) para São Tomé e Príncipe. Orçado em 15,3 milhões de dólares, o novo PEP foi apresentado pela directora nacional do PAM para Camarões e São Tomé e Príncipe, Wanja Kariaa, e foi oficialmente endossado pela ministra da Educação, Cultura e Ciências de São Tomé e Príncipe, Isabel Maria Correia Viegas de Abreu, em representação do Governo.
Alinhado ao Quadro de Cooperação e Desenvolvimento Sustentável (2023-2027) das Nações Unidas, o novo plano do PAM para São Tomé e Príncipe propõe uma estratégia de fortalecimento da capacidade institucional para a alimentação escolar, baseada em produtos locais e a segurança alimentar e nutricional nacional.
O novo plano visa alcançar cerca de 78 mil pessoas (34 por cento da população são-tomense) durante os cinco anos de vigência.
Em discurso de endosso do plano, perante o Conselho Executivo do PAM, a ministra Isabel Viegas de Abreu considerou os investimentos realizados por meio do programa de alimentação escolar “um ponto de entrada crítico para melhorar a segurança alimentar, a saúde, a nutrição e o desenvolvimento económico local”.
Através do Programa Nacional de Saúde e Alimentação Escolar (PNASE), assinalou a ministra, “juntamente com o Programa Alimentar Mundial, estamos a esforçar-nos por reduzir a dependência do país das importações de alimentos e aumentar a produção e o consumo de produtos locais”.
Isabel Viegas de Abreu terminou o seu discurso sublinhando “a importância destas parcerias e da parceria de longa data e bem sucedida entre o Governo de São Tomé e Príncipe e o Programa Alimentar Mundial para alcançar a fome zero.”
O Conselho Executivo do PAM aprovou o novo plano estratégico para São Tomé e Príncipe após o mesmo ser fortemente apoiado em intervenções pelos representantes de Camarões, Senegal, Guiné Equatorial, Moçambique, Brasil, China e Estados Unidos da América.
A delegação de São Tomé e Príncipe a este Conselho Executivo do PAM realizou encontros bilaterais ao longo da semana, na sede do PAM em Roma, visando reforçar a Cooperação Sul-Sul, e reuniu-se com representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde e Quénia, tendo firmado acordos tripartidos com o Gana e Camarões para a transformação de alimentos básicos em suplementos de alimentação escolar.
A comitiva encontrou-se ainda com o embaixador e eepresentante permanente da China em São Tomé e Príncipe, Defu Guang, com quem discutiu a expansão da alimentação escolar para atingir alunos de até 16 anos, e cobrir os 180 dias do ano letivo.
São-Tomé, 16 Nov. 2023 ( STP-Press ) – O Parlamento aprovou esta quarta-feira a proposta de lei que cria o Instituto de Gestão, Administração e Infraestruturas da Justiça com competência na gestão dos recursos financeiros, humanos, patrimoniais, infraestruturais e tecnológicos de todos os tribunais incluindo o Ministério Público.
Esta proposta de lei foi aprovada com 34 votos favoráveis, sendo, 29 do partido ADI, cinco do MCI-PUN ( partidos que sustentam governo )contra 18 abstenções, sendo 17 do MLSTP-PSD e um do Movimento Basta ( partidos da oposição).
Nesta plenária, a ministra da justiça, Ilza Amado Vaz explicou que este instituto de gestão “visa assegurar o apoio ao funcionamento do Tribunal de Contas, do Supremo Tribunal de Justiça dos Tribunais Judiciais e do Ministério Público a gestão dos seus recursos financeiros, humanos, patrimoniais, das infraestruturas e recursos tecnológicos”.
Tratando-se de um órgão autónomo, a ministra Ilza Amado Vaz sublinhou que “este instituto tem competência de gestão e administração das contas dos tribunais e os respetivos cofres bem como a proposta de concepção e avaliação dos planos e projectos de informatização em articulação com os demais serviços e organismos”.
“Com a criação deste instituto, a gestão será centralizada o que permitirá que forma articulada com diversos serviços e organismos gerir de mais eficiente a politica definida na área da jsutiça e optimizar os meios disponíveis, reforçar a capacidade das infraestruturas, os meios meteriais ao nível do sistema judiciário”, disse a ministra detém ainda os pelouros da Administração Pública e Direitos Humanos
Este instituto prossegue as atribuições e política do governo na área da justiça atribuída ao ministério da justiça sob hierarquia e tutela do membro do governo responsável pela área da justiça e é superintendido pelos presidentes do Tribunal Constitucional, Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Ministério Público através dos órgãos e estruturas próprias.
